segunda-feira, 26 de junho de 2017

ESCADAS OU CAMINHOS

Cristovam Buarque, Blog do Noblat
Houve um tempo em que os políticos debatiam qual o melhor caminho para o progresso, hoje discute-se como o Brasil pode oferecer escadas mais fáceis para permitir ascensão social aos grupos com poder de pressão no uso dos recursos públicos. Procura-se beneficiar indivíduos, não o país. A discussão sobre as reformas, trabalhista e previdenciária, é exemplo deste desvio da estratégia do “caminho” para a estratégia da “escada”.
Cada grupo estuda e defende suas posições, favoráveis ou contrárias às reformas, não em função de qual será o melhor caminho para desamarrar o Brasil e permitir caminhar para o aumento de nossa eficiência, produtividade, justiça, independência, sustentabilidade, incentivo aos jovens, proteção aos velhos, pobres e doentes; mas em função de como evitar perdas para seu grupo, ou para conseguir aumentar seus benefícios ou seus votos. Busca-se escadas para indivíduos, não caminhos para o conjunto do país.
Este não é um fenômeno novo. Em reação aos anos de chumbo da ditadura, durante a elaboração da Constituição decretou-se mais direitos do que deveres. Desde a luta pela democracia, que buscava definir os rumos para o país, o debate político perdeu a discussão de quais os melhores caminhos para todos os brasileiros e se concentra até hoje, salvo exceções, em quais são as escadas para servir a cada grupo e cada indivíduo.
Até mesmo boas políticas para corrigir injustiças têm sido definidas mais para atender interesses de grupos do que para formar compromissos com o país: preferimos o uso de cotas para ingresso na universidade, do que o caminho mais ambicioso de assegurar a educação de base com a mesma qualidade para brancos e negros, pobres e ricos.
Nos contentamos com um programa justo de assistência por meio de transferência de renda para cada família pobre, no lugar de uma estratégia ousada para fazer a emancipação da população pobre e ninguém precisar de bolsas. O Ciência Sem Fronteiras foi mais orientado para beneficiar jovens do que para construir um potente sistema de ciência e tecnologia a serviço de todo o país e seu futuro.
A operação Lava-Jato e a Lei da Ficha Limpa têm a grande vantagem de tirar escadas para a eleição de políticos corruptos, mas não vai construir o caminho para a escolha de políticos honestos. Felizmente, já temos o sistema judiciário que prende corruptos, mas ainda não formamos uma massa de eleitores capazes de eleger políticos honestos.
O Brasil precisa sair da discussão de escadas que atendem a interesses de grupos e fazer o debate sobre quais são os melhores caminhos para o futuro desejado. Mas isto é difícil porque, no lugar de buscar construir coesão nacional, preferimos continuar a política de atender corporações, sindicatos, associações, grupos. Não percebemos que esta falta de coesão é a principal causa de nossos problemas e frustrações: porque sem coesão, política e social, não vamos definir um rumo para o conjunto de nosso povo e nossa nação.
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domingo, 25 de junho de 2017

O FUTURO DOS PREDADORES

Artigo de Fernando Gabeira
Sempre que ligo a tevê no noticiário político, o PSDB está deixando o governo ou decidindo ficar com ele. O partido não conhece aquela teoria da dissonância cognitiva. Ela afirma que, uma vez feita uma escolha, a tendência é reforçá-la com racionalizações. Se escolhemos rosas brancas no lugar das amarelas, tendemos a ressaltar a beleza das brancas e a enfatizar os defeitos das amarelas. O PSDB ou está saindo ou ficando. Se decide ficar, faz precisamente o contrário do que acontece na dissonância cognitiva: começa a refletir sobre as vantagens de sair. No momento em que toma a decisão do desembarque, certamente vai falar muito das vantagens de ficar no governo. Enfim, parece ter uma permanente incapacidade de tomar decisões e seguir com elas.
O drama do PSDB se acentuou com as denúncias contra Aécio Neves. Sua tendência quase genética a subir no muro torna-se mais compulsiva no momento em que tem de escolher entre a Lava-Jato e o sistema político em colapso.
O interessante é observar como a existência das investigações mexe com a sorte dos partidos. O PT, por exemplo, torce para que Aécio Neves não seja preso, pois isso destruiria o argumento de que o partido é, seletivamente, perseguido. A prisão de Aécio pode tornar mais fácil a de Lula. Ambos olham com esperança para Temer, não porque o admirem e sim porque é o único com instrumentos potencialmente capazes de salvar todo mundo.
Escolha de Procurador Geral, mudanças na direção da PF — o sonho de consumo das estruturas partidárias cai nas mãos de Temer, por sua vez, preocupado com sua própria situação, sobretudo com o avanço das delações premiadas.
Janot deixa o cargo em setembro. Fala-se em corrida de delações. Ao mesmo tempo, fala-se num acordo para fixar a diferença entre receber dinheiro pelo caixa 2 sem oferecer nada em troca, ou receber em troca de favores oficiais. Quando setembro chegar, talvez termine o primeiro ato. O PSDB vai hesitar muitas vezes, os adversários políticos continuarão fingindo que não estão umbilicalmente ligados no barco que naufraga.
As raposas políticas trabalham para que Temer escolha um substituto amigo para Janot. É preciso ver como isto vai se passar na instituição, se ela se rende com sem luta, ou resiste ao lado da sociedade. Diz a imprensa que a candidata Raquel Dodge tem apoio de Sarney, Renan e Moreira Franco. Se a eleição dependesse do voto popular, esse apoio seria um abraço mortal.
Tudo é possível num país como o nosso. Surreal mas não o bastante para apagar de nossa consciência o gigantesco processo de corrupção que arruinou o país.
Terça-feira acordei em Curitiba e olhei pela janela do hotel: manhã fria, cinzenta e chuvosa. Pensei nos presos que estão por aqui. O inverno será duro para eles. E, certamente, alguns outros virão para cá.
Mas ainda assim, creio que uma fase esteja acabando. Ela não resolve nada sozinha. Mas abre a possibilidade do país enterrar o sistema politico partidário, buscar algo novo, ainda que questionável, como fizeram os franceses, por exemplo.
O esforço de Sarney, Renan, Moreira e outras raposas do PMDB para deter o curso das mudanças é patético.
Pessoalmente não acredito que uma procuradora de alto nível iria se prestar ao papel histórico de se tornar cúmplice da quadrilha que mantém o país oficial na lata do lixo.
Quando setembro chegar, com o ritmo intenso dos acontecimentos, o perigo de um retrocesso talvez já não esteja no ar. Qualquer substituto, minimamente decente, terá de concluir o trabalho já feito. Muitos fatos ainda devem ser desvendados. Algumas delações devem ajudar. Não creio que a de Eduardo Cunha possa ser uma delas. Cada vez que se fala em sua provável delação, é possível que ele enriqueça mais, vendendo o silêncio, inclusive para inocentes.
Mas a carta de Cunha revela uma reunião entre ele, Lula e Joesley que o dono da Friboi não mencionou sua delação premiada. Isso reforça a suspeita de que Joesley esteja escondendo jogo.
Semanas favoráveis, semanas negativas, semanas no muro, tempo vai se passando, as ruínas do velho sistema político partidário se acumulam. No entanto, o debate sobre a renovação ainda não ocupa o espaço merecido.
Com os dados que temos, é possível que as instituições que sobrevivem realizando seu trabalho e a sociedade que as apoia saiam vitoriosas dessa luta.
De nada adiantará essa vitória se não houver uma alternativa de mudança. Nem todos os bandidos serão presos e a força da inércia pode trazê-los de novo ao topo da cadeia alimentar. Eles comem, anualmente, cerca de dois por cento do PIB.
Por que mantê-los, sobretudo agora que estão se desintegrando? O preço do silêncio e da indiferença pode nos levar a perder uma nova chance de tirar o Brasil do buraco.
Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 25/06/2017
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A REPÚBLICA DOS RÉUS INDIGNADOS

