LEI SECA

Jean Aquino, de Fortaleza (CE) especial para o blog.

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em 1ª discussão projeto de lei do vereador José Maria Pontes (PT) que regulamenta o horário de funcionamento de bares na cidade de Fortaleza. Com 18 votos favoráveis e 11 contrários, a proposta inicial aprovada na terça-feira (2) diz que bares e restaurantes ficam proibidos de funcionar depois de meia-noite entre domingo e quinta-feira. Já nas sextas, sábados e feriados os estabelecimentos podem funcionar até uma hora da madrugada.

O projeto que, para ser aprovado precisa passar por mais duas votações, a próxima marcada para amanhã (9), recebeu duas emendas que segundo Pontes desfalcam a proposta inicial. Uma das emendas foi apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) Tin Gomes (PHS), segundo a emenda, restaurantes e casas de shows ficam livres da restrição de horário, pois os mesmos não têm a venda de bebidas alcoólicas como atividade principal. O calcanhar de Aquiles do projeto é a emenda apresentada pelo vereador Guilherme Sampaio (PT), líder da prefeita na câmara, que divide a cidade em diversas regiões que terão horários diferenciados para o limite de funcionamento de estabelecimentos. "Se ele (Guilherme) colocar (a emenda), eu não tenho dúvida nenhuma, vai ser bem fácil de cair (a lei). É só entrar na Justiça", afirmou Pontes, durante entrevista ao programa Coletiva exibido neste domingo (7) pela TV O POVO. "Há o princípio da isonomia. Você não pode dizer que um bairro é tal hora e no outro é um horário diferente", ressaltou o parlamentar. Segundo José Maria Pontes, em outras cidades que tentaram fazer diferenciação de bairros, a justiça barrou adoção de leis similares.

Na entrevista que deu à TV O POVO ele afirmou que, se não houver mudança no projeto inicial, os donos de bares não terão fundamentação legal para questionar a proposta na justiça. "Quem pensa que vai derrubar esse projeto, caso ele seja aprovado, porque diz que é inconstitucional, não é", diz, na esperança de que a emenda não passe. O vereador petista descartou a possibilidade de prejuízo econômico, caso o projeto vire lei. Segundo ele onde ocorreu redução de violência ouve aumento da atividade econômica. "Se for para cair alguma coisa e salvar vidas, eu estou do lado de salvar vidas", concluiu o vereador.

À QUEIMA ROUPA

Em evento neste sábado (6), o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli(PMDB), que os policiais são treinados para matar. Segundo o governador "Os policiais estão autorizados a atirar no peito de quem tem passagem". A afirmação foi durante cerimônia realizada no lançamento da Operação Feliz Cidade, onde foram entregues 1.500 pistolas calibre 40 aos policias militares. No início do ano, o governador André Puccinelli já havia feito afirmação desse tipo (“os policiais podem disparar nos bandidos”.) quando houve rebelião na Colônia Penal Agrícola de Campo Grande.

O governador ainda disse que os policiais não precisam cumprir “100% dos dizeres dos Direitos Humanos”, e completou “mais de 90% da população, mesmo os cristãos católicos exige que sejamos enérgicos com os bandidos”. O governador afirmou que é católico. André Puccinelli frisou que: “não estou incitando a dizimação dos bandidos. Mas nossa PM deve ser enérgica”. Segundo o governador André Puccinelli, enquanto o policial atira na perna, o bandido já atira no peito sem se preocupar com a vida do outro.

NUNCA NA HISTÓRIA DESTE PAÍS...

Pesquisa divulgada pelo Datafolha sobre a popularidade do governo Lula mostra aprovação recorde, 70% dos brasileiros acham ótimo ou bom e para surpresa de alguns, nunca na história deste país teve um presidente com popularidade tão em alta quanto o presidente Lula. O governo é bem avaliado na economia. A região onde o governo Lula é mais bem avaliado é o nordeste, com 81% de ótimo ou bom.

