“Com Jânio no poder, o Brasil dá um salto no escuro”,
registrou premonitoriamente ao final de 1960 Carlos Castelo Branco, o mais
influente jornalista político de sua geração, a propósito da eleição de Jânio
Quadros. Como é sabido, o próprio Jânio deu o seu salto no escuro em agosto de
1961, ao que tudo indica, esperando voltar por demanda do povo e/ou das Forças
Armadas. A História nunca se repete, mas por vezes rima, com frequência ensina
e, de quando em vez, a muitos desatina.
A chegada do coronavírus, com sua exponencial velocidade de
disseminação e as exigências que impôs à nossa limitada capacidade hospitalar,
representa um tipo de salto no escuro com dor, sofrimento e angústia,
especialmente para os mais vulneráveis, que são maioria. A ideologia negativista
e o achismo multiplicam, também exponencialmente, custos humanos e sociais da
crise, e tornam ainda mais assustador esse salto no escuro.
Pressão estrutural por gastos públicos foi o
título comum a uma série de três artigos que publiquei neste espaço entre março
e maio de 2017. Em meio a uma pandemia, o aumento expressivo de gastos e o
endividamento público são inevitáveis para salvar vidas e mitigar os efeitos da
parada súbita da oferta, da demanda e de suas consequências sobre pessoas e
empresas. É também fundamental, embora menos consensual, evitar que se tomem
agora decisões de gastos que assumam depois caráter permanente.
O Brasil será, apontei naqueles artigos, um “estudo de caso”
de interesse e relevância globais pela rapidez de sua transição demográfica,
tanto no crescimento populacional dos anos 1950 aos anos 1990 quanto na redução
posterior nas últimas duas décadas. Nosso bônus demográfico está a se exaurir:
a população em idade ativa cresce a uma taxa menor que a de crianças e idosos e
vai se estabilizar na próxima década. Somos um país que corre sério risco de
ficar velho antes de superar a armadilha da renda média. A urbanização (sem
paralelo no mundo) que conheceu o Brasil gerou, por outro lado, demandas que
exigiram e exigem de governos respostas em três grandes áreas: em
infraestrutura física, em infraestrutura humana e, por fim, com especial força
após a democratização, respostas com relação à pobreza e distribuição de renda
e oportunidades.
O coronavírus, com suas consequências, acentuará a pressão
estrutural por maiores gastos públicos nessas três grandes áreas. E o fará com
uma força inédita em razão da forma como veio escancarar, como fraturas
expostas, nossas enormes carências, pobreza e desigualdade. Na resposta a essas
carências reside o risco de que governos extrapolem os limites de suas
capacidades – de tributar, de bem gerir seus gastos, de se endividar, de
reformar e de investir. O risco de que adotem cursos de ação que agravem os
problemas e os transfiram, acentuados, para futuras gerações. É fundamental, ao
longo daqui até 2022, que haja debate sério, baseado em evidências, sobre a
composição de gasto público, nos três níveis de governo, e sobre sua eficácia
operacional, o que exige avaliação rigorosa dos resultados de planos e programas,
e não apenas de intenções e promessas.
Há escolhas particularmente difíceis a fazer. Como sabem
todos os que tiveram alguma experiência na vida pública, nem tudo é possível,
ou factível, porque desejável. Nunca será demais apontar, como fez recentemente
o ministro Barroso (citando Holmes), que “políticas e programas se julgam por
seus resultados, não por suas intenções”. Entre ambos, com frequência, “desce a
sombra”, como disse um poeta, e por vezes “uma sombra ambulante”, como
escreveu, sobre a vida, o dramaturgo maior.
A superação desta crise, que é a um só tempo de saúde
pública, econômica, social e humana, exigirá serenidade, engenho e arte.
Exigirá o exercício da política entendida como a arte de (tentar) tornar
possível amanhã o que parece impossível hoje, ou, como gosta de vê-la Paulo
Hartung, entendida como a “arte de pensar as mudanças e fazê-las efetivas”. Na
difícil quadra em que nos encontramos, parece definição especialmente
apropriada.
Em democracias, a frustração com promessas não cumpridas
sempre pode ter solução por meio de eleições regulares, nas datas previstas. No
período que media uma eleição e outra é comum surgir assimetria importante
entre aspirações e a capacidade de materializá-las. Pensar as mudanças e,
sobretudo, fazê-las acontecer no mundo real exigem esforço coletivo, capacidade
de articulação, coordenação, convencimento, e busca das convergências
possíveis. Só por meio de diálogo, compromissos e mediação entre inevitáveis
conflitos de interesses será possível avançar. A última coisa que precisa o
Brasil é de uma Presidência da República que, em vez de protagonista da
solução, seja parte ativa do problema “quase” político-institucional do País.
“O homem sábio ajusta suas crenças às evidências”, escreveu
David Hume. Os negacionistas, com dissonância cognitiva, reforçam ainda mais
suas crenças diante de quaisquer evidências contrárias a elas. Isso inclui o
risco de novos saltos no escuro, além daqueles que já demos. Até quando o
faremos?
*ECONOMISTA, FOI MINISTRO DA FAZENDA NO GOVERNO FHC
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