CORTINA DE FUMAÇA NO STF

Bernardo Mello Franco, O Globo

Arquivamento tardio de inquérito das fake news cria cortina de fumaça no STF

Problema real da Corte é envolvimento de ministros com escândalo do Master

Encerrada a eleição, o ministro Edson Fachin resolveu sepultar o inquérito das fake news. A investigação se arrastava no Supremo Tribunal Federal desde março de 2019. Foi aberta a pretexto de apurar ataques e ameaças a juízes da Corte.

O inquérito já nasceu com vício de origem. Foi instalado numa canetada de Dias Toffoli, irritado com uma reportagem que ligava seu nome a mensagens da Lava-Jato. O então presidente do Supremo dispensou o sorteio e delegou o caso ao ministro Alexandre de Moraes.

Investido de superpoderes, o relator se excedeu. Passou a acumular os papéis de juiz, delegado e promotor. A atuação heterodoxa foi validada pelo plenário do Supremo, que rejeitou um pedido de arquivamento do inquérito por 10 votos a 1.

Com a escalada autoritária, o tribunal considerou que os abusos se justificavam. Seria necessário pesar a mão para defender a Corte de um presidente com aspirações ditatoriais e seguidores inflamados nos quartéis.

O inquérito produziu um saldo ambivalente. Nos melhores momentos, permitiu engaiolar extremistas como o ex-deputado Daniel Silveira, que incitava a violência física contra ministros do tribunal. Nos piores, autorizou Moraes a censurar reportagens e bloquear dezenas de perfis em redes sociais.

A barbárie do 8 de Janeiro reforçou a tese de que os excessos se justificavam. Mas os golpistas foram presos, a extrema direita voltou a ser derrotada nas urnas e não há mais sinais de ameaça iminente à democracia.

O encerramento do inquérito se impunha. O problema é só ocorrer quando o caso já havia perdido relevância. A investigação foi esvaziada no início de setembro, quando Fachin destituiu Moraes e assumiu o posto de relator. O que o presidente do Supremo fez agora foi se livrar de um cadáver insepulto.

O risco embutido no arquivamento é transformá-lo numa cortina de fumaça para distrair a plateia, amansar o novo Senado e encobrir os reais problemas do tribunal. Eles estão ligados ao escândalo do Master e sua conexão com ao menos três ministros: Moraes, Toffoli e Kassio Nunes Marques. A lista ainda pode aumentar se os supremos abrirem as contas do Iter, o curioso instituto de André Mendonça.