Qual será o segredo do governo? Talvez seja a política assistencialista na região nordeste e a política da boa vizinhança com os banqueiros. Vamos esperar uma nova pesquisa depois dessa crise econômica mundial, talvez os ventos mudem e a popularidade do governo Lula estanque, porque caso continue a subir como rabo de foguete será algo de estudos mais profundos no campo político, econômico e social.

PAULINHO É ABSOLVIDO NO CONSELHO DE ÉTICA

O Conselho de Ética da Câmara absolveu o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. O deputado era acusado por suposto desvio de verbas no BNDES. Paulo Pereira da Silva ainda tem dois processos no Supremo Tribunal Federal.

No início da semana, quando o relator do processo, deputado federal, Paulo Piau (PMDB-MG) pediu a cassação de Paulinho, o clima entre deputados era que a absolvição dele era garantida. O cheiro de pizza já fazia parte do cardápio.

CABE MAIS ?

A Câmara Municipal de São Paulo votou nesta semana a liberação de advogados no rodízio municipal de veículos. O projeto de lei do vereador Edivaldo Estima (PPS), foi aprovado em primeira votação e permite para um veículo por advogado. Se for aprovado o texto, vai à sanção do prefeito, Gilberto Kassab (DEM).

A proposta pode favorecer 85 mil profissionais da categoria. Ata agora, única classe isenta do rodízio de veículos em São Paulo são os médicos. A relatora do projeto, Mara Gabrilli (PSDB) é contra e, segundo a vereadora “privilegia uma classe”, por isso é contra. Há mais vereadores contra o projeto por temerem que outras categorias reivindiquem isenção no rodízio municipal de veículos.

Para os que defendem a aprovação da proposta de isenção, o argumento é que, advogados prestam serviços tão essenciais quanto os médicos, e mais; dizem que muitos advogados têm apenas um carro e que, para não chegarem atrasados ou faltarem às audiências, usam os veículos dos próprios clientes. O assunto promete pano pra muita manga.

HILLARY É A NOVA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS EUA

O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama anunciou nesta segunda-feira, em Chicago a senadora Hillary Clinton como secretária de Estado. Barack Obama teceu elogios à senadora: "Ela tem a minha total confiança. Não tenho dúvidas de que é a pessoa certa para liderar nosso Departamento de Estado e trabalhar comigo em nossa ambiciosa agenda de política internacional. Hillary Clinton possui uma inteligência extraordinária, acompanhada de uma ética notável. Estou orgulhoso de que ela seja nossa próxima secretária de Estado."

De rival na disputa pela escolha do partido Democrata, Obama ver em Hillary a força de uma grande mulher na articulação de política internacional e por isso, é boa escolha para o governo Obama ter em seu governo uma secretária de Estado do naipe da senadora Hillary Clinton.

POR DENTRO DA LEI

O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB) vetou projeto de lei aprovado pelos deputados na Assembléia que mudava o nome do estádio Rei Pelé para Rainha Marta. O governador se baseou na lei federal que proibi pessoas vivas serem homenageadas com nomes em ruas, prédios, etc. A lei criada em 1977, foi criada sete anos após a criação do estádio em homenagem a Pelé, em 1970.

PROCURADO

O ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta continua foragido da polícia. Ele não compareceu a Justiça para efetuar o pagamento da pensão alimentícia a ex-mulher, Nicéia Camargo no valor de R$ 100 mil, referente há cinco meses. Após não comparecer ao Fórum João Mendes – centro de SP- a ex-primeira dama tomou uma decisão inusitada? Está oferencendo R$ 1 mil para quem der informações sobre onde está o ex-prefeito, Celso Pitta.

QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA

Está sendo articulada nos bastidores a fusão dos partidos PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e PPS (Partido Popular Socialista). A idéia partiu do PPS que saiu enfraquecido das urnas nas últimas eleições e vendo seu rebanho sumir, os líderes do partido partiram para um possível casamento com o PSDB.

