DENUNCIADO NA LAVA JATO

Do UOL

O ex-presidente Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e outras cinco pessoas foram denunciadas formalmente pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato nesta quarta-feira (14). Todos foram denunciados no caso envolvendo o tríplex do condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

Mais detalhes devem ser divulgados na coletiva de imprensa do Ministério Público Federal (MPF) marcada para tarde desta quarta-feira (14).

Inquérito

No dia 26 de agosto, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a esposa, Marisa Letícia, o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto e o empresário da OAS, José Aldemário Filho, no inquérito que apura o irregularidades na propriedade e reforma do tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. Depois do indiciamento, os procuradores do MPF pediram prazo de 90 dias para apresentar a denúncia ao juiz Sérgio Moro.

De acordo com o delegado da PF, Márcio Adriano Anselmo, o casal foi “beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal”.

Lula foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, já a esposa por corrupção e lavagem. Essa é a primeira vez que o ex-presidente é denunciado em investigações relacionadas a Operação Lava Jato.

Antes, o ex-presidente chegou a ser alvo de mandado de condução coercitiva, durante a deflagração da 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia, em que negou conhecer Paulo Gordilho, engenheiro da empreiteira OAS, responsável pela reforma da cozinha do tríplex e de um sítio em Atibaia (SP) que também é atribuído como propriedade de Lula em outra investigação.

O prédio era de responsabilidade da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), que passou a edificação para a OAS, em 2009. A defesa da esposa de Lula, Maria Lética, argumenta que pagou as parcelas do apartamento ao longo de quatro anos, mas desistiu da compra.

Denunciados

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No inquérito, Lula é apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil.

A PF estima que as melhorias tenham custado mais de R$ 1,1 milhão no imóvel do Guarujá. Lula também teria recebido vantagens junto à Granero Transportes LTDA, que teria armazenado os pertences do ex-presidente em dez containers entre 2011 e 2016.

A ex-primeira dama Marisa Letícia foi indiciada por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PF, Marisa recebeu, junto a Lula, vantagens indevidas da empreiteira OAS nas reformas do tríplex. Marisa e o filho de Lula, Fábio Lula foram intimados para prestar depoimento não âmbito da força-tarefa, sobre o sítio de Atibaia e não compareceram a oitiva marcada para o dia 16 de agosto. A defesa alegou que eles não são obrigados a depor.

Paulo Tarcisio Okamoto foi indiciado por crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, ele recebeu vantagens indevidas entre 2011 e 2016 que totalizaram mais de R$ 1,3 milhão do empreiteiro Léo Pinheiro.

Paulo Okamoto prestou depoimento para a Justiça Federal, em São Paulo, em março deste ano. O Ministério Público Federal fez um pedido de prisão contra o ex-presidente do instituto, que foi negado pelo juiz Sérgio Moro. Na época, ele foi questionado sobre o funcionamento da entidade, a transferência dos objetos do ex-presidente para o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia e sobre a captação de recursos junto às empreiteiras.

José Aldemario Pinheiro Filho, ex-presidente da OAS conhecido como Léo Pinheiro, é acusado por corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Ele teria pagado a Gordilho para a realização das obras e trasporte e armazenamento dos bens do casal. O total pago em vantagens indevidas chega a R$ 2.430.193.

Pinheiro também atuou na celebração de um contrato falso e ocultou dinheiro ilícito. Léo Pinheiro já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão, acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele está preso e chegou a firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu as negociações após vazamentos sobre o depoimento.

Paulo Gordilho, ex-diretor da OAS, atuou diretamente no pagamento de propina junto a Léo Pinheiro. Foi indiciado pelos crime de corrupção ativa.

Operação Aletheia

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Lula, principal alvo da fase. O ex-presidente foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP). Também foram levados para depoimento dois filhos de Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.

Cinco das maiores empreiteiras investigadas na Lava Jato – Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão- teriam feito pagamentos e doações às empresas de Lula: o Instituto Lula e a LILS Palestras. Os valores somavam cerca de R$ 30 milhões.

As investigações também apontaram que o ex-presidente recebeu benefícios através da OAS, da Odebrecht e do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. As construtoras e o empresário teriam custeado reformas e a compra de móveis para o sítio e o triplex.

Incompetência em ocultação de patrimônio

No dia 8 de setembro, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável uma reclamação ajuizada pelo ex-presidente Lula contra a decisão do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba que inadmitiu diversos processos de exceção de incompetência e manteve os inquéritos contra o ex-presidente no Paraná.

Na Reclamação, os advogados do ex-presidente alegavam que o juiz federal autorizou a instauração e a continuidade de diversos inquéritos contra Lula, que teriam o mesmo objeto do Inquérito 3989, que tramita no STF.

Com isso, estaria sob a competência do Supremo a apuração de fatos. A instauração de investigação idêntica por outro órgão judicial, além de configurar usurpação da competência do Supremo, também representaria afronta aos direitos e garantias do ex-presidente.

Para o ministro Teori Zavascki, os argumentos da defesa do ex-presidente não procedem. De acordo com o relator, o juiz federal não admitiu as exceções de incompetência sob o fundamento de que, antes do oferecimento da denúncia, não se tem o objeto da imputação, que é exatamente o que definirá a competência do juízo e, portanto, seriam prematuras as alegações de que “a ocultação de patrimônio por Lula e os supostos recebimentos de benesses das empreiteiras Odebrecht, OAS e outras não têm qualquer relação com o esquema criminoso que vitimou a Petrobras e que é objeto da operação Lava Jato”.

Acervo presidencial

No dia 6 de setembro, O Ministério Público Federal peticionou, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, para que a Secretaria de Administração da Presidência da República seja chamada a avaliar os mais de 180 objetos apreendidos pela Polícia Federal em um cofre do Banco do Brasil em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de emitir parecer sobre o destino dos objetos apreendidos, os procuradores querem saber da Secretaria se alguns dos objetos não seriam do acervo público da Presidência da República, estando indevidamente de posse de Lula.

O MPF pediu tal manifestação após auditoria do Tribunal de Contas da União constatar irregularidades na catalogação dos presentes recebidos pelos presidente Lula e Dilma Rousseff em cerimônias ou encontros com chefes de estado.

Obstrução

No dia 6 de setembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Justiça Federal no Distrito Federal a anulação da ação penal em que é acusado pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Na resposta à acusação, por meio de seus advogados, Lula afirma que não teve participação na suposta compra de silêncio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e indica nulidades no processo.

Em julho, o juiz federal Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF), e Lula e o ex-senador Delcídio do Amaral passaram à condição de réus na ação penal, além do ex-controlador do Banco BTG André Esteves; Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro.

FORA, VENEZUELA!

Do Blog do Noblat

Ponto para o ministro José Serra, das Relações Exteriores, que desde sua posse se batia por esta decisão.

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai finalmente decidiram que a Venezuela não assumirá a presidência do Mercosul. O bloco será administrado até o fim do ano por um colegiado de embaixadores e, em seguida, pela Argentina como estava previsto.

Tem mais: os quatro países fundadores do Mercosul deram um prazo de até 1º de dezembro próximo para que a Venezuela de Nicolás Maduro cumpra com todas as  obrigações assumidas desde que entrou no bloco. Do contrário, terá seus direitos como membro suspensos.

A decisão anunciado ontem à noite em Buenos Aires vinha sendo negociada há mais de um mês entre os sócios fundadores do Mercosul. Esbarrou, de início, na posição reticente do governo do Uruguai, apoiado por partidos de esquerda ligados ao governo venezuelano.

Foi o Uruguai que presidiu o Mercosul nos últimos meses. A presidência, ali, é temporária. Seria a vez da Venezuela presidir o bloco, mas a isso se opuseram o Brasil, a Argentina e o Paraguai. Entre as obrigações não cumpridas pela Venezuela está o respeito aos direitos humanos.

OS SABOTADORES

Da ISTOÉ

Alijado da Esplanada dos Ministérios e da Presidência da República, o Partido dos Trabalhadores (PT) voltou ao seu habitat natural: a trincheira da oposição. Todas as vezes em que esteve longe das benesses oficiais, o partido não economizou energia na hora de boicotar o governo da ocasião. Foi assim em 1988, ao votar contra a Constituição, em 1992, quando o partido não só ficou de fora da aliança construída em torno de Itamar Franco, como atuou para sabotar o novo governo e o Plano Real, conjunto de medidas que proporcionou a estabilidade econômica do País, e em 2000, ao se opor à Lei de Responsabilidade Fiscal – para ficar apenas em três casos emblemáticos. Agora a história se repete, como diria Karl Marx em 18 brumário de Luís Bonaparte. A ordem é reprisar a surrada estratégia do quanto pior, melhor. Não importa se o projeto é bom ou não para o País, “si hay gobierno”, e ele não é comandado por um petista, o PT é contra.

A tática de guerrilha foi escancarada pelo deputado fluminense Wadih Damous (PT-RJ) no encontro da cúpula petista em São Paulo, na sexta-feira 2, e endossada por quadros importantes do partido, como o ex-presidente Lula e o atual número um da legenda, Rui Falcão. “Vamos obstruir (a pauta no Congresso Nacional). A obstrução é um instrumento democrático”, avisou Damous. O PT garante que terá a ajuda de outros três partidos para colocar em prática seu plano para tentar impor uma política de “terra arrasada”. Segundo os integrantes da legenda, a Rede, PCdoB e PSol comungariam do mesmo objetivo. As três legendas juntas na Câmara e no Senado somam 94 parlamentares. Apesar do contingente pequeno de parlamentares, as bancadas têm condições de criar dificuldades para o governo atual, usando manobras regimentais. O cientista político João Paulo Peixoto lamenta a postura. “Infelizmente, existem interesses pessoais e partidários. O governo tem de aprender a lidar com isso”, aconselha.