Ruy Fabiano, Blog do Noblat
O debate da reforma trabalhista, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, esta semana, contrapôs duas lideranças altamente representativas da atual conjuntura política brasileira.
De um lado, em defesa da reforma – e como seu relator -, o senador e líder do governo Romero Jucá (PMDB); de outro, contra a reforma, “e em defesa da classe trabalhadora”, a senadora e nova presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
A uni-los, a condição de réus na Lava Jato, em múltiplos inquéritos, beneficiários do mesmo esquema criminoso sob cujo amparo os seus respectivos partidos nadaram de braçada por quase uma década e meia. Lado a lado, lesaram o Estado.
Deixaram de ser aliados com o impeachment de Dilma, em que Jucá assumiu protagonismo, como ministro do Planejamento do governo Temer – de lá afastado em meio a cabeludas denúncias de corrupção, análogas às que desabaram sobre Gleisi.
Mas nenhum dos dois perdeu status. Temer considerou que, se as acusações a Jucá o inviabilizavam como ministro, não o impediriam de exercer a função de líder do governo no Senado, mostrando assim a consideração que tem pela chamada Câmara Alta do Legislativo. Ali, pelo visto, cabe tudo.
Lula, presidente de honra (?!) do PT, também não viu nada de mais em colocar na presidência do partido alguém que carrega o fardo de acusações cabeludas, como, entre outras, a de receber dinheiro roubado para sua campanha eleitoral.
Afinal, ele próprio, estava no comando desse processo, segundo os seis inquéritos a que responde – o primeiro dos quais a ter sua sentença prolatada nos próximos dias.
Gleisi e Jucá não são exceções. Ao contrário, são a regra. Os nomes mais influentes e representativos do Congresso, hoje, vivem a mesma circunstância de investigados pela Justiça. O quadro generalizou-se de tal forma que já não se sentem constrangidos.
Se o próprio presidente da República e seus principais ministros estão sob investigação policial, sob a mesma e banal rubrica de corrupção, por que se sentiriam melindrados?
Exercem o mandato com a maior naturalidade, apoiando-se mutuamente. Em alguns momentos, chegam a protestar com veemência contra os que (vejam só!) cumprem o dever de processá-los. Jucá é mais discreto; seus protestos são privados.
Gleisi, não: vem a público “denunciar” o procurador Deltan Dallagnol e o juiz Sérgio Moro pelo “crime” de fazer palestras – e cobrá-las. Pouco importa que tenham esse direito assegurado em lei.
O que importa é expô-los a uma acusação de que poucos sabem a inconsistência. A veemência simula indignação. É o réu, inversamente, acusando a Justiça, buscando constrangê-la.
Nas palestras que tanto o procurador como o juiz fazem – e que têm sido importantes para conscientizar a população da missão que exercem -, não tratam de nenhum processo em particular, nem dos réus. Falam pedagogicamente do processo que o país vive, enfrentando pela primeira vez o estamento burocrático, que faz do público um bem privado – e que, no reinando PT-PMDB, deu dimensão sistêmica à rapina, quebrando o país.
Algumas dessas palestras estão na internet (ao contrário das de Lula, materializadas em notas frias). Dallagnol e Moro dizem que doaram seus respectivos (e legítimos) cachês, pagos pela iniciativa privada (frise-se), a instituições de caridade.
Se o fizeram ou não, é problema deles, já que a lei não os obriga a isso. Quanto aos “cachês” de Gleise, Jucá, Lula e amigos, além de muuuito maiores, foram doados a eles próprios.
É nas mãos desse pessoal que estão as reformas de que depende o país para consertar o estrago que a Era PT (de que o PMDB é parceiro) impôs ao país. Ainda que aprovadas – e há sérias dúvidas quanto a isso – irão carecer do selo da legitimidade, o que agravará o ambiente psicossocial depressivo do país.
O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, em palestra esta semana, assim resumiu o quadro político-econômico do Brasil:
“Acho que o nosso problema econômico é enorme, está numa trajetória insustentável mesmo com o que sobrou das reformas. Mas acho que o problema político é muito maior do que o econômico. Isso é incrível, porque o problema econômico é gigante.”
Pois é.
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ILUSÕES AUTORITÁRIAS

Nas redes sociais, pessoas que não entendem o processo democrático e nem conhecem história, defendem opções simplistas para a solução de problemas. Populistas à direita e à esquerda, como Bolsonaro ou Lula, se aproveitam disso, por ignorância ou má-fé e buscam liderar essas pessoas.
Uma simplificação é o elogio aos governos militares, como se esse período tivesse sido uma maravilha. Fora a barbárie da tortura e desaparecimento de pessoas, alguns afirmam que naquela época não havia problema de segurança e que andávamos livres nas ruas. Ora, também no governo Juscelino ou Getúlio não havia problemas, principalmente porque não existia o tráfico de drogas na escala de hoje. A segurança não tinha a ver com regime militar ou não. Eram outros tempos.
Quem conhece um pouco da história também sabe que o Brasil quebrou com a crise do petróleo em 1973 e 1979, ajudado pela arrogância e autossuficiência do então Presidente da Petrobras e depois Presidente da República Ernesto Geisel. Mesmo avisado que o cartel árabe aumentaria o preço do petróleo, menosprezou o aviso, como relata sempre o ex-ministro Delfim Netto.
O petróleo aumentou de 3 para 12 e depois para 34 dólares o barril e o país entrou na década perdida de 1980. Essa decisão se parece com aquelas tomadas por Lula para autorizar novas refinarias de petróleo no nordeste. Sem avaliar custos e com autossuficiência e ignorância, atropelou as decisões técnicas e ajudou a quebrar a Petrobras.
Casos de corrupção eram sussurrados naquela época, com jornais censurados, inúmeros políticos cassados indiscriminadamente, ministros do Supremo aposentados à força e investimentos duvidosos feitos sem crítica quanto ao custo global, ambiental ou indígena, e o descaso lamentável com a educação. Agora temos liberdade de imprensa para denunciar e debater e justiça para punir, impossíveis naquela época.
A ditadura militar, em 21 anos, atrasou a formação de novas lideranças democráticas e, quando foi forçada a sair, por pressão popular e pelo desastre econômico, tivemos a volta de  Brizola, que demoliu o Rio de Janeiro e a novidade foi a dupla Lula e Collor na primeira eleição livre. Deu no que deu. Durante esse período, quem se organizou clandestinamente foi a esquerda, ressurgindo com força e, como num movimento pendular, influenciando decisivamente a Constituição de 1988 nos temas econômicos.
Não podemos cultivar salvadores da pátria, nem visões simplistas para os grandes problemas que temos. Apesar dos problemas, é melhor acreditar na democracia, sem ilusionismos à direita ou à esquerda e eleger Presidentes da República que defendam ideias com as quais concordamos como eleitores , mas também tenham a capacidade de implementá-las, interagindo com o Congresso Nacional eleito.
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sábado, 24 de junho de 2017

