O FANTASMA DA DÍVIDA PÚBLICA

Luiz Gonzaga Belluzzo, CartaCapital

Não há registro de crises monetárias e financeiras provocadas pelo endividamento “excessivo” dos governos em moeda nacional

Em entrevista ao Estadão, o simpático economista José Roberto Mendonça de Barros abordou o tema do ajuste fiscal. Respeitosamente, devo assinalar as dúvidas que me assaltam quando o debate entre economistas da corrente conservadora repete o mantra do risco fiscal. Se me permitem, caros leitores de nossa ­CartaCapital, vou enfiar a colher da “heterodoxia” keynesiana na sopa das concepções que circulam nos arraiais da “macroeconomia do equilíbrio”.

Na visão dos catastrofistas, o risco fiscal está associado a uma trajetória “insustentável” da dívida pública. Insustentável, porque essa vileza vai, no futuro, mortificar os mais jovens e os que ainda não vieram à luz, com um calote devastador na riqueza financeira que circula pelos balanços de bancos, fundos, gestoras de ativos e seus clientes do dinheirão e do dinheirinho. Não são poucos os que antecipam um calote na dívida do Estado. Esse calote seria devastador para a riqueza financeira privada, aquela que frequenta os balanços de bancos, fundos, gestoras de ativos e seus clientes do dinheirão e do dinheirinho.

Na visão monetarista-conservadora, admite-se que não existem fatores de perturbação monetária oriundos das avaliações privadas. Implicitamente, supõe que as decisões dos centros privados são sempre orientadas pela racionalidade dos agentes que habitam o mundo dos negócios e das finanças. Essas decisões gerariam resultados que corresponderiam ao que foi antecipado, vale dizer, as expectativas seriam sempre cumpridas e não haveria incerteza. Desta forma, qualquer desequilíbrio monetário decorreria do descumprimento, por parte do Estado, das regras de gestão.

Os estudos de Thomas Piketty sobre o papel da dívida pública na composição da riqueza privada nos primórdios do capitalismo mostram a importância do ativo-passivo emitido pelos governos na transição dos patrimônios imobilizados na terra para a riqueza móvel e líquida. O sistema monetário-financeiro de nossos tempos foi construído sob a direção do Banco da Inglaterra. O banco administrou, com a dívida pública, as trepidações e expropriações abrigadas no ouropel da finança.

Parênteses: ouropel é uma lâmina fina de latão que imita o ouro, além de representar um falso brilho, uma aparência enganosa de luxo ou um estilo vazio que esconde a falta de ideias.

O economista Pierre Dockés ensina: entre o fim do século XVII e o início do século XVIII, a Grã-Bretanha forjou os meios que lhe permitiram endividar-se massivamente, depois, no século XIX, viveu e prosperou com essa enorme dívida, reduzindo impostos antes de reduzi-la lentamente. O primeiro período, de 1688 a 1815, longe de ser uma corrida precipitada ao endividamento, foi a construção de uma capacidade moderna de contrair dívidas, complementada por uma capacidade moderna de cobrar impostos, uma arma decisiva do poder econômico e político britânico.

No capitalismo financeiro do século XXI, a apropriação de renda “rentista” está intimamente associada ao inchaço das dívidas públicas nacionais. Para compreender a “dinâmica” do enriquecimento e da desigualdade, é necessário avaliar o papel do endividamento público na valorização do capital financeiro e na transmissão da riqueza entre as gerações. No afã de se apropriar da riqueza, as criaturas do mercado buscam, ao mesmo tempo, apostar nos ganhos futuros e garantir o valor de sua riqueza com ativos seguros, garantidos pelo Estado. Nesse espaço de decisões aparentemente contraditórias, os títulos públicos atuam como garantias diante da incerteza do futuro.

Os estudos sobre as relações entre o crescimento da dívida privada e da dívida pública ao longo dos ciclos de expansão-contração das economias capitalistas mostram, de forma cabal, que, nas expansões, predomina o crescimento do endividamento privado e, nas contrações, eleva-se o endividamento público. Quando as desconfianças dos mercados se acentuam, a tigrada corre para os títulos públicos, considerados ativos seguros de última instância.

As crises financeiras dos países ditos emergentes estão invariavelmente associadas à tomada de empréstimos em moe­da estrangeira. Essa foi a causa da crise fiscal e monetária dos emergentes nos anos 80 do século passado, entre os quais o Brasil. A crise da dívida externa, deflagrada no início dos anos 80, produziu efeitos devastadores sobre as finanças públicas e erodiu a soberania monetária dos países atingidos ao suscitar uma fuga sistemática das moedas nacionais.

Em minhas peregrinações pelos labirintos da história do capitalismo, não encontrei sequer um fio de memória que denunciasse uma crise monetária-financeira provocada pelo endividamento “excessivo” dos governos em moeda nacional. 

Publicado na edição n° 1424 de CartaCapital, em 05 de agosto de 2026.