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quarta-feira, 31 de agosto de 2016

CÉDULAS ANTIGAS

Quem tem menos de 20 anos provavelmente nunca pegou uma nota de 100 cruzeiros nas mãos. Nos anos 90, era uma cédula amarelada, com o rosto da poetisa Cecília Meireles estampado. As mães davam aos filhos para comprar cigarrinhos de chocolate Pan na padaria e coisa e tal.
O rol de ilustres que estiveram em notas de dinheiro brasileiras, a propósito, é bem heterogêneo: há escritores, pintores, médicos, biólogos, educadores, presidentes e imperadores (nas fotos e legendas da galeria aqui em cima, a gente conta quem foi cada um deles).
Tivemos, no Brasil, oito alterações de padrão monetário. Em 1942, durante o Estado Novo, o presidente Getúlio Vargas mudou a moeda de réis (usada desde quando o Brasil era colônia de Portugal) para cruzeiro, com o objetivo de uniformizar a grana em circulação. Em seguida, tivemos cruzeiro novo, cruzeiro, cruzado, cruzado novo, cruzeiro (mais uma vez), cruzeiro real e, finalmente, real (que não tem famoso algum estampado, blergh!).
Do Vírgula - UOL
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VÂNDALOS MASCARADOS

Da Veja
A ação de vândalos mascarados transformou um protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff em cenário de depredação nesta quarta-feira em São Paulo. Os baderneiros atiraram pedras e rojões em cima dos policiais, que revidaram com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral na altura da Praça Roosevelt, no Centro da capital paulista. Depois, os black blocs se dispersaram pelas ruas, montando barricadas e ateando fogo a lixo nas vias.
Os vândalos ainda depredaram agências bancárias, lojas, pontos de ônibus, placas de publicidade e uma cafeteria — dentro da qual havia clientes. Este é o terceiro ato contra o impeachment realizado nesta semana que acaba em conflito. Após a confusão inicial, os mascarados se espalharam por vários pontos do centro, deixando um rastro de destruição por onde passavam. Uma viatura da Polícia Civil  foi vandalizada e a sede do jornal Folha de S. Paulo, pichada.
O ato começou por volta das 18 horas em dois pontos, na Praça do Ciclista e no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. O maior alvo dos manifestantes era o presidente Michel Temer, a quem chamavam de “golpista”. “Não vai ter arrego” e “Fora Temer” foram alguns dos gritos proferidos pelo grupo. A Polícia Militar não divulgou o número de participantes da manifestação.
Simultaneamente, um ato menor em celebração à cassação da petista ocorria na frente da sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista. Vestidos de verde e amarelo, os manifestantes comemoraram o afastamento definitivo de Dilma com bolo e champanhe. A Tropa de Choque da PM fez um bloqueio entre o Masp e a Fiesp para evitar o encontro do público dos dois atos.
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VAI AUMENTAR

O governo Michel Temer anuncia o novo valor para o Salário mínimo.
Presidente recém empossado já definiu o aumento, ligeiramente acima da inflação esperada para este ano.
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MORDAM A LÍNGUA

Não era Marina Silva que, caso eleita, não teria força política, base parlamentar? Comparou Marina a Jânio Quadros e a Fernando Collor.
Se fosse eleita, poderia acontecer com Marina o mesmo que aconteceu com Fernando Collor (impeachment), ou em outra terrível hipótese, ela tomasse uma decisão intempestiva como fez Jânio Quadros, que renunciou à Presidência da República após seis meses no poder.
Numa peça de campanha, do marqueteiro João Santana, o discurso do medo deu a tônica: a insinuação de que a comida sumiria dos pratos dos brasileiros caso Marina fosse eleita.
Aos petistas, esquerda raivosa: agora, mordam a língua. O choro é livre.
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VANDALISMO À ESQUERDA

Do UOL
As ruas da região central de São Paulo foram tomadas na noite desta quarta-feira (31) por uma série de confrontos entre manifestantes contrários ao presidente Michel Temer e a Polícia Militar.
Agências bancárias, lojas e ao menos uma viatura da Polícia Civil foram depredadas. Sacos de lixos foram arremessados nas vias e queimados, formando assim pequenas barricadas.
A Polícia Militar não informou número de pessoas detidas, mas diz que um policial ficou ferido sem gravidade. A confusão começou por volta de 20h15, mas cada lado dá uma versão sobre seu início.
Policiais militares informaram que a confusão começou na rua da Consolação, quando um grupo de manifestantes, quase ao final do ato, lançou rojões contra policiais da Tropa de Choque.
Por sua vez, manifestantes que tentavam escapar das bombas dos policiais disseram à emissora que a manifestação começou no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo) de forma pacífica. Quando um grupo de pessoas tentou descer a rua da Consolação em direção ao centro da cidade, uma barreira policial teria impedido de forma agressiva. Um manifestante com o rosto coberto disse que os policiais decidiram atacar e dispersar a multidão no meio de uma negociação de um grupo de jovens e policiais.
Em alguns lugares como praça da República, avenida São João, rua Ipiranga, Maria Antônia e Consolação, a PM jogou bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral contra os manifestantes, que revidaram com bombas caseiras.
O prédio da "Folha de S.Paulo" também foi alvo de protestos. A entrada do edifício foi atacada com paus e pedras, e a Polícia Militar usou bombas de gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes.
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A ESTRELA SOME

Hubert Alquéres,  O Globo
A ser coerente com a narrativa do seu discurso de defesa no Senado, Dilma Rousseff deveria percorrer o país de ponta a ponta, logo após a consumação do impeachment, e usar o palanque eleitoral do seu partido como trincheira de denúncia e resistência ao que ela e sua trupe chamam de golpe.
Isto tem possibilidade zero de acontecer.
Predomina no Partido dos Trabalhadores um clima de salve-se quem puder, ou de, em tempos de Murici, cada um cuida de si. Diferentemente de 2012, quando Lula e Dilma foram os carros-chefes da propaganda petista, a atual leva de candidatos a prefeito não quer os dois nos seus palanques, principalmente uma soberana escorraçada do trono, com imagem tão ou mais desgastada do que a da própria legenda.
Daqui para a frente a relação Dilma-PT tende a ser como aquele verso de uma música imortalizada por Caetano e Maysa: “podemos ser amigos simplesmente, coisas de amor nunca mais”.
Se é que houve amor entre os dois alguns dia; se é que não ficaram profundos ressentimentos, como revelou o ex-marido de Dilma, Carlos Araújo, normalmente uma pessoa discreta e reservada, ao blog Socialista morena:
“O PT está tentando fugir de sua responsabilidade, é vergonhoso isso. Quer atribuir a Dilma todos os problemas dele. Tudo que houve com ele, parece que não houve, é só por causa da Dilma que está mal. Quando a questão é inversa: o PT está mal pelos atos que cometeu, não puniu ninguém, não tomou atitudes, providências em relação aos bandidos que tinha dentro do partido, na direção do partido. Uma bandidagem. Tem que fazer um mea culpa e levar às últimas consequências, explicar para a sociedade, deve explicações para a sociedade. E, diante disso, trataram a Dilma muito mal, desde que começou esse rolo aí, sempre trataram mal”.
O desamor é mútuo. Em seu discurso no Senado, Dilma não citou o Partido dos Trabalhadores. Fez autoelogio, endeusou Lula, mas ao PT, nada. Quando fez referência, foi para dizer que “meu partido errou ao não apoiar a Lei da Responsabilidade Fiscal”. No mais, o Partido dos Trabalhadores foi o grande ausente na sua peça de oratória.
A estrela, símbolo do partido, sumiu nos programas televisivos dos principais candidatos petistas. Ou apareceu de forma tão minúscula, tão acanhada, como na propaganda do candidato a reeleição em São Paulo, Fernando Haddad, que para enxergá-la é necessária uma lupa. Aquela estrela vermelha imensa da logomarca de Haddad de 2012 escafedeu-se em 2016, virou um pontinho na tela de TV. Na logomarca de Raul Pont, candidato a prefeito de Porto Alegre e da ala esquerda do PT, a estrelinha também tomou chá de sumiço.
O vermelho desbotou, sumiu do mapa.  Em alguns casos “azulou”, como nas peças publicitárias do ex-deputado e atual prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida, que aderiu ao azul e amarelo, mais parecendo um tucano. Aquele mar vermelho não aparece nas bandeiras, deu lugar a uma proliferação de cores nas   campanhas petistas.
Quem entrou na clandestinidade mesmo foi a sigla PT, banida da TV e das peças publicitárias. Qual é o partido de Haddad, de Raul Pont, de Reginaldo Lopes, candidato em BH, dos candidatos Carlinhos, Donizete Braga, de Mauá, e de Edinho Silva, candidato em Araraquara? Ninguém sabe!
Suas propagandas só informam que o número deles é 13. Um dos homens forte do governo Dilma, Edinho Silva omitiu até que foi seu ministro, na descrição de sua trajetória política.
É vexatório e emblemático do oceano de dificuldades no qual está submerso o Partido dos Trabalhadores. Vai disputar as eleições municipais com menor número de candidatos a prefeito, praticamente sem alianças ao centro, e tendo como grande parceiro o PC do B, seu seguidista desde sempre.  Mais grave: sem um discurso efetivo, capaz de calar fundo no coração dos eleitores e de resgatar o brilho de uma estrela opaca.
A direção do PT gostaria imensamente de virar a página, marchar no rumo da refundação de um partido que perdeu o seu charme e está envolvido em suas próprias contradições, ou no mar de lama que criou. Nem mesmo Lula é mais unanimidade.  Sua presença só é bem-vinda em palanques dos grotões do país. Em São Paulo e em outros grandes centros eleitorais virou uma mala sem alça, um andor difícil de carregar.
Imaginem então a Dilma. O discurso do “contra o golpe” não dá votos, razão pela qual só foi assumido por Jandira Feghali, do PC do B do Rio de Janeiro, ou por Raul Pont, que enfrenta em Porto Alegre uma dura concorrência pela esquerda, a da candidatura de Luciana Genro, do PSOL.
Nesse emaranhado de dificuldades, os candidatos petistas apelam para o mandraquismo, como se os eleitores fossem bobos e caíssem em truques de mágica.
Somem com a estrela. Correm o risco de sumirem das urnas.
Hubert Alquéres,  é professor e membro do Conselho Estadual de Educação (SP). Lecionou na Escola Politécnica da USP e no Colégio Bandeirantes e foi secretário-adjunto de Educação do Governo do Estado de São Paulo.
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O FIM DO TORPOR

