A BATALHA DO MÍNIMO

Foi mais fácil do que imaginou a bancada governista. A primeira batalha do salário mínimo de R$ 545 proposta pela presidente Dilma passou com folga na Câmara. O benefício de R$ 600 proposto pelo PSDB foi derrubado por 376 votos contra, 106 a favor e 7 abstenções. Em seguida, caiu a emenda apresentada pelo DEM, que defendia um benefício de 560 reais. Foram 120 votos a favor desse valor, 361 contra e 11 abstenções.

O projeto de lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 segue para o Senado e a toque de caixa deve ser votado na próxima semana. Se houver alguma modificação, o texto passará por nova análise na Câmara, mas caso não haja, a proposta seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Duarte Nogueira (SP), afirmou que a derrota da oposição e a vitória do governo em aprovar o reajuste do salário mínimo em R$ 545 foi uma perda para “quem mais interessa” – o trabalhador. Segundo o líder tucano, o governo ganhou, mas o trabalhar – que mais importa – perdeu.

Veja como votaram os deputados sobre o salário mínimo de R$ 600. Clique aqui.

MARINA SILVA: OPOSIÇÃO RESPONSÁVEL

Por Rodão Arruda do jornal O Estado de S. Paulo

Ex-senadora diz que os seus 20 milhões de votos devem ser vistos como um ‘legado’, algo a ser ‘apropriado por todos’

Afastada há doze dias do Senado, Marina Silva já definiu suas próximas tarefas. No plano político, a tarefa imediata será o debate sobre a reorganização interna de seu partido, o PV. Pessoalmente prepara-se para ganhar a vida dando aulas e palestras, uma vez que se recusa a ganhar salário do partido. Na entrevista abaixo, ela fala sobre o governo Dilma Rousseff, partidos e o risco de, após o sucesso eleitoral do ano passado, cair no esquecimento político.

A senhora saiu da eleição com quase 20 milhões de votos. Como acha que vai manter essa herança, agora que ficou sem tribuna no Senado e cargo no governo? Outros candidatos que ficaram em terceiro lugar, como Heloísa Helena e Ciro Gomes, acabaram relegados a planos secundários. Não teme a maldição do terceiro lugar?

Em política, a pior maldição é querer aprisionar o sucesso. Quem tenta fazer isso se torna prisioneiro dele e não consegue mais fazer as coisas com abertura criativa e espírito de novidade. A ação política é sempre um processo vivo, único. Se tentar aprisionar o sucesso, que já é passado, aí sim, vai viver a maldição. Vamos viver o daqui para a frente como um momento novo. Eu me vejo como alguém que deu uma contribuição: estou dizendo para o PV, o PT, o PSDB e outros partidos, assim como para o governo e o movimento socioambiental, que os 20 milhões de votos dados a uma candidatura identificada com a questão da sustentabilidade têm de ser vistos como um legado, algo que pode ser apropriado por todos (diferentemente da herança, que pressupõe um espólio).

O que fazer com esse legado?

É preciso trabalhar para transformá-lo em mobilização social, em sustentabilidade política, para as transformações que o Brasil precisa. Isso é algo a ser feito pelo PV e, espero, também pelos demais partidos.

Essa não é a bandeira do PV?

Transformar a bandeira da sustentabilidade em bandeira de um só partido é a senha para torná-la inviável. Se alguém tentar aprisionar esse desafio de forma exclusivista é porque não leu adequadamente o que está acontecendo no mundo, com o grande desafio das mudanças climáticas. Acho que podemos estabelecer pontos programáticos entre os partidos.

A senhora já disse que sua campanha foi carregada por forças vivas da sociedade. Acha que os partidos estão preparados para dialogar com essas forças?

Os partidos precisam se atualizar. E não estou falando apenas da estrutura formal. Falo principalmente da superestrutura, da necessidade de discutir política, propostas, projetos. A maioria dos partidos, e o PT não é diferente, adotou modelos convencionais e hoje discute o poder pelo poder. O debate em torno de ideias e propostas, que deveria alavancar o processo, como o motor de popa do barco, vai se tornando cada vez mais secundário. O que fica na popa é a disputa pelo poder. A discussão programática para esses partidos é apenas a cenoura que está na frente, na proa.

O PV passa por um processo de debate sobre reestruturação e democratização interna.

O grande desafio do PV é se atualizar e fazer jus ao que experimentamos na campanha, com a mobilização da sociedade por uma nova forma de fazer política. E não há forma nova que não seja radicalmente democrática. O movimento por democratização acontece porque política é como o vinho novo, que não pode estar em odre velho.

A senhora fará parte do bloco de oposição ao governo?

