domingo, 24 de setembro de 2017

FLORES DO MAL

Cacá Diegues, O Globo
É primavera! O sol capricha e brilha de cara para a linha do Equador. Por uns dias, os dias serão iguais nos dois hemisférios, com a mesma duração das noites para igual curtirem trabalhadores e boêmios, atletas madrugadores e poetas crepusculares. Embora, como Verissimo diria, não seja hora para poesia, a cidade floresce, pelo menos a nossos olhos, a pedir para que não seja abandonada.
Aprimavera chegou, está aí mesmo. Tem bosta no mar, tem lixo na rua, tem o homem armado a pedir seu celular. Mas essa lua é sua e só você a sabe usar, gente dessa cidade.
De arma em punho, o punho cerrado, os bandidos passeiam armados e os soldados os repetem. Ambos se protegem atrás de nós, somos a barreira inútil que impede o fracasso de suas missões. O tiroteio entre a mata e a estrada só atinge a quem está no meio das duas. E dos dois.
Aos ricochetes, a favela se tranca, os meninos não vão para a escola, os pais não saem para o trabalho, as mães choram, como já vi tantas chorarem, mesmo diante de uma câmera. Tudo isso se tornou normal, desinteressante para quem pode se desviar do horror pela hipnótica beleza da Vista Chinesa e, se tiver mais tempo, pelo encanto das Paineiras. A Rocinha que se dane, ninguém tem nada a ver com isso. Nem mesmo seus próprios moradores.
Mas leio no jornal que agora está tudo bem. A autoridade local anuncia que treina os professores para salvar seus alunos, quando começar “o tiroteio que mata nossas crianças até dentro das escolas. (...) Firmamos parceria com a Cruz Vermelha, que oferecerá um curso para orientar nossos educadores sobre como proceder em situações de conflito”. É meio como oferecer um curso de natação àqueles emigrados que atravessam o mar Mediterrâneo em barcaças frágeis.
As escolas privadas, mais sofisticadas, desenvolvem “protocolos de segurança” para seus alunos, criando até passagem subterrânea para que, no fim do dia, deixem as aulas como personagens de um “Indiana Jones”. Agora sim, está tudo bem. Que tais sábios ouçam as gargalhadas da cidade; gargalhadas que, apesar de tudo, espero que ela não tenha desaprendido.
Porque a cidade sempre soube rir, mesmo com bosta no mar e lixo nas ruas, mesmo que a lua se negasse a mostrar-se por tantas noites de tão densas nuvens. Nunca por conformismo, sempre por apenas humor e inspiração guerreira para marchinhas de carnaval, onde dizíamos que, na cidade que nos seduz, de dia falta água e de noite falta luz. É que tínhamos, para nos compensar, o futuro diante de nós, logo ali.
Esta cidade seria o coração deste país do futuro. Futuro que ninguém tiraria de nós, que estava garantido por nossa própria e firme certeza, pelo que de nós todos esperavam. Vivemos tantos anos dessa ilusão, que mal percebemos quando o futuro passou por nós e nos deixou no passado. E descobrimos que nem esperança tínhamos mais odireito de alimentar. Ou para nos alimentar.
Tínhamos tanta esperança nas UPPs! Mas agora o secretário estadual de Segurança nos ensina que “a UPP foi uma tentativa ousada demais, (...) nós fomos ousados demais e talvez estejamos pagando um preço caro por essa tentativa de levar a paz a todas as áreas, inclusive as mais carentes”. Que dizer, não merecemos nada que seja superior à nossa carência, à nossa insignificância.
Na maçonaria, o general Mourão promete tirar novamente os militares dos quartéis. Nos acenou com um novo 1964 e, quem sabe, mais 20 anos de sofrimento geral, bem distribuído entre a população. Contra a previsão do general Mourão, os candidatos que pintam para a mudança democrática de 2018 trocam de nome mas não são nada diferentes dos de antigamente. Caminhamos alegremente para a mesma coisa.
Pela ausência de futuro, o que está em volta de nós se tensiona no passado que mais curte. A política se desmaterializa, sem pique nem referência para, ao menos, podermos torcer por alguma coisa. O que julgávamos moribundo renasce como numa sessão espírita em que os santos que baixam só sabem falar de suas querelas de um passado longínquo.
Renascida na ausência de outra coisa mais nova, a esquerda se radicaliza no culto sem conteúdo do amor ao passado populista. E a direita se organiza popularmente, pela primeira vez na história do país, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, sem vergonha de dizer seu nome. E, em tal tensão, não existe mais centro. Ou, melhor dizendo, o que podia ser um centro parece, com seu nariz empinado, querer apenas voar, todo empombado, acima do bem e do mal.
A cidade, como o resto do país, vive todas essas misérias. Mas gosto dela mesmo assim, minha cidade louca que já foi tão delicada, berço de Nem, mas de Cartola também, cidade de bambas e de bombas, tão linda e tão depravada. Gosto tanto dela, mesmo assim.
Em vez de nos satisfazermos com a culpa do Rogério 157, será que a ninguém ocorre tentar mudar o mundo que permite o tiroteio na Rocinha e salvar nossa cidade da tristeza que destrói?
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sexta-feira, 22 de setembro de 2017

EMAIL SECRETO

André de Souza, O Globo
Em 6 de setembro, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disparava uma de suas últimas flechadas antes de se despedir do cargo. Ele denunciou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloizio Mercadante, acusados de tentarem atrapalhar as investigações da Lava-Jato. Detalhes da denúncia conhecidos agora revelam que, segundo Janot, as investigações conseguiram provar trocas de mensagens e telefonemas mostrando que Dilma alertou o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura do risco de prisão.
A denúncia vai em sentido oposto ao que Dilma alegou em 12 de maio deste ano, quando o teor da delação do casal veio a público. Na época, Dilma divulgou nota dizendo que “é fantasiosa a versão de que a presidenta eleita informava delatores sobre o andamento da Lava Jato”. Também afirmou que “causa ainda mais espanto a versão de que por meio de uma suposta ‘mensagem enigmática’ (estranhamente copiada em um computador pessoal), conforme a fantasia dos delatores, a presidenta tivesse tentado ‘avisá-los’ de uma possível prisão”.
Segundo a delação de Mônica, ela e Dilma usavam conta de e-mail para conversar. Mas em vez de enviar mensagens, salvavam os textos nos rascunhos. Depois da leitura, eram apagados. Com isso, evitavam o registro das mensagens. Foram criadas três contas para isso, sendo que uma delas em nome de uma telefonista da Presidência da República, que, ao ser ouvida, negou qualquer relação com o e-mail.
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CORDA EM CASA DE ENFORCADO