O impeachment da presidente Dilma Rousseff será visto como o ponto final de um período iniciado com a chegada ao poder de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, em que a consciência crítica da Nação ficou anestesiada. A partir de agora, será preciso entender como foi possível que tantos tenham se deixado enganar por um político que jamais se preocupou senão consigo mesmo, com sua imagem e com seu projeto de poder; por um demagogo que explorou de forma inescrupulosa a imensa pobreza nacional para se colocar moralmente acima das instituições republicanas; por um líder cuja aversão à democracia implodiu seu próprio partido, transformando-o em sinônimo de corrupção e de inépcia. De alguém, enfim, cuja arrogância chegou a ponto de humilhar os brasileiros honestos, elegendo o que ele mesmo chamava de “postes” – nulidades políticas e administrativas que ele alçava aos mais altos cargos eletivos apenas para demonstrar o tamanho, e a estupidez, de seu carisma.
Muito antes de Dilma ser apeada da Presidência já estava claro o mal que o lulopetismo causou ao País. Com exceção dos que ou perderam a capacidade de pensar ou tinham alguma boquinha estatal, os cidadãos reservaram ao PT e a Lula o mais profundo desprezo e indignação. Mas o fato é que a maioria dos brasileiros passou uma década a acreditar nas lorotas que o ex-metalúrgico contou para os eleitores daqui. Fomos acompanhados por incautos no exterior.
Raros foram os que se deram conta de seus planos para sequestrar a democracia e desmoralizar o debate político, bem ao estilo do gangsterismo sindical que ele tão bem representa. Lula construiu meticulosamente a fraude segundo a qual seu partido tinha vindo à luz para moralizar os costumes políticos e liderar uma revolução social contra a miséria no País.
Quando o ex-retirante nordestino chegou ao poder, criou-se uma atmosfera de otimismo no País. Lá estava um autêntico representante da classe trabalhadora, um político capaz de falar e entender a linguagem popular e, portanto, de interpretar as verdadeiras aspirações da gente simples. Lula alimentava a fábula de que era a encarnação do próprio povo, e sua vontade seria a vontade das massas.
O mundo estendeu um tapete vermelho para Lula. Era o homem que garantia ter encontrado a fórmula mágica para acabar com a fome no Brasil e, por que não?, no mundo: bastava, como ele mesmo dizia, ter “vontade política”. Simples assim. Nem o fracasso de seu programa Fome Zero nem as óbvias limitações do Bolsa Família arranharam o mito. Em cada viagem ao exterior, o chefão petista foi recebido como grande líder do mundo emergente, mesmo que seus grandiosos projetos fossem apenas expressão de megalomania, mesmo que os sintomas da corrupção endêmica de seu governo já estivessem suficientemente claros, mesmo diante da retórica debochada que menosprezava qualquer manifestação de oposição. Embalados pela onda de simpatia internacional, seus acólitos chegaram a lançar seu nome para o Nobel da Paz e para a Secretaria-Geral da ONU.
Nunca antes na história deste país um charlatão foi tão longe. Quando tinha influência real e podia liderar a tão desejada mudança de paradigma na política e na administração pública, preferiu os truques populistas. Enquanto isso, seus comparsas tentavam reduzir o Congresso a um mero puxadinho do gabinete presidencial, por meio da cooptação de parlamentares, convidados a participar do assalto aos cofres de estatais. A intenção era óbvia: deixar o caminho livre para a perpetuação do PT no poder.
O processo de destruição da democracia foi interrompido por um erro de Lula: julgando-se um kingmaker, escolheu a desconhecida Dilma Rousseff para suceder-lhe na Presidência e esquentar o lugar para sua volta triunfal quatro anos depois. Pois Dilma não apenas contrariou seu criador, ao insistir em concorrer à reeleição, como o enterrou de vez, ao provar-se a maior incompetente que já passou pelo Palácio do Planalto.
Assim, embora a história já tenha reservado a Dilma um lugar de destaque por ser a responsável pela mais profunda crise econômica que este país já enfrentou, será justo lembrar dela no futuro porque, com seu fracasso retumbante, ajudou a desmascarar Lula e o PT. Eis seu grande legado, pelo qual todo brasileiro de bem será eternamente grato.
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QUEM ESPERA SEMPRE ALCANÇA

O senador Fernando Collor (PTC-AL), que sofreu impeachment em 1992 - processo liderado, principalmente pela bancada do PT – não desperdiçou o momento oportuno e histórico, pagou com a mesma moeda.  Collor votou a favor do impeachment da presidente Dilma no Senado.
Nos últimos dias, a veia musical do ex-presidente Collor deve está mais aguçada; as canções "Bem iguais" e "Recompensa", parecem fazer parte de seu repertório. Qualquer semelhança com a presidente afastada, Dilma Rousseff, não é mera coincidência, é resiliência.
Esperando desde 1992, Collor talvez esteja cantarolando os versos de "Bem Iguais" e "Recompensa", de Paulo Vanzolini: “Quem tem mais culpa / Hoje em dia tanto faz / Entre nós não há escolha / Somos bem iguais” e "Há dessas coisas na vida / Quem espera sempre alcança / Seja amor / Seja vingança".
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GAME OVER

Do UOL
Apesar de decidir pelo impeachment da agora ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT), o Senado manteve os direitos políticos da petista, em votação realizada na tarde desta quarta-feira (31). O resultado da votação foi de 42 votos a favor da cassação e 36 contra, com três abstenções. Para que Dilma ficasse inelegível por oito anos, seria necessário que dois terços (54) dos senadores votassem pela inabilitação.
Senadores contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff cumprimentaram o advogado de defesa da petista, José Eduardo Cardozo, após a votação. Entre os que o cumprimentaram logo após o resultado estava a senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM).
No início da tarde, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, determinou que a votação final do processo de impeachment no Senado da presidente afastada seria dividida em duas etapas, uma sobre a perda do mandato e a outra sobre a inabilitação dos seus direitos políticos.
O requerimento pela divisão foi feito pelo PT, representado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), no início dos trabalhos desta quarta. A iniciativa tinha como objetivo preservar o direito da petista de disputar eleições ou ocupar postos na administração pública mesmo se o Senado decidisse por sua cassação.
Na primeira votação, os senadores decidiram, por 61 votos a favor e 20 contra, que Dilma cometeu crimes de responsabilidade, afastando-a definitivamente da Presidência. No seu lugar, assume em definitivo o vice, Michel Temer (PMDB), que já ocupava o cargo interinamente desde o último 12 de maio, quando o Senado decidiu pelo afastamento da petista.
Em sua defesa no Senado, Dilma afirmou que não praticou irregularidades e que o impeachment é na verdade um "golpe de Estado" por ser motivado por razões políticas e por não ter existido crimes de responsabilidade em seu governo. Esses argumentos foram repetidos na segunda-feira (29) quando a petista passou 13 horas no plenário do Senado fazendo sua defesa, com um discurso pela manhã e respondendo questões dos senadores até o fim da noite.
Do outro lado, senadores que votaram pela condenação afirmam que Dilma foi responsável por graves irregularidades financeiras que contribuíram para aprofundar a crise econômica no país.
Qual foi o crime de Dilma?
Dilma foi condenada pelas "pedaladas fiscais" do Plano Safra e por ter publicado três decretos que ampliaram a previsão de gastos do Orçamento sem autorização do Congresso Nacional.
Para que a punição seja a cassação do mandato, como no caso de Dilma, as condutas precisam estar descritas como crime de responsabilidade na Lei do Impeachment. Esse não é um tipo comum de crime, mas o único tipo de infração política que autoriza o impedimento.
DILMA SE DEFENDE DE ACUSAÇÃO DE PEDALADA
"Pedalada" é como ficou conhecida a prática de atrasar o repasse de dinheiro a bancos públicos responsáveis por programas federais. O TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que os atrasos, na prática, são um tipo de empréstimo dos bancos ao governo, o que é proibido por lei.
No Plano Safra, o governo atrasou pagamentos ao Banco do Brasil em valores que chegaram a R$ 13,5 bilhões em junho de 2015 e caíram a R$ 3,4 bilhões em dezembro do mesmo ano, segundo dados do Banco Central.
A defesa da presidente afirma que os atrasos não podem ser entendidos como um tipo proibido de empréstimo porque acontecem desde governos anteriores, apesar de terem usado isso em menor volume.
O Ministério Público Federal também entendeu que não houve empréstimos ilegais no Plano Safra e arquivou uma investigação criminal sobre o caso, mas ainda apura se houve improbidade administrativa por supostamente ser uma prática com o objetivo de "mascarar" a falta de dinheiro em caixa do governo.
No caso dos decretos, a decisão do Senado diz que a irregularidade foi ter publicado autorizações para mais gastos públicos sem autorização do Congresso, o que seria conseguido se os créditos ao orçamento fossem aprovados por projeto de lei.
A exigência de aval do Congresso seria obrigatória porque, quando os decretos foram editados, em julho e agosto de 2015, o governo sofria dificuldades para cumprir a meta fiscal, que é a economia nos gastos prevista em lei para pagar juros da dívida pública.
A defesa da presidente afirma que a própria lei do Orçamento dava autorização para a publicação dos decretos, pois naquele momento o governo promovia um corte de despesas para cumprir a meta fiscal de cerca de R$ 70 bilhões. Os três decretos ampliaram a previsão de gastos em R$ 1,75 bilhão, segundo perícia técnica do Senado. O valor corresponde a 0,15% de todos os gastos federais em 2015 (sem incluir o pagamento dos juros da dívida).
Dilma nega ter cometido um crime. A agora ex-presidente afirma que o entendimento de que a prática seria um tipo ilegal de operação de crédito só foi fixado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no final de 2015 e que os atrasos aos bancos já ocorriam em governos anteriores. A petista também afirma que o Plano Safra do Banco do Brasil não era administrado diretamente por ela, o que excluiria a possibilidade de ela ser condenada pelas pedaladas fiscais.
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DILMA CHEGA VULNERABILIZADA À VOTAÇÃO

