Novo governo pode nomear maioria dos diretores até o
início de 2028 e ter mais poder no BC
Lula 3 não deve ter tempo de preencher vagas na
autoridade monetária e no STF
Quem terá mais poder de controlar ou influenciar o Supremo a
partir de 2027 é assunto maior desta eleição deplorável. O novo presidente e o Senado podem
entrar em acordo ou conflito para fazer a maioria no STF, o que pode ter
consequências funestas para a estabilidade política ou para a democracia. No
entanto, pouca gente se lembra de que o próximo presidente da República poderá
ter nomeado 6 dos 9 integrantes da direção do Banco Central
até janeiro de 2028, início do segundo ano do mandato, e todos até janeiro de
2030, mudanças críticas para a estabilidade econômica.
Um presidente pode fazer estrago em muitas
outras partes. Pode tentar controlar a Polícia
Federal, como Jair
Bolsonaro. Ou reabrir a porteira da destruição da Amazônia, um
desastre em si e que deu mais poder a facções e empresas do crime
organizado (tráfico de drogas, armas, minérios, madeira, gado).
"Passar a boiada" na proteção ambiental (Bolsonaro, bis) é também
fomentar PCC, CV
etc. O caso aqui é que o STF é Poder independente; o BC é em parte independente
do governo.
O mandato de Gabriel
Galípolo como presidente do BC vai até o final de 2028. Em caso extremo de
imprudência ou ignorância, o próximo presidente da República pode nomear
diretores que atropelem Galípolo ou ideias sensatas de política monetária
(grosso modo, decisões sobre taxas de juros e câmbio). Além
disso, o presidente do BC pode ficar em minoria no Conselho Monetário Nacional,
que baixa normas sobre o sistema financeiro. Até mercadistas bolsonaristas,
quase todos, podem ter de comer o pão que amassaram para o diabo.
Meter a mão na política monetária dá mais problema de
imediato do que lotar o STF de amigos. A mera intenção de executar um plano que
assuste o dinheiro grosso vai causar tumulto, que dirá implementar maluquices.
Basta indicar dois nomes esquisitos para o BC que já se vai sentir o cheiro de
queimado (dólar
e juros em alta).
Em ano de dificuldades, como deve ser 2027, o risco é ainda
maior. Por outro lado, pode ser também que, justamente por causa da dureza
econômica, um governo queira dar uma guinada à moda argentina ou de teor
"nacional, popular e decolonial" (é sarcasmo, mas não muito). Parece
um desastre improvável, mas o país é contumaz na autoflagelação. Além disso,
desde os anos 1950 a defesa do "desenvolvimento nacional" acaba em
planos de subsídios para ricos e empresas, sob o PT inclusive. Mas
passemos.
Por erro político soberbo, Luiz Inácio Lula da Silva
deixou aberta uma vaga de ministro do STF (o fiasco Jorge Messias).
Sem contar decapitações por impeachment ou renúncias, uma vaga seria aberta em
2028 (a de Luiz
Fux) e outra em 2029 (a de Carmen Lúcia). A seguinte, de Gilmar Mendes,
só em dezembro de 2030. Não seria para tão logo e tão fácil fazer maioria, pois
cada um dos partidos atuais do Supremo junta no máximo quatro ministros. Um Flávio
Bolsonaro que conte com um Senado de direita e extrema direita decerto
aceleraria a tomada do STF. Um Lula 4 teria dificuldade de fazer nomeações.
Na diretoria do BC, há duas vagas abertas desde o início do
ano —Lula 3 ainda pode indicar os nomes. Não o fez antes por causa de conflitos
do governo com o Senado e com o BC, do desinteresse pelo assunto e da ideia
petista de que vencer Flávio seria "barbada" —não daria problema
deixar o assunto para depois. Atrasos têm consequências perigosas, escreveu
Shakespeare no Henrique VI.
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