As pessoas estão cansadas da ideia de oposição por oposição e situação por situação. Querem ver oposição àquilo que devemos nos opor, como a corrupção, mau uso do dinheiro público, exclusivismos, falta de democracia. Mas também querem apoio às boas políticas para a saúde, educação, segurança, meio ambiente, assim como o aprofundamento da democracia - por meio de uma reforma política. Não se alcança convergência em tudo, mas é possível encontros a partir de princípios éticos e valores duradouros.

Como avalia o início do governo Dilma?

É cedo para avaliações. A presidenta, como ela gosta de ser chamada, está no começo. Boa parte das ações já estava em curso e parte da equipe veio do governo anterior: algumas peças do xadrez trocaram de lugar, mas são as mesmas. Temos que dar um tempo para ela firmar seu estilo, botar sua equipe em campo. Sinceramente, estou torcendo para que dê certo. Não vou olhar com miopia para o que foi dito na eleição.

Como viu a prioridade que ela deu à erradicação da pobreza?

É um grande desafio e espero que seja levado a cabo. Eu acho que o grande esforço deve ser para fazer a transição do Bolsa Família para o que eu chamo de programas sociais de terceira geração, com inclusão produtiva, bem suportada por programas de educação.

A senhora já cobrou mais iniciativa no debate sobre o projeto de lei de mudança do Código Florestal apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B).

O projeto é um retrocesso inominável. Gostaria que o governo fizesse um debate semelhante ao que fizemos em relação à lei de gestão de florestas públicas, envolvendo empresas, ONGs, comunidade científica, setores do governo. No final, o projeto de lei enviado ao Congresso enfrentou pouca resistência.

Como ignorar a campanha do agronegócio, capitaneado pela senadora Kátia Abreu (DEM), a favor do projeto?

Existem agronegócios e agronegócios. Tem um pessoal fazendo um movimento interessante, fora da velha agenda reativa dos que querem debelar conquistas da Constituição de 1988. Durante a campanha conversei com o Marcos Jank, da União da Indústria da Cana-de-açúcar, e senti abertura para um diálogo propositivo. É preciso abrir espaço para essas novas lideranças.

ERUNDINA É CENSURADA PELA BANDEIRANTES

Por Juliana Sada do blog Escrevinhador

Nesta semana, a deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) teve uma entrevista vetada pela direção da Rádio Bandeirantes. A deputada iria falar sobre um projeto de lei por ela proposto, mas na manhã da entrevista recebeu uma ligação cancelando-a e como justificativa escutou: “Este veto é uma resposta aos ataques que a deputada vem fazendo à Rede Bandeirantes”.

A deputada Luiza Erundina é uma das parlamentares mais atuantes na luta pela democratização das comunicações, que em muitos momentos contraria os interesses das empresas de radiodifusão. Entretanto, o objetivo destas ações não é atacar nenhuma das emissoras e sim “ motivar mais democracia e transparência no processo de renovação das concessões PÚBLICAS de rádios e TVs”.

Abaixo reproduzimos a nota enviada pela assessoria da deputada,com mais detalhes sobre o caso.

Veto ao interesse público e ao direito à informação

A produção do programa Manhã Bandeirantes, na Rádio Bandeirantes de São Paulo, agendou uma entrevista por telefone com a deputada Luiza Erundina para esta quarta-feira, 9 de fevereiro, às 10h30. A pauta seria o Projeto de Lei n° 55/2011, apresentado pela deputada Erundina na Câmara, que institui referendo popular obrigatório para a fixação dos vencimentos do Presidente da República e dos parlamentares.

O projeto é de notório interesse público visto que o reajuste de 62% nos subsídios dos parlamentares aprovado no final de 2010 foi implacavelmente criticado por grande parte da população brasileira e pela imprensa.

Inclusive, no dia anterior à entrevista com a deputada Luiza Erundina, o apresentador do programa Manhã Bandeirantes, José Luiz Datena, questionou a dificuldade para o reajuste do salário mínimo dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros enquanto que, o reajuste de 62% para os parlamentares foi votado e aprovado em caráter de urgência pela Casa, com voto da imensa maioria dos congressistas.

Nesse contexto estávamos, a deputada Luiza Erundina e sua assessoria, aguardando a ligação para a participar do programa quando, 1h antes da possível participação, recebemos uma outra ligação cancelando a entrevista. Tratava-se de um veto da direção do grupo.

Questionados sobre o por que da censura, do veto à fala de uma parlamentar brasileira em um veículo da imprensa livre, sobre projeto de interesse público, fomos surpreendidos com uma justificativa de cunho absolutamente pessoal: “Este veto é uma resposta aos ataques que a deputada vem fazendo à Rede Bandeirantes”.

