quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

POR QUEM TOCAM OS ALARMES

Artigo de Marina Silva, EL PAÍS
Antes de tudo, um minuto de silêncio. Estamos assistindo, há algum tempo, o terrível espetáculo da torpeza e do horror. No palco não estão apenas os personagens psicopáticos na arte de sublimar a vida, como definiu Freud. A vida mesma se tornou tragédia e a morte está na cena cotidiana. Há muito ficaram para trás os limites do intolerável.
Para conseguirmos ver e perceber, ouvir e compreender a violência extrema nas prisões precisamos ter clareza de que os massacres não estão apenas mostrando e dizendo algo para nós, mas estão, sobretudo, falando algo de todos nós.
Os massacres nos dizem que somos impotentes. Ao reconhecermos essa verdade, antes mesmo de “enfrentar o problema”, podemos retomar a racionalidade que nos foi subtraída ao longo do tempo, voltando, por um momento que seja, ao abrigo silencioso da nossa herança humanista e aos valores que baseiam as atitudes que nos constituem como humanidade.
Primeiro de tudo, não tenhamos medo de ficar sem palavras. Quebrar o silêncio com palavras desprovidas de sentido e compromisso pode agravar ainda mais o prejuízo, que já é imenso.
A psicopedagoga argentina Alicia Fernández, no seu livro “A Atenção Aprisionada”, advertia que estar no silêncio não é o mesmo que estar em silêncio, muito menos se calar: “habitar o silêncio para não silenciar”.
Como referência, a grande e saudosa mestra evoca a inestimável beleza e perturbadora clareza de uma cena do filme "Rapsódia em Agosto", de Akira Kurosawa. É o encontro de duas amigas que haviam perdido seus maridos nos bombardeios de Nagasaki. Sentam-se, uma junto à outra, e compartilham um chá em silêncio. Os netos espiam o encontro pela janela e ao final, assombrados, perguntam para a avó o porquê de não falarem nada durante toda a visita. A avó explica que “só em silêncio podem comungar alguns sentimentos para os quais não há palavras”. Foi o que também ensinou - em ato - o Papa Francisco, com sua silente oração ao visitar Auschwitz, da memória cruel do campo de concentração nazista. Arte e fé se encontram e se tocam, na humildade do silêncio, produzindo fagulhas de esperança para nossas almas ensurdecidas pelo barulho de tantas guerras.
Janeiro de 2017 é quando soam todos os alarmes. Mas essa sangrenta rapsódia vem sendo escrita há muito tempo, e não é possível ouvi-la sem lembrar do abandono, descaso e negligência dos poderes públicos ao longo de todos esse anos. A recusa em nacionalizar o debate sobre segurança pública e em criar um sistema integrado e duradouro - como o da Saúde e o da Educação, apesar de suas falhas - tem persistido por muito tempo. E a causa de tamanha negligência, todos sabemos, é política e eleitoreira: tudo para não perder “popularidade”.
O diagnóstico já vem sendo feito há muito tempo por quem conhece o problema em profundidade, pessoas que agora, mesmo cumprindo o dever de apresentar suas contribuições na mídia, sequer estão sendo chamados pelo governo para ajudar a construir saídas viáveis. O governo parece ignorar a contribuição da sociedade diante de uma crise com esse contorno e proporção.
Não foram poucas as oportunidades em que a sociedade ajudou o Estado com ações, propostas e experiências valiosas, como a de Betinho e Dom Mauro Morelli no combate à fome, ou de Ana Maria Peliano e Ricardo Paes de Barros na elaboração de políticas voltadas para a superação da extrema pobreza. Foi com a participação de estudiosos e a contribuição da sociedade que governos e organismos internacionais encontraram caminhos para o tratamento do HIV/AIDS, que à época parecia não ter solução. Foi a partir do esforço integrador de grupo de renomados economistas que o país conseguiu sair de uma situação crônica de instabilidade econômica na década de 90. Da mesma forma, foi assim quando decidimos enfrentar as inaceitáveis taxas de desmatamento da Amazônia e pudemos contar com a colaboração dos governos estaduais, da comunidade científica e da sociedade, constituindo um plano de prevenção e controle que possibilitou a redução da derrubada de florestas em 80%, por cerca de dez anos consecutivos.
Existem muitos homens e mulheres comprometidos com causas e não com projetos de poder pelo poder. Quando chamados de forma honesta e sincera, nunca negam sua contribuição e suas valiosas ideias, mesmo que, eventualmente, de forma reservada. Pude ver isso durante as campanhas em que participei como candidata à Presidência da República.
Em 2010, sob a coordenação do antropólogo Luiz Eduardo Soares, fizemos um seminário para estabelecer os eixos programáticos de uma política integrada de segurança pública para o país, com a participação de especialistas e secretários de segurança, pessoas com conhecimento teórico e experiência prática nos governos de vários Estados e dos mais diferentes partidos políticos e orientações ideológicas.
Debates assim me motivam a recusar a polarização do embate político e insistir na ideia de que é possível governar com as melhores contribuições da sociedade e dos partidos.
Será que os massacres nos presídios em vários Estados não deixaram evidente que esse é um problema nacional que merece a máxima atenção de todos? Será que a perda de dezenas de vidas e as cenas sangrentas das execuções não são suficientes para silenciar a tagarelice política e nos fazer refletir com humildade?
O governo federal anunciou a intenção de criar uma comissão permanente de acompanhamento da crise nos presídios. Urge que ela saia da mera intenção e ganhe mandato para enfrentar os graves e inaceitáveis problemas da segurança pública do país. O governo precisa ter a humildade de admitir-se insuficiente, carente de ajuda e até desprovido de razão. Afinal, voltando a Freud e seu instigante texto Personagens Psicopáticos no Palco, quem não perde a razão em certas circunstâncias não tem nenhuma razão a perder.
A complexidade da situação atual exige um trabalho conjunto para consolidação de uma política criminal e prisional mais eficiente e comprometida com a dignidade humana. A segurança pública não pode ser tratada apenas como atribuição dos Estados. O governo federal precisa assumir responsabilidades por meio de uma política nacional de segurança pública, capaz de integrar Estados, órgãos do sistema de segurança e organizações da sociedade civil.
Hoje, o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, cerca de 622 mil presos (Infopen/dezembro 2014). No período de dez anos, de 2004 a 2014, a população prisional aumentou em 80% e o número de vagas nos presídios ficou estável, resultando num déficit de mais de 250 mil vagas. Roraima e Amazonas, dois dos Estados onde houveram massacres nas últimas semanas, têm as maiores taxas de ocupação no sistema prisional do país; não foi por acaso que neles surgiu o furo no tumor que revelou o apodrecimento do sistema.
Diagnósticos, alertas e propostas não faltaram ao longo de todos esses anos, em que as políticas públicas na área de segurança foram se decompondo. Aos governos faltou o básico: silêncio para ouvir e compromisso para agir.
Grandes fracassos, sejam eles políticos, econômicos, sociais ou todos ao mesmo tempo, como os que vivenciamos agora, nunca acontecem de uma hora para a outra. Resultam de um descaso prolongado e uma omissão amadurecida em sucessivos governos, em cumplicidade com parcelas privilegiadas da sociedade. Sua descontinuidade, entretanto, é possível e acontecerá se ouvirmos os sinais de alarme - depois de termos ignorado os sinais de alerta.
Precisamos aprender com o belo poema de John Donne que os sinos dobram por todos nós. Traduzindo para a cruel realidade de nossos dias, quando as sirenes dos presídios fazem ecoar no país seu sinal de alarme, é para todos nós e por todos nós.
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O PARADOXO PETISTA

Partido da presidente cassada Dilma Rousseff, o PT vai apoiar, nas disputas à presidência da Câmara e do Senado, candidatos que votaram a favor do impeachment da petista. Os deputados da bancada não assumem oficialmente, mas tendem a votar em Jovair Arantes (PTB-GO) para presidir a Câmara e em Eunício Oliveira (PMDB-CE) para comandar o Senado. O petebista foi o relator do processo na comissão especial criada no ano passado para analisar o pedido de impeachment e deu parecer favorável pela abertura de processo contra Dilma. Eunício também votou pela cassação dela.
Ao apoiar candidatos que até recentemente chamavam de “golpistas”, as bancadas do PT na Câmara, que 58 deputados no exercício do mandato, e no Senado, que soma dez parlamentares, o partido tenta viabilizar sua participação nas Mesas Diretoras.
Hoje o PT só tem um representante na Mesa do Senado, cargo ocupado há dois anos por Jorge Viana (AC). Na Câmara não ocupa qualquer posto de direção desde que optou pelo lançamento da candidatura de Arlindo Chinaglia (SP), em fevereiro de 2015, e perdeu a eleição para Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a derrota, fa bancada ficou isolada e não pode reivindicar a distribuição das funções seguindo o critério da proporcionalidade do tamanho das bancadas.
Se apoiar Jovair na Câmara, a bancada petista será a terceira a escolher o cargo que pretende disputar e oferecer um nome. A ocupação dessa vaga, porém, não está garantida. O candidato indicado pelo partido terá de fazer campanha entre os colegas. Se perder, ficará novamente de fora da Mesa Diretora. Por ser a segunda bancada no Senado, o PT vai tentar eleger novamente um representante para o mesmo posto de hoje, a primeira vice-presidência. Se for derrotado na disputa, ficará fora da Mesa Diretora, mesmo tendo apoiado Eunício Oliveira.
A opção dos petistas por Jovair na Câmara tem explicação. Apesar de ser da base de apoio parlamentar do governo, o petebista deu sinais de restrições à proposta de reforma da Previdência e não quer acelerar a discussão sobre outras duas reformas, a trabalhista e a tributária. A estreita ligação do atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) com Michel Temer e a disposição do deputado de acelerar as votações das reformas deixa o PT sem alternativa.
Se aderir às candidaturas de André Figueiredo (PDT-CE) ou de Rogério Rosso (PSD-DF), os petistas correm risco elevado de ficar novamente fora da Mesa Diretora, já que os dois são menos cotados para vencer a disputa. “Para nós, a opção Jovair é a melhor porque ele não é o candidato do governo”, disse um deputado petista que prefere o anonimato. No caso do Senado, o PT não quer ficar fora da direção da Casa e a banca tem boa relação com Eunício Oliveira.
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O CAMPEÃO DE FALTAS