De frente para a foto, de costas para o país

Em alguns momentos cruciais da história, o PT jogou contra o Brasil:

1985 Partido orienta seus integrantes a votarem nulo na eleição indireta de Tancredo Neves para a Presidência da República. Legenda expulsa três deputados que votaram no mineiro.

1988 Lula e o PT rejeitam o texto final da Constituição Federal.

1989 O partido defende o calote da dívida brasileira com o FMI.

1993 Itamar Franco convoca os partidos para um governo de coalizão. O PT fica contra.

1994 A legenda se posicionou contra o Plano Real, responsável pela estabilização econômica do País.

1996 O PT não apóia o instituto de reeleição. Hoje, a maioria do partido é favorável.

1998 O partido votou contra a privatização da telefonia.

1999 O PT se manifesta contrário à adoção do câmbio flutuante e metas de inflação.

2000 O partido se mobiliza contra a Lei de Responsabilidade Fiscal

2001 Lideranças criticam o Bolsa Escola e outros programas sociais do governo de Fernando Henrique Cardoso. Quando chega ao poder, em 2003, Lula usa esses mesmos programas como parâmetro para implementar o Bolsa Família.

Agenda de invasões

Uma das barreiras que o bloco liderado pelo PT pretende impor a Temer é dificultar ao máximo a aprovação dos projetos prioritários do novo governo, como o que estabelece limite de gastos em todos as áreas da administração federal. Segundo a proposta enviada à Câmara, o aumento das despesas da União estará condicionado à inflação do ano anterior. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) está em discussão na comissão especial da Câmara. Terá de ser aprovada em duas votações no plenário da Casa e do Senado. Outra matéria prevista no escopo da equipe econômica é a reforma da Previdência, tema defendido até mesmo por Dilma Rousseff quando era presidente. O projeto que deverá ser encaminhado este mês ao Congresso prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres. As novas regras vão valer para homens com idade de até 50 anos. No caso de mulheres e professores, até 45 anos. O déficit da Previdência hoje é de R$ 130 bilhões. Em 2017, será de R$ 180 bilhões. Se não forem aprovadas mudanças, o caixa da Previdência terá um destino inexorável: ele simplesmente quebrará. Mesmo assim, o PT promete não dar trégua. Praticamente já fechou questão contra o projeto.

Em outra frente de atuação, a militância petista deve promover com maior intensidade as invasões a órgãos públicos. Na segunda-feira 5, o MST, que Lula cunhou de “exército de Stédile”, invadiu o Ministério do Planejamento. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de 300 manifestantes ocuparam a pasta para exigir a saída de Michel Temer da Presidência. De acordo com servidores do ministério, os baderneiros se instalaram por vários andares, promovendo uma verdadeira algazarra. No 6º e 8º andares, por onde o grupo passou, funcionários da equipe de segurança patrimonial contabilizaram o desaparecimento de vários objetos.

Ao insuflar a escalada da violência nas ruas, e estimular invasões, como tem acontecido em várias capitais do País, o PT adota estratégia típica de regimes totalitários. A ideologia do partido transforma o mundo real, com suas complexidades, numa narrativa de fácil entendimento em que tudo faz sentido, até mesmo o assalto aos cofres públicos. Com esse viés deturpado da realidade, os petistas disseminaram a estapafúrdia tese do golpe, num processo acompanhado e presidido pelo presidente do Supremo, que na essência lembra e muito a deposição de Collor, apoiada por dirigentes e líderes do PT. Mas na ocasião, claro, não houve “golpe”.

A ordem é tumultuar

O novo tom do PT já havia sido delineado antes mesmo de Temer ter sido empossado como presidente efetivo, após a votação do impeachment no Senado. Em junho, um grupo de manifestantes invadiu o prédio da Presidência da República em São Paulo. Houve conflito com a polícia. Naquela ocasião, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, afirmou que a ação ocorreu em protesto contra a interrupção do programa Minha Casa Minha Vida. Sabia-se, no entanto, que a causa era outra, a de provocar tumulto, uma vez que o programa habitacional só havia passado por um período de reformulação, antes de ser retomado. Por isso, não restam vestígios de dúvidas: a quintessência do quanto pior melhor, voltou.

PELA TANGENTE

Tiago Dantas, Flávio Freire, O Globo

O candidato a prefeito de São Paulo pelo PRB, Celso Russomanno, concorre pela segunda vez à gestão do município. Candidato de um partido ligado aos evangélicos, Russomanno tenta fugir de polêmicas relacionadas a parceiros investigados pela PF e se esquiva de assuntos que possam causar rejeição.

Seu partido apoiou a candidatura de Dilma Rousseff em 2014, mas, em março deste ano, diante da crise, saiu da base aliada. Desde 1994, o sr. já mudou de partido quatro vezes. Isso não confunde o eleitor?

Como líder do PRB, fui o primeiro a levantar a bandeira de que existia uma instabilidade política e de que não existia mais condição de governabilidade. O PRB foi o primeiro a sair do governo. Nós é que demos início a todo o processo que virou o impeachment. Com relação à troca de partido, isso foi na juventude. Quero ficar no PRB e não sair mais.

O sr. foi aliado do deputado Paulo Maluf, procurado pela Interpol. Isso atrapalha sua candidatura?

Por isso saí do PP. Esse foi o maior motivo de todos. Na época em que me filei ao partido não tinha uma única denúncia contra Paulo Maluf. Ele tinha saído da administração de São Paulo como um prefeito muito bem avaliado.

O sr. é sócio em um bar do empresário Augusto Mendonça, delator da Lava-Jato. O que acha de estar ligado a um investigado?

Eu o conheci na juventude, nem imaginava que pudesse estar por trás de esquemas da Petrobras. Só tomei conhecimento quando os escândalos estouraram. Como é que você prevê o futuro? Vai chegar para as pessoas e dizer: “Olha, amigo, você me apresenta seus antecedentes?”. O que sei é que ele não aguentava mais a extorsão e resolveu ser o primeiro a contar o que estava acontecendo. Ele diz pra mim que está com a consciência tranquila.

O PRB é próximo à Igreja Universal, tem políticos pastores. O sr. deve defender pautas mais conservadoras?

Não sou conservador, sou progressista. Acho que o Estado é laico e não misturo religião com política. Sou um católico praticante.

Qual sua posição em relação ao casamento gay, à legalização da maconha e à descriminalização do aborto?

Sou favorável à união estável (de pessoas do mesmo sexo), firmada num cartório de títulos e documentos. Com relação ao casamento, sou contra. Aborto, só numa situação em que a mulher foi vítima de estupro, como já está na legislação. Quanto a drogas, sou contrário à liberação. Em nenhum país do mundo isso deu certo.

Como o sr. avalia medidas do prefeito Fernando Haddad (PT), como as ciclovias e Av. Paulista aberta?

Ciclovias são importantes como modal de transporte. Mas você precisa montar uma infraestrutura para que as pessoas usem isso. Onde estão os bicicletários? Em outros países do mundo, as ciclofaixas não estão nas ruas principais, estão nas laterais. Em São Paulo se pintaram nas ruas principais para mostrar uma política pública. Os comerciantes quebraram porque não têm mais vaga de estacionamento nas ruas.

O sr. tem se posicionado contra a redução de velocidade nas marginais. Segundo a prefeitura, essa medida reduziu em 37% os acidentes...

Essa estatística é falsa. A prefeitura está descaradamente fazendo uma afirmação falsa, enganosa. Consultamos dados dos boletins de ocorrência e de certificados de óbitos: o número de mortes no trânsito segue no mesmo patamar. Vamos mexer na velocidade, com certeza. A minha proposta é sempre trabalhar com estudo antes.

Na TV, o sr. prometeu suspender multas que não tiveram recursos julgados. Como vai ser isso?

Hoje, 90% dos radares de São Paulo estão informatizados. Você toma uma multa e vai para a internet na hora. Se você entra com recurso, o DSV (Departamento de Operação do Sistema Viário) não dá retorno de que o recurso foi ou não aprovado e mantém a multa. Se for lá, você vai ver que tem pilhas e pilhas de documentos armazenados sem ninguém olhar. Agora, se você reclamar que não teve retorno do recurso, eles dão uma carta sem nem verificar nada para baixar seus pontos na carteira.

Qual o plano para a cracolândia, já que o sr. diz que o usuário precisa de tratamento, mas quem estiver com droga será sumariamente preso?

No meu governo ninguém vai traficar droga lá dentro. Vamos fazer bloqueios policiais para aqueles que estiverem se deslocando em direção à cracolândia. Quem quiser entrar e sair vai entrar e sair. Mas, se houver suspeita, a polícia vai revistar. E, se tiver droga, a polícia vai apreender. Se estiver traficando, vai ficar preso. E, se eu pegar policial metido com crime, vai pra cadeia. Não tem meio honesto, nem meio filho nem meia mulher grávida. Ou é ou não é.

Semana passada o sr. disse que o Uber é ilegal, dando a entender que ia proibir o aplicativo. Depois, afirmou que vai regulamentar. Afinal, num eventual governo seu, vai ter ou não Uber?

Uber é ilegal. Por quê? Para transporte coletivo de passageiro, o carro tem que ter placa vermelha. Hoje os veículos do Uber que estão na rua são novos. Mas daqui a quatro anos, cinco anos, eles serão novos? Quem vai fiscalizar, fazer vistoria, quem vai garantir segurança dentro do carro, se tem freio ou não? É o poder público. Vou regularizar o serviço.

O prefeito Haddad já fez uma regulamentação. Ela não serve? 