Ora, a deputada Luiza Erundina apresentou requerimento junto à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, para a realização de audiências públicas com o objetivo de debater a renovação de concessões públicas de rádio e TV. E ela não fez isso como um “ataque” pessoal à Rede Bandeirantes.

Ela apresentou requerimentos solicitando audiências públicas para debater o processo de renovação de emissoras ligadas à Rede Globo, à Rede Record e à Rede Bandeirantes, não como um ataque a essas emissoras, mas com o objetivo de motivar mais democracia e transparência no processo de renovação das concessões PÚBLICAS de rádios e TVs. (REQ-205/2009 CCTCI e REQ-220/2009)

O pleito da deputada Luiza Erundina foi absolutamente isento de pessoalidade. Apenas suscita o uso de instrumentos democráticos do Congresso – as audiências públicas – para a avaliação de um serviço de interesse público, antes da sua renovação por mais 15 anos.

Já o posicionamento da rede Bandeirantes revela exatamente o contrário: numa retaliação ao exercício parlamentar da deputada, priva a sociedade de ter mais informações sobre um Projeto de Lei de absoluto interesse público, já que os subsídios dos representantes do povo são oriundos do orçamento público, que pertence ao povo.

Episódios como este, violam o direito à informação, e revelam que a liberdade de expressão no Brasil, definitivamente, não é uma realidade. Isenção, impessoalidade, interesse público, direito à informação ainda são expressões estranhas à maioria dos meios de comunicação. Lamentável para as comunicações. Lamentável para o Brasil.

DÊ FÉRIAS AO SEU GOVERNADOR

Por Felipe Patury, da coluna Panorama/Holofote, da revista Veja

A Grendene mantém uma profícua relação com o governador do Ceará, Cid Gomes. Os benefícios fiscais que a fabricante de calçados recebe naquele estado, onde mantém três unidades, foram renovados por mais quinze anos, em 2009.

No ano passado, a Grendene doou 1,2 milhão de reais à campanha de reeleição de Cid. Agora, a empresa fez uma cortesia pessoal ao governador. Alexandre Grendene cedeu um jato Falcon 7X a Cid, para que ele e sua família desfrutassem de férias nos Estados Unidos e Caribe entre os dias 20 e 27 de janeiro. Ninguém quis comentar o mimo.

O NOVO SLOGAN

Sai o “Brasil – um país de todos” da era Lula e entra “Brasil – país rico é país sem pobreza” da presidente Dilma Rousseff.

O novo slogan do governo federal foi divulgado ontem pela ministra-chefe da Secretária de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Helena Chagas.

A marca foi desenvolvida pelos marqueteiros da campanha de Dilma Rousseff, os publicitários João Santana e Marcelo Kertész, que doaram a logomarca ao governo.

MAIS MULHERES NO PODER E MAIS PODER PARA AS MULHERES

Por Luiza Erundina

A participação política das mulheres cresceu nos últimos anos, porém, mais como presença ativa nas lutas e nos movimentos da sociedade civil do que em termos de ocupação de espaços de poder institucional.

A subrepresentação das mulheres brasileiras nos espaços de poder institucional é alarmante. Segundo estudo da União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa, num total de 189 países, o 142º lugar em presença de mulheres no Poder Legislativo, com menos de 9% de mulheres na Câmara dos Deputados. Na América Latina, fica à frente apenas do Haiti (4,1%) e da Colômbia (8,4%). Está longe de seus vizinhos Cuba (43%), Argentina (40%), Costa Rica (36,8%) e Peru (29,2%).

Nesse sentido, a eleição da primeira mulher presidente da República, contribui para o enfrentamento da exclusão das mulheres dos espaços de poder. Ademais, não se trata de qualquer mulher, mas de uma companheira que tem história de luta, de compromisso com a democracia e larga experiência administrativa. Sua atuação na chefia da Casa Civil foi fundamental para o êxito do governo de Luís Inácio Lula da Silva.

Permanece, entretanto, a subrepresentação das mulheres no Legislativo e nos demais espaços de poder e, enquanto essa situação perdurar, não podemos dizer que vivemos em uma verdadeira democracia. Por isso, é premente a realização de ampla e profunda reforma política que, entre outras mudanças, torne efetivas, além da democracia representativa, a democracia direta e a participativa, como condição para se corrigirem as imperfeições e distorções do sistema político brasileiro e a grave crise de representação que vivemos atualmente.