Editorial O Globo
Passaram-se oito meses desde a aceitação do pedido de impeachment de Dilma por parte do então presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDBRJ), durante os quais transcorreram intensos debates, com acusações e defesas, entremeadas de recursos ao Supremo Tribunal, cujo presidente, ministro Ricardo Lewandowski, é o guardião de corpo presente desta fase final do processo.
Dilma tem um apoio minguante nas ruas — sustentação que passou a se resumir a movimentos e entidades que orbitam em torno do PT, e se beneficiaram do acesso fácil ao Tesouro nos governos lulopetistas —, mas a representatividade do PT faz bem ao processo de impedimento. Sob pressão, o Legislativo e o Poder Judiciário são fiadores atentos da extrema lisura de toda a tramita- ção do afastamento da presidente Dilma.
A última sessão em que acusação e defesa se defrontaram, realizada na manhã e início da tarde de ontem, resumiu bem os pontos centrais da acusação de Dilma por crimes de responsabilidade de origem fiscal e orçamentária, conduzida pelos juristas Janaína Paschoal e Miguel Reali Jr. Bem como a defesa, feita pelo advogado José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e da Advocacia Geral da União (AGU).
Não restaram mais dúvidas sobre a culpabilidade da presidente Dilma, criticada pelo seu pensamento econômico desde o final de 2005, no fim do primeiro governo Lula, quando assumiu a Casa Civil e tachou de “rudimentar” a proposta dos colegas Antonio Palocci, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento, para impedir que as despesas subissem mais que o PIB. Na essência, é o que o governo Temer se propõe a fazer, e está certo.
Dilma, no entanto, fiel a convicções erradas, pôs em prática a visão de que “gasto em custeio é vida” e, desde o final do segundo mandato de Lula, passou a induzir uma política de expansão de despesas sem limites. A crise mundial de 2008/2009 serviu de álibi para a gastança, causa da atual crise, aprofundada pela percepção de que o Tesouro brasileiro se tornará insolvente, sedimentada pela reeleição de Dilma e sua aposta em dobro no mesmo modelo, com a queda de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda, substituído por Nelson Barbosa.
Ao sustentar a parte técnica da acusação, Janaína Paschoal foi feliz ao explicar como a presidente Dilma, à frente do ministro Guido Mantega e do secretário do Tesouro, Arno Augustin, este o artífice da “contabilidade criativa”, promoveu uma “farsa fiscal”, para maquiar dados com técnicas de contabilidade pública, a fim de criar um cenário róseo da economia, na campanha de 2014. Daí as “pedaladas”, para que bancos oficiais pagassem, em nome do Tesouro, subsídios.
Emprestaram à União, um pecado mortal perante a Lei de Responsabilidade. E também editaram decretos de gastos adicionais, sem a aprovação do Congresso. Crimes de responsabilidade, de acordo com a lei 1.079/50 e a Constituição. Para completar o fiel resumo do que foi o embate destes oito meses, o advogado José Eduardo Cardozo se incumbiu da defesa política e técnica da presidente, exposta com a ênfase e a competência costumeiras.
Voltou à cena o fantasioso “golpe parlamentar”, sustentado numa ficcional trama urdida nos porões do TCU, da qual se valeu Eduardo Cunha para chantagear a presidente: ou o apoio do PT no Conselho de Ética, ou a abertura do processo de impeachment. Esqueceu-se de citar pressões do Planalto para que petistas defendessem Cunha. E se este se vingou, também deu um auxílio a Dil ma, ao limitar a sustentação do pedido de impeachment a fatos ocorridos apenas em 2015.
Suficientes para o impedimento, mas longe de serem o conjunto da obra. Mais ainda: sem o apoio da grande maioria do Congresso, nada prosperaria. Ao comparecer ao Senado para se defender, Dilma não deve ter mudado votos contra si. Na extensa parte da sessão em que respondeu a perguntas e críticas de senadores, foi a Dilma de sempre: irritadiça, autoritária, confusa. E deve ter pulverizado de vez a possibilidade do retorno ao Planalto quando se recusou a dizer o que faria contra a crise econômica caso o impeachment fosse rejeitado. Demonstrou que a hipotética volta à Presidência poderia ser um salto no escuro.
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CAÇANDO POKÉMON

Charge de Moisés
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O VERMELHO E A ESTRELA SUMIRAM

Em tempos de Lava Jato, candidatos a prefeito do PT de toda a Grande São Paulo escondem a estrela do partido e trocam o vermelho vivo por anódinos tons de verde e laranja no material de propaganda.
Em Guarulhos, Santo André, Mauá, Osasco e até em São Paulo, a ordem dos marqueteiros é jogar a estrela para debaixo do tapete, ou disfarçá-la a tal ponto que o eleitor não a perceba.
E, tanto quanto possível, nem mencionar a sigla “PT”.
GUARULHOS
Em Guarulhos, o instinto de sobrevivência falou mais alto até para um ex-alto hierarca do partido, Elói Pietá, que foi secretário-geral do PT.
Em seu material de campanha, predominam as cores laranja, verde e até um elegante cinza Fendi.
Da velha estrela vermelha, não sobrou nada além de umas suaves cintilações brancas, sobre um fundo amarelo claro, visíveis apenas aos olhos treinados dos profissionais de artes gráficas.
As letras “P” e “T” desapareceram, e só restou o 13 – ainda assim, por exigência da lei eleitoral.
O mais curioso é o ícone de sua página no Facebook: um par de óculos e um bigode.
Elói talvez queira se ver como uma versão Bernie Sanders de Guarulhos, ou seja, um esquerdista de cabelos brancos que toca o coração dos jovens.
Na realidade, porém, o grafismo remete o candidato do PT às antigas caricaturas de Jânio Quadros, o herói da direita udenista dos anos 50 e 60.
SANTO ANDRÉ E MAUÁ
Em Santo André, o prefeito Carlos Grana sabe que o maior problema para sua reeleição é acachapante rejeição ao PT na segunda cidade do Grande ABC.
Em seu material na internet, as cores dominantes também são o verde e o amarelo.
A estrela transfigurou-se tanto que é quase impossível identificá-la. E o pouco vermelho que ainda restou desbota-se em dégradé até desaparecer.
Uma representação gráfica, aliás, bastante compatível com o partido do petrolão.
Em Mauá, a reeleição do prefeito Donizeti Braga enfrenta os mesmos problemas e encontrou as mesmas soluções de marketing.
Também lá o vermelho esmaece até virar um laranja aguado. E a estrela também está disfarçada por um grafismo representando um aviãozinho de papel.
A frase “coragem para fazer o que tem que ser feito” soa mais como uma autocrítica do que como slogan de campanha.
SÃO PAULO
Na campanha de Fernando Haddad, em São Paulo, há a mesma fuga para o laranja, e o “P” e o “T” igualmente sumiram do material.
O 13 ficou minúsculo  – tem o mesmo tamanho de uma das letras da palavra “Haddad”.
E a estrela? Bem, ela ficou microscópica.
Virou um pontinho branco dentro do 13, o que valeu a Haddad uma queixa da direção do partido e um pedido para que amplie a imagem.
ESTRELA CADENTE
Em Osasco, o deputado federal Valmir Prascidelli é um dos poucos candidatos que conservam alguma fidelidade à velha iconografia.
Compreende-se a opção do deputado. Ele é homem do ex-prefeito Emidio de Souza, atual presidente do PT paulista e um dos guardiões da ortodoxia partidária.
Por isso, o candidato do PT ainda exibe o vermelho com algum orgulho, e há até uma estrela bem visível em seu material.
Mas, talvez por algum ato falho, a imagem escolhida foi a de uma estrela cadente…
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SENDO FRITADA

Arte - Antonio Lucena
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BRASIL X BRASIL

