O momento democrático poderia ser mais bem aproveitado se
a qualidade do debate melhorasse
As eleições constituem o principal instrumento para que os
políticos ouçam, dialoguem e respondam à sociedade. Isso não quer dizer que os
governantes e representantes também não tenham de prestar contas ao longo de
seus mandatos. Ocupar um cargo eletivo sempre envolve ser monitorado e
responsabilizado por seus atos. Mas é no processo eleitoral que os cidadãos têm
mais força para listar as prioridades e buscar soluções para os problemas
públicos. O que estamos vendo em 2026, infelizmente, é um uso muito insatisfatório
e reduzido desse momento estratégico da democracia.
O Brasil passou por muitas transformações positivas desde o
início da redemocratização. Nesta lista estariam o acesso universal à saúde, a
expansão da educação para camadas sociais que tinham sido alijadas ou expulsas
das escolas, a criação de políticas que reduziram a pobreza, a estabilização da
economia com o Plano Real, bem como a adoção de programas para proteger o meio
ambiente e minorias sociais, como negros, mulheres e indígenas. Tudo isso só
foi possível porque houve eleições, com participação dos cidadãos, pressões de
organizações da sociedade e apresentação de propostas por candidatos competindo
entre si.
A eleição de 2026 tem toda a estrutura para
ser o terreno de construção de melhores políticas públicas frente aos diversos
problemas que o país terá de enfrentar nos próximos quatro anos. Entretanto,
até agora, o debate e as disputas eleitorais têm sido pobres em ideias, fugindo
dos principais problemas que vão afligir o próximo presidente e o Congresso
Nacional. Trata-se de um pleito em que a política está rodando em torno de si
mesma, quase num mundo paralelo.
A explicação para esse comportamento no plano dos
concorrentes ao Legislativo resume-se a uma palavra da ciência política:
oligarquização. Essa é a característica mais marcante do sistema político
brasileiro iniciada pelo comando de Eduardo Cunha na Presidência da Câmara
Federal e que foi lapidada nos últimos dez anos por uma série de reformas
institucionais. Quem entrou no clube dos eleitos nos últimos anos dificilmente
sairá do jogo, e quem está fora começa a corrida eleitoral em grande
desvantagem.
Entre as medidas que produziram a oligarquização,
destacam-se, primeiramente, a ampliação gigantesca do tamanho das emendas
parlamentares, que se tornaram menos transparentes e dominadas por uma pequena
elite política, formada pelos cardeais do Congresso Nacional e alguns
presidentes de partidos. Soma-se a isso o crescimento enorme dos Fundos
Partidário e Eleitoral, comandados pelas cúpulas das agremiações partidárias,
definindo assim os pouco donos do dinheiro e vencedores dentro das legendas.
Também pode ser agregada aqui a redução do tempo de campanha, o que cria uma
barreira de entrada para os que estão fora desse sistema oligárquico,
diminuindo a competição eleitoral.
O predomínio da oligarquização política torna mais difícil o
debate sobre as disputas legislativas, ainda mais no sistema eleitoral
brasileiro, em que voto proporcional por lista aberta enfileira nomes e mais
nomes sem que o eleitor saiba claramente as propostas partidárias. A vinculação
do voto às benesses locais clientelistas ficou mais poderosa nos últimos dez
anos, num retrocesso em relação aos avanços que tínhamos conseguido com a
criação de normas mais objetivas e impessoais para o acesso às políticas
públicas, especialmente a partir do governo Fernando Henrique.
As eleições majoritárias - Senado, governadorias e
Presidência da República - fornecem melhores condições para um debate além do
clientelismo localista ou do voto ligado a identidades religiosas ou
profissionais. Não obstante, o contexto importa muito, e a grande maioria do
eleitorado brasileiro hoje está dividida entre a polarização e o cansaço,
mostram as pesquisas qualitativas.
A maioria do eleitorado, cerca de 70%, abraçou o
comportamento polarizado, e dentro destes a maior parcela discute cada vez
menos as questões nacionais a fundo, e espera saber o que seu lado fala sobre o
assunto. Entre os que estão cansados, há um forte sentimento de desânimo, o que
leva tais eleitores a procurar mais um perfil fora das brigas e escândalos
recentes do que propostas concretas - isso explica o crescimento nas últimas
semanas de Augusto Cury.
