sexta-feira, 28 de abril de 2017

DECLARAÇÃO DE DESCONTENTAMENTO

A Greve geral que acontece hoje em todas as capitais do Brasil, é uma clara declaração do descontentamento das medidas impopulares da atual gestão do governo federal.
É pessoas, a chapa Dilma – Temer está dando só dor de cabeça. As descobertas dos roubos nos cofres públicos parecem não ter fim,  faz parecer a serie House Off Card, Malhação.
Greve é um direito do trabalhador, que depois de 1964, nunca se sentiu tão usurpado.  Estão a falar que os manifestantes de hoje são palhaços, em relação a manifestação, vejam só: quem saiu de casa um dia desses vestido a camiseta de copa, fez dancinha coreografada e tudo ao redor de um patinho? Palhaçada!
A décima economia do planeta, sofre de um cancro que infelizmente, parece está na sua gênese: há de um lado uma classe que labuta, trabalha, faça sol ou chuva e outra classe que tenta a toda hora lucrar mais sobre esta classe, a trabalhadora.
Apenas para encerrar, não concordar com o atual governo federal (Temer), não é apoiar o anterior (Dilma), a maioria da população não enxerga luz nessa vareta tão sombria que é a gestão pública do Brasil.  Assistem perplexos seus diretos usurpados, investimentos públicos congelados, fazendo o país entrar apenas em ostracismo sem fim.
Sidney Bruce Sena, jornalista, é correspondente do blog Sou Chocolate e Não Desisto, em Fortaleza, desde março de 2014.
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SEM COMPOSTURA

"¡La OEA, p'al carajo!" (A OEA, pro caralho!) - vociferou, nesta quinta-feira (27), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao manifestar seu orgulho com a saída do país da Organização dos Estados Americanos, que chamou de "uma entidade intervencionista".
"Tenho orgulho de dizer (...) que tomei a decisão de retirar nossa pátria da OEA, de libertar nossa pátria do intervencionismo (...). Estamos livres da OEA e jamais voltaremos!" - afirmou Maduro, chamado de "ditador" pelo secretário-geral da organização, Luis Almagro.
Caracas anunciou na quarta-feira sua saída da OEA em função de o Conselho Permanente da instituição ter convocado uma reunião de chanceleres para avaliar a grave crise política que sacode o país.
 "Não reconhecemos qualquer reunião, qualquer decisão da OEA (...). A OEA, pro caralho! Luis Almagro, pro caralho! Fora OEA da Venezuela! A Venezuela se respeita e vamos nos fazer respeitar" - afirmou Maduro diante de uma concentração de mulheres chavistas em torno do palácio presidencial de Miraflores.
"Um secretário-geral absolutamente humilhado, sem vergonha, que está a serviço da política imperial como nenhum outro secretário-geral em 70 anos de existência da OEA. Luis Almagro é uma vergonha para a América Latina".
Segundo Maduro, a OEA promove uma campanha para "intervir na Venezuela" sob a orientação de Washington.
 "Digo ao imperialismo: Já basta. Não se metam mais com a Venezuela", sentenciou.
Da AFP, via UOL
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PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO

Da Folha de S.Paulo

A Comissão de Ética da Presidência da República abriu nesta quinta-feira (27) procedimentos de investigação para apurar as condutas dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Gilberto Kassab (Comunicação) diante das acusações feitas no rastro da Operação Lava Jato.

O órgão federal irá apurar se os três ministros, que exerciam cargos ministeriais quando eventuais irregularidades foram cometidas, cometeram infrações como tráfico de influência e praticaram atos que resultaram em casos de conflito de interesses.

A comissão irá avaliar ainda a atual relação dos ministros com a empreiteira Odebrecht.

Caso seja provada a conduta irregular deles, o código da alta administração federal prevê tanto uma simples advertência como recomendação de exoneração dos ministros ao presidente Michel Temer. A Comissão de Ética deu prazo de dez dias aos ministros para apresentarem suas defesas.

As investigações foram abertas após o órgão federal ter recebido duas denúncias baseadas nas delações premiadas de executivos da empreiteira que foram homologadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

"Quando o processo emana de uma denúncia criminal apurada pelo STF, não se pode deixar de considerar a seriedade do tema envolvido", disse o presidente da Comissão de Ética, Mauro Menezes.

As denúncias também abrangiam os demais ministros contra os quais foram abertos inquéritos na Suprema Corte, mas os pedidos foram arquivados porque, na época das eventuais irregularidades, eles não exerciam cargos no Poder Executivo.

Segundo Menezes, no caso de Padilha, será apurada a conduta dele diante da acusação de que ele teria favorecido a empreiteira na construção da Linha 1 do Trensurb, em Porto Alegre, quando era ministro dos Transportes, em 2011.

Sobre Moreira, a comissão investigará se, quando era secretário de Aviação Civil, teria intercedido pela Odebrecht em edital de concessões aeroportuárias. Em relação a Kassab, será apurado se, como ministro das Cidades, teria tomado decisões relativas a créditos no Programa Pró-Transportes favorecendo a empresa.

Os três ministros negam que tenham cometido irregularidades.
"A questão criminal será tratada pelo STF, mas a questão ética nos parece muito relevante", disse Menezes.
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quinta-feira, 27 de abril de 2017

VAI TER SORTE ASSIM...

O prefeito de São Pedro da Cipa (a 150 km de Cuiabá), Alexandre Russi (PR), é um dos 20 ganhadores do concurso 1.924 da Mega-Sena que sorteou R$ 101,5 milhões na noite desta quarta-feira (26). Russi levará pouco mais de R$ 5 milhões para sua conta bancária.
Segundo o prefeito, foi a primeira vez que jogou na Mega. "A dona da lotérica me ligou e me ofereceu esse bolão. Eu aceitei e graças a Deus tive sorte".
O prefeito pagou o valor de R$ 99,22 pelo bolão no mesmo dia, poucos minutos antes do sorteio. Foi a própria dona da lotérica que avisou que o bilhete tinha sido premiado.
"Eu paguei assim que cheguei no município de Jaciara. E mais tarde ela me ligou dizendo que eu tinha acertado os números. Nem acreditei na hora".
O valor que Alexandre Russi recebeu é o equivalente a quase um terço do orçamento de 2017 da cidade, que está fixada em cerca de R$ 16 milhões.
Sobre o que fará com a bolada, Alexandre Russi disse que pagará algumas dívidas e também fará doações para algumas instituições de caridade.
"Eu vou pagar algumas contas, investir um pouco e também farei doações para algumas instituições. Já combinei com outros amigos da cidade que também estavam no bolão e faremos isso conjuntamente".
A lotérica "13 Pontos" fica no município de Jaciara, a 5 km de São Pedro da Cipa, que tem pouco mais de 4.500 habitantes.
Alexandre Russi tem 36 anos e é empresário no ramo de postos de combustíveis e atualmente comanda a prefeitura da cidade com o salário mensal de R$ 12 mil.
Ele é irmão do deputado estadual e atual secretário de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso Max Russi (PSB).
Os números sorteados foram 12, 16, 30, 52, 53 e 58. A quina, por sua vez, teve 188 acertadores. Cada um levou R$ 41,1 mil. Outras 11.382 apostas ganharam a quadra, com R$ 970 para cada uma.
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PELOS ARES