A VITÓRIA DE FACHIN

Da ÉPOCA
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estava particularmente desanimado, amargurado mesmo. “Se isso acontecer, mudo de país”, disse, em um desabafo a pessoas próximas. A terça-feira, dia 20, era um dia de desconfianças mútuas e múltiplas em Brasília. Era a véspera do julgamento de um questionamento feito pelo governador de Mato Grosso do Sul, o tucano Reinaldo Azambuja, sobre quem pode homologar uma delação premiada e se o ministro Fachin deveria ser mantido como relator do caso JBS. Traduzida em prática, a sessão do dia seguinte poderia arruinar as delações premiadas, uma das razões do sucesso da Operação Lava Jato no combate à corrupção. Poderia também inibir o surgimento de novos delatores, que formam fila no Ministério Público Federal para contar a verdade em troca de benefícios. A expectativa gerava intensa movimentação de grupos antagônicos do Judiciário e do Ministério Público. Pela manhã, a turma do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, e a de Janot mostravam-se seguras de um desfecho favorável.
Mas o ministro Gilmar Mendes, cada vez mais um opositor declarado da investigação, circulava pelos gabinetes dos colegas determinado a influenciar alguns votos. Fofoca e informação se misturavam. Foi quando soube das andanças de Gilmar que Janot se amargurou.
Ainda na noite da terça-feira, Fachin percorreu o longo corredor em curva do Supremo Tribunal Federal e subiu um lance até a cobertura, onde fica o gabinete do decano Celso de Mello. Estava ali para acertar os últimos movimentos da resistência à articulação para invalidar a delação da JBS. A reunião não apareceu na agenda oficial de Fachin. Figura sem apegos às articulações políticas, Celso de Mello fizera chegar ao relator que estava convencido da importância do trabalho de Janot. Ex-integrante do Ministério Público, o decano confidenciara que um ataque ao coração das delações seria o mais grave e audacioso golpe nas investigações. Ele também se preocupava em preservar a imagem do Supremo e evitar um desgaste diante da opinião pública tal qual ocorrera com o Tribunal Superior Eleitoral, presidido por Gilmar Mendes, depois da absolvição da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer. Seguindo a diretriz de Celso de Mello, o ministro Luís Roberto Barroso articulou a reação e, a exemplo de Gilmar, visitou as salas dos colegas, carregando argumentos e súplicas, assegurando que ninguém hesitaria ou recuaria.
As negociações e pressões seguiram pela manhã seguinte. Perto do meio-dia, os procuradores de Curitiba Deltan Dallagnol e Carlos dos Santos Lima publicaram uma nota nas redes sociais, orquestrados com Brasília. “Ache você bom ou ruim o acordo feito pela Procuradoria-Geral da República com os irmãos Batista, a revisão da homologação do acordo, na prática, dificultará, se não impedirá, o avanço das investigações da Lava Jato. Os investigados e réus só fazem acordos porque confiam que eles serão cumpridos”, diz o texto.
O exercício de Fachin de angariar apoios e mobilizar esforços em torno de si foi pensado estrategicamente por ele. Fachin é, acima de tudo, um professor universitário. Tem paixão por lecionar. Alçado a relator da maior investigação de corrupção da história na mais alta Corte do país, teve de aprender a agir com estratégia. A sua maneira, com discrição e atenção, assim o fez. Primeiramente, Fachin poderia ter negado, sozinho e de saída, o recurso de Azambuja. Mas correria o risco, assim, de que outros entrassem com recursos semelhantes e o caso fosse sorteado, caindo nas mãos de alguém não tão afeito à Lava Jato. Seu voto também foi astuto. Para se respaldar e “equilibrar posições extremadas”, Fachin repetiu copiosamente trechos de uma decisão do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro, em defesa do papel do relator como titular do poder de homologar uma delação. Em seguida, Fachin lembrou que, como votou Dias Toffoli em 2015, não cabe ao juiz avaliar o conteúdo da delação, somente sua correção formal – emparedando Toffoli, aliado de primeira linha de Gilmar Mendes. Por fim, Fachin grifou que centenas de delações já foram homologadas monocraticamente por ministros do Supremo – a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, homologou sozinha as 77 delações da Odebrecht. Esse amadurecimento tão rápido de Fachin deve-se tanto à necessidade quanto ao fato de o ministro ter um grande senso de missão. Considera a Lava Jato importantíssima e ainda mais relevante a sua preservação. Fachin sabe que, na posição de relator, vai sofrer críticas legítimas. E ataques ilegítimos. Preparou sua família para os ataques e atendeu aos apelos da Polícia Federal de reforçar sua segurança – agora, só embarca em aviões pela pista.
Os ataques ilegítimos vieram, como Fachin esperava. O Planalto fez circular na semana passada um dossiê fajuto repleto de acusações contra o ministro: de que ele viajou em jatinho da JBS; de que alguns familiares seus teriam relações promíscuas com a empresa; e de que ele participou de convescotes com senadores na época em que seria sabatinado no Senado, em maio de 2015. Tanto Fachin quanto representantes da JBS negam que ele tenha voado em algum jatinho da empresa ou que algum parente do ministro tenha qualquer relação com o grupo. O ex-presidente José Sarney pediu a aliados que buscassem imagens de Fachin confraternizando com senadores há dois anos. Em uma reunião, Sarney informou o presidente Michel Temer e seus principais ministros que nada fora encontrado, segundo um dos participantes do encontro. O golpe não prosperou. Atento a todas essas confabulações para constrangê-lo e para minar a Lava Jato, Fachin agiu para mobilizar colegas em sua defesa onde tem mais habilidade – no campo das críticas legítimas, no campo da Suprema Corte. Na manhã da quarta-­feira, dia do início do julgamento, Fachin ainda receberia, separadamente, os advogados das partes envolvidas no processo que questionava a homologação da delação. No encontro, manteve-se silente, mas emanava confiança. Aos poucos, construía-se uma maioria a seu favor.
Leia a reportagem completa em ÉPOCA desta semana que já está nas bancas.
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A UM PASSO DA CONDENAÇÃO

