Alexandre de Moraes menos poderoso pode reduzir a pressão
sobre Alcolumbre pelo impeachment
Ou, ao contrário, fortalecer ações contra o Supremo e
favorecer as candidaturas da oposição
Devagar e sem alarde —nem espetáculos de autoridade tóxica—,
o ministro Edson
Fachin vem colocando uma certa ordem no Supremo Tribunal Federal.
O ato mais visível e que terá ampla repercussão no mundo
político, podendo mesmo alcançar a disputa pela presidência do Senado, foi a decisão
de encerrar o inquérito das fake news, que ao longo de mais de sete anos se
tornou um celeiro de controvérsias legais —para dizer o mínimo e de maneira
amena.
O presidente do STF atuou por
etapas: levou a sindicância ao seu gabinete, encerrou algumas investigações,
consultou os pares, ouviu a Procuradoria-Geral da República e, recebido o aval,
fez o que tinha de ser feito.
Note-se que Fachin tomou o cuidado de não se contrapor ao
relator Alexandre
de Moraes ou de fazer ilações sobre abusos jurídicos. Limitou-se a
apresentar a razão técnica do tempo alongado ao infinito para justificar o
arquivamento.
Isso tudo no que diz respeito ao funcionamento do tribunal.
Agora virão as repercussões políticas. O inquérito em questão era o principal e
mais potente instrumento de poder nas mãos de Alexandre de Moraes e da ala, por
assim dizer, mais ativista do Supremo. A retirada dessa ferramenta não
extingue, mas reduz a influência de Moraes e o temor que provoca nos potenciais
alvos detentores de fórum especial —dentre os quais os senadores.
Nesse quadro há chance de haver dois tipos de efeito com
implicação na escolha
do comando do Senado: um Alexandre de Moraes menos temido pode retirá-lo da
mira da oposição ou, ao contrário, fortalecer o movimento pelo impeachment.
A primeira hipótese favoreceria a reeleição de Davi
Alcolumbre (União-AP), e a segunda daria impulso aos oposicionistas Rogério
Marinho (PL-RN)
e Tereza
Cristina (PP-MS).
São ideias em circulação nos gabinetes do Senado, por onde
se diz também que não seria desvantajoso ao presidente Lula (PT) ter os
imperativos Moraes e Alcolumbre fora de cena.
Mas isso é outra história a ser conferida adiante.
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