O deputado Guilherme Mussi (PP-SP) precisa se justificar. Aos 34 anos, o presidente estadual do PP extrapolou o limite de faltas injustificadas na Câmara e está, em tese, sujeito a ter o mandato cassado. Genro do empresário e apresentador Silvio Santos até maio, Mussi deixou de comparecer à Casa 39 vezes nos 94 dias em que deveria ter registrado presença. Dessas ausências, 36 estão sem qualquer esclarecimento até o momento. A Constituição prevê que perderá o mandato o parlamentar que “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada”. Mussi ultrapassou esse limite em 2016: teve 38% de ausências não explicadas.
Até hoje, apenas dois deputados foram cassados por excesso de faltas. Faz tempo. Isso ocorreu com o paulista Felipe Cheidde e o mineiro Mário Bouchardet, em 1989. Na época, Guilherme Mussi tinha apenas sete anos de idade. Faltar sem justificar não é novidade na trajetória parlamentar de Mussi. Desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2015, ele esclareceu apenas 6 das 72 faltas que somou. O deputado registrou presença em 66,7% das sessões às quais deveria ter comparecido.
A despreocupação do parlamentar em esclarecer suas ausências é proporcional à generosidade da Câmara. Pelas regras internas da Casa, o parlamentar tem até 30 dias para justificar suas ausências, “exceto no caso de licença médica, cuja documentação comprobatória poderá ser apresentada a qualquer tempo”. Ou seja, não há prazo para a entrega de atestados médicos ou de dentistas, por exemplo. Além de livrar o parlamentar do risco de ter o mandato cassado, o abono da falta também evita o desconto no salário do congressista. No caso de as explicações serem dadas posteriormente, o congressista pode reembolsar o valor do salário descontado.
Pelas regras previstas no Artigo 55 da Constituição, que trata das hipóteses de perda do mandato parlamentar, a cassação por excesso de faltas pode ser determinada pela própria Mesa Diretora, de ofício ou mediante provocação de qualquer um de seus integrantes ou de partido representado no Congresso Nacional. A cassação não é imediata. O faltoso tem direito a se defender do processo.
Sucessor de Maluf
Mussi assumiu a presidência do PP em dezembro de 2014, após intervenção da Executiva Nacional, que formou uma comissão provisória que destituiu o deputado Paulo Maluf (PP-SP) do comando da legenda em São Paulo. Mussi foi o segundo parlamentar do PP mais votado no estado em 2014: teve 156 mil votos e ficou atrás apenas de Maluf, que teve 250 mil votos. O ex-prefeito de São Paulo está entre os mais faltosos do ano passado, como mostrou o Congresso em Foco.
Formado em administração de empresas, Mussi foi casado por nove meses com Rebeca Abravel, filha de Silvio Santos. Antes ele havia sido casado com Luciana Tranchesi, filha de Eliana Tranchesi, dona da marca de luxos Daslu. O deputado também namorou a atriz Carolina Magalhães, filha do ex-presidente da Câmara Luis Eduardo Magalhães e neta do ex-senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), ambos já falecidos.
O Congresso em Foco procurou o deputado em seu gabinete, em Brasília, e na presidência estadual do PP, mas não conseguiu localizá-lo. Também tentou sem sucesso contato por e-mail e pelo telefone celular. Localizado, o chefe de gabinete informou que todos os assessores de Mussi estavam de férias.
Há um ano, a Revista Congresso em Foco mostrou que Guilherme Mussi utilizava a cota do exercício para a atividade parlamentar para pagar o aluguel da sede do seu partido, onde também funcionava seu escritório pessoal. A locação do imóvel, situado à época no Ibirapuera, em São Paulo, custou quase R$ 172 mil apenas em 2015. Pelas regras da Câmara, a verba não pode ser utilizada para fins partidários. Após a reportagem, a sede estadual do PP mudou de endereço.
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PREÇO SUGESTIVO

Em meio à crise, os brasileiros tiveram de reaprender a passar a limpo os gastos para identificar distorções no orçamento que podem acabar levando a família ao buraco financeiro. No governo federal, não foi diferente. E, assim como ocorre em casa, quando os gastos totais vieram à tona, algumas surpresas surgiram de onde menos se esperava. O governo descobriu, por exemplo, que uma entidade pública homologou a compra de alguns preservativos por R$ 69 a unidade.
Ontem, em uma farmácia na região central de Brasília, a camisinha mais cara na prateleira — vendida como “o preservativo mais fino do Brasil” — custava R$ 14,45 a unidade, em um pacote com duas. Contudo, não era difícil encontrar pacotes com oito cujo preço unitário ficava abaixo de R$ 1, de um modelo similar daqueles adquiridos pelo governo para serem distribuídos em postos de saúde e hospitais.
A revelação surgiu das verificações iniciais do Painel de Preços da Administração Pública, uma nova ferramenta em fase final de elaboração pelo Ministério do Planejamento. Esse sistema traz dados e informações de compras públicas homologadas no Comprasnet, a central de licitações do governo. Como é alimentado pelos funcionários dos órgãos, porém, o sistema está passível a erros de digitação e de enquadramento, mas o governo estuda como validar esses dados antes de inseri-los no painel.
O painel de preços é uma variação do portal de compras, que já inclui dados agregados de compras de cerca de R$ 100 milhões por ano. Para uma parcela dessas aquisições, o portal vai revelar dados exatos de cada uma das aquisições. O sistema vai mostrar, por exemplo, quais entidades compraram sorvete Haagen Dazs ou demais artigos de luxo e quanto se paga por eles. O portal também revela os principais produtos adquiridos pelo governo por licitações. São eles: água, café, cola, papel, açúcar e caneta.
Segundo fontes do governo, a transparência desses dados vai guiar os próprios órgãos públicos em licitações e apontar se estão pagando muito acima do mercado. Também entidades municipais e estaduais poderão se valer desses dados para balizar suas compras. O portal, elaborado pela Secretaria de Gestão, foi apresentado ao ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, na semana passada.
Com o banco de todas as compras já homologadas pela administração pública, os gestores poderão mais facilmente definir os tetos de produtos e serviços, além de reduzir riscos sobre os preços praticados em licitações, uma vez que a cotação será realizada automaticamente, com base nas compras já realizadas.
Os dados indicam apenas as compras homologadas e não aquelas efetivamente realizadas. Mas, mesmo assim, esses dados podem auxiliar órgãos de controle na descoberta de fraudes. O próprio Planejamento já vem investindo em softwares para desvendar distorções, inclusive comparando os preços apontados com aqueles declarados à Receita Federal.
Por exemplo, se determinado órgão homologar a compra de café a preços muito acima da média dos demais, um alerta deverá surgir no sistema muito antes de ele ser servido.
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terça-feira, 17 de janeiro de 2017

