sábado, 19 de abril de 2014

ENTREVISTA: EDUARDO CAMPOS

O presidenciável do PSB, Eduardo Campos, acha que Dilma Rousseff emite sinais de que fugirá dos debates que estão sendo organizados por emissoras de tevê e portais de internet. Farejou o desejo de fuga nos relatos que recebeu dos assessores que o representam nas reuniões preparatórias. “Considero lamentável que a presidenta Dilma sinalize que fugirá dos debates”, disse ele, em entrevista ao blog.
Nas palavras de Campos, Dilma e seus operadores se equipam apostando “na construção de uma campanha completamente conservadora e reacionária”. Avalia que, além de esquivar-se do confronto de ideias, disseminam a “descrença em relação à participação da sociedade” e recorrem ao “terrorismo político” contra os que defendem mudanças.
“Quando você precisa correr do debate, apostar no desânimo do povo e disseminar o medo é porque alguma coisa está errada”, declarou. “O que eles não estão considerando é o seguinte: uma aparente desmotivação pode virar uma grande grande mobilização. O liame entre o desânimo absoluto e a mobilização é tênue. Basta uma fagulha”, acrescentou noutro trecho da conversa.
Após formalizar a chapa que terá Marina Silva como candidata a vice-presidente, Eduardo Campos mudou-se para São Paulo. Instalou-se num flat no bairro paulistano de Moema, onde passa o feriadão da Páscoa com a família. Despachará provisoriamente na sede do PSB estadual. Procura uma casa ou um conjunto de salas para montar o seu quartel general em junho, depois da convenção que formalizará sua candidatura.
Vai abaixo a íntegra da entrevista. Nela, Campos fala da agressividade de Dilma —“precisa se habituar à ideia de que tem pessoas que não concordam com ela”—, avalia o desempenho da supergerente —“não há dúvida de que fracassou”—, faz promessas —“vamos blindar a Petrobras contra ações fisiológicas”—, diz o que planeja fazer com os políticos tradicionais que apoiam qualquer governo —“vou mandá-los para a oposição”— e explica porque prefere não se aliar ao tucano Geraldo Alckmin no primeiro turno —“precisamos ter a nossa identidade em São Paulo, a nossa cara.” Leia:
— No lançamento de sua chapa com Marina Silva, o senhor disse que, sempre que o povo se animou, obteve avanços. Na última pesquisa do Ibope, somando-se os indecisos aos que dizem votar nulo ou em branco, chega-se a 37% do eleitorado. Não lhe parece que há muita gente desencantada com a política? Nossa primeira tarefa é chamar a sociedade para participar do debate. De fato, a gente só conseguiu fazer mudanças importantes no Brasil quando o povo se aproximou da política. Foi assim para fazer a transição democrática, as eleições diretas, o impeachment —que permitiu alcançarmos as condições políticas para a estabilidade econômica —, foi assim também para garantir a vitória do Lula em 2002. Eu me pergunto: a quem interessa tirar a sociedade da participação política? Só interessa aos conservadores, a quem quer manter privilégios. Venho dizendo desde as manifestações do ano passado que a nossa grande tarefa é fazer o debate, que não foi feito em 2010, sobre as novas circunstâncias históricas em que estamos inseridos. Queremos fazer esse debate.
— No Planalto e no PT, celebra-se o fato de que a taxa de intenção de votos da presidente cai, mas seus antagonistas, o senhor e Aécio Neves, não sobem. Imagina-se que, nesse cenário, a reeleição não estaria ameaçada. Nesse cenário, acha que Dilma Rousseff participará de debates durante a campanha?
Infelizmente, o que a gente percebe é que a presidenta Dilma e as pessoas mais próximas dela têm procurado dar sinais, nas reuniões com os veículos de comunicação, de que ela não vai querer participar de debates. Acho terrível que pessoas com a origem política que a presidenta tem possam apostar na construção de uma campanha completamente conservadora e reacionária.
— Por que reacionária? Considero lamentável que a presidenta Dilma sinalize que fugirá dos debates. Falo à vontade sobre isso, porque disputei a reeleição para governador. Tinha mais de 70 pontos nas pesquisas. E participei de todos os debates, com candidatos que tinham um ponto, dois pontos, três pontos nas pesquisas. Então, falo de algo que já pratiquei, não da boca pra fora. Não fugi do debate. Eu já vinha sentindo que eles fugiriam do debate. É a partir do debate que se constroem os consensos importantes para o país, independentemente do candidato A, B ou C. Além disso, não se pode apostar no desânimo.
— Como assim? É terrível verificar que tem gente apostando no desânimo, na descrença em relação à política e à participação da sociedade. Isso vai contra tudo o que nós pregamos a vida inteira. E não é só isso. Estão lançando mão de algo que sempre foi usado por nossos adversários, que é o terrorismo político do medo eleitoral, do medo da mudança.
— Isso está acontecendo? Fico verdadeiramente chocado quando vejo gente que acha que ainda é progressista fazendo o discurso que foi feito pela reação contra a gente. Um discurso que historicamente foi usado contra todas as lutas e os governos progressistas. Isso foi usado duramente contra Lula, por exemplo. Quando você precisa correr do debate, apostar no desânimo do povo e disseminar o medo é porque alguma coisa está errada.
— Acha que já está claro que Dilma não participará dos debates? Basta ouvir os assessores que têm participado das reuniões de organização dos debates. Ouça os nossos assessores e os de Aécio. Verá que, nessas reuniões, os representantes da presidenta Dilma deixam nas entrelinhas, às vezes na linha mesmo, a indicação de que não vão participar. O que eles não estão considerando é o seguinte: uma aparente desmotivação pode virar uma grande grande mobilização. O liame entre o desânimo absoluto e a mobilização é tênue. Basta uma fagulha.
— Acha mesmo que a oposição conseguirá acender essa fagulha? Minha impressão é de que ela já está foi acendida nas rua. Vivemos um tempo que, pela lógica, é o tempo da presidenta Dilma. Era para ela estar crescendo nas pesquisas. Os outros estão ausentes da mídia e ela está 100% presente. Tem a possibilidade de fazer mobilizações Brasil afora, inaugurações, isso e aquilo. A oposição não tem espaço pra se colocar. Num momento como esse, em que tudo favorece a presidenta Dilma, ela cai nas pesquisas. Imagine como será quando começar o tempo mais duro para ela.
— Como será esse tempo duro? Daqui a pouco a populaçãoo vai se dar conta de que vai ter eleição para presidente. E vai checar as promessas dela. As pessoas vão querer saber se o governo dela melhorou a vida da família, se melhorou as condições da cidade. Todo mundo vai ficando mais exigente. É natural. O tempo da cobrança sobre o governante chega mais forte na época da eleição. Quando o governo tem falhas, elas aparecem mais durante a campanha. E as falhas do atual governo são evidentes. As pesquisas variam conforme a metodologia, mas trazem três dados coincidentes: 1) caem a avaliação do governo e também a avaliação dela; 2) há uma variação bem pequena entre o percentual dela no primeiro e no segundo turno; e 3) o desejo de mudança.
— Que avaliação faz desses dados? Para a presidenta Dilma, esse é um tripé muito duro de ser enfrentado. As pessoas a qualquer hora vão procurar uma alternativa. Tem 70% de eleitores que não querem a continuidade. Quando você quer um alimento diferente, às vezes o que você procura não está visível na gôndola do supermercado. Você vai ao gerente diz: ‘meu amigo, aqui só tem carne? Você não teria um peixe? Não quero comer dobradinha nem feijoada, quero uma coisa mais leve’. Essas variáveis têm que ser consideradas. As pessoas vão procurar alternativas. E vão achar, não tenha dúvida.
— Na hipótese de Dilma fugir dos debates, ela perde mais do que ganha? Creio que, até o dia da eleição, ela vai perder em qualquer circunstância. Mas, sem dúvida, ela perderá mais com a ausência. Por um lado, isso vai passar uma impressão de arrogância, de desconsideração com o eleitor. Por outro, ficará patente que ela não tem o que dizer. Qualquer justificativa que for criada vai levar as pessoas em casa a se perguntarem: porque ela não foi? Acha que já está eleita? Por que esse salto alto, essa arrogância? Ninguém gosta disso. E também fica mal para ela a sensação de que não tem o que dizer. Ou não tem preparo para enfrentar o debate. A ausência é sempre muito ruim.
— O modelo político favorece a fisiologia. Quem está no poder e pode conceder benesses forma coligações de dimensões amazônicas. Dilma deve ter entre 12 e 13 minutos de propaganda na tevê e no rádio, o senhor terá algo como dois minutos. O Aécio, pouco mais de 4 minutos. Como fazer para levar a mensagem ao eleitor com uma vitrine tão pequena? É mais difícil, mas não é impossível. Fiz uma eleição majoritária com pouquíssimo tempo de televisão, cerca de três minutos. Tem que ter mobilização. Hoje as mídias sociais são um diferencial em relação às eleições de 2006 e 2010. Elas têm agora uma expressão maior do que tinham. O Brasil tem hoje 100 milhões de pessoas com smartphones. E temos de contar com a cobertura da própria mídia tradicional, que deve começar tão logo as convenções aconteçam, porque aí já existirão candidatos formais. Você passa a ter espaço na televisão aberta, no rádio. Além disso, é preciso andar muito, mobilizar a militância e participar dos debates.
— Ao discurar no ato que formalizou sua chapa com Marina Silva, o senhor mencionou a Petrobras. Disse que não vai permitir que a estatal se transforme em caso de polícia. No mesmo dia, em Pernambuco, sua terra, a presidente Dilma dizia que não vai permitir que ninguém destrua a Petrobras. Acha que essa será uma campanha encarniçada? Eu não vou entrar nessa. Vou fazer uma campanha limpa, respeitosa com a presidenta e com Aécio. Farei minha campanha com ideias. Mas também não vou me intimidar. Farei o debate com franqueza. O que eu achar que está errado direi que está errado. Ela precisa entender que o debate é democrático. Precisa se habituar à ideia de que tem pessoas que não concordam com ela. Tem hora que a intolerância e a arrogância não resolvem nada. É preciso ter tranquilidade.
— Portanto, continuará falando de Petrobras. Disso e de muito mais. Tenho enorme respeito pela Petrobras. Cresci vendo meu avô [Miguel Arraes] dizer que participou da campanha ‘o petróleo é nosso’. Tenho muito respeito pela empresa e sei que a gente precisa de uma Petrobras forte, que possa ajudar na retomada do desenvolvimento brasileiro. Então, ninguém vai conseguir dizer agora que fizemos alguma coisa contra a Petrobras. Estamos prontos para defender a Petrobras.
— O que significa defender a Petrobras? Significa separar as coisas boas que existem na Petrobras das coisas ruins que colocaram lá. Defender a Petrobras é garantir uma direção profissionalizada, sem nenhum tipo de ingerência partidária e ideológica. É preciso respeitar o planejamento da empresa.