Não. Ela fere a legislação federal.

MANDATO CASSADO

Do UOL

A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (12) cassar o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado. Assim, Cunha perde o mandato e fica inelegível por oito anos devido à Lei da Ficha Limpa.

A cassação foi aprovada por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções; 470 deputados participaram da sessão, incluindo o presidente da Casa, que só votaria se houvesse empate. Ao deixar o plenário após a votação, Cunha ouviu gritos de "adeus, Cunha" e "fora".

Em seu discurso no plenário antes da votação, Cunha negou ter mentido à CPI e relacionou sua cassação ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

"Eu estou pagando o preço de ter meu mandato cassado por ter dado continuidade ao processo de impeachment. É o preço que estou pagando para Brasil ter ficado livre do PT", afirmou o peemedebista. "O que quer o PT é um troféu para poder dizer que é golpe", disse Cunha. "Alguém tem dúvida que se não fosse minha atuação, teria processo de impeachment?", perguntou retoricamente o deputado.

Durante sua fala, deputados petistas gritavam "golpista". Faixas e cartazes com os dizeres "fora, Cunha" e um boneco que representava Cunha com roupas de presidiário podiam ser vistos no plenário. No ano passado, Cunha foi o responsável por aceitar o pedido de impeachment de Dilma, que acabou deixando a Presidência em definitivo no último dia 31.

Tentativa de adiamento

A sessão desta segunda começou às 20h23, após ter sido adiada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que justificou que ainda não havia 400 deputados presentes.

Após os discursos na tribuna, aliados de Cunha ainda tentaram adiar novamente a votação. Maia rejeitou recurso de Carlos Marun (PMDB-MS), um dos mais fiéis aliados do deputado afastado.

Eduardo Cunha permaneceu boa parte da sessão de cassação sozinho no plenário, checando mensagens no celular e sem conversar com outros deputados. Marun e Rogério Rosso (PSD-DF) foram alguns dos deputados que o cumprimentaram.

Em entrevista logo após a cassação de seu mandato, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse ter sido vítima de uma "vingança política perpetrada em meio ao processo eleitoral".

Processo durou mais de 11 meses

O processo contra o deputado durou onze meses e é o caso mais demorado que já passou pelo Conselho de Ética. A representação foi apresentada por PSOL e Rede em 13 de outubro.

Cunha já estava afastado do mandato desde maio, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) com base em pedido da PGR (Procuradoria Geral da República), que acusava o deputado de usar o cargo para interferir nas investigações contra ele.

Em julho, o deputado renunciou à presidência da Câmara, fato que precipitou a eleição de Rodrigo Maria (DEM-RJ) ao posto.

A perda do mandato retira de Cunha o direito ao foro privilegiado de ser julgado apenas pelo STF. O deputado é réu em duas ações, alvo de uma terceira denúncia e investigado em outros seis inquéritos que tiveram origem nas apurações da Operação Lava Jato.

No entanto, a decisão de remeter os processos contra Cunha ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, não é automática e cabe ao Supremo avaliar cada caso de forma individual. Há a tendência no tribunal de manter no STF processos que estão perto de ir a julgamento.

NOVA PRESIDENTE

Do O Globo

Empossada presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia iniciou sua participação na cerimônia desta segunda-feira com um pedido de licença para quebrar protocolo. Ao cumprimentar primeiro não a maior autoridade presente, o presidente Michel Temer, mas "Sua Excelência, o povo". Depois foi a vez das pessoas que recorrem ao Judiciário, e só depois as autoridades presentes.

— Cumprimento o jurisdicionado, aquele que procura o Judiciário na luta pelos seus direitos. Com ele me comprometo, como acho que é o compromisso de todos nós do Supremo Tribunal Federal, firme e fielmente, estejam certos todos os cidadãos do país, a trabalhar até o limite de nossas forças e de nossa capacidade para que a jurisdição seja devidamente prestada e prestada para todos — afirmou a ministra.

Em seu discurso, Cármen Lúcia reconheceu que o Judiciário brasileiro não atende as expectativas da população e, mais do que uma reforma, precisa passar por transformação. Ela destacou que a Justiça precisa ser mais rápida e afirmou que, além do povo, os próprios juízes não estão satisfeitos com o Judiciário hoje.

— O Judiciário brasileiro reclama mudanças e a cidadania exige satisfação de seus direitos, como a Constituição lhe assegurou. Estamos promovendo mudanças. E é preciso que elas continuem, cada vez com mais pressa, diminuindo o tempo de duração dos processos, sem perda das garantias do devido processo legal, do amplo direito de defesa, garantia do contraditório, mas com processos que tenham começo, meio e fim, e não se eternizem em prateleiras emboloradas que empoeiram as esperanças de convivência justa — disse Cármen Lúcia.

Apesar dos problemas elencados, a ministra ressaltou a necessidade da Justiça na vida dos cidadãos.

— Sem justiça, sobra força de uma pessoa sobre a outra, a violência pessoal que não respeita o que de humano distingue o homem de outras espécies — disse a presidente do STF.

Ela agradeceu seu antecessor no cargo, o ministro Ricardo Lewandowski, disse que o país passa por tempos tormentosos e citou até mesmo a banda de rock Titãs.

— Como na fala do poeta da música popular brasileira, ninguém quer só comida, a gente quer comida, mas também diversão e arte — afirmou a ministra.

AUTORIDADES INVESTIGADAS NA PLATEIA

A cerimônia foi disputada por autoridades do governo e a cúpula do Poder Judiciário. O ministro Dias Toffoli será o vice, em um mandato de dois anos de duração. Entre os presentes ao evento estavam o presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Renan tem hoje dez inquéritos abertos no STF, entre investigações da Lava-Jato, da Zelotes e de outros temas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também responde a um inquérito no STF por conta da Operação Lava-Jato, também compareceu. Ele foi o responsável pela nomeação de Cármen Lúcia para uma das onze cadeiras do tribunal, em 2006. Desde que deixou a presidência da República, em 2010, Lula não havia sido visto no STF. Outro investigado na Lava-Jato que fez questão de comparecer à posse foi o senador Edison Lobão (PMDB-MA). O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), também foi cumprimentar Cármen. Ele é investigado na Operação Zelotes, em um processo relatado pela ministra.

Logo no início da cerimônia, Caetano Veloso cantou o hino nacional e tocou a música no violão, sentado em um banquinho, no plenário do tribunal. Arrancou aplausos efusivos dos presentes.

O mais antigo integrante da corte, o ministro Celso de Mello, fez um discurso forte contra a corrupção, que ganhou repersussão nas redes sociais. Citando o ex-presidente da Câmara Ulysses Guimarães, Celso disse que "não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube" é o primeiro fundamento da moral pública. Ao longo do discurso, ele também usou palavras fortes, como "delinquência governamental" e "marginais da República".

GUITARRAS DOADAS

Em turnê pelo Brasil em março de 2005, o roqueiro norte-americano Lenny Kravitz visitou o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na residência oficial, na Granja do Torto, em Brasília. O astro de rock entregou ao petista uma de suas guitarras, uma cobiçada Epiphone Flyng V preta autografada, para ser leiloada no programa Fome Zero.

Na ocasião, Lula segurou a guitarra, como se tocasse em um show de rock, e posou para o fotógrafo oficial da Presidência. O instrumento foi leiloado em maio e arrematado, por R$ 322 mil, pelo empresário Pedro Grendene – que recebeu a guitarra em setembro das mãos de Lula, pai do Fome Zero.

Em 2006, ano de reeleição, seria a vez do irlandês Bono Vox, o ainda mais pop star vocalista do U2. Bono doou ao Fome Zero uma guitarra para ser leiloada e gerar – além dos recursos – publicidade ao programa carro-chefe do governo Lula. O segundo leilão, no entanto, aconteceria somente um ano depois, depois de muita cobrança e questionamentos dos fãs – uma das suspeitas levantadas na ocasião envolvia a guarda do instrumento, que supostamente estaria na casa de um dos filhos do então presidente.

Dez anos depois, a Operação Lava Jato revela bastidores dessas doações destacadas na imprensa nacional e internacional. Análise de e-mails do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, mostra que houve uma disputa entre a ONG Ação Fome Zero e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome pelo direito dos recursos levantados com os leilões e a preocupação da coordenadora da entidade, Fátima Menezes, em relação a cobrança da imprensa sobre a guarda da guitarra de Bono Vox.

Amigos de Lula – A organização não-governamental Ação Fome Zero foi criada por Bumlai e por outro amigo de Lula, o consultor Toninho Trevisan. A entidade funciona como um braço do Programa Fome Zero, fora do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome.

A ONG foi responsável por promover o recebimento oficial das guitarras de Kravitz e Bono, fazer a divulgação e os leilões dos equipamentos realizados em 2006 e 2007 – tudo amplamente divulgado e registrado publicamente.

Informação da Polícia Federal, em Curitiba, reúne e-mails trocados por Bumlai, Trevisan e Fátima Menezes. Em uma dessas mensagens eletrônicas, a ex-coordenadora da ONG reclama da reversão do dinheiro arrecadado com as guitarras para o fundo de combate à fome, do Ministério de Desenvolvimento Social.

“Temos agora uma situação de tensão que é o leilão de duas guitarras. Um trabalho bem feito poderia render a AFZ (Ação Fome Zero) visibilidade, recursos e credibilidade (principalmente depois da experiência anterior)”, relata Fátima Menezes a Bumlai, em e-mail enviado no dia 17 de abril de 2007.

“Acontece que no processo de regularização dos bens doados (que é um assunto complicado para o qual os advogados do governo e os nossos parecem não ter uma posição concordante) que venho liderando a cerca de um ano trouxe à tona algumas questões que me permitem reavaliar as vantagens que a Entidade e o projeto possam ter com essa atividade.”