Tânia Fusco, Blog do Noblat
De tempos em tempos, um Brasil enfrenta o outro – nas urnas, com armas ou nos meandros da lei. Às vezes, inclusive, com todas essas possibilidades juntas. Já tivemos, por exemplo, - e não faz tanto tempo assim – ditadura com eleições modelo indiretas, senadores formato biônico, laudos e julgamentos falseados, Justiça de faz de conta.
Foi um tempo em que um Brasil autoritário derrotou e matou muito o outro. Fora da lei, com mantra de combate à corrupção.
Demorou um pouco, mas o outro derrotou o um. Na lei, nas urnas.
Já nos finalmente do longo processo de impeachment da presidenta Dilma – o segundo da nossa história -, um Brasil vem ganhando de 7 a 1 do outro. No entender de uns, com gols de mão, acertos prévios entre cartolas, jabá, porrada em campo, juiz omisso, nada de cartão vermelho, esparsos amarelos. No entender de outros, com jogo limpo e ritos adequados e legais.
Onde quer que ande a verdade – e ela sempre aparece -, o processo triste arrasta um mundo de indignidades, onde cabe de tudo - das chantagens e traições às agressões físicas de um Brasil contra o outro, contaminando os dois, como nunca antes na história desse país.
O tempo real exibindo o surreal. On-line.
Sem ordem, em progressão rápida, um Brasil trocou de mal com outro. Ambos soltaram suas feras.  Sabe-se lá quando voltarão para a gaiola. E se voltarão. Quem sabe até, para sempre, abandonamos o mito do país cordial.
A atriz Sonia Braga, simplificou: É um momento estranho.
Tão estranho que até um filme volta a padecer de censura política. Aquarius, estrelado por Sônia, que na apresentação em Cannes fez protesto contra o processo de impeachment, ganhou classificação rara da censura: 18 anos. O que reduz a plateia.  Toma, rebelde!
Coisas das guerras que, frias ou quentes, não são limpas, mas sempre feias, lotadas de crueldades, de pequenezas.
Com a presidenta Dilma exposta em postas, estão de novo em campo um Brasil contra o outro. Dessa vez, sem armas. Na lei. Por três decretos. E as dores de sempre.
“A democracia é um processo pelo qual as pessoas são livres para escolher quem levará a culpa”. A frase é do irreverente escritor canadense, Laurence J. Peter, professor e administrador, também autor de tese, que virou livro, sobre a inoperância da hierarquização nas empresas privadas e públicas.
Hoje, livre e sem cerimônia, um Brasil escolhe uma do outro Brasil para levar a culpa por ser o outro.
Sempre estranho, mas cíclico e recorrente.
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DILMA NÃO RESPONDE A ACUSAÇÕES E REPETE ARGUMENTOS

Editorial O Globo
O comparecimento da presidente afastada, Dilma Rousseff, ao Senado poderia reservar alguma surpresa. Chegou-se a prever que o discurso de Dilma entraria para a História. Mas a decisão, até corajosa, da ré, de ir ao Congresso se defender foi frustrante. Viu-se apenas a enfadonha repetição de velhos argumentos. O pronunciamento da presidente afastada repetiu a ideia, sem pé nem cabeça, de que é vítima de um “golpe parlamentar”, desfechado por uma conspiração fantasiosa das elites, sob o “silêncio cúmplice da mídia”.
Ora, agride-se o mensageiro pelo teor da mensagem, o que vem acontecendo, por parte de lulopetistas, desde o mensalão, noticiado com destaque, como teria de ser, pelo jornalismo profissional. Estranho foi o fato de a denúncia do “golpe” ser feita no Congresso, em pleno funcionamento, e na presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, responsável por conduzir o julgamento propriamente dito. STF este ao qual a defesa da presidente recorreu algumas vezes, o que jamais seria possível num verdadeiro golpe.
Aliás, sequer haveria STF num golpe para valer, não de fantasia. Na verdade, tudo transcorre dentro do estado democrático de direito, garantida toda a liberdade de defesa, substituindo-se, pelo Congresso, uma presidente que cometeu crimes de responsabilidade pelo seu vice, eleito em chapa única pelos mesmos 54 milhões de votos. Simples assim. Esta versão delirante do processo de impeachment visa a encobrir o desrespeito, comprovado de forma sólida pela acusação, à Constituição e à Lei de Responsabilidade, pela presidente Dilma, em 2015, ao continuar com as “pedaladas”, e na emissão de decretos de liberação de despesas, sem a aprovação do Congresso.
O período abordado pelo processo é apenas o primeiro ano do segundo governo de Dilma, porque assim foi decidido pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao aceitar o pedido de impedimento, em dezembro desse ano. Mas a manobra de fazer com que instituições financeiras oficiais (Banco do Brasil, Caixa, BNDES) e até o FGTS arcassem com despesas do Tesouro, em operações disfarçadas, ilegais, de financiamento à União, havia começado a ser feita em maior escala desde o final do segundo governo Lula.
O truque é atrasar repasses do Tesouro a essas instituições, feitos para ressarci-las pela equalização de taxas de juros, por exemplo, em financiamentos agrícolas, industriais etc. Também houve atrasos no Bolsa Família. Se essas operações, as “pedaladas”, serviram para mascarar rombos no Tesouro, a emissão de decretos de gastos sem o aval do Congresso — um ato monárquico — se baseou na filosofia da política do “novo marco macroeconômico”, a favor de mais gastos, a qualquer custo, na vã tentativa de resgatar a economia da recessão.
Não deu certo, como se viu. Na conhecida visão de Dilma, a crise surgiu da conjuntura internacional. Na sua versão dos fatos não existiu o estelionato eleitoral praticado por ela e aliados na campanha de 2014, jogando para debaixo do tapete a gravidade da situação fiscal e mantendo a inflação artificialmente baixa, por meio do condenável represamento de tarifas. Tudo sob a maquiagem da “contabilidade criativa”.
A presidente afastada desafiou a prudência ao misturar momentos históricos muito diversos, comparando-se a Getúlio Vargas, a Juscelino Kubitschek e a João Goulart. Mas vale tudo para insistir na farsa do “golpe”. Também é insensata a tentativa da presidente afastada de colocar no mesmo plano o julgamento pelo qual passou na Justiça Militar, na ditadura, com o atual, em tramitação dentro de todas as normas legais.
Dilma repetiu que Eduardo Cunha, ex-aliado do PT, foi peça-chave no impeachment, ao se vingar dela supostamente por ter se recusado a levar o PT a ajudá-lo no Conselho de Ética. Mas o impeachment só chegou a este ponto porque até agora a grande maioria de deputados e senadores tem concordado com as acusações. Sozinho, Cunha nada conseguiria. A presidente afastada perdeu grande oportunidade de fazer uma defesa efetiva. Só repetiu o discurso da sua bancada, mais voltado para um futuro sem ela no Planalto.
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A IMPORTÂNCIA DO VOTO

O artigo "Votar" de Rachel de Queiroz foi publicado na revista O Cruzeiro, em 11 de Janeiro de 1947, com o objetivo de alertar os eleitores de então, quanto a importância do voto, continua contemporâneo.
Não sei se vocês têm meditado como devem no funcionamento do complexo maquinismo político que se chama governo democrático, ou governo do povo. Em política a gente se desabitua de tomar as palavras no seu sentido imediato. No entanto, talvez não exista, mais do que esta, expressão nenhuma nas línguas vivas que deva ser tomada no seu sentido mais literal: governo do povo. Porque, numa democracia, o ato de votar representa o ato de FAZER O GOVERNO.
Pelo voto não se serve a um amigo, não se combate um inimigo, não se presta ato de obediência a um chefe, não se satisfaz uma simpatia. Pelo voto a gente escolhe, de maneira definitiva e irrecorrível, o indivíduo ou grupo de indivíduos que nos vão governar por determinado prazo de tempo.
Escolhem-se pelo voto aqueles que vão modificar as leis velhas e fazer leis novas - e quão profundamente nos interessa essa manufatura de leis! A lei nos pode dar e nos pode tirar tudo, até o ar que se respira e a luz que nos alumia, até os sete palmos de terra da derradeira moradia.
Escolhemos igualmente pelo voto aqueles que nos vão cobrar impostos e, pior ainda, aqueles que irão estipular a quantidade desses impostos. Vejam como é grave a escolha desses "cobradores". Uma vez lá em cima podem nos arrastar à penúria, nos chupar a última gota de sangue do corpo, nos arrancar o último vintém do bolso.
E, por falar em dinheiro, pelo voto escolhem-se não só aqueles que vão receber, guardar e gerir a fazenda pública, mas também se escolhem aqueles que vão "fabricar" o dinheiro. Esta é uma das missões mais delicadas que os votantes confiam aos seus escolhidos.
Pois, se a função emissora cai em mãos desonestas, é o mesmo que ficar o país entregue a uma quadrilha de falsários. Eles desandam a emitir sem conta nem limite, o dinheiro se multiplica tanto que vira papel sujo, e o que ontem valia mil, hoje não vale mais zero.
Não preciso explicar muito este capítulo, já que nós ainda nadamos em plena inflação e sabemos à custa da nossa fome o que é ter moedeiros falsos no poder.
Escolhem-se nas eleições aqueles que têm direito de demitir e nomear funcionários, e presidir a existência de todo o organismo burocrático. E, circunstância mais grave e digna de todo o interesse: dá-se aos representantes do povo que exercem o poder executivo o comando de todas as fôrças armadas: o exército, a marinha, a aviação, as polícias.
E assim, amigos, quando vocês forem levianamente levar um voto para o Sr. Fulaninho que lhes fez um favor, ou para o Sr. Sicrano que tem tanta vontade de ser governador, coitadinho, ou para Beltrano que é tão amável, parou o automóvel, lhes deu uma carona e depois solicitou o seu sufrágio - lembrem-se de que não vão proporcionar a esses sujeitos um simples emprego bem remunerado.
Vão lhes entregar um poder enorme e temeroso, vão fazê-los reis; vão lhes dar soldados para eles comandarem - e soldados são homens cuja principal virtude é a cega obediência às ordens dos chefes que lhe dá o povo. Votando, fazemos dos votados nossos representantes legítimos, passando-lhes procuração para agirem em nosso lugar, como se nós próprios fossem.
Entregamos a esses homens tanques, metralhadoras, canhões, granadas, aviões, submarinos, navios de guerra - e a flor da nossa mocidade, a eles presa por um juramento de fidelidade. E tudo isso pode se virar contra nós e nos destruir, como o monstro Frankenstein se virou contra o seu amo e criador.
Votem, irmãos, votem. Mas pensem bem antes. Votar não é assunto indiferente, é questão pessoal, e quanto! Escolham com calma, pesem e meçam os candidatos, com muito mais paciência e desconfiança do que se estivessem escolhendo uma noiva.
Porque, afinal, a mulher quando é ruim, dá-se uma surra, devolve-se ao pai, pede-se desquite. E o governo, quando é ruim, ele é que nos dá a surra, ele é que nos põe na rua, tira o último pedaço de pão da boca dos nossos filhos e nos faz apodrecer na cadeia. E quando a gente não se conforma, nos intitula de revoltoso e dá cabo de nós a ferro e fogo.
E agora um conselho final, que pode parecer um mau conselho, mas no fundo é muito honesto. Meu amigo e leitor, se você estiver comprometido a votar com alguém, se sofrer pressão de algum poderoso para sufragar este ou aquele candidato, não se preocupe. Não se prenda infantilmente a uma promessa arrancada à sua pobreza, à sua dependência ou à sua timidez. Lembre-se de que o voto é secreto.
Se o obrigam a prometer, prometa. Se tem medo de dizer não, diga sim. O crime não é seu, mas de quem tenta violar a sua livre escolha. Se, do lado de fora da seção eleitoral, você depende e tem medo, não se esqueça de que DENTRO DA CABINE INDEVASSÁVEL VOCÊ É UM HOMEM LIVRE. Falte com a palavra dada à fôrça, e escute apenas a sua consciência. Palavras o vento leva, mas a consciência não muda nunca, acompanha a gente até o inferno".
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A ÚLTIMA MANCADA DE DILMA