"Quem não é visto não é lembrado." Assim o governador goiano Marconi Perillo (PSDB) respondeu, em redes sociais, a críticas a uma de suas viagens ao exterior.
Perillo, que está no quarto mandato à frente do Estado e tenta se viabilizar como candidato a vice-presidente numa chapa com Geraldo Alckmin (PSDB-SP) ou João Doria, é o governador que mais viajou para fora do Brasil desde janeiro de 2015, aponta levantamento da Folha.
Ao todo, foram nove missões oficiais para quatro continentes, que consumiram 61 dias, ou 7% do período desde a última recondução.
"Quem chega primeiro bebe a água mais limpa. Por isso sou o primeiro a vir aqui", disse, ao falar de sua ida neste ano na Arábia Saudita. Ele disse ter procurado investidores para uma linha de trem de passageiros de alta velocidade ligando Goiânia a Brasília. Afirma já contar com o apoio federal ao projeto, de custo estimado em R$ 9 bilhões.
Em fevereiro de 2016, foi a um continente não visitado por nenhum outro governador do país eleito em 2014: passou quatro dias na Austrália e outros cinco na Nova Zelândia. Em Sydney, dedicou uma manhã a conhecer o sistema de transporte público local.
"Pouca gente no mundo sabe onde fica Goiás. As pessoas conhecem quando muito Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. É preciso que estas missões continuem para apresentar nosso Estado e nossas potencialidades. O resultado é excepcional. Todos esses países colocaram o Estado de Goiás em seu radar", disse ele, em Auckland.
Na primeira viagem internacional do mandato, o tucano foi a Roma e viu o papa. Participou de uma audiência coletiva com Francisco, a convite da Embaixada do Brasil no Vaticano, e se encontrou brevemente com o pontífice.
Na Espanha e na Bélgica, em 2015, ele promoveu reuniões de um projeto chamado "Andorinhas", que "orienta o trabalhador goiano residente no exterior a planejar a vida financeira", com cursos e assessoria para obtenção de crédito.
O tucano chegou a ir duas vezes aos Estados Unidos em menos de um mês, em 2016. Em duas ocasiões, anunciou que eram para eventos ligados à Universidade Harvard.
Antes, em uma ida a Nova York, também participou de evento organizado por João Doria (PSDB), atual prefeito de São Paulo, ao lado de Alckmin e Pedro Taques (MT).
Em uma das viagens à América do Norte, teve que voltar às pressas para o Brasil, depois que seu vice, José Eliton (PSDB) foi baleado em um ato de campanha no interior do Estado. Na ocasião, um candidato a prefeito foi morto a tiros.
A oposição critica. "Ele terceirizou o governo ao vice. Ano passado, pediu autorização de viagem à Assembleia sem dizer para onde e como ia. Até agora não sabemos se viajou de bicicleta, barco ou avião", diz o líder oposicionista na Assembleia de Goiás, José Nelto (PMDB).
Questionado, o governo goiano informou gastos de R$ 681 mil com oito das viagens. A ajuda de custo para o governador, vice, secretários estaduais no Estado é de € 600 ou US$ 600 por dia. Eles podem viajar, segundo o governo do Estado, "no máximo em classe executiva".
O governo disse que empresários que participam das viagens custeiam suas despesas, e parentes têm seus gastos pagos pelo governador.
Na última semana, Perillo foi alvo de um revés na sua articulação para ser candidato a vice-presidente: delatores da Odebrecht disseram que ele recebeu R$ 8 milhões de caixa dois nas campanhas de 2010 e 2014.
Em resposta, disse que "nunca pediu ou autorizou que solicitassem em seu nome qualquer contribuição de campanha que não fosse oficial e rigorosamente de acordo com a legislação eleitoral". (FELIPE BÄCHTOLD, JOSÉ MARQUES)
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NEM TODOS VOLTARÃO

Carlos Chagas, Diário do Poder
Dos 28 ministros do presidente Temer, 18 são parlamentares. Estão todos demitidos, obrigados a reassumir seus mandatos de deputado ou senador. A obrigação deles não é apenas votar as reformas previdenciária e trabalhista, de acordo com os projetos do Governo: devem garantir os votos de suas bancadas, comportando-se como líderes.
Ainda não há data fixa para as votações, coisa que prenuncia tempo razoável para voltarem a ser ministros. Por enquanto a pergunta não diz respeito a quando voltarão a seus ministérios, mas se todos voltarão. Porque muita gente sustenta não existir melhor oportunidade para o presidente reformular sua equipe.
Aprovadas as reformas, por que não buscar na sociedade civil as melhores expressões de cada setor? Senão desfeita, a base parlamentar do Governo terá cumprido seus compromissos.
Duvida-se de que até Michel Temer vacilará, se lhe pedirem para referir de bate-pronto o nome de todos os seus ministros, bem como os partidos a que pertencem e as metas de cada ministério.
Abre-se, agora, para o Governo, a etapa da eficiência administrativa, capaz de estender-se até o fim do ano. Depois, num terceiro tempo, será hora de cuidar da sucessão presidencial. Temer não será candidato, ainda que disponha da prerrogativa de disputar um novo mandato.
A premissa será de que o PMDB está no páreo, mesmo carente de candidatos. Poderá ser Henrique Meirelles, se a retomada do crescimento econômico obtiver sucesso. Por que não Roberto Requião, mais do que uma rima?
Em suma, a prioridade são as reformas, mas depois delas garantidas, como parece, o Governo cuidará de suas estruturas. Sendo ano que vem um ano eleitoral, nem todos os ministros ficarão aborrecidos se não retornarem.
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CELULARES CLONADOS

Em um dia de atividade parlamentar intensa na Câmara dos Deputados, os números de celular de pelo menos dois deputados governistas foram clonados por pessoas que enviaram mensagens a outros políticos para pedir dinheiro.
A mensagem causou confusão no grupo de WhatsApp da bancada do PSDB na Câmara, e um parlamentar chegou a fazer uma transferência no valor de R$ 5 mil, segundo políticos ouvidos pela Folha.
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), teve que deixar o prédio do Congresso Nacional, entre várias reuniões, para ir até uma operadora de telefonia na noite desta quarta-feira (26). Por volta das 19h, quando as atenções estavam voltadas para a votação da reforma trabalhista do presidente Michel Temer, o celular dele disparou a seguinte mensagem aos contatos do WhatsApp: "Alguém usa Banco do Brasil, pelo aplicativo do celular ou pelo computador?".
Pelo número do celular do deputado tucano Marcus Pestana (MG), foi enviada uma mensagem com o mesmo conteúdo. Em seguida, o responsável pela clonagem dizia aos contatos que havia excedido o limite diário de transferência e precisava do apoio dos colegas.
"Meu limite diário [é] de 10.000,00, como fiz transferência pela manhã nesse valor, tá excedido, só consigo agora depois de meia noite", escreveu. "Preciso transferir 5.000 agora, consegue fazer pra mim, mais tarde assim que o limite retornar te transfiro de volta."
Parlamentares relataram que o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) enviou aos colegas, pelo aplicativo, o comprovante da transferência, no valor de R$ 5 mil, para uma conta com o nome de Évelyn Santos. A imagem foi mostrada à reportagem, sob a condição de que não fosse reproduzida.
Nesta quinta-feira (27), Hauly disse que foi "avisado" e conseguiu "se safar" a tempo do golpe, sem detalhar como teria conseguido reverter a situação. Ao ser questionado, por telefone, sobre o que ocorreu, o deputado informou que não gostaria de comentar o assunto.
A assessoria de imprensa de Arthur Maia informou que, no caso dele, não houve tempo de os bandidos enviarem mensagens com o pedido de empréstimo. Ele bloqueou o telefone e conseguiu, em cerca de 30 minutos, enviar um esclarecimento aos contatos do WhatsApp para alertar que tinha sido vítima de um golpe.
Depois do ocorrido, os dois parlamentares acionaram a Polícia Federal, que foi até a Câmara e informou que irá investigar o caso.
"Apresentei uma notícia-crime e a Polícia Federal vai investigar o caso", disse Marcus Pestana. "Situações como essa mostram a fragilidade e a exposição involuntária a que todos nós ficamos submetidos nesse mundo digital."
A Folha entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Federal e aguardava uma resposta até a última atualização desta reportagem.
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BOLETIM MÉDICO

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi internado em uma UTI do hospital Santa Lúcia, em Brasília, na madrugada desta quinta (27).
Segundo a Folha apurou, ele chegou a ser sedado pelos médicos para diagnóstico.
Em nota, um médico do hospital informa que o senador sofreu um "desmaio" na madrugada. "Encontra-se no momento internado na UTI, mantendo observação. Apresenta-se hemodinamicanente estável, sem necessidade de uso de drogas vasoativas", informa o boletim.
Segundo a assessoria do senador, "pensou-se tratar de Acidente Vascular Cerebral, mas os exames não diagnosticaram isso".
Eunício presidiu a sessão da noite passada que aprovou o projeto de lei de abuso de autoridade e a PEC que acaba com o foro privilegiado.
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POLITICAGEM CRITICADA