Procurando corrigir inominável injustiça que, historicamente, o parlamento brasileiro comete contra as mulheres, apresentei no ano de 2006 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 590/2006 que determina que pelo menos um cargo de titular das Mesas Diretoras da Câmara, Senado e das comissões, seja ocupado por uma parlamentar. Isso porque, em mais de 180 anos do Poder Legislativo, nunca uma deputada ocupou cargo de titular na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

A proposta já está pronta para votação em plenário, mas ainda aguarda sua discussão e votação na Câmara. Será um processo de votação bastante complexo por tratar-se de Emenda Constitucional, além disso, sendo matéria que objetiva ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder das Casas do Congresso Nacional, enfrenta, como sempre ocorre, forte resistência da maioria dos parlamentares. É preciso, pois, que os movimentos de mulheres se mobilizem para pressionar Deputados e Senadores, no sentido de que a proposta seja aprovada.

A par disso, deve-se ressaltar, contudo, que a responsabilidade pela subrepresentação da mulher na política não é apenas dos homens. Boa parte das mulheres ainda não tomou plena consciência do seu papel na sociedade, dos seus direitos de cidadania e da necessidade de sua participação política para garantir seus direitos. Por isso, é imprescindível promover a formação e a capacitação política das mulheres e propiciar-lhes condições objetivas para que possam disputar em igualdade de condições com os homens os espaços de poder, que se mantém, há séculos, como espaços predominantemente masculinos.

Em síntese, a política é o meio mais eficaz para se transformar a realidade no interesse das mulheres e dos demais setores da sociedade excluídos das decisões políticas. Por isso, nós mulheres, devemos nos inserir no mundo da política, o que exige formação e preparo para enfrentarmos discriminação e preconceito por ousarmos disputar o poder com os homens, campo esse que, historicamente, tem sido quase que, exclusivamente, território deles. Esse é um dos maiores desafios que temos a superar na militância político-partidária.

A sociedade brasileira, certamente, ganharia muito com a inclusão de mais da metade da população na vida política, pois passaria a contar com a participação das mulheres nas decisões e na busca de soluções para os graves problemas do país, além de contribuir para elevar o nível de democracia e de civilização no Brasil.

Visite o site Mais Mulheres no Poder

PT, 31 ANOS !!!

O PT faz hoje 31 anos. Fundado em 10 de fevereiro de 1980 por um grupo de sindicalistas e intelectuais de esquerda, na região do ABC em São Paulo, chega aos 31 anos com o discurso de “dever cumprido e que mudou a cara do Brasil”.

O Partido dos Trabalhadores que elegeu o primeiro operário presidente do país – Luiz Inácio Lula da Silva, a principal liderança do partido – conquistou outro marco na história da política brasileira, elegeu Dilma Rousseff, a primeira mulher presidente do Brasil.

Na década de 80 o PT começa a fazer história na política brasileira, elege a primeira prefeita de uma capital, Maria Luiza Fontenele, em Fortaleza (CE). E na mesma década, em 1988 elege Luiza Erundina, prefeita de São Paulo, a maior cidade do país e da América do Sul.

Assim como as grandes legendas, o PT chega ao trigésimo primeiro aniversário com sonhos realizados. Assim também como a maioria dos partidos que se tornam gigante pela própria natureza, o PT sofre com o fisiologismo, a ganância do poder pelo poder, cada vez mais. A ética, sua principal bandeira foi pisada.

PT, 31 anos, parabéns!!!

RETORNO À BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff homenageou com um jantar o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, no Palácio da Alvorada, residência oficial do governo federal.

Em reformas o Alvorada, Dilma faz da Granja do Torto sua residência oficial, mas em breve ela deverá se mudar definitivamente para o Palácio da Alvorada.

Ao deixar o governo há 40 dias, é a primeira vez que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna à Brasília. Lula e Marisa entraram mudos e saíram calados, não falaram com a imprensa.

Além do casal Lula e Marisa, outros convidados também estiveram no jantar: os ministros Gilberto Carvalho, Miriam Belchior, Antonio Palocci e o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.

MARTA SUPLICY, O PRIMEIRO PRONUNCIAMENTO NO SENADO

Por Roberto Homem da Agência Senado

"Legislarei e me posicionarei sempre em defesa dos direitos da cidadania de mulheres e homens e pelo respeito à diversidade cultural e liberdade de expressão, combatendo qualquer forma de violência ou discriminação social". Em seu primeiro pronunciamento da tribuna do Plenário, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) falou sobre sua trajetória como deputada federal, prefeita de São Paulo e ministra do Turismo e elencou outros temas prioritários do seu mandato: reformas tributária e política, novo pacto federativo e colaborar com o governo Dilma Rousseff.

Marta Suplicy destacou que os 8,3 milhões de votos a ela atribuídos elegeram a primeira mulher a representar São Paulo no Senado. Da mesma forma, completou, foi a primeira pessoa do gênero feminino a ocupar a Vice-Presidência da Casa, mandato para o qual foi escolhida no dia 1º pelos seus pares. A senadora destacou ainda que, depois de eleger por dois mandatos um operário como presidente da República, o Brasil agora escolheu uma mulher.