Artigo de Fernando Gabeira
Como será o trabalho de Raquel Dodge? Eis uma pergunta que ainda não se pode responder. Quase todos se revelam – e às vezes se transformam – no curso dos acontecimentos.
A imprensa registrou a omissão da Lava Jato no discurso de posse de Dodge. De fato, ignorou algo de repercussão internacional. Mas talvez, diante de três componentes da mesa investigados pela Lava Jato, Dodge tenha preferido, como se dizia na infância, não falar de corda em casa de enforcado.
No momento atual, deve fazer correções nos acordos de delação premiada dos donos da JBS. E a decisão de Janot em denunciar Temer de novo deve ocupar o centro da cena. As previsões são quase unânimes de que Temer escapará na Câmara.
O Brasil continuará sendo dirigido por um homem acusado de dirigir uma organização criminosa, com o respaldo da Câmara. E não vejo grandes reações a isso no horizonte. A leitura da denúncia de Janot me dá uma pista para entender a passividade popular diante de mais uma denúncia rejeitada.
A denúncia afirma que o Brasil era dirigido por uma organização criminosa, no governo PT, e que a passagem do poder, pós-impeachment, mudou o comando do processo de corrupção. Em suma, houve uma troca de quadrilhas no topo do poder.
Imagino que as pessoas se perguntem: se o impeachment provocou apenas uma troca de quadrilhas, por que a queda de Temer não traria outra quadrilha ao governo? A sociedade tornou-se refém de um sistema político partidário fracassado.
Temer, segundo as pesquisas, está com 3,4% de aprovação. Alguns membros da quadrilha, Cunha, Henrique Alves e Geddel, além do operador Lúcio Funaro, estão presos. Os restantes, Padilha e Moreira Franco, foram denunciados. Sua expectativa é a estabilidade econômica e algum crescimento. Ele acha que com isso responde aos problemas específicos colocados pelo seu desgaste. Curioso como se aproxima do PT na supervalorização do crescimento material, uma espécie de cura para todos os crimes denunciados.
É um modo de pensar que exclui os valores democráticos e reduz as pessoas ao universo do consumo. A suposição é de que elas aceitam tudo, desde que estejam ganhando um pouco mais.
A denúncia será julgada naquele clima que conhecemos e avaliada de acordo com as orientações políticas de cada um. No entanto, o volume de informações existentes, a prisão de vários componentes do grupo, o realismo fantástico daquelas malas cheias de dinheiro de Geddel… Tudo isso não sai da memória tão cedo. Como não saiu o deputado Rocha Loures correndo com a mala da pizzaria. A cena foi repetida tantas vezes que, no final, eu mesmo dizia: lá vai o Rocha Loures com sua mala a caminho do táxi.
Mesmo sendo leigo em Direito Penal, a gente ouve falar em quadrilha, vê tanta mala cheia de dinheiro, pensa em quadrilha. E até hoje não há explicação para elas, uma fortuna familiar, um novo modo de entregar pizzas. As malas são concretas, as contas no exterior, apenas dados bancários.
Muita gente pensa que a rejeição da denúncia passará em branco talvez porque espere demonstrações de rua. Hoje o descontentamento é crônico e às vezes aparece pontualmente, em palcos, gritos de “fora Temer”. Daqui a pouco, os 3% vão-se embora, ficam 0,4%.
Até as forças de oposição parecem contentar-se com Temer sangrando. E alguns analistas chegam a prever uma vitória da corrupção, com mudanças na Lava Jato. Nem todos os dados estão lançados. A descoberta dos R$ 51 milhões com a impressão dos dedos de Geddel, isso ainda vai ser explicado. Não é possível que se apreenda tanto dinheiro, um recorde histórico, e não se explique sua origem.
De todas as maneiras, creio, o Brasil vai tentar se livrar desse gigantesco esquema de corrupção que domina o País e foi revelado, na maioria de seus lances, com muita competência pelas investigações.
O The Guardian reproduziu esta semana uma matéria portuguesa falando dos empreiteiros envolvidos na Lava Jato que compraram imóveis para garantir um visto de residência definitiva por lá. Está dentro da lei portuguesa que estimula o investimento imobiliário no país.
Mas as manchetes revelam o interesse internacional pela Lava Jato, mesmo fora da América Latina, onde, com dinheiro do BNDES, a Odebrecht fez um estrago. Recentemente, os bancos suíços admitiram, no pós-Lava Jato, uma mudança de regras no sentido de tornar mais difícil o fluxo de dinheiro da corrupção. Um ganho planetário, uma vez que os brasileiros não descobriram o caminho nem foram os únicos a usar bancos suíços.
Além do apoio popular, são muitas as razões para achar a Lava Jato irreversível. Colocaram o bode na sala e simplesmente será impossível ignorá-lo.
Não sei como o País reagiria se fosse golpeado em sua expectativa de julgamento dessas quadrilhas. Muitos políticos continuam contando com a paciência popular. Não percebem que, ultrapassados certos limites, eles próprios podem pôr-se num risco maior que a prisão.
Supor que ainda possam prevalecer diante da Lava Jato e a pressão popular imaginar o País derrotado por um sistema político-partidário arruinado moralmente é lembrar o pior dos mundos. O triunfo do agonizante sobre uma sociedade cada vez mais informada.
Estou consciente de que minha calma se baseia numa análise mais ampla. Peripécias podem acontecer. Como a delação da JBS, que se mostrou um erro, apesar das provas colhidas.
-15Todos foram informados de que o Brasil foi dirigido por quadrilhas. É importante encontrar um desfecho legal e pacífico para essa descoberta. A teimosia dos políticos em combater a Lava Jato pode levar não só a reações violentas, como também estimular discursos de intervenção militar, muito presentes nas redes sociais.
Apesar da confiança no rumo geral, há esta inquietação tática: quanto tempo os políticos vão levar para compreender que o jogo acabou?
Artigo publicado no Estadão em 22/09/2017
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A METRALHADORA DE ALDIR

Ancelmo Gois, O Globo
De Aldir Blanc, 71 anos, o grande compositor, ao saber que Ana Cañas cantou “O bêbado e o equilibrista”, letra dele e música de João Bosco, no Rock in Rio, ontem, em protesto contra o preconceito e o general Antonio Mourão, que sugeriu a volta da ditadura:
— Para ser sincero, adorei! Estou com a comunidade LBTG, XPTO, contra tudo que significar censura e opressão. Agradeço profundamente à Ana Cañas.
E mais...
Aldir aproveitou para disparar:
— Lamento que um idiota pinte um passaralho vermelho na boca de uma moça que pedia liberdade de expressão, e cuspo nos cornos do sertaNOJO que não sabem ‘chongas’ sobre a ditadura militar. (Ele) Deveria abrir a cloaca só para cantar aquelas merdas — disse, em alusão a Roger Moreira e Zezé di Camargo.
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AS MENTIRAS DO POPULISMO

