JUSTIÇA QUE TARDA

Bernardo Mello Franco, O Globo

STM pode punir Bolsonaro com 38 anos de atraso

Para driblar corporativismo da Justiça Militar, procurador afirma que capitão traiu "prática da camaradagem" na caserna

Depois de perder o poder e a liberdade, Jair Bolsonaro pode perder também a patente de capitão. O Superior Tribunal Militar (STM) abriu processo para apurar se o ex-presidente violou as leis castrenses. Se condenado, ele será declarado indigno para o oficialato e expulso das Forças Armadas.

Para o procurador Clauro Roberto de Bortolli, Bolsonaro mostrou descaso pelos “preceitos éticos mais básicos” da vida militar. Ele afirmou que o capitão atentou contra a probidade, a lealdade e a disciplina ao liderar uma tentativa de golpe após a derrota nas urnas.

A acusação sustenta que a gravidade dos atos do ex-presidente é “incontroversa” e ficou comprovada no processo criminal que o levou para a cadeia. É tudo verdade, mas a Justiça Militar está 38 anos atrasada.

Em junho de 1988, o mesmo STM julgou Bolsonaro por tramar atentados em quartéis. Além de atacar o comando do Exército, o capitão havia elaborado um plano para explodir bombas em instalações militares como protesto pelo aumento de salários.

Em janeiro daquele ano, um conselho de justificação o considerou culpado por ter praticado atos contra “a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe”. Cinco meses depois, o STM ignorou as provas e absolveu o aspirante a terrorista por 9 votos a 4.

Inocentado, Bolsonaro ficou livre para se lançar na política. Candidatou-se a vereador e iniciou a escalada que o levaria ao Planalto. O general Ernesto Geisel se referiu ao caso das bombas ao descrever o capitão como um “mau militar”, em depoimento ao CPDOC da Fundação Getulio Vargas.

O ex-presidente não foi o único beneficiado pelo corporativismo do STM. Num país com longo histórico de quarteladas, o tribunal nunca puniu oficiais golpistas. Agora terá que julgar cinco. Além de Bolsonaro, serão processados três generais e um almirante que tramaram contra a democracia.

Numa tentativa de sensibilizar os ministros, o procurador Bortolli não se limitou a enumerar os crimes cometidos pela quadrilha. Também acusou Bolsonaro e seus comparsas de traírem a “prática da camaradagem”. Apesar de se dizerem patriotas, eles ordenaram ataques aos colegas de farda que se recusaram a embarcar no golpe.