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segunda-feira, 22 de maio de 2017

CIRO NÃO ENGANA MAIS NINGUÉM

Da ISTOÉ
“Lula passionaliza imediatamente o debate, radicaliza uma divisão entre brasileiros”, sapecou Ciro Gomes em entrevista concedida à DW Brasil, ainda no começo da última semana. Anteriormente, o próprio ex-governador do Ceará opinara que Luiz Inácio prestaria um desserviço ao Brasil e a si mesmo, caso insistisse em candidatar-se à Presidência.
Quanto ao primeiro argumento, de tão óbvio dispensa comentários, mas o segundo impõe uma interessante reflexão: afinal de contas, a que desserviços Ciro se refere? Aventar que o chefe daria um tiro no pé ao tentar um novo pleito, por exemplo, das duas uma, denota ignorância ou uma pretensa esperteza eleitoral.
Bem diferente do que o pedetista tenta insinuar, e analisando o cenário sob um ponto de vista absolutamente estratégico, Lula faz muito bem ao antecipar sua candidatura. Afundado que está em processos e provas irrefutáveis contra si, não lhe restou outra estratégia a não ser a de rebobinar o esfarrapado personagem do Padim Ciço. Mal ou bem, desta forma criou um fato, e parece ter animado o que restou da sua militância.
Desserviço ao País? Tampouco. Torna-se cada vez mais alvissareira, aliás, a hipótese de que saia candidato. Já condenado em primeira instância, indiciado em outros processos, sem falar nas delações que devem surgir até lá, apenas um milagre o salvaria da derrota nas urnas — convenhamos, o único desfecho capaz de aplacar sua martirização.
Trocando em miúdos, ao tentar parecer um sujeito razoável e não o descompensado emocional que todos já conhecem, Ciro está apenas falando como o eterno pré-candidato que é. Não por acaso, tenta agora ensaiar um discurso moderado, que seduza o eleitor avesso a extremismo.
Pois, na verdade, trata-se de um sujeito ainda mais perigoso do que o próprio Lula. Esse já tem lugar reservado na história como o maior gângster político que o Brasil concebeu, mas nunca deixou de lado o pragmatismo para alcançar seus objetivos. Ciro Gomes, bem ao contrário, desfia a verve típica dos ideólogos. Não por acaso, passou por onze partidos até encontrar-se no PDT, legenda de mentecaptos clássicos como Leonel Brizola e, mais recentemente, Dilma Rousseff.
Ciro, no fundo, tem um quê de Marina Silva: já foi ex-ministro de Lula, gosta de fazer barulho e não engana mais ninguém.
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MILHÕES EM PROPINA

BRASÍLIA - Além do presidente Michel Temer e do senador Aécio Neves, a delação da JBS envolve os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff , ministros da atual gestão e governadores de estado. No caso dos ex-presidentes, o empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud relataram pagamentos em contas no exterior tanto para Lula quanto para Dilma. O saldo dessas contas em 2014 teria chegado a US$ 150 milhões.
O ex-ministro Guido Mantega seria o intermediário dos pagamentos que eram devidos em razão de esquemas criminosos no BNDES e em fundos de pensão. Em 2010, por intermédio do ex-ministro Antonio Palocci, teria sido feito outro repasse de R$ 30 milhões para a campanha de Dilma.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi acusado por Ricardo Saud. Segundo o relato, o peemedebista recebeu R$ 5 milhões pela atuação em uma Medida Provisória que disciplinava créditos de PIS/Cofins.
No caso dos ministros do governo Temer, Gilberto Kassab foi citado como beneficiário de propina por Wesley Batista, irmão de Joesley, e também pelo executivo Ricardo Saud. Em relação a Marcos Pereira, Joesley relatou aos investigadores ter pago propina em troca da aprovação de um empréstimo de R$ 2,7 bilhões para a JBS pela Caixa Econômica.
GOVERNADORES
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), é citado junto com seu antecessor, André Puccinelli (PMDB), como beneficiário de pagamentos de R$ 150 milhões entre 2007 e 2016 como contrapartida a benefícios fiscais recebidos pelo grupo empresarial. O governador mineiro Fernando Pimentel (PT-MG), foi acusado de receber R$ 3,6 milhões no período em que ocupou o ministério do Desenvolvimento na administração Dilma Rousseff.
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD-RN), é acusado de ter recebido junto com seu filho, o deputado Fábio Faria (PSD-RN) um pagamento de R$ 5 milhões em propina em troca da privatização da companhia de água e esgoto do estado.
No caso do governador catarinense, Raimundo Colombo (PSD-SC), a acusação é de pagamento de R$ 10 milhões em troca de favorecimento na licitação na companhia de água e esgoto do estado.
São citados como beneficiários os ex-governadores Cid Gomes (PDT-CE), que teria recebido R$ 20 milhões em troca de liberação de créditos de ICMS, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que teria recebido R$ 40 milhões em propina, e Silval Barbosa (PMDB-MT), que recebeu pagamentos em troca de benefícios fiscais à JBS.
SENADORES
Aparecem ainda na delação os senadores José Serra (PSDB-SP), tendo recebido R$ 20 milhões a pretexto de campanha, e Marta Suplicy (PMDB-SP), como beneficiária de R$ 1 milhão em 2010 e R$ 3 milhões em 2014.
Delator da Lava-Jato, Delcídio Amaral foi mencionado como sido beneficiário de propina de R$ 5 milhões em troca de uma concessão, fato que não consta de sua colaboração. Há relatos ainda de pagamentos para o deputado João Bacelar (PR-BA) e para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 
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O SUCESSOR

O ano era... 1976, para sucedê-lo na prefeitura de Sobral (CE), Zé Prado lança José Euclides. Para eleger seu sucessor, Zé Prado não mediu esforços: saia às ruas de Sobral e distritos dia e noite, pedindo voto para seu candidato.
Com slogan “De Zé pra Zé, do jeito que o povo quer” e a força política que o jovem carismático da família Prado já demonstrava ter, elegeu seu sucessor.
Após cinco meses no poder, Euclides rompe com Zé Prado, seu padrinho político e responsável pela vitória que tornou o desconhecido comerciante em prefeito de Sobral.
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domingo, 21 de maio de 2017

E AGORA, SENHORES ?