Da ISTOÉ
Mais do que nunca, os olhares do mundo político e jurídico estão voltados para as movimentações do juiz Sergio Fernandes Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná. Nos próximos dias, ele anunciará a sentença que condenará Lula à prisão no caso do tríplex do Guarujá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente é acusado de ter recebido o imóvel da OAS como contrapartida às benesses que a empreiteira obteve do governo no período em que o petista esteve no poder. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente foi beneficiado com pelo menos R$ 87,6 milhões dados pela OAS, dos quais R$ 3,7 milhões foram usados por Lula no apartamento de três pavimentos.
Conforme apurou ISTOÉ junto a integrantes da Lava Jato, o petista vai pegar até 22 anos de cadeia – 10 anos por lavagem de dinheiro e 12 por corrupção passiva. No cronograma de Sérgio Moro só uma etapa o separa do anúncio da condenação de Lula: a definição da pena a ser aplicada ao ex-ministro Antonio Palocci, hoje preso.
A defesa de Lula está tão perdida nesse processo quanto o próprio cliente. Sem argumentos sólidos para defendê-lo, os advogados do petista apelam para o jogo sujo e chicanas jurídicas.
Chegaram ao desplante de afirmar que os procuradores usariam, na acusação a Lula, a mesma teoria aplicada por Hitler em seu primeiro discurso como chanceler da Alemanha na qual o ditador nazista defendeu a “elasticidade dos veredictos”.
Ou seja, que a posição dos procuradores seria manifestamente contrária às provas dos autos. Uma excrescência. Ao contrário do que alardeiam os advogados do petista, o MPF dispõe de farta documentação e depoimentos que demonstram que o ex-presidente ocultou a propriedade.
Nas alegações finais enviadas ao juiz Moro, na última semana, o dono da OAS, Léo Pinheiro, atestou que o imóvel era mesmo de Lula.“O tríplex nunca foi posto à venda e as reformas foram executadas seguindo orientações dos reais proprietários do imóvel, o ex-presidente Lula e sua esposa.
O projeto de reforma foi aprovado na residência do ex-presidente”, escreve o advogado de Pinheiro, José Luiz Oliveira Lima. O advogado esclarece na defesa da OAS que o tríplex, “bem mais caro do que o apartamento que Lula tinha no local”, não saiu de graça. “Os gastos feitos eram contabilizados e descontados da propina devida pela empresa ao PT em obras da Petrobras. Tudo com a anuência de seu líder partidário (Lula)”, afirmou.
Apesar de todas as evidências de que cometeu vários crimes, Lula, como todo acusado que cai nas garras da Justiça, insiste em alegar inocência. Em entrevista a Rádio Tupi do Rio na manhã da última terça-feira 20, o ex-presidente classificou de “piada” a peça acusatória dos procuradores da Lava Jato. “Espero que o Moro leia os autos e anuncie para o Brasil a minha inocência. Eu já provei que sou inocente. Quero que eles agora provem minha culpa”, acrescentou.
Em nota oficial, os procuradores do MPF foram contundentes ao rebater Lula. “A defesa do ex-presidente está usando recursos eticamente duvidosos para atacar. Quer transformar um julgamento de crimes por corrupção em julgamento político”, dizem os procuradores do MPF. Eles reiteraram que, “apesar de todas as dificuldades para superar a impunidade, todo esse processo pode restabelecer a crença de que é possível termos um País onde todos sejam efetivamente iguais perante a lei”.
O imóvel efetivamente não se encontra no nome do ex-presidente, mas a corrupção está fartamente provada, já que as benfeitorias no imóvel aconteceram e constituíram uma contrapartida ao tráfico de influência exercido pelo petista em favor da OAS.
Mesmo assim, a ideia era de que o apartamento fosse transferido mais tarde para Lula. Segundo Léo Pinheiro, a transferência fazia parte do acordo firmado com Paulo Okamotto, diretor do Instituto Lula e braço direito do ex-presidente. A eclosão do escândalo, no entanto, alterou os planos.
Na última semana, o advogado de Lula, Cristiano Martins Zanin, mostrou que a defesa do petista veio para confundir, não para explicar, como versava a famosa frase de Abelardo Barbosa, o Chacrinha. Segundo ele, o imóvel havia sido transferido pela OAS para um fundo imobiliário da Caixa. O blefe se transformou num tiro no pé.
De pronto, a Caixa esclareceu que o imóvel jamais lhe pertenceu. “Ele foi dado pela OAS como garantia de uma operação de debêntures com financiamento da Caixa, mas o imóvel continua sendo da empreiteira”, afirmou a Caixa. O próprio dono da construtora, Léo Pinheiro, garantiu em depoimento ao juiz Sergio Moro que o tríplex estava destinado a Lula e sua família desde o início de 2010, ano em que a empreiteira assumiu as obras de construção do Edifício Solaris, antes pertencente à Cooperativa dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Pinheiro fez questão de deixar claro que a OAS só aceitou assumir as obras do Solaris porque soube, por meio de João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, que o então presidente Lula tinha imóvel no local.
Outras importantes testemunhas corroboraram a versão de Léo Pinheiro. Entre elas, o ex-zelador José Afonso. Segundo ele, Lula esteve duas vezes no imóvel, uma das quais acompanhado pelo dono da OAS. E agiu como dono do apartamento, não como alguém que desejava visitá-lo na condição de futuro comprador.
À ISTOÉ, o zelador chegou a dizer que testemunhou em 2014 a ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher de Lula falecida em fevereiro, pedir a engenheiros da OAS que construíssem o elevador privativo. “Como é que alguém, que não é dono, pede a construção de um elevador?”, questionou Afonso. O envolvimento de Lula nas práticas de corrupção tisnou sua imagem perante a sociedade.
Em levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas no Distrito Federal, 87,1% dos entrevistados garantiram que não votarão em candidatos citados na Lava Jato. Na pesquisa, Lula é considerado “o mais nocivo para o Brasil” para 37% das pessoas pesquisadas.
O ex-presidente foi denunciado em setembro de 2016 pelo MPF. No mesmo mês, Sergio Moro aceitou a acusação, transformando-o em réu pela quinta vez, afirmando que, dos R$ 3,7 milhões doados pela OAS ao ex-presidente, R$ 2,2 milhões constituíram vantagens oferecidas a ele por meio do apartamento 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá.
Nesse valor, estão incluídas as reformas feitas no imóvel de 300 metros quadrados, que passou a contar com um elevador privativo, cozinha completa e área de lazer com piscina. Na denúncia formulada pelo MPF, Lula é considerado “o comandante da corrupção” na Petrobras. Ou seja, o chefão da quadrilha. “Lula dominava toda a empreitada criminosa, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias. Nos ajustes entre diversos agentes públicos e políticos, marcados pelo poder hierarquizado, Lula ocupava o cargo público mais elevado (…) Os atos de Lula, quando analisados em conjunto, e em seu contexto, revelam uma ação coordenada por ele, desde o início, com a nomeação de agentes públicos, comprometidos com o desvio de recursos públicos para agentes e agremiações políticas, até a produção do resultado, isto é, a efetiva corrupção (…) Lula é um dos principais articuladores do esquema de corrupção que defraudou contratos da Petrobras”, diz a denúncia assinada por 13 procuradores, incluindo Deltan Dallagnol, que menciona Lula como um dos políticos que usou recursos da Petrobras para enriquecimento ilícito.
O mais nocivo
Além da sentença de Moro no processo do tríplex, novos revezes se descortinam no horizonte de Lula. Para convencer o MPF a aceitar um acordo de delação premiada, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral promete envolver o petista em mais uma falcatrua.
Entre as histórias que Cabral se dispôs a contar está uma reunião, realizada em 2009 com a presença de Lula, em que o ex-presidente teria autorizado o empresário Arthur César Soares de Menezes a pagar propina a integrantes do Comitê Olímpico Internacional em troca da escolha do Rio de Janeiro como cidade sede das Olimpíadas de 2016. Em março, o jornal francês Le Monde já havia abordado o assunto.
De acordo com a publicação, o Ministério Público da França descobriu que Arthur César Soares pagou US$ 1,5 milhão ao presidente da Associação Internacional de Federações de Atletismo, Lamine Diack, três dias antes da votação que confirmou o Rio como sede dos Jogos.
Incapaz de se reinventar, o petista insiste no surrado discurso da vitimização. “Já provei minha inocência. Agora quero que provem a minha culpa. Mexeram com a pessoa errada”, disse em tom de ameaça, tal qual um capo mafioso. Não cola mais. Apesar de as investigações da Lava Jato atestarem que toda a política nacional está corrompida, resta evidente que a corrupção institucionalizada na era petista no poder não foi mera continuidade de um sistema corrupto, como adora alegar setores da esquerda. Sem dúvida, existe um “antes e depois de Lula”.
Não que a corrupção não existisse, por óbvio. Mas, sob o petista, a bandalheira foi transformada em política de Estado. É como se o Estado tivesse sido posto à venda. No governo dele e de sua sucessora, o pentarréu valeu-se do discurso histórico de esquerda, qual seja, de intensificação da intervenção do Estado na economia para angariar novas oportunidades de negócio à cúpula petista.
O caso da exploração do pré-sal é emblemático. Por trás daquilo que era apresentado como defesa do interesse nacional estava uma intencional e bem articulada ampliação do Estado como balcão de negócios. A serviço de um partido e de interesses particulares, como foi o caso do tríplex.
A realidade exposta pelos depoimentos colhidos por Moro é pródiga em demonstrar que o mito do herói, cultivado pelo PT nos últimos quarenta anos, serve melhor à literatura farsesca do que à política. Lula exerceu papel determinante na construção da pior crise política, econômica e moral da história recente do Brasil. Se ainda pairam dúvidas sobre qual caminho o País deverá seguir em 2018, o lulopetismo já apresentou abundantes motivos para o brasileiro saber qual trilha deve ser evitada.
Num artigo escrito, em 2004, para a Revista Jurídica do Centro de Estudos Judiciários sobre a Operação Mãos Limpas ocorrida na Itália nos anos 1990, o juiz Sérgio Moro a descreveu como “uma das mais impressionantes cruzadas judiciárias contra a corrupção política e administrativa”. E acrescentou: “se encontram presentes várias condições institucionais necessárias para a realização de ação semelhante no Brasil”. Estava certo o magistrado. E a condenação de Lula, a ser confirmada também pela segunda instância, será o seu apogeu, sem a qual a Lava Jato não terá feito qualquer sentido.
Mãos limpas
No mesmo artigo, Moro analisou o caso de Bettino Craxi, líder do Partido Socialista Italiano (PSI), primeiro socialista chefe de um governo na Itália (1983-1987) e um dos principais alvos da Operação Mãos Limpas. Moro sublinhou que Craxi, àquela altura já alvo de investigações e depois de refutar várias vezes o seu envolvimento, reconheceu despudorada e cinicamente, sem corar a face, o cometimento das práticas ilícitas em célebre discurso no Parlamento italiano, em 3 de julho de 1992, servindo-se de argumentos muito semelhantes aos utilizados pelo PT e por Lula: “Casos de corrupção e extorsão floresceram e tornaram-se interligados. O que é necessário dizer e que todo mundo sabe é que a maior parte do financiamento da política é irregular ou ilegal. Os partidos e aqueles que dependem da máquina partidária, de jornais, de propaganda, atividades associativas ou promocionais têm recorrido a recursos irregulares”.
As coincidências não param por aí. Em dezembro de 1992, Craxi receberia um documento de dezoito páginas no qual era acusado de corrupção, extorsão e violação da lei de financiamento de campanhas. A base da acusação era a delação premiada de Salvatore Ligresti, amigo pessoal de Craxi preso em julho de 1992.
Dizia ele que o grupo empresarial de sua propriedade teria pago cerca de US$ 500 mil desde 1985 ao Partido Socialista Italiano em troca de favores. Em janeiro de 1993, chegou à residência do político o segundo aviso com acusações de que a propina teria beneficiado não apenas o PSI, como também a ele próprio. Um mês depois, Craxi renunciou ao posto de líder do partido.
Transformado em símbolo do que havia de pior na política italiana, Craxi chegou a ser alvo de uma chuva de moedas ao andar pelas ruas de Milão. Ao condenar Lula, Sergio Moro terá alcançado, ironicamente 13 anos depois de ter escrito o artigo, a versão tupiniquim do corrupto italiano Bettino Craxi.
Uma relação tão delicada
A JBS, que no início chamava-se apenas Friboi, transformou-se na maior produtora de proteína animal do mundo graças ao governo Lula, que deu mais de R$ 10 bilhões em empréstimos do BNDES com juros de pai para filho ao grupo de Joesley Batista. Com essas mamatas todas, a JBS deu um salto de 3.600% no faturamento durante o governo petista. Em 2006 faturava R$ 4,7 bilhões e em 2016 passou para R$ 170,4 bilhões. Apesar de Lula turbinar os negócios do amigo Joesley, o empresário vem tentando se esquivar desse relacionamento mais do que próximo. A amizade era tanta que houve boatos de que ele era sócio de um dos filhos de Lula.
Em entrevista à Época, na última semana, o empresário disse ter se encontrado com Lula apenas duas vezes para conversas “republicanas”: em 2006 e 2013.
Mentiu. Afinal, no depoimento da delação premiada que o próprio dono da JBS concedeu aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, em março último, Joesley relatou diversas outras conversas com Lula.
Um desses encontros, segundo Joesley, aconteceu em outubro de 2014 na sede do Instituto Lula, quando o empresário alertou o ex-presidente de que a JBS já havia doado R$ 300 milhões à campanha do PT , o que ele considerava “perigoso”, caso viesse a conhecimento público. “Lula me fixou nos olhos, mas não disse nada”, afirmou Joesley aos procuradores. Os encontros dos dois, portanto, eram constantes. Os dois se falavam com frequência por telefone também.
Coube ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desmentir Joesley. Em carta escrita de próprio punho da cadeia de São José dos Pinhais, onde está preso desde o final do ano passado, Cunha disse que o dono da JBS faltou com a verdade. “No dia 26 de março de 2016, sábado de aleluia (véspera da Páscoa), houve um encontro entre eu, ele e Lula, a pedido do Lula, para discutir o impeachment de Dilma”, diz Cunha na carta. Nessa reunião, acrescentou Cunha, realizada na casa do empresário, “pude constatar que a relação de Lula e Joesley era de constantes encontros”. O ex-deputado afirmou que pode provar o que está falando por meio de recibos do aluguel dos carros que utilizou em São Paulo para ir à casa de Joesley encontrar o ex-presidente petista.
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sexta-feira, 23 de junho de 2017