Por que não juntas os trapos? Aliás, a união faz a força e o mais importante é que, nessa altura do campeonato em que os partidos pequenos correm riscos de serem extintos, a única solução é juntar-se aos partidos maiores e mais fortes; a ideologia partidária é o que menos importa. Afinal, isso é pequeno detalhe juntar comunistas com democratas; é questão de sobrevivência.

PEDIDA CASSAÇÃO DE PAULINHO

O deputado federal, Paulo Piau (PMDB-MG), relator do processo no Conselho de Ética, pediu a cassação do mandato de Paulo Pereira da Silva que é acusado de desvio de verbas no BNDES e fraudes na ONG Meu Guri, administrada por sua mulher.

A deputada Solange Amaral (DEM-RJ), pediu vistas do processo e foi adiada a votação que deverá acontecer na próxima semana.

TOMA LÁ, DÁ CÁ !

O prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), anunciou nesta semana a criação de uma nova pasta, Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, para secretaria, Paes apresentou a vereadora Cristiane Brasil (PTB), filha do deputado federal cassado Roberto Jefferson. O prefeito destacou também o “importante” apoio do partido. Criar mais uma pasta foi o jeito mais fácil de agradar o PTB de Jefferson. Vemos que a velha moeda de troca continua vigente no país do toma lá, dá cá!!!

COM QUE ROUPA...

A proposta do senador, Gerson Camata (PMDB-ES) que acabava com a obrigatoriedade do uso da gravata e terno nas dependências do Congresso Nacional, foi derrota pela Mesa-Diretora do Senado. Todos integrantes votaram contra a proposta de Gerson Camata. A Mesa considerou “inadequada” a criação de outra vestimenta no Legislativo.

Irritado com decisão dos colegas, Gerson Camata deixou a reunião da Mesa e disse: "A dignidade da Casa não dispensar o paletó. Só pode o nepotismo, a sacanagem, a roubalheira", ironizou o senador.

O argumento do senador para a proposta é que, o Congresso economizaria US$ 100 mil por mês com a energia no Congresso, porque o ar condicionado seria ligado com temperatura de 25º, assim como fez a ONU que tirou o uso do terno e gravata, permitindo todos trabalharem com calça jeans e camisa social.

A FAVOR DE CÁSSIO, PSDB VAI AO STF

O PSDB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da decisão que determinou a posse do segundo colocado (José Maranhão – PMDB) nas eleições de 2006, na Paraíba.

O PSDB pede na liminarmente que José Maranhão (PMDB) não seja empossado até que o STF julgue o mérito da ação, e que seja realizada nova eleição no Estado.

A favor do governador cassado, Cássio Cunha Lima (PSDB), o presidente do partido, Sérgio Guerra (PSDB-PE), outros tucanos, senadores do DEM, do PDT e até do PT discursaram no Senado Federal.

DEPUTADO SOBREVIVE À QUEDA DE AVIÃO

O deputado federal, Eduardo Henrique da Fonte (foto), do PP de Pernambuco, é um dos sobreviventes do acidente com o bimotor que caiu na manhã deste domingo (23) em Recife. O avião que pertencia ao musico da Banda Calypso, Chimbinha caiu num bairro residencial da capital pernambucana. O piloto e o produtor da banda morreram.

AS TORNEIRAS DE OURO DO GOVERNADOR

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), mais uma vez demonstra que não tem acanhamento algum em gastar o dinheiro público, acaba de comprar 18 torneiras banhadas a ouro, cada uma por R$ 2,5 mil, um total de R$ 45 mil. Estas torneiras serão colocadas no Palácio da Abolição que está em reforma. O Palácio da Abolição foi tombado pelo Patrimônio, outro erro do governador tirano; sendo tombado pelo Patrimônio, o prédio não pode sofrer alterações, apenas ser feito manutenção pra não perder as características do original.

Já disse neste blog; Cid Gomes administra com o vento a seu favor; não há oposição, apenas dois deputados fazem o papel figurativo de opositor. O governador faz o que der na telha, até a Justiça conspira a seu favor, tecendo conchavos e assim, segue a cartilha do governador que, busca apenas o bem-estar pessoal e não o coletivo.