— Isso inclui respeito ao planejamento tarifário? Claro. É preciso ter uma política para o preço dos combustíveis. Algo que não fique ao sabor da inflação do mês seguinte, mas que garanta à maior estatal brasileira condições para que ela ajude o Brasil. O problema é que o Brasil não está ajudando a Petrobras que, por consequência, também não ajuda o Brasil.
— Se entendi direito, o senhor acha que há dois tipos de problema na Petrobras, um econômico e outro ético-moral. É isso? Tem uma questão de conjuntura econômica que, sozinha, jamais justificaria o que está acontecendo na Petrobras. E tem a constatação óbvia de que uma empresa como a Petrobras não pode continuar sendo palco de arranjos fisiológicos e partidários. Como sou candidato à Presidência e acho que vou ganhar a eleição, quero assumir publicamente um compromisso com o país: a Petrobras não terá interferência política do meu partido ou de qualquer partido. Vamos profissionalizar a direção da Petrobras, blindando a empresa contra ações fisiológicas. Vamos garantir o planejamento estratégico da empresa e, sobretudo, dar a ela condições de realizar seus projetos. Devo dizer que tenho respeito pela Graça Foster. Tenho ela como uma pessoa séria. Mas não é uma pessoa sozinha que vai resolver o problema.
— Esse seu compromisso de blindagem vale para todas as estatais? Sem dúvida nenhuma. Vale para todas. Alguém tem que botar a cara nessa eleição para dizer algo definitivo: meus amigos, nós vamos mudar esse jeito de fazer as coisas. Não é desrespeito à política. Não posso falar contra a política. Já nasci numa família de perseguidos políticos, sentindo os efeitos da política. Tenho muito respeito pela atividade política. E é isso o que me anima a dizer que chegou a hora de compreender que há um novo paco político na sociedade. É preciso elevar o padrão político do país. Essa é uma tarefa de todos.
— O diagnóstico da doença é bom. Como chegar à cura? Eu citei no discurso que fiz nesta semana o exemplo de Teotônio Vilela. Ele era eleito por uma base latifundiária, conservadora, atrasada. Esse cara virou um arauto da redemocratização no Brasil. Tornou-se o porta-voz do que havia de mais avançado em termos políticos no Brasil. Ele chegou a segurar a onda do Lula preso, no ABC Paulista. Quando disseram que a anistia iria excluir Prestes, Brizola e Arraes, ele foi a voz que discursou a favor da anistia ampla, geral e irrestrita. Isso depois que ele e as forças que representava haviam figurado numa articulação que ia matar meu avô em 1963. Tem uma hora que a pessoa precisa olhar em volta e dizer: isso aqui não dá mais para mim. Nós chegamos nessa hora.
— Nesse mesmo discurso em que o senhor citou Teotônio Vilela, disse que, se eleito, mandará para a oposição esses partidos que ficam de plantão para apoiar qualquer governo. Entendi que falava de legendas como o PMDB. Se for eleito, fará isso mesmo? Ah, é isso mesmo. Vou mandá-los para a oposição. Do contrário não faz nada, amigo. Se não fizermos isso, a energia da sociedade não servirá para ajudar nas mudanças que são necessárias. O trabalhador sai de casa, pega um trem, leva duas horas e meia para ir até o trabalho, mais duas horas e meia para voltar, rala o mês inteiro, fica devendo ao agiota… Chega em casa, liga a televisão e vê que a política está sendo conduzida pelas mesmas pessoas que estão aí há mais de 30 anos. Se você estiver do lado dessa gente, como é que as pessoas vão acreditar que algo de novo vai acontecer nesse país? O povo toda razão quando desconfia.
— Esses políticos que gravitam ao redor do Estado há mais 30 anos, como o senhor diz, podem atrapalhar um bocado. Como governar com eles na oposição? Essas bases de apoio gigantescas são uma ficção. Quando não querem, não votam. Isso é tudo uma ficção. É hora de trazer o conteúdo e chamar a sociedade para participar. A internet está aí, as redes sociais. Confio também que vai haver uma mudança no perfil do Congresso que será eleito.
— Como governador de Pernambuco, o senhor praticou a política tradicional, governou com uma grande coligação partidária. Antes de sua aliança com Marina Silva, buscava o apoio de partidos que integram a coligação de Dilma. Ao falar em ‘nova política’, está fazendo uma autocrítica? Nós fizemos um governo completamente inovador em Pernambuco. Em 2010, disputei com Jarbas Vasconcelos e Sérgio Xavier. Tive 83% dos votos e chamei o Sérgio Xavier para comandar a área do Meio Ambiente. Ele fez uma campanha mostrando insuficiência do nosso governo nessa área. E eu o chamei para o governo. Fizemos um entendimento em cima de 14 pontos.
— Sérgio Xavier é da Rede? Sim, ele hoje está na Rede. Era fundador do PV. Não me apoiou em 2006. E disputou a eleição contra mim em 2010. Fez a campanha falando dos desafios ambientais que tinham que ser mais bem cuidados. E eu o chamei para o governo.
— E quanto à sua grande base de apoio? Tivemos uma base ampla porque nosso apoio popular é amplo, não porque a gente foi cooptar os partidos. São duas coisas diferentes. Uma coisa é um governo ter pouco mais de 30% de apoio, como no caso do governo da Dilma, e ter 90% do Parlamento. Outra coisa é o governo ter 90% na rua e ter 70% do Parlamento, como é o nosso caso em Pernambuco. São caminhos distintos. Tive um amplo apoio político-partidário porque construí um amplo apoio junto à população, não o contrário. Eu comecei a minha primeira campanha com 4%, em cima de um caixotinho, na Praça do Diário de Pernambuco.
— E sobre a reorientação política do seu projeto a partir da chegada de Marina Silva, como se deu? Nós tínhamos um cenário em que teríamos a nossa candidatura, a de Marina e a de Aécio. Na hora em que a candidatura de Marina foi inviabilizada pela decisão do TSE, que negou o registro à Rede, ela veio para o nosso lado. Nós agora temos que representar um conjunto mais amplo. E nesse conjunto, temos que expressar os valores que estão sendo reclamados pela nossa base. Por isso estamos elaborando um programa. Temos histórias construídas no mesmo campo político, mas somos diferentes. Então, nossa aliança tem um programa. Que será cumprido. Logicamente, esse programa tem que estar sustentado numa aliança política que o traduza adequadamente. As pessoas que olham para nós precisam enxergar um eixo que dê consistência ao nosso projeto. Não queremos ganhar por ganhar. Estamos em busca de disputar uma eleição e ganhar para fazer um governo inovador. Algo que dê conta desse novo ciclo político que a sociedade reclama.
— O senhor tem defendido a tese segundo a qual o país precisa de um líder, não de um gerente. Acha que a fórmula da supergerente, associada a Dilma em 2010, fracassou? Não há dúvida de que fracassou. As pessoas percebem que, nesses últimos três anos, as coisas pararam de acontecer e o Brasil perdeu o rumo estratégico. Em muitos aspectos as coisas pioraram. Há um testemunho generalizado de quem trabalha próximo ao serviço público de que o padrão de eficiência piorou. Isso acontece na relação com prefeitos, governadores e prestadores de serviço. Governar um Estado ou um país não é coisa para gerente. Um governo pressupõe o trabalho de vários gerentes, sob a coordenação de um líder —tudo girando em torno de um projeto. Não pode ser só um gerente. Muito menos um gerente que não ouve ninguém e faz o que lhe dá na telha. Essa visão é ultrapassada.
— Hoje, o senhor diz que não se fez na campanha de 2010 um debate sério sobre o país. Nas suas palavras, ‘a anulação do debate político descambou para temas religiosos’. No entanto, o PSB poderia ter lançado Ciro Gomes naquela eleição e, a pedido de Lula, optou por integrar a coligação pró-Dilma. Foi um erro? Na verdade, eu e Ciro defendemos durante todo o ano de 2009 a tese de que deveríamos ter mais de um candidato, porque [José] Serra estava muito acima nas pesquisas, mais de 40%. Estava mais alto do que a Dilma está agora. Por isso defendíamos duas candidaturas. E o Lula fazia o apelo reiterado para que não lançássemos candidato. Definimos que avaliaríamos até março de 2010. E fomos até março. Nessa fase, ela já tinha crescido e Serra começava a cair. O crescimento dela se deu sobretudo engolindo o Ciro. Aí, muitos Estados tinham seus interesses nas composições de chapas. Isso se contrapunha à posição de Ciro ser candidato. Os Estados começaram a balançar. E o Ciro tinha delegado ao Lula, talvez por delicadeza política, a atribuição de coordenar o processo. Chegou uma hora que nós fomos para o voto. Em 24 Estados, o partido decidiu a favor do apoio a Dilma já no primeiro turno. Na Executiva, foram na mesma linha todos os votos, exceto dois. Então, se à época foi um erro, esse erro foi coletivo. Mas mesmo com uma candidatura só o debate sobre o país deveria ter acontecido durante a campanha. E esse debate não houve.
— O senhor já se mudou para São Paulo? Já estou em São Paulo.
— Mudou-se para um flat? Isso, estou em Moema.
— Sua estrutura de campanha já está montada em São Paulo? Já estamos com uma pequena estrutura na sede do PSB. Mas só a partir de junho, depois da convenção, teremos uma casa ou um conjunto de salas maior onde dê para montar um estúdio. Estamos vendo tudo isso.
— Podemos concluir que o senhor atribui a São Paulo uma importância estratégica. São Paulo sempre teve esse relevo. E vai continuar a ter. A diferença é que dessa vez não há nenhum candidato paulista disputando as eleições. Esse dado da realidade precisa ser considerado.
— Nesse contexto, o senhor já está convencido de que o melhor para o seu projeto é não fazer uma aliança com o governador tucano Geraldo Alckmin ou essa questão ainda está em aberto? Estamos discutindo a questão de São Paulo já há algum tempo. Essa será uma eleição em dois turnos em São Paulo, todos sabem. E eu acho que nós precisamos ter a nossa identidade em São Paulo, a nossa cara. Nossa campanha aqui precisa falar as mesmas coisas que vamos falar nacionalmente. Acho importante que a gente tenha essa identidade própria. Mas se a gente puder somar outros partidos, será melhor. Por isso temos que ter a paciência habitual para conversar, como estamos conversando. Há outros partidos que podem se somar, tanto na aliança nacional como na aliança aqui em São Paulo.
— Acha mesmo que irá atrair novos parceiros? Ao que se sabe, o último partido que havia disponível, o PV, optou por uma candidatura presidencial própria, não? Eu sempre tenho esperança. O PV tem identidade programática com o nosso conjunto. Eles estão na tese da candidatura própria, mas continuamos dialogando. Tem muito chão pela frente até a data das convenções.
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DIA DO ÍNDIO