Segundo Fátima, que deixou a coordenação da Ação Fome Zero em 2014, um parecer jurídico do governo informava que a entidade teria que firmar um termo de cooperação com ministério e que o dinheiro “advindo do leilão efetuado deverá ser destinado ao Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza” e que a utilização dele em projetos da ONG teria que ter parecer do conselho consultivo do fundo – conselho que, segundo ela, teria se reunido duas vezes em quatro anos. “Em resumo: nós não podemos fazer uso do recurso obtido pelo leilão” – reclamou a coordenadora.

Fátima afirma na mensagem que propôs ao Ministério de Desenvolvimento Social que “como havia duas guitarras, uma fosse destinada ao Fundo de Combate à Pobreza”. “Enquanto o leilão da outra viesse para nossa Entidade que aplicaria em um projeto de cisternas em escolas”, explicou a coordenadora da ONG.

Bumlai respondeu no dia 18 que não sabia do ocorrido e iria conversar com Trevisan. O pecuarista é alvo de investigações da Lava Jato, junto com Lula, suspeitos de integrarem o esquema de cartel e corrupção na Petrobrás.

O material com bastidores das doações das guitarras para o Fome Zero foi anexado em inquérito em que Bumlai é alvo – ele é réu em processo em fase de sentença a ser proferida pelo juiz federal Sérgio Moro.

No mesmo dia que Bumlai respondeu à coordenadora da ONG, Trevisan havia escrito que concordava que seria melhor abrir mão dos recursos arrecadados com as guitarras. “O assunto da guitarra tem de fato sido uma pedra no nosso sapato. Não sei se o Bumlai concorda mas nesse caso me parece melhor entregar o dinheiro a MDS para que ele dê conta da empreitada e aplique o dinheiro dentro de sua visão.”

Trevisan opina que “firmar acordo de cooperação” parece mais uma etapa “complicada pelas características e pouco producente pelos resultados”.

Filho – Os e-mails de Bumlai, revelados pela Lava Jato, mostram também a preocupação da coordenadora da ONG com questionamentos feitos pela imprensa sobre quem guardava a guitarra de Lenny Kravitz entre a doação, em 2005, e o leilão, em 2006. Em um e-mail, Fátima relata da suspeita de que o equipamento estaria “na casa do filho”. Para a Polícia Federal, a menção seria a um dos filhos de Lula.

A guitarra doada pelo vocalista do U2 foi recebida em fevereiro de 2006. Em troca de e-mail de maio daquele ano, Fátima Menezes comunica que jornalistas cobravam a ONG para apresentar o instrumento.

“A jornalista do Estadão continua telefonando diariamente para saber onde a guitarra está. Conversamos e eu disse a ela que a guitarra estava aqui mas pedi para que ela não divulgasse a informação por questão de segurança”, comunica a coordenadora da ONG para Bumlai.

A guitarra de Bono Vox foi entregue em fevereiro de 2006 durante uma turnê da banda no Brasil. O instrumento foi leiloada em agosto de 2007, em um evento que contou com a cooperação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e arrematado por R$ 15 mil pela internet por Sear Harton – um irlandês radicado no Brasil.

Conteúdo Estadão

A INVASÃO DOS ZUMBIS

Artigo de Fernando Gabeira

Semana de trabalho na Baixada Fluminense. Tardes quentes e muitas carreatas de candidatos atravancando o caminho, sobretudo no feriado de Sete de Setembro. Não posso fugir de um tema ao falar com as pessoas por aqui. A semana foi marcada por um escândalo nos fundos de pensão. O rombo nas contas de quatro deles, Petros, Previ, Postalis e Funcef, somam mais de R$ 50 bilhões. Como foi possível chegar a essas cifras? Onde estavam todos os mecanismos de controle? Que magia permitiu que uma suspeita que data de mais de 13 anos continuasse nas sombras?

Nos últimos meses, estourou também o escândalo do crédito consignado para funcionários públicos. As mesmas forças que combatem uma reforma da previdência usaram amplamente os recursos dos aposentados para seus projetos políticos. Norberto Bobbio, em seu livro sobre o que é a esquerda, destacava a preocupação com aposentadoria digna, uma proteção na velhice como uma linha divisória. No entanto, acho que hoje há consenso sobre a necessidade do sistema em muitos países. O que se discute, aqui, na França, na Grécia, é sua sustentabilidade. Experimentei no contato com um amigo na Baixada o que é a insegurança quando o sistema entra em pane. Ele é aposentado pela PM, o pai pelo Corpo de Bombeiros e a mãe como professora. São três funcionários estaduais e viveram momentos de pânico pela falta de dinheiro. O pai sofre de Alzheimer, precisa de uma enfermeira. Sem salário, os três não conseguiam mais pagar a enfermeira por sua vez estressada com o perigo de desemprego. É tão sério manter a sustentabilidade e o circo da campanha eleitoral, que com suas bandeiras e carretas parece alheia à realidade cotidiana.

Numa das noites, vi na TV dezenas de funcionários reclamando dos salários. Deveriam recebê-los, por ordem da Justiça, no terceiro dia do mês. Não havia dinheiro para todos. O governo optou por uma escolha de Sofia estatística: 30% ficariam sem o salário. Naquela imagens da TV, os 30% ganhavam rosto e voz, eram pessoas reais com dificuldades comoventes na sua vida cotidiana. O populismo vai garantir sempre que luta pelos “nossos velhinhos”, mas os últimos acontecimentos mostraram: os “nossos velhinhos” é que impulsionam com seu sacrifício os sonhos de poder e riqueza de setores da política. Na propaganda política parece que nada se passou, que não houve as grandes manifestações de 2013. Os candidatos estão sempre prometendo que vão cuidar de você, dos velhos, das crianças, dos transeuntes.

No torpor de quem trabalhou todo o dia, imagina-os como se fossem médicos correndo de enfermaria em enfermaria, cuidando de todos exaustos. É um discurso anacrônico. As manifestações de 2013 pediam serviços públicos decentes, em troca dos pesados impostos que se pagam. Parece pouco, mas é o desafio do momento. Não creio que as pessoas precisem de um pai. Sobretudo agora que o pai dos pobres e a mãe do PAC acabam de deixar o poder. Acredito que muitos dispensariam pai e mãe no poder se tivessem apenas um bom funcionário público no governo. Mas a força de elementos irracionais, uma visão equivocada do papel do estado, ainda levam muitos à busca de um candidato populista que procura associar à imagem paterna. Fiquei muito impressionado com esses dias na Baixada. Ao cruzar com as campanhas políticas e sua bandeiras, foi como se o tempo não tivesse passado e todos esses últimos anos fossem apenas uma lembrança nebulosa.

De uma certa forma, era uma invasão de zumbis. Não ameaçam a vida mas a própria noção do tempo. Não sei se inflacionei minhas expectativas, mas em quase toda parte vejo campanhas políticas desoladoras. Em alguns lugares, você deixou de ser aquele eleitor que escolhe um candidato e se transformou num especialista em redução de danos, escolhendo a dedo o desastre menos assustador. Aquele processo que construímos a partir da democratização acabou. Sobrevive como um fósforo apagado. Não é preciso ter lembranças para se chegar a essa conclusão. A frieza das ruas mostra que grande parte das pessoas prefere uma distância sanitária das investidas eleitorais. Infelizmente a marcha dos zumbis é tão sofisticada que os próprios doadores também já morreram. Dados do Tribunal Superior Eleitoral registram um grande número de mortos entre os doadores de campanha.

O processo só ficará completo quando produzirem uma grande quantidade de títulos de eleitores dos mortos. O ciclo se fechará. Os mortos dão a grana, votam, os zumbis acenam bandeiras e nos entopem de santinhos. Não creio que isso vá durar muito tempo. Prefiro acreditar que é uma dessas séries de TV que custam a acabar e estou vendo apenas um dos seus últimos capítulos. Vi uma manifestação de rua questionando os gastos do governo. O cartaz dizia: Seropédica acordou. O verbo é bem escolhido. Imaginei milhares de luzes se acendendo no mapa do Brasil e antevi uma reforma política. De baixo para cima

Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 11/09/2016

NÚMEROS NEGATIVOS

Os números confirmam:  vergonha de ser petista aumenta a cada dia. O distanciamento  da estrela,  símbolo do partido e a cor vermelha, mostram que integrantes do partido estão fugindo,  se distanciando da sigla. 

Rio Branco (AC)  é a única capital brasileira que o candidato  (Marcus Alexandre) do PT está na liderança.

Apenas quatro capitais brasileiras, incluindo São Paulo, continuam sendo administrada pelo Partido dos Trabalhadores, conquistas de 2012, antes do furacão Lava Jato, que levou alguns de seus principais dirigentes à cadeia.

O PT perdeu cerca de 624 candidatos a prefeito nestas eleições em relação a 2012. Entre todos os partidos, a legenda foi a que sofreu a maior redução no número de candidatos. 

UM GRAVÍSSIMO PRECEDENTE

Da ISTOÉ

É unanime entre os juristas a convicção de que a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff representa uma ameaça à Constituição. E, apesar disso, a tendência é a de que nas próximas semanas o Supremo Tribunal Federal irá validar esse atentado contra o estado de direito. Embora os ministros considerem inconstitucional o fatiamento da punição imposta a Dilma, há entre eles um perigoso consenso. “Alterar agora o que foi definido no Senado poderá colocar o País sob uma grande instabilidade política”, disse na semana passada uma ministra ouvida por ISTOÉ. É verdade que boa parte das decisões proferidas pelo STF tem conotação política, mas politizar as decisões não é o que se espera dos magistrados da mais alta corte de Justiça do País.