Palanque é uma tribuna da qual o político fala diretamente ao povo em torno dele reunido. Nessas circunstâncias, é natural que seja usada uma linguagem coloquial, popular, acessível a todos. É uma questão de adaptar a mensagem, em sua forma, ao público-alvo. O conteúdo dessa mensagem, no entanto, independentemente da forma por meio da qual é transmitido, precisa ser verdadeiro. Mentir no palanque, na tentativa de conquistar apoio, é ludibriar a boa-fé do ouvinte. Pois é mentir para o povo o que Lula e o PT vêm fazendo desavergonhadamente na tentativa de antecipar a campanha presidencial.
“Desemprego bate recorde no Brasil. Falta de repasses fecha universidades. Temer corta milhares do Bolsa Família. Reformas dificultam aposentadorias e retiram direitos. Agora querem até retirar o seu direito de escolher um presidente.” Essas deslavadas mentiras, proclamadas em tom dramático por um locutor, estão no filmete de 30 segundos inserido pelo PT no horário político na TV. Ao final, surge a presidente nacional do partido nomeada por Lula, senadora Gleisi Hoffmann (PR): “O PT já demonstrou que é possível crescer com democracia, combatendo as desigualdades e gerando empregos. Vamos juntos defender o Brasil”.
O exemplo mais contundente da capacidade de proclamar mentiras, numa hábil e emotiva linguagem popular talhada para levar convertidos e desinformados ao delírio, foi dado no recente périplo eleitoral de Lula pelo Nordeste.
Lula no Recife, ao lado de Dilma Rousseff: “Eles querem acabar com o Bolsa Família. Querem acabar com o Minha Casa, Minha Vida. Querem vender a Petrobrás. Querem acabar com o BNDES. Querem vender o Banco do Brasil. Estão vendendo até a Casa da Moeda. (...) Se eles não sabem governar, por favor, deixem quem foi eleita pelo povo voltar e terminar o seu mandato”.
Lula em Altos, Piauí, contando que num comício seu havia um cidadão trabalhando com “uma maquininha de descascar laranja”: “Mandei comprar meia dúzia de laranjas e comecei a chupar laranja e jogava fora o bagaço. Foi quando vi que tinha umas crianças pegando os bagaços e comendo. Essa foi uma imagem que eu...”. Com a voz embargada, Lula começa a chorar e não termina a frase.
Lula recebendo o título de Doutor Honoris Causa na Universidade Federal do Piauí, em Teresina: “Tem uma coisa de que eu me orgulho, é o orgulho que o nordestino passou a ter de si mesmo depois que eu fui eleito presidente da República. (...) Nunca antes nesse país um presidente da República se reuniu com reitores. Eu, durante oito anos, todos os anos me reuni com todos os reitores das universidades juntos”.
No encerramento da excursão nordestina, na capital maranhense, São Luís, Lula já havia declarado, em evento anterior, que “um presidente precisa ter claro para quem governa”, surpreendendo quem imaginava que um presidente da República deve governar para todos. No comício final, caprichou na repetição de uma peça de retórica populista que invariavelmente deixa o público em êxtase. Após descrever detalhadamente a “apoteose” que viveu em cada uma das cidades visitadas, Lula fez uma pausa dramática e concluiu: “Estou cansado, mas estou feliz da vida. (...) Esse não é o cansaço da covardia. É o cansaço da batalha, da labuta. E estou aqui, cansado, para dizer para eles que se quiserem me derrotar que venham para a rua disputar voto”.
Fora do mundo da fantasia, tudo sugere que após a delação de Antonio Palocci e de seu próprio depoimento, pela segunda vez, perante o juiz Sergio Moro, quando se mostrou irritadiço e às vezes inseguro, num desempenho inconvincente, Lula talvez esteja começando a se convencer de que o melhor papel que poderá interpretar daqui para a frente será o de mártir. Poderá contar sempre, é claro, com a devoção daqueles em quem desperta a fé cega. Mas, se o caos político que ele legou ao País deixou muitos brasileiros perplexos quanto ao futuro, pelo menos ajudou-os a saber exatamente o que não querem mais.
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quinta-feira, 21 de setembro de 2017

COLECIONANDO DENÚNCIAS

Charge do Alpino
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DEU A LOUCA NO GENERAL

