Foi divulgada ontem, dia 04.09, pela Transparência
Internacional, uma nota pública intitulada "O Brasil precisa neutralizar
as ameaças às suas instituições e ao seu regime democrático", em cujo
primeiro parágrafo lê-se:
“Um juiz constitucional cercado por gravíssimos indícios de
corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução de justiça já representa,
por si só, um risco institucional em razão da natureza de suas condutas. Mas
torna-se um elemento ainda mais desestabilizador pelas medidas que pode adotar
em busca da impunidade. É nisso que o ministro Alexandre de Moraes se
transformou diante das revelações que apontam para suas condutas com Daniel
Vorcaro e, sobretudo, diante de sua retaliação autoritária, colocando o Supremo
Tribunal Federal no caminho de uma crise institucional sem precedentes”.
Claro que não se pode recepcionar um texto de um movimento
global monotemático, como é o Transparência Internacional - para o qual o
combate à corrupção é fundamental a ponto de pretender erradicá-la - como se
fosse um texto plenamente político. Seu posicionamento é assumidamente
concentrado na dimensão institucional e é, desse modo, distinto e muitas vezes
vai mesmo na contramão do que se deve esperar de algum ator político relevante,
obrigado a olhar simultaneamente para várias direções, sem aderir à ideia de
que a corrupção seja o único ou o principal problema do país.
A organização autora da nota não se
distingue, portanto, por aquele saber prático característico da grande
política, que combina a afirmação de princípios com a responsabilidade de
encontrar e apontar soluções pacíficas e exequíveis para situações políticas
complexas. É um movimento cuja missão é atingir meta situada no plano do ideal,
mas nem por isso seu trabalho deve ser visto como diletante.
O serviço que presta à sociedade e à própria política é
importante na medida em que tenta contribuir para a diminuição do fosso entre
ética pública e prática política e mesmo quando esse fosso não diminui e as
rotinas imprudentes prevalecem, movimentos como esse oferecem um alerta
realista, em momentos críticos, sobre a direção que as coisas estão tomando. É
o que essa nota pública faz ao enfatizar os sinais preocupantes emitidos pelos
passos dados já há longo tempo, pelo ministro citado.
É posicionamento de um movimento respeitável e merece
consideração, ainda que se saiba que qualquer solução da crise que ele
corretamente aponta será parcial, não será instantânea e só poderá vir das
pessoas de carne e osso que estão à frente das instituições. Tentarei
destrinchar esses três pontos.
Terá que ser parcial porque realmente está claro não se
tratar de problema localizado, pois vasos comunicantes contaminam mutuamente as
instituições. Daí o senso comum achar que só caberia uma "faxina
geral" e como a realidade mostra que ela é impossível, a ideia fica só
como desejo frustrado e
gera perplexidade (de impotentes e/ou apáticos), desilusão
(de traídos e/ou cínicos) e ódio (de ressentidos e/ou bélicos). É preciso ser
realista e compreender que soluções parciais começarão permitindo (ou não
impedindo) que haja vencedores parciais inidôneos, isto é, o cobertor é curto
para proteger todas as instituições ao mesmo tempo e sempre haverá algum
satanás pregando quaresma e sendo bem sucedido, cantando de galo, ao menos
enquanto um movimento incipiente de mudança estiver longe do seu terreiro.
Uma mudança positiva no ambiente político terá que ser
incremental e as soluções não instantâneas, primeiro porque é impossível mudar
em pouco tempo o que está sendo cevado há décadas e deitou raízes em toda
parte. Segundo, porque não podemos brigar com o tempo. É preciso tê-lo como
aliado. Por exemplo, precificar essa eleição como um momento (quase) perdido
porque desse deserto não parece que vá sair nada em que valha a pena apostar.
Isso não quer dizer que devamos ignorar as eleições, nem deixar de escolher
candidatos, mas ter uma saudável consciência cética de que o cardápio oferecido
é uma dieta áspera e, pior: não indica remédio para moléstia alguma. Dele não
sairá nada além do alimento necessário para o corpo de cidadãos não morrer.
Comer com apetite zero não deve ser visto como atitude problemática, mas como
decisão prudente de quem sabe que o vazio político é muito mais fundo.
Se a demora de soluções é inevitável, assim como a
convivência com algum mistificador ou tartufo bem sucedido, então é preciso
cuidar que nenhum triunfo seja definitivo e que o processo, uma vez iniciado,
siga na direção da mudança, embora provavelmente em ritmo lento, irregular,
incluindo retrocessos.