Da ISTOÉ
Desde o início da Lava Jato, há três anos, os petistas tentam emplacar uma narrativa não correspondente aos fatos: a de que a operação foi forjada para exterminar o PT e colocar atrás das grades o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impedindo-o de concorrer novamente à Presidência. Igualmente envolvidos em escândalos de corrupção, cabeças coroadas de PMDB e PSDB, segundo a mesma tese da vitimização, receberiam a condescendência de uma Justiça que se apresentaria de olhos vendados para suas práticas nada republicanas. Na última semana, prevaleceu na Lava Jato a chamada “erga omnes”, um latinismo utilizado no meio jurídico para designar que a lei e a Justiça valem para todos, sem distinção: o presidente da República, Michel Temer, do PMDB, e os tucanos Aécio Neves e José Serra – bem como os petistas Lula e Dilma, figuras carimbadas de outros escândalos – foram severamente atingidos pela delação dos empresários Joesley e Wesley Bastista, donos da empresa global JBS.
O roteiro obedeceu ao script de casos anteriores que implicaram apenas os integrantes do PT: vazamento pela imprensa dita (por eles) “golpista”, alguma imprecisão nas informações divulgadas e gravações às escondidas em que o delator induz diálogos a fim de flagrar a autoridade em situações embaraçosas. Só que pelo menos num primeiro momento, calculadamente, não se ouviu da militância organizada um reparo sequer à atuação do Ministério Público que solicitou – e conseguiu – autorização do Supremo Tribunal Federal para investigar o presidente da República, justamente no momento em que o País demonstrava fôlego econômico. Residem aí duas faces antagônicas de uma importante constatação: a deletéria ao País é que, sim, ainda há uma parcela da sociedade suscetível a discursos rasos, demagógicos e sem conexão com a realidade, cujo único propósito é o de guindar de volta ao Palácio do Planalto aqueles que por 13 anos institucionalizaram a corrupção no País, não só para se perpetuarem no poder como para enriquecimento próprio. A principal delas, e fundamental para a consolidação das instituições, é que a tarefa de limpeza moral e ética da qual se imbuiu os membros da força-tarefa da Lava Jato não deve mesmo ser interrompida, mesmo diante de pressões de toda ordem.
Conspiração?
A maior prova disso foi dada nos últimos dias. Na quarta-feira 17, o jornal OGLOBO antecipou trechos da colaboração premiada dos donos da JBS que implicam Temer. O inteiro teor de áudios, em que o presidente aparece em conversas constrangedoras com Joesley, foi conhecido no dia seguinte. Nele, Joesley narra a Temer, em conversa mantida no Palácio do Jaburu no dia 7 de março, o cometimento de vários crimes: entre eles, o pagamento de mesadas ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, como forma de comprar seu silêncio e a cooptação de juízes e procuradores da República, com objetivo de limpar a barra da empresa no âmbito da Lava Jato. No diálogo, Temer denota atitude incompatível com o cargo de presidente da República. Num dado momento, Joesley diz que está tentando trocar um procurador da República, que o estava investigando. O presidente ouviu e nada fez. Diante da divulgação dos áudios, o País foi incendiado. O Palácio do Planalto, o Legislativo e o mercado financeiro ficaram absolutamente aturdidos. Correu no País o rumor de que ele pediria renúncia do cargo. Ao fim do dia, Temer reuniu a imprensa e disse de maneira taxativa: “Não renunciarei. Repito, não renunciarei”. E acrescentou: “sei o que fiz e sei a correção dos meus atos”.
Internamente, no Planalto foi disseminada a tese de um complô para apear Temer do poder e frear reformas importantes para o País, como a da Previdência. “Fui vítima de uma conspiração”, disse o presidente a interlocutores na quinta-feira 18. Independentemente de o Planalto estar correto ou não quanto à existência de uma armação contra o governo, há elementos capazes de conferir verossimilhança às alegações. Claro, a crise é grave e o presidente da República será instado a responder pelos seus atos. Nas gravações, há evidências de prevaricação, no mínimo, e se incorreu em crime, Temer como qualquer outro cidadão deste País deve estar sujeito aos rigores da lei. Mas é importante ter em mente também que o vazamento da delação do empresário Joesley Batista não foi acidental. Tratou-se de algo muito bem calculado por todos atores envolvidos, muitos dos quais, seguramente interessados em provocar instabilidade ao governo, no momento em que a economia dava sinais de recuperação. Por exemplo, o modus operandi do vazamento foi todo montado para que o fato político se impusesse, antes mesmo do conhecimento dos áudios. Inicialmente, consolidou-se na praça a versão de que Temer havia concedido o aval a Joesley para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, com a fatídica frase “tem que manter isso, viu?”. Ou seja, o impacto político já era irreversível. A lentidão em dar publicidade à gravação acabou deixando o presidente emparedado.
Quando foram divulgados os trechos, em áudio, ficou clara a imprecisão na edição das conversas. Embora estivesse no contexto da compra de Cunha, a frase “tem que manter isso, viu?” não sucedia outra que versasse literalmente sobre o pagamento do silêncio do peemedebista preso. Ou seja, não há a anuência à propina, como se quis vender no início. Ademais, havia trechos inaudíveis, a gravação continha picotes, que lembram uma edição mal feita. Essa hipótese ainda poderá vir a ser comprovada por meio de perícia na gravação, solicitada pelo presidente. Em declaração à imprensa, Temer disse: “A montanha pariu um rato”, redimensionando o que se achava que teria nas gravações e o que de fato havia nelas. Outros trechos, sim, sugerem prevaricação, discussão sobre obstrução de justiça e ciência sobre negociação de vantagem indevida. E o presidente se fragiliza politicamente por isso. Mas o caldo já estava entornado de antemão.
O fato é que o áudio é inconclusivo sobre a culpabilidade de Temer. Analisando mais profundamente o material, é possível notar outro aspecto. Por exemplo, o enredo é de um empresário que narra crimes em série e tenta induzir o presidente da República a falar o que ele queria ouvir.
Quem se apresenta indiscutivelmente como o partícipe do esquema é o deputado Rodrigo Rocha Lourdes (PMDB). O parlamentar foi filmado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil entregue por Joesley Batista. As cédulas tinham seus números de série informados aos procuradores e as malas e mochilas continham rastreadores. A reação do Supremo Tribunal Federal foi imediata. Logo após a divulgação da conversa, o ministro Edson Fachin, que conduz os processos da Operação Lava Jato no STF, determinou que fosse aberto inquérito para investigar as denúncias contra o Temer. Fachin atendeu a um pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot. É a segunda vez que um presidente do País é investigado durante exercício do mandato. O primeiro foi o ex-presidente Fernando Collor, hoje senador, em 1991.
