CAMPANHA DE LULA VÊ ERRO EM PEDIDO DE VISTA DE DINO EM CASO MORAES NO STF

Andrea Jubé, Valor Econômico

Atitude de ministro contribuiria para prolongar o desgaste do candidato à reeleição

Um dia depois da conturbada sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar o pedido de investigação do ministro Alexandre de Moraes, fontes da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizem que é preciso encontrar meios, junto ao presidente da Corte, Edson Fachin, para destravar o processo. Apesar do argumento do ministro Flávio Dino de que o prosseguimento da sessão agravaria a crise institucional, coordenadores da campanha lulista avaliam que o magistrado errou ao pedir vista e interromper o julgamento sobre Moraes, contribuindo para prolongar o desgaste do candidato à reeleição.

Uma fonte da coordenação da campanha lulista, que pediu anonimato, criticou a estratégia conjunta de Dino, Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin para adiar o processo, a fim de favorecer Moraes, sem avaliar que a consequência maior dessa articulação seria o prejuízo a Lula, em contraste com o fortalecimento do candidato do PL, Flávio Bolsonaro. Hoje, um dos principais ataques do adversário a Lula é de que ele seria próximo de Moraes, algoz do ex-presidente Jair Bolsonaro e do bolsonarismo. A estratégia ajudou Flávio a crescer nas pesquisas.

Nesse contexto, a mesma fonte acrescentou que será preciso conversar com Fachin um caminho alternativo para reabrir a discussão, já que Dino sinalizou que não devolverá o processo à pauta antes do fim do processo eleitoral. Esse interlocutor, no entanto, não adiantou qual saída seria possível.

Ao Valor, o advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador da campanha de Lula em São Paulo, reiterou que Moraes deve esclarecimentos à sociedade sobre as mensagens que trocou com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. O próprio Lula reforçou, em entrevistas recentes, que Moraes e o ministro André Mendonça, sobre o qual recaem acusações de suposto interesse eleitoral na condução do caso, devem explicações, enquanto cabe a Fachin garantir que a crise não vai respingar no processo eleitoral.

Apesar das críticas da coordenação de Lula, uma fonte do STF observou que, se a análise da questão de ordem de Gilmar — requerendo o julgamento conjunto de Moraes e Mendonça — avançasse, esbarraria no impasse sobre o “voto de Minerva”.

 

Uma corrente sustenta que diante do provável empate, com o placar de 4 a 4, caberia a Fachin o voto decisivo, que seria pela abertura imediata da investigação contra Moraes. Em contrapartida, a outra interpretação é de que tal processo, que tem natureza processual de “PET”, seria uma ação penal. Nessa condição, deveria ser aplicado o princípio de que ante um impasse, o interesse do réu, ou seja, de Moraes, deve prevalecer.

Em outra frente, aliados de Dino saíram em defesa do ministro. O argumento em prol do pedido de vista é de que ele vislumbrou a deterioração do ambiente, com a escalada dos bate-bocas e trocas de acusações entre os ministros, em novas cenas que, rapidamente, seriam espalhadas na internet, agravando a situação do Supremo, e até mesmo de Lula, por se tratar de uma crise das instituições. Segundo um interlocutor, Dino não vê ambiente para a retomada da discussão enquanto os ânimos não serenarem, o que não seria possível no meio do processo eleitoral.