Charge do Izânio
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FASCISTAS ESTÃO SAINDO DO ARMÁRIO

Do blog do Marcelo Freixo
No aniversário de 50 anos do golpe, os fascistas resolveram sair do armário no Brasil. Em vez de soprarem as velinhas e as línguas de sogra nas comemorações fechadas de seus clubes, como sempre fizeram, as viúvas da ditadura puseram as asas de fora.
É verdade que as passeatas foram voos de galinha verde – como eram conhecidos os integralistas, pupilos de Mussolini na década de 30 – mas o fato de centenas de pessoas se articularem nacionalmente para defender de forma escancarada ideias tão caducas mostra que ainda não nos livramos dos entulhos do regime militar.
Essas ideias ganham eco e corpo no Congresso Nacional. No Senado, tramita um projeto de lei 499/2013, chamado de antiterror, que, na prática, pretende inviabilizar as manifestações através da intimidação. A proposta é uma das muitas exigências feitas pela Fifa para a realização da Copa do Mundo. O projeto chegou a ser debatido na sessão do dia 20 de fevereiro, mas saiu de pauta.
Se aprovado, teremos uma legislação mais retrógrada do que a produzida pela tara repressora da ditadura. Para piorar, há uma mistura perigosa e oportunista neste processo, que envolve o medo das consequências das manifestações – sentimento aguçado após a lamentável morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, em fevereiro deste ano – e as eleições.
Em épocas como esta, a maioria dos políticos brasileiros, sejam legisladores ou ocupantes de cargos executivos, fica mais sensível aos humores e temores da dita opinião pública. Não digo que, em outros períodos, eles sejam apreciadores de debates mais refinados. Mas quando vislumbram as urnas no horizonte, o instinto fala mais alto, e os candidatos fogem das polêmicas como o diabo da cruz.
Como bem escreveu Elio Gaspari, os surtos de histeria política acabam mutilando as liberdades públicas. A escalada de violência nos protestos é inaceitável – seja ela praticada pelo Estado ou por parte dos manifestantes –, mas o exercício da democracia não pode ser transformado num delito, como prevê a proposta, cujo cerne é a tipificação do crime de terrorismo.
O texto é perigosamente vago. Segundo o documento, é delito inafiançável "provocar ou difundir terror ou pânico generalizado". A pena mínima é de 15 anos de reclusão. O que isso quer dizer? O fechamento da avenida Rio Branco às 18h de uma quarta-feira para protestar contra o aumento da tarifa de ônibus no Rio de Janeiro poderia ser tratado como forma de difundir o pânico?
Se um jovem divulgar um protesto em seu perfil numa rede social e neste evento atos violentos ocorrerem, ele poderá ser enquadrado? Sobram interrogações, e a inexatidão permite múltiplas interpretações e arbitrariedades.
O secretário estadual de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, também deu sua singela contribuição à matéria. Dois dias após o anúncio da morte de Santiago, ele entregou à Subcomissão de Segurança Pública do Senado uma proposta que tipifica o crime de desordem, que pode render de 2 a 6 anos de reclusão.
Acrescento mais interrogações. Por exemplo, os bombeiros que acamparam em frente à Assembleia Legislativa, no centro do Rio, em 2011, para pedir a anistia administrativa e criminal aos colegas grevistas, poderiam ser enquadrados no texto?
Este é um problema que, inclusive, invade a seara da reforma da legislação penal, que tenta substituir a prisão por medidas cautelares. O absurdo chega a tal ponto que, se esse projeto for aprovado, as penas para punir crimes contra o patrimônio serão mais duras do que as dos crimes contra a vida, como homicídio culposo.
É importante lembrar que todos estes delitos já estão previstos no Código Penal. O objetivo do governo e de parte dos congressistas é agravá-los, associando-os ao terrorismo. Em vez de investir no treinamento policial, para tornar as abordagens mais efetivas e melhorar os mecanismos de investigação e inteligência, o Estado investe no terror e na mutilação da democracia.
Pelo jeito, grande parte dos mandatários brasileiros deve sofrer do complexo de Pangloss, mentor intelectual do personagem Cândido na sátira "Cândido ou o Otimismo", do filósofo francês Voltaire. O mestre não cansava de repetir o mantra: "tudo vai pelo melhor no melhor dos mundos possíveis".
Talvez eles acreditam que vivemos num país tão maravilhoso que a verdadeira aberração está naqueles que decidem expressar seus descontentamentos. Recorro a outra passagem da mesma obra para respondê-los: "precisamos cultivar o nosso jardim", a democracia.
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sexta-feira, 18 de abril de 2014

