Dos 158 votos contrários ao regime de urgência de
votação, mais da metade (83) vieram do PL
A votação da urgência do PL da
misoginia na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (1)
colocou em xeque o discurso da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, de
eleger uma bancada no PL pautada pela defesa das mulheres. Dos 158 votos
contrários ao regime de urgência de votação, mais da metade (83) vieram do PL.
Das 11 deputadas do partido que se manifestaram na votação,
10 o fizeram pela rejeição da urgência, entre elas Caroline de
Toni (SC), cuja postulação ao Senado levou Michelle a confrontar o
enteado Carlos Bolsonaro.
O PL da misoginia é de autoria da
senadora Ana Paula Lobato (PSB) e foi aprovado por unanimidade na
Casa com o voto, inclusive, da senadora Damares
Alves (DF-Republicanos), principal aliada da ex-primeira-dama
no Congresso Nacional. Na Câmara, a relatoria foi da deputada Tabata
Amaral (PSB-SP).
O texto equipara a misoginia aos crimes de preconceito de
raça, cor e religião e a define por conduta que “exteriorize ódio ou aversão ás
mulheres”. E também dobra a pena se o crime for decorrente de violência
doméstica.
O projeto ganhou tração depois que o feminicídio alcançou o
recorde histórico em 2025 com 1.568 mulheres assassinadas, um aumento de 4,7%
de casos em relação ao ano anterior, sendo 80% dos casos cometidos pelo atual
ou ex-companheiro da vítima.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-DF),
comprometeu-se com a votação do projeto antes do recesso parlamentar. Com a
urgência, a votação foi marcada para terça-feira (7). O placar da votação da
urgência (293 x 158) sugere aprovação. O que chama atenção na tramitação é a
postura das parlamentares do PL aliadas de Michelle.
Se o projeto enfrenta mais resistência do que o ECA Digital,
se deve à unidade do apelo das bancadas evangélica, da bala e da “liberdade de
expressão” nas redes. Na votação do projeto que transplantou para a esfera
digital o Estatuto da Criança e do Adolescente, as duas últimas bancadas eram
contrárias mas não tiveram o apoio dos pastores, que sofreram pressão de fiéis,
temerosas com o assédio sobre seus filhos nas redes sociais.
Desta vez, as três bancadas movem-se juntas pelo temor dos
pastores de que passagens da Bíblia que mencionam a sujeição das mulheres aos
maridos viessem a ser incorporadas no escopo das condutas a serem
criminalizadas. O deputado Ottoni de Paula (PSD-RJ) relatou um acordo
que teria havido entre a bancada evangélica e a relatora para a inclusão do
texto: “São asseguradas as liberdades de consciência e de crença, bem como o
livre exercício dos cultos religiosos e suas liturgias, nos termos do art. 5 da
Constituição Federal”. Nem assim, Ottoni e os demais integrantes da bancada
evangélica votaram pela urgência.
Na discussão da noite de quarta, parlamentares
como Julia Zanatta (PL-SC) disseram que apoiadores do PL da misoginia
haviam votado contra o aumento de pena para feminicídio. O aumento de pena de
30 para até 40 anos para o crime, no entanto, foi votado pelo Congresso em 2024
com apoio de todos os partidos. O aumento de pena não impediu que mais mulheres
tenham sido assassinadas em 2025 do que em qualquer outro ano da história.
A discussão parece ter mobilizado o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Na tarde de quinta (2), durante discurso em Luis Gomes (RN),
onde esteve para a inauguração de um túnel, Lula lembrou o Pacto Nacional
contra o Feminicídio e defendeu o endurecimento de penas para
o feminicídio embora a pena de 40 anos já seja a máxima prevista
no Código Penal.
O PL da Misoginia é de autoria da senadora Ana Paula Lobato
(PSB) e foi aprovado por unanimidade na Casa com o voto, inclusive, da senadora
Damares Alves (DF-Republicanos), principal aliada da ex-primeira-dama no
Congresso Nacional. Na Câmara, a relatoria foi da deputada Tabata Amaral
(PSB-SP).
O texto equipara a misoginia aos crimes de preconceito de
raça, cor e religião e a define por conduta que “exteriorize ódio ou aversão às
mulheres”. Acrescenta ainda que se o crime for decorrente de violência
doméstica e família a pena é dobrada.
O projeto ganhou tração depois que o feminicídio alcançou o
recorde histórico em 2025 com 1568 mulheres assassinadas, um aumento de 4,7% de
casos em relação ao ano anterior, sendo 80% dos casos cometidos pelo atual ou
ex-companheiro da vítima.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta
(Republicanos-DF) se comprometeu com a votação do projeto antes do recesso
parlamentar. Com a urgência, a votação foi marcada para a próxima terça, 7. O
placar da votação da urgência (293 x 158) sugere aprovação. O que chama
atenção na tramitação é a postura das parlamentares do PL aliadas de Michelle
Bolsonaro.
Se o projeto enfrenta mais resistência do que o ECA Digital
se deve à unidade do apelo das bancadas evangélica, da bala e da “liberdade de
expressão” nas redes. Na votação do projeto que transplantou para a esfera
digital o Estatuto da Criança e do Adolescente, as duas últimas bancadas eram
contrárias mas não tiveram o apoio dos pastores, que sofreram pressão de fiéis,
temerosas com o assédio sobre seus filhos nas redes sociais, pela aprovação.
Desta vez, as três bancadas se movem juntas pelo temor dos
pastores de que passagens da bíblia que mencionam a sujeição das mulheres aos
maridos, viessem a ser incorporadas no escopo das condutas a serem
criminalizadas. O deputado Ottoni de Paula (PSD-RJ) relatou um acordo que teria
havido entre a bancada evangélica e a relatora para a inclusão do texto:
"São asseguradas as liberdades de consciência e de crença, bem como o
livre exercício dos cultos religiosos e suas liturgias, nos termos do art. 5º
da Constituição Federal". Nem assim, Ottoni e os demais integrantes da
bancada evangélica votaram pela urgência.
Na discussão da noite desta quarta, parlamentares como Julia
Zanatta (PL-SC) disseram que apoiadores do PL da Misoginia haviam votado contra
o aumento de pena para feminicidio. O aumento de pena de 30 para até 40 anos
para o crime, no entanto, foi votado pelo Congresso em 2024 com apoio de todos
os partidos. O aumento de pena não impediu que mais mulheres fossem
assassinadas em 2025 do que em qualquer outro ano da história.
A discussão parece ter mobilizado o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Na tarde desta quinta, durante discurso em Luis Gomes (RN), onde
esteve para a inauguração de um túnel, Lula lembrou o Pacto Nacional contra o
Feminicídio e defendeu o endurecimento de penas para o feminicídio embora a
pena de 40 anos já seja a máxima prevista no Código Penal.
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