Um general da ativa no Exército, Antonio Hamilton Mourão, secretário de economia e finanças da Força, afirmou, em palestra promovida pela maçonaria em Brasília na última sexta-feira (15), que seus "companheiros do Alto Comando do Exército" entendem que uma "intervenção militar" poderá ser adotada se o Judiciário "não solucionar o problema político", em referência à corrupção de políticos.
Mourão disse que poderá chegar um momento em que os militares terão que "impor isso" [ação militar] e que essa "imposição não será fácil". Segundo ele, seus "companheiros" do Alto Comando do Exército avaliam que ainda não é o momento para a ação, mas ela poderá ocorrer após "aproximações sucessivas".
"Até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso."
O general afirmou ainda: "Então, se tiver que haver, haverá [ação militar]. Mas hoje nós consideramos que as aproximações sucessivas terão que ser feitas". Segundo o general, o Exército teria "planejamentos muito bem feitos" sobre o assunto, mas não os detalhou.
Natural de Porto Alegre (RS) e no Exército desde 1972, o general é o mesmo que, em outubro de 2015, foi exonerado do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, pelo comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, e transferido para Brasília, em tese para um cargo burocrático sem comando sobre tropas armadas, após fazer críticas ao governo de Dilma Rousseff. Um oficial sob seu comando também fez na época uma homenagem póstuma ao coronel Brilhante Ustra, acusado de inúmeros crimes de tortura e assassinatos na ditadura militar.
A palestra de sexta-feira (15) foi promovida por uma loja maçônica de Brasília e acompanhada por integrantes do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, entre outros. Segundo o vídeo de duas horas e 20 minutos que registra o evento, postado na internet, Mourão foi apresentado no evento como "irmão", isto é, membro da maçonaria do Rio Grande do Sul.
Ele se definiu como "eterno integrante da [comunidade de] inteligência", tendo sido graduado como oficial de inteligência na ESNI (Escola do Serviço Nacional de Informações). Criado após o golpe militar de 64 e extinto em 1990, o SNI era o braço de inteligência do aparato de repressão militar para ajudar a localizar e prender opositores do governo militar, incluindo sindicalistas, estudantes e militantes da esquerda armada.
Um dos organizadores do evento, o "irmão" Manoel Penha, brincou, no início da palestra, que havia outros militares à paisana na plateia, com "seu terninho preto, sua camisa social". Ele afirmou em tom de ironia: "A intervenção que foi pedida, se feita, será feita com muito amor".
Na sua exposição, de quase uma hora, o general criticou a Constituição de 1988, que segundo ele garante muitos direitos para os cidadãos e poucos deveres, atacou a classe política. "Sociedade carente de coesão cívica. A sociedade brasileira está anímica. Ela mal e porcamente se robustece para torcer pela Seleção brasileira ou então sai brigando entre si em qualquer jogo de time de futebol. Crescimento insuficiente e o Estado é partidarizado. O partido assume, ele loteia tudo. Tal ministério é do sicrano, tal do fulano, e aquilo é porteira aberta. Coloca quem ele quer lá dentro e vamos dar um jeito de fabricar dinheiro."
O general respondeu a uma pergunta lida pelos organizadores do evento, segundo a qual "a Constituição Federal de 88 admite uma intervenção constitucional com o emprego das Forças Armadas". Contudo, "intervenção militar" não é prevista em nenhum trecho da Constituição. O artigo 142 da Carta, que costuma ser citado por militantes na internet, fala apenas que as Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria e "à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes [Poderes], da lei e da ordem". O texto, portanto, condiciona uma eventual ação militar a uma iniciativa anterior dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A pergunta também sugeriu um "fechamento do Congresso".
Na sua resposta, contudo, Mourão não rebateu a afirmação contida na pergunta de que uma "intervenção" seria constitucional e nada falou sobre fechamento do Legislativo. Pelo contrário, elogiou-a como "excelente pergunta".
Em nota neste domingo (17), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização não governamental, disse que vê com "preocupação e estranheza" a sugestão do general de que o Exército poderá "intervir militarmente, caso a situação política não melhore". "Esta declaração é muito grave e ganha conotação oficial na medida em que o General estava fardado e, por isso, representando formalmente o Comando da força terrestre. Ela é ainda mais grave por ter sido emitida pelo Secretário de Economia e Finanças, responsável pelo gerenciamento de recursos da Força e, portanto, soar como chantagem aos Poderes constituídos em um momento de restrição orçamentária."
"O Exército Brasileiro tem pautado sua atuação no cumprimento da lei, buscando ser fator de estabilidade política e institucional. Não é possível, neste delicado quadro, vermos a confiança da população nas Forças Armadas ser abalada por posturas radicais, ainda mais diante da aguda crise de violência que atinge o país", diz a nota.
A Folha procurou na tarde deste domingo (17) o Comando do Exército e o Ministério da Defesa para ouvi-los sobre as declarações do general. Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército informou "que o Exército Brasileiro, por intermédio do seu comandante, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas tem constantemente reafirmado seu compromisso de pautar suas ações com base na legalidade, estabilidade e legitimidade".
A Folha pediu contato com o general Mourão, para que comentasse suas declarações, mas o centro de comunicação social do Exército informou que as respostas serão dadas por meio do órgão. Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", Mourão disse que "não está insuflando nada" e que "não defendeu [intervenção], apenas respondeu a uma pergunta". Porém, logo em seguida o general reiterou que "se ninguém se acertar, terá de haver algum tipo de intervenção, para colocar ordem na casa".
Disse ainda que "não é uma tomada de poder. Não existe nada disso. É simplesmente alguém que coloque as coisas em ordem, e diga: atenção, minha gente vamos nos acertar aqui e deixar as coisas de forma que o país consiga andar e não como estamos. Foi isso que disse, mas as pessoas interpretam as coisas cada uma de sua forma. Os grupos que pedem intervenção é que estão fazendo essa onda em torno desse assunto".
O Ministério da Defesa não havia se manifestado até a conclusão deste texto.
*
A seguir, a íntegra do trecho em que o general falou sobre a "intervenção".
Pergunta: [apresentador lê um papel com a pergunta] "A Constituição Federal de 88 admite uma intervenção constitucional com o emprego das Forças Armadas. Os poderes Executivos [sic] e os Legislativos estão podres, cheio de corruptos, não seria o momento dessa interrupção, [corrigindo] dessa intervenção, quando o presidente da República está sendo denunciado pela segunda vez e só escapou da primeira denúncia por ter 'comprado', entre aspas, membros da Câmara Federal? Observação: fechamento do Congresso, com convocações gerais em 90 dias, sem a participação dos parlamentares envolvidos em qualquer investigação. Gente nova."

Mourão: Excelente pergunta. Primeira coisa, o nosso comandante, desde o começo da crise, ele definiu um tripé pra atuação do Exército. Então eu estou falando aqui da forma como o Exército pensa. Ele se baseou, número um, na legalidade, número dois, na legitimidade que é dada pela característica da instituição e pelo reconhecimento que a instituição tem perante a sociedade. E número três, não ser o Exército um fator de instabilidade, ele manter a estabilidade do país. É óbvio, né, que quando nós olhamos com temor e com tristeza os fatos que estão nos cercando, a gente diz: 'Pô, por que que não vamo derrubar esse troço todo?' Na minha visão, aí a minha visão que coincide com os meus companheiros do Alto Comando do Exército, nós estamos numa situação daquilo que poderíamos lembrar lá da tábua de logaritmos, 'aproximações sucessivas'. Até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso. Agora, qual é o momento para isso? Não existe fórmula de bolo. Nós temos uma terminologia militar que se chama 'o Cabral'. Uma vez que Cabral descobriu o Brasil, quem segue o Cabral descobrirá alguma coisa. Então não tem Cabral, não existe Cabral de revolução, não existe Cabral de intervenção. Nós temos planejamentos, muito bem feitos. Então no presente momento, o que que nós vislumbramos, os Poderes terão que buscar a solução. Se não conseguirem, né, chegará a hora que nós teremos que impor uma solução. E essa imposição ela não será fácil, ele trará problemas, podem ter certeza disso aí. E a minha geração, e isso é uma coisa que os senhores e as senhoras têm que ter consciência, ela é marcada pelos sucessivos ataques que a nossa instituição recebeu, de forma covarde, de forma não coerente com os fatos que ocorreram no período de 64 a 85. E isso marcou a geração. A geração é marcada por isso. E existem companheiros que até hoje dizem assim, 'poxa, nós buscamos a fazer o melhor e levamos pedradas de todas as formas'. Mas por outro lado, quando a gente olha o juramento que nós fizemos, o nosso compromisso é com a nação, é com a pátria, independente de sermos aplaudidos ou não. O que interessa é termos a consciência tranquila de que fizemos o melhor e que buscamos de qualquer maneira atingir esse objetivo. Então, se tiver que haver, haverá. Mas hoje nós consideramos que as aproximações sucessivas terão que ser feitas. Essa é a realidade.
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PUNIÇÃO PESADA