Uma bomba de efeito retardado deixada por Dilma Rousseff vai atrapalhar o funcionamento da Agência Nacional de Saúde.
Em abril de 2014, a diretora Simone Sanches Freire foi nomeada para completar o mandato de Elano Rodrigues de Figueiredo, que estava renunciando à posição.
O mandato, que começou em 2013, se encerrou agora no dia 28/7. Mas no momento em que foi oficializar a nomeação de Simone, ao contrário do que aprovou o Senado, Dilma deu mais três anos, como se fosse uma nova nomeação.
Com a confusão, todos os atos que a diretora assinar a partir de agora podem ser anulados.
Da coluna Radar On-Line, Veja
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MENU DESGUSTAÇÃO

João Doria, candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, já percebeu que a vida de candidato não é fácil; é pra quem está preparado em todos os sentidos; até para uma maratona gastronômica em feiras livres, bares e botecos, seara desconhecida do tucano.

E foi numa dessas feiras livres, botecos de Sampa que o candidato do PSDB começou a campanha. O café, os pasteis que o engomadinho Doria se esforçou para demonstrar familiaridade com um menu que só conhecia de filmes, novelas.

O tucano ao longo da campanha tentará provar que está entrosado com a 'média', 'pingado' e com um saboroso bauru.
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terça-feira, 30 de agosto de 2016

FICÇÃO E PIEGUICE

Num discurso de 50 minutos feito ontem perante o Senado Federal, com o qual pretendeu se defender das acusações pelas quais será julgada nas próximas horas pelos senadores, a presidente afastada Dilma Rousseff produziu uma peça de ficção entremeada por lances de pieguice explícita. Foi um fecho melancólico do itinerário político de uma chefe de governo que, simplesmente, fez tudo errado e levou o País para o buraco. Tudo consequência do autoritarismo e da soberba de um projeto de poder irresponsavelmente populista, agravado pela incompetência gerencial e pela inapetência para o jogo político reveladas pela criatura imposta por Lula para revezar com ele a cadeira presidencial.
O argumento central da defesa de Dilma, repetido à saciedade ao longo de todo o processo do impeachment que chega agora a seu desfecho, é que, alimentados pelo ódio e pela intolerância, seus adversários, ao verem “contrariados e feridos nas urnas os interesses da elite econômica e política”, assacam contra ela acusações infundadas. E protestou: “As provas produzidas deixam claro e inconteste que as acusações contra mim dirigidas são meros pretextos, embasados por uma frágil retórica jurídica”. Dilma tem todo o direito de pensar o que quiser sobre o julgamento no qual é ré, mas não é a ela, e sim aos juízes, constitucionalmente investidos de autoridade jurídica e política para tanto, que caberá decidir se ela é ou não culpada. Essa é uma responsabilidade atribuída ao Congresso Nacional. E até agora, seja no âmbito da competência dos deputados, seja na dos senadores, Dilma perdeu sempre.
A presidente afastada sabe que perderá até o amargo fim e, portanto, nada mais lhe resta senão apelar para o ilusionismo retórico e as lágrimas de crocodilo em desesperada tentativa de reverter os votos de senadores que imagina que ainda possam ser persuadidos a absolvê-la e de convencer a opinião pública de que merece um lugar de destaque e honra na história que se escreverá. Foi certamente com essa intenção que Dilma reiterou com insistência, ao longo de sua fala, dois pontos: as “marcas da tortura” de que foi vítima quando pegou em armas para combater a ditadura militar e o fato de que “não há crime” nos crimes que lhe são imputados pela acusação.
Dilma classificou sua reeleição como “rude golpe a setores da elite conservadora brasileira”. Na verdade, foi um tremendo golpe para todos os brasileiros. É que, durante a campanha presidencial, ela fez tudo para dissimular a grave situação das contas públicas e a forte retração da atividade econômica, atribuindo aos adversários a intenção de praticar todas as “maldades” que ela própria, tão logo reeleita, tentou em vão implantar para aliviar a crise.
Dos argumentos de que a presidente afastada lançou mão em sua arenga, o mais ridículo é o de que, primeiro “é uma desproporção” mover um processo de impeachment por crimes como os que constam da acusação – ou seja, de pequena monta. Dilma protestou contra a tentativa de “criminalizar” o Plano Safra, quando em momento algum a acusação emitiu juízo de valor sobre aquele plano de subsídio à agricultura, limitando-se a denunciar que a forma de efetivação do financiamento violou a lei, pois o governo – controlador de bancos públicos – fez operações de crédito com essas instituições, numa prática vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dilma ainda teve de fazer malabarismos para não entrar em choque com o PT, que acaba de rejeitar sua ideia de, caso seja reconduzida à Presidência, convocar um plebiscito para decidir sobre a antecipação das eleições presidenciais: “Chego à última etapa desse processo comprometida com a realização de uma demanda da maioria dos brasileiros: convocá-los a decidir, nas urnas, sobre o futuro de nosso país. Diálogo, participação e voto direto e livre são as melhores armas que temos para a preservação da democracia”.
Como era inevitável, Dilma protestou também contra o fato de estar sendo julgada pelo “conjunto da obra”. De fato, a profunda crise em que ela afundou o País agrava sua situação. Mas o julgamento em curso é, por definição, também político. E dessa perspectiva é impossível ignorar o “conjunto da obra”.
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AO FUNDO, À ESQUERDA

Murilo de Aragão, ISTOÉ
No momento em que escrevo, o impeachment ainda não foi concluído no Senado. Porém, existem poucas dúvidas sobre a cassação da presidente Dilma Rousseff, principalmente pelo fato de que, desde que foi afastada, ela nada fez para reverter a situação. Parece inacreditável que Dilma tenha tido 79% de aprovação, segundo o Ibope, em março de 2013. Inacreditável porque, naquela época, muitos dos erros que acabaram com sua carreira política já estavam postos. A aprovação popular recorde só agravava a sensação de poder ilimitado e a sensação de egocentrismo, ambas mortais para políticos incompetentes.
Os erros já eram mais do que visíveis. As mágicas contábeis do ano anterior feriram de morte a credibilidade fiscal do País. As regras de concessões, endurecidas pelo multiministro Arno Augustin, afastavam investidores. A manipulação dos preços de energia e combustível iniciava a destruição dos respectivos setores e trazia desconfiança sobre a condução da política econômica. Juros eram reduzidos no porrete, sem a devida cautela. Já no segundo ano do governo, o diálogo político era precário. O Palácio do Planalto se encastelava e considerava que o “hiperpresidencialismo” autoritário daria conta do Brasil. Com o passar do tempo, apesar das recomendações do ex-presidente Lula, o que era precário passou a ser inexistente.
Em julho de 2013, Dilma e seu governo receberam uma wake-up call com as manifestações de rua. Os protestos mostravam uma mobilização que passava ao largo dos mecanismos tradicionais de ação política que eram monopólio do PT e de seus satélites. De nada serviu, mesmo com os alertas repetidos de Lula de que a política e a economia tinham que mudar. A campanha de reeleição à Presidência foi difícil. Mas, na base da chantagem emocional e devido a erros grotescos da oposição, Dilma se reelegeu. Ainda que, para tal, tenha promovido um festival de traições entre os aliados. Tudo para ter tempo de televisão.
Reeleita, quando deveria promover a união de sua base política, uma das maiores da história do País, e se ajoelhar ao pé da cruz para agradecer a incompetência da oposição, prosseguiu distante, autoritária e absolutamente incapaz de fazer uma leitura correta da situação. E, pior: além de seus erros, Dilma tinha a Operação Lava-Jato nos calcanhares. Melancolicamente, a era Dilma chega ao fim sem deixar saudade. Deixará é raiva em muitos – em especial, entre seus aliados, pela perda da máquina pública que eles levaram décadas para conquistar. Ao contrário de Getúlio Vargas, que ela tanto admira, junto com Brizola, Dilma sai da vida pública para a insignificância.
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PEC DOS PARTIDOS

