Quanto vale a palavra de Rodrigo Janot? O então
procurador-geral entrou armado no STF com a finalidade de matar Gilmar Mendes
e, na sequência, tirar sua própria vida. Verdade? Mentira? Delírio de um
mitômano? No fundo, pouco importa. O conto deve ser lido alegoricamente, como
parábola de uma colisão engendrada há três décadas, na hora em que os
constituintes esculpiram o atual Ministério Público.
Nos artigos 127, 128 e 129, a Constituição criou um poder
sem controle externo e sem limites jurisdicionais. O MP paira sobre o Estado,
não respondendo a nenhum dos três Poderes. Nas suas próprias palavras, opera
como “uma espécie de Ouvidoria da sociedade brasileira”, exercendo a “tutela
dos interesses públicos, coletivos, sociais e difusos”. Dito de outro modo, o
MP não seria uma Ouvidoria da aplicação das leis, mas um tradutor do “interesse
geral”.
Ninguém percebeu à época, mas dava-se à luz um Partido, com
“P” maiúsculo —isto é, uma entidade política singular, que supostamente
representa toda a sociedade e não precisa passar pelo filtro das urnas. O MP
tornou-se um recipiente perfeito para gerações de jovens promotores e
procuradores engajados na reforma social por meio do sistema de justiça.
Política é a arte de explicitar e solucionar as divergências
por vias pacíficas. As divergências que atravessam as sociedades coagulam-se em
partidos. Nos sistemas totalitários, elas não desaparecem, emergindo sob a
forma pervertida de facções clandestinas no interior do partido único.
O MP, concebido como Partido, fragmenta-se necessariamente
em diferentes partidos, que refletem traduções conflitantes do “interesse
geral”.
O Ministério Político não é um, mas vários. Pela esquerda,
em 1991, surgiu o chamado Ministério Público Democrático (MPD), hoje com mais
de 300 associados. Pela direita, em 2018, nasceu o chamado Ministério Público
Pró-Sociedade, que organiza seu 2º Congresso Nacional. “Nós dois lemos a Bíblia
noite e dia, mas tu lês preto onde eu leio branco” (William Blake). Os dois
leem as mesmas leis, mas cada um as interpreta segundo seu programa político
particular.
O Janot do conto, pistoleiro suicida, encontra seu lugar no
Janot da história. O momento de seu propalado gesto de loucura inscreve-se numa
sequência de atos políticos: no 8 de maio de 2017, o procurador-geral pediu a
suspeição de Gilmar no caso Eike Batista; no dia 17, vazou o áudio do diálogo
explosivo entre Joesley Batista e Michel Temer; no 23, publicou um artigo de
denúncia do “estado de putrefação de nosso sistema de representação política”.
Numa “estranha aliança do sublime com o obsceno” (Octavio
Paz), o cavaleiro andante da limpeza pública faria a justiça verdadeira com o
projétil de uma pistola, eliminando a justiça monstruosa, corrompida, inventada
pela Constituição.
A vocação dos partidos é perseguir a conquista do poder.
Naquele maio, Janot construía o trampolim de sua candidatura presidencial,
fincando-o sobre um pacto profano com Joesley Batista.
A politização do MP atingia um clímax, empurrando seu chefe
à guerra aberta com o Executivo e à uma tentativa, no fim frustrada, de
submeter a seus desígnios o Congresso e o STF.
Quatro meses depois do pedido de suspeição de Gilmar, um desmoralizado
Janot ergueu a bandeira branca e, em gesto de rendição, solicitou a revogação
da imunidade de Joesley.
A colisão do Ministério Político com as instituições não
desaparece junto com a desgraça do ex-procurador-geral. Hoje, a candidatura
presidencial de Sergio Moro concentra o projeto de poder do Partido dos
Procuradores. A nossa Operação Mãos Limpas, tão necessária, dissolve-se numa
lagoa viscosa de ilegalidades, um pesque-pague para as defesas de corruptos e
corruptores.
O conto de Janot, mais que roteiro potencial de um filme, é
uma lição política. Vamos estudá-la?
*Demétrio Magnoli, sociólogo, autor de “Uma Gota de Sangue:
História do Pensamento Racial”. É doutor em geografia humana pela USP.
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