Bem escrito, bem-humorado e entristecedor, livro de
Joaquim Falcão expõe as mazelas do atual regime brasileiro, capturado por uma
oligarquia dos três Poderes que se alimentam, blindam e preservam
Terminada a Copa, virá a campanha eleitoral, e o professor
Joaquim Falcão mandou para as livrarias um grande livrinho (254 páginas).
Chama-se “A oligarquia dos Poderes e a crise da democracia”.
Bem escrito, bem-humorado e entristecedor, expõe as mazelas
do atual regime brasileiro, capturado por uma oligarquia dos três Poderes que
se alimentam, blindam e preservam. O Brasil teve 3.866 Propostas de Emendas à
Constituição, 819 estão em tramitação e 136 foram aprovadas. Afinal, “o Brasil
não gosta da sua Constituição”.
Falcão está de bem com a vida, pernambucano de velhas
raízes, parece-se mesmo com os sábios viscondes do Império. Ele expõe as
mazelas em parágrafos curtos, dissecando cada poder oligárquico, começando pelo
Judiciário, com seus humores e parentelas.
Fala Falcão: “Existe um mal-estar social
que varia em intensidade e qualidade. Às vezes se transforma em violência
social, rural e urbana. Insoluções da política estatal produzem violência que o
Estado Democrático de Direito não consegue conter. Nem justificar. Nem
esclarecer. Abrem espaço, por exemplo, para 120 mortos de uma só vez no Rio de
Janeiro, em outubro de 2025. Tudo com aparência de que foi ato estatal legal e
democrático”. É desse caldo que deriva a força do crime.
Desde 1950 foram apresentadas 129 denúncias contra ministros
do Supremo Tribunal, todas arquivadas. Enquanto isso, vários ministros tinham e
têm parentes advogando nos tribunais superiores. Do outro lado do balcão, mais
de cem réus da Lava-Jato foram resgatados por decisões do ministro Dias
Toffoli. Ele teria deixado voluntariamente a relatoria do Caso Master, você
acredita nisso?
Diz Falcão:
“Estaríamos na pré-oligarquia, numa monarquia judicial, onde
autoridades dos três Poderes vestem-se, precipitadamente, com a toga dos
imperadores, a desfilar na avenida e pedir o aplauso popular das arquibancadas
para suas fantasias”.
O problema começou a adquirir suas feições atuais em 1891,
quando Rui Barbosa importou o modelo americano de democracia. Não funcionou,
virou parolagem. Como ensinou Raymundo Faoro: “Aqui se constroem instituições e
depois inventam o povo”.
Os vícios oligárquicos estão nos três Poderes, e Falcão os
põem na mesa. O deputado Chiquinho Brazão foi preso por ter sido acusado de
mandar matar a vereadora Marielle Franco, mas a Câmara cassou-o porque faltou,
e faltou porque preso estava. É o truque da “harmonia da discordância”.
Depois do Festival de Besteiras que assolava o país, Joaquim
Falcão ensaia um Festival de Absurdos que a oligarquia patrocina.
A moda da rua
No final do ano que vem, a New York Historical fará uma
inusitada exposição de fotografias, a “Nós nos vestimos para Bill”. Bill foi
William Cunningham (1929-2016). Ele entendia de moda e de fotografia. Num mundo
em que modelos e fotógrafos circulavam em salões do andar de cima, ele vestiu
uma jaqueta azul, subiu numa bicicleta com uma Nikon e passou a publicar uma
coluna no New York Times, cujo título dizia tudo: “Na rua”.
Cunningham tornou-se um marco da cidade. Fotografava
estilos, elegâncias e tendências enquanto caminhavam, esperavam um táxi ou
esperavam que o sinal abrisse. Um dia fotografou a atriz Greta Garbo sem
perceber quem era. Podiam ser pobres, ricas, jovens ou velhas.
Nos anos 60, Cunningham publicou a fotografia de uma anônima
morena esguia caminhando numa rua da cidade. Era a brasileira Carmen Mayrink
Veiga, figura cativa nas listas das dez mais elegantes de Pindorama.
Nada tinha de paparazzo. Entre suas amigas esteve Jacqueline
Kennedy. Em 1963, ela mandou-lhe um Balenciaga vermelho e ele tingiu de preto.
Ela usou no funeral do marido.
Brasil-EUA
Com as relações do Brasil com os Estados Unidos atravessando
uma turbulência medíocre, com personagens de segunda, chega a ser um bálsamo ir
ao livro “A Monarquia e a República: aspectos das relações entre Brasil e
Estados Unidos durante o Império”, do diplomata Marcelo Rafaelli. Foi editado
pela Fundação Alexandre de Gusmão, cuja livraria eletrônica oferece tesouros
gratuitos.
Rafaelli consultou quatro arquivos e bibliotecas
brasileiras, dois americanos e mais dois ingleses. Foram milhares de despachos
que retratam diplomatas profissionais defendendo os interesses de seus país,
explicando e até mesmo enrolando-se (Dois ministros americanos mataram-se).
Tempos curiosos. Os Estados Unidos combatiam o contrabando
de negros e vendiam barcos aos traficantes. O Brasil declarava-se neutro diante
da Guerra da Secessão (1861-1965), mas dava boa vida aos rebeldes. Em 1864, um
navio da União sequestrou um vapor rebelde na baía de Salvador (Como registrou
o ministro americano James Webb em 1861 “os grandes proprietários de escravos
que governam o país, cujas simpatias estão todas com nossos rebeldes”).
Em 1826, os americanos já tinham um olho gordo na Amazônia,
mas D. Pedro II só abriu o rio à navegação 40 anos depois, num hábil exercício
de enrolação na defesa da soberania nacional.
Os americanos tiveram no Rio muitos diplomatas
encrenqueiros. O primeiro, Condy Raguet, já em 1826. O mais virulento foi Henry
Wise, que chegou em 1844 e foi mandado embora por D. Pedro. Na Guerra Civil,
ele chegou a general das tropas do Sul e perdeu suas terras.
Wise prenunciava os Estados Unidos do século XXI e em 1846
escreveu:
“A verdade, repito, é que este povo precisa de uma lição, e,
se necessário, uma lição severa, para fazê-los respeitar os direitos e a
liberdade pessoal dos estrangeiros residentes neste país.
Eles estão completamente mimados pela indulgência até agora
(recebida), e em particular por aquela do Governo britânico.
(...) Numa palavra, deve-se fazer este povo respeitar-nos.
Eles são ignorantes, insolentes e possuidores de um falso senso de dignidade”.
A percepção dos diplomatas americanos deixou a desejar. Em
1826, Raguet duvidava de nova nação, em 1889, o representante americano achava
que, enquanto D. Pedro vivesse, o regime não sofreria sobressaltos, e em 1930,
depois da eleição de Júlio Prestes, o embaixador tirou férias.
Marcelo Rafaelli concluiu com uma afirmação que vale para o
Itamaraty, mas caducou para a Casa Branca e para uma banda teatral da política
brasileira:
“A única monarquia duradoura do continente americano e
aquela que se tornara uma das duas mais poderosas, ricas e influentes
repúblicas do mundo (a outra sendo a França) tinham mantido, durante 65 anos,
relações que — excetuados uns poucos casos de desentendimento, devidos mais a
problemas de personalidade do que a divergências de fundo — foram marcados por
cordialidade e mútuo respeito”.
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