CONGRESSO BENEFICIA ESTUPRADORES DE CRIANÇAS

Thiago Amparo, Folha de S. Paulo

Em menos de 2 minutos Senado derrubou resolução do Conanda

Vítimas de estupro poderão ter gestação forçada enquanto seus abusadores continuarão impunes

Em sessão na terça-feira (2) que durou exatamente 100 segundos, o Senado aprovou um projeto que protege estupradores de crianças e adolescentes. Exagero eu dizer isso? Não para quem conhece a realidade dos abusos sexuais contra vulneráveis. Ao dificultar o acesso ao direito que crianças e adolescentes possuem há décadas de interrupção da gravidez em casos de violência sexual, o Senado facilita que crianças sejam mães.

Ao cancelar a resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Senado dificulta o atendimento a vítimas de violência sexual. Em outras palavras, senadores querem que a criança abusada não tenha acesso facilitado a serviço de saúde e assistência social caso seja estuprada.

Fora do mundo da fantasia bolsonarista, o que isso significa na prática é que crianças e adolescentes, muitas vezes sem terem a quem contar que foram violentadas, tenham que ser torturadas psicologicamente, carregando no ventre o fruto do abuso sexual.

Ao derrubar a resolução do Conanda, Damares Alves —relatora do projeto— quer que seja privilegiada a vontade não da criança, mas de pais, muitas vezes os estupradores. Segundo o IBGE, a maioria dos casos de violência sexual relatada por estudantes de 13 a 17 anos ocorreu no contexto familiar (só 23,2% foram cometidos por desconhecidos). Na prática, Damares quer que a criança/adolescente estuprada pergunte ao familiar ou conhecido estuprador se pode exercer seu direito de interrupção da gravidez resultante do estupro que ele praticou.

A aprovação do PDL do Estupro foi repleta de fake news.

O Conanda não criou um tipo de aborto; a hipótese está na lei. O Conanda não ignorou a vontade dos responsáveis; previu sua busca ativa, respeitada a autonomia da vítima em caso de abuso.

A violência sexual contra crianças e adolescentes triplicou na última década. Com o PDL, o Senado facilita que parte das 60 mil crianças e adolescentes que se tornam mães todos os anos seja submetida à violência de levar adiante uma gestação forçada, enquanto seus abusadores continuam impunes.