Para isso, precisará surgir um núcleo de elite política que
enxergue mais longe e não se deixe engolfar pelo imediato. A impressão de que
essa elite não existe é lúcida e não é arbitrária. Corresponde a um fato. Essa
elite não existe mesmo, enquanto corpo. Seus possíveis componentes vagam como
se fossem ainda fetos ou como almas penadas. Estão pulverizados e pouco
visíveis, porque o sarrafo da competição plebiscitária os exclui ou limita
seriamente. Precisam ser localizados e estimulados a se agregar. Quem pode
fazer esse reconhecimento e produzir esse estímulo? Chegamos ao terceiro ponto.
As pessoas de carne e osso que estão à frente das
instituições não se moverão a partir do seu próprio eixo porque a "lei
natural" do seu movimento é a inércia. Sua racionalidade (mesmo no caso de
quem não é corrupto, nem despótico, nem perverso) aponta-lhes a atitude de
preservação, filha do interesse de manter-se ali. O que fazer?
"Denunciar" o interesse, considerá-lo um pecado e sonhar com uma
elite desinteressada? Eu não apostaria na possibilidade dessa elite vir a
existir.
Todo e qualquer sistema político é conservador por natureza.
A democracia política é um sistema e como tal não foge a essa regra. O que a
distingue (e a faz ser superior, aos olhos dos democratas) é ser um tipo de
sistema em que a mudança é mais possível do que em qualquer outro, porque em
vez de uma elite existem várias, elites e contra-elites de variados tipos,
disputando esse poder. Aquelas que não o alcançam podem vir a alcançá-lo
um dia e mesmo que não o alcancem nunca, poderão sempre influir sobre decisões.
Isso só é possível num sistema poliárquico porque nele o governo é limitado e
não soberano. Mesmo longe da perfeição (que, como se sabe, não existe) ele é o
melhor dos artefatos subótimos inventados até aqui.
Algumas pessoas, por demagogia ou ingenuidade, abominam
"as elites" (política, econômica, militar, cultural, etc...) e
imaginam uma sociedade que possa ser governada sem elas. Estamos tendo, no
Brasil de hoje (no qual a elite política é um simulacro enfermo e as demais
recuaram da cena, omitindo-se por despreparo, timidez ou conveniência,
inclusive a elite econômica, hoje sucateada por bandos de salteadores da marca
de Vorcaro), um spoiler do que pode acontecer se o mal for irreversível e passar
da precariedade à total ausência de elites.
Se para evitar o desgoverno falta uma elite política que
faça jus a esse nome; e se a inércia do sistema tende a reproduzi-la como é,
trata-se de uma encruzilhada. Qualquer mudança relevante, mesmo parcial e
incremental, só poderá vir (se vier) de fora para dentro. Mas de onde?
Afasto do pensamento a demagogia ou a ingenuidade de
imaginar que venha diretamente do "povo", essa entidade soberana para
decidir quem governa, mas que não pode governar ela mesma. O eleitorado, no
Brasil ou noutra democracia qualquer, manifesta-se diante de um cardápio e fora
daí protesta ou se amolda ao que recebe, às vezes exaspera-se, impede certas
políticas que o contrariam e vive julgando os políticos em geral e os
governantes em particular com o maniqueísmo que ganhou asas nas redes sociais.
São esses os seus poderes. Produzir e concretizar governos não está entre eles.
Coisa diferente dá-se (ou pode dar-se) no ambiente que
chamamos, por costume, de sociedade civil. Chamamos assim, muitas vezes sem
refletir sobre o que ela é e como está se comportando.
A "sociedade civil" distingue-se do eleitorado
dentre outras coisas porque pode influir, também, fora da arena eleitoral. Ela
existe, é relevante, mas não é uma coisa só. Produz elites de distintos
contornos sociais. Há elites nos andares de cima e de baixo da sociedade de
mercado (grande mídia incluída), elites patronais, trabalhistas e congêneres,
atuando nos respectivos sindicatos e associações. Há as elites (ou
"minorias ativas") de movimentos sociais antigos e novos (estudantil,
de docentes, de profissionais de vários tipos) e também de ativistas de
direitos humanos, direitos civis, ambientalistas, pacifistas, antirracistas, de
gênero, etc..). E há elites nas corporações, as da "mídia" (em sua
dimensão cultural), as das igrejas, das universidades públicas e privadas, da
comunidade científica, de entidades como OAB, ABI, dos clubes de serviço, de
ONGs de um modo geral, etc...
Lado trágico da nossa miséria política atual é que atores
relevantes dessa malha associativa entraram em recesso político após a
mobilização que tiveram durante o período entre a pandemia e as eleições de
2022. Encerrada a mobilização cívica, vários voltaram-se aos umbigos, outros
foram tragados pela
polarização político-partidária ou pela corrupção, outros
estatalizados pelo clientelismo governamental, sem falar em muitos que entraram
em silêncio obsequioso, receosos da "volta do fascismo".