Rio - A Justiça Federal no Rio condenou, nesta quarta-feira, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) a 45 anos e 2 meses de prisão na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato. Cabral já está preso desde novembro de 2016. Ele tem uma primeira condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro – 14 anos e 2 meses de reclusão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa.
“Principal idealizador dos esquemas ilícitos perscrutados nestes autos, o condenado Sérgio Cabral foi o grande fiador das práticas corruptas imputadas. Em razão da autoridade conquistada pelo apoio de vários milhões de votos que lhe foram confiados, ofereceu vantagens em troca de dinheiro. Vendeu a empresários a confiança que lhe foi depositada pelos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, razão pela qual a sua culpabilidade, maior do que a de um corrupto qualquer, é extrema”, afirmou o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio, na sentença.
Adriana Ancelmo foi condenada a 18 anos e três meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e de pertinência à organização criminosa.
A nova condenação de Sérgio Cabral foi aplicada pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio. O Ministério Público Federal apontou corrupção e lavagem de dinheiro usando obras do governo do estado que receberam recursos federais a partir de 2007.
A força-tarefa da Lava Jato, no Rio, apontou fraudes sobre as obras de urbanização em Manguinhos (PAC Favelas), construção do Arco Metropolitano e reforma do estádio do Maracanã para a Copa de 2014.
Esta é a segunda condenação de Sérgio Cabral na Lava Jato. Em junho, o juiz federal Sérgio Moro condenou a 14 anos e 2 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
O peemedebista foi acusado por propina de pelo menos R$ 2,7 milhões da empreiteira Andrade Gutierrez, entre 2007 e 2011, referente as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobrás.
Do O Dia, com informações do Estadão Conteúdo
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GOELA ABAIXO

O deputado federal Pastor Franklin (PP-MG) quer obrigar rádios públicas a tocarem músicas religiosas nacionais na programação diária. Segundo o Projeto de Lei (PL) 8429/17, que foi apresentado pelo parlamentar no final de agosto, o descumprimento dessa regra vai gerar multa diária para a emissora e, em caso de reincidência, suspensão da concessão por até 30 dias.
O pastor argumenta que, segundo a Constituição, os programas das emissoras de rádio e televisão devem visar promoção da cultura nacional e regional, para estimular a produção independente, e precisa respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Religiosos "sem jeito"
"Atualmente, as rádios públicas ignoram as músicas religiosas, passando somente as músicas mais populares em suas programações, deixando assim de contemplar aquelas pessoas religiosas, que não se sentem bem ouvindo outros tipos de músicas”, diz o deputado em justificativa ao PL.
Ainda segundo o deputado mineiro, esse tipo de situação deixa “as pessoas religiosas sem motivação ou sem jeito para acompanhar aquela programação”.
O parlamentar espera o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir como vai ser o andamento do projeto na Casa.
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quarta-feira, 20 de setembro de 2017

PELA SÉTIMA VEZ

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, aceitou nesta terça-feira denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela sétima vez no banco dos réus. O petista vai responder pelo crime de corrupção passiva por, supostamente, ter participado da “venda” da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O caso é investigado na Operação Zelotes.
A denúncia recebida por Vallisney é assinada pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita e, além de Lula, acusa o ex-ministro Gilberto Carvalho, os lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, o APS, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva e os executivos Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz em suposta corrupção na aprovação da medida provisória, editada no segundo mandato do ex-presidente e transformada em lei em 2010
Segundo o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, de Mauro Marcondes, representava os interesses da CAOA (Hyundai) e da MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil) e teria oferecido 6 milhões de reais a Lula e Carvalho. O dinheiro seria destinado ao financiamento de campanhas do PT. Como prova dos repasses indevidos, o MPF elencou uma série de troca de mensagens e anotações apreendidas com os alvos da Operação Zelotes.
Na decisão em que abriu a ação penal contra os acusados, o magistrado argumenta que “há plausibilidade” nas alegações dos procuradores do MPF e explica que a denúncia atende aos requisitos do Código do Processo Penal, descrevendo “de modo claro e objetivo” os fatos imputados aos denunciados. Ele ressaltou que não há, neste momento, “qualquer elemento probatório cabal” que enfraqueça a acusação dos investigadores. O juiz federal fixou prazo de dez dias para as defesas apresentarem questões preliminares e alegarem o que for de seu interesse, além de arrolarem testemunhas.
Lula é réu em outro processo da Operação Zelotes pelo crime de tráfico de influência por, supostamente, ter oferecido seu prestígio a empresas, com a promessa de viabilizar a compra de caças suecos pelo governo de Dilma Rousseff e a edição de outra MP, a 627, de 2013, que também beneficiou montadoras de veículos. O “serviço” teria sido pago com um repasse de 2,5 milhões de reais do escritório Marcondes e Mautoni a uma empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente.
Lula é réu e ainda não foi julgado em outros quatro processos: três da Operação Lava Jato e um decorrente da Operação Janus. Em um sétimo processo, no caso do triplex do Guarujá, o petista já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato em Curitiba. Há ainda duas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) que têm o petista entre os acusados, ainda sem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura de processos.
Defesa
Por meio de nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista, afirma que “a inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.
Ainda conforme a nota assinada por Zanin, “o ex-presidente jamais solicitou, aceitou ou recebeu qualquer valor em contrapartida a atos de ofício que ele praticou ou deixou de praticar no cargo de Presidente da Republica.”
Via VEJA, com Estadão Conteúdo
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EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

O deputado estadual Milton Leite da Silva Filho (DEM-SP) foi liberado da delegacia, na madrugada desta terça-feira, após ser detido por embriaguez ao volante. O parlamentar agora terá que explicar o fato à Justiça.
Dirigindo um Land Rover, o deputado – que é filho do presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo, Milton Leite, também do DEM - foi parado por policiais militares na Avenida Jornalista Roberto Marinho.
O teste do bafômetro foi feito e acusou a presença de álcool no sangue. Levado para a delegacia do Campo Belo, Milton Leite da Silva Filho foi ouvido e liberado na sequência.
As polícias Civil e Militar não deram mais detalhes da ocorrência.
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terça-feira, 19 de setembro de 2017