No caso específico do impeachment de Dilma, há entre os juristas a certeza de que o erro cometido pelo Senado pode sim ser corrigido no STF sem risco de haver instabilidade. “Está muito claro que o vício está na manutenção dos direitos políticos da ex-presidente e não na perda do mandato”, argumento o professor de direito administrativo da PUC-SP Adilson Dalari. “E a decisão deve ser revista apenas onde existe o vício que está no quesito do fatiamento”.

Nos últimos dias, mais de dez ações contra o processo do impeachment desembarcaram no tribunal constitucional, dentre elas os mandados de segurança que questionam a separação das votações da cassação e da perda dos direitos políticos. Todos relacionados ao fatiamento ficaram nas mãos da ministra Rosa Weber. Na quinta-feira 8, a ministra rejeitou seis desses mandados de segurança, mas apenas por questões processuais. O mérito ainda será julgado pelo plenário da corte. A mesma ministra Rosa Weber determinou a inclusão da ex-presidente, Dilma Rousseff, como parte em diversos mandados de segurança. Nos despachos, publicados na última quinta-feira, 8, ela deu prazo de 15 dias para a correção das petições iniciais. Até la, o caso está em suspenso. Uma espera que ameaça abarrotar os escaninhos da justiça com pedidos de revisão de punições de servidores públicos. Muitos deles vão apelar a jurisprudência concedida com o fatiamento dado ao caso de Dilma.

UMA ENXURRADA DE AÇÕES

É fato que a separação das punições preocupa e muito. Se a moda pega, todos os políticos e todo rol de servidores públicos que foram punidos com a inabilitação para o exercício público estarão na condição de ter restabelecidos seus direitos. De 2003 a julho deste ano, 4.962 servidores foram demitidos do serviço público por envolvimento com irregularidades, segundo dados do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, antiga Controladoria-Geral da União (CGU). Em tese, pela Lei da Ficha Limpa, todos eles ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração, também podem ser impedidos de voltar a exercer função pública. Todos poderão tentar, na Justiça, uma nova habilitação para o serviço público.

Muitos parlamentares cassados, condenados e até presos podem tentar voltar a receber um salário dos cofres públicos. Por exemplo: o ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR), hoje preso em Curitiba por acusações de corrupção na Operação Lava Jato e cassado em dezembro de 2014 depois de vir à tona que viajou em um jatinho pago pelo doleiro Alberto Youssef, pode tentar recuperar seus direitos políticos quando sair do cárcere. “Em ações de improbidade administrativa, ou mesmo de infrações penais, você tem como consequência o afastamento do cargo e inabilitação. Abrir um precedente, a meu ver, é perigosíssimo em termos de instabilidade. Em tese, todos aqueles que de alguma maneira passaram por um processo semelhante poderiam reclamar esse direito”, afirmou o advogado Luiz Fernando Prudente do Amaral, especialista em direito público e doutor em direito civil comparado.

O jurista Modesto Carvalhosa afirmou que o entendimento do Senado “cria um precedente brutal”. “Pela Constituição, é indissociável a punição de perda dos direitos políticos. O efeito da sentença é justamente esse. Não pode alguém cometer um crime de responsabilidade e ser novamente eleito na eleição seguinte”, disse. Um dos mais respeitados jurista do País, Ives Gandra afirma que o Supremo pode decidir declarar a inconstitucionalidade apenas para os casos vindouros, evitando anular a votação do impeachment. “Na eventualidade de alterar e considerar inconstitucional teria de expelir nova votação, e isso estabeleceria o caos absoluto. A essa altura, eu tenho a impressão de que é inconstitucional, mas a competência é do Senado”, disse. Mesmo que não haja a aplicação da separação para casos de outros políticos, esse se torna um forte argumento para os parlamentares tentarem mudar a Lei da Ficha Limpa, grande conquista da sociedade. É o que pensa o professor da FGV Direito Rio, Michael Mohallem. O destino dessa questão pode demorar ainda mais de duas semanas, o que causa um clima de instabilidade política no País. Mesmo com a importância da questão e a urgência de uma decisão, o Supremo postergou a análise do assunto. Nos bastidores do tribunal, a avaliação é que os ministros não irão interferir no julgamento do Senado, quando bastava fazer o dever de casa: manter a resultado do impeachment, mas anular a segunda votação que manteve os direitos de Dilma. A Constituição respiraria aliviada.

O HOMEM MAIS TEMIDO DE BRASÍLIA

Da ÉPOCA

Na manhã de quinta-feira, dia 8, Eduardo Cunha, o homem que derrubou Dilma Rousseff e encerrou os 13 anos do PT no Planalto, decolou do Rio de Janeiro rumo a Brasília com a missão política mais difícil de sua vida: evitar a própria queda. Chegou ao Santos Dumont pouco antes das 7 horas, acompanhado de um de seus advogados. “Doutor Eduardo, deixa que eu carrego a mala para o senhor!”, disse um funcionário do aeroporto, ainda na porta. Um homem se aproximou. “Estou com você!”, disse, sorrindo. Na fila para o raio X, um dos seguranças gritou: “Vem por aqui, deputado!”. Cunha não topou passar na frente dos demais. Na entrada do avião, num voo normalmente ocupado por executivos com negócios em Brasília, mais assédio. “Estou torcendo pelo senhor. Tenha fé”, disse um passageiro, estendendo-lhe a mão. No desembarque em Brasília, uma mulher e sua filhinha pediram um selfie com ele. “Você é meu malvado favorito”, disse um homem, antes que Cunha deixasse o aeroporto, sem receber vaias ou xingamentos. “Só você para ter coragem de tirar a Dilma.”

O malvado favorito jactou-se. “Virei celebridade”, disse ele depois, meio brincando, meio a sério. Um voo entre Rio e Brasília não fornece exatamente uma amostra estatística da aprovação de ninguém. As pesquisas nacionais, pelo contrário, indicam um alto índice de rejeição ao deputado afastado, em virtude das pesadas denúncias de corrupção que pesam contra ele. Para a esquerda, dentro e fora do Congresso, e setores da opinião pública, Cunha é um capiroto, o tinhoso em si: perverso, reacionário, chantagista, desalmado. Enfim, não é um político, nem sequer uma pessoa. É uma caricatura. (No outro extremo ideológico, a caricatura, o tinhoso, chama-se Lula.)

O episódio na quinta-feira não foi uma exceção. Nos últimos meses, Cunha recebeu constantes afagos da torcida anti-PT, em especial nos compromissos em São Paulo e em Brasília. Para essa turma, o apelido malvado favorito diz tudo: Cunha pode até ser corrupto, mas os livrou de Dilma – e esse ato político, se não o absolve, ao menos provoca gratidão neles. O mesmo sentimento apresenta-se, em outra medida, entre um número considerável, embora difícil de precisar, de deputados. Gratidão política, pois estavam cansados de um governo que não lhes dava espaço (cargos e emendas) como gostariam, ou acham que mereciam. E gratidão pessoal, pois Cunha acumulou poder distribuindo favores a muitos deles. Favores pequenos, como conseguir emprego para familiares. Favores grandes, como arrecadar dinheiro para campanhas.

Entre os políticos de Brasília, seja na Câmara, seja no Planalto, essa gratidão mistura-se ao medo de que as razões dela venham a público. Cunha detém os segredos de, ao menos, duas centenas de deputados – do PMDB, do PP, do PTB, do PR, do PSD e dos demais partidos que compõem o centrão. Detém, em especial, os segredos dos políticos do PMDB que ascenderam ao poder com a queda de Dilma. Hoje, graças em larga medida a Cunha, eles ocupam os melhores gabinetes da Esplanada. Cunha ocupa, provisoriamente, um apartamento funcional da Câmara, que precisou mandar reformar. Perdeu a ampla residência oficial da presidência da Câmara, símbolo do poder e domínio que exercia sobre seus pares. Todos eram obrigados a ir até ele, obedecendo à liturgia do poder: aquele que manda mais recebe aqueles que mandam menos. Agora, não pode nem mais receber. Precisa deslocar-se para reuniões políticas. O que será dos políticos que ascenderam com Cunha, caso ele perca até o apartamento funcional?

Leia a íntegra da reportagem na edição de ÉPOCA desta semana que já está nas bancas.

CORRUPÇÃO MIÚDA, ROUBO GRAÚDO

Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

Havia desde muito uma desconfiança de que era exagerado o gasto do INSS com auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A direção do órgão resolveu fazer um teste em Jundiaí, cidade no interior de São Paulo. Resultado: metade desses benefícios foi cancelada. Os beneficiários podiam, sim, trabalhar. Estavam apenas “encostados na caixa”, como se dizia antigamente. Essa notícia saiu no mesmo dia em que a Polícia Federal e o Ministério Público desfechavam a Operação Greenfield, para apurar roubos nos quatro maiores fundos de pensão de estatais.

Neste caso, há suspeita inicial de desvio de R$ 8 bilhões Já no caso do INSS, parece dinheiro pequeno. Benefícios de um salário mínimo, dois, três mil reais mensais, se tanto. Nos dois casos, porém, nos pequenos e nos grandes desvios de dinheiro público, a história tem a mesma origem: uma combinação de fraudes e má gestão. Foi assim também no caso da Petrobras e das demais estatais quebradas, como a Eletrobras: roubo e pouco caso com o dinheiro dos outros.

A gente até pode entender o dilema pessoal de um médico-perito do INSS, bem intencionado. Ele sabe que a pessoa pode trabalhar, mas, caramba, são apenas R$ 800, nada para o governo, uma baita ajuda para o beneficiário. Mas, guardadas as proporções, enormes, e ainda no campo das boas intenções, é parecida a situação do gestor de um fundo de pensão que arrisca um bilhão de reais numa ação de rentabilidade duvidosa.