Na sessão dessa terça-feira (25) na Assembleia Legislativa Estadual(ALE), o deputado estadual Bruno Toledo (PROS) denunciou que foi alvo de retaliação do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), contra sua iniciativa de convocar a secretária estadual de Prevenção à Violência, Esvalda Bittencourt, para esclarecer denúncias de uso eleitoral da política antidrogas, feitas pelo arcebispo metropolitano de Maceió, Dom Antônio Muniz.
Segundo o deputado, após negociar sua vaga com parlamentares, o governador Renan Filho determinou que o presidente da Assembleia, deputado Luiz Dantas (PMDB), fizesse uma nova indicação para a formação do Conselho do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), e decretou sua saída, nove dias após Toledo ter convocado a auxiliar do governo do PMDB para se explicar em plenário. O parlamentar emitiu nota pública sobre o assunto, nesta quarta-feira (26).
Publicado no Diário Oficial de segunda-feira (24), o decreto nº 53.048 foi assinado em 20 de abril pelo governador e presidente do Conselho do Fecoep, que substituiu Bruno Toledo pelo atual presidente do PMDB de Maceió, deputado Galba Novaes.
Apesar de afirmar que seu substituto é capacitado para a função, Toledo critica a submissão do Legislativo ao governador Renan Filho, já que a troca da indicação foi ato monocrático do presidente da Assembleia, Luiz Dantas (PMDB), que não o comunicou sobre o motivo da troca, nem fez qualquer discussão transparente sobre o tema com os demais parlamentares.
“Apesar de saber do incômodo [do governador] com minhas posições no conselho, não poderia ser dessa forma, sem composição ou acordo. Acho que o Galba vai poder contribuir. Mas parece uma grande subserviência da Assembleia Legislativa, em tudo que o senhor governador faz o chilique e quer tirar qualquer um que diverge da opinião dele e não segue à risca, no cabresto o que ele pensa... O senhor governador negocia para mudar. É uma forma antidemocrática que o governo trata o contraditório. Parece até que é melhor calar aquele que diverge, em vez de respeitar e procurar perceber o que de fato há de erro”, disse Bruno Toledo, ao Diário do Poder.
TERAPIA POR VOTO
Semanas depois de dar ressonância às denúncias do arcebispo metropolitano de Maceió de que deputados, com aval do governador, estariam utilizando critérios eleitorais para a repartição de recursos da Seprev para entidades credenciadas a tratar dependentes químicos em Alagoas, o deputado Bruno Toledo expôs, na sessão do dia 11 de abril, na ALE, a convocação da secretária.
Dom Antônio Muniz emitiu um decreto episcopal, na antevéspera do natal de 2016, expondo a denúncia sobre a politicagem nas ações contra a dependência química. E, em 16 de fevereiro deste ano, voltou a repudiar a ação da pasta do governo comandada politicamente pelo deputado federal Givaldo Carimbão e por seu filho, o deputado estadual Carimbão Júnior, ambos do PHS.
“Como pode uma Secretaria, que se afirma técnica, participar de encontros meramente políticos-partidários com as comunidades? A contrapartida Estadual que deveria ser obrigação, passou a ser tratada como uma esmola negociável entre aqueles que veem o dependente não como alguém que precisa de ajuda, mas simplesmente como um mero voto a ser conquistado e comprado”, denuncia a nota assinada pelo arcebispo, como presidente da Rede Cristã de Acolhimento.
Além de ressoar as palavras de Dom Antônio Muniz, no Conselho do Fecoep, Bruno Toledo estaria questionando “inovações” na aplicação dos recursos do fundo que deveria ser destinado exclusivamente ao combate e erradicação da pobreza, e que dobrou sua arrecadação de R$ 60 milhões para R$ 140 milhões por ano, após mudanças na legislação tributária.
“A reforma do Hemoal [órgão para coleta e distribuição de sangue de doadores] é um exemplo de inovação inadequada. A obra é fundamental. Agora, está erradicando a pobreza? E me posicionei contra. E fico numa linha muito perigosa, porque podem dizer que sou contra a reforma. Mas me posicionei acerca da vocação do Fecoep, para financiar certos tipos de projeto. E isso incomoda”, exemplificou o deputado Bruno Toledo.
O deputado também questionou o reajuste de 43% da passagem do transporte intermunicipal no intervalo de pouco mais de um ano, definido pela Agência Reguladora de Serviços do Estado de Alagoas (Arsal). Além de outras críticas a ações do governo.
CONSELHO DE FUNCIONÁRIOS
Presidido pelo governador Renan Filho, o Conselho do Fecoep é formado por 11 integrantes, sendo destes oito com fortes ligações com o governo, o que não opinião do deputado Bruno Toledo prejudica o controle social dos recursos do fundo.
Além de Renan Filho, há mais quatro secretários de Estado (Planejamento, Assistência Social, Agricultura e Infraestrutura) e o presidente da Agência de Fomento do Estado, Rafael Brito, todos indicados pelo chefe do Executivo. Com os dois deputados aliados, Jó Pereira (PMB) e Galba Novaes, a hegemonia governista se impõe. E, no contraponto, sobram apenas a reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Valéria Correia, a representante da Pastoral da Criança em Alagoas, Suely Baraldi Sobral, e Luiz Otávio Gomes, do Movimento Alagoas Competitiva.
Bruno Toledo relatou que, antes de ser expulso da formação do conselho, encaminhou projetos mais adequados à aplicação dos recursos do Fecoep, como a construção de casas de farinha e de fábrica de polpas de frutas, para impulsionar a agricultura familiar e combater mais efetivamente a pobreza. Mas o governador teria engavetado tudo, no conselho.
“Espero que minha substituição não seja um passo desesperado para paralisar o bom, necessário e inegociável acompanhamento dos programas que dependem do Fecoep. Que não seja para desvirtuar a finalidade do Fundo, que atende a quem mais precisa. [...] E que o governo do Estado seja mais democrático. Às vezes a arrogância ofusca a visão, um Conselho não se faz de ‘funcionários dos governantes’, mas sim de conselheiros que lá estão para pontuar o uso correto dos recursos”, criticou Bruno Toledo, na nota divulgada hoje.
O líder do PMDB na Assembleia, Ricardo Nezinho, pediu adiamento do requerimento para a convocação da secretária da Seprev. E o deputado federal Givaldo Carimbão se limitou a exaltar que foi ele o criador da secretaria e da política antidrogas do Estado, que serve de modelo para o Brasil.
O governador e o presidente da Assembleia não quiseram comentar o caso. E o Diário do Poder tentou contato com o deputado Galba Novaes.
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VAI E VOLTA

O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, depois de um pedido do advogado de Adriana Ancelmo, reconsiderou a decisão tomada hoje à tarde de suspender a prisão domiciliar da ex-primeira-dama do Rio.
O desembargador vai esperar que a defesa dê entrada nos embargos infringentes (recurso cabível quando uma decisão da Corte não é unânime) a que tem direito.
Enquanto os embargos infringentes não forem julgados, ela não voltará para a prisão.
Do Blog do Lauro Jardim,  O Globo
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RELATÓRIO APROVADO

BRASÍLIA - Minutos depois da aprovação do projeto de abuso de autoridade no plenário, em uma votação relâmpago e por unanimidade, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 75 votos a 0, o primeiro turno da PEC que acaba com o foro privilegiado por prerrogativa de função para cerca de 35 mil integrantes de poderes no Brasil. A avaliação reservada entre os líderes da Casa é que, ao votar a PEC de autoria do senador Álvaro Dias (PV-PR) em rito sumário, o Senado fez uma “revanche” ao Ministério Público e a magistratura em geral, acabando com o foro para todo mundo, já que foram obrigados a flexibilizar o projeto de abuso de autoridade.
Pelo relatório aprovado hoje, só será mantido o foro para os presidentes da Câmara, do Senado, do presidente da República e do Supremo Tribunal Federal (STF), para crimes relacionados ao mandato. Nem o procurador-geral da República continuará com foro privilegiado. No substitutivo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) rejeitou todas as emendas que propunham a criação de uma vara especial para julgar crimes de parlamentares, governadores ou ministros. Também rejeitou a emenda que vinculava a aceitação da abertura de processos para parlamentares, ministros e outras autoridades ao crivo do STF.
A única emenda acatada pelo relator inclui a proibição desse privilégio a autoridades no Artigo 5* da Constituição. A constitucionalização do fim do foro é emenda do vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
- Ao incluir a proibição de foro na Constituição, estamos impedindo que, num futuro próximo, com uma maioria eventual, grupos políticos consigam aprovar o retorno desse privilégio - comemorou Cunha Lima.
Para Randolfe, o projeto só foi votado hoje por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal de analisar o tema no próximo mês. Após a divulgação das delações de executivos da Odebrecht, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, marcou para maio a votação no tribunal sobre o foro privilegiado.
- Acho que o que mais pesou para a votação da PEC hoje foi o Supremo Tribunal Federal anunciar que irá decidir sobre quem manterá foro. Isso foi uma espada de Dâmocles na cabeça dos senadores - disse Randolfe.
Pelo regimento do Senado, hoje ainda aconteceria a última sessão de discussão da proposta de emenda constitucional, e a votação do primeiro turno só aconteceria na semana que vem. Mas o autor da matéria, Álvaro Dias, e o líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), fizeram uma apelo para que a votação do primeiro turno acontecesse junto com a votação, em plenário, do projeto de lei de abuso de autoridade.
Em resposta a questão de ordem de Caiado, Eunício anunciou que, de ofício, colocaria para votar em plenário o primeiro turno da PEC. Caiado disse que encaminharia um requerimento de calendário especial para quebrar os interstício de três sessões de discussão e emendas até a votação da PEC em segundo turno, por ser uma matéria de grande apelo popular. Mas Eunício lembrou que, ao contrário do projeto de abuso, a PEC tem uma tramitação diferente. Informou, entretanto, que poderia como presidente do Senado, de ofício e remetendo à jurisprudência, fazer a votação do primeiro turno ainda hoje, logo após a quinta sessão de discussão.
Ao final da votação, o presidente do Senado disse que hoje foi um dia que irá marcar a história do Senado.
- O dia de hoje marca um grande avanço institucional. Com a aprovação do projeto de abuso de autoridade acabamos com uma excrescência, o fim da carteirada, das prisões injustas, dos maus tratos nas delegacias e com os vazamentos. E a aprovação desses dois projetos não foi a toque de caixa, foram exaustivamente discutidos. Presidir essa sessão história foi uma honra para mim - discursou Eunício.
O relator Randolfe Rodrigues e autor da PEC, Álvaro Dias (PV-PR), também comemoraram a aprovação.
- Foi um pequeno passo para esse país se tornar uma República. Agora temos que conseguir derrubar as emendas que desfiguram a PEC e aprovar o segundo turno no Senado antes de ir para a Câmara. Vamos nos armar para a segunda batalha - disse Randolfe.
- A derrubada desse pedestal onde se colocava privilégios de poderosos é um sinal de que podemos confiar, sim, no surgimento de uma nova Justiça no Brasil - agradeceu Álvaro Dias.
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quarta-feira, 26 de abril de 2017