Talvez o governador cearense tenha visto torneiras assim em sua viagem à Europa no início deste ano, quando levou a sogra e mais duas esposas de secretários com tudo pago pelo erário. Não devolveu um centavo, a Justiça conveniente com o governo, inocentou-o, pois segundo ela, não viu erro algum em dar uma carona à sogra até a Europa.

Enquanto o governador viaja à Europa, lava as mãos em torneiras banhadas a ouro, mais de 4.300.000 da população cearense vive com menos de ½ salário mínimo, segundo pesquisa realizada recentemente pelo Laboratório da Pobreza do Ceará, da UFC. Isso significa que estão abaixo da linha da pobreza. A probabilidade de um cidadão desse andar num carro luxuoso é zero, ah não ser que, seja preso pelo Ronda do Quarteirão, programa de segurança ineficiente do governo cearense que têm em sua frota, viaturas luxuosas, às Hilux que custaram R$ 200 mil cada uma.

Mas os cearenses têm o governo que merecem, falta de aviso não foi. Mas aos poucos está caindo à máscara do governador que mistura o público com o privado e não fecha as torneiras do desperdício. O povo paga pelo erro de ter dado crédito aquele que daria um salto no desenvolvimento do Ceará. Até o fim de seu governo muitas serão as ostentações do governador tirano sem temor.

TSE CASSA O MANDATO DE CÁSSIO CUNHA LIMA

Por unanimidade o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice-governador, José Lacerda Neto (DEM). Eles são acusados de abuso de poder econômico, de usarem programas sociais via cheques para fins eleitorais, como a compra de votos. Os advogados de defesa já disseram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

VIVA A BENEDITA DA SILVA !!!

No Dia da Consciência Negra, este blog faz uma homenagem essa mulher guerreira que sempre combateu a desigualdade racial neste país, Benedita da Silva. Ela que lutou – e luta – contra o preconceito, filha de lavadeira, moradora de favela e, quando na adolescência foi vítima de estupro foi eleita em 1982 vereadora no Rio de Janeiro, de lá para cá, Benedita foi senadora, vice-governadora, governadora e Ministra da Promoção e Ação Social no governo Lula. Viva o Dia da Consciência Negra! Viva Benedita da Silva!!!

PF PRENDE EX-PREFEITO CEARENSE

A Polícia Federal prendeu Argeu Vieira, ex-prefeito de Boa Viagem, no sertão cearense. Ele é acusado de envolvimento no furto milionário do Banco Central de Fortaleza em agosto de 2005. Segundo a PF, Vieira teria ajudado a financiar a ação com R$ 100 mil e em troca teria ficado com R$ 4 milhões dos 164,7 levados do caixa-forte do BC pelos ladrões.

DIA DA BANDEIRA

A Bandeira é o símbolo maior de uma nação. Podemos identificar um país apenas pela bandeira que representa esta nação. No Brasil, hoje, dia 19 de novembro é celebrado o Dia da Bandeira.

À LA 25 DE MARÇO

O ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta (foto) pretende processar o Estado, após ter sido preso pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, em sua casa só de pijama e mostrado para todo país pela televisão e jornais impresso, virou motivo de piadas de todo tipo: “virei objeto de piada. Entre outras bobagens, cansei de ouvir dizer que meu pijama foi comprado na 25 de março.” Veja a foto de Celso Pitta no dia da prisão em casa.

Para quem não mora em São Paulo ou ainda não tinha ouvido falar nessa rua, é a principal rua de comércio popular da capital paulista, onde se encontra de tudo e por um preço acessível. Nesta época de fim de ano, vem gente de todo país fazer compras na 25 de março. Ao saber disso os comerciantes da região estão furiosos com as declarações do ex-prefeito e dizem que lá têm muita mercadoria de ótima qualidade.

PROFESSORES PROTESTAM CONTRA AÇÃO DO GOVERNADOR CID GOMES

Em manifestação realizada ontem pelos professores do estado do Ceará em frente ao Palácio Iracema, sede do governo. O motivo é para pressionar o governador, Cid Gomes a retirar do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a lei para piso salarial dos professores no valor de R$ 950 e que, Cid Gomes foi o único governador do nordeste a entrar na justiça contra este piso. O governador continua irredutível e não retira a assinatura.

