Lula pode ajudar a construir um STF que não trate
mulheres como este trata Cármen Lúcia
Os adversários da mudança se movimentam no jogo da baixa
política
O momento de salvar o STF de si mesmo
chegou. Pelo menos é isso que se escuta em corredores de Brasília e em
prognósticos de comentaristas. Não se sabe se essa aposta está mais para
pensamento desejoso, movido por indignação cívica e miopia política, ou mais
para avaliação informada da realidade do poder.
Os adversários da mudança se movimentam no jogo da baixa
política. Não por coincidência, estão implicados nos mais sérios
indícios de corrupção da história do STF. O vorcariado magistocrático sabe
da seriedade institucional, ética e jurídico-penal de suas relações com o dândi
do Banco
Master, que lhes propiciou o gozo patrimonial e carnal de suas vidas.
Tentam sobreviver pela ameaça e pela barganha.
Para resgatar o STF de seus sequestradores,
há primeiro que investigá-los e puni-los. A Constituição brasileira, porém, não
tem equipamento para investigar e punir metade dos membros da mais alta corte
do país. Ainda mais quando o próprio
PGR participa do mesmo clube de charuto, uísque e voos privados.
É muita areia para o caminhão constitucional. A permanência
maior ou menor do vorcariado continuará a sangrar a corte.
Em segundo lugar, pode ajudar se novas nomeações trouxerem
ministros menos deslumbrados com a roda do milhão, intelectualmente mais
esforçados, moralmente mais atinados para entender as linhas entre o público e
o privado e entre a interpretação jurídica e o favoritismo partidário ou
familiar.
Ajudaria o STF se Lula tivesse
coragem de honrar seu compromisso com diversidade nomeando também juristas
mulheres e negros que tragam à corte sua reputação e biografia, não só
adulação, que contribuam para a legitimidade constitucional, não mafiosa.
Lula está pressionado a nomear membros da mesma confraria de
cavalheiros que frequenta os mesmos salões, compartilha as mesmas piadas e
intuições oligárquicas, trata mulheres como esse plenário tratou Cármen Lúcia
e Rosa Weber.
Um plenário que
as interrompe porque não tolera escutá-las nem se importa com o que falam.
E as trata com a condescendência da hierarquia de gênero.
A janela para enquadrar o vorcariado magistocrático será
curta. Se deixarmos a lama baixar e a cumplicidade prosperar, voltam
empoderados. Os critérios de integridade, compostura e competência não
orientaram muitas das indicações de Lula ao STF.
Segundo se diz, porque ele costuma ser pragmático. Não pode
haver pragmatismo mais desorientado do que o motivado a agradar a confraria.
Por último, pode-se reformar o STF. Mas reformar
o quê? Para quê? Qual o diagnóstico das patologias e a relação com os
remédios? Quanto uma reforma feita por emenda, lei ou resolução interna pode,
de fato, mudar o STF? O quanto corre o risco gattopardista de "mudar para
que fique tudo como está"?
O debate público sobre reforma tem sido pobre, uma espécie
de charada em busca do remédio de ouro que "resolve" o
"problema" em dose única. Seria um mandato para ministros? Seria o
ajuste de competências? Seria a proibição da promiscuidade?
Antes de pensar na receita, devemos dar um passo atrás e
organizar as muitas dimensões da reforma. Uma questão de método. Na semana que
vem, tento fatiar essa conversa sobre reformas em quatro pacotes: engenharia,
arquitetura, relojoaria e alquimia.
Não temos solução pronta e rápida, mas precisamos de um mapa
do caminho.
*Professor de direito constitucional da USP, é doutor
em direito e ciência política e membro do Observatório Pesquisa, Ciência e
Liberdade - SBP
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