TUCANOS SE ESTRANHAM

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), rebateu as críticas feitas a ele pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante uma palestra na manhã dessa sexta-feira, 23, na capital. “Respeito e admiro muito o ex-presidente Fernando Henrique, mas acho que ele está precisando sair um pouco de seu apartamento e visitar São Paulo”, disse Doria à reportagem.
Em sua apresentação, FHC citou o prefeito ao falar de políticos que gravam e compartilham seu dia a dia nas redes sociais. “Por que o prefeito de São Paulo está fazendo algum sucesso? Porque ele manipula isso (disse, tirando seu celular do bolso) o tempo inteiro. Ele mudou alguma coisa? Eu não vi, mas isso aqui ele sabe fazer (comunicação)”, afirmou.
Essa não é a primeira vez que o ex-presidente e o prefeito se estranham em público. Em março, FHC criticou indiretamente a possibilidade de Doria concorrer à Presidência. “Se você for um gestor não vai inspirar nada, tem que ser líder”, afirmou em referência ao mote do prefeito, que se diz um gestor em vez de político.
“Respeito muito o ex-presidente, mas eu só lembro que ele previu que eu não seria candidato pelo PSDB. Apoiou outro candidato. Ele mesmo já confessou que, quando comecei a campanha para prefeito, acreditava que eu não seria eleito. Venci as duas. Os dois primeiros prognósticos ele errou.”
Do Estadão Conteúdo, via ISTOÉ
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O GOVERNO DANÇA NA BEIRA DO PRECIPÍCIO

Há uma piada no mundo esportivo, geralmente atribuída a um treinador português. Diante do fato de que seu time estava em péssima situação no campeonato, prestes a ser rebaixado, ele resolve optar por uma tática arriscadíssima para tentar reverter a situação. Questionado sobre a adoção da tática, ele responde: “Estamos à beira do precipício. Resolvemos dar um passo à frente”.
A decisão do governo do presidente Michel Temer de retaliar nos partidos da base aqueles que votaram no Senado contra a reforma trabalhista parece conter um risco parecido com o assumido pelo treinador da piada. Se não deu o passo à frente, o governo no mínimo opta por um perigoso bailado à beira do precipício.
A decisão contrária no Senado à reforma trabalhista mostra o tamanho do rolo vivido no momento pelo presidente que sucedeu Dilma Rousseff. Acossado pela enxurrada de denúncias, depois da pancada que levou da Polícia Federal, órgão subordinado ao Ministério da Justiça, que diz ter encontrado evidências “com vigor” de que cometeu crime de corrupção passiva, Temer, pela demonstração do Senado, vê fortemente diminuídas as condições políticas de aprovar os pontos polêmicos da sua reforma. A decisão de retaliar os traidores é uma reação forte. Mas daquelas em que se pode dizer que a dose excessiva do remédio pode matar o paciente.
O alvo maior da ira de Temer são os traidores do PSDB. Mas os tucanos são justamente aqueles que, da sua habitual posição no muro, não sabem muito bem agora se ficam ou se saem do governo. Como reagirão a um processo forte de retaliação? Aceitarão o puxão de orelha ou reagirão a ele? Especialmente se no curso das investigações aparecerem novas evidências dessas que a Polícia Federal classificam como “com vigor”?
Mesmo fora do PSDB, possibilidades de retaliação podem gerar efeito contrário. O senador Hélio José (PMDB-DF) já começou a reclamar fortemente da decisão do governo de retirar cargos de indicados por ele. Temer precisará de votos. Não apenas para aprovar suas reformas. Se houver a abertura de um processo na Justiça contra ele, precisará de aprovação da Câmara. Além disso, há os pedidos de impeachment contra o presidente.
Neste momento, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) articula a formação de um grupo que vem sendo chamado de “nem-nem” (nem Dilma nem Temer). Tal grupo poderia vir a fazer, diz hoje o Painel da Folha de S. Paulo, um manifesto suprapartidário contra as reformas.
Fica o bailado de Temer à beira do precipício. Se nada fizer de mais forte, pode, pela frouxidão, ver sua base animar-se a votar contra. Se optar por uma reação cuja dose seja mais forte que o recomendável, pode ver sua base debandar da mesma forma. São as agruras de um governo pelo menos momentaneamente enfraquecido…
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ATAQUE TUCANO

Da Folha de S.Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) sugeriu nesta sexta-feira (23) que o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), faz mais publicidade do seu governo do que ações concretas.

Doria assumiu a gestão paulistana em janeiro, após vitória no primeiro turno das eleições do ano passado, e tem sido se posicionado como um possível candidato ao governo do Estado e à Presidência no ano que vem.

Durante palestra para convidados do laboratório Alta, de medicina diagnostica, na capital paulista, o também tucano fez uma análise sobre políticos modernos e o uso da tecnologia. E neste momento falou sobre o desempenho do prefeito de São Paulo.

"Isso aqui está no meu bolso [celular], não está na minha alma. O mundo hoje tem isso aqui na alma. Pega qualquer um. Por que o prefeito de São Paulo está fazendo algum sucesso? Ele [se dedica] para isso o dia inteiro. Ele fez, mudou alguma coisa? Não vi. Mas aqui ele sabe", disse.

FHC, que é presidente de honra do PSDB, afirmou que o partido precisa fazer logo a escolha de quem vai concorrer às eleições de 2018. Para ele, essa pessoa tem que ter capacidade de dialogar com o país e as instituições.

Nesse sentido, ele defendeu um movimento de centro, como registrado na França com a eleição do presidente Emmanuel Macron, cujas características são a jovialidade e o pensamento liberal progressista –algo que poderia ser visto em Doria.

"Não estou propondo que seja ele [o candidato], não, mas acho que precisamos mudar de geração. Para poder fazer frente a esse mundo novo, precisamos de outra cabeça, outra geração, pessoas que possam se comunicar com os mais jovens e de maneira mais atualizada", afirmou o ex-presidente.

Em Miami, nos Estados Unidos, onde participou de uma conferência de prefeitos, Doria rebateu a crítica do ex-presidente. "Respeito muito o presidente FHC, mas acho que ele está precisando sair um pouco de seu apartamento e visitar São Paulo", disse.

Esse não é o primeiro estranhamento público entre FHC e Doria. Em março, por exemplo, em entrevista ao jornal "O Globo", FHC comentou o discurso do prefeito de que é "gestor, e não político" e a viabilidade de ele concorrer ao Planalto em 2018.

"O Brasil está cheio de bons gestores e nem todos viram líderes. O importante na política é ser líder. Liderança você constrói e leva tempo. Para governar, tem também que ter credibilidade. Isso não é igual a popularidade", disse Fernando Henrique ao jornal.

Doria rebateu no primeiro evento público em seguida. "Respeito muito o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas eu só lembro que ele previu que eu não seria eleito nas prévias para ser candidato pelo PSDB", disse.

"[FHC] apoiou outro candidato, o que não muda minha admiração. Ele mesmo já confessou que, quando comecei campanha para prefeito de SP, acreditava que eu não seria eleito. Venci as duas. Os dois primeiros prognósticos do FHC ele errou."

Publicamente, Doria tem defendido a candidatura do governador Geraldo Alckmin à Presidência pelo PSDB nas próximas eleições.

Segundo pesquisa Datafolha do início de junho, Doria tem 41% de aprovação. Há dois meses, tinha 43%, contra 44% em seu primeiro mês no cargo. A desaprovação, que havia subido de 13% para 20% entre fevereiro e abril, ficou estável em 22%.