VELHO POPULISMO SOFISTICADO

Artigo de Xico Graziano, Poder 360
Bolsa Família do PT apenas sofisticou a receita do velho populismo
Ruth Cardoso teria completado 87 anos neste 19 de setembro. Seu legado é inesquecível. O Brasil deve a ela, durante o governo de FHC, a mudança de paradigma nos programas sociais. Saiu o assistencialismo das cestas básicas, entrou a cidadania das transferências diretas de renda. Uma estratégia exitosa, porém, turvada pela ânsia de poder do PT.
Ruth Cardoso traçava o rumo, e o sociólogo Vilmar Farias executava o plano. Ambos os formuladores organizaram uma competente equipe no comando do programa Comunidade Solidária, vértice do empreendedorismo social que aglutinava a participação de segmentos da sociedade, empresariais e do 3º setor. Essa articulação gerou sinergia nas ações governamentais e mudou o caráter das políticas sociais.
Resultado: ao final de 2002, cerca de 6,5 milhões de famílias já estavam sendo atendidas nos novos programas de transferência de renda. Outros 6,5 milhões de trabalhadores rurais se beneficiavam com aposentadoria plena, obtida pela ampliação do Funrural (Lei 9.032 de 1995). Mais ainda. Cerca de 1,5 milhão de idosos ou pessoas com deficiência recebiam seu benefício continuado, de 1 salário mínimo, estabelecido pela Loas (Lei Orgânica de Assistência Social).
Consequência: entre 1994 e 2001, a participação dos gastos sociais no orçamento federal passou de 23% para 28,3%, elevação real de quase 70%. Erra quem categoriza os feitos do governo de FHC apenas na área da economia.
Na cronologia dos fatos, ressalte-se as ações pioneiras de Itamar Franco, que passou a exigir certas contrapartidas para o recebimento de cestas básicas no Nordeste. Foi o começo da virada. Depois, empossado na Presidência, a primeira medida de FHC foi extinguir a caquética LBA (Legião Brasileira de Assistência), sinalizando claramente as mudanças que seguiriam na política social.
Mais tarde, em 1997, nasceu no Ministério da Educação, sob a batuta de Paulo Renato, a mãe dos programas sociais: o Bolsa Escola. Seu grande mérito residia no estímulo às famílias pobres para matricularem seus filhos na rede escolar. Em julho de 2002 chegou o “Cartão do Cidadão”, em forma magnética, permitindo aos beneficiários receber seu auxílio financeiro diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal. Um golpe da morte na política social clientelista do país.
Em 2002 Lula se elegeu, e avançou na agenda. Unificou os 4 programas anteriores (Bolsa Escola, Bolsa Família, Auxílio Gás e Peti), criou o Bolsa Família, e implantou um Cadastro Único dos beneficiários. Tudo seguia nos conformes.
Mas o PT, dominado por José Dirceu, então poderoso chefe da Casa Civil, não resistiu. Enxergou aí a oportunidade para se perpetuar no comando da República. Politizou o Bolsa Família: prefeitos e vereadores se associaram aos sindicalistas e militantes vermelhos, incluindo os da Igreja Católica, para insuflar a lista dos beneficiários. Critérios ao léu. Boca livre ao novo clientelismo lulopetista.
Triste história. O PT ajustou o discurso, se fingiu de moderno, mas o Bolsa Família apenas sofisticou a receita do velho populismo: adular a mente incauta para garantir o voto do povo.
Promoveu-se, agora sob a égide não mais da oligarquia, mas da “esquerda”, a maior tentativa de manipulação das massas da nossa história.
Uma afronta à memória de Ruth Cardoso.
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O 'DECORO' DO PT

O visível nervosismo de Lula da Silva em seu mais recente depoimento ao juiz federal Sérgio Moro mostra que o ex-presidente parece saber que as inconfidências de Antonio Palocci, que foi seu ministro e braço direito, podem ser decisivas para mandá-lo para a cadeia. Palocci não foi o primeiro petista a apontar o dedo para Lula e acusá-lo de corrupção da grossa, mas, em todas as outras ocasiões, as denúncias haviam sido feitas no âmbito interno do PT – e lá quem manda, desde sempre, é o demiurgo de Garanhuns. Pela primeira vez, Lula está sendo acusado por um petista de alto coturno fora daquela instância de araque, que só existe para condenar os que ousam contrariar o chefão. Desta vez, o juiz não é um sabujo de Lula, e sim um magistrado com disposição para levar em conta as provas que constam nos autos. Eis por que Lula, sempre muito confiante, não consegue esconder o desconforto.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que Palocci quebrou o “decoro” do partido, mas esse “decoro” nunca existiu quando se tratou de Lula. É preciso lembrar, por exemplo, do caso de Paulo de Tarso Venceslau, ex-secretário de Finanças das administrações petistas de Campinas e São José dos Campos nos anos 90. Paulo de Tarso, um dos fundadores do PT, denunciou em 1997 um esquema de corrupção engendrado por um compadre de Lula. O tal esquema, segundo se informou à época, usava contratos fajutos entre prefeituras petistas e uma consultoria para financiar, com dinheiro público desviado, as atividades do PT – uma espécie de avant-première do petrolão.
Diante da denúncia, o PT instalou uma comissão para investigar o caso, um procedimento meramente cosmético, já que, para Lula, as acusações de Paulo de Tarso eram uma “chuva de insinuações” e “apenas ilações”. Lula chegou a sugerir que seu colega de fundação do PT era um desequilibrado mental. Portanto, se o chefão petista já havia chegado a essas conclusões sem a necessidade de investigar as denúncias, a tal comissão nem precisaria ter se reunido. E, no entanto, os petistas designados para apurar o caso, acreditando que seu papel era mesmo o de investigar a sério e defender a lisura no partido, concluíram que o compadre de Lula talvez fosse mesmo tudo o que Paulo de Tarso dizia que ele era e recomendaram que o PT abrisse processo disciplinar contra ele, por suspeita de “grave violação ética”.
O diretório nacional do PT, é claro, mandou engavetar o relatório da comissão, cujos membros foram acusados de agir por “interesses partidários individuais”. Mais do que isso: Paulo de Tarso foi expulso do partido, deixando claro que a única ética em vigor no PT é a que preserva Lula e seus parceiros.
Outro fundador do PT, o jornalista César Benjamin, preferiu deixar o partido, em 1995, depois que começou a ver “coisas muito estranhas”, conforme contou ao jornalista Zuenir Ventura em livro publicado em 2008. Na entrevista, Benjamin contou que Lula e José Dirceu viraram o PT do avesso para torná-lo competitivo. Para isso, segundo disse, “foram dissolvendo o PT em um banho de dinheiro, cooptando todos os que podiam cooptar”. Incomodado com a situação, Benjamin contou que tentou falar com Lula a respeito, mas “ele disse para eu não me meter”.
O jornalista decidiu então denunciar a situação em um encontro nacional do partido, em 1995, mas não conseguiu: quando fazia o pronunciamento foi “interrompido de maneira violentíssima” por militantes que “partiram para a porrada”, supostamente orientados por José Dirceu. Foi o bastante para perceber que não havia possibilidade de debate no PT quando se tratava de Lula.
Esses são casos conhecidos, mas é possível imaginar quantos petistas já testemunharam “coisas muito estranhas” no partido de Lula e, sem coragem para enfrentar o Grande Líder ou simplesmente incapazes de aceitar que seu ídolo não é “a viva alma mais honesta deste país”, preferem o silêncio. Palocci é uma exceção que pode, finalmente, fazer Lula responder pelo que fez.
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segunda-feira, 18 de setembro de 2017

