Eleitos com milhões de seguidores têm força própria: à
esquerda, Erika Hilton, Ana Elisa e Jones Manoel são as estrelas; à direita,
Nikolas Ferreira, Lucas Pavanato e Jessé Sangalli
O segundo turno está na rua, mas uma parte decisiva da
disputa ocorre nos corredores do Congresso e nos gabinetes dos tribunais.
Enquanto Flávio Bolsonaro procura converter a vantagem sobre Luiz Inácio Lula
da Silva em vitória, o resultado de domingo já reorganiza alianças, estimula
propostas de mudanças constitucionais e altera as expectativas sobre o futuro
do Supremo Tribunal Federal. A eleição presidencial tornou-se também uma
disputa pelas regras e pelos limites do poder. Flávio já fala em acabar com a
reeleição e aumentar seu mandato para cinco anos.
Há euforia da oposição, com repercussão na Bolsa e disputas
antecipadas por cargos. Flávio obteve 47,03%, contra 45,16% de Lula: vantagem
que não encerra a eleição. Mas o Data Folha de ontem já apontou um placar de
52% (Flávio) a 48% (Lula) considerando os votos válidos. Atacar o Supremo
mobiliza a base e oferece uma explicação política em favor da oposição para o
mal-estar do eleitor. Lula tenta superar a perplexidade e corrigir fragilidades
da campanha. Precisa oferecer respostas ao orçamento doméstico, disputar os
eleitores dos candidatos eliminados e mostrar o custo social das promessas do
adversário.
A crítica à agenda institucional de Flávio não substitui
propostas sobre renda e segurança. Lula também precisa impedir que a rejeição
ao Supremo continue sendo transferida à sua candidatura. O realinhamento
parlamentar também começou antes da definição presidencial. Quem se aproximou
do governo contando com a reeleição passa a calcular os custos de permanecer a
seu lado. A força conquistada pela direita no Congresso aumenta sua capacidade
de atração e torna mais difícil para Lula recompor uma maioria.
Flávio Bolsonaro apresenta uma agenda de mudanças como
programa amparado pelas urnas. A articulação de Rogério Marinho para presidir o
Senado reúne essas dimensões. Coordenador da campanha de Flávio, o senador
potiguar disputa uma posição que pesa sobre os pedidos de impeachment de
ministros do Supremo.
Mudar a Constituição para “redemocratizar o país” é uma
narrativa de resgate da democracia de Flávio Bolsonaro que põe suas
instituições sob suspeita. Propõe reformas do Judiciário e do STF, redução da
maioridade penal, alterações tributárias e fim da reeleição. Cada proposta
exige exame próprio. Seu projeto, desde sempre, tem um conteúdo “iliberal”. ‘
O que é isso? O iliberalismo é um sistema político que se
opõe aos valores fundamentais do liberalismo clássico e da democracia
representativa, como respeito ao dissenso e aos direitos das minorias, porém,
sua legitimidade é resultado de uma maioria eleitoral. Surge em todo o mundo,
com muita força, como reação à frustração com as promessas não cumpridas da
democracia tradicional e da globalização econômica.
Os líderes ou movimentos iliberais costumam chegar ao poder
através de eleições legítimas, mas depois fragilizam as enfraquecem as regras
democráticas. As instituições que controlam o poder, como o Supremo Tribunal ou
Tribunais Superiores, a imprensa independente e organismos internacionais, são
deslegitimadas, como ocorre agora com o Supremo.
Fim da reeleição
Nesta quinta-feira, Flávio deu uma cartada para abrir as
portas de uma reforma constitucional: defendeu que o fim da reeleição alcance
seu eventual governo e deixou ao Congresso a definição de um mandato de quatro
ou cinco anos. O fim da reeleição, associado à possibilidade de ampliar o
próprio mandato, exige critérios impessoais e transição clara. Uma vitória não
autoriza mudanças ilimitadas nas regras do poder.
A renovação geracional no Congresso também está longe da
moderação. Eleitos com milhões de seguidores têm força própria. À esquerda,
Erika Hilton, Ana Elisa e Jones Manoel são as principais estrelas; à direita,
Nikolas Ferreira, Lucas Pavanato e Jessé Sangalli. O debate sobre trabalho por
aplicativos mostra projetos sociais distintos: proteção e direitos de um lado,
resistência à regulação de outro. O mesmo acomntece nquanto ao fim da jornada
de trabalho 6 por 1.
Nos tribunais, o episódio do Rio de Janeiro evidencia como
uma decisão posterior à votação pode alterar o desfecho eleitoral. Douglas Ruas
obteve 49,27% na totalização divulgada, e Eduardo Paes, 42,76%. A anulação
definitiva dos 274.411 votos de Garotinho modifica a base de cálculo e permite
a Ruas ultrapassar a maioria absoluta. Paes ensaiou recurso ao STF para
preservar o segundo turno, sustentando que esses votos expressaram uma escolha
e não podem ser equiparados aos originalmente nulos. Não colou.
No Supremo, Luiz Fux determinou acesso a investigações que
atingem Jair Bolsonaro e aliados, numa ação do PP que questiona procedimentos
adotados por Alexandre de Moraes. A iniciativa alimenta expectativas de
revisão. Manifestação de Paulo Gonet favorável às visitas de Flávio ao pai; e o
arquivamento, por Gilmar Mendes, do pedido de investigação contra o vice
Alfredo Gaspar, diante da ausência de elementos apontada pela PGR, apontam uma
aproximação com Flávio. Em sentido distinto, Moraes determinou a execução da
pena de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. A Corte continua em
transe.
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