MUITO A EXPLICAR

O presidente da CPI do Carf, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), apresentou requerimentos para convocar os ex-ministros Erenice Guerra e Silas Rondeau. Em depoimento à comissão, o ex-motorista Hugo Rodrigues Borges disse que os dois frequentavam o escritório de consultoria do advogado José Ricardo da Silva, apontado como um dos chefes do esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A CPI e a Operação Zelotes investigam suspeitas de que grandes empresas pagavam ao escritório de José Ricardo, que também era conselheiro do Carf, propina para ter seus débitos anulados no chamado "tribunal da Receita".

No depoimento, Borges disse que Erenice freqüentava semanalmente a sede das empresas de Silva, uma casa no Lago Sul, área nobre de Brasília, sempre acompanhada de Silas Rondeau. "Eram ele (Roudeau) e a Erenice que frequentavam o escritório lá. Eram várias salas de reuniões, então fechavam as portas", relatou. "Cruzei várias vezes com ela na sala principal do escritório... era um poço de arrogância", continuou.

Um contrato apreendido ente ano na Operação Zelotes indica que a ex-ministra se associou a José Ricardo para defender no Carf os interesses da multinacional de telecomunicações Huawei, que questionava débito de R$ 705 milhões com a Receita. Conforme o documento, ela receberia 1,5% do valor que conseguisse abater no Fisco.

A CPI já barrou uma primeira tentativa de ouvir Erenice. Para o presidente da CPI, contudo, não há mais como evitar a convocação. "Esse escritório era o centro nervoso do esquema de corrupção no Carf, segundo as investigações da PF e da CPI. Portanto, essas pessoas mencionadas devem ser ouvidas para que possamos saber quais negócios tinham com esse escritório", disse.

Ele também pediu a convocação do ex-governador do Ceará e ex-ministro Cid Gomes que, segundo o ex-motorista, teria se reunido num restaurante com José Ricardo. No depoimento à CPI, o ex-motorista não deu mais detalhes sobre essa suposta reunião.

O senador Ataídes Oliveira vai propor, ainda, uma acareação entre o ex-motorista e a contadora da consultoria Gegliane Maria Bessa Pinto que seria responsável por separar os envelopes com dinheiro vivo sacados por ele das contas da empresa. A CPI quer saber quem eram os beneficiários. "Vamos ouvir quem buscou o dinheiro e quem distribuiu para saber o destino desses recursos." O ex-motorista teria sacado R$ 4 milhões em espécie entre 2009 e 2012.

Do Diário do Poder

UMA RAINHA QUE BATE RECORDES

Charge do Genildo

RENAN, O "POPOZUDO"

Brasília vive graves crises politica, econômica, e dar sinais visíveis que também vive uma de intelectualidade. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) usou expressões do funk “Beijinho no ombro”, de Valesca Popozuda para pedir serenidade, sensatez, numa tentativa de apaziguar os ânimos exaltados entre Senado e Câmara.

"Tiro, porrada e bomba, para utilizar uma expressão tão contemporânea da música brasileira, não reerguem nações. Espalham ruína e, lamentavelmente, só ampliam os escombros. Nós não seremos sabotadores da nação e nem agentes de mais instabilidade", disse Renan. 

A SENHA

O vice-presidente da República, Michel Temer participava de um debate promovido pelo grupo Política Viva em São Paulo, quando deu a senha do desembarque de seu PMDB do governo Dilma.

A senha foi dada com a seguinte afirmação de Temer: “Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo”. O vice-presidente se referia a popularidade da presidente Dilma que despenca a cada pesquisa divulgada.

A Pesquisa Datafolha foi divulgada em 8 de agosto e indicou que, na ocasião, 8% dos entrevistados aprovavam o governo e 71% reprovavam – 20% consideravam o governo "regular". 

DILMA FUGIU DO POVO

No histórico 7 de setembro, Dia da Independência brasileira, o dia que o país deu um chega pra lá na Coroa Portuguesa, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff  furtou-se do tradicional pronunciamento em rádio e tevê.

Dilma preferiu gravar um vídeo e distribuir nas redes sociais. Gravar vídeos e distribuir nas redes sociais em datas comemorativas tem sido a estratégia do governo para tentar fugir de panelaços, manifestações, assim como fez no Dia do Trabalhado, Dia das Mães. Dilma fugiu do povo.

No vídeo, mais uma enxurrada de mentiras, Dilma resistiu e não assumiu a culpa do desastroso momento político e, principalmente, econômico que seu governo jogou o país. A presidente se limitou a dizer: “ Se cometemos erros (...)”. ‘Se’?! É muito deboche com a cara dos brasileiros.

Neste 7 de setembro, parece que não deu muito certo o isolamento que o governo criou para manter distante os manifestantes na Esplanada dos Ministérios; o governo manteve a presidente Dilma isolada da população através de divisórias metálicas, enquanto a presidente participava das comemorações cívicas.

Na Esplanada dos Ministérios, além do boneco Pixuleko do ex-presidente Lula que se tornou umas personagens do cenário político, desta vez, o Pixuleko tinha a companhia de outro personagem inflado, a presidente Dilma com um nariz de Pinóquio, simbolizando as mentiras ditas por ela.

BONECO INFLADO, PAÍS QUEBRADO

Artigo de Fernando Gabeira

Um boneco inflado chamado Pixuleco tornou-se um ator da política nacional. Ele representa Lula com uniforme de presidiário. A prefeitura petista de São Paulo pensa em proibi-lo por ser “uma poluição visual”. Nem todos pensam assim. Como muitos símbolos vitoriosos, o Pixuleco ganhou contornos múltiplos, desempenha outros papéis além dos projetados por seus criadores. Nas redes sociais, o Pixuleco tornou-se um brinquedo fofo. Aparece ao lado das princesas da Disney e no jogo Onde Está Wally.

O Pixuleco, como tantos outros símbolos fortes, sofreu um atentado. Foi algo bem suave, comparado com a ação dos radicais muçulmanos. Uma jovem o furou com um estilete, em São Paulo. O boneco foi para a mesa de operações, de onde já saiu para reaparecer no dia 7 de setembro.

Nos atentados para valer nem sempre se atacam os símbolos, mas seus criadores. Os assassinatos no “Charlie Hebdo” foram o episódio mais trágico dessa tradição. Felizmente, no Brasil, a jovem atacou a caricatura, e seu Maomelula desinflou na calçada.

É divertido as pessoas brigarem com um boneco inflado, tentando proibi-lo, ou mesmo apunhalar seu ventre macio. E ver o PT atacar o Pixuleco.