A METAMORFOSE DAS PROMESSAS DE CAMPANHA

Marina Estarque, Lupa – revista Piauí
João Doria e a metamorfose das promessas de campanha
Em 2016, quando disputava a prefeitura de São Paulo, o então candidato do PSDB, João Doria, fez uma série de promessas em busca de votos. Seus compromissos ficaram registrados não só em seu programa de governo como também no horário eleitoral, nos debates e nas entrevistas que concedeu ao longo da campanha. Desde que foi empossado no cargo, no entanto, Doria já modificou pontos centrais dessas promessas – e já foi criticado por isso. Confira abaixo levantamento feito pela Lupa com base nas duas primeiras semanas de governo do tucano:
MÉDICOS
No horário eleitoral que exibiu na televisão no dia 24 de setembro do ano passado, João Doria prometeu contratar 800 médicos “imediatamente”. No vídeo, disponível na internet até hoje, o locutor anuncia:
“Na saúde, João Doria vai contratar imediatamente mais 800 médicos para atender nas periferias da cidade com melhores salários e incentivos.” Em outro vídeo e também em entrevistas, o então candidato chegou a dizer que a contratação seria em caráter “emergencial”.
Seis dias depois de assumir o cargo de prefeito, a contratação ainda não havia sido realizada e o número anunciado na campanha havia sido reduzido. Segundo entrevista concedida pelo novo secretário municipal de saúde, Wilson Pollara, à TV Globo, a administração Doria refez seus planos. “Nós temos um projeto para contratar agora, imediatamente, cerca de 712 médicos para as unidades básicas de saúde. São médicos do programa de saúde da família”.
Questionada pela Lupa, a secretaria disse que vai contratar 712 médicos, mas que pode aumentar o número posteriormente. “De imediato a prefeitura identificou déficit de 712 vagas, mas, se houver necessidade de contratar mais profissionais, a Secretaria Municipal de Saúde não medirá esforços”, afirmou o órgão por meio de uma nota. Segundo a pasta, a contratação ocorrerá por meio de concursos ou “via Organizações Sociais parceiras”.
CORUJÃO
Durante a campanha, João Doria afirmou em entrevistas e em seu perfil no Twitter que o Corujão da Saúde começaria no dia 2 de janeiro. Em um post na rede social, escreveu:
“O Corujão da Saúde começa no primeiro dia de nossa gestão!”
O chamamento público para estabelecimentos de saúde do setor privado participarem do programa só foi publicado no Diário Oficial na sexta-feira, 6 de janeiro. Os primeiros exames só começaram a ser realizados na terça-feira, dia 10.
Durante a campanha, o tucano afirmou que zeraria a fila de exames médicos num prazo de um ano. Em dezembro, depois de eleito, seu secretário de saúde reduziu o prazo para três meses. Em janeiro, entretanto, o mesmo secretário afirmou, em coletiva de imprensa, que cerca de metade das 550 mil pessoas na fila de espera teriam que passar por nova consulta antes de fazer os exames.
Em nota, a prefeitura afirmou que as atividades do Corujão da Saúde tiveram início no dia 2. “O programa começou, sim, no dia 2, com a constituição de equipe responsável e início do agendamento dos pacientes nos serviços de saúde que já haviam sido definidos”.
Segundo a administração, os pacientes que passarem por nova consulta também serão atendidos em até 90 dias. “Uma vez avaliada a fila, chegou-se ao número de 485 mil pacientes em fila e percebeu-se que 40% estavam há mais de seis meses aguardando o exame. Essas pessoas serão reavaliadas e aqueles pacientes com indicação do exame terão o procedimento realizado dentro dos 90 dias do programa.”
BRAÇOS ABERTOS
Durante a campanha e também depois de eleito, Doria prometeu encerrar o programa De Braços Abertos, da gestão anterior e que ele costuma chamar de “Braços Abertos para a morte”. Depois da posse, o prefeito afirmou, várias vezes, que apostaria na “internação obrigatória”, parte de um modelo de tratamento focado na abstinência, que se opõe ao projeto de Fernando Haddad, baseado na redução de danos.
“(Vamos) Acabar com o programa Braços Abertos. (…) Aquilo não é um programa que possa minimamente ser considerado um programa humanitário, um programa clínico adequado para atender aos psicodependentes”, disse à rádio Jovem Pan, após eleito, em outubro.
O secretário de saúde, Wilson Pollara, afirmou recentemente que poderia manter ações do programa de Fernando Haddad. A informação foi dada ao jornal O Estado de S.Paulo.  De acordo com a secretaria de saúde, o novo programa ainda está em discussão. “O De Abraços Abertos, da forma como o programa atua hoje, não existirá mais. As ações do novo programa Redenção estão sendo definidas. A política de redução de danos será revista”, afirmou, em nota.
CRECHES
Durante a campanha e depois de eleito, Doria prometeu zerar em um ano a fila para creches. Na época, afirmava que 103 mil crianças esperavam por uma vaga. Em debate realizado na Rede Globo em 29 de setembro, Doria prometeu:
“No prazo máximo de um ano, zerar o déficit das 103 mil crianças fora das creches” (primeiro bloco, minuto 5:05) 
Em entrevista coletiva concedida depois da posse, Doria afirmou que pretendia criar apenas 66 mil vagas em 2017. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, até junho de 2016, um total de 106.930 crianças aguardavam vaga em creches. Em setembro, uma reportagem da Folha mostrou a fila com 133 mil vagas. De acordo com a prefeitura, a demanda de 66 mil vagas corresponde à fila de dezembro de 2016.
TARIFA DE ÔNIBUS
Durante a campanha, Doria prometeu congelar as tarifas de ônibus por quatro anos. Ele fez a promessa no dia 20 de setembro à rádio CBN e  no mesmo dia repetiu a informação ao jornal O Estado de S.Paulo.
“Nós não vamos mexer nas tarifas. As tarifas serão mantidas nas condições em que se encontram no momento”
Um dia depois de ser eleito, Doria mudou o discurso e afirmou que manteria a promessa apenas para o primeiro ano de mandato. “Vamos devagar. Eu não posso responder por quatro anos. Posso responder por esse primeiro ano. Não vamos mexer na tarifa”, disse.
No entanto, no final de dezembro de 2016, o prefeito anunciou, em conjunto com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, um reajuste da integração e dos bilhetes temporais em 2017, conforme publicado no Diário Oficial. Um valor inclusive acima da inflação. A passagem de integração de ônibus mais e trilhos passou de R$ 5,92 para R$ 6,80, um aumento de 14,8%. Já o bilhete mensal subiu 35,7%, de R$ 140 para R$ 190. Apenas a tarifa básica manteve o mesmo valor, de R$ 3,80.
As novas tarifas passaram a valer no dia 8 de janeiro, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão do reajuste. O governo do estado anunciou que vai recorrer da decisão.
Em nota a prefeitura disse que vai pedir que a decisão seja reconsiderada. “Sobre a questão judicial, a Prefeitura peticionará na quinta-feira(12) no Tribunal requerendo ingresso aos autos como terceiro interessado e, na sequência, fará pedido de reconsideração.” A administração afirma ainda que “75% dos 9,6 milhões passageiros que são transportados por ônibus serão beneficiados com o congelamento da tarifa em R$ 3,80”. 
VELOCIDADES NAS MARGINAIS
Durante a campanha e logo após a eleição, Doria prometeu alterar as velocidades das marginais na primeira semana de governo. Em debate no canal SBT, em setembro, ele disse:
“A velocidade nas marginais será alterada na semana seguinte (da posse), e as análises técnicas já foram feitas. A velocidade vai para 90, 70 e 60 [km] por hora nas marginais Pinheiros e Tietê“
Em dezembro, o prefeito anunciou seu plano para o aumento das velocidades. A medida prevê, no entanto, que uma das faixas da pista local será mantida a 50 km por hora. As novas velocidades devem entrar em vigor no dia 25 de janeiro – bem depois da data prometida pelo político.
A prefeitura afirmou, em nota, que fará uma série de ações antes de aumentar a velocidade. “A alteração ocorrerá após orientações à população. Haverá um programa, “Marginal Segura”, com ações integradas de reforço da sinalização, fiscalização e informação.”
ORÇAMENTO DAS PREFEITURAS REGIONAIS
Uma das promessas de Doria, de mudar as subprefeituras para prefeituras regionais, com o objetivo de descentralizar a gestão, foi cumprida. Em agosto de 2016, durante a campanha, o candidato já havia mencionado a proposta. O então candidato disse:
“As prefeituras regionais vão substituir as subprefeituras. Elas serão polos descentralizados de gestão. Ao contrário do que faz a prefeitura hoje, que centraliza, nós vamos descentralizar. Vamos dar orçamentos, bons gestores e eficiência capilarizada nos bairros de São Paulo”
No dia 2 de janeiro, o prefeito publicou no diário oficial a nova estrutura da gestão, já com as prefeituras regionais.
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PRISÃO DO LÍDER

O líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) Guilherme Boulos foi preso na manhã desta terça-feira (17) em São Paulo.
Ele foi conduzido ao 49º DP, onde presta depoimento.
Boulos foi preso por desobediência. Ele estava na região de São Mateus, na zona leste, prestando solidariedade a 700 famílias que foram despejadas pela Polícia Militar de uma área ocupada. "Antes do despejo, Boulos tentou negociar com os policiais para que a ação fosse adiada", diz o advogado dele, Felipe Vono.
"Não houve desobediência, outras seis pessoas participavam da conversa", afirma Vono.
Guilherme Boulos é colunista da Folha.
Via Mônica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo
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MANUAL DO RIDÍCULO