A lógica da guerra das rejeições entre os dois líderes das
pesquisas é mais um ponto que dificulta o debate de ideias. Evidentemente que a
sociedade precisa saber tudo sobre os candidatos, com destaque para suas
condutas éticas. A questão é que as respostas para tais escândalos tendem a ser
mais objetivas quando feitas por apurações independentes. Sabendo que o outro
lado também tem telhados de vidro, Flávio Bolsonaro e Lula continuarão
discutindo os erros do outro para aumentar a rejeição alheia, fator que deve
ser decisivo numa eleição em que os independentes e indecisos, verdadeiros
fiéis da balança, tendem a anular ou escolher o menos rejeitado entre os dois.
No conjunto dos candidatos, outro problema tem dificultado o
debate: a adoção de paradigmas equivocados de políticas públicas. O apoio à
política de segurança pública em El Salvador é um desses casos. Sem analisar o
funcionamento efetivo do modelo, presidenciáveis têm abraçado integralmente o
que mal conhecem. Mas o que importa aqui é criar um discurso salvacionista, em
que as impressões valem mais do que as evidências. Seria muito mais importante
analisarem os números brasileiros, as experiências subnacionais mais
bem-sucedidas, como Niterói e Rio Grande do Sul, em vez de propor algo estranho
às nossas singularidades.
A fragilidade do diagnóstico dos acertos e erros do passado
também enfraquece o debate público. Algumas discussões e propostas sobre juros
ou Bolsa Família ignoram o que já conhecemos sobre tais temas. Vale mais dizer
que será feita uma mudança grande mesmo que o diagnóstico seja pobre e
equivocado. Neste campo, o apoio à anistia de Bolsonaro é uma amnésia
perigosíssima porque poderá abrir portas para golpes no futuro, jogando uma pá
de cal na democracia.
Sabe-se que políticos, em muitas democracias, tendem a
evitar os temas espinhosos que exigem soluções que desagradarão a parte
importante do eleitorado. Políticos brasileiros não fogem dessa regra. Porém, é
igualmente verdadeiro que quem promete o céu e entrega o ajuste logo no início
do mandato, especialmente levando-se em conta que os resultados positivos do
processo demandam algum tempo, pode ter dificuldades de governabilidade. Por
isso, o pragmatismo político indica que é melhor não fugir do diagnóstico e ser
mais honesto com o eleitorado. Há espaço eleitoral para dizer que uma
repactuação do problema fiscal trará ganhos para todos. Todavia, a pobreza do
debate prefere o silêncio ou o populismo.
Mais problemático é o fato de que a maioria dos candidatos
não está discutindo a fundo propostas apresentadas por organizações da
sociedade para resolver os problemas do país e estabelecer um projeto de futuro
ao país. Participei de algum modo de proposições feitas pela Todos Pela
Educação, pelo Iedi e pelo Derrubando Muros, que podem ter defeitos, mas
apresentam um conjunto rico de diagnósticos e prognósticos que está sendo
ignorado pelos principais presidenciáveis. Citei tais documentos e poderia falar
de outros posicionamentos setoriais muito interessantes que foram publicados
recentemente e que não foram nem citados pelos programas de governo.
Por culpa da grande maioria dos políticos e também de boa
parte da cobertura da imprensa, o debate eleitoral está muito distante de uma
radiografia precisa dos problemas e de modelos baseados em evidências que
construam soluções exequíveis. Seria muito mais interessante confrontar as
ideias dos candidatos com as propostas formuladas por várias entidades da
sociedade civil. E se concordarem com tais propostas ou com parcela delas, os
candidatos à Presidência da República poderiam se comprometer e assinar compromissos
que deixariam mais claro o que farão se vencerem as eleições.
Naquilo em que haja polêmica ou concordância parcial em
relação às propostas da sociedade civil, o diálogo com os presidenciáveis
poderia gerar um cardápio de soluções, dentro do qual as linhas ideológicas dos
candidatos optariam por ficar um pouco mais à esquerda ou à direita. De todo
modo, sair das meras generalidades ou de mitos equivocados sobre políticas
públicas seria um passo muito positivo para usar a democracia como um meio
potente de melhorar o país. Até agora, estamos distantes disso, e o mundo paralelo
da política prevalece no debate eleitoral. O problema é que o distanciamento do
que é efetivamente relevante nos trará uma conta bem pesada nos próximos quatro
anos.
Para os eleitores fora da polarização, a eleição de 2026
parece caminhar pela escolha de quem é menos pior. Evitar um caminho mais
equivocado ou perigoso para o Brasil é uma justificativa legítima e correta do
voto. Mas o momento democrático poderia ser mais bem aproveitado se a qualidade
do debate melhorasse. O papel da sociedade é aumentar o sarrafo, o máximo
possível, pressionando para que projetos estruturados de país sejam, no mínimo,
discutidos e levados em conta pelos presidenciáveis.
*Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e
professor da Fundação Getulio Vargas
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