Comprovadas as suspeitas, o procurador oferece denúncia ao STF, que analisa se torna o presidente réu ou não. A reversão de expectativas em relação aos áudios, no entanto, arrefeceu a pressão no Congresso. O PSDB e o PPS que ameaçaram desertar, recuaram aos 45 minutos do segundo tempo, mostrando serenidade na hora de examinar os fatos, que é o que o Brasil precisa no momento. Outras agremiações não tomaram o mesmo caminho.
O PSB saiu em retirada. A legenda já vinha demonstrando um desconforto com as reformas encaminhadas ao Congresso. Embora houvesse orientação para que sua bancada votasse contra os projetos, a sigla estava dividida. Dos 30 deputados, apenas 14 se mantinham fiéis ao Palácio do Planalto. Mas, na quinta-feira 18, um dia após a divulgação do conteúdo da gravação, a relação azedou. O presidente Carlos Siqueira determinou que o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, entregasse o cargo e reforçasse a bancada do partido na Câmara.
Mesmo com popularidade baixa, o presidente Michel Temer sempre gozou de prestígio no parlamento. Diferentemente de sua antecessora Dilma Rousseff, Temer contabilizava uma base ampla na Câmara e no Senado. O apoio tem sido fundamental para a aprovação de medidas importantes, como a contenção dos gastos públicos. E seria importante para as futuras batalhas travadas em torno de reformas da Previdência e Trabalhista. Agora, Temer procura reconstruir esse apoio. Prevista para ser analisada na quinta-feira 18, a Reforma Trabalhista foi tirada da pauta do Senado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Na rede social, o senador capixaba justificou o gesto: “diante da gravidade que vive o País, o bom senso diz que é necessário priorizar a solução da crise institucional para depois darmos desdobramento ao debate relacionado à reforma tributária”.
Votação no TSE
Com o novo cenário, Temer corre o risco não apenas de ser derrotado em votações importantes no Congresso, como também ter seu mandato ameaçado na Casa. Ao todo, foram encaminhados oito requerimentos de impeachment na Câmara. Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitá-los ou não. Por ora, no entanto, a tendência é pelo não encaminhamento dos pedidos. Ou seja, esse não é o caminho mais provável. Mas a panela pode ferver para Temer no TSE. O julgamento está previsto para ser retomado em 6 de junho. Serão julgadas quatro ações do PSDB por abuso de poder econômico e político da chapa Dilma-Temer. Com a cassação da chapa, abre-se chance para que ocorram eleições indiretas.
Nesse caso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ficaria encarregado de convocar o Congresso para eleger o sucessor de Temer em 30 dias. Outra hipótese, é Temer optar por renunciar ao mandato, possibilidade que está afastada nesse momento.
Pesa contra essa modalidade o fato de ele não ter mais direito ao foro especial. O caso seguiria para a Justiça de primeira instância. Ficaria mais fácil de ele ser processado e ter até um mandado de prisão decretado, pois não dependeria da composição do plenário do STF.
Tanto nesse caso quanto na possibilidade de impeachment, o Congresso escolhe novo presidente para governar até 2018 em eleição indireta. Ocorre que, no meio desse caldeirão, grupos interessados no retorno de Lula ao poder já articulam a volta das “Diretas Já”. Só há possibilidade de eleição direta se o Congresso aprovar uma PEC. O portador dessa proposta indecente, na semana passda, foi o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que ressuscitou uma proposta antiga de sua autoria. O texto prevê a realização do pleito até seis meses antes do final do mandato, caso a Presidência fique vaga.
Desde 1954, quando Getúlio disparou um tiro no peito e deixou a vida para entrar na história, o Brasil não enfrentava uma crise tão grave. O destino do País é incerto. As portas de saídas permanecem obscuras. O certo é que as investigações devem continuar.
A recuperação da economia precisa continuar
Nos últimos meses, o noticiário econômico deu ao mercado financeiro muito pouco do que se queixar. A inflação e a taxa básica de juros, a Selic, tiveram consecutivas quedas. O PIB do primeiro trimestre foi positivo. O país voltou a gerar empregos e abriu quase 60 mil vagas em abril. A recuperação da economia, comandada pela política do ministro da Fazenda Henrique Meirelles, caminhava satisfatoriamente, mas ainda dependia da consolidação das reformas trabalhista e previdenciária para continuar avançando. E isso precisa ser mantido, para a criação do ambiente de segurança jurídica e econômica que Temer prometeu aos empresários no ano passado.
Por isso, o mercado financeiro entrou em pânico na manhã de quinta-feira 18, com o surgimento de detalhes da delação da JBS. A perspectiva de ver essa recuperação ameaçada, levou a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) a interromper os negócios durante trinta minutos para controlar a queda de 10,47%. As ações da Petrobras e papéis do setor financeiro recuaram quase 20% e o dólar chegou a ser cotado a R$ 3,40, obrigando o Banco Central a vender US$ 2 bilhões para conter a queda. Na sexta-feira 19, contudo, após Michel Temer dizer que não renunciaria, o mercado começou a reagir, com o dólar caindo e a Bovespa se valorizando. (Barbara Libório)
Os cenários para superar a crise
REFORMAS
Manutenção da atual política do governo Temer de realizar as reformas da Previdência, Trabalhista, Tributária e Política, o que seria a saída menos turbulenta
RENÚNCIA
A renúncia é uma das possibilidades, mas depende de um gesto individual de Temer, que tem dito que não pretende renunciar
TSE
A chapa Dilma/Temer pode ser cassada no próximo dia 6 de junho
ELEIÇÃO INDIRETA
Se Temer renunciar ou for cassado pelo TSE, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume por 30 dias e convoca eleição indireta no Congresso. O problema é que quase todos os congressistas estão envolvidos em denúncias de corrupção. A solução seria alguém de fora, de reputação ilibada, como a ministra do STF Cárrnen Lúcia
IMPEACHMENT
Caso Temer não renuncie ou não seja cassado pelo TSE, pode sofrer processo de impeachment, mas esse processo é mais demorado e o País não agüenta mais um longo período de indefinição política
ELEIÇÃO DIRETA
Para que aconteça eleição direta para presidente, o Congresso precisa aprovar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) estabelecendo eleições gerais já, conforme propõe o deputado Miro Teixeira. Esse processo também é demorado e deixaria um vazio no poder enquanto não se escolheria o novo presidente
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EH, BOI