Nada de aperto de mão mole. A Câmara de Vereadores de São Bernardo do Campo (Grande SP) agora tem um manual de conduta profissional para os seus funcionários –o cumprimento deve ser firme e com três sacudidas.
As novas regras, apresentadas pelo presidente da Casa, Pery Cartola (PSDB) incluem abolir decotes nas roupas femininas e meias brancas com trajes escuros masculinos.
Entre outras regras, mulheres devem preferir batons e esmaltes de cores claras e nunca deixar peças íntimas à mostra. Homens devem evitar sandálias franciscanas, bermudas, calças caindo ou camisas para fora. Ambos devem evitar perfumes fortes.
Cartola disse que decidiu levar para a Câmara as regras que aprendeu na iniciativa privada como empresário devido ao "desleixo" de alguns funcionários comissionados, que trabalham no gabinete dos vereadores. "Ouvi muita reclamação da falta de conduta e de respeito por parte de alguns comissionados ao atender os munícipes. Aqui é uma casa de respeito", afirmou.
O diretor da ABRH-Brasil (Associação Brasileira de Recursos Humanos) Mário Ernesto Humberg disse que Cartola misturou um código de conduta, no qual são adotadas regras de como devem ser tratados os assuntos e os equipamentos de uma empresa, com um manual de etiqueta, que trata de comportamento e vestimenta.
"Ele [Cartola] está exagerando. Quer trazer uma etiqueta antiga de comportamento. Deve ter bom senso, mas como sugestão e não como um manual", disse.
O QUE DIZ O MANUAL
PARA AS MULHERES
Prefira batom e esmaltes claros, saias na altura do joelho
Cuidado com babados e rendas; nunca deixe roupas íntimas visíveis
Decotes e transparências devem ser abolidos
Não exagere no perfume. Prefira colônias frescas ou lavanda
Não use saltos altíssimos, bainhas malfeitas, roupas manchadas ou amassadas, muita maquiagem, cabelos despenteados, unhas longas, meias desfiadas, excesso de bijuterias e roupas que marquem as formas
PARA OS HOMENS
Não use meias claras e branca com trajes escuros. A meia é uma extensão da calça e prolongamento do sapato
Nada de bermudas, calça caindo e camisa para fora da calça
Não use perfumes fortes
Em clima quente, é ideal o uso de camisas sociais de mangas curtas ou compridas que combinem com a calça
Evite sandálias franciscanas
Evite gravata de bichinho, de crochê ou frouxa no colarinho
Barba deve ser feita todos os dias ou aparada regularmente
NO RELACIONAMENTO COM O PÚBLICO
Ao cumprimentar as pessoas:
Jamais cumprimentar alguém com a mão mole ou tocando somente nas pontas dos dedos. O aperto de mão deve ser firme com três sacudidas. A intenção não é estraçalhar a mão da outra pessoa
Sorria e olhe nos olhos da pessoa quando a cumprimenta
Tapinha nas costas e beijinhos devem ser evitados, a menos que haja grande intimidade
Ao usar o telefone:
Procure atender no máximo até o terceiro toque
Quando o interlocutor estende demais a conversa, não percebendo que está na hora de desligar, uma saída educada é interromper e dizer que alguém está chamando e que precisa desligar
Não tussa nem espirre nem assoe o nariz quando estiver ao celular
Do Agora, via Folha de S.Paulo
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OS DIAMANTES DE LULA

Da ISTOÉ
A socialite Maria Christina Mendes Caldeira, de 51 anos, sempre viveu um conto de fadas. Filha de empreiteiros, nasceu em berço de ouro. Rica, sempre falou o que quis. Não tem papas na língua. Nunca lavou uma louça, pegou um ônibus ou precisou trabalhar para sobreviver. Cresceu em mansões luxuosas, estudou em escolas caríssimas e viveu cercada por reis e rainhas pelo mundo afora. Até que, em 2004, sua vida mudou. Para pior, claro. Virou um inferno. Conheceu o então deputado Valdemar Costa Neto, que era presidente nacional do PP (hoje PR), com quem se casou. A festa foi num mirabolante cassino em Las Vegas. Valdemar recebia milhões em propinas do mensalão e gastava fortunas em jogatina. O casamento tinha tudo para dar errado. E deu. Maria Christina foi aos poucos deixando as páginas de sociedade para começar a freqüentar noticiosos sobre corrupção em política ou até matérias policialescas.
Valdemar e Maria Christina ficaram casados três anos. Nesse período, ela foi anotando tudo. Dinheiro que o marido recebia de propinas, de quem recebia, sua relação espúria com o então presidente Lula, com os aliados corruptos do PT. Fez um dossiê de Valdemar. Quando o marido caiu nas malhas do mensalão, acusado de ter recebido R$ 40 milhões do PT e embolsado pelo menos uns R$ 10 milhões, Maria Christina, já separada de Valdemar, foi depor no Congresso contra ele. Levou debaixo do braço o dossiê contra o ex-marido. Os dois passaram a se odiar. Trocaram juras de vingança pela imprensa. Maria ajudou a condenar o ex-presidente do PP. Valdemar pegou sete anos e dez meses de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cumpriu uma parte e outra ficou com tornozeleira em casa. Recebeu indulto do STF em 2015.
Nesse processo para que Valdemar obtivesse o perdão judicial, Maria Christina escreveu cartas a ministros do STF dizendo que o ex-deputado continuava ameaçando-a. Disse que um homem com uma arma a ameaçou na rua dizendo para ela “esquecer o passado”. Hoje Valdemar é um homem livre.
Livre, mais ou menos. Maria Christina continua nos seus calcanhares. Diz que Valdemar a ameaça, já fez dezenas de boletins de ocorrência policial contra ele. Valdemar retaliou e até a luz da casa onde Maria Christina morava ele mandou cortar. Maria, assim como Valdemar, ficou anos fora do noticiário. Até que na semana passada Maria Christina reapareceu dizendo que estava de viagem marcada para os Estados Unidos, onde iria morar, com nova identidade e proteção do Departamento de Estado da Justiça dos EUA. Para surpresa geral, disse que tinha dossiês contra o ex-marido, contra o ex-deputado Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara) e contra o ex-presidente Lula.
Uma bomba. Disse que Cunha e Lula “ganharam” diamantes em negócios escusos que fizeram na África e os guardaram em cofres em Portugal e no Uruguai. Pode ser uma outra viagem de Maria Christina. Ela disse ter provas. Afirma que ofereceu os documento às autoridades brasileiras, mas ninguém quis garantir sua vida caso divulgasse a papelada toda contra Valdemar, Cunha e Lula. Por isso, ofereceu a documentação aos americanos, que prometem, segundo ela, analisar os dossiês. Ofereceram-lhe segurança. Pediram que ela fosse morar nos Estados Unidos, lhes entregasse os papeis.
Recentemente, documentos da Odebrecht sobre a corrupção no Brasil e em outros 12 países foram entregues ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, precipitando o acordo de leniência da empreiteira com o governo americano, suíço e brasileiro. A Odebrecht pagou R$ 7 bilhões em propinas no mundo todo e vai ter que pagar multas aos governos dos 12 países para livrar os executivos de cadeia nos EUA.
Maria Christina já está há uma semana nos Estados Unidos. ISTOÉ tentou falar com ela, mas seu celular não atendeu. Sua advogada Maristela Basso também não deu retorno às ligações. Mas o certo é que Maria Christina faz relatos como se Lula e Cunha tivessem agido como Indiana Jones na África, recebendo diamantes como parte das propinas por negócios no Continente. Todo mundo sabe que Lula se empenhou até os dentes para fazer negócios em países africanos, beneficiando empreiteiras como a Odebrecht, que tem grandes interesses por lá, como em Angola e Moçambique, onde se encontram os maiores diamantes do mundo. O ex-deputado Eduardo Cunha, recebeu milhões em propinas em Benin, também na África, onde é acusado de ter intermediado a venda de um campo de petróleo para a Petrobras. Graças à isso está preso na Operação Lava Lato em Curitiba.
Segundo Maria Christina, Lula e Cunha teriam guardado esses diamantes em cofres no Uruguai e Portugal. Ela disse ter provas disso. Temendo morrer, afirmou ter guardado os documentos em cinco países diferentes. Só para lembrar, Lula é investigado pela Operação Lava Jato como suspeito de ter negócios no Uruguai. A Operação Lava Jato investiga se ele é dono de uma mansão em Punta Del Este, cidade uruguaia onde estão grandes cassinos latino-americanos. Era lá que o ex-marido de Maria Christina ia jogar com freqüência no tempo em que o PT lhe dava grandes quantias para supostamente abastecer deputados do PP e PR que votavam favoravelmente ao PT na Câmara.
Maria Christina é apenas mais uma mulher que pode abrir uma nova frente de investigação a envolver políticos. Antes dela, Cláudia Cunha ajudou a detonar o marido, Eduardo Cunha. Ela gastou R$ 1,8 milhão em cartões de crédito com o dinheiro de propina recebido pelo marido. Comprava sapatos Louboutin, bolsas Vuitton e torrava milhões de reais em hotéis de luxo nos EUA, Europa e Dubai. Já a mulher do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, comprava centenas de jóias. Gastou mais de R 6 milhões em brilhantes, como um colar de R$ 600 mil. No caso de Maria Christina, a evidência poderá ser um colar de diamantes.
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COLLOR, O GAZETEIRO

