O pior dos mundos para o presidente será a volta da “taxa
das blusinhas” a um mês do primeiro turno
É conhecida a admiração do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva pelo ex-presidente Getúlio Vargas, por legados como os direitos
trabalhistas e a Petrobras. Porém, atualmente, é o general Eurico Gaspar Dutra,
sucessor do “pai dos pobres”, que provoca inveja no petista, porque, há 80
anos, com uma canetada, ele proibiu cassinos e jogos de azar no Brasil.
Conselheiros de Lula passaram a defender que ele faça o
mesmo, assinando, ainda durante a campanha, uma medida provisória (MP) para
proibir as bets no país. Em 1946, o instrumento de Dutra foi o “decreto-lei”,
antecessor da MP.
A percepção do grupo é de que, no cenário
atual, em que as apostas online atingiram as famílias, principalmente de baixa
renda, o presidente teria apoio popular, que se converteria em votos.
Defensores da ideia invocam pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, do fim de abril,
revelando que 70% dos brasileiros apoiam a proibição das bets. Além disso, um
estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) estima que 10,9 milhões
de brasileiros apresentam comportamento de risco, enquanto 1,4 milhão já sofrem
transtornos do jogo.
A dois dias da largada oficial da campanha, e com seu
principal oponente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), encostado nele nas
pesquisas, Lula já começou a colocar em prática dois conselhos principais, que
vinha recebendo dos aliados mais próximos e de maior confiança.
Em primeiro lugar, reforçar gestos e declarações contra as
bets e as big techs. Há receio de que, além do instrumento do “tarifaço”, o
governo do presidente Donald Trump tente influenciar as eleições brasileiras
pela atuação das gigantes de tecnologia americanas.
O segundo conselho é calibrar os ataques ao mercado
financeiro, sobretudo, num momento de evasão de investidores estrangeiros, que
derrubou a bolsa brasileira. Segundo um aliado, Lula não poupará a “Faria
Lima”, até porque o cálculo é de que a população não tem simpatia pelos bancos.
Contudo, será papel da equipe econômica, em especial, do ministro da Fazenda,
Dario Durigan, afinar a interlocução com os investidores.
Um aceno concreto foi o ajuste fiscal embutido no projeto
sobre combustíveis, aprovado na quarta-feira (12). Embora insuficiente, foi um
começo. O texto criou gatilhos para conter o crescimento das despesas
vinculadas. A economia projetada para o ano que vem é de R$ 10 bilhões.
Na quinta-feira (13), seguindo orientação de aliados e do
marqueteiro, Lula voltou a subir o tom contra as bets. “A desgraça do jogo é
que você passa a vida inteira jogando para pagar o prejuízo do primeiro jogo”,
declarou.
Não por acaso, no mesmo dia, Durigan divulgou que cerca de 5
milhões de contas estão impedidas de acessar as plataformas de apostas online.
Resultado de ações do governo, como o Novo Desenrola, que proíbe por um ano o
acesso às bets de quem aderir ao programa. Segundo o ministro, são 800 mil
bloqueados nessa categoria, além de 1,2 milhão que voluntariamente se
excluíram, e mais 3 milhões beneficiários de programas sociais, como o Bolsa
Família, que foram impedidos de apostar.
Simultaneamente, há duas semanas, Lula havia sancionado
projeto que destinou até 3% da arrecadação com as apostas esportivas para a
Polícia Federal (PF) - resultado de uma medida provisória. Meses atrás, o
petista havia sido mais incisivo, ao defender, abertamente, o fechamento das
empresas de apostas. No dia 8 de abril, ele afirmou que o governo discutia,
seriamente, a proibição dos jogos no país. “Se as bets causam o mal que a gente
acha que causa, por que a gente não acaba com as bets?”, questionou. “Hoje o
cassino está dentro da sua casa”, alertou, em entrevista ao ICL Notícias.
Ressalvou, entretanto, que medida dessa envergadura dependia do Congresso.
A escalada do endividamento dos brasileiros atingiu a
popularidade de Lula. O hábito das apostas foi apontado como um dos fatores do
comprometimento da renda. Segundo a AtlasIntel, 35,3% dos entrevistados
atribuem a permissão do jogo ao governo atual, quando a autorização para
operação das bets se consumou na gestão de Michel Temer, em 2018. A lei,
entretanto, exigia regulamentação. A inação do ex-presidente Jair Bolsonaro
estimulou a proliferação de empresas ilegais, o que obrigou o governo Lula a
regulamentar a atividade, passando a taxar as bets, e a coibir a atuação das
que operam na ilegalidade.
Apesar do conselho de aliados, ainda é remota a hipótese de
Lula, efetivamente, editar uma MP proibindo as bets no país. Além de confrontar
o Congresso em plena batalha eleitoral, o presidente é conhecido pela lentidão
nas decisões.
Desde o ano passado, ele havia sido alertado de que a “taxa
das blusinhas” influenciava na queda de popularidade. No segundo ano de
governo, Lula foi convencido a instituir a cobrança de 20% sobre compras
internacionais de até US$ 50, em meio à pressão dos varejistas. Dois anos
depois, para tentar reverter o quadro, somente em maio, ele assinou a MP
extinguindo a taxa.
Mas o Congresso impôs obstáculos à instalação da comissão
para analisar a proposta, e a votação ficou para setembro, quando a MP perde a
validade. O pior dos mundos para Lula será a volta da “taxa das blusinhas” a um
mês do primeiro turno.
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