Entre as muitas perdas do PT ao longo de sua trajetória está a do senso de humor. Parece que isso é meio inevitável: ao virar governo, a pessoa sempre leva muito a sério as bobagens que nos reservam diariamente. O Pixuleco vai flutuar nos ares de um país oficialmente quebrado. O desgoverno de Dilma é o seu combustível.

Ela anuncia que vamos ter um rombo de R$ 30 bilhões em 2016. E os amigos do governo dizem: “vocês deviam reconhecer que, dessa vez, estamos falando a verdade”. Como se reconhecer a própria incompetência a absolvesse dos problemas que criou na vida real. O pior é que fala mentira mesmo quando afirma ter aderido à verdade. O rombo não será apenas de R$ 30 bilhões. Seu projeto orçamentário prevê crescimento em 2016 contra todas as previsões. Só esse detalhe significa alguns bilhões a mais no rombo de R$ 30 bilhões que ela já admite.

Na semana passada, Rodrigo Janot tirou a máscara: resolveu blindar Dilma. Recusou investigar suas contas de campanha. Disse que o pedido era choro de perdedores. E que a sociedade não se interessa mais por esse tema eleitoral. Simultaneamente, ironizou a oposição e disse que deu lições ao TSE sobre como conduzir o exame das contas.

Janot é um homem de coragem. Jogou a reputação num só lance, comprometeu sua imparcialidade blindando um governo moribundo. Será mais um rubro boneco inflado, com o número 13 no peito.

A tática de deixar Dilma sangrar até 2018 tem prevalecido até agora. Se durar até o Natal, como dizer “Feliz ano novo”? Acordaremos em 2016 saudando a mandioca, com um rombo bilionário no orçamento. Nem todos percebem a ação corrosiva da crise na nossa vida cotidiana. Muita gente perdendo o emprego. Das janelas do Planalto, voam passaralhos em todas as direções. Claro que alguns se adaptam, inventam seus trabalhos. Vi um filme sobre a crise americana, e nele as pessoas ganhavam a vida em maratonas dançantes. Viravam a noite dançando.

Dilma ainda pensou em lançar um novo imposto, a velha CPMF. Desistiu em 48 horas porque anteviu uma derrota por 7 a 1. Mas ela tentará de novo. Num esforço desesperado para sobreviver no cargo, vive o dilema de um Hamlet de shopping center: gastar ou não gastar. Como todos os dilemas não resolvidos, será transformado em não gastar, gastando. Se admitiu um rombo de R$ 30 bilhões, sabendo que será muito maior, o que lhe resta senão encenar o teatro da austeridade?

Dilma quer o apoio do Congresso para cortar despesas. Antes, liberou R$ 500 milhões de verbas parlamentares. “O de vocês está garantido, agora vamos cortar o dos outros”. Toda essa farsa vai acabar desmoronando. Os que querem apenas sangrar Dilma comemoram: ela continua. Sem nenhum horizonte. O próprio Michel Temer reconheceu que o governo não tem estratégia.

A cada dia alguém tem razões para celebrar ou lamentar a presença de Dilma. Mas a continuidade a partir de um grande acordo que envolva procuradores, juízes do STF, políticos, empresários e banqueiros é um caminho perigoso. Sérgio Moro levantou a questão da dignidade nacional, um pouco perdida com os escândalos de corrupção. Um país em crise tem tudo para se rebelar com um destino medíocre que se desenha para ele.

Uma jovem prefeita do Maranhão foi estrela na imprensa internacional. Ela está foragida depois de desvios de verba da merenda escolar. Era ativa nas redes sociais e aparece numa foto diante do espelho, muito maquiada, com o rosto esculpido pela cirurgia plástica, lábios pintados de um intenso vermelho. Foi a cara do Brasil esta semana. Um Brasil de pequenos e grandes cafajestes, um Brasil apodrecido, prestes a ser mandado para os ares, inclusive na forma de centenas de bonecos inflados.

Artigo de Fernando Gabeira, O Globo

THAMMY DESEMBARCA NO PP

Thammy Miranda se filiou ao Partido Progressista (PP), em São Paulo, para presidir o núcleo de diversidade do partido. O ator usou sua página no Instagram na noite desta quarta-feira (2) para contar a novidade.

"Agora o negócio vai ficar sério. Não adianta só reclamar e não fazer po...nenhuma. Vim aqui brigar por nós e esses caras sensacionais me escutaram. Pedi para ter o novo PP Diversidade, e eles me ouviram. Muito obrigado por lutar junto comigo", escreveu.

Em rápida conversa com o UOL, Thammy disse que não descarta a possibilidade de se candidatar a vereador em São Paulo em um futuro próximo. "Estou vendo ainda. Preciso ver se vou ter liberdade de lutar pelas pessoas do jeito que eu quero", disse.

Outro famoso que anunciou as intenções políticas recentemente foi Datena. O apresentador anunciou que pretende se candidatar à prefeitura de São Paulo e já até transferiu seu título de eleitor.

Do UOL

O GRITO

Charge do Sinfrônio, via Diário do Nordeste

NA BIENAL DO LIVRO

Amigos, leitores do blog Sou Chocolate e Não Desisto, hoje, estarei na Bienal do Livro do Rio de Janeiro no lançamento do livro  No divã com a manicure, da jornalista Lindy Lima, colunista desse blog.

O livro No divã com a manicure é uma obra com 13 contos, escrita por uma manicure da Granja Viana, inspirada nas história que ouviu de clientes em salões de cabeleireiros.

São histórias de gente real, de diferentes idades e classes sociais, retratadas em situações do cotidiano. Alguns, cuja vida se encarregou de dar-lhes boas histórias para serem vividas.

Muitas de alegria e tristeza, outras de fraqueza e superação. Algumas delas são de chorar, outras pra morrer de rir.

Assim como haverá fatos que vos parecerão mentiras e pequenas mentiras que vos parecerão verdades, nada pode ser mais inusitado do que uma manicure escritora, cujo seu primeiro trabalho já foi indicado para a Bienal do livro do RJ, uma das mais importantes do País.

Acompanhem o desenrolar desta incrível aventura pelo mudo das letras em seu blog Casa de Mãe Joana.

QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER

Do Blog do Noblat

Na impossibilidade de Dilma concordar com o que ele sugere, Joaquim Levy, ministro da Fazenda, começa a preparar sua saída do governo. E isso passa, sempre que tiver oportunidade, pela reiteração das bases do seu pensamento econômico.