Na noite de 11 de maio, o senador Fernando Collor (PTC-AL) silenciou o plenário ao discursar. Todos queriam saber se o primeiro presidente da República a sofrer processo de impeachment declararia voto pelo afastamento ou não da então presidente Dilma Rousseff (PT). Em um discurso duro, em que se pintou como vítima de um complô e um golpe parlamentar em 1992, Collor defendeu a saída da petista do Palácio do Planalto. “Chegamos ao ápice de todas as crises, chegamos às ruínas de um governo, às ruínas de um país”, discursou. Dilma foi afastada no dia seguinte. Em 31 de agosto, no julgamento final, ele votou pelo impeachment da presidente, de quem fora aliado no Congresso. O voto dele nas duas sessões chamou a atenção pelo encontro de dois fatos históricos, mas também pela sua simples presença no Senado.
O senador foi o mais ausente do plenário entre todos os seus colegas em 2016. Apenas Jader Barbalho (PMDB-PA), que enfrentou complicações de saúde, compareceu menos. Denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Operação Lava Jato, Collor faltou uma a cada três sessões convocadas para votações de projetos, medidas provisórias ou propostas de emenda constitucional. Das 91 reuniões de que deveria participar até o início de dezembro, faltou a 30. Dessas, 25 foram justificadas por ele, todas para realizar alguma atividade parlamentar, mostra levantamento da Revista Congresso em Foco.
A Constituição prevê a perda do mandato do deputado ou senador que faltar a mais de um terço das sessões ordinárias ao longo do ano sem se justificar. Collor estaria sujeito a essa punição se suas faltas não tivessem sido abonadas. O problema é que, além da possibilidade de ter a falta perdoada por problemas de saúde ou pela necessidade de representar o Parlamento, o congressista também pode justificar que realizou atividade parlamentar no estado, sem detalhar o que fez.
Sem controle
Esse tipo de explicação é a mais comum entre as usadas pelos senadores para escapar do desconto no salário, previsto para quem faltar sem justificar. Na prática, a atividade parlamentar pode ser qualquer coisa que o congressista fizer em Brasília, no seu estado ou no exterior. Até a ausência para pedir votos a aliados políticos durante a campanha eleitoral, como a que houve em 2016, pode ser abonada. A Mesa Diretora do Senado perdoa as faltas mesmo quando a desculpa do senador não especifica o local ou a agenda a ser tratada.
Questionado pela reportagem, o gabinete de Collor não soube detalhar quais foram os compromissos aos quais ele precisou comparecer para não estar presente em plenário.
No Senado, é possível anular a ausência e evitar o corte no salário apenas com uma declaração do parlamentar. A Secretaria-Geral da Mesa explica que o senador nem precisa apresentar comprovante sobre o tipo de atividade de que participou. O congressista só é obrigado a apresentar relatório de suas atividades fora do Legislativo quando a missão política implicar custo.
Depois de Collor, o senador que mais apresentou esse tipo de justificativa foi Zezé Perrella (PTB-MG). O petebista faltou a 25 sessões (23%) das 91 realizadas entre o início de fevereiro e 8 de dezembro, data em que o levantamento foi concluído. Ele atribuiu 23 dessas ausências ao exercício de atividades parlamentares. Só uma foi justificada por problema de saúde, e outra ficou sem justificativa.
Este é o segundo ano consecutivo em que o senador aparece no ranking dos mais ausentes. Em 2015, Perrella faltou a 48 sessões deliberativas, mais de um terço do total das reuniões realizadas. Em quase todas as vezes, deu a desculpa genérica e teve as faltas abonadas, com exceção de dois dias em que ele alegou “motivos particulares”. Na época, a assessoria dele atribuiu parte de suas faltas à necessidade de visitar sua base eleitoral. Perrella assumiu o mandato em 2011 como suplente do então titular e ex-presidente Itamar Franco, morto naquele ano. Excluídos os casos de problemas de saúde, Perrella foi o terceiro senador que mais se ausentou das sessões reservadas a votação.
Entre ele e Collor, aparece Omar Aziz (PSD-AM), que acumulou 27 faltas (25%) entre o começo de fevereiro e o de dezembro. Depois disso, o Senado realizou mais duas sessões, mas os dados não foram contabilizados pelo levantamento porque não estavam disponíveis até a conclusão desta reportagem. O ex-governador do Amazonas pediu apenas uma licença-saúde e deixou de justificar cinco faltas. Ao todo, 13 de suas ausências foram atribuídas a atividade parlamentar.
As preocupações do ex-presidente
O elevado número de faltas está longe de ser a maior preocupação de Fernando Collor. Ele foi o primeiro senador a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de receber R$ 30 milhões em propina do esquema de corrupção na Petrobras, entre 2010 e 2014.
Na denúncia, ainda não examinada pelos ministros, pesam 30 acusações de corrupção passiva, 376 de lavagem de dinheiro e 48 de peculato (apropriação indevida por parte de agente público) contra o senador. Além de pedir a condenação e o mandato de Collor, a PGR cobra a devolução de R$ 154,7 milhões do ex-presidente e de aliados dele acusados de participar de desvios na BR Distribuidora.
O senador é alvo de cinco inquéritos no âmbito da Lava Jato. As investigações foram abertas para apurar as relações dele com o doleiro Alberto Youssef. Policiais federais apreenderam no escritório de Youssef oito comprovantes de depósitos bancários, que somam R$ 50 mil, a Collor.
Em delação premiada, o empresário Ricardo Pessoa, da UTC, afirmou que repassou R$ 26 milhões a pessoas ligadas ao senador como comissão por um contrato fechado com a subsidiária da Petrobras. Collor nega envolvimento com as denúncias e atribui as investigações a perseguição do Ministério Público Federal. Os investigadores acusam o ex-presidente de lavar dinheiro com uma frota de carros de luxo, que inclui, entre outros, uma Lamborghini e uma Ferrari.
Na reportagem publicada na revista, você pode ver a íntegra do levantamento da assiduidade entre todos os senadores, em 2016, feito com exclusividade pela Revista Congresso em Foco.
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segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

SEM CÂMERAS

Do G1
Além do Palácio do Planalto, outros edifícios frequentados por algumas das maiores autoridades do país não possuem câmeras de segurança. Também não há registro de imagens no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República; no Palácio do Jaburu, residência do vice; e na Granja do Torto, casa de campo da Presidência.
A informação foi revelada pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, numa entrevista à revista “Veja” e reafirmada ao Jornal Nacional.
O ministro considera a ausência de câmeras uma vulnerabilidade séria na segurança do presidente. “Nenhuma das instalações presidenciais tem sistema de câmera de vídeo hoje”, disse.
O Palácio do Planalto, onde fica o gabinete do presidente e de ministros da cúpula do governo, está sem câmeras desde 2009, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu uma reforma no local. Antes, havia câmeras em todos os andares.
'Conveniente'
À revista “Veja”, perguntado se as câmeras foram retiradas propositalmente, Etchegoyen disse que achava que sim, e que a situação era de "descontrole". Ele avaliou que, na época, foi conveniente que o Palácio do Planalto ficasse assim.
“É muito conveniente em função que não há registros a serem mostrados, nem pra defesa das pessoas, nem para acusação do Ministério Público. Não tem registro para mostrar”, afirmou.
No Palácio do Planalto, toda pessoa que entra é registrada. Mas dentro do prédio, a circulação não é monitorada: se o visitante conseguir chegar ao gabinete de um ministro, depois for a outro e fizer reuniões com pessoas de um terceiro ministério não haverá nenhuma imagem que mostre como foi essa circulação.
Por isso, o ministro do GSI disse que não pôde atender a pelo menos três pedidos judiciais para repasse de imagens.
“Foram documentos, foram requisições da Justiça, se não me engano uma do Congresso, que pediu imagens que nós não tínhamos para mostrar, lamentavelmente”, afirmou.
Sem as câmeras dentro do Palácio do Planalto, desde 2009, ficaram a descobertos registros com importantes secretários e ministros que são investigados na Lava Jato ou em outras operações.
Nova licitação
Atualmente, o governo está fazendo uma nova licitação de um sistema de segurança integrado para todos os palácios. O processo foi aberto ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (leia mais abaixo).
A expectativa é que até o fim do ao esteja tudo funcionando. O custo total será de cerca de R$ 10 milhões.
O que disseram Lula e Dilma
O Instituto Lula disse que durante o período de governo do ex-presidente, a agenda de trabalho no Palácio do Planalto sempre foi pública e acompanhada pela imprensa.
Em nota, a ex-presidente Dilma Rousseff informou que desde a época da reforma, entre 2008 e 2009, o próprio GSI apresentou projeto para trocar todo o sistema de vigilância do Palácio do Planalto e residências oficias, mas que o projeto foi sofrendo alterações, apesar de haver recursos disponíveis para sua execução.
Em 2012, o órgão abriu processo de licitação para um esquema de segurança que previa circuito interno de TV, controle de acesso e localização em tempo real. Em 2014, esclareceu a assessoria de Dilma, saiu o resultado, mas o GSI anulou a licitação por considerar que alguns itens de fornecimento estavam acima do preço de mercado.
Após anulação, ainda durante o governo de Dilma, o GSI abriu nova licitação, a mesma que ainda está em curso.
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BENS BLOQUEADOS