Editorial O Globo
Em um ambiente político tenso, cuja voltagem passou a subir mais uma vez, encerrado o período de relaxamento da Rio-2016, a fase final do pedido de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, está de novo em andamento, e tudo indica deverá ter um desfecho esta semana. Depois, temas-chave da agenda do Congresso passarão a ganhar mais visibilidade, independentemente de quem estiver no Planalto.
Um dos assuntos é a reforma na legislação políticoeleitoral, feita por proposta de emenda à Constituição de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Um dos aspectos positivos da PEC é ser minimalista. Não faz qualquer revolução na legislação — até porque não é preciso mesmo nada revolucionário —, nem amplas alterações, para se atacar o ponto nevrálgico da baixa representatividade de partidos e políticos, com todas as consequências malignas do problema.
No pano de fundo da perda de prestígio do Legislativo, trágica para a democracia representativa, está uma desbragada proliferação de legendas nanicas, quase sempre criadas para permitir negociatas. Por exemplo, na comercialização de tempo no horário dito gratuito. E para ganhar o dinheiro fácil do Fundo Partidário, bancado pelo contribuinte.
Mesmo sem qualquer parlamentar, partidos repartem 5% do fundo, hoje em R$ 800 milhões. A PEC de Ferraço cria mecanismo conhecido em democracias fortes e longevas: a cláusula de desempenho, um mínimo de eleitores que a legenda tem de atrair para conseguir acesso pleno ao fundo, participar do programa eleitoral e ser representado, com todos os direitos, no Legislativo. E ainda acaba com a coligação em eleições proporcionais, pela qual votos elegem deputados sem o conhecimento do eleitor, um absurdo.
Aprovada a proposta, partido para ter representação plena necessitará de pelo menos 2% dos votos dados a todos os deputados federais, e atingir este índice no mínimo em 14 estados. Nas eleições de 2022, o índice subirá para 3%. No pleito de 2006, entraria em vigor uma cláusula idêntica à da Alemanha, com a exigência de 5% dos votos nacionais. Partidos pequenos recorreram ao STF e sustaram a medida.
Por um conceito até ingênuo de representatividade — pois ela não existe sem votos —, chegou-se à situação atual: 38 partidos oficializados, muitos ainda na fila para serem criados, e, no Congresso, 28 legendas. A maioria cevada também em outro mecanismo de distorção, a coligação em eleições proporcionais. No atual Supremo, é bastante provável que aquela reclamação de legendas menores não fosse aceita, tamanhas as distorções que se acumulam no quadro partidário à frente de todos.
Como ficou mais difícil negociar alianças de forma séria nesta pulverização partidária, o PT partiu para o caminho fácil da corrupção via o toma lá dá cá do fisiologismo. A prisão de líderes e Lula e Dilma sob investigação resumem o drama do partido pelo erro cometido. Uma prova da grave perda de importância dos partidos está em estatísticas publicadas pelo GLOBO sobre filiações partidárias, distribuídas por faixas etárias, de 2008 até hoje.
Quanto mais jovem a parcela da população, menor a adesão a partidos. Que cai ano a ano neste período. Entre 18 e 24 anos, retrocede de 5,13% para 2,62%. A tendência é a mesma até a faixa de 35 a 44 anos. E o envelhecimento da população não explica toda esta queda. Os partidos não se renovam, tendem a ficar nas mãos de espertalhões, e assim a política e a de- mocracia perdem substância. A PEC de Ferraço é uma resposta a esta hecatombe.
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CERCO ÀS FRAUDES

Da ISTOÉ
Para endurecer a fiscalização do programa Bolsa Família, o presidente Michel Temer publicará, nos próximos dias, um decreto que altera o procedimento de registro dos beneficiários e amplia o cruzamento de dados. A ISTOÉ obteve acesso com exclusividade a uma versão preliminar da nova norma elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) com apoio dos órgãos de fiscalização e controle, como o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público.
Desde o início dessa parceria, o MDS havia identificado, desde maio, irregularidades em 951 mil usuários, que foram desligados do programa e substituídos por outros que aguardavam na fila de espera. A expectativa é que sejam encontradas ainda mais inconsistências após as mudanças a serem implantadas. A principal será no acesso ao Cadastro Único, banco de dados dos programas sociais do governo. Hoje, as informações fornecidas pelos cidadãos à Caixa Econômica Federal são repassadas automaticamente ao MDS, que checa a veracidade dos dados autodeclarados. Com a norma, a Caixa terá acesso direto aos bancos de dados e fará a checagem previamente. Assim, caso haja alguma incoerência, o cadastro será devolvido para que o declarante atualize as informações e confirme se, de fato, tem direito ao benefício. Só depois ele será cadastrado no ministério. No momento da inscrição, a Caixa também passará a emitir um CPF aos integrantes da família que ainda não o possuírem. Ao contrário do que foi especulado, o acesso não será impedido aos cidadãos sem CPF, mas a Caixa garantirá que todos passem a tê-lo ao se cadastrar. Gradualmente, em um prazo de até dois anos, será dado ainda um CPF às pessoas já incluídas no Cadastro Único que ainda não tenham o documento, o que deve passar a cobrir 30% da população brasileira, segundo o MDS. “Queremos dar um tratamento mais justo aos usuários. Nosso objetivo principal não é pegar fraudes individuais, mas sim grandes fraudadores”, explica o secretário-geral do MDS, Alberto Beltrame. Segundo ele, o cruzamento de informações dos beneficiários deixará de ser anual, para ocorrer mensalmente. As bases de dados dos órgãos de controle foram unificadas e o MDS terá acesso a dez bancos de dados distintos, como informações de empregados formais, de funcionários públicos e aposentadorias.
É estudada uma mudança no número de advertências dadas a quem é descoberto com renda superior à declarada. Hoje, a pessoa é excluída do programa se apresentar inconsistências por três vezes. Por outro lado, o governo pretende aumentar o limite total autorizado para manter como usuários do programa aqueles beneficiários que tiveram acréscimo em seus rendimentos, como forma de estímulo para que procurem trabalho.
AS MUDANÇAS NO PROGRAMA
• Ao receber as informações, a CAIXA cruzará os dados previamente à conclusão do cadastro e envio ao ministério
• Cruzamento de dados passará a ser mensal
• As bases de dados foram unificadas e a fiscalização do MDS terá informações da RAIS, Caged, INSS, Imposto de Renda, registro de servidores federais (Siape), óbitos (Sisobi), contribuições à Previdência (CNIS), CNPJ, folha de pagamento das Forças Armadas e relação de políticos eleitos
• Governo estuda aumentar soma de rendimentos em questão para até um salário mínimo na renda familiar per capita, pelo período de dois anos, enquanto benefício é mantido
• Governo pretende reduzir número de advertências
• Ao cadastrar uma família, a CAIXA automaticamente atribuirá um novo CPF aos membros que ainda não tiverem o documento 
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VERGONHA DE SER PETISTA

 Avassaladora em eleições passadas, a "onda vermelha" foi reduzida a marolinha na disputa municipal de 2016. Em todo o país, candidatos do PT substituíram o vermelho por lilás, amarelo, verde, azul. A tradicional estrela do partido deu lugar a corações e figuras multicoloridas.
A decadência da estrela ficou visível no primeiro dia de propaganda de rádio e TV. Em São Paulo, por exemplo, o H do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi trocado.
Em 2012, a marca da campanha era composta por um H, tendo no centro uma estrela. Na estreia do programa, na sexta (26), porém, a estrela foi suprimida e o "H" ganhou apenas um traço em diagonal. Em 2012, Haddad prometia não decepcionar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –que ocupou um minuto da propaganda– nem a presidente Dilma Rousseff.
Na sexta, os petistas não foram citados, nem o partido. A palidez da estrela não é exclusividade de Haddad.
Em Belo Horizonte, a logomarca da candidatura de Reginaldo Lopes é composta por uma superposição de oito cores, em que predomina o lilás. Já o prefeito de São José dos Campos e candidato à reeleição, Carlinhos Almeida, optou pelo azul e amarelo como grife. No lugar da estrela, um coração.
Segundo Almeida –que não citou o PT em seu primeiro programa– as cores reproduzem a bandeira da cidade. Ele lembra que sua aliança é composta por dez partidos, incluindo PPS e Solidariedade –para justificar a escolha do coração. "Simboliza nossa união."
Ex-ministro de Dilma, Edinho Silva não cita a presidente afastada ou Lula em seu programa. Com fundo azul e roxo nas redes sociais, omitiu o nome de Dilma ao descrever sua trajetória política. "Foi ministro da Presidência da República", diz o locutor. Silva disputa a eleição em Araraquara, no interior de São Paulo.
Em Porto Alegre, o candidato do partido, Raul Pont, tem seu nome coberto de cores. No programa de estreia, o PT apareceu apenas numa cena em que um militante segurava um cartaz.
O candidato do PT à Prefeitura de Santos Dumont (MG), Labenert Ribeiro, usa verde e abóbora na campanha. E o prefeito de Mauá (SP) e candidato à reeleição, Donisete Braga, exibe estrela disforme e colorida como logomarca. O candidato, que teve Dilma como cabo eleitoral em 2012, afirmou, via assessoria, que a estrela já era estilizada na campanha passada e que "é preciso sempre modernizar".
O prefeito de Santo André, Carlos Grana, também usa superposição de cores como verde, amarelo e laranja. Embora não cite Dilma e Lula, o candidato em Campinas, Marcio Porchmann, registrou um "fora, Temer" no horário eleitoral.
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PADRINHO REJEITADO