Ontem, Levy aproveitou cinco horas de sabatina no Congresso para disseminar o que aprendeu como economista bem-sucedido e executivo de banco.

Sem perder a elegância, criticou a condução da política econômica nos últimos anos.

- A verdade é que, quando as coisas ficam desfavoráveis, a gente descobre onde estão os problemas. São problemas antigos, que estavam mascarados por uma situação ou por outra – disse.

Fez graça:

- Na maré baixa é que você descobre quem está com calção e quem está sem calção.

Depois de apontar a situação atual do Brasil como “grave e persistente”, afirmou que a solução passa por um desafio à sociedade e ao Congresso, e por um “sacrifício” do governo que terá de rever despesas de forma profunda e procurar novas fontes de receita.

- A gente não pode gastar. Se dermos aumento, depois poderemos ter dificuldade para pagar o que foi permitido – ensinou. “Se a gente não quer mais impostos, não pode ter mais despesas.”

O dilema de todo xerife da economia mal compreendido angustia Levy: qual a melhor hora de sair? E como sair sem parecer derrotado?

É um falso dilema. Não tem hora ideal. E, uma vez derrotado, derrotado foi. Simplesmente não há nada que fazer.

TESOURA NO PRONATEC

Durante a campanha pela reeleição, Dilma Rousseff falava a todo o momento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), chegou a prometer que até 2018 iria abrir 12 milhões de novas vagas e reafirmar isso ao tomar posse. Contudo, diante do ajuste fiscal, a meta foi reduzida a quase metade do prometido.

O Plano Plurianual (PPA), divulgado pelo Ministério do Planejamento, mostra que até 2019 o programa pretende ofertar 5 milhões de novas vagas entre 2016 e 2019. De acordo com o Ministério da Educação (Mec), a revisão de metas se deve à “realidade econômica do país”. Segundo o G1, a pasta afirmou que a estimativa leva em conta a expectativa de arrecadação. Por isso, se houver melhora no cenário econômico, pode-se aumentar o número de vagas.

O Mec afirma que mesmo com  cortes que sofreu este ano, 1,3 milhão de vagas estão garantidas, uma previsão de oferta 57% menor em comparação a 2014, segundo a Folha de S.Paulo. O volume final em 2019, portanto, pode chegar a 6,3 milhões de vagas.

Nesta sexta-feira (4), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a liberação de R$ 100 milhões para o financiamento de bolsas de estudo do Pronatec.

Da Época

PRESENÇA CONFIRMADA

Amigos, leitores do blog Sou Chocolate e Não Desisto, é com imenso orgulho que apresento a todos o livro  No divã com a manicure, da jornalista Lindy Lima, colunista desse blog.

No divã com a manicure, será lançado domingo (06), na Bienal do Livro do Rio de Janeiro. Já confirmei presença. O dia a dia de um salão de manicure é o tema desse livro esplendido.

O livro No divã com a manicure é uma obra com 13 contos, escrita por uma manicure da Granja Viana, inspirada nas história que ouviu de clientes em salões de cabeleireiros.

São histórias de gente real, de diferentes idades e classes sociais, retratadas em situações do cotidiano. Alguns, cuja vida se encarregou de dar-lhes boas histórias para serem vividas.

Muitas de alegria e tristeza, outras de fraqueza e superação. Algumas delas são de chorar, outras pra morrer de rir.

Assim como haverá fatos que vos parecerão mentiras e pequenas mentiras que vos parecerão verdades, nada pode ser mais inusitado do que uma manicure escritora, cujo seu primeiro trabalho já foi indicado para a Bienal do livro do RJ, uma das mais importantes do País.

Acompanhem o desenrolar desta incrível aventura pelo mudo das letras em seu blog Casa de Mãe Joana.

UM MINISTRO ENFRAQUECIDO

A nova edição da revista The Economist que chega às bancas neste fim de semana destaca o enfraquecimento do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e os riscos que o Brasil enfrenta ao entregar para o Congresso a responsabilidade de resolver parte dos problemas fiscais. Para a revista, a perda de espaço e prestígio de Levy nas recentes negociações sobre o tema "é um mau presságio".

Com o título "Tempos desesperados, movimentos desesperados", a reportagem sobre o Brasil é a principal da editoria "Américas" da edição desta semana. Para a revista, a presidente Dilma Rousseff, que sofre com o cenário econômico desfavorável, jogou o desafio de resolver as contas públicas ao Congresso.

A publicação nota que a decisão "enfraquece o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que teria feito lobby para mais cortes de gastos e era uma figura reconfortante para os mercados". A Economist nota que Dilma não tem conseguido entregar bons resultados econômicos desde 2010 e que muitos atribuíam os problemas ao ex-ministro Guido Mantega. "Substituí-lo por Levy era supostamente para corrigir esse problema; essa perda de prestígio é um mal presságio".

A revista nota que o governo tem pouco espaço para reagir e cita que cerca de 90% do Orçamento tem destinação preestabelecida. "Se o governo fosse forte e confiante, poderia reconhecer a necessidade de aumento da dívida no curto prazo. Mas para empurrar as reformas para o Congresso seria preciso ter vontade e capital político e isso não foi feito durante os anos do boom do Brasil, quando teria sido mais fácil".

Diante desse cenário, a revista cita o economista Mansueto Almeida, que diz que "o mistério" é saber por que o Brasil ainda não perdeu o grau de investimento. (Estadão).

O ANEL ERA DE VIDRO E SE QUEBROU

Blog do Noblat, via Facebook

E pensar que Marina Silva foi acusada por Dilma durante a campanha presidencial do ano passado de não ter condições para governar o país por carecer de aliados...

Dilma foi eleita com o apoio da maior coligação de partidos da História. Com oito meses de governo, a coligação não passa de uma quimera. Dilma carece de uma maioria segura para governar.

UM GOVERNO QUE JÁ NÃO GOVERNA

Artigo de Roberto Freire, via Blog do Noblat

Como se ainda fosse necessário, a presidente Dilma Rousseff parece se superar a cada dia na dedicada tarefa de apresentar aos brasileiros as credenciais de sua própria incompetência. A mais recente trapalhada de um governo que não tem mais nada a oferecer ao país é a entrega ao Congresso Nacional da peça orçamentária de 2016 com um déficit de mais de R$ 30 bilhões, o que escancara o tamanho do rombo produzido pelo PT nas contas públicas e o total descompromisso do Executivo com suas obrigações.