GUERNICA, 80 ANOS

Na tarde de hoje completa 80 anos o bombardeio da aviação nazifascista a Guernica.
Naquela localidade basca viviam ao menos 5.000 pessoas.
A conta dos mortos rompeu a casa da centena.
Bombardeiros e caças da Alemanha de Hitler e da Itália de Mussolini foram empregados no massacre.
O ataque pretendia sufocar a resistência no País Basco aos golpistas, liderados por Francisco Franco, que haviam se sublevado contra o governo constitucional republicano.
A dor e o horror foram eternizados num painel de Pablo Picasso, reproduzido acima, pintado em óleo sobre tela em meados de 1937.
O apoio militar do nazifascismo foi decisivo para o triunfo do franquismo na Guerra Civil Espanhola (1936-1939).
O 26 de abril de 1937 em Guernica é para sempre.
Ecoa na covardia em curso na Síria destroçada pelo genocídio e onde é difícil identificar o mocinho.
Inspira mentirosos históricos, protegidos por eufemismos como ''pós-verdade'' _o franquismo fraudou fatos e inventou cascatas, buscando se dissociar do ato infame.
E, para quem não congelou o coração, estimula os gritos por ''nunca mais''.
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DE UMA CAJADADA SÓ !

A prefeita em exercício Christianne Coelho, assinou um decreto que acaba com o gozo ou pagamento em pecúnia de licença-prêmio ou licença-especial para servidores do município de Sobral.

No Decreto de Lei assinado durante o período em que esteve a frente do Executivo fica suspenso por um período de três anos o benefício para os barnabés do Paço Municipal.
Licença-prêmio ou licença-especial é o benefício estatutário que quando em gozo o servidor faz jus a três meses de licença a cada cinco anos de efetivo exercício.

A licença prêmio de 3 meses, era concedida antes da suspensão assinada pela filiada do Partido dos Trabalhadores, era dado ao servidor da Prefeitura de Sobral em cada período de 5 anos de exercício efetivo e ininterrupto, sem prejuízo da remuneração.

Do blog Wilson Gomes 
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MORRE CARLOS CHAGAS

Do G1, DF
Morreu nesta quarta-feira (26) o jornalista, professor e advogado Carlos Chagas, pai da ex-ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Helena Chagas. Nascido em Três Pontas, em Minas Gerais, e morador de Brasília, ele iria completar 80 anos no próximo dia 20 de maio.
Em uma rede social, a ex-ministra na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff informou a morte do pai. "Amigos, meu pai, jornalista Carlos Chagas, acaba de falecer. Era a melhor pessoa que conheci nesse mundo."
Ao G1, Helena Chagas disse que o pai sofreu um mal súbito por volta das 6h desta quarta. "Ele já andava tendo de um ano para cá alguns problemas circulatórios, teve esquemia sem sequelas. Hoje foi um mal súbito. Entrou na UTI e estourou um aneurisma de aorta. Com isso, sei que ele não sofreu."
Segundo ela, sem saber, o pai "convocou" a família para uma última reunião ainda no hospital.
Ao descrever o pai como "muito lúcido e muito ativo", Helena diz que a vida dele foi "muito bonita".
"Ele foi um grande jornalista. Um exemplo de seriedade, de amor à notícia. De amor à notícia, de honestidade. Não só para mim, mas para muitos outros alunos dele da Universidade de Brasília. Sempre com amor à notícia, amor à verdade."
"Agora, falando como filha, posso dizer que meu coração está despedação. Ele foi um grande pai, um pai maravilhoso e protetor. Falando como filha, não tenho mais palavras."
Trajetória
Chagas começou a carreira de jornalista no final do anos 1950, quando ainda cursava direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC). A primeira contratação foi no jornal O Globo, em 1959.
Na década de 1960 trabalhou no palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, como secretário de imprensa do então governador Negrão de Lima, quem conheceu durante coberturas jornalísticas do Partido Social Democrático (PSD).
Chagas também trabalhou no Estado de S.Paulo entre 1972 e 1988, sempre ligado a assuntos políticos. Na televisão, o jornalista foi chefe da TV Manchete em Brasília e passou por outros três canais. A última participação como comentarista político foi em dezembro do ano passado.
Durante a ditadura, em 1969, foi nomeado secretário de imprensa de Costa e Silva e escreveu 20 reportagens sobre os acontecimentos políticos da época, todas publicadas no Globo e no Estado de S.Paulo.
O jornalista Carlos Chagas, em aparição na televisão (Foto: TV Globo/Reprodução)
A série ganhou um Prêmio Esso de Jornalismo e deu origem ao livro “113 dias de angústia” – ambos foram censuradas pelo regime militar. Em 1995, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras.
Chagas também publicou “Resistir é preciso”, uma coletânea de artigos escritos entre 1972 e 1974; “A guerra das estrelas”, de 1985, que aborda as sucessões presidenciais militares; e “Revolução no Planalto”, de 1988, sobre a redemocratização.
Na carreira acadêmica, Chagas foi professor do Departamento de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) durante 25 anos. Ele ingressou em 1978 e foi titular das disciplinas “Ética e legislação nos meios de comunicação” e “Problemas sociais e econômicos contemporâneos” na graduação e de “Tópicos especiais” na pós-graduação.
Chagas casou-se com Enila Leite de Freire Chagas, com quem teve duas filhas.
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DE VOLTA À PRISÃO

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) mandou nesta quarta-feira, 26, a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo de volta para a penitenciária de Bangu. Mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), Adriana estava em prisão domiciliar por ordem do Superior Tribunal de Justiça. Advogada, Adriana é acusada de envolvimento do esquema milionário de propinas atribuído a Sérgio Cabral.
Os desembargadores Abel Gomes, Paulo Espírito Santo votaram a favor do retorno dela à prisão na tarde de hoje. O desembargador Ivan Athié ainda irá votar, mas a decisão já está tomada por maioria.
“O Estado deve assegurar o direito das mulheres de terem contato com os filhos e que o bem-estar das crianças deve ser garantido, mesmo estando a mãe em instituição prisional”, disse em seu voto o relator Abel Gomes.
O julgamento ocorreu após questionamento apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. O magistrado concedeu a mudança no regime prisional em 17 de março.
Em março, a prisão preventiva de Adriana foi convertida em domiciliar pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio. A decisão de Bretas foi depois cassada pelo desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça cassou a decisão do desembargador e restabeleceu a ordem de Bretas.
Do Estadão Conteúdo, via ISTOÉ
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O MINISTRO AMIGO

