André Mendonça está certo em cobrar investigação sobre
Alexandre de Moraes
E Moraes aponta problemas reais em ações de Mendonça à
frente do inquérito
André
Mendonça está certo e Alexandre
de Moraes está certo —e é por isso que o STF vive a
mais grave crise de sua história.
O relator do caso Master tem razão ao sustentar que o
relacionamento de Moraes com Daniel
Vorcaro precisa ser investigado. Não dá para cravar que Moraes tenha
cometido crimes —só a investigação poderia determiná-lo—, mas, no plano ético,
a situação do ministro é insustentável. O conflito de interesses está provado.
A família de Moraes auferiu dezenas de milhões de reais com um contrato com
o banco
Master totalmente fora dos padrões de mercado e que não poderia ter
motivações republicanas. Era dever do ministro perceber isso.
Moraes, bem a seu estilo, reagiu à
investida de Mendonça partindo para o ataque. Sacou
o infindável inquérito das fake news para acusar o colega de abuso de
autoridade, improbidade e, estranhamente, de crime de responsabilidade, que
está fora da alçada do Judiciário. Pediu a abertura de investigação. Há razões
para a suspeita. Na supervisão do inquérito, Mendonça forçou a mão, abandonando
a inércia que deveria caracterizar a posição do magistrado e fazendo as vezes
de investigador —com viés político. Numa daquelas ironias da história, Moraes
acusa Mendonça de ter recorrido a expedientes de que ele próprio se utilizou
com prodigalidade.
A solução menos traumática para o STF seria investigar todos
os ministros sobre os quais haja suspeitas e livrar-se dos que tenham cometido
delitos ou desvios éticos. Difícil. Eu apostaria mais na pizza. Moraes já
indicou pontos que poderão produzir nulidades que livrariam até o próprio
Vorcaro. Mesmo que o tribunal faça a coisa certa, sua credibilidade já sofreu
um abalo do qual não se recuperará tão cedo.
A legitimidade da Justiça depende de suas decisões serem
percebidas pela sociedade, se não como justas, ao menos como minimamente
impessoais e tecnicamente embasadas. Os últimos acontecimentos escancaram que
elas com muita frequência são motivadas por interesses pessoais e com
inspiração política.
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