Artigo de Fernando Gabeira
Estava no meio de um artigo sobre a conversa com Deltan Dallagnol no Teatro do Leblon, a respeito dos livros que publicamos. Mandei o artigo para o espaço. Durante muitos anos trabalhei, no Congresso, para proibir bombas de fragmentação. Elas ficam no terreno, às vezes parecem um brinquedo e, de repente, bum: explodem. Nesse terreno minado, no entanto, a JBS nunca me enganou. Faz alguns anos que a menciono em artigos. Ela recebia muito dinheiro do BNDES. E doava também muito dinheiro para as campanhas políticas. O PT levava a maior parte, mas não era o único.
A Polícia Federal já estava no rastro, investigando suas fontes de renda, BNDES, FGTS, todos esses lugares onde o dinheiro público flui para o bolso dos empresários. Assim como no caso da Odebrecht, as relações com o mundo político eram muito amplas. Elas são suficientes para nos jogar, pelo menos agora, numa rota de incertezas.
Temer foi para o espaço, Aécio foi para o espaço, embora este já estivesse incandescente, como aqueles mísseis da Coreia do Norte no momento do voo. O PT e Lula já sobrevoam o mar do Japão. Tudo isso acontece num momento em que há sinais de uma tímida recuperação econômica. Como navegar nesses mares em que é preciso desmantelar o grande esquema de corrupção e não se pode perder o foco nos 14 milhões de desempregados?
Escrevo de noite, num quarto de hotel, não me sinto capaz de formular todos os passos da saída. Mantenho apenas o que disse no Teatro do Leblon: a história não recomeça do zero, haverá mortos, fraturas expostas, ferimentos leves, algo deve restar para receber a renovação que, acredito, virá em 2018. E até lá? Não creio que se deva inventar nada fora da Constituição. Mas será tudo muito difícil. Mesmo porque, em caso de necessidade, a Constituição pode ser legalmente emendada.
No Teatro do Leblon, ainda no meio da semana, não quis fazer considerações finais. Não há ponto final, dizia. As coisas ainda estão se desenrolando num ritmo alucinante. O sistema político no Brasil entrou em colapso. Isso já era uma realidade para muitos, agora deve se tornar um consenso nacional. A sociedade terá um papel decisivo, pois deve preparar uma renovação e simultaneamente monitorar os ritos fúnebres do velho sistema. A grande questão: que caminho será o menos traumático para uma economia combalida?
No meio dos anos 1980 já existia uma forte discussão a respeito de partidos políticos. Não seriam uma forma de organização condenada? Discutia-se isso também em outros países. Partido ou movimento, o que é melhor para reunir as pessoas?
A discussão na França, creio, deve ter influenciado, anos depois, a eleição de Macron, agora em 2017. Ele estava à frente de um movimento, mas precisará dos partidos para governar. As fórmulas da renovação política trazem inúmeras possibilidades. Talvez seja difícil falar delas com tantos obstáculos a curto prazo no universo político.
No momento em que escrevo há surpresas, eletricidade, sensação. Só há clima talvez para se discutirem as medidas mais imediatas. O processo de redemocratização no Brasil chegou a um impasse. Precisa de um novo fôlego, algo que, guardadas as proporções, traga de novo as esperanças despertadas pelo fim do longo período ditatorial.
Foi um longo processo de degradação. As últimas bombas que ainda estão espalhadas pelo terreno ainda podem explodir. Mas a explosão de cada uma delas deve ser celebrada.
A corrupção, apesar das recusas da esquerda em reconhecer sua importância, tornou-se o grande obstáculo para o crescimento do país. Não vamos nos livrar totalmente dela. Há um longo caminho para fortalecer a estrutura das leis, desenvolver uma luta no campo cultural — onde as transformações são mais lentas — e sinceramente mostrar às pessoas que é razoável que estejam surpresas com tantas revelações escabrosas. Mas um pouco mais de atenção já teria detectado o escândalo na fonte, nas relações da JBS com o BNDES, na sua ampla influência nas eleições. Até que ponto tanta surpresa seria possível num universo não só com um pouco mais de transparência, mas também com menos ingenuidade?
O tom de prosperidade, crescimento, projeção internacional ajudou a JBS a dourar a pílula, mesma fórmula de Cabral para encobrir seus crimes.
Nos dias anteriores ao escândalo da JBS, a presidente do BNDES ainda achava estranhas as notícias de corrupção no banco e anunciava que iria apurar as irregularidades na gestão anterior.
E falamos delas há anos. Se essa gente insiste tanto em nos infantilizar é porque, ao longo desse tempo, a tática se mostrou eficaz.
A vigilância pode nos libertar dela, embora sempre vá existir um grupo numeroso que vê nas denúncias contra seus líderes uma conspiração diabólica. Esses, entregamos a Deus, sua viagem é basicamente religiosa.
Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 21/05/2017
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UM PAÍS INVIÁVEL