Do G1
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um depoimento que seria prestado nesta quarta-feira (26) pelo senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, para a Polícia Federal.
Na decisão, assinada nesta terça-feira (25), o ministro atendeu a um pedido do parlamentar, que só queria falar após ter acesso a depoimentos de outras testemunhas já ouvidas no caso.
Em nota, o advogado de Aécio, Alberto Toron, disse que o depoimento já foi remarcado para a próxima semana e que o senador sempre se colocou à disposição para prestar os esclarecimentos (leia mais abaixo).
Aécio é investigado por um suposto esquema de corrupção em Furnas, suspeito de dividir com o PP uma das diretorias da estatal.
Em delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse ter ouvido falar que o senador do PSDB recebia valores mensais, por meio de sua irmã, por uma das empresas contratadas por Furnas. Em outra delação, o ex-senador Delcídio do Amaral também disse que o senador tinha ascensão sobre diretoria em Furnas. O senador nega as suspeitas. Quando o inquérito foi aberto, Aécio disse, por meio de nota, que "é papel do Ministério Público investigar citações e acusações" e que, ao final, "provará sua inocência".
Relator do inquérito no STF, Gilmar Mendes aceitou também o pedido para que Aécio tenha acesso a depoimentos já prestados no caso. Ele refutou argumento da PF de que a oitiva do senador faria parte de uma única diligência policial ainda não concluída.
“A diligência em andamento que pode autorizar a negativa de acesso aos autos é apenas a colheita de provas cujo sigilo é imprescindível. O argumento da diligência em andamento não autoriza a ocultação de provas para surpreender o investigado em seu interrogatório”, afirmou o ministro no despacho.
Desde a abertura do inquérito, em maio de 2016, a Procuradoria Geral da República (PGR), que conduz as investigações, pede o depoimento de Aécio, que nunca ocorreu. No mês passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou o pedido, pedindo também depoimentos de Delcídio, do ex-ministro José Dirceu, preso pela Lava Jato, e de Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do PT.
Na ocasião, a assessoria do senador disse, por meio de nota, que a oitiva com o senador já estava marcada desde a abertura do inquérito e que ele é o "maior interessado" na apuração dos fatos, porque, segundo a assessoria, o aprofundamento mostrará a correção de seus atos.
Na época da abertura do inquérito, em maio do ano passado, o relator, Gilmar Mendes, chegou a suspender a coleta de provas no caso, pedindo mais justificativas da PGR para sua continuidade. Depois, a pedido de Janot, o ministro autorizou o prosseguimento da investigação.
Nota da defesa de Aécio
A defesa do senador Aécio Neves divulgou a seguinte nota:
O depoimento do senador Aécio Neves não foi cancelado, apenas remarcado para a próxima semana, para que possamos ter acesso aos documentos integrantes do inquérito como determina a súmula 14 do STF.
Desde o ano passado, mesmo antes da mudança do delegado titular dos inquéritos, o senador Aécio Neves já havia se colocado à disposição das autoridades para ser ouvido .
No entanto, acreditamos que é exigência do Estado Democrático de Direito que todos os atos processuais respeitem a legislação em vigor no país.
Nesse sentido, em respeito aos dispositivos da Constituição Brasileira que garante a todo cidadão acesso aos documentos integrantes de processo investigatório de que é parte, na condição de representante legal do senador Aécio Neves tomei a decisão de solicitar ao Supremo Tribunal Federal que assegure o cumprimento da legislação vigente, garantindo acesso aos documentos em questão.
Na democracia, o direito de um é a garantia do direito de todos.
O senador Aécio Neves permanece à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos, sendo ele o principal interessado no aprofundamento das investigações para que possa demonstrar a correção dos seus atos .
Alberto Zacharias Toron
Advogado
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ELEIÇÃO CANCELADA

A Executiva estadual do PT cancelou a eleição de seus dirigentes em quatro municípios de São Paulo após a identificação de mortos entre os votantes. Nesta segunda-feira (24), a direção do PT anulou os votos para os diretórios das cidades de Arandu, Brotas, Uchoa, Platina e Catanduva.
A Folha revelou nesta sexta (21) que quatro mortos estavam na lista dos eleitores do 6º Congresso do PT na cidade de Arandu. Outros quatro, em Catanduva. Segundo relação de votantes da primeira etapa da disputa pelo comando petista, os 74 militantes aptos a votar em Arandu participaram da eleição petista do dia 9 de abril, incluídos os mortos.
Após apuração, foram identificados ainda mortos entre os votantes de Brotas, Uchoa e Platina. A eleição foi cancelada em outros sete municípios por motivos distintos, como falta de quorum.
No município de Platina, na região de Assis,106,7% dos filiados aptos a votar foram às urnas na eleição petista. Segundo a lista, 45 moradores de Platina teriam direito a voto e 48 votaram. Desse total, 41 escolheram a chapa da CNB (Construindo um Novo Brasil), a maior força interna petista.
Em Catanduva, integrantes do movimento Muda PT —de oposição à maior corrente partidária— produziram um vídeo que traz o momento em que um militante é flagrado carregando a urna minutos antes do encerramento da votação. Ele reaparece uma hora depois. Nesse ínterim a relação dos votantes dessa urna subiu de 48 para 248. Essa urna foi cancelada, invalidando a eleição na cidade.
RECURSOS
A Executiva estadual não acatou, porém, o recurso em que o deputado estadual José Américo Dias, da corrente Optei, pede acesso às listas de votação em 99 municípios, afirmando haver evidência de irregularidade.
Ainda segundo o recurso, esses diretórios "registraram 7.173 votos, o que equivale a aproximadamente 16% do total de votantes em todo o Estado (46.157)".
De acordo com o levantamento, "neste conjunto de diretórios sob suspeita, há um grupo de 51 em que a votação atingiu a soma improvável de 70% ou mais do total de filiados aptos a votar, sendo em sete deles o número de votantes foi de incríveis 100%".
Apenas duas chapas somaram 3.857 votos, perfazendo quase 70% dos votos nessas cidades.
A Executiva estadual também não acatou recurso no qual o ex-prefeito de Guarulhos Elói Pietá pede perícia grafotécnica sobre assinaturas atribuídas a 400 participantes da eleição da cidade, devido à semelhança de caligrafia.
Os autores desses recursos recorrerão ao comando nacional do PT, que se reunirá nesta quarta-feira (27).
No domingo (23), a Democracia Socialista divulgou nota com críticas às fraudes nas eleições internas, acusando seus responsáveis de desrespeito à democracia interna.
"Lutaremos contra fraudes e fraudadores que buscam o caminho oposto, o de bloquear a reconstrução vigorosa do PT como partido socialista e democrático e sua capacitação para enfrentar as urgentes tarefas políticas do momento", diz a nota.
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terça-feira, 25 de abril de 2017

FRANGALHO POLÍTICO

Mergulhado em caos econômico, político e social, o Rio tenta entender como chegou à maior crise de sua história. O rombo do Estado neste ano, de R$ 22 bilhões, é resultado de uma combinação que inclui recessão econômica, retração nas atividades da indústria do petróleo, queda da arrecadação e déficit previdenciário. “A situação é falimentar”, diz o secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa. A Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) prevê que, mesmo com o plano de recuperação fiscal, o Rio voltará a arrecadar mais do que gasta somente em 2029. Apenas em 2038 o Estado será capaz de pagar, integralmente, os juros e a amortização da dívida com a União.
A corrupção disseminada por toda a administração agravou o quadro e acabou por levar à prisão um ex-governador, ex-secretários e cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas. O procurador da República Sérgio Pinel, da força-tarefa da Lava Jato no Estado, diz que os desvios atribuídos pelas investigações ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e seu grupo político ajudaram a piorar a situação. “Quando você tem o Estado governado por pessoas que se pautavam por interesses particulares, isso acaba ensejando opções políticas que não são as melhores para a sociedade.”
Hoje falta dinheiro para o pagamento de salários dos servidores, para a distribuição de remédios na rede pública de saúde e até para o abastecimento de viaturas da polícia. Investimentos novos, nem pensar. E programas que foram vitrines, como as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), estão à beira do colapso.
O descalabro do Rio expõe de forma mais aguda o desarranjo que tem tomado conta de boa parte do setor público no País, resultado principalmente de inépcia administrativa e profundo desprezo pela seriedade no trato do dinheiro público.
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ESTILO NOTÍVAGO