NOSSO, EM PORTUGUÊS

Do site de Marina Silva, artigo publicado na Folha de S.Paulo
"O petróleo é nosso" foi o lema de um grande consenso que embasou o controle estatal do território e dos recursos naturais no Brasil, bem como dos instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico nos últimos 60 anos. Para o bem ou para o mal, na ditadura militar ou na democracia, o consenso nacionalista sobrevive ancorado em coisas que nós, brasileiros, identificamos como nossas.
A crise que sacode as joias da Coroa –Petrobras e Eletrobras– e, surpreendentemente, instala-se em núcleos de excelência como Ipea, IBGE e Embrapa, tem origem para além da política e revela o mal endêmico do patrimonialismo embutido no Estado brasileiro. As coisas nossas estão se tornando "cosa nostra".
A apropriação privada do que é de todos tem, no âmbito do Estado, uma possibilidade de solução política. Podemos investigar, responsabilizar, separar o joio do trigo, sanear as organizações. Mas, e o imenso território da nacionalidade, expropriado do povo pela ganância de poucos, como recuperá-lo?
É difícil dimensionar a tragédia. A organização britânica Global Witness divulgou nesta semana uma lista de 908 ambientalistas assassinados nos últimos dez anos em 35 países. O Brasil é o campeão, com 448 mortes, quase a metade do total. Algumas foram amplamente noticiadas, como a da irmã Dorothy Stang, assassinada em 2005; outras, tratadas com indiferença. Em apenas 1% dos casos os culpados são condenados.
Amanhã é dia de outra tragédia: no 19 de abril, dedicado ao índio –que antes também era "nosso"–, só aqueles que se apropriam de seus territórios e riquezas têm motivos para comemorar. Prossegue, no Congresso Nacional, a tentativa de dificultar as demarcações e facilitar as invasões, com projetos de mudanças nas leis para tornar privado um direito que sempre foi público. Afinal, as terras indígenas pertencem à República, a todos nós, assim como os minérios no subsolo, as águas, as florestas e a biodiversidade.
Para que alguns se tornem "donos da pátria" é necessário tornar aceitável um nacionalismo excludente, etnocêntrico e assentado num sentimento de posse que anula a noção de pertencimento de índios, negros e pobres. O que é entendido como direito natural de uns, pode ser, no máximo, uma concessão que estes fazem aos outros. Esse é o nó central da nacionalidade.
A erradicação desse pernicioso sentimento de posse exigirá tempo e capacidade de autorreconhecimento das parcelas expropriadas da população. Exigirá também um maior senso de responsabilidade com o que é nosso. Felizmente, ainda existem índios, com quem podemos reaprender a ser brasileiros.
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A SANTA SEITA

Charge do Aroeira, via jornal O Dia
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CORRIDA PRESIDENCIAL

Do UOL
A presidente Dilma Rousseff (PT) manteve a liderança corrida pela reeleição, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (17). As intenções de voto na presidente, no entanto, apresentaram uma queda de 40% em março para 37% em abril. Mesmo assim, a petista venceria a eleição no primeiro turno por ter mais que a soma dos outros candidatos.
O Ibope mostrou que o senador Aécio Neves (PSDB) oscilou de 13% para 14% entre março e abril. O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) se manteve com 6%.
O pastor Everaldo Rodrigues (PSC) aparece com 2%. Denise Abreu (PEN) e Randolfe Rodrigues (PSOL) ficam com 1% cada. Os demais candidatos não atingem essa marca. Os votos brancos e nulos somariam 24%. Os indecisos ou que não souberam responder representam 12%.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para baixo ou para cima. O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 140 municípios entre os dias 10 e 14.
Contratada pelo jornal O Estado de S.Paulo e pelas Organizações Globo, a pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-00078/2014.
O cenário é parecido com aquele apresentado pelo Datafolha em 6 de abril. De acordo com este instituto, Dilma tinha 38% das intenções de voto no começo do mês, contra 16% de Aécio e 10% de Campos.
O Ibope também testou um cenário com a ex-ministra Marina Silva (PSB) na vaga de Eduardo Campos, mas a situação mostra pouca variação. Dilma fica com 37%, contra 14% de Aécio e 10% de Marina. O pastor Everaldo Rodrigues surge com 2%. Denise Abreu, Eduardo Jorge (PV) e Randolfe Rodrigues aparecem com 1% cada. Os demais candidatos não atingem essa marca. Os votos brancos e nulos chegariam a 23%. Os indecisos ou que não souberam responder representam 13%.
Apesar de se manter na liderança da disputa eleitoral, Dilma colheu uma notícia ruim na pesquisa Ibope. As avaliações de seu governo e de seu desempenho pioraram em abril.
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INVASÃO DOMICILIAR

Criminosos invadiram a casa da ex-senadora e atual vereadora Heloísa Helena (Psol) 51 anos, em Maceió (AL), no último domingo (13). O filho dela foi agredido pelos assaltantes, mas passa bem.
Nas redes sociais, Heloísa Helena, que foi candidata à Presidência em 2006, escreveu um breve relato do que aconteceu. Segundo ela, quatro homens encapuzados, dois deles com armas de fogo entraram na residência.
— Meu filho ao me defender deles foi ferido com arma branca e coronhada de revólver, mas todas as providências foram tomadas e ele encontra-se fisicamente bem.
A quadrilha conseguiu fugir. Não há informações do que foi levado pelo local. As polícias Militar, Civil e também a perícia estiveram no imóvel. A vereadora pediu que o crime seja solucionado logo e disse que ela e os familiares estão “indignados e tristes”.
— Como não temos arma em casa, nem jamais defenderemos justiça com as próprias mãos, esperamos que as providências para total esclarecimento desse maldito episódio (e dos muitos outros mais que acontecem com muitas outras pessoas) sejam devidamente tomadas.
Também pelas redes sociais, Heloisa Helena recebeu a solidariedade de vários internautas e amigos, entre eles, a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva: “Minha solidariedade à querida amiga Heloísa Helena, que teve sua casa invadida por homens encapuzados e armados. Seu filho foi ferido, mas graças a Deus encontra-se bem.”
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quinta-feira, 17 de abril de 2014

PRESIDENTE INVESTIGADO

O pastor José Wellington, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) está sendo investigado pela Polícia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária.
A informação foi divulgada por Ricardo Boechat, em sua coluna no site da revista IstoÉ. O jornalista revelou que o pedido de investigação partiu do Ministério Público Federal.
O procurador Antonio Cabral solicitou o inquérito para apurar eventuais crimes previdenciários cometidos pelo pastor, e que teriam resultado em lavagem de dinheiro e fraude em impostos.
Boechat revelou ainda que a denúncia partiu de sete pastores filiados à CGADB, que procuraram Cabral através dos advogados do escritório Jorge Vacite Neto, do Rio de Janeiro, e revelaram o suposto esquema criminoso que seria comando por José Wellington.
No texto publicado pela IstoÉ, não há informações sobre detalhes da investigação, e nem a versão da defesa do pastor.
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O PODER DO DOLEIRO

