A tortuosa manobra processual que transformou uma
pergunta numa não resposta arrogante abastece a pregação da extrema direita
decidida a neutralizar a Justiça.
Anteontem, a sessão extraordinária do Supremo Tribunal
Federal (STF) mereceu transmissão ao vivo em canais diversos, da GloboNews à
CNN Brasil, da BandNews ao UOL. Todo mundo acompanhou. Até você, na certa. Mais
uma vez, a TV Justiça viveu horas de campeã de audiência, apesar de suas
câmeras mortiças. Quando surge uma altercação, as objetivas insistem em não
mostrar o ministro divergente que, dando-se por ofendido, interpela o colega
que tem a palavra. Para o telespectador, é muito aflitivo. Ele que adivinhe
quem é o dono da voz que está ali reclamando.
Mas não importa. O show não pode parar. Ainda que mal
enquadradas, as jus-celebridades arrebatam os olhos de plateias, mesmo quando
seus prolegômenos enveredam por trilhas indecifráveis, mesmo quando a
heurística, a hermenêutica, o dogmática e a zetética se rebaixam a insultos vis
entre pares. Suas excelências, grossas e cascudas, já se acostumaram ao
estrelato.
É curioso constatar como essas
personalidades acabaram por se amoldar ao showbiz, projetando seu “eu ideal” e
sua subjetividade pública segundo as leis do entretenimento – e, em menor grau,
da República. Elas cintilaram quando examinaram o vulgo “mensalão”. Depois,
quando se debruçaram sobre o dito “petrolão”, ganharam mais aplausos.
Finalmente, atingiram o auge do “estado de celebridade de direito” por ocasião
do julgamento da tentativa de golpe de Estado perpetrada em 8 de janeiro de
2023. Por pouco não desfilaram em cima de trios elétricos pelas capitais.
No nosso país, as estrelas da Corte Suprema são
incomparavelmente mais famosas do que John Lennon (aquele que disse ser mais
famoso do que Jesus Cristo) e sobejamente mais conhecidas do que os jogadores
de futebol do escrete canarinho. Pode-se dizer que, antes de compor um
colegiado, elas compõem um elenco.
Desta vez, entretanto, os holofotes que se acenderam em
torno do vistoso casting têm motivos menos heroicos. As razões da atual
temporada são espinhosas, nauseantes. O roteiro do espetáculo não passa mais
por julgar suspeitos de corrupção nos Poderes Executivo e Legislativo; a trama
não envolve processos contra delinquentes que atentaram contra o Estado de
Direito. Na sessão de anteontem, tratava-se de saber se integrantes do pleno
mais pleno do planeta, o mais cheio de si, o mais em plenitude, podem ou não
podem ser investigados. A pauta era grave, quase um vexame.
O pleno pleníssimo deveria dar uma resposta. Não poderia
tardar – esse é um dos casos em que a Justiça, quando tarda, falha. Em todos os
auditórios, uma desconfiança se avoluma sobre a credibilidade do tribunal e
qualquer protelação seria perigosa. Não obstante, no final do dia, em lugar da
resposta veio a protelação. O que era ruim ficou muito pior.
Aquilo que tinha de ser sabido não foi sabido. O
esclarecimento não se fez. A explicação sobre os fatos não se ouviu. O
insustentável se perenizou e a dúvida ética assumiu a consistência de um abismo
sombrio, cujo fim não se divisa.
Hoje, dois dias depois da lúgubre terça-feira, ninguém mais
sabe de mais nada. E por quê? Muito simples: um dos magistrados “pediu vista”
(é o que eles dizem quando levam o processo para ler em casa e suspendem o
julgamento) e, com o “pedido de vista”, o País perdeu de vista qualquer
esperança de resolver sua dúvida legítima. Afinal, um juiz da Corte ou mesmo
dois podem – ou devem – ser investigados?
Entrementes (o advérbio soa como convém ao nosso objeto), há
uma campanha eleitoral agitando as ruas e as telas do País. A campanha, como de
costume, se desenrola em formato de reality show, como um circo meio
carnavalesco a céu aberto que recobre, ou envelopa, as paisagens urbanas e
rurais. Por ser o centro de gravidade da agenda nestas semanas, a corrida
eleitoral acaba se apropriando do malogro estético do STF, o que produz os
resultados mais escabrosos.
O que se passa na cúpula do Judiciário é assimilado pelas
plateias como um acessório narrativo das eleições presidenciais. Com um
detalhe: esse acessório reforça o fanatismo dos que prometiam fechar a Corte
com um cabo e um soldado. É um contrassenso, um curto-circuito: a indefinição
que imobilizou o Supremo ajuda os que atacam o Supremo e joga combustível
dramático no discurso do candidato Flávio Bolsonaro. A tortuosa manobra
processual que transformou uma pergunta que o País inteiro tinha o direito de
fazer numa não resposta arrogante abastece a pregação da extrema direita
decidida a neutralizar a Justiça. Por descuido, o STF entra em cena como
coadjuvante a favor das forças que tramam para destruí-lo.
No livro Como as democracias morrem, de 2018, Steven
Levitsky e Daniel Ziblatt mostraram que, valendo-se de eleições livres, os
adeptos do autoritarismo se apossam do Estado para destroçar, por dentro, os
direitos e as garantias da vida democrática. Hoje, com o Supremo agindo como
vem agindo, esse cenário fica mais provável. Fica mais constrangedor. Levitsky
e Ziblatt se esqueceram de avisar que as democracias também morrem quando são
torturadas por esse insuportável sentimento de vergonha.
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