TEMER E LULA

Fernando Henrique também criticou a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de livrar o presidente Michel Temer da cassação da chapa junto com Dilma Rousseff, e disse que o peemedebista poderia antecipar as eleições.

FHC ainda classificou como gravíssimo a possível denúncia por corrupção da Procuradoria-Geral da República contra o presidente, envolvido nas delações da JBS, dos empresários Wesley e Joesley Batista.

"Tem uma coisa que é inédita: o procurador-geral da República, baseado na Polícia Federal, se dispõe a mover uma ação contra corrupção contra o presidente da República. "Isso nunca houve. Uma coisa gravíssima", afirmou o ex-presidente.

Ao falar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, FHC afirmou que só o restará vencer nas urnas, caso não haja condenações na Justiça em razão dos processos movidos contra o petista.

"Suponhamos que a Justiça diga que o Lula não fez nada. Ele é candidato -o único candidato possível do PT. Só resta vencer na urna. Ou então dar golpe. Eu sou contra golpe. Só resta vencer na urna. Só que não tem jeito. Preparemo-nos para isso. Para vencer", afirmou.
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PROCESSO ARQUIVADO

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB), arquivou numa canetada, nesta sexta-feira, 23, a representação que pedia a cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
“O pedido não me convenceu. Não foi suficiente para abrir inquérito contra o senador Aécio. O que fizeram que ele (Aécio) foi uma grande injustiça”, disse João Alberto à Coluna. “Se quiserem continuar, vão ter que recorrer ao plenário”, continuou.
 Autores da representação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP), terão de recorrer ao plenário caso queiram dar continuidade ao pedido.
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB), arquivou numa canetada, nesta sexta-feira, 23, a representação que pedia a cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
“O pedido não me convenceu. Não foi suficiente para abrir inquérito contra o senador Aécio. O que fizeram que ele (Aécio) foi uma grande injustiça”, disse João Alberto à Coluna. “Se quiserem continuar, vão ter que recorrer ao plenário”, continuou.
 Autores da representação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP), terão de recorrer ao plenário caso queiram dar continuidade ao pedido.
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NOITES DE INSÔNIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (22), a validade da homologação das delações da JBS, com acordos de colaboração premiada, além da manutenção do ministro Edson Fachin como relator do caso.
O STF é formado por 11 ministros. Foram 6 votos a favor para que Fachin continue no caso JBS e pela validade da delação (Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli). Ainda não foram computados os contra.
Sendo assim, a delação de Wesley Batista, um dos donos da JBS, está confirmada, e o ex-governador Cid Gomes está muito enrolado e será julgado na Lava Jato. O empresário afirmou que o irmão de Ciro Gomes, em 2014, recebeu R$ 20 milhões em propina para usar na campanha eleitoral.
“O governador Cid Gomes esteve lá no meu escritório, comigo e com Joesley, falou conosco, em São Paulo, e pediu uma doação. Nós perguntamos quanto ele esperava de doação, e ele falou que esperava de nós R$ 20 milhões. Eu falei: ‘olha, governador, impossível eu contribuir com R$ 20 milhões enquanto o Estado me deve R$ 110 milhões e não me paga. Como é que eu posso desembolsar R$ 20 milhões sendo que o Estado que você governa não me paga. Ele não falou nada, ele saiu e falou: ‘Tá bom, deixa eu ver o que posso fazer sobre esse assunto’”, disse Wesley na delação.
Entend
Ainda segundo o empresário, esses R$ 20 milhões foram pagos da seguinte forma: R$9,8 milhões por meio de notas fiscais falsas frias de diversas empresas; e  R$ 10,2 milhões por meio de doações oficiais para vários candidatos.
Segundo Wesley, em 2010, também houve pagamento de propina:  R$ 4,5 milhões. Sendo R$ 3,5 milhões em notas frias e R$ 1 milhão via doação oficial.
No total, Cid Gomes teria recebido da JBS R$ 24, 5 milhões, em 2010 e 2014.
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quinta-feira, 22 de junho de 2017

FUNCIONÁRIOS VAGABUNDOS

Do O Estado de S.Paulo

A divulgação de uma conversa do presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior, com sindicalistas gerou mal estar na empresa, a ponto de o executivo se ver obrigado a gravar uma fala na televisão interna da empresa pedindo desculpa pela "veemência" com que se referiu ao que considera "privilégios" na empresa. Por conta dos adjetivos "vagabundos" e "safados" usados pelo presidente para tratar de chefias da Eletrobrás, a Associação dos Empregados da Eletrobrás (Aeel) promoveu nesta quinta-feira, 22, paralisação de 24 horas.

"Lá em cima na cabeça, como tudo que tinha aqui. São 40% da Eletrobrás. 40% de cara que é inútil, não serve para nada, ganhando uma gratificação, um telefone, uma grava de garagem, uma secretária. Vocês me perdoem. A sociedade não pode pagar por vagabundo, em particular, no serviço público", traz um trecho de cinco áudios amplamente divulgados nos celulares dos funcionários nas duas últimas semanas.

Em outro trecho da conversa , o presidente diz que há na estatal muito mais gerente do que deveria. "Temos um monte de safado, lamentavelmente, que ganha lá 30, 40 pau. Tá lá em cima, sentadinho. O cara nem aí com a situação sua, que está querendo que você (sindicalista) venha aqui e me arrume um jeito de arranjar um PAE pra ele, para que ele ganhe uma fortuna, que ele sabe que está fora. E tem muito", traz o áudio.

Em resposta ao Broadcast, a Eletrobrás afirmou que Ferreira Júnior "reconhece que usou algumas expressões rudes", por isso, fez questão de gravar o vídeo pedindo desculpa.

"Cabe esclarecer, porém, que os áudios foram tirados do contexto. O presidente estava apresentando aos sindicatos a reestruturação da companhia, com o respectivo corte de cargos comissionados, o Plano de Aposentadoria Extraordinária (PAE), a privatização das distribuidoras e um futuro Plano de Incentivo ao Desligamento, quando o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) estiver implementado", traz a nota da Eletrobras. O CSC é uma plataforma tecnológica que deve gerar sinergia de atividades em todo o grupo, o que permitirá à empresa manter a produção com menos funcionários.

O plano de reestruturação financeira da Eletrobrás prevê o enxugamento do quadro de funcionários, de cerca de 23 mil para cerca de 12 mil, com a venda das distribuidoras (6 mil deixariam o grupo) e com plano de desligamento de empregados (5 mil). Além disso, desde o ano passado, a empresa está em processo de reestruturação interna. Foi extinto um nível hierárquico e reduzido em 53,9% o número de cargos comissionados, como gerentes, assistentes e assessores. A redução das chefias aconteceu na controladora, mas, a ideia é, neste ano, estendê-la às subsidiárias.

Durante a conversa com os sindicalistas, Ferreira Júnior tenta convencê-los de que as reivindicações apresentadas por eles favoreceriam funcionários que vivem em situação de privilégio. Os sindicalistas respondem então que as chefias privilegiadas "têm padrinhos" e que as mudanças trabalhistas que estão sendo implementadas "pega" para os demais, ao que o presidente emendou: "não, não vai pegar".

Em nota, a Eletrobrás informou ainda que os "sindicalistas ameaçaram entrar na Justiça contra as privatizações e se mostraram contrários ao plano de desligamento voluntário para o CSC". A empresa afirma também que "o presidente elencou diversas situações inaceitáveis dentro de uma empresa do porte da Eletrobrás, como falta de comprometimento de alguns gerentes, descaso com as metas da companhia e, até mesmo, fraudes envolvendo o sistema de catracas, que registram o ponto. Por isso, com o intuito de alertar aos sindicatos para que eles também se manifestem contra esse tipo de comportamento indevido, o presidente usou de maior veemência".