Da revista Carta Capital
Por André Barrocal e Fábio Serapião
Dois dias antes do início do outono, Dilma Rousseff tomou uma decisão que alvoroçaria o clima em Brasília. Culpou o parecer “falho” de um ex-diretor da Petrobras pela aprovação, em 2006, no conselho de administração por ela comandado, da compra de uma refinaria nos Estados Unidos. O negócio gerava dúvidas e investigações havia tempos, mas a Petrobras sempre o defendera. Com a decisão a presidenta alimentou a cobrança e uma CPI por parte de uma oposição sedenta para desgastar o governo em um ano eleitoral. Brasília parece experimentar agora uma precoce troca de estações. A temporada de Pasadena começa a ficar para trás. Os personagens da vez são o deputado federal André Vargas, do PT do Paraná, e outro ex-diretor da Petrobras. O inverno chegou para eles, graças às suas relações com o doleiro Alberto Youssef.
Na quarta-feira, 9, Vargas renunciou ao cargo de vice-presidente da Câmara e virou alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética por suas ligações com Youssef, de quem é um velho amigo de Londrina, interior do Paraná. O parlamentar pediu emprestado ao doleiro um jato particular para viajar à Paraíba, de férias com a família, no fim do ano passado. Ajudou um laboratório de fachada do doleiro a buscar contratos com o Ministério da Saúde. E cobrou de Youssef repasses financeiros a um irmão. Nas três situações, as investigações dirão se houve ou não prejuízo ao Erário. Tanta intimidade com um doleiro enrolado é, no mínimo, atendado ao decoro parlamentar.
A sina de Vargas tem tudo para monopolizar as atenções políticas e midiáticas nas próximas semanas. E com o PT sem disposição para salvar o filiado, como o ex-presidente Lula deixou claro na terça-feira 8 em uma entrevista a blogueiros, o deputado pode preparar o pescoço para o cadafalso. Lula sugeriu ser impróprio o vice-presidente de uma instituição importante solicitar avião a um doleiro. Disse esperar não haver nada além, “porque, no final, quem paga o pato é o PT”. Vargas não tem como fugir do processo nem se abrir mão do mandato. O que não planeja fazer, como sinalizou a colegas na Câmara. Demonstra querer cair de pé ou ao menos para não perder logo o foro privilegiado que lhe garante tratamento especial na Justiça. Os laços de Vargas e Youssef foram descobertos pela Polícia Federal ao longo de três anos no encalço de um esquema de lavagem de dinheiro que seria comandado pelo doleiro. Youssef teria três comparsas: Raul Srour, Carlos Habib Chater e Nelma Mitsue Kodama. Desde 2011, eles movimentaram, em conjunto, 10 bilhões de reais em dinheiro proveniente de tráfico de drogas, sonegação fiscal, extração ilegal de diamantes e desvio de verbas públicas, entre outras nobres atividades. A PF botou a mira na patota após denúncia de um empresário do ramo imobiliário que se sentiu prejudicado por um doleiro em um empreendimento em Londrina. Autorizada pela Justiça, a PF foi às ruas com a Operação Lava Jato há cerca de um mês, com o objetivo de asfixiar o fluxo financeiro. Houve prisões, entre elas a de Youssef, e a apreensão de documentos e de milhões em dinheiro vivo.
Debruçados sobre o material, os investigadores vão tentar descobrir quem abasteceu a lavanderia e qual a origem dos recursos branqueados pela turma de Youssef. Uma força-tarefa com seis procuradores de Justiça foi montada para auxiliar na análise da papelada. É possível a realização de uma nova operação, ainda maior que a Lava Jato, com foco na clientela dos doleiros. Segundo uma autoridade, empresários e empreiteiros do País deveriam ficar com as barbas de molho.
Talvez, como diz Lula, sobre apenas para o PT. Mas Youssef e sua trupe são ecumênicos. Prestam ou prestaram serviços a partidos governistas de hoje e de ontem, e também para boa parte do empresariado. No dia em que a PF empreendeu a Lava Jato, um dos doleiros encarcerados em Brasília gritava a quem quisesse ouvir: tinha as costas quentes entre políticos e na elite do eixo São Paulo-Brasília, e cedo ou tarde os policiais sofreriam retaliação dos responsáveis por nutrir o esquema, os verdadeiros donos da grana.
A lavanderia recém-desmontada lembra o escândalo do Banestado, duto pelo qual empresários, figurões e políticos mandaram ilegalmente ao exterior uma montanha estimada em 30 bilhões de dólares. O Banestado pertenceu até 2000 ao governo do Paraná, estado de André Vargas, Youssef e do centro nervoso da Operação Lava Jato. O juiz federal que examinou as fraudes no Banestado, Sergio Moro, foi quem autorizou a batida da PF há um mês. Agora, como antes, Youssef aparece como personagem central.
O Banestado é um exemplo do ecumenismo de Youssef. Segundo um laudo de peritos financeiros da PF concluído no fim do governo Fernando Henrique Cardoso, o doleiro foi usado pelo mais famoso tesoureiro do PSDB, Ricardo Sérgio de Oliveira, para enviar 56 bilhões de dólares ao exterior em 1996 e 1997. O dinheiro, dizia o laudo, saiu do Brasil com o auxilio de Youssef, foi ao Banestado em Nova York, de lá ao Chase Manhattan, então para offshores em paraísos fiscais, que, por sua vez, os devolveram ao Brasil. O vaivém, próprio nesse tipo de transação, tentaria encobrir a origem do dinheiro, provavelmente ilícita, e sua real aplicação (enriquecimento pessoal e caixa 2 de campanha).
A arrecadação ilegal de fundos para campanhas é o motivo de Youssef ter sido denunciado por crimes contra o sistema financeiro pelo Ministério Público do Paraná, em  2003. Às vésperas da eleição de 1998, o Banestado fez três empréstimos fraudulentos, no valor total de 3,5 milhões de dólares. Em troca, e com uma mão de Youssef, os beneficiados deram 10% ao então secretário estadual da Fazenda, Geovani Gionédis. O destino final dos recursos pegos por Gionédis  seria a campanha à reeleição do governador Jaime Lerner, do ex-PFL, hoje DEM. Moro condenou os empresários em 2009. Youssef colaborou com as investigações e se livrou. Em 2008, Gionédis foi condenado pela Justiça a quatro anos de prisão por fraude similar.
Não é comum, porém, processos contra Youssef serem julgados. Até hoje, esperam por decisão duas ações abertas há 11 anos por aquilo que é conhecido no Paraná como Caso Olvepar. Em setembro de 2002, de novo às portas de uma eleição, Youssef intermediou a compra, pela estatal paranaense de energia, a Copel, de 39 milhões de reais em créditos tributários podres de uma massa falida de Mato Grosso, a Olvepar. Em acordo de delação premiada feito com Moro em dezembro de 2003, Youssef disse que parte do dinheiro pago à Olvepar voltou ao Paraná e foi distribuída a uma série de agentes públicos. Entre os receptores, o ex-deputado estadual Durval Amaral, que de 2011 a 2012 foi chefe da Casa Civil do governador do Paraná, o tucano Beto Richa.
“o Banestado impulsionou o Youssef, o hoje o maior doleiro do Brasil”, diz Luiz Fernando Delazari, ex-promotor que denunciou o Caso Olvepar à Justiça. Sem a enervante lentidão da Justiça brasileira, Youssef poderia ter saído de circulação há tempos, e Vargas talvez não tivesse ido tão longe na política e assumido o posto de número 2 na Câmara. A proximidade entre eles é antiga ea suspeita de que o amálgama não seja republicano, também.
No fim dos anos 1990, foram descobertos fraudes na autarquia do Meio Ambiente de Londrina, a terra onde Vargas e Youssef prosperaram. O doleiro ajudou a lavar o dinheiro, enquanto o petista fez chear parte da verba das fraudes ao grupo político do então prefeito Antonio Belinati os três foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público em 2000, ações ainda sem desfecho. “Se o Youssef tivesse sido condenado nesse processo, provavelmente não estaria delinquindo novamente. Isso mostra a falha do sistema de Justiça Criminal no Brasil”, afirma o promotor responsável pela ação, Cláudio Esteves.
Uma quantia de 10 mil reais oriunda das fraudes em Londrina, diz o MP, foi depositada, em 1998, no caixa da campanha do deputado federal do atual ministro das Comunicações, o petista  Paulo Bernardo. Há dois anos, Vargas foi condenado a devolver a verba aos cofres públicos e recorreu da decisão. Bernardo foi excluído da ação, mas não deixa de ser uma ligação embaraçosa para quem está empenhado em fazer da mulher, a senadora petista Gleisi Hoffmann, governadora do Paraná na eleição de outubro. Vargas era cotado para integrar a equipe de coordenadores da campanha da senadora Hoffmann.
As falcatruas que, diz o MP, Youssef e Vargas praticaram em Londrina ocorreram na gestão de um prefeito filiado ao PP, legenda apontada como responsável por abrir as portas da capital federal ao doleiro. Quem ciceroneou Youssef na corte brasiliense foi o ex-deputado federal José Janene, integrante do PP com base eleitoral em Londrina. Janene foi líder do PP na Câmara e um dos acusados no “mensalão” de facilitar a capitalização de correligionários. Morreu em 2010. Vargas herdou dele alguns assessores e, ao que parece, sua rede de relações e contatos, o que talvez explique como o petista chegou à vice-presidente da Câmara logo em seu segundo mandato.
Em 2005, em depoimento secreto à CPI dos Correios que investigou o “mensalão” e com a qual fez acordo de delação premiada, Youssef contou ter lavado dinheiro para o inefável Paulo Maluf, notório por se envolver em casos de corrupção e por seguir incólume, livre, leve e solto. Na Operação Lava Jato, a polícia encontrou papéis com provas de que, nas eleições de 2010, Youssef intermediou diversas doações de empreiteiras para candidatos do PP e, em menor grau, do PMDB. Para os federais, as doações tinham uma contrapartida irregular. O então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto da Costa, arranjaria contratos para as empreiteiras. Costa, outro personagem paranaense desta história, sustentou-se na direção da estatal por oito anos com o apoio de PP, PMDB e setores do PT. Como Youssef,  também foi preso pela PF.
Ex-governador do Paraná e provável candidato ao cargo em outubro, o senador Roberto Requião, do PMDB, diz que a blindagem da política brasileira contra doleiros de má fama  e a promiscuidade entre público e privado exigem a proibição de contribuições empresariais para campanhas. A vedação está a um passo de ser imposta pelo Supremo Tribunal Federal. No Senado, uma lei semelhante foi aprovada em uma comissão há duas semanas, sob a relatoria do Requião. “O Parlamento funciona à base de doações privadas e de favores públicos. É preciso uma inibição pesada.”
Lançada pela presidenta  após os protestos de junho do ano passado, a proposta de reforma política via plebiscito voltou a ser defendida por Dilma Rousseff em um encontro com jovens na quinta-feira 10, no embalo da crise de Vargas. Uma crise que, na visão do deputado petista, foi criada artificialmente pelo governo para tirar a Petrobras do foco da opinião pública e desfazer a pressão por uma CPI. Ele está convencido, como afirmou a colegas, de que os fatos que o mandaram ao corredor da morte política chegaram à mídia por meio de alguma autoridade governamental. Detentora das informações comprometedoras, a Polícia Federal subordina-se ao Ministério da Justiça.
Atropelada pelo caso Vargas-Youssef, a batalha entre governo e oposição pelos rumos da comissão parlamentar de inquérito continua. E o roteiro traçado no Planalto prevalece até o momento. Se sair mesmo alguma CPI, a tendência é de que se crie uma comissão ampla, destinada a investigar também o cartel do metrô no governo tucano de São Paulo e obras em Pernambuco, do presidenciável Eduardo Campos, e não uma exclusiva sobre a Petrobras.
Na quarta-feira 9, uma comissão do Senado decidiu que a CPI ampla se sobrepõe à restrita. Criticado pela oposição, o presidente da Casa, Renan Calheiros, peça-chave no plano, foi firme na resposta dada no dia seguinte. “E qual seria a decisão? A CPI que investiga, mas investiga pela metade, restringe, deixa fatos sem investigar? Ou a CPI que investiga tudo?” A palavra final será dada pelo plenário do Senado nos próximos dias, mas é provável um terceiro movimento: uma CPI mista de deputados e senadores, também ampla nos alvos de investigação, mataria uma comissão apenas no Senado.
O contragolpe de Dilma não teve o aval de Lula. Para o ex-presidente, o governo deveria ter aceitado um embate restrito à Petrobras e se armado para rebater as acusações da oposição no tema que nutre o desejo de uma CPI, a compra da refinaria de Pasadena. Ampliar o escopo, disse Lula em uma entrevista a blogueiros na terça-feira 8, deixará o PT exposto, pois toda investigação sacrifica o partido, mesmo se na origem dos fatos esteja outro grupo político. Foi o que se viu, exemplificou, na CPI dos Correios, instalada pra averiguar um apadrinhado do deputado cassado Roberto Jefferson flagrado a embolsar 3 mil reais de propina. Ele também reclamou da pouca firmeza do Palácio do Planalto e da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, na defesa da estatal. No mesmo dia em que Lula se pronunciava e cobrava uma “ofensiva” do PT e do governo em defesa da companhia, o presidente da empresa à época da compra de Pasadena, José Sergio Gabrielli, reuniu-se em Brasília com deputados e senadores do PT, a fim de municiá-los (logo abaixo).
O Palácio do Planalto não espera uma CPI “de fato”, mesmo se tal investigação permitir atacar, direta ou indiretamente, os dois principais rivais de Dilma Rousseff na eleição de outubro, Aécio Neves, do PSDB e Eduardo Campos, do PSB. O envolvimento de grandes empresas, notórias financiadores de campanhas eleitorais, inibiria o ímpeto dos parlamentares, inclusive aqueles da oposição. O ecumenismo de Youssef é uma arma deste jogo. Quem terá coragem de investigar a fundo um doleiro acusado de lavar 10 bilhões de reais e que tem sido generoso com todos os espectros políticos há, no mínimo, duas décadas? Talvez a máxima prevaleça: as CPIs ladram, Youssef passa.
GABRIELLI RESPONDE
Presidente da Petrobras durante a aquisição da refinaria de Pasadena, José Sergio Gabrielli costuma dizer que a empresa está no centro de disputas politicas desde a sua criação em 1653. E assim ele vê a tentativa de oposição de abrir uma CPI para investigar transação. “Em 2006, a refinaria tinha um preço justo e era bom negócio. O PSDB, o DEM e o PPS fazem esse ataque irresponsável à maior empresa do Brasil por interesses eleitorais.”
O debate sobre a Pasadena, diz Garielli, está turnado. Essa visão o levou a se reunir na terça-feira 8, com deputados e senadores do PT. Queria explicar a operação  e municiar os parlamentares com argumento, inclusive por acreditar que a presidente da estatal, Graça Foster, não o faz o com ênfase necessária. A polêmica estaria baseada em premissas falsas. A compra não foi intempestiva: desde 1999 havia um plano estratégico de internacionalização da Petrobras. A companhia não gastou 1 bilhão de dólares com instalações que haviam custado 42 milhões de dólares, mas 486 milhões. E a refinaria é rentável.
No plano de 1999, a internacionalização era meta, pois o consumo interno de combustíveis estava estagnado. Pasadena era uma opção atraente por estar instalada no maior mercado do mundo e perto do Golfo do México, fonte de petróleo. Por 50% da refinaria, a Petrobras pagou 190 milhões de dólares à belga Astra Oil, do ramo de venda, não de produção de combustíveis. E mais 170 milhões por metade dos estoques de óleo da refinaria.
Em 2008, a Petrobras e a Astra entram em colisão por conta dos rumos da refinaria. É o ano da crise global que bagunça a indústria do petróleo. A brasileira aciona a sócia extrajudicialmente para fazer valer o contrato a prever investimentos conjuntos. A belga reage com um processo na Justiça e vence a disputa em 2010. A Petrobras é obrigada a pagar 296 milhões de dólares pela parte da sócia na refinaria e mais 170 milhões pelos estoques de óleo pertencentes  à belga.
A estatal encerra o caso em 2012 com um acordo que lhe custaria mais 173 milhões de dólares a título de fianças bancárias e advogados. “A refinaria não foi superfaturada. O PSDB fala isso por estratégia eleitoral e porque quer acabar com a lei de partilha no pré-sal”, acredita Gabrielli. A Carta Capital, o presidenciável tucano Aécio Neves já disse que talvez fosse melhor aplicar ao pré-sal a lei de concessões, mais favorável à participação das petroleiras estrangeiras. Segundo Gabrielli, a suspeita sobre Pasadena  e as investigações do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União têm origem comum, uma reportagem da revista Veja que foi às bancas em 15 de dezembro de 2012 e cita documentos sigilosos. Dois dias antes, o então primeiro secretário da Câmara, Eduardo Gomes, na época no PSDB, recebera do governo papéis confidenciais sobre a Petrobras. O destinaritario final era o atual líder do partido Antonio Imbassahy, que os solicitara por meio da prerrogativa parlamentar. Imbassahy recebeu a papelada em 18 de dezembro e denunciou a falta de duas páginas, justamente aquelas que tratavam de Pasadena. Haveria ligações entre a reportagem e o sumiço dos papéis?
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QUEREMOS INVESTIGAR...