J.R. Guzzo, VEJA
O presidente Michel Temer, no fim das contas, não conseguiu atravessar nem mesmo a miserável pinguela que tinha pela frente para usar a faixa presidencial até o último dia oficial de seu mandato. Era o seu sonho, ou seu único objetivo real — cumprir o curtíssimo prazo que a lei lhe deu para despachar no Palácio do Planalto. Chegou até mesmo a montar um bom ministério, e não só na área econômica.
 Estava começando, enfim, a anotar bons resultados. Mas não deu, e nem poderia dar. Temer assumiu a Presidência da República em situação de D.O.A., como dizem os relatórios hospitalares e policiais nos Estados Unidos — dead on arrival, ou morto na chegada. Chegou morto porque só sabe fazer política, agir e pensar para um Brasil em processo de extinção, onde presidentes da República recebem em palácio indivíduos à beira do xadrez, discutem com eles coisas que jamais deveriam ouvir e não chamam a polícia para levar ninguém preso.
Desde a semana passada, com uma colossal denúncia criminal nas costas de Michel Temer, as datas oficiais da sua certidão de óbito como presidente deixaram de fazer diferença. Seu governo não existe mais. A atual oposição (até ontem governo) do PT-esquerda não existe mais; eles estão rindo, mas riem no próprio velório. Os políticos, como classe, não existem mais. Querem viver de um jeito inviável e manter de pé um país inviável. Acabaram por tornar-se incompreensíveis.
Para ler o artigo na íntegra, compre a edição desta semana de VEJA no iOS, Android ou nas bancas.
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NA MIRA DA JUSTIÇA