Na paralisação de hoje, o funcionários reivindicam também o pagamento da participação no lucro de R$ 3,4 bilhões de 2016, previsto no acordo coletivo, e reclamam do que consideram o desmonte da Eletrobrás, por conta do incentivo à saída de 5 mil funcionários. Segundo a empresa, "a companhia pode realizar o pagamento até 31 de dezembro do corrente ano e está negociando o calendário de pagamento".
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COTÃO AIRLINES

Utilizando dinheiro público da verba indenizatória (cotão), os deputados federais Giacobo (PR-PR), Átila Lins (PSD-AM), Júlio César (PSD-PI), Jutahy Júnior (PSDB-PA), Nilson Pinto (PSDB-PA) e Ságuas Moraes (PT-MT) alugaram aeronaves para se deslocar por diversas cidades de seus estados e, assim, turbinar a campanha eleitoral de candidatos aliados nas eleições municipais de 2016. Os recursos públicos também serviram para bancar hospedagens em hotéis durante os compromissos de campanha. Essas despesas somaram R$ 288 mil.
Documentos emitidos pela Câmara e o regulamento interno da Casa proíbem os deputados de utilizar recursos do chamado cotão para bancar despesas de caráter eleitoral. Cópias das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares para cobrar ressarcimento da Câmara estão publicadas na seção de Transparência do site da Casa. Os deputados registraram sua participação nos eventos eleitorais em que usaram a verba pública nas redes sociais. Eles negam irregularidades (veja as respostas de cada um no final desta reportagem).
Contrariando as regras, o primeiro-secretário, uma espécie de “prefeito” da Câmara, Giacobo (PR-PR), participou de campanhas eleitorais dos candidatos a prefeito e vice da cidade de Diamante do Sul, município a 100km de Cascavel, destino do Learjet 45 que tem capacidade para dez passageiros e de propulsão a jato. A aeronave foi alugada pelo parlamentar com recursos da verba indenizatória ao custo de R$ 33 mil. Esse mesmo trajeto pode ser feito pela empresa comercial Azul, por exemplo, por pouco mais de R$ 2 mil.
No dia 26 de setembro, uma semana depois da ida a Cascavel e região, Giacobo alugou outra aeronave, dessa vez por “apenas” R$ 32 mil, para participar de atos eleitorais nos municípios de Campo Mourão, Honório Serpa, Santa Cruz do Monte Castelo, Loanda e Manoel Ribas. Os custos com as duas locações somaram R$ 65 mil.
Do Sul para o Norte
Átila Lins (PSD-AM) é outro parlamentar que usou dinheiro público para ajudar na campanha eleitoral de correligionários e aliados. O deputado aproveitou o feriado da Independência do ano passado para visitar o município de Barreirinha (AM) com o objetivo de ajudar na campanha de Glênio Seixas, que acabou sendo eleito prefeito do município. Mas essa não foi sua única viagem custeada com dinheiro da verba indenizatória.
O parlamentar esteve também em outros seis municípios amazonenses, sempre em companhia de um carona, o irmão Belarmino Lins, deputado estadual no Amazonas.
De acordo com regras da Câmara, apenas o deputado, seus assessores e secretários devidamente efetivados na Casa podem realizar voos em aeronaves fretadas e pagas com recursos da verba indenizatória.
As locações feitas pelo deputado Átila Lins no período custaram aos cofres públicos o montante de R$ 101,8 mil.
Também da região Norte, o deputado Nilson Pinto (PSDB-PA) enviou a conta de R$ 37 mil à Câmara para dar uma forcinha, em setembro passado, a alguns candidatos aliados nos municípios paraenses de Tailândia, Juruá, Cametá, Goianésia do Pará, Santa Maria do Pará, Dom Eliseu, Moju e Prainha.
Do Norte para o Nordeste
Jutahy Júnior (PSDB-BA) percorreu municípios baianos para ajudar colegas de partido e coligações a se elegerem prefeitos e vices. Sempre em aeronaves fretadas e pagas pela cota da Câmara, ao custo total de R$ 55,9 mil.
Em 16 de setembro do ano passado, o deputado partiu de Salvador e foi até Lençóis. Em seguida, percorreu de carro pouco mais de 90 Km para ajudar na campanha de Joyuson e Átila, candidatos à prefeitura de Utinga.
Após pernoitar com seu assessor numa pousada em Lençóis, estadia também paga com a cota da Câmara, foi até os municípios de Luís Eduardo Magalhães, Buritirama e Barreiras, sempre em busca de votos para candidatos apoiados por seu partido. No dia 18, voou até Santa Maria da Vitória. De lá, de carro, foi até Santana, distante pouco mais de 50 Km, onde participou de mais um evento eleitoral.
No dia 29, Jutahy partiu de Salvador com destino a Jacobina, onde participou da campanha de Luciano e Clériston. Em seguida, foi até o município de Saúde, distante 46 km, para também tentar conseguir votos para o candidato à prefeitura daquela cidade.
Já no dia 1º de outubro, Jutahy Jr. seguiu em carreata pelas ruas de Salvador ao lado de ACM Neto, prefeito reeleito naquele mês com quase 74% dos votos válidos.
Júlio César (PSD-PI) fretou uma aeronave por R$ 14,9 mil que partiu da capital Teresina e foi até Uruçuí, localizado às margens do rio Parnaíba. No caminho, percorreu 11 municípios e em todos distribuiu sorrisos, apertos de mão e proferiu palavras em apoio aos candidatos à prefeitura daquelas cidades.
Em sua cidade natal, Guadalupe, o deputado atingiu seu objetivo ao ver sua “afilhada política” Neidinha (PSD) ser eleita com 61,9% dos votos. A gastança com a locação do avião ficou em R$ 23,8 mil.
Do Nordeste para o Centro-oeste
Ságuas Moraes (PT-MT) realizou uma verdadeira peregrinação ao visitar mais de 30 municípios mato-grossenses para fazer campanha eleitoral com candidatos de seu partido ou apoiados por ele. O deslocamento ocorreu quase sempre com aeronaves alugadas com dinheiro do cotão, despesa que somou mais de R$ 36 mil.
A confusão
É proibida pela própria Câmara a utilização de recursos da verba indenizatória para cobrir despesas de caráter eleitoral, qualquer que seja ela e a qualquer tempo. Entretanto, alguns deputados desconhecem a restrição e acreditam não ter cometido irregularidades. Eles recorrem a um artigo da regra interna (Ato da Mesa Nº 43/2009) que permite ao parlamentar fazer divulgação do seu mandato (Art. 2º, XII), dispositivo que não autoriza o emprego dos recursos públicos em campanhas.
A confusão se deu no entendimento entre “divulgar o mandato” e “fazer campanha eleitoral, ainda que para terceiros”. Essas regras preveem que o deputado pode utilizar do cotão para divulgar seu mandato, ou seja, fazer publicações gráficas, em áudio ou vídeo, de realizações de seu mandato parlamentar, mas não pedir votos para si ou para outros. Há uma rubrica apenas para isso. A ideia é que o deputado preste contas de sua atuação no Congresso ao eleitor.
A fiscalizadora                                                                 
A descoberta de todas essas irregularidades foi feita pela Operação Política Supervisionada (OPS), iniciativa popular coordenada por seu fundador Lúcio Big e com foco na fiscalização do uso de verbas públicas.
A organização assegura que todos os parlamentares listados nessa reportagem serão denunciados no Ministério Público Federal por uso irregular de verba pública. Também será encaminhada à Câmara solicitação para que seja promovida a restituição aos cofres públicos do valor resultante de todas as locações e gastos, montante que soma mais de R$ 288 mil.
Em trabalhos similares, a OPS já provocou uma economia superior a R$ 5,5 milhões aos cofres públicos, apresentando denúncia no MPF contra 64 parlamentares federais.
O que dizem os deputados
Átila Lins
“Inicialmente, esclareço que sou um parlamentar eleito pelos votos da grande maioria dos eleitores do interior amazonense. Todas as viagens que realizo pelas cidades do estado do Amazonas tem o objetivo único de ver ‘in loco’ os problemas de seus gestores e ouvir os anseios dos seus moradores, cumprindo assim o efetivo exercício do meu mandato parlamentar. Observando, portanto, o Ato da Mesa Diretora Nº 43, de 21/05/2009, e não sendo candidato em 2016, estou certo que não cometi qualquer ato infracional.”
Nilson Pinto
O deputado disse ao Congresso em Foco que não foi candidato em 2016 e que o fretamento das aeronaves e as viagens foram realizados dentro da legalidade prevista no Ato da Mesa Diretora Nº 43/2009. Ele alegou ainda que as participações em campanhas eleitorais se deram em coincidência de estar em determinados municípios no mesmo dia em que houve eventos eleitorais. Disse ainda que não considera ter cometido erros nos gastos, mas que discutiria com a Câmara caso sejam configuradas as irregularidades.
Giacobo
“No período citado (19,20,26 e 27 de setembro do ano passado) utilizei, rigorosamente, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar nos estritos limites estabelecidos pelo Ato da Mesa 43/2009.”
Jutahy Júnior
O deputado disse que participou das campanhas eleitorais como parte de sua atividade parlamentar e que acredita não ter cometido qualquer erro no uso da verba indenizatória.
Júlio César
Confirma as locações, mas desconhece que não poderia utilizar recursos da verba indenizatória para custear despesas em campanhas eleitorais. Disse ainda que não se lembra de ter participado de campanhas em seu município, e que consultou a Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar (Cogep) da Câmara, e que foi informado que poderia fazer uso da verba para tal fim.
Ságuas Moraes
Não respondeu às perguntas enviadas pela redação até o fechamento desta matéria
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MENOS MULTA, MAIS EFICIÊNCIA

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira (21) o fim das multas ao motorista que não estiver com a carteira de habilitação ou a licença do veículo no momento da abordagem. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto segue direto para o Senado, caso não haja recurso para análise do plenário da Câmara.
O projeto, de autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina que, na ausência dos documentos, o agente de trânsito obtenha as informações por meio de consulta a banco de dados oficial.
Quando não for possível a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o motorista terá até 30 dias para levar o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Com isso, o auto de infração será cancelado e o motorista não terá pontos computados em sua carteira.
A medida não vale a pessoas que forem flagradas dirigindo sem ter tirado a carteira de habilitação.
Segundo a Câmara, a comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto.
Pelas regras atuais, quem é flagrado dirigindo sem portar o licenciamento e a carteira de motorista pode ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve e rende três pontos na carteira de habilitação, além de multa de R$ 88,38.
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PARABÉNS, MARCO PRADO !