Charge do Aroeira, via Brasil Econômico
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quarta-feira, 16 de abril de 2014

A PRESIDENTE PERDULÁRIA

Por Fernando Rodrigues, Folha de S.Paulo
O governo federal gastou R$ 2,3 bilhões para veicular propaganda em 2013. O valor é o maior já registrado desde 2000, quando começou a ser divulgado esse tipo de dado. Até o atual recorde estabelecido pela presidente Dilma Rousseff, o maior gasto havia sido o de 2009, sob o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com R$ 2,2 bilhões.
Essas informações foram divulgadas nesta semana pela Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto. Todos os números foram corrigidos pelo IGPM, da FGV, o indicador mais usado no mercado publicitário. Em relação ao ano de 2012, o gasto do governo federal com propaganda aumentou 7,4%, acima da inflação oficial do período, que foi de 5,91%, segundo o IPCA, calculado pelo IBGE.
Os valores incluem toda a administração pública direta e indireta. Ou seja, as grandes estatais estão nesse bolo de R$ 2,3 bilhões. Quando são considerados só os órgãos e entidades da administração direta (ministérios e Palácio do Planalto, por exemplo), o total de 2013 foi de R$ 761,4 milhões, também um recorde na última década e meia.
De 2012 para 2013 os gastos totais do governo com pessoal, custeio e investimento subiram 7,2%, já descontada a inflação do período.
Em 2010, ano em que Lula estava interessado em eleger Dilma como sucessora, os gastos da administração federal direta com propaganda foram de R$ 576,7 milhões.
A Secom argumentou por meio de assessoria que "em 2013 o governo federal apresentou novas campanhas de utilidade pública voltadas à prevenção de acidentes de trânsito, de combate ao uso do crack e de lançamento do programa Mais Médicos".
O governo também justifica o aumento com o fato de que "um terço do crescimento do volume publicitário de 2013 foi puxado pelas ações dos Correios, que completou 350 anos em 2013".
Essa empresa pública foi a que esteve envolvida diretamente no caso do mensalão, escândalo de 2005 e que envolvia o uso de agências publicitárias com contas na administração federal.
Há, dentro do governo, também uma insatisfação com a forma de coleta desses dados. Os valores são aferidos por meio de uma cópia de cada pedido de inserção de anúncio que as agências estão obrigadas a enviar aos veículos de comunicação no momento em que dão a ordem para publicar a propaganda. Às vezes, há cancelamentos.
A Secom acha que os dados "não representam necessariamente gastos efetivamente realizados". A Folha apurou, entretanto, que as discrepâncias são mínimas.
Os R$ 2,3 bilhões gastos colocam o governo federal na quarta colocação do ranking dos maiores anunciantes brasileiros em 2013. O primeiro lugar ficou com a Unilever (R$ 4,6 bilhões), seguida por Casas Bahia (R$ 3,4 bilhões) e o laboratório Genomma (R$ 2,5 bilhões).
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TÔ SAINDO FORA...!

