Caberia perguntar como um país se torna o que é, como
passo indispensável para vislumbrar seus futuros possíveis ou desejáveis
“Como alguém se torna o que é” foi o subtítulo do livro de
Nietzsche, Ecce Homo (1889 e publicado em 1908). Caberia perguntar como um país
se torna o que é, como passo indispensável para vislumbrar seus futuros
possíveis ou desejáveis. Afinal, como afirmou Eduardo Giannetti, “na vida das
nações, não menos que na dos indivíduos, os primeiros momentos imprimem ao que
está nascendo traços de teimosa permanência”.
Os norte-americanos comemoraram, poucos dias atrás, os 250
anos de sua Declaração de Independência. Historiadores não deixaram de notar
que a Declaração de 1776 não deve ser confundida com a ratificação da
Constituição, que só veio a acontecer 13 anos depois, em 1789. Simon Schama
escreveu artigo memorável sobre o tema, publicado em caderno especial do
Financial Times (FT), em que explora a relação entre a declaração e a
Constituição com foco nas visões dos founding fathers, cujos compromissos,
conflitos e contradições ainda hoje são relevantes para entender não só como os
EUA se tornaram o que são hoje, como também o que pode vir a ser seu futuro.
Na mesma edição do FT, o historiador
Francis Fukuyama chama atenção para duas extraordinárias proposições da
Declaração da Independência. “Consideramos estas verdades como evidentes por si
mesmas: que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo seu
Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a
liberdade e a busca da felicidade”. E “os governos derivam os seus justos
poderes do consentimento dos governados”.
Fukuyama nota que a Constituição de 1789 não menciona nem
igualdade nem democracia, mas prevê uma ampla separação de poderes que
impediria um Estado controlador com autoridade tirânica, e um complexo arranjo
federalista que conferiu aos 13 Estados iniciais importantes poderes – aptos a
permitir a preservação da escravidão nos Estados do sul por mais de oito
décadas, até a guerra civil dos anos 1860. Foi um arranjo importante para que o
país viesse a “se tornar o que é”, como foram as extraordinárias expansões
territoriais para o oeste (até o Pacífico), para o sul até a definição da
fronteira atual com o México, para o norte com o Canadá e com a compra do
Alasca aos russos em 1867.
O Brasil teve uma espécie de Constituição outorgada, o
“Regimento de Tomé de Souza” (1548), na qual o rei Dom João III definia as
atribuições do governador-geral do Brasil. Um de seus dispositivos remete às
origens, não apenas do patrimonialismo brasileiro, como talvez também do nosso
truncado e peculiar tipo de “federalismo” futuro. “Em cada uma das capitanias,
praticareis, tanto com o capitão dela, com o provedor-mor de minha fazenda e
alguns homens principais da terra, a maneira que se terá na governança e
segurança dela”.
Séculos depois, em 2004, um arguto observador da história
brasileira assim sintetizou uma marca do passado que veio assumindo “teimosa
permanência”, relevância e atualidade entre nós. “Da Colônia à República, é com
o governo que quase sempre foram feitos os melhores negócios. Não é de hoje que
boa parte da elite vem sendo formada na crença de que o segredo da prosperidade
é estabelecer sólidas relações com o Estado. Vender para o Estado, comprar do
Estado, ser financiado pelo Estado, apropriar-se de patrimônio do Estado,
receber doações do Estado, transferir passivos para o Estado, repassar riscos
para o Estado e conseguir favores do Estado”. (Balcão de negócios, Rogério
Werneck, Estadão, 07/05/2004).
O texto de Werneck ajuda a entender como o Brasil se tornou
o que é, o que inclui fenômenos como: mensalão, petrolão, Lava Jato, o
extraordinário desenvolvimento dos tentáculos do narcotráfico para muito além
do mundo das drogas. Para não falar do contubérnio da “Vorcarosfera” e suas
redes de tenebrosas transações milionárias. Em linguagem nietzschiana, nos
tornamos o que somos. Como vislumbrar saídas?
Elas sempre existem. Mas sua viabilidade pressupõe a
existência, na sociedade e na política, de pessoas com espírito cívico,
postura, compostura, conhecimento da história do País, da região e do mundo.
Com visão de longo prazo, e não apenas de um governo da hora, preocupado com as
próximas eleições.
Isso se aplica ao Brasil como a qualquer país que pretenda
ter protagonismo na cena global. Mas nenhum país consegue ser relevante
globalmente se não for considerado como tal em seu tabuleiro regional.
O saudoso Marcos Azambuja ensinou: “Há muito tempo nos
atribuímos a condição de global player, ou seja, um país que tem fichas e
interesses em todas as mesas. Por anunciar essa pretensão, quando primeiro a
formulamos, estávamos sendo fiéis àquele otimismo profético que é parte da
retórica brasileira e ingrediente essencial de nossas sempre adiadas, mas nunca
abandonadas esperanças”. Para que essas esperanças pudessem um dia tornar-se
realidade, Azambuja sempre insistiu que “o Brasil precisaria oferecer garantias
de que seu comportamento seria sempre, como norma, responsável e construtivo”.
Observação que se aplica a qualquer país de expressão econômica e geopolítica.
Inclusive, e, especialmente, nos dias que correm, aos EUA e àquilo que essa
grande nação está se tornando, sob a presidência de Donald Trump.
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