- Estamos vivendo um quadro de profundas mudanças em nossa sociedade. Já demos saltos importantes em questões voltadas à transferência de renda e à inclusão social. E apesar da tentativa de determinados setores em extrair do velho baú os seus mais primitivos preconceitos, por meio de uma agenda conservadora, venceram os valores da mudança, da solidariedade, da tolerância e da democracia - afirmou Marta Suplicy.

Ao abordar o tema preconceito e discriminação, Marta Suplicy opinou que o Congresso "se apequenou" e caminhou em dissonância com o Judiciário e a sociedade civil quando tratou das relações homoafetivas. Ela informou que enquanto os países vizinhos avançaram na garantia dos direitos de cidadania GLBT, no Brasil o número de assassinatos homofóbicos cresceu.

Sobre a violência contra as mulheres, a senadora observou que, apesar de ter havido muitos progressos, os dados ainda são alarmantes. Marta Suplicy calculou que, anualmente, cerca de 2 milhões de mulheres são espancadas por ano: uma a cada 15 segundos. Ela citou algumas ações que podem ser feitas, como construir casas de acolhimento e oferecer atendimento de qualidade nos hospitais públicos.

TESTEMUNHA OCULAR

O ex-deputado e ex-ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu já agendou a gravação de seu testemunho para a novela Amor e Revolução, de Tiago Santigo, no SBT. A novela terá como tema, os anos de chumbo no Brasil, nas décadas de 60, 70 e início dos anos 80.

O autor pretende finalizar cada capítulo com depoimento de quem viveu àqueles anos de repressão. Parentes de mortos e desaparecidos no regime militar também serão convidados. A presidente Dilma Rousseff foi convidada, Tiago Santiago aguarda resposta.

MARINA, 53 ANOS, PARABÉNS!!!

É pic, é pic é pic... !!! Hoje é aniversário da ex-senadora Marina Silva (PV-AC). Ela representa muito bem a força da mulher brasileira.

Maria Osmarina Marina Silva de Lima nasceu no dia 8 de fevereiro de 1958 na localidade de Breu Velho, no Seringal Bagaço, no estado do Acre.

A galera do Twitter irá promover hoje, a partir das 19h00 o twittaço de aniversário da Marina - #ParabensMarina. Participe.

Marina, muita saúde, paz e felicidades. Parabéns!!!

MARTA SUPLICY, COMBATE À HOMOFOBIA

O polêmico projeto de lei PLC 122 que torna crime atos homofóbicos e discriminatórios contra homossexuais em todo Brasil, foi desarquivado e voltará a tramitar no Senado. O regimento da Casa obriga o arquivamento de todo projeto de lei que tramite por oito anos sem ter sido votado em plenário.

Para ser desarquivado são necessários 27 assinaturas, dos 81 senadores. O que parecia quase impossível, devido a forte resistência de grupos religiosos, principalmente da bancada evangélica, foi desarquivado e o empenho total foi da vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP). Além das assinaturas necessárias, ganha uma nova relatora e a senadora Marta exercerá essa função.

A senadora paulista, por meio de seu microblog - twitter - disse que não mediria esforços para que o projeto de lei seja desarquivado. Ela conseguiu. Assim que assumiu o mandato e logo em seguida foi eleita vice-presidente do Senado, Marta percorreu os gabinetes dos senadores e em um dia, conseguiu as assinaturas necessárias. O prazo seria de 30 dias para ser desarquivado.

OLÉ NO ELEITOR

O eleitor fluminense escalou o ex-jogador Romário para entrar em campo em Brasília e representá-lo, mas o craque, que sempre teve fama de gostar de uma ‘moleza’, foi confirmada com a gazeteada da por ele em sua primeira sessão como parlamentar. O deputado Romário assinou o ponto na Câmara, ficou meia hora e voltou para o Rio de Janeiro, para jogar futevôlei.

BLOG DO PLÍNIO

Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) ficou célebre nos debates de tv na campanha presidencial de 2010. Fora da grande mídia, Plínio reaparece na internet, é o mais novo blogueiro. No fim de janeiro o socialista lançou o Blog do Plínio. Segundo ele, é um espaço para debater o Brasil e o socialismo.

Ele afirma que seu blog é “ser mais uma ferramenta de diálogo com toda a esquerda socialista brasileira, os lutadores sociais e aqueles que compreenderam que o PT acabou como instrumento de transformação social”.

Vídeos e textos com suas ideias são a tônica do espaço do ex-presidenciável. O tom contundente está nos 5 posts publicados até agora. Senadores, deputados que se deram aumento salarial de quase R$ 10 mil e do governo que propõe reajuste do salário mínimo em R$ 35, foram criticados por ele.