Do G1, MT
A Justiça de Mato Grosso determinou, na segunda-feira (9), o bloqueio de até R$ 4 milhões em bens do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e de outras oito pessoas acusadas de usar dinheiro público para comprar uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para beneficiar o ex-deputado estadual Sérgio Ricardo, que também é réu na ação. A decisão tem caráter liminar e é cabível de recurso.
O ministro disse, em nota, ter ficado surpreso com a decisão, pois não houve nenhum fato novo no processo que tramita na esfera federal, no qual era investigado pela mesma nomeação, e alegou consciência tranquila. "Estou pronto para prestar todos os esclarecimentos à Justiça e, recorrer da medida, por entender não ter sido justa a decisão proferida, ainda que liminarmente", declarou.
Na mesma decisão, o juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Luiz Aparecido Bortolussi Júnior, determinou o afastamento de Sérgio Ricardo do cargo de conselheiro do TCE-MT. Sérgio Ricardo e o TCE-MT informaram, por meio de assessoria, que ainda não foram notificados da decisão.
Acusado de improbidade administrativa e dano ao erário, Blairo Maggi teria participado das negociações com o então conselheiro Alencar Soares para que ele se aposentasse e abrisse espaço para que Sérgio Ricardo pudesse assumir o cargo que é vitalício, em maio de 2012, de acordo com o Ministério Público Estadual (MPE-MT). Alencar Soares também é réu no processo, sob acusação de ter recebido R$ 4 milhões para se aposentar antes do prazo.
Na sentença, o juiz cita trechos da ação sobre a participação de Blairo Maggi no esquema. "[Ele] concordou com a pretensão espúria de Éder Moraes e Sérgio Ricardo, participou de reuniões e ordenou devolução de dinheiro, tendo também ordenado pagamentos, retardando e depois concretizando compra de vaga do TCE, inicialmente segurando e depois forçando a aposentadoria antecipada de Alencar Soares, com o firme propósito de abrir a oportunidade de ingresso de protegidos, em negociata realizada na surdina", destacou. O então secretário de estado, Eder Moraes, também teria a pretensão de ocupar uma vaga no órgão.
Segundo o magistrado, quando governador, Maggi também teria supostamente ordenado o então secretário de estado, Eder Moraes, a fazer um acerto imoral, "através de repasses extraídos da 'conta corrente', ou seja, de conta alimentada e mantida com recursos públicos desviados, oriundos de esquema montado e alimentado com dinheiro público", alvo da Operação Ararath, deflagrada em 2013 pela Polícia Federal.
O pagamento da vaga teria sido feito por meio de uma factoring do empresário Júnior Mendonça, tido como operador de um esquema de lavagem de dinheiro desviado dos cofres estaduais. Mendonça firmou acordo de delação premiada com a Justiça e, em um dos depoimentos prestados durante as investigações, disse que a negociação da vaga entre Maggi e Soares teria ocorrido durante uma viagem dos dois à África do Sul, em 2009.
Além de Blairo Maggi, o bloqueio atinge Sérgio Ricardo, Alencar Soares, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que está preso desde 2015, o ex-conselheiro do TCE-MT e ex-deputado, Humberto Bosaipo, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Geraldo Riva, o empresário Gércio Marcelino Mendonça, o Júnior Mendonça, Leandro Valoes Soares, filho de Alencar Soares, e o ex-secretário de estado, Eder Moraes. Os nove são réus nessa ação.
A defesa de Eder Moraes informou que o cliente ainda não foi notificado da decisão e que irá apresentar defesa no prazo legal. Já o advogado de Júnior Mendonça alegou que ainda não tomou ciência da decisão e alegou que, como colaborador premiado, ele vem cumprindo integralmente todas as condições impostas pela Justiça. Por sua vez, a defesa de Silval Barbosa informou que só se manifestará sobre o caso após ter conhecimento da decisão. O G1 não conseguiu manter contato com José Riva, Humberto Bosaipo, Alencar Soares e Leandro Soares até a publicação desta reportagem.
Inicialmente, conforme o magistrado, a vaga, que estava reservada para alguém indicado pela Assembleia Legislativa, teria sido negociada por R$ 12 milhões. No entanto, houve comprovação do pagamento de R$ 4 milhões, segundo a decisão.
Para o magistrado, Sérgio Ricardo lesou o erário público ao colaborar e causar a perda do patrimônio público com desvio e apropriação indevida de dinheiro público. "[Sérgio Ricardo] comprou a vaga (cadeira) do TCE-MT (lugar ocupado por Alencar Soares), com o pagamento de propina, estando comprovada a transferência para ele, (...) tudo para forçar a aposentadoria antecipada de Alencar Soares, atendendo a seus interesses e em cumprimento a decisão espúria tomada em reunião com autoridades do alto escalão de governo", diz trecho da sentença.
Negociações
No começo de 2009, segundo a decisão, houve uma reunião com autoridades do alto escalão do governo para tratar do preenchimento de duas vagas no TCE, sendo definido que uma seria de Sérgio Ricardo e outra de Eder Moraes. Teriam participado da reunião Maggi, Riva, Silval, Sério Ricardo, Humberto Bosaipo e Éder Moraes, conforme o magistrado.
Outras reuniões foram realizadas com o conselheiro do TCE, Alencar Soares, e o filho dele, Leandro Soares.
A pedido de Blairo Maggi, Eder teria supostamente providenciado o pagamento de R$ 4 milhões ao conselheiro Alencar para que este devolvesse ao deputado Sérgio Ricardo o valor por ele pago, servindo o restante para complementar o pagamento de uma das vagas que seriam abertas.
Tanto que, certa vez, conforme a ação, Eder Moraes e Júnior Mendonça foram até o gabinete do conselheiro Alencar Soares para honrar o compromisso do governador, entregando-lhe um cheque de R$ 2,5 milhões, da Amazônia Petróleo, uma das empresas de Júnior Mendonça.
Além disso, a pedido de Alencar Soares, o cheque foi substituído por três transferências bancárias e depósito de vários cheques em favor de uma empresa indicada pelo então conselheiro do TCE-MT, o que, segundo o magistrado, pode ser constatado por meio de comprovantes de transferências e extratos bancários.
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CORUJÃO ATRASADO

A primeira madrugada do Corujão da Saúde, mutirão lançado pelo prefeito João Doria (PSDB) para zerar a fila de cerca de 500 mil exames na capital, teve equipamento quebrado e atrasos, mas todos os pacientes conseguiram fazer os procedimentos que haviam sido agendados. O Hospital Oswaldo Cruz, na Bela Vista (região central), foi a única das oito unidades que aderiram ao Corujão a atender na madrugada.
A assistente de gestão de Políticas Públicas Daiane Cristina Costa, 42 anos, esperou por quase três horas e meia para fazer uma tomografia no ombro. O exame, agendado para à 1h40, só foi feito perto das 5h. "A máquina quebrou no momento em que eu estava lá dentro. Por uma hora eles tentaram duas vezes fazer o exame, mas não deu certo.
Como não conseguiram, tive que entrar na fila da outra máquina, que também estava sendo usada por pacientes do Corujão", disse Daiane. Ela estava na fila desde setembro. "Apesar do transtorno, saio aliviada porque consegui fazer esse exame."
A atendente Ana Luiza Braz Marques, 52 anos, estava com o procedimento agendado para a 1h20 na unidade, mas só foi atendida às 2h50, também por causa do problema na máquina. "Cheguei faltando dez minutos para a 1h porque a recomendação é chegar meia hora antes, mas só fui atendida quase duas horas depois", disse a atendente.
Já a aposentada Zelma Graumo, 77 anos, tinha um pedido de tomografia de tórax com contraste, mas fez o exame sem. "Os funcionários disseram que o contrato do hospital com a prefeitura é apenas para a tomografia sem contraste. Como a minha mãe já era de mais idade, eles optaram por fazer sem contraste mesmo", disse a filha de Zelma, a artesã Lúcia Souza Queiroz, 47 anos.
Para não esperar a madrugada até o transporte público voltar a funcionar, os pacientes com exames para depois da meia-noite foram de carro ou contaram com a ajuda de amigos. Moradora de Itaquera (zona leste), a dona de casa Deise Santos Cruz da Conceição, 54 anos, chegou às 4h para fazer o exame de tomografia no ombro direito.
"Eu e o meu marido levantamos às 2h40 para chegar no horário", contou. Eles foram de carro. Já a auxiliar de atendimento Karina Soares, 33 anos, em tratamento do nervo ciático, pediu carona para amigas. "A ideia do programa é boa, mas é preciso providenciar transporte."
Após aguardar oito meses, a dona de casa Cicera Maria da Silva Rocha, 65 anos, não se incomodou de fazer a tomografia de tórax pouco depois da 1h. Ela foi de carro com o marido. "Só de saber que vou ter um diagnóstico já fico aliviada."
Já eram 4h50 de quarta-feira (11) quando a aposentada Joana Faustina Ferreira, 90 anos, chegou ao Hospital Oswaldo Cruz para passar por um exame de tomografia da coluna, marcado para as 5h20. Na fila há seis meses, encaminhada pela UBS Jardim Grimaldi, em Sapopemba (zona leste), a idosa contou com o apoio da nora Sueli Silva Rosa, 46 anos, e de um sobrinho para ir de casa, no mesmo bairro, à unidade.
"Eu acordei às 3h porque tenho uma filha deficiente e tive de deixar tudo pronto para ela acordar", disse a idosa que, apesar da hora, levou a experiência com bom humor. "Eu trabalhei na roça a minha vida toda. Já estou acostumada a madrugar."
Sueli disse que também levantou às 3h para encontrar o sobrinho, que se prontificou a dirigir e ir buscar Joana. "A família toda se mobilizou para trazê-la ao exame porque ela sofre com muitas dores nas costas."
A Prefeitura de São Paulo, da gestão João Doria (PSDB), disse que a falha do equipamento de tomografia foi uma "situação pontual de quebra de máquina, que pode ocorrer". Afirmou que a paciente Daiane Cristina Costa fez o exame agendado.
Sobre o transporte de pacientes, disse que analisa as linhas de ônibus que atendem os hospitais que participam do Corujão da Saúde e, a partir do estudo, poderá colocar novas linhas noturnas durante o programa. A prefeitura considerou "altamente satisfatório" o início do programa Corujão da Saúde. No hospital Oswaldo Cruz, foram realizadas todas as ressonâncias agendadas e 73% das tomografias computadorizadas. 
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PRAGA BUMERANGUE