O que há por trás disso, antes de se falar em corrupção? A falta do “sentido da coisa pública”. O cliente do INSS acha que não tem nada demais cavar um auxílio-doença. O médico, apressado, com uma fila enorme para atender, vacila, mas, vá lá. O operador do mercado financeiro acha que não tem nada demais cavar um bilhãozinho com o colega gestor de um fundo estatal para turbinar uma ação de terceira.

O gestor vacila — mas quem sabe dá certo, não é mesmo? Está aí o ambiente perfeito para o desenvolvimento da corrupção. Se não tem responsabilidade pública, se a gestão é frouxa, se parece que ninguém está ligando a mínima, por que não botar a mão na grana de verdade? Tudo considerado, dá numa enorme subtração de dinheiro público. O INSS gasta mensalmente pouco mais de R$ 1 bilhão com auxílio-doença pago há mais de dois anos e R$ 3,6 bilhões com aposentadoria por invalidez também por mais de dois anos.

Ora, se metade disso está irregular, como se verificou em Jundiaí, pode-se chegar a uma economia de R$ 2,3 bilhões/mês. O déficit mensal do INSS, neste ano, está na casa dos R$ 10 bilhões, de maneira que seria expressivo o ganho com o cancela- mento dos benefícios irregulares. Na história dos grandes fundos de pensão (Petros, dos funcionários da Petrobras; Previ, do Banco do Brasil; Postalis, dos Correios; e Funcef, da Caixa), a fraude inicialmente estimada chega a R$ 8 bilhões.

Mas o rombo dessas quatro instituições investigadas está em torno dos R$ 50 bilhões. Aqui, como no governo em geral e nas estatais em particular, essa soma de roubo e incompetência resulta do aparelhamento promovido nas gestões de Lula e Dilma. E não apenas o aparelhamento do PT, mas a entrega de pedaços da administração para os partidos aliados e para os capitalistas amigos.

O discurso do PT sustenta que as elites deram um golpe para acabar com os direitos do povão. Mas a LavaJato e seus similares estão apanhando expressivos representantes das elites antes amigas e beneficiárias do governo. E não se pode dizer que cancelar benefícios irregulares seja tirar direitos. Por outro lado, entende-se por que tanta gente quer melar as investiga- ções. A corrupção espalhou-se dos pequenos aos grandes negócios.

Ainda nesta semana, no mesmo pacote da avacalhação nacional, o Tribunal de Contas da União encontrou indícios de irregularidades em um terço das doações feitas por pessoas físicas para as eleições de outubro. Casos mais frequentes: mortos e beneficiários do Bolsa Família doando dinheiro vivo. Costuma-se dizer pelo interior, a respeito de empreitadas que acertam todas: cada enxadada, uma minhoca.

Pode-se dizer na era tecnológica: cada cruzamento de dados, uma corrupção. Por isso que não é nem pouco exagerada a proposta de legislação anticorrupção apresentada pelo Ministé- rio Público. Exagerada foi a roubalheira.

IMPEACHMENT INCOMPLETO

Artigo de Cristovam Buarque

O impeachment demonstra fracasso das forças de esquerda, que ficaram ultrapassadas nas ideias e propostas, perderam vigor transformador para reformar as estruturas sociais e se contaminaram com a corrupção na política; mas ficará incompleto, se limitado à substituição da presidente por seu vice-presidente. Precisamos fazer o impeachment do modelo que ficou arcaico: não percebeu as mudanças que ocorrem no mundo. O impeachment só se justificará plenamente se servir para levar as forças progressistas na direção de sua atualização em relação às novas realidades e aos novos sonhos no mundo.

A nova esquerda deve partir do reconhecimento de que o impeachment decorre do fracasso da esquerda velha, que deveria ter feito uma autocrítica, o que a arrogância e o acomodamento no poder não permitiram. Deve perceber que a sociedade justa depende de uma economia eficiente; isso exige respeitar os limites fiscais e entender que a propriedade privada dos meios de produção e o mercado dinamizam a economia, criando os recursos a serem aplicados na sociedade. Entender que não há muita margem para influir no funcionamento da economia com base em vontade ideológica; que o espaço da esquerda está na definição do uso de recursos da economia eficiente para servir ao social; também que o populismo leva a desastres sociais.

Deve assumir e explicitar seu compromisso com a democracia, as liberdades individuais e de imprensa; deve entender que o Capital está no domínio do Conhecimento; substituir a proposta de estatizar os meios de produção pelo compromisso de universalizar o capital Conhecimento, colocando os filhos dos trabalhadores em escola com a mesma qualidade dos filhos dos patrões; entender que não é mais o crescimento econômico e a distribuição de seu produto e renda que fazem o mundo melhor, mas a elevação do bem-estar social, em equilíbrio ecológico.

Para isso, a esquerda deve olhar para o futuro e não para o passado; pelo para-brisa, não pelo retrovisor da história; assumindo a liderança das reformas necessárias: da Previdência, para garantir a futura aposentadoria dos jovens de hoje; trabalhista, considerando também os direitos dos desempregados; tributária, taxando os ricos e colocando os recursos a serviço dos interesses públicos; do Estado, para servir com eficiência ao público, e não ao próprio Estado ou aos grupos corporativos que se apropriam da máquina estatal; a reforma política, para fazer a sociedade participativa, as funções políticas regidas pela ética, tanto no comportamento dos políticos como nas prioridades da política.

O governo substituto pode não fazer as reformas que os 13 anos de governo de esquerda não fizeram, mas poderá permitir a estabilidade e o diálogo necessários para a travessia em que uma nova esquerda vá se formando, o que seria difícil com o mesmo modelo arcaico no poder, impedindo o avanço conceitual e contaminando a moral das esquerdas e comprometendo ainda mais o funcionamento de uma economia eficiente.

Cristovam Buarque é senador pelo PPS-DF, ex-ministro da Educação, ex-governador do Distrito Federal.

O VÍDEO GAME DE PAULINHO

Da ISTOÉ

Presentes, em geral caros, entraram para o folclore político dos mais rumorosos casos de corrupção no País. No mensalão, atraiu os holofotes o episódio da doação de um Land Rover ao então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, por um executivo da empresa GDK, em troca de facilitação para o empresário no governo. No Petrolão, chamou a atenção um relógio rolex que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato, recebeu como regalo de políticos do PP, por tê-los ajudado a encher os bolsos.

PRESENTE COM VERBA PÚBLICA

Documentos obtidos por ISTOÉ trazem à baila um novo caso digno desse rol: recursos desviados de servidores públicos da ativa e aposentados foram usados para comprar até um videogame da marca Nintendo para o filho do ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT), e da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A documentação está em posse do Ministério Público Federal e faz parte da Operação Custo Brasil, braço da Lava Jato que revelou desvios em contratos de crédito consignado do Ministério do Planejamento, geridos pela empresa Consist.

Um percentual desse faturamento do crédito consignado ia para o escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves, que defendia o ex-ministro e tinha uma relação próxima com ele. Ficavam em uma contabilidade secreta batizada de Fundo Consist. Segundo as investigações, dinheiro desse fundo servia para pagar despesas pessoais de Paulo Bernardo e de Gleisi.

Os detalhes foram revelados por uma nova testemunha ouvida pelos investigadores, o advogado Sacha Reck, ex-sócio de Guilherme. Assustado com as notícias de irregularidades no escritório, Reck não sabia da existência do fundo secreto e resolveu fazer uma devassa na contabilidade da empresa. Repassou as informações para o Ministério Público Federal e explicou tudo em um depoimento prestado em 16 de julho.

Segundo Reck, a ordem para comprar o videogame foi dada por Guilherme a um funcionário do escritório, Luiz Bender. “Foi adquirido um videogame Nintendo com dinheiro do Fundo Consist”, disse no depoimento. E completou: “Guilherme Gonçalves dissera a Bender [que] com ele iria presentear o filho de Paulo Bernardo”. Uma planilha dos gastos, em posse dos investigadores, registra em 21 de novembro de 2011 o seguinte objeto: “Nintendo 3DS (Consist)”, com valor de R$ 800. Trata-se de um videogame portátil da marca Nintendo lançado naquele ano.

DE NOVO O “NÃO SEI DE NADA”

A advogada de Paulo Bernardo, Verônica Sterman, afirmou que ele “não conhece o senhor Sacha e não sabe o que ele declarou”. Por isso, “não comentará informações vazadas ilegalmente”. A defesa de Gleisi disse que “desconhece o conteúdo desse depoimento e ressalta que a senadora jamais recebeu qualquer vantagem indevida do sr. Guilherme Gonçalves”. Procurado, Guilherme Gonçalves afirmou por meio de seus advogados que não ficou comprovado que o escritório pagou despesas pessoais do casal petista. “O escritório do Guilherme pagava sim os valores (custas e multas) para seus clientes, mas na sequência haveria um repasse e compensação por meio do contrato com o partido”, disse o advogado Rodrigo Rios. Ele também atacou Sacha Reck: afirmou que ele se tornou “desafeto declarado” após romper a sociedade com Guilherme em 2013. Disse ainda que o ex-sócio teve problemas “pela sua atuação ilícita no transporte público junto a diversas prefeituras”. Reck é investigado no Paraná sob suspeita de participar de fraudes em licitações de transporte público. Chegou a ser preso preventivamente e foi solto dias depois por um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça. Sua defesa argumentou à Justiça que os serviços prestados na área do transporte público foram legítimos.

