Como o populismo bolsonarista incentiva o populismo lulista
À medida que as eleições se aproximam, os políticos deixam
de lado reformas de longo prazo e passam a se dedicar a medidas imediatistas de
apelo popular garantido
O ciclo político-eleitoral nas democracias obedece a um
padrão: à medida que as eleições se aproximam, os políticos deixam de lado
reformas de longo prazo e passam a se dedicar a medidas imediatistas de apelo
popular garantido. O orçamento público é o alvo preferencial. Governos não
apenas gastam mais em ano eleitoral, como direcionam os recursos para programas
mais vistosos e eleitoralmente atraentes, em detrimento de investimentos
estruturais. Lula está botando centenas de bilhões de reais na rua com esse
propósito – e os congressistas não querem ficar atrás, basta ver o avanço de
pautas-bomba distributivistas (que favorecem nichos eleitorais como categorias
profissionais e igrejas, mas não o todo da sociedade).
A produção de leis também costuma aumentar
nos meses anteriores a uma eleição. Entram em pauta propostas que dificilmente
ganhariam tração na metade dos ciclos político-legislativos, quando as
discussões técnicas são menos desprezadas. O projeto do fim da escala 6x1, por
exemplo, abraçado pelo governo Lula e aprovado na Câmara, não leva em conta
possíveis impactos – para empresas e trabalhadores – que vão na contramão do
que se pretende alcançar. Pelo lado da oposição, voltam as tentativas,
patrocinadas pelo PL de
Jair Bolsonaro, de aprovar a redução da maioridade penal,
sem que se preste atenção às experiências internacionais decepcionantes nesse
sentido. Não há evidência consistente de que a redução da maioridade penal
produza diminuição sustentável da criminalidade.
Há algo inédito na política brasileira que acaba turbinando
o oportunismo pré-eleitoral. Pela primeira vez, temos um governo do PT que
enfrenta uma oposição populista. Na Europa, cientistas políticos vêm há alguns
anos estudando o que acontece quando um grupo político que está no poder é
desafiado por uma forte oposição populista – ou seja, dedicada ao discurso de
“o povo versus a elite” e a explorar soluções aparentemente simples para temas
com alta carga emocional. Uma das conclusões é que o político incumbente, que
busca manter-se no cargo, se torna mais condescendente com medidas de apelo
populista, ainda que subótimas do ponto de vista prático. Se ele próprio já
tinha tendências populistas, o efeito é isso se agravar. O resultado é o avanço
de leis demagógicas e um leilão de benesses que nenhum dos dois lados pode
vencer sem destruir o que resta do equilíbrio fiscal e de bom senso nas
políticas públicas.
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