MARINA FASHION

A São Paulo Fashion Week, maior evento de moda promovido no Brasil recebeu a vista da ex-senadora e ex-presidenciável Marina Silva (PV-AC). Usando um vestido casulo costurado e tinturado com urucum por índios, e bijuterias feitas por ela mesma. Marina estava fashion.

Marina foi assistir o desfile do estilista mineiro Ronaldo Fraga e disse: “sou uma admiradora da arte”, explicando os motivos de sua presença no prédio da Bienal, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. O estilo Marina recebeu elogios de Fraga, Paulo Borges e Gloria Kalil.

O vestido foi um presente que Marina ganhou há dez anos dos índios Ashaninka, uma tribo indígena situada na fronteira do Brasil com o Peru. Ela disse que nada melhor do que um traje indígena para homenagear a moda brasileira.

COMBATE À HOMOFOBIA

Marta Suplicy chega ao Senado e deverá comprar uma briga junto a grupos religiosos e evangélicos, recentemente ela confirmou por meio de seu microblog a intenção de impedir o arquivamento definitivo do projeto de lei complementar que transforma em crime, ações de ataques a homossexuais e iniciativas tidas como homofóbicas.

Para evitar o arquivamento do texto, Marta Suplicy terá de reunir 27 assinaturas de apoio de senadores ao projeto. O pedido de desarquivamento deve ser aprovado em plenário. A petista contará com a ferrenha oposição de colegas como Magno Malta (PR/ES). Evangélico e aliado a Dilma, Malta considera que o projeto vai instaurar o “império da homossexualidade” no Brasil.

A senadora disse ter a intenção de assumir a relatoria e colher assinaturas necessárias para evitar o arquivamento do PLC 122 / 2006. Marta é percussora em defesa da causa GLBT, quando deputado federal (1995 – 1998), apresentou projeto de lei de parceria civil entre pessoas do mesmo sexo, o que foi destoado por grande parte da mídia e de parlamentares pertencentes a bancada religiosa.

A DONA DO TEMPO

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) estreou como presidente do Senado. Presidiu a sessão vespertina nesta quinta-feira (03). Sob os rigores do regimento, Marta comandou a sessão e foi firme na administração do relógio, mediu os discursos, quem ousasse exceder o tempo era advertido.

Um dos senadores que ultrapassou o limite do relógio foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e foi advertido pela presidente do Senado: "O último minuto, senador, porque já foi prorrogado várias vezes. Agora, vamos para mais um minuto e encerramos".

ACABOU !!!

O namoro do deputado federal, Fábio Faria (PMN-RN) com a ex-bbb e apresentadora de tv, Sabrina Sato acabou! Argumentando pretensões politicas – ser candidato a prefeito de Natal em 2012 e não poder se ausentar do estado para vê-la – Fábio Faria esteve em São Paulo e colocou um fim no romance.

COMO SE TIVESSE PASSADO UMA BORRACHA...

A posse dos 54 senadores teve momentos históricos, entres eles o encontro do senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ) e o senador Fernando Collor (PTB-AL). Líder do movimento dos caras-pintadas na época do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, o senador Lindberg Farias reencontrou seu ex-desafeto político, terça-feira(01), no plenário do Senado.

Como se tivesse passado uma borracha na história, Lindberg e Collor conversaram por alguns minutos quando a sessão estava encerrada, com direito a troca de sorrisos e apertos de mão. O petista afirmou que “aquele foi um momento da história do país. Ele foi gentil comigo, apertou minha mão”.

O senador alagoano tem mandato até 2015, foi ao Senado para a eleição da nova mesa diretora e a posse dos senadores.

VERDE ESPERANÇA

Com elegância e estilo, Marta Suplicy (PT-SP) foi empossada senadora nesta terça-feira (01), e foi eleita vice-presidente do Senado.

Num vestido verde esperança – como definiu a senadora – e acessórios no mesmo tom, ela roubou a cena no Senado.

SARNEY É TETRA

Numa eleição tranquila, o senador José Sarney (PMDB-AP), 80 anos, foi eleito presidente do Senado e vai ocupar o cargo pela quarta vez.

Sarney protagonizou o escândalo dos "atos secretos" há pouco menos de dois anos, se manteve no cargo e foi reeleito. Ele disse que não disputará mais e que está fazendo um 'sacrifício'.

Na vida pública há mais de 50 anos, José Sarney é o parlamentar mais velho em atividade no Congresso Nacional.

MARCO MAIA, O PRESIDENTE

O deputado Marco Maia (PT-RS) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, com 375 votos para um mandato que vai até 2013.