Quando penso num começo de conversa sobre como sair do
pântano político em que o país foi mergulhado, estou pensando nesse recorte do
corpo social que pode tentar se comunicar ao mesmo tempo com o que está se
deteriorando embaixo e com o que sugere estar em metástase em cima. Para chegar
ao eleitor comum terá que saber lidar nas e com as redes sociais, com sua
gramática e sua semântica. Para chegar às elites governamental, burocrática,
parlamentar e judicial do estado terá que saber lidar com a gramática e a
semântica do sistema político. Paro de destrinchar e começo a conversar com os
botões com pouca certeza de que posso compartilhar a conversa. Mas arrisco.
É difícil? Sem dúvida. Dificílimo, mas não vejo outro
caminho. Não se trata de imaginar que essa sociedade civil tão heterogênea
possa se mover como um pelotão coeso e disciplinado. Mas é possível supor
consensos relativamente amplos dentro dela, em vez da atomização atual. Foi
assim em 2022, mas não o bastante para a pressão se manter depois que o perigo
passou. Dessa vez o horizonte não pode ser o da eleição. Precisa ser o da
restauração plena da dinâmica política da ordem da Carta de 88, com alterações
que a busca de consensos políticos aconselhar, mas tendo como limite o consenso
maior de que seus pilares precisam ser preservados.
Nunca é demais lembrar que a Carta de 88 foi obra conjunta
da sociedade política e da sociedade civil, realizada num momento em que estava
longe de transcorrer uma lua de mel entre a primeira e o eleitorado. Este se
encontrava no auge da desilusão e da raiva, após o desastre que se seguiu às
bondades artificialmente prorrogadas do Plano Cruzado. Foi o tempo de vitórias
do ressentimento, as de prefeitos populistas antipolíticos em pleno ano de 88 e
a de Collor, no ano seguinte. Mas suas quaresmas não duraram porque, enquanto a
desilusão seguia seu ciclo, áreas ativas da sociedade civil agiam em concerto
com áreas não populistas da sociedade política para completar com êxito a
transição democrática. Em vez do que se ván todos! argentino, surgiu uma carta
de navegação para uma nova geração da elite política construir uma nova
mediação com o eleitorado. Enquanto Collor foi filho do populismo que se
alimentava do caos, o plano Real seria o filho primogênito da Carta de 88
Hoje tudo é mais complexo porque o eleitorado não está à
deriva nem se move, órfão, num espaço vazio. As redes sociais o ocupam como se
fossem um objeto impessoal à disposição das pessoas comuns e nessa medida
mantém oculta uma parte (talvez a parte mais empoderada) dos sujeitos que as
manejam. A política (da sociedade política e da sociedade civil) está desafiada
a disputar esse manejo com transparência para não se tornar vassala. Isso passa
por consensos civis que antecedam novos consensos políticos. A gramática da
extrema polarização precisa ser superada. A jornada é cívica.
Em vez de esbravejar contra o interesse dos que mandam (ou
escolher um dos lados e se alistar na guerra), trata-se de agregar outros
interesses à cena para multiplicar os que ganham consideração.
Nenhuma elite política, por mais tosca que seja, deixa de
pressentir o perigo para si de um descontentamento geral passar a ser uma
rejeição eleitoral. Sente o calor da frigideira antes dele se propagar e se o
sistema continuar sendo a democracia, ela se senta e negocia.
Por isso é significativo o pronunciamento da Transparência
Internacional. O capítulo brasileiro de um ator típico de sociedade civil
apontando um passo necessário, não para encerrar, mas para começar a conversa.
O poder de chantagem assimétrico do ministro Alexandre de Moraes é um obstáculo
a ser removido para que esse diálogo ocorra. Claro que não é o único óbice. Mas
é preciso começar de um ponto e esse me parece óbvio pelo potencial de
distensão que pode trazer a desconcentração do poder que o ministro retém em
suas mãos. Fora daí seria esperar uma solução ideal e instantânea, que não
virá. Ou renunciar a todas as esperanças e seguir o barco como está, esperando
a colisão com o iceberg.
Quanto à disputa eleitoral, estará resolvida em menos de
dois meses. O processo de mudança do ambiente político precisará seguir, seja
qual for o resultado das urnas. A eleição será uma variável importante, mas
seus efeitos serão bem mais limitados do que ambos os polos querem fazer crer.
O lado que vencer não terá consenso sistêmico, muito menos social, para
cancelar o outro.
*Cientista político e professor da UFBa
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