Ao não levantar o debate sobre a participação de Alexandre
de Moraes na sessão que definiria seu destino, Edson Fachin deu ao colega o
direito de votar em causa própria
A sessão do fim do mundo no Supremo Tribunal Federal (STF)
produziu dois derrotados e um vencedor. O maior penalizado foi o tribunal, que
lavou roupa suja em praça pública e viu demolida a credibilidade que restava.
Também levou a pior o presidente, Edson Fachin, que ignorou o alerta dos
colegas de que a sessão seria um verdadeiro massacre. Ele encerrou o dia ainda
menor.
Alexandre de Moraes saiu vitorioso. Mesmo sem ver arquivados
os indícios de que mantinha relação suspeita com Daniel Vorcaro, o ministro
ficou mais perto de se safar de um inquérito. Esse cenário se desenhou com a
colaboração de Fachin. Na avaliação de colegas, o presidente poderia ter sido
mais firme na condução da sessão.
Ser firme não significa gritar de volta,
mas impor objetividade na votação e impedir que o rolo compressor do grupo de
Moraes obstruísse os trabalhos, em uma referência a um comportamento típico dos
parlamentares.
Fachin poderia ter pautado discussões que não aconteceram.
Por exemplo, se o próprio Moraes estaria apto a votar. No início da sessão, o
presidente questionou se algum ministro se declarava suspeito ou impedido para
participar do julgamento. Apenas Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques se
manifestaram.
Moraes e seu grupo argumentaram que não havia pedido de
abertura de inquérito contra ele. Verdade. Mas o próprio Fachin usou o
raciocínio lógico para explicar o que estava em jogo: se a petição contra o
colega não fosse arquivada, seria necessário apurar os indícios apresentados.
Nesse cenário, o debate preliminar poderia desaguar na
abertura de investigação contra Moraes. Portanto, se o ministro participou da
votação da questão de ordem, que abordou pontos técnicos sobre o surgimento dos
indícios, poderia votar também a respeito da abertura de inquérito sobre si
mesmo.
O voto de Moraes é fundamental para definir o futuro dele.
Hoje, há quatro ministros para cada lado no plenário. O placar ficaria empatado
em um eventual julgamento sobre a abertura de inquérito, contando com o próprio
voto do suspeito. No direito penal, adota-se o entendimento mais benéfico ao
investigado diante de empate.
Para coroar a vitória de Moraes, Flávio Dino, aliado de
primeira hora, pediu vista e deve devolver o caso para o plenário somente
depois das eleições. Até lá, o grupo aposta que os ânimos tenham esfriado – e,
quem sabe, um novo escândalo deixe esquecidos os indícios contra Moraes.
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