João Doria (PSDB) quer tudo para ontem. Telefona à 1h30 da manhã, envia mensagens insistentes pelo celular no meio da noite e faz uma reunião atrás da outra, exigindo agilidade da sua equipe. Tudo é sempre urgente, mesmo quando não precisa ser.
Após quase quatro meses de mandato, duas queixas são muito recorrentes entre auxiliares do prefeito de São Paulo: a falta de recursos para trabalhar e o estilo "ansioso" de gerir do tucano.
A pressa de Doria reflete sua personalidade, mas também um plano de marketing construído para diferenciá-lo do antecessor (Fernando Haddad, do PT) e tentar preservar sua popularidade enquanto o caixa municipal o impede de fazer grandes coisas.
O problema, dizem secretários ouvidos pela Folha, é que o personagem do "prefeito 24 horas" acaba por retroalimentar a rotina de Doria, gerando um acúmulo de compromissos que, muitas vezes, na opinião deles, chega a ser contraproducente.
Quanto mais faz, mais precisa fazer para manter seu Twitter e seu Facebook devidamente ativos. "Vou atualizando vocês #AceleraSP", costuma escrever o tucano nas redes sociais.
A agenda da segunda-feira, 10 de abril, é um bom exemplo dessa grande concentração de afazeres.
Doria começou o dia às 7h no Palácio dos Bandeirantes, em reunião que envolveu os secretariados dele e do governador para mostrar que, a despeito dos rumores de que pretende furar a fila do PSDB e disputar a Presidência no ano que vem, está afinado com Geraldo Alckmin.
Às 10h, estava de volta à sede da prefeitura para apresentar um balanço dos seus primeiros cem dias à frente do governo. Ao meio dia, embarcou para Porto Alegre (RS), onde às 15h fez uma palestra numa universidade.
Na sequência, voltou para São Paulo, participou de uma reunião no gabinete e, às 20h, assistiu a um jogo de futebol no Pacaembu (Santos x Ponte Preta). No fim da noite, voltou para o aeroporto e, às 23h50, embarcou para uma viagem de 22 horas com destino à Coreia do Sul.
Doria, sempre cobrando a presença de secretários e assessores, não folgou nenhum final de semana desde que tomou posse na administração.
No sábado, 4 de março, estava às 7h acompanhando os trabalhos de zeladoria na Vila Clementina (zona sul). Às 8h30 fez uma reunião de cinco horas com seu secretariado e presidentes de empresas públicas. Às 15h, vistoriou obras de tapa buracos no Campo Belo (zona Sul).
O resultado de tudo isso é uma equipe que frequentemente exibe olheiras e, de acordo com auxiliares de Doria, tem pouquíssimo tempo para pensar e refletir sobre o que está fazendo.
Um episódio mantido em sigilo durante a campanha eleitoral do ano passado é lembrado por pessoas do círculo próximo do então candidato para demonstrar preocupação com o seu ritmo de trabalho e de vida.
Logo no início da disputa, em meio a uma agenda pesada, o tucano teve de ser internado no Hospital Sírio-Libanês, onde ficou por dois dias.
Estava com herpes zoster, uma infecção viral caracterizada por dolorosas erupções na pele. Má alimentação, estresse e sono ruim estão entre os fatores que baixam o sistema imunológico e podem desencadear a doença.
BAIXA NA EQUIPE
Demitida sob a alegação de que o trabalho no governo exige uma "demanda" que não combina com o seu "espírito", Soninha Francine, ex-secretária de Assistência Social, foi a primeira baixa na equipe de João Doria.
Em entrevista, apresentou sua versão sobre o que ocorreu. "O prefeito cobrava rapidez de resultados. Eu também tenho pressa, mas questões complexas não são resolvidas em algumas semanas", diz Soninha, que retomou sua cadeira na Câmara Municipal.
O discurso é semelhante ao de outros integrantes do governo, segundo os quais bons projetos podem ser atrapalhados pela correria.
Um auxiliar considera que falta ao prefeito percepção de como a máquina gira. Outro afirma que o foco no imediatismo produz resultados de perna muito curta. Um terceiro diz estar preocupado e que não sabe se irá aguentar muito tempo no cargo.
VITAMINA
Doria declara que o ritmo da sua gestão tem de ser acelerado mesmo. "É pesado, mas todos foram prevenidos no momento do convite. Ninguém pode alegar surpresa."
O prefeito afirma que já atuava dessa maneira no setor privado e que seu ritmo não é contraproducente. "Vai ser assim até o final. As tarefas precisam ser cumpridas."
Doria conta que dorme de três a quatro horas por noite e que nunca tomou remédios para induzir o sono nem para se manter acordado. "Tomo apenas minhas vitaminas, há 36 anos."
Em reunião do secretariado, ele distribuiu caixas de suplementos vitamínicos de uma farmácia popular para os seus subordinados, situação que pretende repetir a cada dois meses. Os resultados da ação sobre o ânimo da equipe são incertos, mas o marketing funcionou muito bem. O vídeo viralizou na internet.
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UMA PÁ DE CAL

Da VEJA
Não sobrou nada. O fulminante depoimento do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, ao juiz Sergio Moro destruiu o pouco, ou quase nada, que restava do capital moral do ex-retirante nordestino tornado metalúrgico mais tarde e, por fim, eleito duas vezes presidente da República.
Na qualidade de amigo íntimo e cúmplice de Lula, além de mantenedor de sua família, Léo Pinheiro afirmou que, sim, o ex-presidente era proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá.
E a mais grave das revelações: Lula pediu a Léo Pinheiro que destruísse provas dos pagamentos feitos em benefício dele: “Você tem algum registro de algum encontro de contas, de alguma coisa feita com o João Vaccari? Se tiver, destrua”.
O depoimento de Léo Pinheiro foi a pá de cal em uma semana já extraordinariamente dramática para Lula, como mostra reportagem de VEJA.
Para ler a reportagem na íntegra, compre a edição desta semana de VEJA no iOS, Android ou nas bancas. 
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REVOLUÇÃO DOS CRAVOS

Hoje faz 43 anos que os portugueses derrubaram a ditadura salazarista. Tim-tim.
Com a Revolução dos Cravos, a ponte sobre o rio Tejo que homenageava o ditador Salazar mudou de nome. Passou a se chamar 25 de Abril.
Depois os “portugueses'', no sentido preconceituoso de pouco sábio, são eles, e não nós, viventes de um país em que escolas, ginásios e até uma ponte mantêm o nome de próceres da ditadura.
Em 2004, em jogo de legenda, a seleção portuguesa dirigida por Felipão venceu a Inglaterra nas quartas-de-final da Eurocopa. Em casa, acabaria perdendo a final para a Grécia.
Então colunista esportivo da “Folha'', escrevi as maltraçadas abaixo.
* * *
Dona Luísa, seu Júlio e Felipão
O nome dele, com certeza, era Júlio. O dela, se a memória por uma vez não trai, Luísa. Beiravam os 80 anos. Viviam em um apartamento de quarto andar na rua Santa Marta, Lisboa. Pertinho da avenida da Liberdade, onde ontem multidões de portugueses festejaram o triunfo.
Seu Júlio falava pouco. Dona Luísa compensava -falava pelos dois. Tinha uma obsessão desde meio século antes, quando o tipo pacato do marido a ninguém causava impressão. “O Júlio não é parvo, não é parvo'', repetia.
Eu adorava provocar-lhes: “Passei hoje pela Ponte 25 de Abril''.
“Ponte Salazar!'', retrucavam, furiosos, insistindo no velho nome já trocado.
Ela subia a escadaria em espiral, do prédio antigo sem elevador, e suspirava cansada: “Ai, que saudade do António''.
O dito cujo, ditador António de Oliveira Salazar, um dia parecera-lhe imortal. Morrera muito tempo atrás.
Depois de 16 anos de Revolução dos Cravos, ganhavam uma pensão magra. Em compensação, o aluguel, congelado, saía mais barato que um engradado de garrafinhas de um sumo de maçã chinfrim e saboroso cuja marca o tempo apagou da lembrança. Não poderiam ser despejados enquanto vivessem.
Alugavam dois quartos para engordar as finanças. Passei semanas morando ali. Quando me assentara em Cascais, fui assistir com eles a um confronto célebre da Copa de 90: Inglaterra e Camarões, 2 a 2 no tempo normal, 1 a 0 para os europeus na prorrogação. Conosco estava um jovem engenheiro do interior, o Miguel, que continuava por lá.
Dona Luísa e seu Júlio torciam pelos ingleses. Miguel e eu, pelos camaroneses. Os velhinhos foram calando. Olharam-se.
Até que ela, incrédula, constatou, na única vez que a ouvi falar baixinho: “Ê, pá! Vocês estão a torcer para os pretos…''.
“Claro'', confirmamos.
“Por quê?''
Não resisti: “Quem sabe não é por isso mesmo…''.
Odiavam os africanos que acorriam a Portugal em busca de trabalho. Também encrencavam com brasileiros, de todas as raças. “Isso tudo já foi nosso'', comentou seu Júlio, quando a TV exibiu reportagens sobre colônias de antanho.
Outros tantos portugueses não iam com a cara dos brasileiros que desembarcavam onde outrora haviam embarcado seus antepassados. Era uma reticência atávica. Por séculos, mandaram gente sem fim para além-mar. A nação que construiu a Escola de Sagres acostumou-se com seus emigrantes. Não com os imigrantes que agora acolhia com pé e meio atrás. Os brasileiros não contribuíam. Nos jornais, éramos mais assíduos nas páginas de polícia.
O sucesso de Luiz Felipe Scolari na seleção portuguesa talvez indique que as coisas tenham mudado. Pelo menos um pouquinho. Nos tropeços, não falta dedo a acusar sua condição de estrangeiro. Mas, já por mais de uma semana, um país inteiro, Portugal, se comove com seu time dirigido por um técnico brasileiro.
Felipão diminui o oceano entre almas, no fundo, semelhantes. O que pensariam seu Júlio e dona Luísa?
Texto publicado no blog do jornalista Mário Magalhães em 2014.
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MALUCOS NUCLEARES

Charge do Jordi
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segunda-feira, 24 de abril de 2017

