STF enfraquecido, Trump e aprendizado institucional
tornam diferente um eventual novo ciclo bolsonarista
Em 2026, o projeto é mais legível e as condições para
executá-lo podem ser mais favoráveis
Em 2018, a rejeição ao PT, a ojeriza aos
partidos e grupos que dominavam a política nacional, a sensação de que a vida
havia parado de melhorar, os ventos internacionais favoráveis a um populismo
radical de direita e, como decorrência disso tudo, uma vontade quase
desesperada de mudança de rumo político levaram milhões de eleitores a conceder
praticamente um cheque em branco a Jair
Bolsonaro. Um candidato que, sabia-se então como se sabe hoje, exibia
poucas, se alguma, das qualidades que normalmente se procuram em alguém a quem
se pretende entregar o governo do país.
De certa forma, Bolsonaro foi um
"poste". Chamamos assim o candidato cuja viabilidade eleitoral provém
menos de capital político próprio do que daquele que lhe transfere um
patrocinador. A diferença é que Bolsonaro não era o poste de um padrinho
determinado, mas de sentimentos políticos urgentes: o antipetismo, o desprezo
pela política tradicional, o "não" a tudo o que parecia errado. Era o
tapa na cara que se queria desferir no sistema político.
Teve fiadores, claro, mas, como candidatura do
"não", Bolsonaro não precisava explicar com muita precisão para onde
levaria o país. Bastava assegurar que seria para longe daquilo. O resto vinha
depois.
É curioso que, em 2026, estejamos novamente diante de uma
candidatura cuja principal credencial continua a ser apenas a capacidade de
derrotar o PT. A pergunta sobre quais qualificações próprias Flávio apresenta
para governar o Brasil continua difícil de responder a partir de tudo o que se
sabe dele. Nem mesmo a desculpa "pelo menos é honesto", usada em 2018
para justificar o voto em um candidato sem outras qualidades, resiste a um
exame atento.
Mas há uma diferença decisiva. O voto em Flávio já não pode
ser entendido como o mesmo cheque em branco de 2018. Há agora um projeto muito
mais legível. Quem escolhe Flávio escolhe também consequências mais previsíveis
que aquelas de oito anos atrás: uma inflexão conservadora nas políticas
públicas e nas instituições, sim, mas também uma ofensiva para alterar o
equilíbrio interno do Judiciário e uma política externa voluntariamente
subordinada ao governo Trump.
Além disso, um eventual governo Flávio se daria em
circunstâncias muito distintas das enfrentadas por seu pai. Há, antes de tudo,
uma diferença decisiva no sistema de contenção institucional. Durante o governo
Bolsonaro, o Supremo e, particularmente, Alexandre de Moraes, de um jeito ou de
outro, transformaram-se nas principais barreiras às sucessivas tentativas de
erosão da democracia liberal.
Não é preciso canonizar ninguém no STF para reconhecer
que foi o poder dissuasivo contra um movimento que nunca demonstrou quaisquer
escrúpulos para tentar perpetuar-se no poder ou dominar o Estado sem obstáculos
constitucionais.
Um novo governo bolsonarista encontraria uma corte em
situação muito diferente. E não se trata apenas da queda da confiança no STF. A
guerra aberta entre seus ministros tornou perfeitamente plausível a percepção
de que eles podem colocar os interesses das facções internas a que pertencem
acima da própria instituição. E, para piorar, alguns já parecem ter perdido o
antigo cuidado de evitar que suas decisões fossem lidas como extensão das
preferências políticas do campo que os indicou.
Some-se a isso o fato de que o próximo presidente também
terá peso incomum sobre a composição do tribunal —Flávio já anunciou que
pretenderia indicar cinco ministros— e teremos uma situação completamente
diferente da vivida no passado.
Antes, o problema era se o STF teria força suficiente para
conter um presidente disposto a testar os limites da democracia; no próximo
governo, acrescenta-se a dúvida sobre se terá credibilidade suficiente para
fazê-lo.
Por fim, também muda o ambiente internacional. Jair
Bolsonaro governou entre Trump e Biden. Um
eventual Flávio encontraria Trump na Casa Branca durante pelo menos os dois
primeiros anos de mandato.
Finalmente, existe algo que não havia em 2018: aprendizado.
O primeiro governo Bolsonaro foi, em muitos momentos,
improvisação, conflito interno, iniciativas mal executadas e recuos diante de
obstáculos que seus integrantes pareciam não ter previsto. Trump oferece o
exemplo de como uma segunda passagem pelo poder pode ser mais consciente dos
obstáculos e, portanto, muito mais eficiente.
No Brasil, a analogia sugere ao menos isto: desta vez,
haveria menos incerteza sobre o que se pretende fazer, mais clareza sobre meios
e metas e, possivelmente, condições mais favoráveis para executar a agenda.
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