A associação a padrinhos políticos traz mais prejuízos do que vantagens aos candidatos que disputam as eleições à prefeitura de São Paulo, revela pesquisa do instituto Datafolha publicada neste sábado pelo jornal Folha de S.Paulo. De todos os caciques, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é, de longe, o mais micado: 73% dos eleitores ouvidos na pesquisa afirmam que não votariam de jeito nenhum no candidato apoiado pelo petista – no caso, o atual prefeito e candidato à reeleição Fernando Haddad.
Mas a rejeição aos nomes do presidente interino Michel Temer (PMDB) e do governador Geraldo Alckmin (PSDB) também tem forte potencial repelente. O apoio de Temer – cujo partido, o PMDB, tem como candidata a senadora Marta Suplicy – afastaria o voto de 65% dos eleitores. Outros 51% não escolheriam o nome endossado pelo governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB) – que faz campanha pelo tucano João Doria.
A pesquisa, realizada em 23 e 24 de agosto, ouviu 1.092 pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Lava Jato
A pesquisa aponta que os escândalos vindos à tona na Operação Lava Jato minaram o efeito positivo dos apoios políticos em geral. Não à toa, o deputado Celso Russomanno (PRB), que não tem nenhum padrinho político, é o líder na corrida pela prefeitura da capital paulista, com 31% das intenções de voto.
De acordo com o Datafolha, não mais que 7% dos eleitores votariam “com certeza”no nome escolhido por Temer, enquanto outros 23% “talvez” seguissem a sua indicação. O apoio de Lula levaria 11% dos paulistanos a certamente escolher o candidato e 14% estudariam a possibilidade. Alckmin convence 16% e faz 28% examinarem o nome que ele endossar.
Da Veja
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NÃO ADIANTA ESCONDER: ESSA CONTA É DE DILMA

Da ISTOÉ
A presidente afastada, Dilma Rousseff, bate no peito para se dizer imune a malfeitos em seu currículo. Entretanto, não bastassem os crimes de responsabilidade fiscal e os indícios de obstrução de Justiça, uma perícia concluída pela Justiça Eleitoral na última semana – antecipada há um mês com exclusividade pela ISTOÉ – mostrou que empresas de fachada, irrigadas com R$ 52 milhões da campanha de Dilma, ajudaram a reelegê-la em 2014. Os peritos do TSE chegaram à conclusão de que não está afastado “o desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha”. Ou seja, as evidências da prática criminosa de lavagem de recursos desviados da Petrobras na corrida presidencial são cada vez mais irrefutáveis.
Do mesmo modo, é inegável que o esquema que aos poucos vem sendo desvendado pelo TSE nasceu e floresceu no seio petista. Senão vejamos. A Focal que recebeu R$ 23,9 milhões da campanha de Dilma pertence a Carlos Cortegoso, ex-garçom de Lula. Nos rastreamentos do TSE também não é possível detectar qualquer repasse do PMDB às outras duas gráficas implicadas, como a VTPB e a Red Seg. Isso praticamente descarta a possibilidade de se imputar ao presidente Michel Temer a mesma sanção que deverá ser decretada a Dilma. Há na própria corte, como o ministro e presidente do tribunal Gilmar Mendes, quem considere uma eventual pena de perda do mandato pesada demais, caso se mantenha a convicção de que o partido de Temer nada teve a ver com as falcatruas eleitorais.
Existe uma jurisprudência, no TSE, que contradiz o princípio da indivisibilidade da chapa. O exemplo ocorreu em Roraima com o governador Ottomar Pinto, morto em 2007. Ele era julgado por crime eleitoral. Após o falecimento, o vice, José de Anchieta Junior, assumiu e foi inocentado porque, segundo o tribunal eleitoral, “o responsável pelas contas é o titular da chapa”. O relator, ministro Fernando Gonçalves, ponderou que, mesmo com “o princípio da indivisibilidade da chapa única majoritária” (…), “a morte do titular da chapa impõe a interpretação de referido princípio com temperamentos”. Para o especialista em direito eleitoral Alberto Rolo, a tese abre um precedente para que o julgamento das contas da chapa Dilma/Temer seja feito de forma separada. “Se eles (advogados de defesa) quiserem usar isso como argumento, acho válido. Eu sou advogado. Acho válido o argumento”, defende Alberto. “Mas é preciso que o exemplo seja estendido para outros processos, como os que julgam prefeitos”, emenda. Para ele, quando finalizado, o caso Dilma-Temer servirá como uma necessária e importante jurisprudência no País.
Os advogados do presidente Temer entendem que essa é uma demanda criminal e não de abuso de poder econômico, conforme o objeto da ação pleiteada pelo PSDB. Segundo a defesa do peemedebista, os indícios encontrados até agora são de uma possível lavagem de dinheiro por parte da presidente afastada Dilma Rousseff e do PT. No entendimento dos defensores do atual presidente, o processo que tramita no TSE deve separar o agente que praticou a conduta ilícita – no caso a presidente afastada Dilma Rousseff – do que apenas foi beneficiário por pertencer à chapa vencedora das eleições de 2014, ou seja, o candidato a vice-presidente na ocasião. Ao longo dos últimos anos, o TSE vem flexibilizando o entendimento de indivisibilidade da chapa em ações em que somente o titular da aliança é apontado como o autor do crime eleitoral. Em 2013, um caso semelhante ocorreu na cidade de Planaltina de Goiás, entorno do DF. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás cassou o prefeito José Olinto e o vice Vilmar Caetano foi condenado à perda do mandato por abuso de poder. Mas as investigações do caso comprovaram que a ordem da redução da carga horária para que os servidores da Prefeitura pudessem trabalhar na campanha de reeleição da chapa partiu do prefeito. Diante disso, a Justiça Eleitoral não impôs ao vice a pena de ter de ficar inelegível, o que na visão da defesa de Temer, significa um avanço na lei.
O que dizem os extratos
Nos extratos bancários da conta mantida pela então candidata Dilma Rousseff, constam repasses vultuosos às empresas Focal, Gráfica VTPB e a Red Seg Gráfica. No documento, os peritos deixaram claro que houve repasse de “R$22.898.320,00 em pagamentos efetuados à VTPB, outro de R$6.143.130,95 à Rede Seg e um terceiro para Focal no total de R$ 23.972.282,02. Todos a partir da “conta corrente n° 1313037, mantida na agência 3572 do Banco do Brasil, pela Candidata à Presidência Duma Rousseff”. Em um outro trecho do relatório da perícia, os técnicos são categóricos em afirmar que não houve repasses realizados pelo presidente Michel Temer e seu partido PMDB: “Não foram identificados pagamentos efetuados à Red Seg a partir da conta bancária n°15120147, mantida na agência 3604 do Banco do Brasil, pelo candidato à vice-presidência Michel Temer”. O documento minucioso aponta várias irregularidades na prestação de contas apresentadas por Dilma referentes à campanha eleitoral. Entre as inconsistências, há erros na emissão de notas fiscais e na subcontratação de outras empresas para o fornecimento de bens e serviços durante o pleito presidencial. Na avaliação de técnicos da corte, erros que, com o conhecimento ou não de Dilma, podem justificar uma cassação.
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FAMÍLIA GRANDE

Filhas, sobrinhos, irmã, nora, sogro, cunhado… A família de Suely Campos, governadora de Roraima, é grande. Maior ainda é o presente que ela deu a muitos parentes: nomeou 19 deles para cargos de confiança. Juntos, ganham
R$ 400 mil. O MP enviou ao STF notificação sobre o nepotismo da governadora. Ela é casada com o ex-governador Neudo Campos, condenado por desvio de dinheiro público.
Da ISTOÉ
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NINGUÉM QUER SER PT