Além de assumir categoricamente que o governo não tem capacidade sequer de pagar as próprias contas, Dilma não demonstra constrangimento em violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que entrou em vigor durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. O texto legal é claro e não deixa margem para dúvidas: o Executivo tem de dizer de onde vêm as receitas para cobrir as despesas previstas – e entregar ao Legislativo uma proposta de Orçamento equilibrada, e não deficitária.

A desfaçatez lulopetista, além de flagrantemente ilegal, é moralmente inaceitável. Incapaz de realizar os cortes e ajustes que se impõem para o equilíbrio orçamentário, sobretudo depois da farra dos últimos 13 anos que destruiu as contas do país em troca da popularidade fácil e para perpetuar o PT no poder, o governo joga sobre os ombros do Parlamento uma proposta inconcebível e tenta transferir aos congressistas uma prerrogativa exclusiva da presidente da República.

Com todos os seus problemas, é nítido que o Legislativo vem atuando de forma soberana e mais independente em relação ao governo federal do que nas legislaturas anteriores. Neste momento, é fundamental que os parlamentares ajam mais uma vez de forma altiva e devolvam a peça orçamentária ao Executivo para que a presidente resolva um problema criado por ela e por seu antecessor – ao invés de descumprir a lei como vem fazendo, o que pode configurar mais uma das inúmeras razões para a abertura de um processo de impeachment por crime de responsabilidade.

O rombo no Orçamento é o atestado definitivo da incapacidade do governo do PT de conduzir o país em meio a uma das maiores crises de nossa história republicana. A política econômica irresponsável levada a cabo por Lula, com base no incentivo ao consumo exacerbado, levou o país ao chão. A conta que a sociedade paga hoje é altíssima e vem na forma de desemprego, inflação, endividamento e queda da renda das famílias, além da desindustrialização que comprometerá o desenvolvimento do Brasil por décadas.

A conjunção de diversas crises – econômica, social, política e moral – se agrava a cada dia e paralisa o país. A ingovernabilidade se instalou de tal forma que a presidente da República já não consegue comandar coisa alguma, pois perdeu a credibilidade e o apoio parlamentar que lhe dava sustentação no Congresso. O único objetivo de Dilma é permanecer no cargo e concluir o mandato para o qual foi eleita graças às mentiras, aos ataques rasteiros contra os adversários e às irregularidades nas contas de campanha – mas esse desfecho parece cada vez mais improvável diante das enormes dificuldades no horizonte político, o que reforça a tese do impeachment.

O país não aguenta mais três anos de incompetência, desfaçatez e desmantelo. Com Dilma e o PT, estamos condenados a mais do mesmo e não sairemos do buraco. Este governo não sabe o que fazer para enfrentar a crise, não oferece nenhuma perspectiva, não tem futuro. O futuro é nos livrarmos dele, respeitando a Constituição e o calendário eleitoral, e resgatarmos a confiança dos brasileiros no Brasil.

ENTREGANDO OS PONTOS

Reportagem da revista Economist desta semana faz uma análise da situação econômica do Brasil e compartilha a opinião de Alberto Ramos, economista do banco de investimento Goldman Sachs, de que o governo está "jogando a toalha". A matéria começa questionando o envio de um orçamento deficitário ao Congresso quando a popularidade da presidente Dilma está abaixo de 10%, enfrenta inúmeros pedidos de impeachment e perdeu o controle da base aliada na Câmara e no Senado.

A matéria chega a dizer que "em uma visão caridosa" Dilma estaria tentando fazer com que os parlamentares tomem decisões difíceis e não apenas reprovar as propostas fiscais do governo. Entretanto, a visão mais condizente com a realidade, e adotada pelos mercados, é de que ela simplesmente não sabe como tirar o Brasil da recessão. As consequências foram sentidas imediatamente com a queda no índece Ibovespa em mais de 2%, além da alta do dólar ao maior patamar desde 2002.

O risco de rebaixamento da nota de crédito da economia pelas agências internacionais, com a perda do grau de investimento, também foi levada em conta, inclusive questionando os motivos de isso ainda não ter acontecido. Segundo a Economist, Dilma está numa sinuca de bico e, acuada, cogitou a volta da CPMF, mas desistiu assim que percebeu, e foi avisada pelo vice Michel Temer, que iria perder feio no Congresso.

Sobrou até para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que queria cortar mais gastos e enviar um bom sinal para investidores internacionais, mas foi vencido dentro do governo. A reportagem lembra que Dilma fracassou, desde que foi eleita em 2010, em atingir metas econômicas. Sobrou até para o ex-ministro Guido Mantega, "conhecido por prometer demais", e para o presidente do Senado, Renan Calheiros, acusado de desempenhar vários papéis junto à presidente Dilma este ano, ora aliado, ora opositor.

Do Diário do Poder

OPOSIÇÃO DESPERTA

Partidos da oposição e até integrantes da base aliada pretendem lançar na próxima semana um movimento pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

O grupo contará com deputados de PSDB, DEM, PPS, Solidariedade, PSC e até PMDB, que integra a base de sustentação do governo. A ideia inicial era montar uma frente parlamentar.

 No entanto, como isso exige assinaturas, os parlamentares preferiram criar um movimento para preservar quem não quer se expor e para evitar cooptação de membros por parte do governo.

A ideia amadureceu em encontro realizado na semana passada na casa do deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e o martelo foi batido nesta quinta-feira, 3.

Da IstoÉ

PROPOSTAS INCONSISTENTES PARA COBRIR O DÉFICIT

Editorial O Globo

Com o inédito envio ao Congresso de uma proposta de Orçamento com déficit, o governo exercita a transparência e instala amplo debate sobre como tapar o buraco bilionário. Nada mal, embora deva o Executivo assumir a responsabilidade de formular uma proposta para a deliberação final do Congresso, a ser enviada à sanção presidencial.

O debate põe tudo em escrutínio. A começar pelo próprio tamanho do déficit, calculado em R$ 30,5 bilhões pelo Planalto, mas já contestado. O relator do Orçamento, Ricardo Barros (PP-PR), por exemplo, diz faltarem na cifra pelo menos R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares e R$ 1,9 bilhão do FEX, um fundo do Tesouro que ressarce estados de incentivos dados às exportações.

As maiores desavenças, no entanto, ocorrem no campo das providências para se tapar o rombo. Do lado do PT, surgem ideias mirabolantes e suicidas: emitir títulos da dívida, algo que, se vier a ser feito, acelerará a trajetória já preocupante de aumento do peso da dívida bruta no PIB, e decretará o rebaixamento da nota de risco do Brasil em questão de horas; ou a redução, à base da canetada, dos juros, a fim de economizar nas despesas públicas, porém sinalizando para mais inflação.