Dos demais candidatos, Sandro Mabel (PR-GO) obteve 106 votos, Chico Alencar (PSOL-RJ) conseguiu 16 votos e Jair Bolsonaro (PP-RJ), 9 votos. Houve 3 votos em branco e nenhum nulo. Para vencer, era preciso obter metade mais um dos votos, que somaram 509.

MARTA SUPLICY, A POSSE

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) tomou posse na manhã de hoje e foi eleita 1ª vice-presidente do Senado. Confira mais fotos da posse de Marta Suplicy, clique aqui.

TIRIRICA, O DEPUTADO

O dia foi de posse nas Assembleias Legislativas, na Câmara Federal e no Senado. O deputado mais votado do país, Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca tomou posse na Câmara Federal.

Nem musas calouras ou reeleitas, nem caciques políticos, na posse dos novos congressistas foi ele, Tiririca o mais assediado por jornalistas, pelos próprios parlamentares e funcionários da Câmara.

ALGO EM COMUM

O que a senadora Patrícia Saboya e o deputado federal Ciro Gomes têm mais em comum além de terem sido casados, terem filhos e serem políticos cearenses? Patrícia Saboya e Ciro Gomes continuam em grande sintonia: Eles ocupam a lisonjiosa quarta posição na lista dos parlamentares mais faltosos do Congresso Nacional, dos últimos quatro anos.

Patrícia Saboya está na lista dos 21 senadores mais ausentes, divulgada pelo site Congresso em Foco, que faz a cobertura jornalística do Congresso Nacional, que, segundo levantamento, deixaram de comparecer a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas na legislatura. A complacência do Senado abonou a maioria das ausências.

Ocupando a quarta posição, Patrícia Saboya esteve ausente em 155 sessões. A senadora respondeu ao Congresso em Foco que suas ausências foram a própria atividade parlamentar que demandou sua presença em compromissos “em outros estados” e defendeu: “A assiduidade em plenário não é o único fator que marca um mandato”.

A senadora Patrícia Saboya termina seu mandato de oito anos com atuação pífia. Sua empreitada na CPMI não surtiu efeito. Parece que a tal CPMI se perdeu pelo meio do caminho, assim como ela mesma. A emenda à Constituição que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal e incluir a caatinga como patrimônio nacional, ambos defendidos por ela, também não decolou.

Numa espécie de pacote turístico, a senadora Patrícia esteve em outros estados com a CPMI à tira colo. Voltou para Brasília sem resultados eficazes, mas pelo menos a CPMI lhe foi útil, serviu de trincheira para viajar do Oiapoque ao Chuí. Em Brasília, acomodada em seu confortável gabinete, ela ficava à espreita do próximo compromisso, talvez ir à Canoa Quebrada para desfrutar do melhor pôr do sol de seu estado.

A "MÁ FASE" DE ALCKMIN

Por Guilherme Evelin da revista Época

A leitura dos jornais neste mês de janeiro mostra que o início do segundo mandato de Geraldo Alckmin como governador eleito de São Paulo não foi dos mais alvissareiros em termos de boas notícias para o tucano. Desde o dia 1º de janeiro, quando reassumiu o comando do Palácio dos Bandeirantes, o nome de Alckmin, sempre citado como potencial candidato do PSDB à Presidência da República em 2014, apareceu associado a más notícias em várias frentes. Elas podem ser qualificadas como verdadeiros problemas ou meros dissabores políticos.

A saber:

Alckmin está sendo investigado pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo por supostas doações irregulares, no valor de R$ 700 mil, para a sua campanha pelo governo do Estado. O dinheiro foi doado pela UTC Engenharia, empresa com contratos com a Petrobras. A campanha de Alckmin está sob investigação porque a legislação eleitoral proíbe doações por empresas concessionárias de serviços públicos. É bem provável que a ação não cause prejuízos maiores para Alckmin, que foi arrolado na investigação junto com muitos outros políticos também beneficiados por doações da UTC Engenharia – boa parte deles do PT. Mas a iniciativa da Procuradoria só virou manchete por causa de presença de Alckmin na lista de alvos.

A temporada de chuvas extraordinárias em São Paulo causou o transbordamento, em várias ocasiões, do rio Tietê, com alagamentos e congestionamentos gigantescos na Marginal Tietê, uma das principais artérias viárias da maior cidade do país. Esses problemas foram causados por uma situação meteorológica excepcional, e boa parte do desgaste pelas cheias recaiu sobre o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Mas as enchentes de 2011 em São Paulo serão lembradas por uma frase infeliz de Alckmin (“Não é possível fazer obra contra enchente em 24 horas”). Ela fez muitos atingidos pelas cheias se lembrar da promessa feita pelo governador em 2005, na sua primeira passagem pelo Bandeirantes, de que os alagamentos da Marginal iriam virar coisa do passado.