O apresentador Sikêra Junior, 49 anos, que se tornou fenômeno na internet no final do ano passado, sofreu um infarto na madrugada desta quinta-feira (5) em Maceió (Alagoas). Ele ficou famoso nacionalmente após sua praga para os "maconheiros" viralizar nas redes sociais: "Você, que fuma maconha, vai morrer antes do Natal", declarou, ao vivo.
A TV Ponta Verde, afiliada do SBT em Alagoas, confirmou que o apresentador passou mal com sintomas de infarto e foi levado Hospital do Coração de Alagoas, em Maceió, onde passou por um cateterismo. Sikêra está de repouso no hospital e aguarda uma vaga na UTI _ele deve ficar em observação pelas próximas 48 horas.
Na edição de ontem (5) do Plantão Alagoas, Junior foi substituído pelo apresentador Fábio Araújo. No perfil oficial do programa no Facebook, fãs expressaram solidariedade e preocupação com o apresentador titular e desejaram que ele melhore e volte logo.
Sikêra Junior  é natural do Estados de Pernambuco. Com estilo semelhante ao Balanço Geral e com reportagens popularescas e policialescas, o Plantão Alagoas faz sucesso de audiência e repercute nas redes sociais pelo jeito debochado e sem pudores do apresentador, que o comanda há cinco anos..
Além da praga aos maconheiros, Junior já xingou uma internauta no ar com discurso cheio de palavrões e, durante uma ação de merchandising, caiu de uma moto em pleno estúdio.
Em nota oficial, a TV Ponta Verde afirma que Junior ficará afastado do Plantão Alagoas durante 15 dias, para se recuperar.
Do NTV - Notícias da TV
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SITUAÇÃO DRAMÁTICA

A nova secretária de Assistência Social do Rio, Teresa Bergher, define como dramática a situação da população de rua no município.
Concluído no fim de 2016, o censo realizado por técnicos da secretaria contabilizou 14.279 moradores de rua na capital. Número que é praticamente o triplo na comparação com o último levantamento, feito em 2013, quando 5.580 cariocas viviam em situação precária.
Para piorar, a prefeitura tem hoje apenas 2170 vagas nos abrigos.
Neste fim de semana, o órgão vai lançar o programa Verão Social. Assistentes sociais e educadores vão recolher meninos de até 11 anos que estiverem sem um responsável e encaminhar para abrigos da prefeitura.
O programa vai se concentrar em cinco pontos da cidade, a maior parte no bairro de Copacabana – Arpoador, Corte do Cantagalo, Praça Cardeal Arcoverde, Rua Sá Ferreira e Central do Brasil.
Da coluna Radar On-Line
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MAÑANA

Artigo de Fernando Gabeira
No noroeste fluminense, com o termômetro marcando 44 graus, relembro as conversas de rua, depois que voltei de Manaus. Um homem me disse sobre a crise do sistema carcerário:
— A conta está chegando.
— Outras contas também vão chegar — respondi.
No caso do sistema penitenciário, o governo Temer decidiu tomar algumas medidas de emergência e certamente vai empurrar o problema com a barriga, como fizeram todos os presidentes. Mañana. Uma das contas que sempre chegam no verão é a dengue. Desta vez, o vírus da chicungunha vem escrito na fatura. Tenho razões para temê-lo. Falei com muitas pessoas no bairro Industrial de Aracaju, infestado pela chicungunha. Os relatos eram terríveis: dores nas articulações que se prolongam por meses.
Como a crise no sistema penitenciário, fomos empurrando o mosquito com a barriga e agora nos parece também um problema insolúvel. Mañana. Navego pelo Rio Pomba e o calor é tão intenso que às vezes desejo que o barco vire. Em 2008 estive aqui numa grande enchente que arrasou um hospital de Santo Antônio de Pádua. Doentes que dependiam de hemodiálise, por exemplo, tiveram que ser retirados para Minas, de helicóptero.
Pelo menos para isso serviam os helicópteros mineiros que agora levam o governador Pimentel para buscar o filho depois de uma festa de réveillon. Quando o Rio Pomba transbordou, ficou evidente que era preciso fazer alguma coisa. E surgiu um plano grandioso, tocado pela Odebrecht, coisa de R$ 600 milhões. Hoje, constato que a obra não vingou, pelo menos nesta região que visito. Em Santo Antônio de Pádua nada aconteceu. E esse projeto escapou à própria Lava-Jato, creio. Talvez tenha passado pelo mesmo esquema de corrupção que passaram outros da Odebrecht.
O prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal, entregou os destinos da cidade para Deus, no primeiro decreto assinado após sua posse. Eu recomendaria incluir o e-mail de São Pedro nessa mensagem. O Rio Pomba continua potencialmente capaz de causar grandes estragos. As obras ficaram para mañana. E me pergunto se a recusa em prevenir não é apenas um traço cultural. É também uma pobre leitura do presente. Num mundo em que a natureza nos surpreende com eventos extremos, guerras, terrorismo, demagogos detendo um extraordinário poder, é preciso sempre analisar, prevenir, mesmo reconhecendo as limitações de nossa tarefa.
Ha alguns anos, a ONU promoveu um debate sobre diplomacia preventiva. Ao ler o conjunto de textos, conclui aquilo sobrava também para o jornalismo. É uma dimensão nova que talvez precisasse incorporar sistematicamente.
Previsões, mesmo quando alarmistas, não arrebatam tanto quanto a descrição das tragédias. Algo que pode acontecer, dependendo de certas variáveis, não tem o mesmo peso do que acontece e está se desenrolando diante dos nossos olhos. Não é necessário alarmar, muito menos aborrecer. Apenas reportar: ao que me parece, com os dados que tenho, a coisa vai desandar. Não faço comparações com outras culturas como a anglo-saxônica ou a alemã. Apenas suspeito que a partir de uma certa complexidade econômica, as culturas tendem a convergir em muitos aspectos, como esse da prevenção. Isso é muito claro no nível pessoal. No meu caso, por exemplo, empurro com a barriga um grande número de pequenos problemas.
Mas aprendo muito com os motoristas de taxi. Muitos deles falam com orgulho de seu carro e, em seguida, descrevem os cuidados que têm com ele: trocam as peças com regularidade e, a qualquer sinal, fazem os reparos necessários. É uma preocupação econômica com seu instrumento de trabalho. Eles sabem que custaria muito mais caro empurrar com a barriga. Curioso que o massacre de Manaus tenha surgido na passagem de ano, momento em que, no universo pessoal, todos fazemos promessas de resolver alguns problemas que já figuraram em nossos desejos, nos anos anteriores. O susto talvez faça o governo adotar uma racionalidade econômica. No momento, ele deveria, por exemplo, calcular os gastos com a emergência, deslocamento de ministros, da forca nacional, agentes penitenciários e perceber como custa caro empurrar com a barriga.
Manãna? Mañana é a chicungunha, outra novela com o mesmo enredo. Navegando no Rio Pomba, nesses dias de mais de 40 graus, deslocando-me ao ar livre mais pesado que de hábito, as vezes me pergunto se o clima não influencia a tendência de empurrar com a barriga. Mas o que fazer? A complexidade social e econômica nos conduz para certos hábitos que existem nos países mais frios. Sem contar com a tendência planetária que é esquentar
São as nossas circunstâncias históricas, é nelas que temos de achar uma saída.
Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 15/01/2017
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domingo, 15 de janeiro de 2017