COMPRA DE VOTOS

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, é réu em ação de investigação na Justiça Eleitoral por abuso de poder político, econômico e de autoridade, além de compra de votos na campanha de 2016. A primeira audiência no processo acontece nesta terça-feira (25).
O mais curioso é que Ivo chamou para testemunhar a seu favor o governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela, o deputado federal Leônidas Cristino e o secretário de Educação do Estado, Idilvan Alencar.
Além do prefeito de Sobral, estão no processo a vice-prefeita Christiane Coelho, o ex-prefeito José Clodoveu Arruda Coelho, e mais cinco pessoas.
Acusações
O juiz Fábio Medeiros, da 24º Zona Eleitoral em Sobral, pediu à Prefeitura que entregasse uma série de documentos e informações sobre contratação de pessoal sem concurso e execução de obras públicas.
Nos documentos é constatado o abuso de contratação de terceirizados no período eleitoral, que pode ser visto como compra de votos. Por exemplo: em setembro de 2016, a Prefeitura gastou pouco mais de R$ 1.600.000,00 com terceirizados, valor este que subiu para R$ 2.400.000,00 no mês de outubro (pagando valores referentes aos serviços prestados em setembro). Ou seja, um aumento de 50% na folha de pagamento.
Fazendo uma conta rápida, com relação aos salários pagos aos terceirizados, aproximadamente 1.000 pessoas poderiam ter sido beneficiadas com o valor que foi acrescido na folha do Município em apenas um mês, que foi o que antecedeu as eleições.
Já quando o assunto são obras, um dado importante foi apresentada em uma planilha ao juiz Fábio: de janeiro a julho de 2016 foi gasto pouco mais de R$ 27.000,00 com conservação de ruas. De julho até o fim e setembro a Prefeitura gastou mais de R$ 400.000,00 com o mesmo objetivo.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi requerida pelo PMDB de Sobral e pelo deputado federal Moses Rodrigues.
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BELA, RECATADA E INDICIADA

A Polícia Federal indiciou a mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), os secretários da Casa Civil e do Planejamento do governo do petista e mais dois executivos no âmbito das investigações da Operação Acrônimo.
A primeira-dama Carolina Pimentel foi indiciada como participante em corrupção, lavagem de dinheiro e crime eleitoral.
O ex-presidente da Caoa, Antonio Maciel, e o presidente do grupo Aliança, Elon Gomes, também foram indiciados, mas por falsidade ideológica e crime eleitoral. Não há acusação contra as empresas.
O publicitário Vitor Nicolato, nome de confiança do empresário Benedito de Oliveira, o Bené, também foi indiciado.
O indiciamento não significa a certeza de culpa, mas sim que existem fatos para a denúncia e processo. A denúncia cabe ao Ministério Público, que poderá aceitar ou não a conclusão do inquérito policial.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, a defesa de Carolina Pimentel disse que “ainda não teve acesso aos autos, e por isso está impossibilitada de comentar”.
Marco Antonio Teixeira, chefe da Casa Civil do governo mineiro, afirmou que não possui informação sobre o indiciamento e que por isso não poderia comentar.
A defesa de Elon Gomes afirmou que o processo está sob sigilo. Enquanto isso, o grupo Aliança divulgou nota afirmando que a empresa não tem como comentar “por não ser parte do caso”.
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MARIMBONDO DE FOGO

O político brasileiro com maior longevidade política - indiretamente ainda está na ativa - Sarney completa hoje 87 anos de vida. Ele permaneceu no poder por 59 anos. José Sarney de Araújo Costa, nascido José de Ribamar Ferreira de Araújo Costa, (em 1965 adotou o ‘Sarney’ para homenagear o pai, Sarney de Araújo Costa) nasceu em 24 de abril de 1930, em Pinheiro, Maranhão.
Sarney foi o 31º presidente do Brasil (1985-1990). Anteriormente, fora também governador do Maranhão (1966-1971) e senador pelo mesmo estado (1971-1985). Depois de deixar a presidência, foi novamente senador, em 1991 (dessa vez pelo recém criado estado do Amapá, por não ter conseguido apoio da cúpula do PMDB do Maranhão à sua candidatura),2 tendo presidido a câmara alta brasileira por três vezes.
José Sarney é o político brasileiro com mais longa carreira (59 anos) no plano nacional, superando o senador Limpo de Abreu (53 anos de carreira política e 36 como senador vitalício). Ruy Barbosa, o mais duradouro político no período republicano, foi senador por 31 anos contra os 36 de Sarney e Limpo de Abreu.
Durante sua vida pública José Sarney atuou sob quatro constituições (1946, 1967, 1969 e 1988, esta última convocada por ele, no exercício da Presidência da República) e quatro governos sob a Constituição de 1946, seis no governos militares e, depois de seu mandato presidencial, cinco sob a Constituição de 1988 — 15 governos.
Como parlamentar integrou 13 legislaturas, quatro como deputado federal e seis como senador. Era parte da oposição ao governo antes de 1964 e, a partir daí, parte das forças de apoio ao regime militar. Paradoxalmente, acabou sendo o primeiro presidente civil após o regime militar, em razão da morte de Tancredo Neves.
O blog Sou Chocolate e Não Desisto indica a leitura de dois livros sobre a paradoxal carreira política de Sarney, esse brasileiro que é um mito da política. Os livros: Honoráveis bandidos – um retrato do Brasil na era Sarney, do jornalista Palmério Dória e a biografia autorizada por Sarney, escrita pela jornalista Regina Echeverria, Sarney – a biografia.
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domingo, 23 de abril de 2017

DEPOIS DA TEMPESTADE

Artigo de Fernando Gabeira
Furacões, ciclones e tsunamis são fenômenos dinâmicos: chegam e passam. Costumo trabalhar com desastres naturais, tempestades devastadoras. De um modo geral, o presidente sobrevoa a região, verte uma lágrima diante das câmeras, anuncia uma ajuda financeira que, além de ser realmente menor do que vai enviar, no fim é parcialmente devorada pela corrupção local.
O que foi arrasado, agora, não é um pedaço de terra, mas um sistema político eleitoral. E não há presidente para ajudar, pois está agarrado aos escombros para não ser levado pela enxurrada. De qualquer forma, com ou sem ajuda, o problema que se coloca é sempre esse: como reconstruir. Apesar de figurar no topo da lista de países dominados pela corrupção, o Brasil tem condições de superar esse estágio, a partir da vontade de uma boa parte de seu povo.
Não acredito tanto em lição de moral. O que vai funcionar é tornar o risco da corrupção extremamente alto para quem se deixa seduzir por ela. O primeiro e grande passo para isso foi a Lava-Jato, que revelou a possibilidade de uma investigação eficaz que sobreviva ao arsenal de artifícios jurídicos do próprio sistema corrompido.
Algumas outras operações morreram na praia. A Lava-Jato sobreviveu às pancadas dos bandidos mascarados, mas também dos bem-intencionados defensores do estado de direito. Ela cumpriu o papel histórico de apontar para um futuro em que a qualidade da investigação torna muito mais arriscado escolher o caminho do crime. Necessita de outra medida importante para que o risco seja maior ainda: o fim da impunidade, garantida pelo foro privilegiado.
Com essas duas colunas erguidas, o processo de reconstrução do edifício devastado torna-se mais promissor. Finalmente, uma articulação entre os políticos que sobreviveram à tempestade e os que virão nas próximas eleições pode ser a amálgama de algo próximo da expectativa popular.
Não tenho muitas ilusões. Em 2012, já fora da política eleitoral, percorri grande parte do país, falando para jovens candidatos a vereador. A sensação que tive na época foi a de que a maioria esmagadora queria se integrar ao esquema político tal como ele existia, inclusive, e sobretudo, com seu potencial de enriquecimento. Enfim, sonhavam com ascensão social, grana, era possível ler nos seus lábios: eu também estou aí/ estou aí/ o que é que há/ também estou nessa boca.
Esses anos foram muito tristes para mim. Por mais informações que tivesse, a delação da Odebrecht, pelos detalhes e circunstâncias, trouxe um grande impacto emocional. Houve algumas surpresas, decepções, mas não creio que o caminho seja apenas criticar as pessoas. Não eximo ninguém da responsabilidade. Mas, no sistema político partidário brasileiro, era praticamente impossível vencer uma eleição majoritária sem aceitar as regras do jogo. É preciso mudá-lo, senão os que ainda não caíram cairão no futuro, sejam experientes ou não. E algo precisa ser feito agora.
Algumas medidas parecem sensatas. Uma delas é o fim da coligação proporcional, nas quais você vota num candidato e acaba elegendo gente indesejável na sua carona. Outra é a cláusula de performance. Partidos que não têm representatividade, algo que se mede eleitoralmente, não podem ocupar o espaço político. Eles tornam o presidencialismo de coalizão um fracasso ético anunciado. Finalmente, para não ir muito longe: o programa eleitoral gratuito é uma jabuticaba. É possível suprimi-lo. Com seu fim, desaparecem também as grandes somas de campanha, os marqueteiros fissurados por grana.
É possível um caminho intermediário, algumas inserções. Nesse contexto, a imprensa precisaria cobrir as eleições proporcionais também, algo que o faz com muita relutância. Ainda assim, embora ganhe meu pão na grande imprensa, é preciso admitir que o mundo mudou, ela não é o único canal para se comunicar com a sociedade. Não há razões para essa programação patética, falsamente chamada de gratuita, pois na verdade é paga pelo contribuinte.
A esta altura, sei que muitos estão perguntando se já combinei com os russos. Haverá sempre uma grande resistência à mudança. Mas, se a sociedade não for capaz de impor um caminho de transição para 2018, as regras do jogo vão estraçalhar de novo as melhores intenções.
Voltando aos desastres naturais, sempre me impressionei com os japoneses. Por mais desolador que seja o panorama, esfregam as mãos e reconstroem tudo com rapidez. Pontes que levamos anos para construir no Brasil, consumindo milhões com propinas, reaparecem em semanas, novas, honestas, reluzentes. Bobagem supor que vamos nos comportar exatamente como os japoneses. O peso cultural é acachapante, consome gerações para se transformar. Mas tudo muda.
O Brasil que iniciamos com o movimento das Diretas já não existe mais. Nossa geração de políticos não soube ler os sinais no horizonte.
A delação do fim do mundo é o prenúncio de um novo mundo. Será que agora, escrito em letras garrafais e até com desenhos, finalmente, vamos compreender em que país vivemos?
Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 23/04/2017
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sábado, 22 de abril de 2017

O BRASIL MOSTROU A SUA CARA, E NÓS, COMO CEGOS EM TIROTEIOS !

