Iniciativas com maior chance de prosperar virão não do
Congresso democrata, mas de governos estaduais
:A retomada do controle democrata sobre o Congresso
americano foi vista como oportunidade para reverter políticas de Donald Trump,
em particular os obstáculos impostos à regulação das plataformas digitais e da
inteligência artificial (IA). Os papéis de empresas ligadas a tecnologia ou IA
desabaram em Wall Street depois da eleição de terça-feira. Mas as iniciativas
com maior chance de prosperar não deverão vir do Capitólio, e sim de governos
estaduais democratas, como já ocorre na Califórnia. A onda azul tomou ao menos
cinco governos antes em mãos republicanas — ou sete, a depender do resultado da
eleição no Kansas e no Alasca—, e os democratas governarão até 30 dos 50
estados americanos a partir de janeiro.
Em Washington, mesmo com Câmara e Senado solidamente sob
controle democrata, será difícil que qualquer projeto avance sem a anuência de
Trump, cujo poder de veto é quase absoluto. Ele já deixou clara sua estratégia.
Publicou uma foto em que usa um boné com a palavra “veto” e afirmou ao New York
Post: “Acho que vou me tornar o Sr. Veto”. A Constituição americana exige
maioria de dois terços em cada uma das Casas para derrubar um veto presidencial
(290 dos 435 deputados e 67 dos cem senadores). Mesmo com a ampliação de
cadeiras nas últimas eleições, os democratas sozinhos não atingiram tal
patamar. E historicamente não tem sido fácil derrubar vetos presidenciais. De
1789 a 2026, apenas 7,3% caíram.
Ainda que estejam sujeitos aos humores do “Sr. Veto”, os
congressistas americanos não estão de mãos atadas. Parlamentares poderão
exercer fiscalização, solicitar documentos ou instalar comissões de inquérito.
Foi o que já fizeram no passado, por vezes expondo próceres do Vale do Silício
a situações constrangedoras diante das câmeras.
Independentemente disso, a expressiva vitória democrata nos
estados gera expectativa de mudança na regulação. Temas como inteligência
artificial, data centers, combate a monopólios, proteção de crianças e
adolescentes ou remuneração de produtores de conteúdos tendem a ganhar
visibilidade. Um exemplo está na Califórnia, onde leis sensatas entraram em
vigor há pouco tempo, a despeito da pressão de todas as empresas do Vale do
Silício lá sediadas.
Desde antes da eleição presidencial, o Vale do Silício se
aproximou do trumpismo, numa tentativa de afastar as iniciativas de
regulamentação que partiam da gestão Joe Biden. Mas os bilhões investidos na
campanha eleitoral não foram suficientes para impedir o repúdio a Trump.
Reeleito senador na Geórgia, Jon Ossoff usou o discurso da vitória para cutucar
o setor. A governadora eleita do Texas, Gina Hinojosa, defendeu moratória para
data centers, fim de incentivos fiscais e a exigência de que empresas banquem
seus custos de energia. De um jeito ou de outro, o tema haverá de se impor. E
qualquer decisão tomada nos Estados Unidos,
país onde as gigantes digitais estão sediadas, terá impacto no mundo todo.
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