Há um rombo errante nas contas públicas federais neste ano.
Segundo cálculos oficiais, já está em R$ 600 bilhões e com tendência a se
aprofundar. Frente à catástrofe generalizada provocada pela pandemia na vida
das famílias e nas empresas, é mais que aceitável romper os limites fiscais,
mesmo com o custo elevado que será apresentado à sociedade brasileira nos anos
que se seguirão.
Diante das incertezas sobre o impacto da crise, o governo de
Jair Bolsonaro foi obrigado a abandonar uma meta fixa para o resultado primário
em 2021 (sem os encargos da dívida). A impossibilidade de projetar o
comportamento da arrecadação levou a equipe econômica a ancorar sua política
fiscal no teto de gastos –dispositivo que limita o avanço das despesas à
inflação.
Espera-se um déficit de R$ 127,5 bilhões para 2022, último
ano do mandato de Jair Bolsonaro. Nada mais irônico para um ministro da
Economia, de orientação ultraliberal e que chegou a prever zerar o déficit
público já no primeiro ano da gestão bolsonarista, não conhecer o azul de
perto.
Paulo Guedes entregará ao próximo presidente eleito um rombo
a ser administrado. Seus técnicos estimam para 2023: saldo no vermelho
equivalente a R$ 83,3 bilhões e dívida pública a se aproximar de 90% do PIB
(Produto Interno Bruto). Profecia realizada, o país terá atravessado um período
de dez anos com as contas na UTI –martírio iniciado na administração de Dilma
Rousseff em 2014.
Por ora, a estratégia é reforçar o discurso da diligência
fiscal e retomar o ímpeto reformista e privatizante quando o mundo superar a
crise. Na prática, porém, Guedes e o presidente semeiam uma guerra improfícua
com o Legislativo. O clima conflagrado tornará a execução dessa agenda mais
difícil no pós-coronavírus. De imediato, medidas emergenciais enviadas pelo
Executivo ao Parlamento são submetidas a doses cavalares de anabolizante
fiscal.
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