Pesquisa acendeu uma luz amarela no Palácio do Planalto,
que está às voltas com a repercussão do ajuste fiscal preparado pelo ministro
da Fazenda, Fernando Haddad
Pesquisa do Instituto Paraná, divulgada nesta
quarta-feira pelo site Poder 360, mostra que a repercussão do indiciamento
do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas, entre as quais cinco
generais de quatro estrelas, por tentativa de golpe de Estado, não abalou a
popularidade do ex-chefe do Executivo. Talvez até tenha ocorrido o contrário:
se as eleições presidenciais fossem hoje, Bolsonaro teria 37,6% dos votos,
contra 33,6% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A pesquisa acendeu uma luz amarela no Palácio do Planalto,
que está às voltas com a repercussão do ajuste fiscal preparado pelo ministro
da Fazenda, Fernando Haddad, que, nesta quarta-feira, fez um pronunciamento
oficial em cadeia nacional de rádio e tevê para anunciar a ampliação da faixa
de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. A medida, uma
das promessas de campanha do presidente Lula, vem no contexto de um pacote de
corte de gastos que será encaminhado ao Congresso nos próximos dias.
O levantamento do Paraná Pesquisas foi
realizado de 21 a 25 de novembro de 2024, com margem de erro de 2,2 pontos
percentuais, para mais ou para menos, ou seja, coletou dados durante o período
em que se tornou pública a investigação da Polícia Federal que acusa Jair
Bolsonaro de ter sido um dos organizadores de um golpe de Estado, frustrado no
final de 2022 e que quase se efetivou em 8 de janeiro de 2023, uma semana após
a posse de Lula, quando Bolsonaro estava em Miami, nos Estados Unidos.
Até agora, o amplo noticiário sobre a tentativa do golpe no
mundo político consolida a avaliação de que Bolsonaro estará fora da disputa
das eleições de 2026, talvez até preso, porém, sua narrativa de que tudo não
passa de uma armação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), e da Polícia Federal divide as opiniões, como mostra a pesquisa.
A ampla divulgação dos detalhes da conspiração não foi suficiente para
desconstruir essa narrativa entre os setores que apoiam Bolsonaro, ainda.
Na pesquisa, foram feitos sete cenários, o primeiro deles
com Bolsonaro na disputa, embora esteja inelegível. Os demais possíveis
candidatos seriam Ciro Gomes (PDT), com 7,9%; Simone Tebet (MDB), com 7,7%; e
Ronaldo Caiado (União Brasil), com 3,7%. A pesquisa foi realizada nas 27
unidades da Federação, com 2.014 eleitores com 16 anos ou mais. No segundo
cenário, Lula teria 34,2%, e Michele Bolsonaro, 27%,5; Ciro, 7,9%; Simone,
8,2%; e Caiado, 6,4%.
Sem Michele, o quadro fica ligeiramente mais favorável para
Lula, com 34,7%, e seu principal adversário seria Tarcísio de Freitas, com
24,1%. Os demais candidatos seriam Ciro, 11,5%; Simone, 8,4%; e Caiado, 5,3%.
Ratinho Junior e Romeu Zema, em dois cenários distintos, teriam 15,2% e 12,2%.
A desagregação da oposição em várias candidaturas, de certa forma, favoreceria
uma candidatura ligada a Bolsonaro, ao forçar um segundo turno. Esse nome seria
o de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Testado em dois cenários sem Lula,
Fernando Haddad teria entre 14,5% e 14,9%.
Não à toa, o ministro foi escalado para anunciar a ampliação
da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda, contra a qual a sua equipe
econômica resistiu muito. Atualmente, a cobrança do IR segue uma tabela
escalonada, em que rendimentos até R$ 2.259,20 são isentos. A partir desse
valor, as alíquotas variam entre 7,5% e 27,5%, dependendo da faixa salarial. A
partir de 2026, haverá isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
por mês. Como porta-voz dessa medida, Haddad passaria por um primeiro teste
perante a opinião pública, como eventual substituto de Lula em 2026.
O pacote
O governo trabalha para neutralizar os desgastes provocados
pelo pacote fiscal, que está sendo preparado há meses e, nas últimas semanas,
foi objeto de uma batalha surda entre os ministros. Para compensar o aumento
das despesas com a ampliação da isenção do Imposto de Renda — estimado em R$ 50
bilhões por ano —, o governo proporá a taxação de lucros e dividendos
superiores a R$ 50 mil por mês no pacote fiscal. Hoje, esses ganhos são
isentos. Segundo fontes do Planalto, a taxação compensaria integralmente o aumento
de despesa com a isenção do IR ampliada.
Nesta quarta-feira, as propostas foram apresentadas por Lula
e Haddad aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), num encontro no Palácio do Planalto, do qual participaram
também os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais,
Alexandre Padilha. Nesta quinta-feira, o pacote será apresentado aos líderes de
bancada, antes de ser oficialmente enviado ao Congresso. Para viabilizar o
ajuste, o governo precisa aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e
um projeto de lei vomplementar (PLP) para enxugar gastos, mas ainda não
divulgou o teor dos cortes.
O cronograma de discussão das propostas pelo Congresso tem
data marcada para acabar, 23 de dezembro, quando começa o recesso. Até lá, essa
será uma agenda polêmica para o governo, que já apanha dos dois lados: o
mercado cobra um ajuste fiscal mais rigoroso do que o anunciado, enquanto Lula
e a maioria dos ministros tentam mitigar seus efeitos negativos na opinião
pública com a ampliação da faixa de isenção do IR.
Entre as principais medidas em discussão, está o corte de
benefícios fiscal, com revisão de incentivos tributários, como o programa
Perse, que beneficiava o setor de eventos, e uma redução parcial da desoneração
da folha de pagamentos. Essa mudança é projetada para economizar cerca de R$ 6
bilhões. Haverá limite de compensação para créditos tributários até R$ 10
milhões; um teto para o reajuste do salário mínimo, de 0,6% a 2,5% acima da
inflação; e revisão de benefícios previdenciários e salariais.
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