FIQUE DE OLHO

Está em tramitação no Senado projeto de lei de autoria do senador Eduardo Azeredo (foto), do PSDB de Minas Gerais para extinguir a meia-entrada nos espetáculos culturais de fim de semana.

É um absurdo se considerarmos que vivemos num país onde o poder aquisitivo é pífio e em particular, os estudantes que precisam se virar nos trinta e que o acesso aos bens culturais é restrito a meia dúzia de indivíduos. Não vai dizer que qualquer um pode ir ao cinema e no dia seguinte ir ao teatro. Nem com meia-entrada e já pensou se extinguir? Fique de olho nos senadores.

MARÍLIA GABRIELA RECEBE KASSAB E PAES

A apresentadora Marília Gabriela recebe em seu programa Marília Gabriela Entrevista no próximo domingo (16), às 22h, no canal pago GNT, os recém-eleitos prefeitos de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB).

Os prefeitos eleitos falam de política, eleição americana e vida pessoal: os dois se dizem apaixonados por futebol; Paes é vascaíno e Kassab são paulino roxo. Confira a entrevista domingo, no GNT.

CAIPIRINHA OFICIAL

No fim do mês de outubro, o Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União, receita de como se faz à verdadeira capirinha brasileira, que poderá virar patrimônio nacional. Não pense que é qualquer açúcar e limão que servem para o preparo de uma caipirinha, segundo o MA, fui publicado no Diário Oficial da União o seguinte: “sacarose, açúcar cristal ou refinado, que poderá ser substituído parcial ou totalmente por açúcar invertido e glicose, em quantidade não superior a cento e cinqüenta gramas por litro e não inferior a dez gramas”. O limão também não pode ser qualquer um de fundo de quintal, e segue a receita do Ministério. Limão: “no mínimo cinco por cento de acidez titulável em ácido cítrico, expressa em gramas por cem gramas”.

Após a repercussão, o Ministério da Agricultura infomou que o texto foi erroneamente publicado no Diário Oficial da União. Não sei se é pra rir ou chorar, mas enquanto há no país mil projetos de relevância, o Ministério da Agricultura vem com didatismo de como se prepara a verdadeira caipirinha e a única explicação que dar é que, foi publicado erroenamente. Estão de brincadeira!!!

CRISTOVAM BUARQUE DEFENDE IMPEACHMENT PARA O GOVERNADOR CID GOMES

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) usou recentemente a tribuna do Senado e defendeu o impeachment para o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). O motivo foi que o governador cearense ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o piso salarial de R$ 950 para os professores do Ceará. O senador também criticou as posturas adotadas pelos governadores: Luiz Henrique (SC), do PMDB, Blairo Maggi (MT) do PR e a governadora, Yeda Crusys (RS), do PSDB.

A medida tomada pelo govenador, Cid Gomes de barrar na Justiça o piso salarial aprovado pelo presidente Lula ganhou grande repercussão na imprensa nacional, os jornais Folha de S. Paulo e O Globo do Rio de Janeiro comentaram a decisão do governador cearense.

EM ROTA DE COLISÃO

O governador do Ceará, Cid Gomes (foto), do PSB, está em rota de colisão com a Polícia Federal, após defender publicamente o secretário do Meio Ambiente, Herbert Rocha que foi preso pela Polícia Federal na Operação Marabaia. Segundo informações, o governador Cid Gomes teria reclamado ao ministro da Justiça, Tarso Genro da forma como a PF fez a prisão ao secretário Herbert Rocha, a Polícia Federal disse que agiu dentro da lei porque para chegar à prisão do secretário, foi baseado em provas que a PF tinha.

A PF está ainda mais irritada com o governador, Cid Gomes, o motivo foi uma carta publicada pelo secretário de governo, Ivo Gomes, irmão do governador e assinada por deputados estaduais e federais, prefeitos e juízes repudiando a ação da Polícia Federal que prendeu Herbet Rocha. Na sede da PF em Brasília, a carta teve soou como provocação à Instituição.