SOB NOVA DIREÇÃO

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na manhã desta segunda-feira (18) que o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia e “garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Raquel também destacou que o povo brasileiro mantém a esperança de um futuro melhor para o País, acompanha as investigações e “não tolera a corrupção”.
Raquel tomou posse nesta manhã em uma solenidade de 30 minutos na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contou com as presenças do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
“O país passa por um momento de depuração. Os órgãos do sistema de administração de justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto”, afirmou Raquel, que iniciou o discurso dirigindo-se ao povo brasileiro, “de quem emana todo o poder”.
“Estou ciente da enorme tarefa que está diante de nós e da legítima expectativa de que seja cumprida com equilíbrio, firmeza e coragem, com fundamento na Constituição e nas leis”, disse.
Em sua fala, a nova procuradora-geral da República cumprimentou o antecessor, Rodrigo Janot, por “seu serviço à nação”. Janot, que não compareceu à solenidade, apresentou na semana passada uma segunda denúncia contra Temer, desta vez por organização criminosa e obstrução de justiça. A primeira, por corrupção passiva, foi barrada pela Câmara dos Deputados.
“Quarenta e um brasileiros assumiram este cargo (de procurador-geral da República). Alguns em ambiente de paz e muitos sob intensa tempestade. A nenhum faltou a certeza de que o Brasil seguirá em frente porque o povo mantém a esperança em um país melhor, interessa-se pelo destino da nação, acompanha as investigações e julgamentos, não tolera a corrupção e não só espera, mas também cobra resultados”, frisou Raquel, que é a primeira mulher na história brasileira a chefiar a PGR.
“Neste início de mandato, peço a proteção de Deus para que nos momentos em que eu for colocada à prova, não hesite em proteger as liberdades, em cumprir o meu dever com responsabilidade, em fazer aplicar a Constituição e as leis, para entregar adiante o legado que recebo agora”, discursou.
Católica praticante, a sucessora de Janot mencionou ensinamentos do Papa Francisco em seu discurso de posse. “O Papa Francisco nos ensina que a ‘corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver. O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autossuficiência que não se deixa questionar por nada e ninguém’”, citou Raquel.
ATRIBUIÇÕES. A nova procuradora-geral da República disse que quando iniciou a carreira no Ministério Público, “poucos sabiam o que faz o procurador da República”.
“E, no entanto, o procurador Pedro Jorge de Mello e Silva (procurador que investigava desvios em recursos públicos, assassinado a tiros em 1982) já havia sido assassinado por investigar um grande escândalo de corrupção”, destacou.
Raquel ressaltou que o MP possui uma série de atribuições constitucionais, como a defesa da democracia, da sociedade e do meio ambiente e o zelo “pelo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição”.
“Essas novas atribuições constitucionais somaram-se ao papel clássico do Ministério Público, que é o de processar criminosos”, afirmou.
Ao falar do cenário nacional, a sucessora de Janot comentou que para uma parcela expressiva da população a vida é marcada por dificuldades.
“Para muitos brasileiros, a situação continua difícil, pois estão expostos à violência e à insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos elevados, encontram obstáculos na Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e paz social”, disse.
A nova procuradora-geral da República encerrou o discurso citando a poetisa goiana Cora Coralina (1889-1985), para que haja “mais esperança nos nossos passos do que tristeza em nossos ombros”.
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REVERSÃO SEXUAL

O juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar que abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como ‘cura gay’, tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. A decisão atende a pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino em processo aberto contra o colegiado, que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes. Segundo Rozângela e outros psicólogos que apoiam a prática, a Resolução do C.F.P. restringia a liberdade científica.
“Sendo assim, defiro, em parte, a liminar requerida para, sem suspender os efeitos da Resolução nº 001/1990, determinar ao Conselho Federal de psicologia que não a interprete de modo a impedir os psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re) orientação sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia por parte do C.F.P., em razão do disposto no art. 5º. inciso IX, da Constituição de 1988”, anota o magistrado.
Norma. Segundo a resolução 001/1999, do Conselho Federal de Psicologia, ‘os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados’. “os psicólogos não exercerão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”. Os autores da ação, que apoiam o tratamento de reversão sexual, pediam que a norma fosse considerada inconstitucional por supostamente ‘restringir’ a liberdade científica.
“A fim de interpretar a citada regra em conformidade com a Constituição, a melhor hermenêutica a ser conferida àquela resolução deve ser aquela no sentido de não provar o psicólogo de estudar ou atender àqueles que, voluntariamente, venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade, sem qualquer forma de censura preconceito ou discriminação. Até porque o tema é complexo e exige aprofundamento científico necessário”, anotou o magistrado, em ata de audiência no dia 15 de setembro.
O magistrado não considerou a norma que proíbe a cura gay como inconstitucional, mas disse entender que os profissionais não podem se negar a fornecer o atendimento.
“Conforme pode ver, a norma em questão, em linhas gerais, não ofende os princípios maiores da Constituição. Apenas alguns de seus dispositivos, quando e se mal interpretados, podem levar à equivocada hermenêutica no sentido de se considerar vedado ao psicólogo realizar qualquer estudo ou atendimento relacionados à orientação ou reorientação sexual. Digo isso porque a Constituição, por meio dos já citados princípios constitucionais, garante a liberdade científica bem como a plena realização da dignidade da pessoa humana, inclusive sob o aspecto de sua sexualidade, valores esses que não podem ser desrespeitados por um ato normativo infraconstitucional, no caso, uma resolução editada pelo C.F.P.”, justificou o juiz.
Autores. Ao conceder a liminar o magistrado ainda permite que os psicólogos  autores da ação voltem a oferecer a terapia de (re) orientação sexual. “O perigo da demora também se faz presente, uma vez que , não obstante o ato impugnado datar da década de 90, os autores encontram-se impedidos de clinicar ou promover estudos científicos acerca da (re) orientação sexual, o que afeta sobremaneira os eventuais interessados nesse tipo de assistência psicológica”.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) puniu, com censura pública, em 2009, a psicóloga carioca Rosângela Alves Justino, que oferecia terapia para ‘curar’ a homossexualidade masculina e feminina.
De acordo com o colegiado, ela infringiu resolução do Conselho Federal de Psicologia, de 22 de março de 1999, na qual a entidade afirma que a homossexualidade “não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”.
O CFP manteve, naquele ano, a punição que tinha sido aplicada à psicóloga pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro.
Com a liminar, a médica obteve parecer favorável da Justiça para fornecer o tratamento.
COM A PALAVRA, O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
A Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal acatou parcialmente o pedido liminar numa ação popular contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual. A decisão liminar, proferida nesta sexta-feira (15/9), abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual. A ação foi movida por um grupo de psicólogas (os) defensores dessa prática, que representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico.
Na audiência de justificativa prévia para análise do pedido de liminar, o Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário à ação, apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar. Os representantes do CFP destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) – entendimento reconhecimento internacionalmente. Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico.
O CFP lembrou, ainda, os impactos positivos que a Resolução 01/99 produz no enfrentamento aos preconceitos e na proteção dos direitos da população LGBT no contexto social brasileiro, que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia. Demonstrou, também, que não há qualquer cerceamento da liberdade profissional e de pesquisas na área de sexualidade decorrentes dos pressupostos da resolução.
A decisão liminar do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho mantém a integralidade do texto da Resolução 01/99, mas determina que o CFP a interprete de modo a não proibir que psicólogas (os) façam atendimento buscando reorientação sexual. Ressalta, ainda, o caráter reservado do atendimento e veda a propaganda e a publicidade.
Interpretação – O que está em jogo é o enfraquecimento da Resolução 01/99 pela disputa de sua interpretação, já que até agora outras tentativas de sustar a norma, inclusive por meio de lei federal, não obtiveram sucesso. O Judiciário se equivoca, neste caso, ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar. A decisão do juiz, valendo-se dos manuais psiquiátricos, reintroduz a perspectiva patologizante, ferindo o cerne da Resolução 01/99.
O Conselho Federal de Psicologia informa que o processo está em sua fase inicial e afirma que vai recorrer da decisão liminar, bem como lutará em todas as instâncias possíveis para a manutenção da Resolução 01/99, motivo de orgulho de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil.
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domingo, 17 de setembro de 2017