A investigação, porém, não invalida as revelações feitas por Reck, que também atingem empresas. Em seu depoimento, ele identificou nas contas do escritório possíveis irregularidades relacionadas a pagamentos da empresa CR Almeida e da TAM Linhas Aéreas. Esses repasses ficaram registrados na contabilidade como honorários eleitorais, o que levantou a suspeita de que na verdade eram pagamentos de despesas de candidatos.

Sacha contou que suspeitou dessas irregularidades em 2010 e por isso pediu para ficar de fora da área de direito eleitoral do escritório. “Neste ano o depoente identificou um pagamento da TAM Linhas Aéreas como ‘honorários eleitorais’, o que causou estranheza ao depoente, pois, à época, não sabia de qualquer serviço prestado pelo escritório à TAM”, afirmou. Procurada, a LATAM, atual nome da companhia aérea, informou que “está apurando os fatos”. A CR Almeida não localizou representantes para comentar. Em outro trecho da planilha de gastos do Fundo Consist, há uma menção ao senador Álvaro Dias (PV-PR) de 5 de outubro de 2011: “Custas Gleisi + Paulo Bernardo + Álvaro Dias (nota)”. Na última semana, o senador garantiu à ISTOÉ que nunca contratou o advogado e que ele defendia campanhas adversárias da sua.

O caso Consist já foi alvo de denúncia do Ministério Público à Justiça Federal. No início do mês passado, Paulo Bernardo, Guilherme e outros 11 se tornaram réus na ação. O ex-ministro chegou a ser preso preventivamente, mas foi solto depois de um habeas corpus. A participação da senadora Gleisi é investigada no Supremo Tribunal Federal, porque ela tem foro privilegiado. O escritório de Guilherme recebeu mais de R$ 7 milhões, entre 2010 e 2015, do faturamento da Consist junto ao Ministério do Planejamento, segundo as investigações. “Referidos valores foram utilizados para pagar os honorários advocatícios de Guilherme Gonçalves, despesas pessoais, assim como pagar pessoas próximas de Paulo Bernardo, ex-assessores e inclusive motorista”, escreveu o Ministério Público Federal, que acusa o ex-ministro de exercer “comando da organização criminosa”. Como se descobre agora, essa associação voltada para o crime não tinha pudores nem em fazer despesas miúdas com o dinheiro alheio, desde que para alegrar o cotidiano da família Paulo Bernardo.

E AGORA, LULA?

Da ISTOÉ

Nos próximos dias, o ex-presidente Lula terá de enfrentar uma tempestade perfeita – expressão inglesa usada para designar uma combinação desfavorável de fatores que se agravam até constituir o pior cenário possível. Vão prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro o publicitário Marcos Valério, na segunda-feira 12, o ex-sócio da OAS, Léo Pinheiro, na terça-feira 13, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva seu nome, na quinta-feira 15 de setembro. Todos têm potencial explosivo para detonar o petista: Léo Pinheiro cuidou da reforma do tríplex de Lula e é conhecedor dos segredos mais recônditos do ex-presidente. Marcos Valério operou a compra de parlamentares no esquema conhecido como mensalão e já se dispôs a detalhar a chamada Operação Portugal Telecom, um acordo endossado por Lula, em encontro no Palácio do Planalto, que teria rendido a ele, a José Dirceu e o ex-tesoureiro Delúbio Soares a soma de R$ 7 milhões. E a empresa de Marcelo Odebrecht não só fez reformas no sítio frequentado por Lula, como pode desnudar as nebulosas negociações envolvendo a construção do estádio do Itaquerão, em São Paulo – que atingiria Lula em cheio, podendo levá-lo à prisão.

As provas contra o ex-presidente petista se acumulam e o cerco se fecha a cada átimo de tempo. Lula já é réu na Justiça Federal do DF sob acusação de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que negociava um acordo de delação premiada e poderia revelar a relação do petista com o Petrolão. Este será o primeiro processo em que Lula vai se sentar no banco dos réus. O julgamento final não deve passar de novembro. Em despacho obtido por ISTOÉ, o juiz da 10º Vara do DF, Vallisney de Souza Oliveira, marcou para o dia 8 de novembro, às 9h30 da manhã, a primeira audiência de instrução e julgamento do processo contra o ex-presidente da República. Em geral, os réus costumam comparecer pessoalmente às audiências.  Além de Lula, também são réus nesta ação seu amigo pecuarista José Carlos Bumlai, o filho dele, Maurício Bumlai, o ex-controlador do banco BTG Pactual André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e seu ex-assessor Diogo Ferreira. Neste dia, Lula ficará frente a frente com integrantes do Ministério Público Federal e com o juiz Vallisney. Depois dessa etapa, a ação penal entra na reta final e Lula pode receber sua primeira condenação.

Os acusadores

Lista dos que envolvem Lula em flagrantes casos de corrupção e desrespeito à Justiça cada vez aumenta mais:

A ação tem como base a delação premiada de Delcídio. O ex-senador contou que participou da compra do silêncio de Cerveró a pedido de Lula. Foi por causa disso que o ex-líder do governo no Senado acabou preso, flagrado em um áudio no qual oferecia ajuda financeira à família do ex-diretor e até articulava um plano de fuga dele. Após abrir a boca, Delcídio deixou a prisão e delatou seus antigos companheiros de partido. O procurador Ivan Cláudio Marx, ao ratificar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, atribuiu ao petista o papel de “chefe da organização criminosa” para obstruir os trabalhos da Justiça. “Não se pode desconsiderar que, em uma organização criminosa, o chefe sempre restará na penumbra, protegido”. O próprio Lula confirmou em depoimento que se encontrou com Delcídio no seu instituto, em São Paulo, e que discutiram sobre a Lava Jato, embora negue que nunca conversaram sobre a compra do silêncio de Cerveró. A versão é completamente inverossímil, no entendimento dos procuradores. Ouvido na quinta-feira 1 em Curitiba, Delcídio reforçou que Lula tinha participação direta no esquema de loteamento político na Petrobras.

Não apenas os procuradores da República estão convencidos da atuação direta de Lula no sentido de atrapalhar o trabalho do Judiciário. Na última quinta-feira 8, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou ter pedido a fleuma ao se referir a Lula. Normalmente técnico e circunspecto, o ministro fez uma de suas manifestações mais contundentes. Acusou Lula de agir para “embaraçar” as investigações da Operação Lava Jato por ingressar com vários pedidos de transferência de competência dos processos hoje nas mãos de Moro. Como se nota pela sucessão de eventos capazes de encrencá-lo de vez, o medo do petista se justifica.

Às 9h do último dia 16, um oficial de Justiça bateu à porta do apartamento de Lula em São Bernardo para comunicá-lo oficialmente de que havia se tornado réu e lhe dando prazo de 20 dias para apresentar sua defesa. A defesa foi apresentada na última terça-feira 6. Nela, Lula alegou ausência de “demonstração da conduta individualizada” do ex-presidente nos fatos criminosos e pedindo a nulidade da ação. As justificativas do petista não são factíveis. A acusação contra Lula de obstruir a Justiça prevê pena de prisão de três a oito anos, além de multa. Mesmo assim, o petista flana a fazer política por aí como se intocável fosse.

A postura de Lula e até mesmo de seus familiares já beira o desacato à Justiça. Sua mulher Marisa Letícia e o seu filho Fábio Luís Lula da Silva se recusaram a comparecer a um depoimento marcado para o último dia 16 na Polícia Federal em Curitiba, no qual seriam questionados sobre o sítio em Atibaia (SP). Na última semana, como se estivesse acima dos demais cidadãos, Lula reiterou não reconhecer a competência de Moro na investigação sobre as 23 caixas com presentes recebidos pelo petista no período que ocupou a Presidência. Em mais uma inequívoca afronta ao Judiciário, Lula afirmou que somente prestará esclarecimentos à Justiça Federal de Brasília. Se fosse um mero mortal, fatalmente já estaria atrás das grades, tamanho o ultraje às autoridades. A confiança e a ousadia esboçadas pelo líder petista em sua peça de defesa escancaram, na verdade, um sentimento de preocupação. Pressentindo que seu destino esteja selado, e a volta à cadeia esteja próxima, Lula tem recorrido até às instâncias internacionais para tentar escapar das mãos de Moro. E não é para menos. Seis meses depois do seu depoimento, a PF concluiu o inquérito que investiga a ocultação do patrimônio e outras vantagens ilícitas recebidas pelo ex-presidente da construtora OAS. Valores que alcançaram a ordem de R$ 2,4 milhões, afirmam os investigadores. O ex-presidente foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A ação policial não é a única apontada em direção ao ex-sindicalista. Uma outra investigação, em andamento na Procuradoria do Distrito Federal, apura a suspeita de participação dele na liberação de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Odebrecht para financiar as obras construção de uma hidrelétrica em Angola. A PF quer comprovar se houve influência de Lula na operação de crédito. Em contrapartida, a Odebrecht teria de contratar a Exergia Brasil Engenharia, que tem como sócio Taiguara Rodrigues dos Santos, conhecido por ser sobrinho do ex-presidente Lula.  Também ainda está em fase de diligências e debaixo do guarda-chuva da Lava Jato, em Curitiba, o inquérito que apura o aluguel de um galpão por parte da empreiteira OAS para guardar bens pessoais do ex-presidente durante os anos de 2011 e 2016. Essa frente também pode encrencar Lula. A despesa custou R$ 1,3 milhão. Os policiais suspeitam que os itens encaixotados tenham sido retirados da União. Em março, a PF cumpriu um mandado de busca extra para apreender todo o material recolhido ao depósito. De acordo com a lei 8.038 de 1990, o Ministério Público tem até 15 dias para se pronunciar sobre os inquéritos que forem concluídos pela polícia, pois os crimes imputados a Lula são de ação penal pública.

