O Senado ataca os cofres públicos ao aprovar bombas
fiscais para atingir ao governo Lula, mas, na verdade, erra o alvo e acerta o
país
Todo ano eleitoral, os políticos, de governo e oposição,
ampliam gastos públicos, mas é difícil encontrar paralelo ao que está
acontecendo agora. O Senado resolveu atacar os cofres públicos com dois
objetivos, ambos condenáveis: fazer demagogia eleitoral e constranger o
presidente Lula. O que se diz em Brasília é que o senador Davi Alcolumbre, por
rancor, continua tentando atirar em Lula. Errou o alvo, senador, e acertou o
Brasil.
Os senadores da oposição estão acusando o governo de
gastador e fazendo o elogio da austeridade. Ao mesmo tempo, criam mais
despesas. Quando criticam a gestão atual têm razão em vários pontos, mas as
pautas que avançam no Senado desequilibram o país.
Nove medidas que tramitam no Senado e na
Câmara estão contratando um gasto extra de R$ 111 bilhões por ano, segundo nota
do governo. Na última semana, o Senado aprovou a renegociação da dívida rural
no plenário. A senadora Tereza Cristina, ex-ministra do governo Bolsonaro,
justificou a gastança dizendo que era para “um setor que carrega o Brasil nas
costas”.
O agronegócio não carrega o Brasil, mas é importante. Esta
dívida rural, que pode ser renegociada, havia sido contratada com juros
subsidiados. Dar novo desconto em cima de dinheiro já incentivado é transferir
mais renda para o agronegócio. Pela proposta, a dívida rural passará a ter
taxas ainda menores, além do perdão de juros e multas por atraso. O custo seria
coberto pelo Fundo Social formado com receitas do pré-sal. O governo fala no
valor de R$ 140 bilhões em 13 anos.
Outras propostas andaram em comissões. Uma delas prevê um
salto no piso de médicos e dentistas. Sai de R$ 3.600 para R$ 13.600 e dá
outras vantagens. A alta pesa nas contas dos governos federal, estaduais e
municipais. Um trecho estabelece que estados e municípios poderão transferir
alguns custos para a União. De novo, a contradição. Senadores que são contra a
redução da jornada, defendendo a livre negociação entre patrões e empregados,
votam a favor de um projeto que fixa com quantos minutos de trabalho o profissional
tem que fazer uma pausa. O projeto que favorece os agentes comunitários de
saúde e de combate às endemias vai no sentido inverso ao que o país tem de ir.
Antecipa a aposentadoria desses servidores, quando todo o esforço do país tem
sido o de adiar as aposentadorias.
Também no sentido contrário ao que seria sensato, o
Congresso está aprovando a ampliação das renúncias fiscais para as igrejas. O
projeto é de Marcelo Crivella, que legisla em causa própria. O custo do
benefício tributário aos templos já é muito alto. Agora eles não pagarão
impostos nos serviços e bens que comprarem.
O Congresso quer fazer agrados a segmentos do eleitorado e
deixar com o governo o ônus de vetar. É uma briga irresponsável por votos com o
dinheiro público. O tamanho da conta e quem vai pagá-la não interessa aos
congressistas. No Senado, na semana passada, foram vários projetos com o mesmo
efeito de arrombar os cofres públicos. Alcolumbre transformou a sua presidência
em instrumento para se vingar do governo.
— Na verdade, a motivação é essencialmente política, colocar
o governo no córner num ano de eleições, quando o próprio governo segue um
caminho de expansão fiscal com “bondades”. Vamos denominar isso de uma corrida
populista para o fundo do poço fiscal — diz o economista Claudio Frischtak da
Inter.B Consultoria.
A economista Juliana Inhasz, do Insper, também usa a mesma
imagem.
— A gente não consegue enxergar o fundo desse poço.
Há a possibilidade de o governo, lembrou a economista,
recorrer ao STF, mas isso agravaria ainda mais o conflito entre os Poderes.
O governo Lula passou três anos reclamando do peso fiscal
deixado por Jair Bolsonaro com as medidas eleitoreiras de 2022. Agora tem feito
a mesma coisa. A isenção do imposto de renda para salários até R$ 5 mil é parte
do plano de justiça tributária. Mas alguns projetos são apenas populismo
eleitoral.
O problema de o governo e a oposição juntos quebrarem os
cofres públicos é que, no ano que vem, a conta chegará para quem for
administrar o país. O pagador de todas as promessas é o contribuinte. Não
existe dinheiro em abstrato. O governo paga contas com o nosso dinheiro ou se
endivida em nosso nome. Com bombas fiscais e bondades eleitorais, o Brasil
contratará uma enorme crise para breve.
Nenhum comentário:
Postar um comentário