A tensão deixou de envolver apenas dois ministros: as
gravações arrastaram para o centro do palco o STF, a PGR e a própria PF
Cenas antológicas de “Os Irmãos Cara de Pau (The Blues Brothers)”, comédia
musical dirigida por John Landis em 1980, parecem ter sido filmadas para servir
de metáfora à atual crise política brasileira. Jake e Elwood Blues,
interpretados por John Belushi e Dan Aykroyd, respectivamente, reúnem uma
antiga banda para levantar o dinheiro necessário à salvação do orfanato
católico onde foram criados. Acreditam estar numa “missão divina”, embora sejam
perseguidos pela polícia, por neonazistas, por uma ex-noiva vingativa e por uma
banda de música country.
No Bob’s Country Bunker, os músicos sobem ao palco protegidos por uma tela de
arame, atrás da qual continuam tocando enquanto garrafas são atiradas pela
plateia. Mais tarde, no grande concerto do Palace Hotel Ballroom, o espetáculo
prossegue em meio à presença de policiais, rivais e adversários dispostos a
capturar os irmãos. A confusão toma conta do salão, mas a banda não interrompe
a música. O repertório se adapta às circunstâncias, o ritmo é mantido e o
público dança em meio ao caos.
É mais ou menos o que está acontecendo no
Congresso. Enquanto o Supremo Tribunal Federal mergulha numa crise sem
precedentes por causa das revelações do Caso Master, Câmara e Senado tentam
manter a música tocando. A orquestra parlamentar executa uma pauta negociada
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara, Hugo
Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) que é pura
música para os eleitores: a chamada “taxa das blusinhas”, além do fim da escala
6 x 1.
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, porém, voam
garrafas e cadeiras. O ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório
da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens extraídas do celular do
ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo a investigação, elas teriam sido trocadas
com o ministro Alexandre de Moraes em momentos críticos das apurações sobre o
Master. Os registros mencionam o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e
o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e sugerem tentativas do ex-baqueiro de
obter informações ou proteção diante do avanço das investigações.
Moraes reagiu e questiona Mendonça por permitir uma apuração
capaz de atingi-lo sem autorização prévia do Plenário. Mendonça, por sua vez,
pediu que a Corte analisasse publicamente o caso. Gonet entrou na disputa para
sustentar que o relator não tinha competência para investigar um colega do
Supremo e pediu a anulação dos elementos relacionados a Moraes. A tensão deixou
de envolver apenas dois ministros: as gravações arrastaram para o centro do
palco o STF, a PGR e a própria PF. O presidente da Corte, Edson Fachin, parece
perdido diante de uma crise sem precedentes no Supremo.
Mensagens, encontros e relações pessoais precisam ser
examinados no devido processo legal. Entretanto, a tentativa de anular as
provas antes do esclarecimento completo dos fatos, em vez de dissipar, amplia
as suspeitas. A Corte que exigiu transparência e rigor quando investigou
políticos, empresários, militares e manifestantes será capaz de adotar os
mesmos critérios quando as dúvidas alcançam seus integrantes? Esse é a questão.
Segue o baile
É inevitável a politização do episódio. Candidatos de
oposição passaram a exigir o afastamento de Moraes, enquanto aliados do governo
cobram a retirada integral do sigilo da investigação. A eventual colaboração
premiada de Vorcaro — ainda dependente de negociação, formalização e
homologação — assombra autoridades de diferentes Poderes e partidos. O
banqueiro construiu uma rede de relações que atravessava fronteiras
ideológicas. Por isso, quase todos têm interesse em descobrir o que ele sabe,
mas muitos não querem que seja divulgado.
É nesse ambiente que o Congresso atua como a orquestra que
toca freneticamente durante o conflito generalizado. A Câmara e o Senado
aprovaram a toque de caixa o fim da chamada “taxa das blusinhas”, imposto
federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O texto preserva a
cobrança do ICMS pelos estados e estabelece avaliações periódicas dos efeitos
da isenção sobre emprego, arrecadação, comércio e indústria nacionais. É uma
medida de forte apelo popular, principalmente entre consumidores de baixa
renda.
A pauta avançou graças a um acordo de Lula com Motta e
Alcolumbre. O governo revogou uma taxa que ele próprio havia criado, mas
pretende apresentar a decisão como demonstração de sensibilidade social. O que
importa é o consumidor voltar a comprar produtos baratos no exterior sem o
imposto federal.
Entretanto, o fim da escala 6 x 1 está a meio caminho. A
proposta reduz gradualmente a jornada semanal de 44 para 40 horas, assegura
dois dias de descanso e proíbe a redução salarial. O tema enfrenta objeções
empresariais e da oposição, que alertam para o aumento dos custos de
contratação, sobretudo no comércio, na gastronomia, na saúde, na logística e
nos serviços de funcionamento contínuo.
Para contornar essas resistências, o MDB propôs uma PEC
paralela com transição gradual, negociação coletiva, ampliação do banco de
horas e mecanismos de compensação. Mesmo assim, a aprovação da proposta na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) representa uma vitória de Lula. Às
vésperas da eleição, poucos parlamentares desejam explicar aos eleitores por
que votaram contra mais tempo de descanso para os trabalhadores.
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