A quinta-feira amanheceu achocolatada, hoje é dia de abraçar e parabenizar o ex-vereador de Sobral (CE), Marco Prado, o Chocolate.
O jovem político da família Prado desenvolveu um excelente trabalho quando esteve vereador na Câmara Municipal de Sobral.
Os sobralenses que acompanharam suas atividades parlamentares no legislativo sobralense se sentiram representados. O povo teve voz e vez.
A perseverança tem sido a marca desse político que não economiza esforços em defesa da população de Sobral.
Marco Prado tem demonstrado em suas ações que ainda é possível fazer politica com ética, competência e respeito.
Chocolate, saúde, paz e felicidade. Parabéns, Marco Prado!
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quarta-feira, 21 de junho de 2017

RECORDANDO BRIZOLA

Há exatos 13 anos, um dos políticos mais contundentes da política brasileira, Leonel Brizola fez sua última viagem em 21 de junho de 2004. Nascido em 22 de janeiro de 1922, em Carazinho, município pertencente de Passo Fundo.
Brizola entrou na política lançado por Getúlio Vargas. Uma das façanhas de Brizola foi governar dois estados diferentes: Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, eleito pelo povo.
Leonel Brizola teve uma extensa carreira política: foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara, e duas vezes governador do Rio de Janeiro.
Ingressou na política partidária no antigo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), por recomendação pessoal de Getúlio Vargas – seu padrinho de casamento – sua primeira candidatura a cargo eletivo foi para deputado estadual e foi eleito.
Sua influência política no Brasil durou aproximadamente cinquenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Por duas vezes foi candidato a presidente da República do Brasil pelo PDT, partido que fundou em 1980, não conseguindo se eleger.
Brizola era casado com Neusa Goulart, irmã do ex-presidente João Goulart, com ela teve três filhos: Neusa, José Vicente e Otávio. Em 21 de junho de 2004, Brizola morreu aos 82 anos de idade, vítima de problemas cardíacos.
No aniversário de 90 anos de Brizola, foi lançado na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro o livro Leonel Brizola - a Legalidade e outros pensamentos conclusivos, organizado por Osvaldo Maneschy, Apio Gomes, Madalena Sapucaia e Paulo Becker.
A trajetória política, a vida pessoal de Leonel Brizola rende muitos livros – como já rendeu. Um dos mais recentes livros é Brizola que foi escrito por quem conviveu lado a lado com ele: Clóvis Brigagão e Trajano Ribeiro.
Outro livro lançado recentemente sobre Brizola é o Minha vida com meu pai, Leonel Brizola conta em detalhes a vida de Brizola sob o ponto de vista de seu filho, João Otávio. Não é uma daquelas biografias “chapa branca”, onde sobram elogios. Da forma mais imparcial possível, João revela como era o seu pai no cotidiano.A trajetória política, a vida pessoal de Leonel Brizola rende muitos livros – como já rendeu. 
O livro que mostra para as novas gerações o lugar de Leonel Brizola na política brasileira revivendo grandes momentos da história de Brizola, conseguirmos entender o quanto foi fundamental a sua dedicação ao Brasil.
Em 2015, em Porto Alegre, Brizola foi homenageado com uma estátua colocada entre o Palácio Piratini – sede do governo gaúcho – e a Catedral. A cerimônia contou com a presença de vários políticos, entre eles: os ex-governadores Alceu Colares e Germano Rigotto, o ex-senador Pedro Simon e do então governador Tarso Genro.
Para as novas gerações e para quem gosta do tema política, o blog Sou Chocolate e Não Desisto dá uma dica para conhecer sob outro ponto de vista, um pouco mais sobre a história desse homem que desafiou a Rede Globo nos anos 80 e venceu o governo do estado do Rio de Janeiro, vale a pena ler El Caudillo– um perfil biográfico do jornalista FC Leite Filho.
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terça-feira, 20 de junho de 2017

O QUE O PT TEM A ENSINAR

O PT mente com tamanha determinação e energia que, mesmo sendo o principal responsável pela crise econômica, política e moral que o País hoje enfrenta, consegue aparecer, pasme o leitor, como a vanguarda da luta contra um governo em cuja testa pregou o estigma de “corrupto” e “inimigo do trabalhador”. Se há algo que o governo de Michel Temer poderia aprender com os aguerridos petistas, é justamente o vigor com que eles se dedicam à tarefa de fazer prevalecer sua versão dos fatos, mesmo que esta, no caso petista, contrarie frontalmente a realidade. Tivesse metade dessa garra ao defender as reformas que encaminhou e ao denunciar o descalabro que herdou da trágica era lulopetista, certamente o presidente Temer estaria em melhor situação.
É certo que a mentira frequenta certos círculos políticos, mas, numa época em que, infelizmente, a verdade aparenta importar cada vez menos, o PT parece ter entendido muito bem o poder do discurso que seja apenas “lógico”, isto é, que faça “sentido”, embora não guarde relação nenhuma com a realidade. Se é de uma batalha que se trata, travada entre a realidade e a “pós-verdade” – termo que designa as circunstâncias em que as crenças pessoais são mais importantes do que os fatos objetivos –, o PT está claramente muito mais bem preparado para ela do que seus adversários.
Para um partido que foi dado como praticamente aniquilado depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff e da grande derrota nas eleições municipais de 2016, o PT ainda consegue atrapalhar, e muito, o necessário debate nacional. Basta que seu chefão, Lula da Silva, empunhe um microfone para que os grandes dilemas e desafios nacionais se reduzam a um confronto pueril entre o bem – representado pelos petistas, naturalmente – e o mal, encarnado no “resto”, em especial nos “golpistas” alinhados a Temer, na mídia e nos empresários gananciosos.
É claro que, deflagrada nesses termos, tal batalha exige muito mais do lado de quem precisa governar, isto é, lidar com os fatos da vida real, do que daqueles que não têm nenhuma responsabilidade. Enquanto Lula da Silva grita por aí que “voltou a ter criança pedindo esmola” e que “nós sabemos como fazer a economia crescer, como criar emprego, como aumentar salário”, o presidente Temer e sua competente equipe econômica precisam articular politicamente apoio a medidas de austeridade que são, por sua própria natureza, impopulares. Não é difícil imaginar quem sairá mais lanhado desse embate.
Queixar-se de que Lula está a desferir golpes abaixo da linha da cintura e tentar desmentir cada uma de suas patranhas, como se a verdade pudesse dessa maneira prevalecer, é justamente o que o demiurgo petista pretende. Os petistas em geral, e Lula em particular, têm certeza de que uma parte do eleitorado prefere acreditar nas suas mentiras delirantes, pois elas são um confortável refúgio ante o desafio de reconstruir o País à custa do sacrifício de todos. É perda de tempo, portanto, chamar os petistas à responsabilidade, porque eles nunca se dispuseram a colaborar efetivamente para a melhora da vida nacional, dado que estão preocupados apenas com seu projeto de poder, que está na gênese de toda essa crise.
O governo Temer faria melhor se viesse a público com a mesma determinação de seus tinhosos adversários petistas e defendesse de forma mais enfática as reformas econômicas de que o País tanto necessita. Também faria melhor se demonstrasse, ao mesmo tempo, o mal que o PT causou ao Brasil. Em situações normais não é elegante que um governante fique a justificar suas dificuldades citando a “herança maldita” de seu antecessor, mas definitivamente não vivemos tempos normais.
Nada garante que essa estratégia assegurará um triunfo completo sobre as mentiras de Lula e sua turma, mas pelo menos arregimentará, para o governo, um apoio mais vibrante do Brasil decente, que sabe muito bem o que o PT fez ao País e o que é preciso fazer para sair da crise.
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