Como todo governo petista, o Dilma 2 busca cortar menos e arrecadar mais, por meio de impostos — ressuscitados, como pretende fazer com a CPMF, ou recalibrados, caso de gravames que incidem sobre produtos eletrônicos e bebidas, por exemplo. Em entrevista coletiva, Dilma admitiu, ontem, que a CPMF tem “complicações”, mas deixou claro que pode tentar mais uma vez enviar ao Congresso a proposta da volta do “imposto do cheque”. Mesmo que seja iníquo do ponto de vista social — ao atingir proporcionalmente mais as pessoas de renda baixa —, e desastroso do ponto de vista do aumento do custo das empresas e, por consequência, redução da competitividade do país no comércio internacional.

Será seriíssimo equívoco Dilma continuar se esquivando da necessidade de fazer reformas de fundo, para tornar o Orçamento administrável. A reforma da Previdência, por exemplo, mesmo com resultados a médio e longo prazos, já sinalizaria que o país começou a recuperar a capacidade de solvência. E com isso haveria reflexos imediatos na redução do custo da rolagem (juros).

Outra mudança urgente, esta mais simples, é retirar do salário mínimo a função de indexador de parte ponderável da despesa pública: benefícios da Previdência, como aposentadorias e pensões, e os pagamentos feitos dentro da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), para idosos de baixa renda, por exemplo. Só em benefícios previdenciários, são previstos para o ano que vem R$ 491 bilhões, o equivalente a 40% de todo o gasto público. Com o reajuste de 10% do mínimo, já previsto, não haverá corte e mesmo imposto que cobrirão o déficit. A crise se agravará em 2016.

Toda crise grave é uma Esfinge da mitologia: precisa ser decifrada; se não, devora o governante.

 Via Blog do Noblat

MALUF, 84 ANOS

Paulo Maluf completa hoje 84 anos. Na vida pública desde 1969, Maluf é certamente uma das figuras políticas mais notórias, polêmicas e controvertidas.

Em sua biografia Ele, Maluf, trajetória da audácia, lançada em 2008 o define com estilo voluntarioso e frequentemente arrogante. Se diz orgulhoso de tudo aquilo que realizou.

Amado por alguns e rejeitados por outros, ele angariou uma enorme antipatia nesses anos de politica. Acusações de malversação de recursos públicos lhe são feitas com frequência.

Com uma extensa carreira política, Maluf é colecionador de frases polêmicas, entre elas: “O que fazer com um camarada que estuprou uma moça e matou. Tá bom, está com vontade sexual, estupra, mas não mata”.

Clique aqui e escolha a frase mais polêmica dos 80 anos de Maluf. Leia mais sobre a trajetória de Paulo Maluf.

PIORAR ANTES DE MELHORAR

Por Murilo de Aragão, Blog do Noblat

O governo vive um surto de delírio político e parece não ter noção dos riscos que corre. Não se trata apenas do impeachment que, no final das contas, poderá ser consequência do delírio.

O problema é a completa descoordenação de iniciativas, visões deficientes e precária coordenação política. A natimorta CPMF é um bom exemplo. A iniciativa brotou sem prévio acerto com setores chave.

Não foi acertada com Michel Temer, que reagiu mal ao seu anúncio, informando à presidente que a ideia não contaria com seu apoio, o que, diante do veto da opinião pública, sepultou a iniciativa.

A trombada da CPMF mostra mais uma vez a incapacidade ideológica e operacional do governo para criar consensos. O que permite o trânsito de diferentes percepções sobre a crise, enfraquecendo a narrativa do governo.

A questão do downgrade pilotada pelas agências de risco revela outra discrepância. Setores do ministério do Planejamento e da Casa Civil não consideram o tema essencial. Reduzem o impacto devastador que isso pode ter junto ao setor privado e na captação de empréstimos e oferta de bônus no exterior.

Nem o governo, como um todo, nem o mundo político dão a devida importância ao problema. Pior, as divergências no campo orçamentário dão a certeza de que o "governo jogou a toalha"  no combate ao déficit público. Outro grave equívoco que sinaliza tanto incompetência quanto incapacidade de fazer um diagnóstico preciso.

Por último, há o constrangimento a questão da coordenação política. Ao excluir Temer dos debates, Dilma sinaliza que não o quer por perto. Porém, se o cenário já estava ruim com Temer, sem ele pode se tornar insustentável.

Fica claro o estado de confusão do Planalto, perdido diante do bombardeio vindo de várias frentes, sem saber o que fazer, o que dizer, o quê e como articular. A situação terá que piorar antes de começar a melhorar. E com isso alimentar um novo surto de desconfianças sobre a capacidade de governabilidade da presidente.

Enfim, o governo precisa ser urgentemente reformatado antes que o que lhe resta de apoio termine desaparecendo de forma inexorável. 

PAIXÕES INÚTEIS

Por Zuenir Ventura, O Globo

Em meio a essa guerra de posições extremadas, não custa lembrar que os políticos são movidos por interesses, legítimos ou não, que podem mudar a cada eleição, enquanto os eleitores tendem à paixão, às vezes passageira e inútil, e por ela são capazes de romper laços de amizade e convivência. Será que vale a pena investir tanta emoção em personagens ou projetos nem sempre confiáveis? Alega-se que a ética da política não é a dos princípios, mas dos resultados, ou seja, o que prevalece é o cínico axioma de que os fins justificam os meios, uma lógica que, de certa maneira, está sendo aplicada contra a ação do procurador-geral da República.

Dependendo do que faz, Rodrigo Janot é acusado de “partidarizar as investigações” para um lado ou para o outro. A oposição aplaude quando um nome ligado ao governo aparece na lista de denunciados ou quando alguém como o senador tucano Antonio Anastasia teve o processo contra si arquivado por insuficiência de provas. Mas não gostou quando o procurador rejeitou o pedido para investigar a campanha eleitoral da presidente Dilma, feito pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes.

O despacho de Janot, com críticas ao TSE e à oposição, deu margem à suspeita de ter sido uma forma de agradecimento por ela tê-lo indicado à reeleição, ainda que ele tenha sido reconduzido não só por ela, mas pela maioria de seus pares e do Senado.