Outro auspício que aterroriza o ex-presidente é alimentado pelas cada vez mais cristalinas digitais da participação dele no maior esquema de desvios de dinheiro público da história do País, o Petrolão. “Nessa toada, considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”, afirmaram recentemente procuradores da Lava Jato em robusto despacho de 70 páginas.

Embora ainda não tenha tomado nenhuma medida extrema contra o ex-presidente, o procurador-geral Rodrigo Janot demonstra estar convicto da participação dele nos desvios milionários da Petrobras. Em maio, Rodrigo Janot pediu a inclusão de Lula na relação de investigados no inquérito-mãe da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que investiga a existência de uma organização criminosa que devastou a Petrobras. Ao relatar a suposta participação do petista no esquema, Janot fez duras afirmações. “Pelo panorama dos elementos probatórios colhidos até aqui e descritos ao longo dessa manifestação, essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dela participasse”, disse o procurador. E completou: “Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne às articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato”.

Além das acusações que Lula enfrenta nas esferas policial e da Justiça, somam-se ainda – e para o temor dele – a delação de ex-companheiros de negócios e de degustação de cachaça. É o caso do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro. O executivo já revelou em conversas preliminares que o tríplex no Guarujá (SP) seria abatido das propinas que a empreiteira tinha de pagar ao PT por obras na Petrobras. Segundo Pinheiro, o acerto foi feito com a anuência do ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Da mesma forma, segundo o empreiteiro, ficou acertada a reforma do sítio da família de Lula em Atibaia executada pela OAS.

Léo Pinheiro provou mesmo ser próximo ao ex-presidente. Em outra conversa preliminar com integrantes da Lava Jato, o executivo afirmou que Lula usou a empreiteira envolvida no escândalo da Petrobras para comprar o silêncio de sua protegida Rosemary Noronha. Ela foi demitida do escritório da Presidência da República, em São Paulo, após a deflagração da operação Porto Seguro, que investigava a participação de Rosemary com uma organização criminosa que fazia tráfico de influência em órgãos públicos.  Conforme Léo Pinheiro já adiantou aos integrantes da Lava Jato, uma das maneiras encontradas pela OAS para ajudá-la foi contratar a New Talent Construtora, empresa do então cônjuge de Rose, João Vasconcelos. A contratação, disse Pinheiro, atendeu a um pedido expresso de Lula. Documentos em poder da força-tarefa da Lava Jato e de integrantes do Ministério Público de São Paulo, aos quais ISTOÉ teve acesso, confirmam que a New Talent trabalhou para a OAS.

Em outra delação sob negociação, o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, apadrinhado pelo PT no esquema de desvios da estatal, disse ter se reunido com Lula para acertar os detalhes sobre a divisão das propinas advindas de contratos com a empresa. O encontro com o ex-presidente teria ocorrido no Instituto Lula, em São Paulo.

A fidelidade de outrora por parte de alguns aliados do ex-presidente enfraquece a cada aperto da Justiça. Condenado à maior pena da ação penal conhecida como mensalão, o publicitário Marcos Valério tem demonstrado por meio de seus advogados de defesa que está disposto a fazer acordo de delação premiada. O depoimento de Valério poderia encalacrar ainda mais o parceiro Lula na Operação Lava Jato. A investigação tem como origem o depoimento dele em 2012 ao MPF. O publicitário disse que a empresa Portugal Telecom pagou uma dívida de US$ 7 milhões do PT. O depoimento de Valério em Curitiba aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato está marcado para segunda-feira 12. Em caso de confirmação do acordo de delação premiada, Valério pode abrir o verbo.

Mesmo diante de tantas evidências, o ex-presidente Lula segue sua rotina de ataques à Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro. E o que chega a ser mais constrangedor: sem qualquer punição até o momento, enquanto casos menos graves já foram alvos de pedidos de prisão. Janot, por exemplo, pediu ao STF as prisões do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). Janot argumentou que eles se articulavam para obstruir e enfraquecer as investigações da Lava Jato, com base em áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em março de 2014, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso depois que os investigadores detectaram que parentes dele estavam destruindo documentos em sua empresa, para tentar escapar de uma operação de busca e apreensão da PF e atrapalhar as investigações. Em junho de 2014, logo depois de ser solto, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso pela segunda vez por ordem do juiz Moro por omitir conta na Suíça com depósitos que totalizavam US$ 23 milhões. Para convencer o titular da ação, o MPF argumentou que havia risco de Paulo Roberto fugir do país. Depois disso, Paulo Roberto Costa decidiu fazer uma delação premiada. Perto da ficha corrida do petista, o que implicou próceres do esquema do Petrolão é considerado café pequeno por delegados que conduzem a Lava Jato. Até quando Lula ficará impune é a pergunta que povoa as mentes de parcela expressiva da população hoje.

O PÉRIPLO DE BLAIRO

A viagem de Blairo Maggi pela Ásia tem rendido bons frutos para o Brasil. Na Coreia do Sul, o caixeiro-viajante organizou um seminário para 100 empresários e trouxe na bagagem 211 milhões de dólares.

200 milhões foram fechados em investimentos no agronegócio e infraestrutura. Um acordo de exportação de manga será responsável pelos outros 11 milhões de dólares.

De volta à China, Maggi visitou a Feira Internacional de Frutas de Hong Kong, que conta com mais de 35 países e 650 expositores. Mas o Brasil, mesmo sendo o quarto maior produtor do mundo, não participa do evento.

O ministro, impressionado com a participação chilena na feira, garantiu que ano que vem o país estará presente.

Da coluna Radar On-Line, Veja

RUSSOMANNO DESPENCA

Da Folha de S.Paulo

A vantagem do candidato Celso Russomanno (PRB) despencou, enquanto Marta Suplicy (PMDB) e João Doria (PSDB) cresceram, embolando a disputa pela Prefeitura de São Paulo, mostra a primeira pesquisa Datafolha desde o início do horário eleitoral gratuito.

Com maior tempo de televisão, o tucano cresceu de 5% para 16% das intenções de voto, empatando tecnicamente com Marta, que cresceu de 16% para 21%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

A senadora, por sua vez, está empatada tecnicamente com Russomanno, que registrou queda de 31% para os atuais 26%.

Nas simulações de segundo turno, Russomanno vence em todos os cenários, embora com menos folga.

O levantamento, contratado pela Folha e a TV Globo, ouviu 1.092 pessoas, na quinta-feira (8).

Os demais candidatos oscilaram desde a última pesquisa, realizada em 23 e 24 de agosto. O prefeito Fernando Haddad (PT) passou de 8% para 9%, mantendo o empate técnico com Luiza Erundina (PSOL), que tinha 10% e está com 7%.

Major Olímpio (SD) se manteve com 2%. Levy Fidelix (PRTB) e João Bico (PSDC) registraram 1% cada. Ricardo Young (Rede), Henrique Áreas (PCO) e Altino (PSTU) foram citados, mas não pontuaram.

Votos brancos ou nulos somaram 13%, e 4% dos entrevistados não opinaram. Em agosto, 17% disseram que votariam em branco ou nulo e 7% não opinaram.

SEGUNDO TURNO

No segundo turno, de acordo com o Datafolha, Russomanno venceria Marta de 45% por 38%. Em agosto, a diferença era de 51% a 32%.

Se a disputa fosse com Doria, a vitória de Russomanno seria mais fácil: 52% a 28%. Também nesse cenário, a diferença caiu. Em agosto, era de 63% a 16%.

Contra Haddad, Russomanno ganharia de 56% a 25%. De Erundina, 56% a 27%.

PRIMEIRO ESCALÃO

O governo de Michel Temer publicou no início da tarde desta sexta-feira, 9, uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para formalizar a nomeação de Grace Maria Fernandes Mendonça para o cargo de advogado-geral da União, no lugar de Fábio Medina Osório, cuja exoneração veio na mesma edição do documento.

A substituição foi antecipada pela colunista Vera Magalhães mais cedo. Antes da publicação, o Palácio do Planalto também já havia confirmado a mudança por meio de nota.

Temer esteve pessoalmente com Grace nesta manhã em seu gabinete e falou com Medina apenas por telefone. Na nota, o presidente agradeceu "os relevantes serviços prestados pelo competente advogado".

Com a substituição, Temer pretende resolver dois problemas: incluir a primeira mulher no primeiro escalão de seu governo e tirar um ministro que, além de ter um trabalho que vinha sendo contestado pelo governo, teve uma conversa classificada por alguns interlocutores como "dura" com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Grace é funcionária de carreira da AGU e era responsável pelo acompanhamento das ações no Supremo Tribunal Federal (STF), como secretária-geral de Contencioso, cargo do qual foi exonerada hoje. O governo não conta mais com a AGU como ministério, mas vai enviar uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso para garantir que o Advogado-Geral da União tenha as mesmas prerrogativas de ministro.

Medina. Além dos problemas com Padilha, Medina deixa a pasta "pelo conjunto da obra". Uma das primeiras críticas ao agora ex-AGU foi o fato de ele ter sugerido estratégias que se revelaram ineficientes e equivocadas no caso da substituição do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ricardo Melo, no início da interinidade do presidente Temer, o que gerou uma série de problemas ao governo na estatal. Essas questões estão, aparentemente, resolvidas com a suspensão da liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do STF, que permitia a Melo ficar à frente da presidência da empresa.

Pouco depois, desagradou também ao Planalto a iniciativa de Medina de investigar a atuação de seu antecessor, José Eduardo Cardozo, criando mais uma frente de atrito. Além disso, ele teria "atropelado" seu padrinho, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, marcando uma "reunião de emergência" com Temer para despachar assuntos de rotina.

Do jornal O Estado de S.Paulo