EUA ELEGEM BARACK OBAMA

Os Estados Unidos elegem Barack Obama, 48 anos, primeiro presidente negro que, a partir de 20 de janeiro de 2009 comandará o país considerado a maior potencial mundial. O Democrata não pegará os EUA como imaginou há meses atrás, a forte crise econômica, a maior desde 1929 deixa o novo presidente americano num jogo de xadrez e vai frustrar as expectativas de alguns eleitores que viram nele, a mudança que a América precisa. A mudança que Barack Obama disse em discurso da vitória irá demorar a chegar surtir efeito; talvez no fim dos quatro anos de governo que algo possa aparecer.

Outro pacote problema que Obama terá que resolver de imediato é retirar as tropas do Iraque e acabar com a guerra, mas acabar com a guerra significa está na contramão das grandes indústrias bélicas que se mantiveram há anos no poder americano ao custo da desgraça alheia. Tudo isso e um pouco mais para resolver, vai necessitar do novo presidente muita habilidade e força para driblar os caminhos espinhosos da democracia americana, a qual deu sinal de estar menos preconceituosa e disposta ao diálogo. Afinal, os oito anos de George W. Bush serviu como lição de alguns anos que marcharam sob o pensamento de inatingíveis e poderosos. A mudança é lenta!

TRE CASSA MANDATO DE IVO CASSOL

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia cassou nesta terça-feira (4), o diploma do governador, Ivo Cassol (foto) - afastado do PPS e sem partido atualmente - por compra de votos nas eleições de 2006 e, na mesma sessão o TRE cancelou a eleição de 2006 a qual elegeu Cassol. O TRE marcou uma nova eleição para os rondonienses escolherem o novo governador, 14 de dezembro.

O senador Expedito Gonçalves Ferreira Júnior (PR-RO) também teve o mandato cassado pelo TRE pelo mesmo motivo. É a terceira vez que o parlamentar é cassado pelo TRE, mas recorreu das decisões.

A GRANDE DECISÃO

O mundo está de olho nas eleições americanas que começou hoje. O embate entre Democratas e Republicanos é com Barack Obama e John McCain. A disputa pelo comando da maior potencia econômica do mundo desperta interesse por todos os governos, afinal, tudo reflete na economia de todos os países.

Se ganhar o democrata, Barack Obama marcará um capítulo na história americana, será o primeiro negro a assumir o poder da maior potencia do mundo. Caso não seja eleito, também deixará sua marca como o primeiro negro que esteve próximo de comandar a Casa Branca.

Do outro lado está o republicano, John McCain, ex-combatente de guerra e que, caso seja eleito também entrará para história americana por eleger a primeira mulher a vice-presidente, a governadora do Alasca, Sarah Palin.

MOVIMENTO PRÓ-DEMOCRACIA LEVA MAIS DE 2 MIL PESSOAS ÀS RUAS DO RJ

Mais de 2 mil pessoas estiveram reunidas nas principais ruas do centro do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 31 de outubro, era o Movimento Pró-Democracia, o qual foi idealizado por uma comunidade (com mais de 14 mil participantes) no site de relacionamentos Orkut e por um blog que tem o mesmo título. O movimento se reuniu na Cinelândia, centro do Rio e marca o engajamento de cidadão que pede eleições mais limpa na capital fluminense e mais, querem que o TRE apure às denúncias de irregularidades ocorridas nas eleições do segundo turno. Para o presidente do TRE, Alberto Motta Moraes é uma “manifestação de perdedor”. Os organizadores do evento dizem que é um movimento apartidário, o importante é que às eleições da capital fluminense tenha um processo limpo e democrático. Os participantes do Movimento Pró-Democracia vestiam preto e nariz de palhaço. Segundo a PM e os organizadores o protesto transcorreu em paz, sem sujar as ruas da cidade e sem prejudicar o trânsito.