NEM IMPRUDÊNCIA NEM CHOQUE FISCAL RECESSIVO

Pedro Cafardo, Valor Econômico

Investimento sustentável não se dá sem participação empresarial

Em 26 de outubro de 2014, Dilma Rousseff foi reeleita presidente da República. Derrotou o candidato do PSDB, Aécio Neves, com vantagem de 3,4 milhões de votos (51,64% a 48,36%). O resultado desagradou o mercado financeiro. No dia seguinte, a Bovespa desabou e o dólar subiu.

Reação parecida ocorreu há duas semanas, quando Lula foi reeleito. Derrotou o candidato Flávio Bolsonaro com vantagem de 4,4 milhões de votos (51,79% a 48,21%). No dia 26 de outubro, a Bolsa desabou e o dólar disparou, com índices negativos ainda mais intensos que os de 2014.

A semelhança entre os dois resultados não está apenas nos números da votação. Tanto em 2014 quanto agora, integrantes do mercado financeiro e do empresariado apoiaram majoritariamente o candidato de oposição, atraídos por discursos sobre corte radical de gastos públicos.

Dilma reassumiu em 2015 sob pressão por austeridade e nomeou para o Ministério da Fazenda o respeitado economista Joaquim Levy, na época no Bradesco. Sua curta gestão, de um ano, foi marcada exatamente pela tentativa de promover um forte ajuste fiscal, com corte de despesas, aumento de impostos, redução de benefícios tributários e mudança nas regras de acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários. A ideia era que essas medidas conteriam a deterioração das contas públicas, gerariam um superávit de 1,5% do PIB, recuperariam a confiança dos agentes econômicos e criariam condições para uma retomada do crescimento.

Deu errado, seja pelo efeito Levy, seja pela herança gastadora do governo Dilma 1 - economistas heterodoxos e ortodoxos têm opiniões divergentes. O país, que já estava estagnado, entrou em recessão (3,5% em 2015 e 3,3% em 2016). E todos sabemos como essa novela acabou: com o impeachment de Dilma em 31 de agosto de 2016.

Lula não é Dilma, mas economistas progressistas que avaliam o quadro atual esperam que ele não caia na “armadilha Joaquim”. Há novamente um clamor do mercado para que o novo ministro da Fazenda promova um choque fiscal, com corte abrupto de despesas públicas e com os mesmos argumentos de 2014: isso promoveria a recuperação da confiança dos agentes econômicos, a queda dos juros e o crescimento.

A busca de equilíbrio fiscal é bem-vinda, mas a situação de hoje é diferente daquela de 2014. No início do atual mandato de Lula, em 2023, havia elevado desemprego, máquinas paradas e capacidade ociosa em todas as áreas. Lula tratou de aumentar o salário mínimo, ampliar as transferências de renda e apressar outras medidas de estímulo à demanda. Deu certo. O desemprego caiu para o menor nível da história, 5,2%, a inflação ficou sob controle e a economia cresceu (3,2% em 2023, 3,4% em 2024 e 2,3% em 2025).

E agora? A taxa de expansão da economia está em declínio. Vai dar para continuar promovendo o crescimento por meio do estímulo ao consumo? Paulo Gala, brilhante economista, respondeu a essa pergunta em artigo recente: não vai dar.

O caminho, porém, não é em direção à armadilha em que caiu Joaquim Levy em 2015, com austeridade tipo “motosserra mileigentina”, “tesouraço”, corte abrupto de gastos sociais e outras maldades fiscais.

Não se trata de abandonar responsabilidade/prudência fiscal, e sim de adotar a responsabilidade econômico-social. É óbvia a necessidade de um programa que possa levar ao equilíbrio das contas públicas, mas com adoção gradual.

Abrindo parênteses, é recomendável olhar o que ocorre hoje em todo o mundo. Dados do FMI indicam que o Brasil está em 34º lugar entre os países com maior déficit primário, melhor do que China, Finlândia, Colômbia, EUA, França, Canadá, Índia, Chile, Alemanha, Coreia do Sul, Suécia, Holanda, Japão e muitos outros. Entre os países do G20, o Brasil é o nono na lista dos mais endividados, considerando-se a relação dívida-PIB, com a vantagem de ter quase toda a dívida em moeda nacional. Por mais que se argumente sobre a preocupação com a trajetória desses indicadores, a situação está longe de ser desesperadora.

E qual seria a responsabilidade econômico-social? Seria talvez o que Paulo Gala chama de “troca de motor”. No Lula 3, funcionou o motor do consumo das famílias, puxado por emprego, salário, crédito e transferência da renda. A economia cresceu e o desemprego e a fome praticamente acabaram. Agora, sem descuidar dos programas sociais, o motor seria o aumento da capacidade de produzir, com investimento em infraestrutura, indústria, máquinas e equipamentos, tecnologia, inovação, educação, qualificação.

As bases para essa nova fase, observa Gala, já existem. O programa Nova Indústria Brasil (NIB) dá uma estrutura de política industrial para orientar o investimento estratégico, o BNDES voltou a financiar desenvolvimento, a Petrobras está retomando investimentos na indústria naval e em fertilizantes. O desafio agora seria escalar tudo isso e trazer o setor privado para a jornada, porque o investimento sustentável não se dá sem participação empresarial.

O outro óbvio desafio para o Lula 4 é a política de juros reais estratosféricos, que esfolam o país. A contribuição de André Lara Resende com sua proposta para reduzir a Selic, abordada nesta coluna em 13/10, foi reabrir o debate sobre um arranjo que parecia ser um dogma. Está claro que o país precisa de ajuste monetário, não apenas fiscal. Que venham outras contribuições.