NÃO É FÁCIL A VIDA DE EX-PRESIDENTE PARA LIRA

Luiz Carlos Azedo, Correio Braziliense

O deputado mandou e desmandou na engenharia das emendas, organizou, arbitrou conflitos e fez da Presidência da Câmara um contrapoder que rivalizou com Planalto

O deputado Arthur Lira (PP-AL), considerado ainda o parlamentar mais poderoso da Câmara, atrás apenas de Hugo Motta, o atual presidente da Casa, que ungiu ao cargo, começa a viver uma espécie de “inferno astral” semelhante à de outros antecessores. Para quem já mandou e desmandou na distribuição de emendas parlamentares, é no mínimo constrangedor ser acareado pela Polícia Federal (PF) com o deputado José Rocha (União Brasil-BA), que o acusa de manipular emendas de comissão em benefício próprio.

A acareação pode virar uma enorme dor de cabeça para Lira, por causa da Operação Transparência, que teve como alvo a ex-assessora da Presidência da Câmara Mariangela Fialek, conhecida como Tuca. Na ocasião, agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão no antigo gabinete da servidora e em sua residência, recolhendo celulares, computador e anotações. O material apreendido está em análise. Ela foi apontada por Rocha como a responsável operacional pela distribuição de emendas por ordem de Lira.

A vida depois do poder raramente é gentil com ex-presidentes da Câmara dos Deputados. A cadeira concentra prerrogativas decisivas – controle da pauta, mediação entre Executivo e Legislativo, distribuição de cargos e, sobretudo, influência sobre o Orçamento –, mas esse poder se transformar rapidamente em retrato na parede. É desse lugar ambíguo que Arthur Lira começa a experimentar seu próprio “efeito Orloff”, assim como já aconteceu com alguns de seus antecessores. Dois deles, cujos mandatos sobreviveram até agora, hoje estão na planície e não têm nenhum poder de influência nas decisões da Casa: Aécio Neves (PSDB-MG) e Arlindo Chinaglia (PT).

Outros passaram por situação muito pior, como os deputados Severino Cavalcanti (PP-PE), que renunciou ao cargo por causa do escândalo do “Mensalinho”, em 2005, e Eduardo Cunha (MDB-RJ), que também renunciou ao cargo, em janeiro de 2016, depois de dois meses de afastamento no bojo da Operação Lava-Jato. Mesmo assim, teve seu mandato cassado, no dia 12 de setembro de 2016, pelo plenário da Câmara dos Deputados, por 450 votos a favor, 10 contrários e 9 abstenções, em virtude de quebra de decoro parlamentar, considerando que o ex-deputado teria mentido à CPI da Petrobras ao negar, durante depoimento em março de 2015, ser titular de contas bancárias na Suíça.

Durante quatro anos, Lira foi o centro de gravidade da política parlamentar. Mandou e desmandou na engenharia das emendas, organizou maiorias, arbitrou conflitos e fez da Presidência da Câmara um contrapoder que rivalizou com o Planalto. Ao ungir Hugo Motta para sucedê-lo, tentou prolongar a influência além do mandato. Mas o tempo político tem dinâmica própria; fora do comando da Casa, o poder se dissipa com rapidez surpreendente.

O constrangimento simbólico da Operação Transparência está na decisão que autoriza a Polícia Federal a colocar Lira frente a frente com o deputado José Rocha, no âmbito da investigação sobre a destinação de emendas do antigo orçamento secreto, a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Para quem sempre defendeu a centralidade do Parlamento na alocação de recursos, a acareação é uma inversão de papéis. A condição de investigado devolve o parlamentar à planície institucional.

O ciclo mudou

O ministro Flávio Dino recolocou o tema das emendas no centro do debate constitucional. Nesta semana, autorizou os deputados Dr. Flávio (PL-RJ) e Missionário José Olímpio (PL-SP), a redefinir a destinação de recursos apresentados por parlamentares afastados ou sem presença institucional, como no caso dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), respectivamente, ambos residindo nos Estados Unidos. Ambos perderam seus mandatos, o primeiro por se ausentar da Casa, o segundo por ter sido condenado no julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro. Mesmo assim, suas emendas ao Orçamento haviam sido aprovadas.

É nesse ambiente que o “inferno astral” de Lira ganha densidade política. A investigação aponta a ex-assessora como peça operacional do esquema de desvio de verbas provenientes de emendas do chamado “orçamento secreto”. O orçamento secreto, proibido pelo STF, era a engrenagem que permitia ao presidente da Câmara funcionar como distribuidor de poder territorial.

A história recente mostra mesmo que o destino dos ex-presidentes da Câmara costuma ser ingrato. A exceção foi Michel Temer (MDB-SP), que presidiu a Câmara, foi vice-presidente e assumiu a Presidência com o impeachment de Dilma Rousseff(PT). Lira ainda dispõe de capital político, articulação e mandato. Mas a acareação, as investigações e o novo ambiente institucional indicam que o ciclo mudou. 

O “Efeito Orloff” é uma expressão popular no Brasil, derivada de um comercial de vodca dos anos 80 com o slogan “eu sou você amanhã”. A expressão já foi muito usada por economistas, para descrever a tendência de o Brasil repetir, com certo atraso, crises econômicas ou políticas vivenciadas por outros países, tradicionalmente a Argentina, sugerindo que “o que aconteceu com eles, acontecerá conosco”. A campanha publicitária da vodca Orloff mostrava um homem conversando com sua versão do futuro, bem-disposto por não ter tido ressaca.