O Conselho Pleno da OAB votou pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade.
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A PRIMEIRA CAMPANHA

O ano era... 1972, Zé Prado disputa pela primeira vez uma campanha eleitoral, seu adversário era o empresário Carlos Alberto, o “Carrim”. A campanha empolgava todos os sobralenses dos bairros e dos distritos.
Apoiado pelo prefeito Joaquim Barreto, uma das estratégias políticas de marketing para angariar votos de “Carrim” foi distribuir miniaturas de automóveis de plástico para o povo e dizia: “–Vamos de Carrim para chegar primeiro.”
Em contraposição à estratégia de marketing político de "Carrim", a resposta da campanha pradista veio em forma de jingle eleitoral, Pedro Lavandeira fiel amigo e compadre de Prado, fez duas canções: Todo mundo vai a pé, de carro pode virar e Pra ganhar vou a pé.
Após uma acirrada disputa, Zé Prado foi eleito prefeito de Sobral. De 1973 a 1976, Zé Prado e o vice João Edson Andrade administraram a cidade no prédio da atual Câmara Municipal.
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DEVOLUÇÃO DE PRESENTE

Do Blog do Fausto Macedo, Estadão
A Justiça Federal indeferiu o pedido de liminar em ação ajuizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o qual pretendia a anulação da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a incorporação ao patrimônio da União de presentes que ele recebeu de chefes de Estado em visitas oficiais, quando no exercício do mandato presidencial. A decisão é do juiz federal Carlos Alberto Loverra, da 1.ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
As informações foram divulgadas pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo – Processo n.º 5001104-15.2017.403.6114.
Entre outros argumentos, o ex-presidente apontou a ‘decadência (perda) do direito de rever atos administrativos de incorporação dos bens ao seu patrimônio privado’ – tendo em vista o transcurso de mais de cinco anos entre tais ocorrências e a decisão do TCU.
Para Carlos Loverra, o argumento quanto ao prazo decadencial não deve ser aceito, tendo em vista que a contagem de tempo inicia-se no dia de desligamento do presidente do cargo, o que ocorreu 31 de dezembro de 2011. Como a decisão do TCU foi dada em 31 de agosto de 2016, não chegou a completar o prazo legal de cinco anos.
O juiz acrescenta que, segundo a legislação, ‘presentes recebidos de Chefes de Estado ou de Governo de outros países em visitas oficiais, devem receber o tratamento geral de destinação à União, pois, em tese, ao Brasil foram ofertados e não à pessoa do Presidente, ressalvados aqueles objetos de caráter personalíssimo ou consumíveis’.
Loverra explica que não há que se falar em perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, requisitos para conceder tutela antecipada, ‘pois a transferência dos bens ao patrimônio da União em nada interferirá em sua integridade, podendo os mesmos serem requisitados e entregues ao autor a qualquer tempo mediante ordem judicial, caso ao final procedente seu pedido’.
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sábado, 20 de maio de 2017

AS CORES DO BRASIL

Em 2014, um governador do PSDB foi pedir ajuda financeira à JBS e ouviu de Joesley que os “vermelhos (PT) entregam mais que vocês, os azuis (PSDB). Saiu sem nada. Como se sabe, a empresa desabrochou no governo do PT.
Da coluna Radar On-Line, VEJA
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PROPINA MILIONÁRIA

SÃO PAULO  -  (Atualizada às 16h50) O empresário Wesley Batista, do grupo JBS, afirmou que a empresa recebeu, em agosto de 2014, R$ 97.519.723,27 do governo do Ceará em restituição de créditos de ICMS, em troca do pagamento de R$ 20 milhões.
As informações constam do termo de colaboração premiada nº 15.
 Segundo Batista, em meados de 2014, o então governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), esteve na sede da JBS, em São Paulo e solicitou contribuição para a campanha de Camilo Sobreira de Santana (PT) ao governo do Estado.
O empresário teria respondido que o Ceará devia à empresa R$ 110.404.703,61 em restituição de créditos de ICMS, o que dificultava a contribuição.
Wesley diz que foi procurado, duas semanas depois, pelo deputado federal Antonio Balhmann (PROS-CE), juntamente com o secretário do Estado do Ceará, Arialdo Pinho, com a proposta que, em troca de R$ 20 milhões para a campanha eleitoral, seria liberada a integralidade dos créditos do ICMS.
O empresário contou que concordou com a resposta.
Do total de R$ 20 milhões, R$ 9,8 milhões se referem à “propina na forma de pagamento de notas emitidas contra a JBS sem contrapartida em prestação de serviços”.
Os outros R$ 10,2 milhões se relacionam a “propina dissimulada sob a forma de doação oficial”, de acordo com informações prestadas por Batista durante a colaboração premiada.
Outro lado
 Cid Gomes informou, por meio de nota, que não recebeu recursos da JBS. “Repudio referências em delação que atribuem a mim o recebimento de dinheiro. Nunca recebi um centavo da JBS”, disse Gomes.
O ex-governador afirmou que tem patrimônio de R$ 782 mil, depois de 34 anos trabalhando, “tendo sido duas vezes deputado, duas vezes prefeito e duas vezes governador”.
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CONTRATO FICTÍCIO

Da VEJA
O empresário Wesley  Batista, irmão de Joesley, narrou em sua delação premiada como o Grupo JBS pagou 20 milhões de reais a Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Segundo o empresário, os repasses ocorreram entre o final de 2009 e o final de 2016.
Wesley contou que pagamentos ao ministro já vinham sendo feitos pelo frigorífico Bertin, comprado pela JBS em 2009. Com a fusão, os novos donos decidiram que os repasses deveriam prosseguir – e assim foi feito.
O delator conta que, além de dar prosseguimento ao tal contrato lícito, havia um outro contrato, que ele chama de “overprice”, de 350 mil reais mensais. “A JBS comprou o Bertin no final do ano de 2009 e ficou de 2010 até o final do ano passado pagando esse contrato de aluguel dos caminhões, mais um adicional de 350 mil reais, que era propina, não existia”, disse Wesley.
Segundo ele, a propina nesse contrato extra somou 20 milhões de reais ao longo de quase sete anos.
Outro delator,  o ex-diretor da JBS Ricardo Saud, não só confirmou o pagamento dos 20 milhões como revelou outro repasse a Kassab. Ele contou que o grupo deu 7 milhões de reais para campanhas políticas do próprio ministro e de candidatos indicados por ele.
“O Kassab fez uma coisa: uma parte do dinheiro dele ele pôs para a campanha dele no Senado, uma parte dele ele ajudou uns poucos candidatos a deputado dele, outra parte ele investiu no Robinson Faria e no Fábio Faria (aqui o delator se refere ao governador do Rio Grande do Norte e o filho dele, deputado federal, respectivamente), e uma parte ele tirou para ele, pessoa física”, narrou Saud.
O diretor da JBS explicou como fez os pagamentos: “Ele (Kassab) pediu pra gente guardar lá 7 milhões para ele, desses 7 milhões ia dividir em 22 parcelas de 250. Tinha impostos. Então, ficou 5,5 milhões, divididos em 22 parcelas de 250. Ele fez na empresa do irmão dele, chamada Yapi Consultoria e Debates Ltda. Isso foi feito com nota fiscal dissimulada, nenhum tipo de prestação de serviços, fria, gelada mesmo”, disse.
Em nota, Kassab diz que “as apurações em andamento são importantes para o país e devem continuar como determina a legislação.” O ministro informa que detém participação societária em empresa que opera dentro de estrita legalidade. “Não houve qualquer recebimento de recursos pessoais pelo ministro, o que ficará devidamente comprovado”, diz a nota. Com relação às menções a repasses durante as eleições, Kassab garante que as doações recebidas foram registradas junto à Justiça Eleitoral.
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DIGA AO POVO QUE FICO !