Já para os militantes apaixonados (ou aficionados), a melhor lição pode ser tirada de um episódio ocorrido há dias, quando o senador Fernando Collor de Mello inquiriu o procurador-geral durante a sabatina a que este foi submetido. Ali estava ele com o mesmo olhar furioso, a mesma ironia e as mesmas ideias que um dia atraíram a repulsa dos adversários. Como explicar a um jovem de 20 anos que aquele personagem, que foi eleito presidente prometendo um choque moral no país e pouco depois era banido do convívio político por corrupção, continua igual, e quem mudou foi o outro lado, transformando o antigo inimigo em aliado?

Há uns dois anos, causou indignação uma foto de Collor e Renan às gargalhadas, comemorando uma vitória com votos de tucanos e petistas. Eles pareciam dizer: “Olha nós aqui de novo”. Era o retrato fiel do Brasil andando para trás e trazendo de volta personagens de um passado que os condena, mas que um presente de valores morais trocados redimiu. Uma mão lava a outra, até que surgiu a Lava-Jato para lavar as mãos sujas.

Moral da história, uma história de pouca moral. Os intolerantes, que estão destilando ódio contra e a favor, não devem se esquecer de que, em política, o inimigo de hoje pode ser o amigo de amanhã, e vice-versa. Portanto, como Ancelmo vive pedindo, “calma, gente”.

Por Zuenir  Ventura, O Globo, via Blog do Noblat

LEVY SAIU DO PRAZO DA GARANTIA

Por Elio Gaspari, O Globo

O Joaquim Levy “mãos de tesoura” não existe mais. Havia algo de fantasia na figura do banqueiro sorridente e severo que daria um novo rumo ao desastre econômico produzido pela doutora Dilma. Ele parecia o tal porque todo ministro da Fazenda que entra é o imperador Napoleão chegando a Moscou. Quando as coisas dão errado, a menos que vá embora porque não aguenta mais, sai como o general Bonaparte, ferrado, voltando para Paris.

Levy saiu do prazo de garantia. Não é mais o que seria, mas, na verdade, nunca chegou a sê-lo. Resta saber qual o prazo que lhe resta para sair do prazo de validade. Guido Mantega, seu antecessor, nunca teve certificado de garantia ou de validade e tornou-se o primeiro caso de ministro apreendido, publicamente dispensado em setembro para deixar o cargo em janeiro.

Levy sempre foi um estranho no bunker dos comissários. O que ninguém esperava é que fritassem a gestão da economia com episódios vulgares. O senador Renan Calheiros, genericamente abençoado pelo Planalto, propôs cobrar o atendimento no SUS. Dois dias depois, desistiu.

O ministro Nelson Barbosa soltou a ideia do retorno da CPMF. Durou dois dias, e o recuo se deu enquanto Levy defendia a medida numa palestra em Campos de Jordão. Nesse episódio encapsula-se algo maior. Faltou alguém que lhe mandasse ao menos um tweet: “Saltamos da CPMF”.

Coisas desse tipo só acontecem quando outras coisas já aconteceram. Mandar ao Congresso um Orçamento prevendo um déficit de R$ 30,5 bilhões sem dizer mais nada é uma cenografia irresponsável. O que o governo chama de uma peça realista e transparente significa apenas que parou de mentir.

Se um presidente e seu ministro da Fazenda caminham na mesma direção, as coisas podem funcionar. Isso sucedeu com Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, ou com FH e Pedro Malan. Dilma e Guido Mantega mostraram que essa regra é falível, pois formaram uma inédita dupla de fracasso. Quando caminham em direções diferentes, não há a menor chance de dar certo.

Levy já se deu conta de que se meteu numa encrenca. Tendo perdido a garantia, fica diante do risco de uma característica dos ministros com validade vencida. Quando ela caduca, a iniciativa de ir embora sai das suas mãos.

Transformado em lenço de papel, acaba voltando para casa e seu sucessor é homenageado pela Fiesp, com direito a um jantar no Alvorada com os empresários habituais. Entre esses dois momentos, todos os ministros vivem num dilema. Percebem que chegou a hora de ir embora, mas temem que isso piore a situação do país, o que nem sempre é verdade. A maioria fica, e pioram os dois.

Assim como Dilma nunca se associou à Operação Lava-Jato (“Não respeito delator”), ela nunca se associou a Levy. De certa maneira, nem ele a ela. Contudo, adotou o mantra rousseffiano da “crise transitória”. Isso não quer dizer nada, pois tudo é transitório, inclusive os dois e até mesmo a rainha Elizabeth II.

As pedaladas retóricas em que se meteram Dilma e Levy colocam o país diante de um retorno ao pesadelo que foi a Década Perdida. Não se sabe direito quando ela começou, mas terminou em 1993, quando o presidente Itamar Franco botou Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda e os dois andaram juntos.

Elio Gaspari é jornalista

Via Blog do Noblat

TRAGÉDIA FISCAL

Por Delfim Netto, Folha de S.Paulo

À medida que se aproximava a necessidade de apresentar ao Congresso a proposta orçamentária para 2015, aumentava o conhecimento da verdadeira situação fiscal a qual chegamos depois do laxismo de 2014. É, agora, cada vez mais difícil convencer os cidadãos em geral, e o mercado em particular, que o governo ainda controla da situação.

Como ele não conseguiu recuperar a confiança da sociedade, o "ajuste fiscal" não foi acompanhado pela necessária volta da esperança de crescimento do setor privado.

A validade da hipótese que sustenta a ideia que o anúncio de um "forte ajuste fiscal pelo corte das despesas" pode promover o crescimento depende de um pequeno detalhe: a credibilidade do governo deve ser tamanha, que diante de seu simples anúncio, o setor privado se antecipa e mobiliza as suas forças. A vista dos recursos que serão liberados pelo ineficiente setor-governo abre-lhe a "expectativa" de crescimento, o que reacende o seu "espírito animal".

Isso amplia os investimentos e, logo depois, o crescimento. Infelizmente, isso é mais uma das patranhas que os economistas gostam de contar para si mesmos. Ela levou ao exagero a "expectativa racional" dos pobres agentes, até torná-la apenas um elegante jogo lógico de sucesso nas reuniões litero-musicais.

O que está acontecendo não tem nada a ver com o ilustre ministro Levy nem mesmo com o seu programa de "ajuste". Aliás, não há indicação segura de que o dispêndio do governo tenha caído. A recessão (que talvez leve a um encolhimento do PIB da ordem de 2,5% em 2015) já estava anunciada na estagnação de 2014.

A queda de 0,7% do PIB no 1º semestre de 2015, contra o último de 2014, ocorreu quando o "ajuste" não havia sido posto em prática. E para a queda de 1,9% do PIB no segundo trimestre, a contribuição do "ajuste" foi negativa. O encolhimento do PIB vem destruindo –pela redução da receita– o já precário equilíbrio das unidades federativas, cujo grau de endividamento cresce. Elas também querem aumento de impostos, o do ICMS!