Artigo de Joaquim Cunha 
Diante do que vemos, será que os dias precisavam ser assim? O que diria Tiradentes, dentre tantos outros, que lutaram, sofreram, e ofereceram as suas próprias vidas?
Alguém tem dúvida da verdadeira cara do Brasil? Vivemos como cegos em tiroteios, todas as balas nos atingem, de quase todas as direções, menos as perdidas, que infelizmente, tem alcançado pessoas mais ingênuas do que nós.
O que fazer? Continuar sendo vítimas, por sermos quase sempre coniventes com tudo isso? Algozes de nós mesmos?
O Brasil chegou na sua quarta-feira de cinzas, não há mais máscaras, como de resto, em quase todos os recantos deste País.
A indignação sem ação, é como a fé sem caridade, é falar aos surdos ou exaltar Cristo ao ateu. Transferir culpas, é a forma mais covarde de se isentar de erros.
Chega de populismo, e de dizer o que gostamos de ouvir. A hora é da verdade e de ouvirmos o que precisa ser dito, e assumirmos nossos equívocos e corrigir rumos, mesmo com os sacrifícios que precisam ser feitos, já que de alguma forma, muitos de nós, patrocinamos este estado de desencontros e descaminhos.
Que Deus nos proteja! Um abraço, Joaquim Cunha.
Joaquim Cunha, ex-prefeito de Gavião (BA) – Foi Presidente da Associação de Prefeitos da Região nordeste e Vice-Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).
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TANCREDO NEVES NA TELONA

O diretor Sérgio Rezende (“Zuzu Angel”) vai levar aos cinemas a vida, ou melhor, a morte de Tancredo Neves. “O Paciente” será inspirado no livro homônimo de Luis Mir.
“Será um thriller sobre a sucessão de bate-cabeças entre os médicos que o atenderam”, diz o cineasta, que, em 2016, lançou “Em Nome da Lei”.
A maior parte será ambientada dentro do hospital, rememorando os mais de 30 dias que o ex-presidente passou internado, em 1985.
O filme, produzido por Mariza Leão, deve ser rodado já no segundo semestre. O elenco ainda não foi definido.
Guilherme Genestreti, Sem Legenda 
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sexta-feira, 21 de abril de 2017

O "BON VIVANT" DO AGRESTE

Editorial, ISTOÉ
Foi o amigo dileto, Emílio Odebrecht, que o ajuda desde os idos de 70 com presentes, agrados e muita propina, quem assim o classificou: “Lula é um bon vivant, não tem nada de esquerda, gosta de coisa boa!”. Mimos como uma conta aberta em seu nome no valor de R$ 40 milhões, com saques à disposição em dinheiro vivo na hora desejada, reformas de sítio, palestras regiamente pagas em troca de vantagens, apartamento, jatinhos, terreno, qualquer coisa. Era só o “chefe” mandar. Ou pedir.

Ajuda meu filho, meu irmão, meu compadre, meu partido. Valia a pena. No universo idílico que ronda Lula tudo é fruto de uma benevolência extrema. Do toma-lá-da-cá. Dos favores. Nos idos dos anos 80, o memorável “Senhor Diretas” Ulysses Guimarães já diagnosticava com uma precisão cirúrgica: “o mau de Lula é que ele parece gostar de viver de obséquios”.

Os fatos teimaram em demonstrar. Estavam certos Ulysses e o patriarca do grupo que agora faz a “delação do fim do mundo”. O petista sempre deu sinais nesse sentido. Quando da primeira vitória nas eleições presidenciais, lá foi ele comemorar com uma garrafa de vinho Romanée-Conti, ao custo de US$ 5 mil (paga por outro amigo, naturalmente). Lula jactava-se pelos ventos da sorte e pelas boas relações com os amigos.

Não há como negar: ele também é um fiel e generoso amigo. Ao menos dos ricos amigos, numa convivência tão estreita como promíscua. Fez mais por eles que recebeu. Não há dúvida. Foi capaz de prejudicar estatais e o povo que recolhe impostos em prol dos negócios da empresa do amigo Emílio. Seguiu sempre a surrada máxima “para os amigos, tudo!”. Com o patrimônio alheio – de cada um de nós, brasileiros. Você bancou a farra. Mas isso é detalhe.

Não seria da conta de ninguém, é verdade, se o deplorável hábito de pedir tudo a todos ocorresse estritamente na platitude das relações desinteressadas. Infelizmente não foi bem assim. O que ele fez chama-se corrupção. Em benefício próprio e dos seus. Com a quebra inexorável das finanças de um País. Está evidenciado. Lula instaurou a corrupção como política de Estado. Em suas gestões, e na da sucessora Dilma , os desvios ganharam conotação de praga endêmica, institucionalizada e alastraram-se para cada departamento, autarquia ou organismo federal. Às favas com os escrúpulos.

Lula hoje diz que as acusações são mentira. Só ele fala a verdade. Seria a história mais fabulosa do mundo um conluio tão bem arquitetado de delatores, que contam em requintes de detalhes as tramoias do grande líder, com o intuito exclusivo de condená-lo. Quem não se condói de tamanha injustiça? Lula agora reclama das noites insones, temerário de ser preso a qualquer momento. Os companheiros ideológicos desembarcam.

O marxista Noam Chomsky, admirador de primeira hora, reclamou do partido e do seu criador que “simplesmente não pode manter as mãos fora da caixa registradora…que está roubando o tempo todo”. A alternativa do retirante nordestino que virou presidente – e acredita estar sendo penalizado por essa condição – é reagir no grito. Insistir na nauseabunda mentira.

Seus convictos aliados – detentores de uma fé incondicional, que enxergam o homem quase como uma divindade, a despeito de seus reincidentes pecados – convocam a militância para armar um verdadeiro circo de protestos em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde no próximo dia 3 acontece o que já vem sendo chamado como o “embate do século” entre o paladino da justiça, Sergio Moro, e o cacique objeto da cega veneração. Os mais extremados abarrotam as redes sociais com ameaças de “guerra civil”, num tom belicoso que extrapola para o crime, sem receio de reprimendas.

A lei, ora a lei, não vale para o grande comandante. Quando você nasce como a alma mais honesta que existe, qualquer um precisa respeitar. Ele está acima dos demais. Não podem pairar dúvidas sobre seus atos. É preciso louvar a santidade. Ela não mente, não erra, não comete faltas. Onipotente, onisciente, acima do bem e do mal, não pode ser alcançada pelas infâmias da raia miúda, nem condenada pela justiça dos mortais. De forma alguma.

Por esse modo muito peculiar de visão dos fatos, Lula não pediu nada a ninguém. Lula não levou propina. Não armou quadrilha de desvios. Muito menos costurou esquemas que lesaram o Tesouro. Aquele sítio, com notas frias, ora bolas, era do amigo. O tríplex, de outro amigo. O apê onde mora, também. Se de 2006 para cá uma empresa quis dar mais de R$ 10 bilhões, como confessou, em propinas para Lula e sua turma do poder, o problema é dela. Se ganhou como contrapartida grandes obras públicas, foi sorte. O Estádio do Corinthians, sonho de mais de R$ 1 bilhão de Lula, era merecido.

Maldosos, os brasileiros! Há de se perguntar aos áulicos seguidores do petista se por acaso tiveram tempo e o cuidado de ouvir os depoimentos dos delatores, gravados em áudio e vídeo e mostrados a quem quisesse ver? Atentaram para o volume de informações, para a avalanche de evidências e provas já colhidas? É esse o País que desejam para si e para os seus, sob o julgo de um esquema de bandalheira sem fim? A ladroagem ilimitada e a arrogância populista não podem virar exemplo. Destruiu recentemente a Venezuela nas mãos do caudilho Hugo Chaves. Não podem se repetir pela ambição desmedida do “bon vivant” Lula.
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