PRIMAVERA , QUEM DIRIA

Artigo de Fernando Gabeira
Nas circunstâncias nacionais, parece uma heresia lembrar que está chegando a primavera. Mas, além de boa notícia, é algo de que estou seguro. Algo que posso anunciar nas segundas-feiras, quando tento prever os fatos da semana, num programa de rádio. Em nosso processo histórico tão imprevisível, a constância das estações do ano é um bálsamo.
Claro que poderia melhorar as previsões. Garotinho já foi preso três vezes. Dava para prever a época em que seria preso de novo. Mas, se contasse com a prisão de Garotinho, o imprevisível, o realismo fantástico me surpreenderia. Garotinho foi preso apresentando um programa de rádio. O locutor que lhe sucedeu naquele momento disse que Garotinho tinha perdido a voz. Os médicos recomendaram silêncio. Ele poderia voltar amanhã ou daqui a alguns dias.
A prisão de Garotinho foi a única que teve uma versão para as crianças. No plano mais amplo, tempestades se formam e, pela primeira vez, pressenti um quadro mais completo. Com as gravações de Joesley Batista e documentos de uma advogada da JBS, entregues por seu ex-marido, a empresa insinua relações promíscuas com o Poder Judiciário.
Aliás, o próprio Joesley já tinha definido a situação ao afirmar, num dos áudios, que o Congresso foi atingido pela delação da Odebrecht e a ele cabia denunciar Temer e o STF. Os dados que havia num dos áudios, no qual se gravou o ex-ministro José Eduardo Cardozo, eram tão problemáticos que o procurador Marcello Miller previa até cadeia para quem os mencionasse. Mas a gravação não foi destruída, e sim enviada para o exterior. Sinal de que Joesley ainda conta com ela no seu poder de barganha.
Tudo isso está sendo investigado, suponho. Há pedidos da própria Cármen Lúcia e de Janot nesse sentido. O Poder Judiciário está diante de um desafio: rigor e transparência nas denúncias sobre ele mesmo.
Joesley Batista gravou muito gente, além de Temer. Alguns, como Gilmar Mendes, já se adiantaram afirmando que podem ter sido gravados. O áudio mais importante para Joesley foi o gravado com o Temer. Tornou-se moeda de troca na delação premiada. Mas, naquele momento, ele tinha com quem negociar. Agora, talvez interesse mais ocultar essas gravações e esperar uma nova oportunidade. Ou mesmo ocultá-las para sempre, em sinal de boa vontade em relação aos seus potenciais julgadores.
Pode ser que o vento afaste as nuvens de tempestade. Mas, por outro lado, as denúncias foram publicadas. O material divulgado pela revista “Veja” sugeria compra de ministros do STJ e uma enigmática frase: Dalide ferrou o Gilmar. Essa frase, na verdade, é vista numa mensagem da ex-advogada da JBS. Diz respeito a uma gravação entre Dalide Correa, ex-sócia de Gilmar, e o diretor jurídico da JBS. Vale a pena investigar tudo isso e colocar mais um poder na berlinda? Os próprios ministros mencionados mostram-se interessados numa investigação, para esclarecer os fatos. Que venha a transparência.
Na temperatura das águas, nas amoreiras, a primavera traz leveza. O bastante para abordar esse grande debate político-cultural em torno da exposição patrocinada pelo Santander em Porto Alegre.
Durante muitas anos participei de lutas minoritárias no Brasil. Minha experiência é que a única forma de não perder o respeito da maioria é procurar sempre o caminho democrático.
A liberdade de expressão artística é inegável. No entanto, ao trabalhar com verbas e educação pública, é necessário reconhecer a grande maioria das famílias que quer ter a primazia na educação sexual de seus filhos. Enfim, saber em que país está se movendo, e negociar, de forma que não se produzam reações em cadeia que acabem fortalecendo o retrocesso.
Creio que a experiência americana que resultou na vitória de Donald Trump merece uma avaliação. Será que não corremos, em circunstâncias diferentes, o mesmo risco? Um fator que sempre me impressionou na vitória de Trump era de como o universo informado dos leitores, acadêmicos, enfim todos, levou um susto com o país real.
Num mundo, Hilary era a vencedora, no outro, Trump. É preciso levar em conta a maioria e avançar de forma não ameaçadora, respeitar, em todos os momentos, a pluralidade das posições.
Quando digo não ameaçador, não quero dizer sorrateiro, mas, sim, um processo claro, uma proposta de convivência onde todos se sintam seguros.
No caso dos Estados Unidos, a insegurança tinha raízes também na economia, os empregos perdidos na globalização. Aqui há um grande nível de desemprego e incerteza econômica.
É nesse contexto que vejo o debate cultural. Poderia ser tudo mais simples se não houvesse dinheiro público nem visitas escolares como compensação ao incentivo fiscal. Com recurso do banco e obedecendo aos parâmetros legais, como todos os outros espetáculos, seria apenas uma exposição de arte. E com grandes nomes.
São visões de caminho. É um palpite de quem tem experiência de tratar com as maiorias e um conhecimento de regiões distantes do país.
Certeza mesmo, só a primavera.
Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 17/09/2017
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ESTADO GRAVE

Do G1, Caruaru, PE
Na noite deste sábado (16) o jornalista Alexandre Farias, que apresenta o ABTV 2ª Edição, foi vítima de uma bala perdida. O fato aconteceu no bairro no Alto do Moura, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O jornalista tinha apresentado o telejornal e quando saiu foi jantar num supermercado da cidade.
Ele ia para a casa dele, que fica no Alto do Moura, quando foi atingido por um disparo. De acordo com informações da Polícia, assaltantes estavam em um carro roubado, quando houve perseguição e troca de tiros.
Na fuga, os bandidos ainda atropelaram os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que estavam em uma ocorrência no local. Uma das auxiliares de enfermagem foi atingida.
Alexandre Farias foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional do Agreste (HRA) e transferido para hospital Unimed, também em Caruaru. 
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