Da ISTOÉ
Ao traçarem as projeções para as próximas eleições, líderes do Partido dos Trabalhadores vislumbram um cenário de hecatombe. A equação “impeachment, corrupção e crise econômica” compromete o futuro do partido. O PT passou de queridinho para rejeitado em quatro anos. Os apoios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou da sucessora Dilma Rousseff não são mais disputados. Pelo contrário. Eles se tornaram espécies de âncoras que levaram a uma diáspora petista. Cerca de um quarto dos 632 prefeitos deixaram o partido. Procuram, como Luciano Cartaxo em João Pessoa, desvencilhar-se da mácula da corrupção. Sabem a dificuldade que é convencer eleitores ou outros partidos a apoiarem um petista. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, por exemplo, perdeu metade das legendas que ajudaram a elegê-lo e amarga 9% nas pesquisas, com 76% de reprovação. Ele até tentou esconder os símbolos petistas em uma estrategia que virou moda dentro da legenda. A estrela vermelha ostentada em outros tempos desapareceu dos materiais de campanha de outras cidades consideradas berço do partido, como São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá e Diadema. Pudera. A associação à imagem petista tem prejudicado candidatos até em cidades onde tradicionalmente o PT possui boas votações. Luizianne Lins com 18% das intenções de voto em Fortaleza e Reginaldo Lopes com 3% em Belo Horizonte sabem bem disto. Patinam para conseguir votos.
A crise do PT se evidencia na disputa pelas prefeituras das 26 capitais do País. Desde 2004, o número só cai. Passaram de nove para quatro na disputa de 2012 e foram a três com a saída do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, para o PSD em 2015. “Não queremos e não vamos perder mais nenhum minuto sequer com explicações sobre erros que outras lideranças tenham, eventualmente, cometido”, disse Cartaxo ao abandonar a legenda. “O partido não pode ser um empecilho, um dificultador, para o projeto que está desenvolvendo com tanto êxito na nossa cidade. Deveria ser o oposto, um elemento motivador, agregador e incentivador”, complementou. A decisão se mostrou politicamente acertada. Fora do partido, ele lidera com folga o pleito à reeleição. Venceria no primeiro turno com 52%, segundo o Instituto Ibope. E, para desespero da direção do PT, cerca de outros 150 prefeitos também bateram em retirada. Enfrentarão antigos correligionários nas urnas.
Ao depender das pesquisas de intenção de votos, aqueles que ficaram no partido enfrentam uma perspectiva sombria. O PT perderá duas das três capitais que administra. Deve permanecer apenas à frente de Rio Branco. Lá Marcus Alexandre aparece como franco favorito à reeleição. Em Goiânia, a candidatura da deputada estadual Adriana Accorsi, apoiada pelo prefeito Paulo Garcia, não deslancha. Ela aparece em quarto lugar com 8% e enfrenta a segunda maior rejeição: 18% dos eleitores dizem que não votariam nela de jeito nenhum. Um cenário tão ruim quanto o enfrentado por Fernando Haddad na capital paulista. O petista divide o terceiro lugar com João Doria (PSDB) e Luiza Erundina (PSOL) e aparece um dígito atrás de Marta Suplicy (PMDB) e do líder Celso Russomanno (PRB). Mais de sete em cada dez paulistanos são críticos a sua administração e 52% se negam a votar nele. O desespero de Haddad se tornou tamanho que ele tenta vender uma gestão inexistente para a população. Recorre a números inventados para maquiar o caos instaurado na saúde e na educação pública durante seu governo. Em um debate, chegou a falar que a maior parte dos paulistanos aprova a saúde pública oferecida pelo município. Nada disto. Levantamentos mostram que, se a população tivesse de avaliá-lo neste quesito, Haddad repetiria de ano. Teria uma nota vermelha de 4,5. Está abaixo do antecessor e atual ministro das Comunicações, Gilberto Kassab (PSD).
“O desespero de Haddad se tornou tamanho que ele tenta vender uma gestão inexistente.
Recorre a números inventados para maquiar o caos instaurado na saúde e na educação”
Para fugir da insatisfação popular com o PT, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, tentou aderir a uma nova moda entre os candidatos do partido. Escondeu símbolos do partido na campanha. Não quer ser associado aos escândalos de corrupção, à crise econômica ou ao impeachment. A estrela petista, empunhada com orgulho em outros tempos, foi reduzida a tamanhos praticamente invisíveis nos primeiros panfletos. A decisão criou uma discussão interna. Lideranças não aceitaram a estratégia e o convenceram a aumentar as menções ao PT. Parecem não reconhecer as consequências do antipetismo. Até na única capital em que aparece como favorito a voltar ao poder, o petista sofre os efeitos da imagem arranhada da legenda. Líder nas intenções de voto, o ex-prefeito de Recife João Paulo enfrenta dificuldades para trazer aliados para sua coligação. Tem o apoio apenas do PTB, do PRB e de outros dois partidos nanicos. Um isolamento que se reflete no horário eleitoral. O petista terá 2 minutos e 33 segundos para mostrar as suas ideias nos programas de rádio e tevê. Um ponto atrás nas pesquisas, o atual prefeito Geraldo Julio (PSB) contará com praticamente o dobro do tempo. Graças a uma aliança com 20 partidos terá 4 minutos e 48 segundos de exposição. Lá nem o PC do B quer o PT.
“A falta de competitividade fez diretórios municipais petistas desistirem de lançar candidatos na disputa eleitoral”
Sem candidatos
A falta de competitividade fez diretórios municipais petistas desistirem de lançar candidatos na disputa eleitoral. Em 2016, o PT terá o menor número de postulantes ao cargo de prefeito em cerca de vinte anos. Serão 992, cerca de 800 a menos do que há quatro anos. A queda é maior entre os candidatos a vereador pelo País. Foram de 40.960 para 21.629, uma redução de 47,19%. Uma das saídas encontradas pelo partido foi a de apoiar nomes das poucas legendas que permaneceram ao lado do PT após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, como PDT e PC do B. No Estado da Bahia, comandado há três gestões pela sigla, o PT apostará em uma aliança com os comunistas para a prefeitura de Salvador. Mas abrirá mão da cabeça da chapa. Indicou o vice da deputada federal Alice Portugal (PC do B). As chances de vencer são remotas. Ela possui 8% dos votos. O atual prefeito, ACM Neto (DEM), deverá ganhar no primeiro turno com 68% dos votos. É mais um retrato do fim da organização partidária condenada ao ostracismo.
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ESTÁ CHEGANDO A HORA !

Lula, ontem, estava coberto de razão quando comentou com senadores do PT que com ele se reuniram no aeroporto de Brasília:
- Nem nos piores momentos da minha vida eu imaginei que aconteceria o que está acontecendo hoje.
O que aconteceu: ele e sua mulher, Marisa Letícia, foram indiciados pela primeira vez pela Operação Lava-Jato, em Curitiba. São suspeitos de terem recebido R$ 2,4 milhões em benesses da OAS, empreiteira envolvida no escândalo da Petrobras.
Foi a OAS que reformou o tríplex do Guarujá que Lula desistiu de ocupar depois que o fato foi descoberto. Segundo Léo Pinheiro, presidente da OAS, o preço do tríplex seria deduzido do dinheiro de propina que a empreiteira devia ao PT – e Lula sabia disso.
Aconteceu alguma coisa mais para justificar o comentário amargo de Lula? Certamente a proximidade do desfecho do processo de impeachment de Dilma, que deverá ter o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por oito anos.
Talvez ele ainda alimentasse algum vestígio de esperança de que o impeachment pudesse ser revertido. Agora, não mais. Se no início do processo Dilma contou com 22 votos para absolvê-la de um total de 28 necessários, perdeu alguns. É possível que só lhe restem 18.
O poder escapou à órbita do político que presidiu o país durante oito anos, fez seu sucessor e reelegeu-o. Esperava voltar a se eleger em 2018 e – quem sabe? – reeleger-se em 2022. Está ameaçado de ser preso e condenado. Sete em cada 10 brasileiros o rejeitam.
E pior: Lula sabe que o principal responsável pela situação que enfrenta é ele mesmo. Foi ele e mais ninguém que construiu o caminho que o levou da glória ao final trágico. Que história, a dele!
Sobreviveu à seca do Nordeste e à fome de São Paulo quando jovem.
Não sobreviveu às seduções do poder.
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segunda-feira, 29 de agosto de 2016

SUPREMO EM PAUTA: O SUPREMO SEM MORAL ?

Rubens Glezer, O Estado de S.Paulo
Um primeiro golpe foi desferido em novembro de 2015 quando foi vazado o áudio de conversa em que o senador cassado Delcídio Amaral menciona sua relação com quatro ministros do STF para indicar que conseguiria um favorecimento a Nestor Cerveró. Depois veio a público o do então ministro Aloizio Mercadante e, depois disso, o do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, insinuando a possibilidade de interferência no Supremo para barrar a Lava Jato.
Após tantos incidentes é que se chega ao contexto atual, em que um ministro do STF é citado na tentativa de acordo de delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Dias depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros, vocaliza, durante o julgamento de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que teria intercedido no STF para auxiliar a situação jurídica da senadora petista Gleisi Hoffmann e de seu marido perante o tribunal.
Por mais que nenhum dos áudios, documentos ou falas tenham dado evidências de corrupção de ministros do Supremo, o desenvolvimento dessa suspeita é suficiente para enfraquecer o capital político que o STF precisa para tomar decisões que afrontem interesses de agentes relevantes e poderosos. Nesse sentido, essa reputação é necessária até mesmo para o desenvolvimento da Operação Lava Jato nessa esfera.
Porém, a culpa desses incidentes é dos próprios ministros do STF que – assim como o restante do Poder Judiciário – resistem à implementação de mecanismos de controle e transparência. A suspeita de tráfico de influência seria fortemente mitigada com agendas públicas e detalhadas. Nesse mesmo sentido faria bem ao tribunal que houvesse um parâmetro claro para a ordem e preferência de julgamento de processos. Afinal, ninguém sabe por que alguns processos são esquecidos enquanto outros são rapidamente julgados. Não há acesso sequer a saber como opera o mecanismo que distribui processos recém-chegados ao Supremo.
Se os ministros do STF desejam se proteger de escândalos, precisam implementar rapidamente uma agenda de transparência e controle popular. Como diz o ditado, não basta ser, é preciso também parecer.
Rubens Glezer, é professor e coordenador do Supremo em Pauta da FGV Direito SP.
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