O próximo presidente, no uso de sua autoridade, pode
convocar um conselho de notáveis
Os regimes, na História da República brasileira, duram uma
média de 20 a 30 anos. Entre 1889 e 1930, a Primeira República ficou de pé por
41. A ditadura Vargas, até 1945, durou 15, seguida da Segunda República,
encerrada pelo golpe de 1964. Ao todo, 19 anos. Somem-se 21 anos da ditadura
militar. Todos ruíram porque entraram numa espiral de autodestruição, incapazes
de gerir os conflitos internos por controle de poder. Cada um foi encerrado da
mesma forma: por um golpe militar. Todos, menos um. A Nova República, que agora
tem 41 anos, nasceu de uma restauração democrática sem generais. Precisamos
considerar a possibilidade de que o sistema político tenha perdido a capacidade
de gerir seus conflitos e levá-los a uma solução. Novamente.
Todas as vezes em que isso ocorreu, em que
aqueles com poder entraram em confronto sem ceder, tentando com cartadas cada
vez mais agressivas trucar os adversários, um golpe militar foi a solução. Foi
assim no fim do Império, em 1889, depois em 1930, em 1945 e, por fim, em 1964.
A exceção foi a virada comandada por Tancredo
Neves e Ulysses Guimarães, quatro décadas atrás. Pois bem. Precisamos
de uma nova virada. O país vive uma crise de saúde mental, a confiança
interpessoal despencou, e há uma escalada de ódio e ressentimento que divide
parte da sociedade. Enquanto isso, nas mais altas esferas de poder, o
comedimento se foi. Cada vez mais aqueles em cargos altos estão dispostos a
usar seu poder no limite. Sem pudores. Uns contra os outros.
Não sofremos uma tentativa de golpe militar no fim do
governo Bolsonaro, à toa. As crises vão minando a confiança da população de que
o regime democrático é capaz de entregar justiça e boa gestão. A sensação
generalizada é que todos são corruptos, que todos usam o poder em seu
benefício. E, quando integridade deixa de ser uma qualidade que o eleitor
percebe no jogo político, é o respeito pela democracia que se esvai. No início
aos poucos, depois de repente.
Nos acostumamos a dizer que é a extrema direita que ameaça a
democracia. É mais complicado que isso. A ameaça à democracia começa quando
aqueles no comando dos três Poderes demonstram cada vez menos espírito
republicano. É a História do Brasil, em ritmo crescente, de 2013 para cá. O
jogo do poder decai, a credibilidade do regime decai junto. Aí é fácil para
radicais e demagogos venderem soluções falsas.
Então, como resolver? Primeiro, precisamos de um
diagnóstico. Nosso problema é grande. A distribuição de controle sobre o
Orçamento público se perdeu entre cotas obrigatórias. Isso está nas mãos do
Executivo e do Legislativo. Num regime presidencialista no papel, o presidente
tem cada vez menos poder. E os partidos deixaram de se interessar por eleger
presidentes. Sua prioridade é ter muitos deputados. Essa é uma pista de onde
foi parar o poder de fato. Não é apenas isso — será que devemos seguir com o sistema
de voto proporcional com lista aberta? Ele parece dificultar o elo entre
eleitor e eleito. Tem mais. O Supremo se hipertrofiou. Ministros precisam de
mandato? Decisões monocráticas ainda fazem sentido? É realmente uma boa ideia
que a Corte julgue os crimes de políticos?
Se a solução brasileira para crises dessa natureza sempre
foram golpes, o Brasil não é mais assim. Não pode ser. A Constituição não prevê
sua dissolução e substituição. Mas existe outro caminho. O próximo presidente,
no uso de sua autoridade, pode convocar um conselho de notáveis. Juristas,
economistas, cientistas políticos, sociólogos. Gente que se dedicou a debater o
Brasil, a estudar o Brasil, nas últimas décadas. Sua missão será produzir um
grande projeto de revisão constitucional.
Esse trabalho precisa ser transparente e aberto, com amplo
acesso da sociedade civil organizada. Receberão sindicatos, líderes dos
diversos setores da economia, igrejas, ONGs. Quem desejar falar. Ao final,
produzirão um grande relatório. Um gigantesco projeto de reforma constitucional
que será levado ao Congresso. Aí deputados e senadores o aprovam. Ou não. Tudo
no rito legal.
O Brasil da Nova República deu certo. Enriqueceu. Tornou-se
uma nação de classe média. Os indicadores de saúde e educação melhoraram. A
segurança é um desastre, mas a média é mais boa que ruim. Ainda assim, o regime
envelheceu. É de sua natureza. Precisamos reformá-lo. O Brasil precisa de um
reset.
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