'Se uma família não o matar... a outra família o fará'
(The Sopranos)
Quem vai imaginar os futuros possíveis e aceitáveis do
STF
Se alguém duvidava de que o maior risco à autoridade da
instituição do STF morava
nos gabinetes do próprio tribunal, ministros estão nos oferecendo, hora após
hora, prova incontornável.
Ficou difícil para profissionais da bajulação
supremocrática, invariavelmente advogados com ações na corte. Defendem duas
teses: o STF salvou a democracia, portanto agradeçamos; para o STF continuar a
salvar a democracia, permaneçamos calados. As duas teses sempre foram erradas,
mas não desinteressadas ou pouco lucrativas.
Preferiram não reconhecer que, para o STF
ajudar a proteger a democracia constitucional, deveria antes cultivar sua
própria respeitabilidade. Performances incestuosas de ministros, lobistas e
familiares, somadas a volatilidade decisória, não fazem senão o contrário.
Espalhafatosamente.
Tony Soprano já dizia: "Algumas pessoas estão tão atrás
na corrida que realmente acreditam que estão liderando".
Até aqui se sabe que: Mendonça levantou sigilo de interações
entre Alexandre
de Moraes e Vorcaro, e pediu investigação de Moraes; Moraes solicitou
entrada de Mendonça no inquérito das fake news e pediu investigação
de Mendonça; Mendonça mandou
afastar diretor da Polícia Federal e delegado incumbido de investigar
Vorcaro.
Continuando: quando havia maioria na turma para manter ordem
de Mendonça, Gilmar, em casamento de filha de empresário-amigo na Itália, pede
vista e solicita envio ao plenário; Dino, em ação sobre emendas parlamentares
sob sua relatoria, manda
reintegrar diretor da PF; Fachin suspende ordens de Mendonça e Dino,
tira de Moraes inquérito
das fake news e pauta para terça-feira voto sobre investigação de
Moraes.
Essa movimentação não deixou de produzir danos intangíveis
ao fair play eleitoral. Flávio
Bolsonaro gritou novo slogan que o STF lhe entregou: "Quem vota
em Lula está votando em Alexandre
de Moraes". O cinismo e a leviandade de quem se recusa a conversar
sobre relações financeiras com Vorcaro foram apontados pela Folha.
Lula
tuitou: "Se faz necessário mais transparência e não vazamentos
seletivos que impactam a disputa eleitoral. [...] Por isso, é urgente a quebra
completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master,
seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade".
Quando a Constituição sai da sala, quando regras e padrões
já não se veem, a análise jurídica, para além da denúncia do vácuo legal, perde
capacidade de fazer qualquer previsão. Quando não há sequer conexão entre o
objeto da ação e a liminar monocrática tomada pelo relator da ação, não há
muito mais a dizer. Antecipar o próximo movimento depende mais do faro político
do que da leitura de normas.
No eclipse da racionalidade do direito, a racionalidade da
briga fica sozinha.
Precisamos imaginar futuros possíveis e aceitáveis para o
STF e o sistema de Justiça. Pensar num longo processo de transformação, que não
se resume a uma reforma pontual, a uma nova lei ou emenda constitucional.
Pensar com mais ousadia na tarefa geracional.
Esse futuro é urgente. Antes, porém, há um futuro de
"urgência urgentíssima", como diz o jargão parlamentar: nas próximas
semanas, o STF deve proteger as eleições da manipulação judicial e dar
transparência às informações que todo cidadão deve conhecer.
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