Mas, então, o que falhou? Foi a falta do reconhecimento imediato e explícito de Dilma que subestimara, sistematicamente, as dificuldades causadas pelo enorme voluntarismo da sua administração e que, por isso, iria mudar.

Quem tinha que convencer a sociedade que mudou o seu entendimento sobre os problemas econômicos não era o ministro da Fazenda "sombra", mas o titular verdadeiro, isto é, ela mesma. Essa era a condição necessária, (ainda que não suficiente) para criar as condições mínimas de credibilidade do governo que, gostem ou não seus opositores, foi eleito legitimamente.

CONTRA O RELÓGIO

Do Observatório do Clima

Representantes de 190 países reúnem-se a partir desta segunda-feira (31/08) em Bonn, na Alemanha, para uma maratona de discussões que poderá – ou não – avançar na montagem do novo acordo do clima. Os chefes da negociação já avisaram que a reunião começará “pontualmente às 10h” e que salamaleques diplomáticos não serão bem-vindos nos cinco dias de trabalho: simplesmente não há tempo a perder.

Exatos dez dias de negociações diplomáticas separam o mundo da COP21, a conferência do clima de Paris. Esse período será dividido em duas rodadas de uma semana cada uma, agora e em outubro, ambas na sede da Convenção do Clima da ONU, na antiga capital alemã.

As duas reuniões servirão para tentar dar forma e conteúdo ao texto do novo tratado de proteção climática, que já está sendo chamado nos bastidores de Acordo de Paris (“Paris Agreement”). O instrumento, a ser assinado em dezembro na capital francesa, deverá regular o combate às emissões de gases de efeito estufa pelas próximas décadas.

Os delegados reunidos em Bonn deverão trabalhar a partir da Ferramenta dos Co-Presidentes, o rascunho de acordo criado informalmente pelos coordenadores do ADP, o grupo de diplomatas encarregado de produzir o texto.

O argelino Ahmed Djoghlaf e o americano Daniel Reifsnyder tentaram resumir as 85 páginas do texto original – tamanho impossível para um acordo internacional – num documento enxuto. O texto original, que começou a ser rascunhado em fevereiro em Genebra, acabou com um tamanho intratável, às vezes com seis opções de redação para um mesmo parágrafo. Esse arrazoado precisa de uma edição radical.

A Ferramenta dos Co-Presidentes buscou quebrar o problema em três partes: a primeira contém os elementos essenciais do acordo, em 18 páginas. A segunda, de 21 páginas, contém elementos de uma decisão da Conferência de Paris que não precisam fazer parte do acordo, mas que o complementam, como detalhes de implementação e ações de corte de emissão a adotar antes de 2020, quando o novo acordo deve entrar em vigor.

A terceira parte, de 35 páginas, contém assuntos que, no dizer dos co-presidentes, precisam de “mais clareza” entre os países – entre eles, questões cruciais como a visão de longo prazo para 2050, o pico nas emissões globais, os mecanismos de mercado e o pagamento pelos ricos de perdas e danos sofridos pelos pobres devido a efeitos das mudanças climáticas aos quais não é possível adaptar-se.

A reunião de Bonn visa  “arredondar” o texto da Ferramenta. Quanto menos questões forem deixadas em aberto na reunião de Paris, maiores as chances de um acordo efetivo. “Quem quer substância em Paris vai querer fazer as coisas rápido”, diz Mark Lutes, analista sênior de clima do WWF.

O caminho, é claro, não será tranquilo. Segundo Lutes, alguns países em desenvolvimento já vêm insinuando que a Ferramenta reflete mais as visões dos países desenvolvidos do que as deles. Os ricos, por sua vez, não indicaram ainda como será o fluxo de financiamento para os países pobres no acordo – e, sem isso, não há acordo.

Há, ainda, a preocupação básica com o tempo: há tanto texto para limpar, tantas edições para fazer e tantas opções para eliminar que esta rodada de Bonn pode não iniciar a discussão da substância do acordo.

Por outro lado, o clima político joga a favor: a maior parte dos grandes poluidores já apresentou suas metas (embora elas nem de longe representem o esforço necessário para conter o aquecimento global); os EUA lançaram seu Plano de Energia Limpa; e os líderes das três principais religiões do mundo – islâmicos, católicos e judeus – já avisaram seus fiéis que lutar contra a mudança climática é uma questão moral.

A depender de como esse clima  se refletir nas mesas de negociação, existe uma chance de os co-presidentes receberem um mandato para elaborar mais um texto editado para apresentação em outubro, que pode ser, enfim, o rascunho final do Acordo de Paris.

BICUDO PEITUDO

Charge do Sponholz

A IMPRENSA É BUDISTA, VIU?

De O Antagonista

Dilma Rousseff é a presidente mais tapada de todos os tempos. Ela tem a sorte de poder contar com uma imprensa igualmente tapada.

Ontem ela deu uma entrevista a Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo e O Globo.

Os jornalistas perguntaram-lhe se, em algum momento, ela imaginou que militantes do PT estivessem envolvidos no esquema de corrupção descoberto na Petrobras.

Ela respondeu:

“Não”.

Perguntaram-lhe então se ela havia sido "completamente surpreendida".

Ela respondeu:

"Fui. Acho, e lamento profundamente".

Ninguém lhe perguntou sobre os 13,6 milhões de reais em pixulecos que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, deu para a sua campanha. Ninguém citou a denúncia de Ricardo Pessoa aos procuradores da Lava Jato, associando os 7,5 milhões de reais que ela embolsou ao roubo da Petrobras. Ninguém quis saber o que ela fez quando José Eduardo Cardozo avisou-a sobre o risco de que a Lava Jato descobrisse que Marcelo Odebrecht dera-lhe dinheiro de propina vindo da Suíça. Ninguém a emparedou lembrando que o segundo maior fornecedor de sua campanha, Focal, reciclou dinheiro roubado do Ministério do Planejamento. Ninguém se interessou em pedir-lhe esclarecimentos sobre o fato de que o terceiro maior fornecedor de sua campanha, VTPB, era uma gráfica fantasma.

Perguntada sobre seus sentimentos em relação Eduardo Cunha, Dilma Rousseff respondeu:

"Estou ficando budista, viu?".

A imprensa é budista.

