A BEM-VINDA REDUÇÃO DE SIGLAS DETERMINA FUTURO DO PSDB

Editorial Folha de S. Paulo

Sob ameaça da cláusula de desempenho, partido discute união com MDB, Podemos e PSD; excesso de legendas é anomalia

O PSDB, partido que já somou quase cem deputados federais em uma única legislatura e exerceu a Presidência da República por dois mandatos consecutivos, avalia se unir a outras siglas para não correr o risco de desaparecer.

No linguajar tucano, as discussões sobre uma eventual fusão com o MDB, o Podemos e o PSD têm o objetivo de fortalecer o centro do espectro político —não confundir com o centrão— e construir uma terceira via sólida para as eleições do ano que vem.

É provável que, caso as tratativas avancem, sejam esses mesmos os resultados mais importantes de toda a movimentação; seriam necessárias doses elevadas de ingenuidade, porém, para acreditar que são também esses os principais motivos a impulsioná-la, e não o estado debilitado em que o PSDB se encontra.

Com 13 deputados federais eleitos em 2022 e 274 prefeitos em 2024, a agremiação encolhe a olhos vistos. Para piorar, de seus 3 governadores atuais, 2 estudam migrar de legenda —em negociações que, segundo consta, poderiam se concluir em breve.

A se confirmar esse cenário, o tucanato vislumbra, com razão, a possibilidade de perder acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

Trata-se de consequência da bem-vinda cláusula de desempenho, medida aprovada em 2017 que estabelece patamares mínimos de votação para um partido se beneficiar dos recursos eleitorais bancados pelo contribuinte.

Na disputa de 2026, o sarrafo legal está fixado na eleição de 13 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove estados, ou na obtenção de 2,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada um deles.

Como mostra o exemplo do PSDB, quando uma sigla percebe a ameaça dessa cláusula, ela precisa se mexer, sob pena de ser limada do mapa político-eleitoral. E é justamente esse o objetivo da lei: reduzir o enorme número de partidos no Brasil, uma anomalia que distorce todo o sistema.

Do ponto de vista do eleitor, a proliferação de siglas é um estorvo, pois dificulta a criação de uma identidade política e atrapalha na hora de decidir o voto.

Do ponto de vista da governabilidade, ela é um problema ainda maior, pois obriga o Executivo a compor alianças com diversas siglas de médio e pequeno porte se quiser aprovar seus projetos.

Muitos dirigentes partidários, em compensação, parecem se refestelar na fragmentação, pois embolsam verbas das legendas, negociam cargos em troca de apoio e, atualmente, ainda beliscam as emendas parlamentares sem nenhuma responsabilização.

A redução do número de partidos ajuda a enfrentar todos esses males e, de quebra, pode resultar em melhor oferta de candidaturas viáveis nos pleitos nacionais, de modo que o eleitor não se sinta levado a apoiar, desde o começo, um nome que talvez não seja a sua primeira opção.