O ator José de Abreu ameaça deixar o PT caso a presidenta Dilma, o ex-presidente Lula e o comando do partido não “tomem uma atitude enérgica” em defesa do ex-ministro José Dirceu, que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, após ter sido condenado no processo do mensalão. Amigo de Dirceu desde 1967, quando militavam juntos no movimento estudantil em São Paulo, Zé de Abreu diz que o governo e o partido abandonaram o petista que, segundo ele, foi o grande responsável pela chegada deles ao poder.
“Se o PT não assumir uma defesa intransigente do Dirceu mostrará que é um partidinho de merda, como os outros”, escreveu. Em uma série de mensagens publicadas ontem (12) à noite em sua conta no Twitter, Zé de Abreu acusou Lula e Dilma de omissão e cobrou deles o lançamento de uma campanha nacional em defesa do ex-ministro da Casa Civil, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de corrupção ativa.
“Como confiar num líder que abandona seu companheiro numa prisão injusta? Lula e Dilma têm que se manifestar urgentemente! Temos que fazer uma campanha nacional liderada por Lula e Dilma contra a injustiça a que Dirceu está submetido. Temos que exigir de Lula uma postura condizente com o que Dirceu significou para ele. Começo agora uma campanha solitária. Quem quiser que me siga. Meu compromisso é com o povo brasileiro, não com Lula, Dilma ou PT”, desabafou.
Filiado desde o ano passado ao Partido dos Trabalhadores, o ator chegou a ensaiar uma pré-candidatura a deputado federal, mas desistiu da ideia, após ser dissuadido por familiares e amigos, como o próprio Dirceu, conforme contou em entrevista exclusiva à Revista Congresso em Foco. Nos últimos anos, o artista comprou brigas nas redes sociais ao assumir a defesa de Dirceu e outros petistas, principalmente durante o julgamento do mensalão.
Injustiça e deslealdade
Na sucessão de mensagens publicadas no sábado no Twitter, Zé de Abreu diz que muito pior do que a injustiça do inimigo é a deslealdade do companheiro. Ele questiona por que, passados cinco meses desde sua prisão, Dirceu ainda não ganhou o direito de trabalhar durante o dia, como prevê o regime semiaberto.
Para o artista, o PT se cala diante da prisão “política” de um dos principais nomes de sua história. Um silêncio que, segundo ele, não pode ser creditado à proximidade das eleições. O ator lembra que Fernando Haddad venceu a eleição para prefeito de São Paulo no momento em que o STF julgava o processo do mensalão.
“Lula e Dilma devem uma explicação aos companheiros. Por que tanta omissão? Não sou idiota nem inocente útil. Sem Dirceu não haveria PT, nem Lula presidente, muito menos Dilma. Se o PT não se defende, e não faz nada pra defender Dirceu, tô saindo fora. Só entrei no PT por cause dele”, afirmou. “Se não são companheiros de Dirceu não são meus companheiros”, acrescentou o ator, que passa férias em Budapeste, na Hungria, após ter concluído seu último trabalho na TV Globo, a novela Jóia Rara.
À espera
Defensores de Dirceu reclamam da demora de Joaquim e da Vara de Execuções Penais do DF para decidir sobre o pedido do petista para trabalhar na biblioteca do escritório do advogado José Gerardo Grossi. A resposta só deve sair quando for concluído o inquérito que apura se o ex-ministro utilizou telefone celular dentro do presídio. Outros condenados que foram presos depois dele já usufruem do benefício.
Apontado pela Procuradoria-Geral da República como líder da organização criminosa, Dirceu foi absolvido do crime de formação de quadrilha pelo Supremo na análise de recurso. Além da prisão, ele também foi condenado a pagar multa de R$ 971.128,92. O valor foi arrecadado em campanha na internet. Zé de Abreu foi um dos doadores.
Vaquinha para Lula
Na entrevista concedida no final do ano passado à Revista Congresso em Foco, o ator contou que participou de uma ação entre amigos para ajudar financeiramente o ex-presidente Lula assim que ele deixou o Planalto, em 2011.
“Fizemos vaquinha pra ajudar o Lula quando ele saiu da presidência. Ele não tinha um puto. Não tinha nada. Aí depois começou a ganhar dinheiro com as palestras, os eventos e tal. Aí a gente fala isso e as pessoas fazem mimimi. Mas teve vaquinha. Foi uma ação entre amigos mesmo, para que ele pudesse chegar em casa”, declarou. Na entrevista, Zé teceu críticas aos governos FHC e Dilma e explicou sua preferência por encarnar vilões quando está em cena. Ele disse que achava que o PT deveria deixar de ter candidato próprio em 2018 para apoiar um aliado. “É hora de o PT voltar a ser pedra“, avaliou.
Conteúdo do site Congresso em Foco
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ANOTE NA AGENDA

Caros leitores, próximo dia 25, a partir das 18 horas estaremos transmitindo a cerimônia de entrega do Prêmio TopBlog 2013, considerado o Oscar da blogosfera.
O blog Sou Chocolate e Não Desisto está entre os três blogs mais votados na categoria Política/ Pessoal pelo júri popular.
Direto do anfiteatro da Universidade Paulista - UNIP campus Paraíso, em São Paulo, acompanhe a transmissão pela TV CHOCOLATE, o canal do meu blog.
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TÁ SOBRANDO... E MUITO !

Recentemente algumas fotos e uns vídeos de um jovem exibindo grande quantidade de dinheiro tem causado polêmica nas redes sociais, o protagonista é Eni Augusto de Carvalho Lima, filho do ex-vice-prefeito de Parnamirim (RN), Epifânio Bezerra e da atual vice-prefeita de Várzea (RN), Cleide de Carvalho da Silva Lima.
Se referindo com desprezo e fazendo pouco caso dos que não tem, em um dos vídeos, o jovem rasga uma nota de R$ 100 (cem reais), a que tem maior valor na economia brasileira. Ele parece não se importar com o fato de estar cometendo um crime. Em outro vídeo, ele tenta fazer as contas de quantos apartamentos já poderia ter comprado com o dinheiro que gastou com farras. 
De acordo com o artigo 163, parágrafo único, inciso III do Código Penal Brasileiro, é considerado dano qualificado o ato de “destruir, inutilizar ou deteriorar” o “patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista”. A pena para esse tipo de crime pode ir de seis meses a três anos de cadeia e inclui multa. 
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DECEPCIONADO COM FORTALEZA

Por Hayanne Narlla, da Tribuna do Ceará
Até aonde você iria por um sonho? O jornalista dinamarquês Mikkel Jensen desejava cobrir a Copa do Mundo no Brasil, o "país do futebol". Preparou-se bem: estudou português, pesquisou sobre o país e veio para cá em setembro de 2013.
Em meio a uma onda de críticas e análises de fora sobre os problemas sociais do Brasil, Mikkel quis registrar a realidade daqui e divulgar depois. A missão era, além de mostrar o lado belo, conhecer o ruim do país que sediará a Copa do Mundo. Tendo em vista isso, entrevistou várias crianças que moram em comunidades ou nas ruas.
Em março de 2014, ele veio para Fortaleza, a cidade-sede mais violenta, com base em estatísticas da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao conhecer a realidade local, o jornalista se decepcionou. "Eu descobri que todos os projetos e mudanças são por causa de pessoas como eu – um gringo – e também uma parte da imprensa internacional. Eu sou um cara usado para impressionar".
Descobriu a corrupção, a remoção de pessoas, o fechamento de projetos sociais nas comunidades. E ainda fez acusações sérias. "Falei com algumas pessoas que me colocaram em contato com crianças da rua e fiquei sabendo que algumas estão desaparecidas. Muitas vezes, são mortas quando estão dormindo à noite em área com muitos turistas".
Desistiu das belas praias e do sol o ano inteiro. Voltou para a Dinamarca na segunda-feira (14). O medo foi notícia em seu país, tendo grande repercussão. Acredita que somente com educação e respeito é que as coisas vão mudar. "Assim, talvez, em 20 anos [os ricos] não precisem colocar vidro à prova de balas nas janelas". E para Fortaleza, ou para o Brasil, talvez não volte mais. Quem sabe?
Confira na íntegra o depoimento:
A Copa – uma grande ilusão preparada para os gringos
Quase dois anos e meio atrás eu estava sonhando em cobrir a Copa do Mundo no Brasil. O melhor esporte do mundo em um país maravilhoso. Eu fiz um plano e fui estudar no Brasil, aprendi português e estava preparado para voltar.
Voltei em setembro de 2013. O sonho seria cumprido. Mas hoje, dois meses antes da festa da Copa, eu decidi que não vou continuar aqui. O sonho se transformou em um pesadelo.
Durante cinco meses fiquei documentando as consequências da Copa. Existem várias: remoções, forças armadas e PMs nas comunidades, corrupção, projetos sociais fechando. Eu descobri que todos os projetos e mudanças são por causa de pessoas como eu – um gringo – e também uma parte da imprensa internacional. Eu sou um cara usado para impressionar.
Em março, eu estive em Fortaleza para conhecer a cidade mais violenta a receber um jogo de Copa do Mundo até hoje. Falei com algumas pessoas que me colocaram em contato com crianças da rua, e fiquei sabendo que algumas estão desaparecidas. Muitas vezes, são mortas quando estão dormindo à noite em área com muitos turistas. Por quê? Para deixar a cidade limpa para os gringos e a imprensa internacional? Por causa de mim?
Em Fortaleza eu encontrei com Allison, 13 anos, que vive nas ruas da cidade. Um cara com uma vida muito difícil. Ele não tinha nada – só um pacote de amendoins. Quando nos encontramos ele me ofereceu tudo o que tinha, ou seja, os amendoins. Esse cara, que não tem nada, ofereceu a única coisa de valor que tinha para um gringo que carregava equipamentos de filmagem no valor de R$ 10.000 e um Master Card no bolso. Inacreditável.
Mas a vida dele está em perigo por causa de pessoas como eu. Ele corre o risco de se tornar a próxima vítima da limpeza que acontece na cidade de Fortaleza.
Eu não posso cobrir esse evento depois de saber que o preço da Copa não só é o mais alto da história em reais – também é um preço que eu estou convencido incluindo vidas das crianças.
Hoje, vou voltar para Dinamarca e não voltarei para o Brasil. Minha presença só está contribuindo para um desagradável show do Brasil. Um show, que eu dois anos e meio atrás estava sonhando em participar, mas hoje eu vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance para criticar e focar no preço real da Copa do Mundo do Brasil.
Alguém quer dois ingressos para França x Equador no dia 25 de junho?
Mikkel Jensen – Jornalista independente da Dinamarca
O Tribuna do Ceará entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para comentar acerca da possível "matança" comentada pelo jornalista dinamarquês, mas até a publicação desta matéria não foi enviada a resposta.
(*) A pedido de Mikkel, este artigo foi publicado com o jornalista já na Dinamarca.
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ESCOLAS NA DITADURA