Do G1
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta quinta-feira (18) por meio de nota que permanecerá no cargo “no pleno exercício da direção superior das Forças Armadas, em cumprimento das funções para as quais foi nomeado pelo Senhor Presidente da República”.
A decisão foi anunciada depois de o presidente Michel Temer anunciar que não renunciará à Presidência mesmo após a revelação, pelo jornal "O Globo", de que foi gravado pelo dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, dando aval para a compra do silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Jungmann, que é filiado ao PPS, decidiu permanecer no cargo mesmo depois de o presidente licenciado do partido e atual ministro da Cultura, Roberto Freire, ter dito que os ministros da sigla deixariam os cargos caso Temer não renunciasse.
Após a declaração de Temer, a assessoria do Ministério da Cultura informou que Roberto Freire comunicaria ao Palácio do Planalto a decisão de renunciar o cargo de ministro.
Outro ministro que também decidiu deixar o cargo foi Bruno Araújo (Cidades). De acordo com o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, a decisão foi tomada após consulta a vários deputados do PSDB, partido pelo qual é filiado.
Leia a nota divulgada pelo ministro Raul Jungmann:
NOTA À IMPRENSA
Brasília, 18/05/2017 – Face às notícias divulgadas pela imprensa, o Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, comunica que permanece no cargo, no pleno exercício da direção superior das Forças Armadas, em cumprimento das funções para as quais foi nomeado pelo Senhor Presidente da República.
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NO MERCADÃO DO IMPEACHMENT

Da VEJA
Sorrindo, e com cara de deboche, o bilionário Joesley Batista revelou em sua delação premiada como comprou deputados por 5 milhões de reais para que votassem contra o impeachment de Dilma Rousseff.
A ofensiva do dono da JBS no mercado político se deu no sábado que antecedeu a votação no plenário da Câmara, em março do ano passado. A ideia era clara: reverter, à custa de dinheiro, os votos dos parlamentares que estavam dispostos a tirar Dilma do Planalto. Um esforço emergencial para tentar salvar a pele da petista.
Quem levou a proposta para comprar políticos a Joesley foi o deputado baiano João Carlos Bacelar, do PR baiano e então aliado de Dilma. Ele bateu à porta da casa do empresário, em noite alta, no fim de semana que antecedeu a votação. Propôs a operação de última hora, que foi prontamente aceita.
Joesley  conta que Bacelar chegou com os nomes escritos em um papel: “Tem aqui uma lista de 30 deputados, 5 milhões cada um, 30 deputados e nós ganhamos o impeachment”, disse Bacelar, segundo o relato do dono da JBS aos procuradores da Lava-Jato. O dono da JBS foi curto e grosso na resposta:  “João, faz o seguinte: 5 deputados por 3 milhões você pode comprar, por minha conta. (…) Três milhões cada”. Joesley não relaciona os deputados que receberam dinheiro em troca do apoio a Dilma.
Por precaução, Joesley disse que, após dar a autorização para a “compra” dos votos, ficou com a lista de deputados comprados na mão, para no domingo da votação conferir durante a votação o compromisso dos parlamentares com os valores pagos na véspera.  “Só que eu falei: me dá a lista aí. Eu quero ficar com a lista dos possíveis a ser comprados, pra mim (sic) ver depois na televisão se, enfim…”, disse o empresário. “Mas eu conferi na época. Era deputado do baixo clero ali. Eu conferi, deu os cinco dedos e lá tô eu com a dívida de 15 milhões. Eu lembro que eu conferi, deputado não sei o quê…”.
Bacelar, o dono da ideia de distribuir dinheiro a quem ainda estava em dúvida, manteve sua posição em segredo até a véspera da decisão em plenário. Não se sabe se movido por ajuda financeira ou pela própria consciência, votou contra o impeachment. O deputado, é preciso registrar, é personagem recorrente de denúncias de corrupção no Congresso.
Joesley e Bacelar mantinham laços estreitos. Bem antes do impeachment, o empresário pedira ao deputado para ajudar o ex-ministro Guido Mantega na CPI do Carf, da qual o parlamentar baiano era relator.
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DE VOLTA À CADEIA