INVESTIMENTO EM QUEDA

Da Folha de S.Paulo

O gasto do governo federal com investimentos (obras e compras de aparelhos) na saúde caiu 32% nos primeiros sete meses de 2015 em relação a igual período do ano passado.

De janeiro a julho de 2014, o desembolso para construção de unidades de saúde e compra de equipamentos médicos chegou a R$ 2,5 bilhões. Neste ano, o montante não passou de R$ 1,7 bilhão.

Em meio à crise, o Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 13 bilhões em seu orçamento original, que era de R$ 121 bilhões para 2015.

Foi o segundo maior ajuste na Esplanada –superado apenas pelo da pasta das Cidades. Mesmo com o corte, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, dizia que a pasta havia sido "preservada" e não sofreria forte impacto.

Mas, na semana passada, quando o governo ensaiou ressuscitar a CPMF, Chioro mudou o tom ao defender que o novo tributo fosse exclusivo para a saúde. "Se não encontrarmos uma solução, municípios e Estados deixarão de cumprir o compromisso com a população", disse.

CORTE SEM FRONTEIRAS

O programa Ciência Sem Fronteiras (vinculado aos ministérios da Ciência e Tecnologia e Educação), que concede bolsas de estudos para alunos brasileiros estudarem no exterior, foi drasticamente cortado para 2016, segundo aponta a proposta orçamentária encaminhada ao Congresso nesta segunda-feira pelo governo.

O valor apresentado para o programa no ano que vem - R$ 2,1 bilhões - é R$ 1,4 bi menor do que o reservado para o ano de 2015. A desvalorização do real frente ao dólar foi um dos fatores do corte. A maioria dos cursos é paga em moeda americana.

Da coluna Expresso - Época

ESTRESSE POLÍTICO

Do Blog do Camarotti

A rápida passagem da presidente Dilma Rousseff pelo Ceará causou estresse político. Na véspera, foi preciso cancelar um evento em Lavras da Mangabeira, depois que o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), avisou que não participaria de ato em que discursaria antes do governador Camilo Santana (PT-CE). Os dois foram adversários nas últimas eleições.

Houve uma conversa telefônica dura entre Eunício e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O evento era para registrar a ordem de serviço do trecho cearense da ferrovia Transnordestina.

Mas esse não foi o único incidente. O cerimonial de Dilma teve que isolar o local do evento de entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida, em Caucaia. Isso porque moradores da cidade ameaçavam protestar porque foram excluídos do programa. Resultado: só entrou no evento quem iria receber uma casa.

Para complicar a situação, alguns governadores nordestinos ameaçaram não participar do jantar com Dilma, em Fortaleza, caso a pauta fosse a volta da CPMF. Bombeiros atuaram para evitar qualquer saia justa.

PEDIDO DE IMPEACHMENT

O jurista Hélio Pereira Bicudo, um dos fundadores do PT, em 1980, apresentou à Câmara dos Deputados um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Além dele, Janaína Conceição Paschoal também assina o pedido.

Na peça, ele destaca supostos crimes de responsabilidade fiscal da presidente, como é o caso das "pedaladas fiscais" que devem ser julgadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ainda este mês.

Hélio Bicudo foi vice-prefeito de São Paulo de 2001 a 2004, durante a gestão de Marta Suplicy. Ele foi filiado ao PT de 1980 a 2005 e está sem partido desde então.

Em 2010, anunciou apoio a Marina Silva. Bicudo, de 93 anos, é formado em direito pela USP (Universidade de São Paulo) e foi procurador de Justiça.

Na peça, Bicudo afirma que presidente da República atentou contra a probidade administrativa por "não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados" e por "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo".

O jurista ainda destaca o episódio sobre a refinaria de Pasadena, nos EUA, quando ela era presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Ele afirma que ela "deu como desculpa um equívoco relativo a uma cláusula contratual. À época, muitos indagaram se essa suposta falha não infirmaria a fama de competência e expertise na seara de energia, porém, ninguém teve a audácia de desconfiar da probidade da Presidente".

Porém, ele destacou que esta foi apenas a "ponta do iceberg", pois a Lava Jato ocorreu e realizou uma devassa em todos os negócios feitos pela Petrobras. "Para a infelicidade do país, os prejuízos havidos com Pasadena ficaram pequenos diante do quadro de descalabro que se descortinou", afirmou.

Ele prossegue sobre o desenrolar da Operação que investiga a corrupção na Petrobras e afirma: "reforça o entendimento de que a Presidente da República agiu com dolo o fato de ela sempre se mostrar muito consciente de todas as questões afetas ao setor de energia, bem como aquelas relacionadas à área econômica e financeira. Ademais, além de ser economista por formação, a dirigente máxima do país ocupou cargos umbilicalmente relacionados ao setor de energia, não sendo possível negar sua personalidade centralizadora. Em análise bastante minuciosa, o jornalista, escritor e político Fernando Gabeira, mostra bem que só pode alegar falta de elementos para o Impeachment quem não concatena os fatos".

Assim, ele afirma que o caso é grave e, por isso, lança-se mão de medida drástica, extrema, porém, constitucional [o impeachment].  "Apresentar esta denúncia constitui verdadeiro dever de quem estudou minimamente o Direito, sobretudo em seus ramos Constitucional, Administrativo e Penal", afirmou.

"À Câmara dos Deputados Federais rogamos que coloque um fim nesta situação, autorizando que a Presidente da República seja processada pelos delitos perpetrados, encaminhando-se, por conseguinte, os autos ao Senado Federal, onde será julgada para, ao final, ser condenada à perda do mandato, bem como à inabilitação para exercer cargo público pelo prazo de oito anos, nos termos do artigo 52, parágrafo único, da Constituição Federal. É o que ora se requer!", afirma.

Segundo ele, renomados juristas proferiram pareceres favoráveis à instalação do processo de Impeachment e à perda do cargo da Presidente da República, sugerindo, no entanto, que seus crimes de responsabilidade seriam de natureza culposa e que ela teria sido apenas negligente ao não responsabilizar seus subalternos.

"Com todo respeito a esses nobres pareceristas, com os quais ora se concorda acerca do cabimento e procedência do Impeachment, nesta oportunidade, afirma-se que tudo indica ter a denunciada agido com dolo, pois a reiteração dos fatos, sua magnitude e o comportamento adotado, mesmo depois de avisada por várias fontes, não são compatíveis com mera negligência", afirmou.

Para Bicudo, a moralidade precisa ser resgatada para que o "cidadão que paga seus impostos, que luta para educar e alimentar seus filhos, não sinta vergonha de ser brasileiro".

Com informações do InfoMoney