Paulo César Ribeiro, cunhado do governador e um dos 11 irmãos da primeira-dama Lu Alckmin, foi acusado pelo Ministério Público de participação em fraudes em contratos de fornecimento de merenda escolar celebrados por empresas privadas com prefeituras do interior de São Paulo. Não há indícios de que Alckmin soubesse da atividade do cunhado lobista, de quem seria distante, mas o episódio forneceu munição para o PT bater bumbo na Assembléia Legislativa.

O jornal O Estado de São Paulo revelou esta semana que Alckmin nomeou para o cargo de presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) o ex-prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz (PSDB), condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa. José Bernardo Ortiz, ex-prefeito de Taubaté, vai administrar um orçamento de R$ 2,5 bilhões destinados à construção e reformas de escolas e projetos pedagógicos e figura como réu em dez ações – oito delas com base na Lei de Improbidade.

Para completar a série de contratempos, Alckmin foi protagonista de uma gafe política. Escolheu o Colégio Dante Alighieri– escola particular tradicional de São Paulo e localizada em uma região nobre da cidade – para sua estreia em salas de aula. Em 2007, seu antecessor Jose Serra escolheu uma escola pública para marcar o início do ano letivo.

Essa conjunção de más notícias pode representar apenas uma fase ruim passageira para Alckmin na mídia. Mas não custa lembrar que o PT elegeu Alckmin como alvo prioritário com o objetivo de deslocar os tucanos do poder no maior estado da federação, onde eles estão no comando há mais de 16 anos.

SEGREDO DE ESTADO

Rio de Janeiro, verão de 1971. A casa do ex-deputado e pai de cinco filhos Rubens Paiva é invadida por agentes do serviço secreto do governo militar. Ele é levado para prestar depoimento e não volta mais. Amigos e familiares se lançam numa mobilização febril para tentar localizá-lo e desvendar o que está por trás do súbito acontecimento. Por que ele foi preso? Para onde foi levado? Quando voltará?

"Vai ser apenas um depoimento de rotina", disseram os policiais que o levaram de sua casa naquela ensolarada manhã carioca. Assim começou a jornada kafkiana de Rubens Paiva pelo submundo da repressão política, no auge da ditadura militar. Uma história comovente e espantosa, pela primeira vez reconstituída em todos os detalhes.

Com uma estrutura narrativa não linear, Jason Tércio associa técnicas de romance, biografia e reportagem à crônica histórica, para conduzir o leitor pelo labirinto de incertezas e intrigas que envolveram esse caso, ao mesmo tempo em que revela os principais momentos da vida de Rubens Paiva como político, empresário e pai de família. Uma trajetória marcada pelo espírito inconformista e por um determinado anseio de liberdade e justiça.

Escrito em linguagem literária, mas apoiado numa minuciosa pesquisa, Segredo de Estado ressalta os aspectos humanos do caso, entrelaçados ao contexto político e social, tendo como pano de fundo os bastidores do golpe militar e episódios inéditos da conjuntura subsequente. Um livro que esclarece vários pontos sobre este que é o mais controvertido dos desaparecimentos políticos ocorridos durante o regime militar.

DIPLOMAS

Diplomados e com aumento de 61% em seus salários, os deputados federais Tiririca, Maluf e Romário serão empossados na próxima terça-feira, 1º de fevereiro.

PADRE TINHA EMPREGO NA SECRETARIA DA "COTA" DO DEPUTADO PADRE ZÉ

Por Armando Costa do blog Sobral de Prima

Com o advento da administração Veveu Arruda (PT) na Prefeitura de Sobral, foi detectado na Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (SPLAM) que tem como secretaria Juracy Neves, um santo padre da Diocese de Sobral com cargo comissionado na PMS .

Com o ajuste da máquina administrativa, e na onda das demissões, o Padre Juscelino Pascoal – Igreja Santo Expedito – foi um dos demitidos da Secretaria da "cota" do deputado federal, Padre Zé Linhares (PP) na administração sobralense.

COMBATE À CORRUPÇÃO

A senadora Marina Silva (PV-AC) deixará o Senado na próxima segunda-feira (31), após dois mandatos consecutivos – 16 anos – mas antes, ela apresentou uma proposta para endurecer a Lei de Improbidade Administrativa e punir com maior rigor pessoas envolvidas em desvio de verbas públicas.

O projeto, que tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), torna imprescritível a ação motivada por lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito de servidores, autoridades e também de terceiros contratados pelo Estado.

O projeto foi elaborado em 2001, pelo então senador Lúcio Alcântara (CE), foi arquivado sem ter sido analisado pelo Senado. A senadora Marina Silva atualizou e reapresentou a proposta no final do ano passado.