DERROTADO NA JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve nesta terça-feira (10) decisão de primeira instância que suspende o aumento da tarifa da integração dos ônibus, de responsabilidade do município, e trilhos, a cargo do Estado.
O aumento havia sido anunciado em conjunto pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) e pela gestão de João Doria (PSDB) na prefeitura. Essa decisão do TJ é uma derrota tanto para o governador, que apostava em reverter a decisão de primeira instância, como para Doria. Em evento na manhã desta terça, no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin disse que a decisão liminar da Justiça era descabida e que seria revertida no TJ, o que não ocorreu.
O governo Alckmin emitiu nota na noite desta terça afirmando que o Estado e a Prefeitura de São Paulo voltarão a praticar os mesmos valores de antes do reajuste. "Em regime de mutirão, equipes trabalharão durante toda a madrugada para ajustar o sistema de bilhetagem ao novo valor da integração, que entrará em vigor nesta quarta-feira (11)", afirma nota do governo. A SPTrans informou que não vai praticar os valor nesta quarta.
A decisão de aumentar a integração foi uma saída achada pelas equipes do governo e da prefeitura para cumprir promessa de João Doria de congelar a tarifa do sistema municipal. Alckmin resolveu seguir o afilhado político em relação à tarifa básica de R$ 3,80, mas reajustou outras modalidades em busca de equilíbrio financeiro.
O presidente do TJ, desembargador Paulo Dimas, que julgou o recurso de Alckmin, afirmou que, "no caso presente, a decisão questionada entendeu que a redução do desconto que beneficiava significativa parcela dos usuários do transporte público metropolitano, em especial aqueles que utilizam o sistema integrado, e que resultou em reajuste bem acima dos índices inflacionários, não foi devidamente justificada".
O reajuste foi de 14,8%, acima da inflação prevista de 6,4%. Dimas afirmou ainda que faltou detalhamento técnico para a medida.
MANOBRA
Depois de quatro dias, o Tribunal de Justiça de São Paulo notificou na tarde desta terça o governador sobre a liminar de primeira instância. Em nota, o governo do Estado confirmou a notificação e disse que avisaria a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e a SPTrans (empresa municipal), responsáveis pela gestão do sistema de cobrança das integrações.
A liminar, dada na sexta-feira (6), foi pedida pela bancada do PT na Assembleia Legislativa por meio de uma ação popular. A decisão do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho afirmou que as pessoas que moram em locais mais distantes serão as mais prejudicadas.
No mesmo dia da decisão, um oficial de justiça declarou que às 17h20 foi até a sede do governo estadual mas não conseguiu entregar ao governador Alckmin a notificação da suspensão. Segundo o oficial, o governador não estava. Ainda assim, sua equipe foi informada sobre o teor da decisão. A Procuradoria do Estado orientou servidores estaduais a não receber a notificação em nome do governador.
Em nota, o governo disse que "o governador não se recusou a receber o comunicado do Poder Judiciário", e que só Alckmin poderia recebê-la. No domingo, o governo do Estado aumentou o valor das integrações de seus sistemas de transporte público, mesmo já sabendo da liminar, porque ainda não tinha recebido a notificação oficial da suspensão.
Segundo avaliação do presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP, Adib Kassouf Sad, a gestão Alckmin usou uma manobra jurídica legal para deixar de cumprir a liminar.
A liminar cita que o chefe do executivo estadual deveria ser intimado. Na opinião de Sad, o cartório poderia ter interpretado a ordem encaminhando a intimação para a Procuradoria do Estado, que seria obrigada a recebê-la.
"Não é necessário que seja feito na pessoa do governador. Imagina o volume de ações contra o Estado. Se todas as vezes tiver que ser a pessoa do governador [a ser notificada], ele não vai fazer outra coisa", disse.
Ainda conforme o advogado, o assessor de Alckmin não era obrigado a receber a notificação. Com base nisso, a Procuradoria se aproveitou para ganhar tempo e recorrer. "Tem uma brecha. A partir do momento que a notificação não se consolidou na pessoa dele [Alckmin], porque ele não estava no palácio naquele momento, eles se serviram do recurso", disse.
Sad afirmou que, a partir do momento em que tomou ciência do fato, mesmo sem notificação oficial, o governador poderia escolher tanto cumprir a decisão como entrar com o recurso.
Em nota, a SPTrans informou que não vai praticar nesta quarta o reajuste nas tarifas de integração e bilhetes temporais, "em atenção à decisão judicial que, apesar de não ter a empresa municipal em seu polo passivo, anula a tabela que define os valores das integrações".
DEMAGOGIA
Pela manhã, o governador Geraldo Alckmin atacou o PT por entrar com ação que resultou na suspensão do reajuste. O tucano acusou o partido de "farisaísmo" e "demagogia".
"O PT quando governo deu reajuste para tudo, inclusive para integração. E ninguém entrou na Justiça. Nós não fizemos o reajuste do bilhete de R$ 3,80, porque é ele que beneficia o maior número de pessoas", disse. Alckmin declarou ainda que a medida judicial era descabida e seria revertida.
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DESESPERO TOTAL

Do UOL
Mensagens de celular indicam que o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, teria pedido dinheiro para seu partido ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), aponta a Polícia Federal.
Em uma dessas mensagens, realizadas no ano de 2012, quando houve eleições municipais, Pastor Everaldo chega a afirmar a Cunha que estava em "desespero total" para receber os recursos.
A informação consta nos documentos da investigação sobre o suposto esquema de liberação de recursos da Caixa Econômica Federal para as companhias --dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias e de empreendimentos imobiliários-- por meio de direcionamento político, com participação de Cunha e do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que ocorreriam em troca de pagamento de vantagens ilícitas.
Na noite de 17 de agosto de 2012, Geddel, então vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa, enviou a seguinte mensagem ao celular de Cunha: "Caso da Dinâmica de Everaldo resolvido".
De acordo com a Polícia Federal, "ao que tudo indica, essa empresa seria a Dinâmica Segurança Patrimonial, cujo sócio-administrador é Edson da Silva Torre que, conforme mensagens de Eduardo Cunha, é um sócio do Pastor Everaldo".
PSC "perturbava" Cunha e Geddel
Ainda de acordo com a PF, "embora não haja outras mensagens que confirmem se tratar diretamente desse caso da 'Dinâmica', chamou atenção outros diálogos envolvendo o Partido Social Cristão, já que em outra conversa, do dia 11/09/2012, Eduardo Cunha o questiona [sobre repasses ao PSC] pois, 'tão me perturbando', no que Geddel também informa que estariam perturbando ele também".
Em seu pedido de busca e apreensão da Operação "Cui Bono" à 10ª Vara Federal de Brasília, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes afirma que "tendo em vista o modo de operar da dupla Geddel e Eduardo Cunha, espera-se aprofundar sobre esse assunto da Dinâmica e os repasses de valores ao Partido Social Cristão".
Em mensagens trocadas por celular, Eduardo Cunha diz a Geddel que é melhor "soltar algo eu solto sexta para aliviar tão apertados (sic)", referindo-se ao PSC, de acordo com a PF.
Em outro trecho, Cunha usa a expressão "programado originar". A PF afirma que "existe a hipótese de que o 'programado originar' sejam doações legais e que, portanto, existem recursos que não se enquadrariam nessa classificação".
Geddel cita em conversa Cunha a um número "150", que, a PF suspeita, seriam recursos destinados ao PSC na Bahia.
No mesmo dia -- 11 de setembro de 2012 -- em que Geddel fez esta referência, Cunha e Pastor Everaldo trocaram mensagens de celular, afirma a PF.
"Na conversa, Pastor Everaldo justifica a necessidade de repasse ao dizer que 'estava muito com mal seu pessoal' e acrescenta, ainda, que não é apenas o diretório do partido na Bahia que necessita de recursos, mas também o PSC do Estado de São Paulo", lê-se no documento da Polícia Federal.
Cerca de 15 minutos depois, ainda de acordo com a PF, Cunha confirma ao Pastor Everaldo "que também estaria certo para São Paulo na sexta-feira, no que o Pastor Everaldo pede alguma coisa para o dia seguinte em São Paulo".
Nesta conversa, Pastor Everaldo afirma estar em "desespero total", referindo-se à necessidade dos repasses.
No pedido de busca e apreensão, o Ministério Público aponta que Geddel agia "internamente, em prévio e harmônico ajuste com Eduardo Cunha e outros, para beneficiar empresas com liberações de créditos dentro de sua área de alçada e fornecia informações privilegiadas para outros membros do grupo criminoso".
Outro Lado
A assessoria do Pastor Everaldo primeiramente afirmou que ele não se pronunciaria, pois não teve acesso aos documentos da investigação que o citam.
Depois, disse que o PSC e PMDB coligaram-se em Salvador e São Paulo nas eleições municipais de 2012, então a mensagem do dia 11 de setembro de 2012 seria o Pastor Everaldo solicitando "ao ex-deputado Eduardo Cunha, do PMDB, um dos responsáveis pela captação de recursos da campanha, repasses ao PSC", diz nota. "O repasse foi usado para cobrir custos dos candidatos a vereador do PSC, que faziam parte da coligação, nas duas cidades", afirma o texto.
"No dia 21 de setembro, dez dias após o pedido de recursos, o Diretório Nacional do PMDB fez uma doação de R$ 150 mil reais na conta do Diretório Nacional do PSC. A doação integra a prestação de contas do PSC junto ao TSE", continua a nota.
O partido afirma ainda que "todas as doações feitas ao PSC obedecem à legislação eleitoral vigente e são devidamente informadas à Justiça Eleitoral por meio das prestações de contas."
Por meio de nota, um dos advogados de Cunha, Pedro Ivo Velloso, informou que a defesa do ex-deputado "não teve acesso até o momento à investigação, mas, desde já, rechaça veementemente as suspeitas divulgadas".
A reportagem tentou falar com Geddel Vieira Lima por telefone ao longo de toda a tarde desta sexta-feira, mas as ligações feitas para o seu telefone pessoal não foram atendidas.
A Caixa, por sua vez, disse, em nota, que o "banco está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações, procedimento que continuará sendo adotado".
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