Por Lucas Rodrigues, do UOL, em São Paulo
Depois de 50 anos do golpe de Estado que instaurou a ditadura militar no Brasil, o país conta com 717 escolas ativas com ensino regular que possuem nomes de um dos cinco presidentes do período. É o que mostra um levantamento feito pelo UOL com base nos dados do Censo Escolar 2012.
Do total, 697 colégios são públicos e apenas 20, particulares. O marechal Humberto de Alencar Castello Branco (1964-1967) é o militar que conta com o maior número de homenagens: 347 instituições de ensino básico têm o seu nome.
Arthur da Costa e Silva, que governou o país de 1967 a 1969, é nome de 209 escolas; Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), de 120; Ernesto Geisel (1974-1979), de 23; e João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-1985), de 18.
Os Estados da Bahia e do Maranhão são as unidades federativas que mais possuem escolas com esse perfil, 138 e 99, respectivamente. Em seguida estão Pernambuco (51), Rio Grande do Sul (44) e Minas Gerais (42). Na "lanterninha" das homenagens, Roraima, com 3 escolas; Amapá, com 2; e o Distrito Federal, que possui nenhum colégio com esse perfil.
"Como historiadora, a primeira hipótese é que os governadores desses Estados [Bahia e Maranhão] eram pessoas aliadas à ditadura, além de representar governos que queriam estar bajulando quem estava no poder", analisa Albene Miriam Klemi, professora de história do Brasil República da UnB (Universidade de Brasília).
Troca do nome
Na última sexta-feira (11), uma escola em Salvador, na Bahia, realizou uma solenidade que marcou a mudança de seu nome.
A votação no antigo Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici, que foi inaugurado em 1972 (quando o general estava no poder), contou com os votos dos professores, funcionários, estudantes e pais de alunos. Na disputa para o novo nome estavam Carlos Marighella e o geógrafo Milton Santos. O primeiro ganhou com 69% dos votos.
Marighella fez parte da luta armada contra o regime militar. Foi ele quem fundou a ANL (Ação Libertadora Nacional), maior organização guerrilheira de combate à ditadura. Tido como inimigo público número 1, acabou assassinado em 1969, sob o governo de Médici, por mais de 25 membros da polícia política.
Outros personagens
Ainda segundo o levantamento feito pelo UOL, o presidente João Goulart, deposto pelo regime, tem seu nome representando apenas 27 escolas no país. A maioria delas está no Rio Grande do Sul (13) e no Rio de Janeiro (8).
O jornalista Vladimir Herzog, que morreu nas dependências do DOI-Codi após tortura, em 1975, é homenageado por duas escolas no Estado de São Paulo e uma no Rio de Janeiro.
Outro combatente do regime, Manoel Fiel Filho foi morto aos 49 anos. O crime foi acobertado como "suicídio por estrangulamento", supostamente praticado com duas meias. Atualmente ele dá nome a dois colégios em São Paulo.
Getúlio Vargas, que em 1937 também deu um golpe político, inaugurando um dos períodos mais autoritários da história do país, que viria a ser conhecido como Estado Novo, dá nome a 336 escolas. É bem representado na Bahia, com 70 instituições e no Rio Grande do Sul (48), seu Estado natal.
Mesmo sem assumir o cargo, Tancredo Neves foi eleito, ainda de forma indireta, o primeiro presidente civil depois da ditadura. Entre os chefes de Estado analisados, ele é o que mais conta com homenagens em escolas brasileiras: são 409 registros.
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terça-feira, 15 de abril de 2014

A VICE MARINA

Por Erich Decat, Daiene Cardoso e Eduardo Bresciani, O Estado de S.Paulo
Integrantes do PSB e da Rede deram início nesta segunda-feira à pré-campanha presidencial de Eduardo Campos. De olho na Lei Eleitoral, que proíbe a realização de campanha até julho, o encontro foi batizado como um ato "político-cultural", mas serviu na prática para confirmar Campos na cabeça de chapa e Marina na vice. Em discurso durante o evento, Eduardo Campos lembrou seu histórico político e introduziu o mote de necessidade de renovação, de "novo pacto social" e de fim da "polarização" entre PT e PSDB.
"[Na campanha de 2010] ou era tudo ou nada. Eu presto tudo e você não presta nada. Esse debate fez com que o Brasil vivesse em 2010 quase a anulação do processo político", afirmou Campos. O ex-governador de Pernambuco disse ainda que, na última campanha presidencial, houve uma anulação do debate político, que "descambou" para temas religiosos.
De acordo com Campos, "tem gente escondendo a verdade do povo brasileiro". "Esta chapa vai colocar na oposição o fisiologismo e o patrimonialismo", afirmou. Segundo ele, não é com o "presidencialismo de coalizão" que se fará nada de inovador no Brasil.
Ele também ressaltou em vários momentos a importância da aliança com Marina, que ingressou no partido após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar a criação da Rede em outubro do ano passado. "Nós queríamos que a Rede estivesse pronta em 2013. Ao meu lado, você (Marina), estará no governo", afirmou.
Campos elogiou a postura de Marina, que decidiu se aliar ao PSB. "O Brasil não podia ficar sem alternativa", disse. E lembrou o desempenho da vice nas últimas eleições. "Em 2010, vimos uma mulher com voz mansa e suave fazer sucesso na política", disse.
Campos também anunciou que deverá percorrer o País nos próximos dias. "O povo brasileiro quer ser escutado. Vamos andar o Brasil mais para ouvir do que para falar, ouvir com coração as angústias, se colocar ao lado de um povo que, animado, pode fazer mudanças que muitos duvidam", afirmou. Segundo Campos, o povo brasileiro foi "perdendo a fé de que a vida pode melhorar no futuro", mas "quem crê neste País não quer ver o povo desanimar".
Sem citar nomes, o pré-candidato mandou recados aos adversários ao dizer que não teme o confronto, mas vai fazer um "debate respeitoso, de ideias". "Vamos para cima fazer o debate que sabemos fazer. Os que tremem hoje com a intolerância, com a arrogância, com provocação, fiquem tranquilos porque vamos passar firmes com as nossas ideias. Eles sabem que nós sabemos fazer, e vão ver que fazemos com muita firmeza esse debate", afirmou. "O Brasil, mais que um gerente, quer uma liderança que construa."
O socialista também aproveitou o evento para criticar a atuação do governo na gestão da Petrobrás, alvo de investigação por parte do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal. Uma CPI também pode ser instalada no Congresso para investigar a estatal. "Não vamos permitir que a Petrobrás se transforme em caso de polícia", ressaltou. "Um País não pode ver a Petrobrás perder valor e achar que não houve nada de mais." Campos também disse que não vai permitir que a Eletrobras seja desmontada.
De forma indireta, Campos também fez críticas ao governo ao dizer que "tem muita gente escondendo problemas para que passe a eleição", "colocando problemas debaixo do tapete". Ele assegurou ainda que os programas sociais criados pelos governos anteriores deverão ser mantidos. "É preciso acabar com o terrorismo eleitoral sobre o fim dos programas sociais." O pré-candidato acenou com uma ampliação dessas políticas. "Precisamos ampliar as políticas sociais e torná-las mais efetivas. É preciso incluir milhões de brasileiros que sequer têm direito ao Bolsa Família." Campos afirmou ainda que "o processo de políticas públicas inclusivas foi estancado desde 2010."
No discurso, Campos também criticou a gestão econômica do atual governo. "O Brasil desses últimos três anos perdeu o rumo estratégico", disse. "Os problemas que temos na economia são de confiança, de credibilidade e de rumo". O socialista também disse que falta visão estratégica na educação e que a sustentabilidade não é um apêndice em seu programa de governo.
No evento também foram apresentados alguns princípios de campanha eleitoral do PSB que deverão ser propagados pelos próximos meses. Entre eles, está a ampliação da participação da sociedade no debate e nas decisões do Estado, assegurando a transparência na gestão pública, o avanço nas conquistas econômicas e sociais obtidas nos últimos 20 anos e a criação de bases para um ciclo de desenvolvimento sustentável do País. O encontro também contou com a participação de lideranças do PPS, do PPL e artistas.
Segundo integrantes da cúpula do PSB, após o lançamento da pré-campanha realizado, a ideia é intensificar as ações de comunicação por meio das redes sociais, rádios e televisão, para que Eduardo Campos se torne mais conhecido entre os eleitores.
O dramaturgo Ariano Suassuna também falou no evento sobre os próximos desafios de campanha. "Sei que Marina vai ajudar muito. A gente precisa mostrar quem é Eduardo Campos o que ele faz, e como ele faz. Com essa alegria e esperança eu apoiei o Eduardo Campos em 2006 [na campanha ao governo de Pernambuco]. Quando a gente começou a jornada, ele tinha 4% nas pesquisas e terminou o governo com 65%", ressaltou.
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