Do G1, Ribeirão Preto
A ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP) Dárcy Vera (PSD) e mais quatro réus da Operação Sevandija foram presos na manhã desta sexta-feira (19) depois de perderem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) liminares que garantiam sua liberdade provisória.
Acusada de envolvimento no maior esquema de corrupção da história da cidade, Dárcy foi detida em casa, no bairro Ribeirânia, por volta das 6h por agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Acompanhada de sua advogada de defesa, Maria Cláudia Seixas, ela foi colocada dentro de uma viatura e levada à sede da PF. Na sequência, ela e os demais investigados foram levados ao Instituto Médico Legal (IML).
Com liminares suspensas pela Justiça, também foram presos nesta sexta-feira o ex-secretário de Educação, Ângelo Invernizzi, e a ex-funcionária da Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto (Coderp), Maria Lúcia Pandolfo.
O ex-superintendente da Coderp, David Mansur Cury, se apresentou às 5h por livre iniciativa na sede da PF. "Cumpriremos tudo que for necessário e colaboraremos com tudo", disse Cury ao Bom Dia Cidade.
Até então não localizado em casa, o ex-secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior, se apresentou durante a manhã na presença de seu advogado. "Estou me apresentando pra continuar contribuindo com a Justiça", afirmou.
O ex-secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos, e o advogado do Sindicato dos Servidores Municipais, Sandro Rovani, estão presos desde março deste ano.
Os mandados de prisão preventiva foram expedidos na noite de quinta-feira (18) pela 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto. Os homens serão encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) e as mulheres serão transferidas para a Penitenciária Feminina de Tremembé (SP).
Com as detenções, o Gaeco espera concluir as ações penais da operação até o fim do ano.
Dárcy Vera
A ex-prefeita tinha sido presa em dezembro do ano passado na segunda fase da Operação Sevandija, mas obteve um habeas corpus nove dias depois.
Dárcy é acusada de chefiar um esquema que desviou R$ 45 milhões dos cofres públicos por meio de fraude nos pagamentos de honorários advocatícios no chamado "acordo dos 28%", resultante de uma ação movida por servidores municipais contra a Prefeitura, referente às perdas salariais do Plano Collor.
Segundo o ex-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais Wagner Rodrigues, delator do esquema, Dárcy recebeu R$ 7 milhões em propina.
Por quatro votos a um, os ministros da 6ª Turma do STJ decidiram restabelecer a prisão preventiva da ex-prefeita, o que significa que ela deverá permanecer presa até o julgamento do caso.
Para os ministros, apesar de ter deixado a Prefeitura, a ex-prefeita poderia atrapalhar a investigação. Além disso, a quebra de sigilo fiscal e bancário indicou que Dárcy apresentou movimentação financeira incompatível com os rendimentos brutos declarados entre 2010 e 2015, o que pode configurar ocultação de suas fontes de recursos.
A defesa da ex-prefeita informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Réus da Sevandija
A decisão do STJ se estende a outros seis réus da Sevandija: o ex-secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior, o ex-superintendente da Coderp, Davi Mansur Cury, a ex-funcionária da Coderp, Maria Lúcia Pandolfo, o ex-secretário de Educação, Ângelo Invernizzi, além do ex-secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos, e o advogado do Sindicato dos Servidores Municipais, Sandro Rovani- os dois últimos estão presos desde março.
Veja as acusações, segundo o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco):
Ângelo Invernizzi: recebeu R$ 100 mil de propina da Atmosphera Construções e Empreendimentos, empresa terceirizada da Prefeitura.
Davi Mansur Cury: organização criminosa, dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva-indicações e corrupção ativa dos vereadores.
Maria Lúcia Pandolfo: apontada como operadora do controle de pessoas contratadas pela Atmosphera por indicação de vereadores da base aliada de Dárcy Vera.
Marco Antônio dos Santos: principal articulador do esquema de desvio de dinheiro dos cofres da Prefeitura de Ribeirão, articulador da compra de apoio dos vereadores.
Sandro Rovani: apontado como intermediário no repasse de propinas.
Layr Luchesi Junior: acusado de participar das fraudes nas licitações e desvios dos cofres públicos, e apadrinhar funcionários na Atmosphera.
O que dizem as defesas
Ângelo Invernizzi: A defesa vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Sandro Rovani: “Entendo que deixar alguém preso porque não foi recuperado todo o valor do desvio eu estou julgando de forma antecipada essas pessoas. Elas têm direito a ampla defesa e contraditório”, diz o advogado Julio Mossim.
Layr Luchesi Junior: “É uma decisão equivocada porque, na verdade, ele está fazendo uma condenação antecipada e, se for assim, não há porquê existir medidas cautelares. Vamos respeitar e buscar através do STF uma tentativa de liberação dele”, afirmou o advogado Fabio Boleta.
David Mansur Cury: O ex-superintendente se disse 'bastante surpreso' com a decisão, mas se apresentou espontaneamente. "Colaboraremos com o que for necessário", disse.
Maria Lúcia Pandolfo: Em nota, a advogada diz ter respeito em relação à decisão do STJ, mas entende que houve tratamento igual para acusados em situações desiguais e, por isso, buscará a reforma do julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão.
O advogado de Marco Antonio dos Santos não comentou sobre o assunto.
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BANDEIRA BRANCA, O HINO

As campanhas de Zé Prado eram marcadas por vários jingles/paródias que se tornaram memoráveis, entre eles: Falam de Mim, Andar com Fé, Vai Vai Vai Vai... Mas entre tantos que se destacaram, um virou o hino da carreira política pradista: Bandeira Branca.
Conhecida na voz magnifica de Dalva de Oliveira, a música ganhou uma versão feita pelo poeta popular Pedro Lavandeira, amigo fiel e compadre de Zé Prado. Quando o clima ficava quente na campanha, Prado pedia para o compadre Lavandeira cantar Bandeira Branca.
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SEMANA BANDEIRA BRANCA

Próxima sexta-feira, 26 de maio, completa 18 anos que José Parente Prado faleceu. Para lembrar a trajetória política desse líder, o blog Sou Chocolate e Não Desisto realiza a 7ª edição da “Semana Bandeira Branca”.
Um dos maiores líderes políticos do Ceará, Zé Prado foi secretário municipal, deputado estadual por três legislaturas e duas vezes prefeito de Sobral (CE).
A “Semana Bandeira Branca” terá fotos, jingles, vídeos e postagens com histórias que marcaram as campanhas políticas do "Zé dos Pobres".
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