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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

ALGO EM COMUM

O que a senadora Patrícia Saboya e o deputado federal Ciro Gomes têm mais em comum além de terem sido casados, terem filhos e serem políticos cearenses? Patrícia Saboya e Ciro Gomes continuam em grande sintonia: Eles ocupam a lisonjiosa quarta posição na lista dos parlamentares mais faltosos do Congresso Nacional, dos últimos quatro anos.

Patrícia Saboya está na lista dos 21 senadores mais ausentes, divulgada pelo site Congresso em Foco, que faz a cobertura jornalística do Congresso Nacional, que, segundo levantamento, deixaram de comparecer a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas na legislatura. A complacência do Senado abonou a maioria das ausências.

Ocupando a quarta posição, Patrícia Saboya esteve ausente em 155 sessões. A senadora respondeu ao Congresso em Foco que suas ausências foram a própria atividade parlamentar que demandou sua presença em compromissos “em outros estados” e defendeu: “A assiduidade em plenário não é o único fator que marca um mandato”.

A senadora Patrícia Saboya termina seu mandato de oito anos com atuação pífia. Sua empreitada na CPMI não surtiu efeito. Parece que a tal CPMI se perdeu pelo meio do caminho, assim como ela mesma. A emenda à Constituição que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal e incluir a caatinga como patrimônio nacional, ambos defendidos por ela, também não decolou.

Numa espécie de pacote turístico, a senadora Patrícia esteve em outros estados com a CPMI à tira colo. Voltou para Brasília sem resultados eficazes, mas pelo menos a CPMI lhe foi útil, serviu de trincheira para viajar do Oiapoque ao Chuí. Em Brasília, acomodada em seu confortável gabinete, ela ficava à espreita do próximo compromisso, talvez ir à Canoa Quebrada para desfrutar do melhor pôr do sol de seu estado.

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domingo, 30 de janeiro de 2011

A "MÁ FASE" DE ALCKMIN

Por Guilherme Evelin da revista Época

A leitura dos jornais neste mês de janeiro mostra que o início do segundo mandato de Geraldo Alckmin como governador eleito de São Paulo não foi dos mais alvissareiros em termos de boas notícias para o tucano. Desde o dia 1º de janeiro, quando reassumiu o comando do Palácio dos Bandeirantes, o nome de Alckmin, sempre citado como potencial candidato do PSDB à Presidência da República em 2014, apareceu associado a más notícias em várias frentes. Elas podem ser qualificadas como verdadeiros problemas ou meros dissabores políticos.

A saber:

Alckmin está sendo investigado pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo por supostas doações irregulares, no valor de R$ 700 mil, para a sua campanha pelo governo do Estado. O dinheiro foi doado pela UTC Engenharia, empresa com contratos com a Petrobras. A campanha de Alckmin está sob investigação porque a legislação eleitoral proíbe doações por empresas concessionárias de serviços públicos. É bem provável que a ação não cause prejuízos maiores para Alckmin, que foi arrolado na investigação junto com muitos outros políticos também beneficiados por doações da UTC Engenharia – boa parte deles do PT. Mas a iniciativa da Procuradoria só virou manchete por causa de presença de Alckmin na lista de alvos.

A temporada de chuvas extraordinárias em São Paulo causou o transbordamento, em várias ocasiões, do rio Tietê, com alagamentos e congestionamentos gigantescos na Marginal Tietê, uma das principais artérias viárias da maior cidade do país. Esses problemas foram causados por uma situação meteorológica excepcional, e boa parte do desgaste pelas cheias recaiu sobre o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Mas as enchentes de 2011 em São Paulo serão lembradas por uma frase infeliz de Alckmin (“Não é possível fazer obra contra enchente em 24 horas”). Ela fez muitos atingidos pelas cheias se lembrar da promessa feita pelo governador em 2005, na sua primeira passagem pelo Bandeirantes, de que os alagamentos da Marginal iriam virar coisa do passado.

Paulo César Ribeiro, cunhado do governador e um dos 11 irmãos da primeira-dama Lu Alckmin, foi acusado pelo Ministério Público de participação em fraudes em contratos de fornecimento de merenda escolar celebrados por empresas privadas com prefeituras do interior de São Paulo. Não há indícios de que Alckmin soubesse da atividade do cunhado lobista, de quem seria distante, mas o episódio forneceu munição para o PT bater bumbo na Assembléia Legislativa.

O jornal O Estado de São Paulo revelou esta semana que Alckmin nomeou para o cargo de presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) o ex-prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz (PSDB), condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa. José Bernardo Ortiz, ex-prefeito de Taubaté, vai administrar um orçamento de R$ 2,5 bilhões destinados à construção e reformas de escolas e projetos pedagógicos e figura como réu em dez ações – oito delas com base na Lei de Improbidade.

Para completar a série de contratempos, Alckmin foi protagonista de uma gafe política. Escolheu o Colégio Dante Alighieri– escola particular tradicional de São Paulo e localizada em uma região nobre da cidade – para sua estreia em salas de aula. Em 2007, seu antecessor Jose Serra escolheu uma escola pública para marcar o início do ano letivo.

Essa conjunção de más notícias pode representar apenas uma fase ruim passageira para Alckmin na mídia. Mas não custa lembrar que o PT elegeu Alckmin como alvo prioritário com o objetivo de deslocar os tucanos do poder no maior estado da federação, onde eles estão no comando há mais de 16 anos.

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sábado, 29 de janeiro de 2011

SEGREDO DE ESTADO

Rio de Janeiro, verão de 1971. A casa do ex-deputado e pai de cinco filhos Rubens Paiva é invadida por agentes do serviço secreto do governo militar. Ele é levado para prestar depoimento e não volta mais. Amigos e familiares se lançam numa mobilização febril para tentar localizá-lo e desvendar o que está por trás do súbito acontecimento. Por que ele foi preso? Para onde foi levado? Quando voltará?

"Vai ser apenas um depoimento de rotina", disseram os policiais que o levaram de sua casa naquela ensolarada manhã carioca. Assim começou a jornada kafkiana de Rubens Paiva pelo submundo da repressão política, no auge da ditadura militar. Uma história comovente e espantosa, pela primeira vez reconstituída em todos os detalhes.

Com uma estrutura narrativa não linear, Jason Tércio associa técnicas de romance, biografia e reportagem à crônica histórica, para conduzir o leitor pelo labirinto de incertezas e intrigas que envolveram esse caso, ao mesmo tempo em que revela os principais momentos da vida de Rubens Paiva como político, empresário e pai de família. Uma trajetória marcada pelo espírito inconformista e por um determinado anseio de liberdade e justiça.

Escrito em linguagem literária, mas apoiado numa minuciosa pesquisa, Segredo de Estado ressalta os aspectos humanos do caso, entrelaçados ao contexto político e social, tendo como pano de fundo os bastidores do golpe militar e episódios inéditos da conjuntura subsequente. Um livro que esclarece vários pontos sobre este que é o mais controvertido dos desaparecimentos políticos ocorridos durante o regime militar.
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sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

DIPLOMAS

Diplomados e com aumento de 61% em seus salários, os deputados federais Tiririca, Maluf e Romário serão empossados na próxima terça-feira, 1º de fevereiro.

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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

PADRE TINHA EMPREGO NA SECRETARIA DA "COTA" DO DEPUTADO PADRE ZÉ

Por Armando Costa do blog Sobral de Prima

Com o advento da administração Veveu Arruda (PT) na Prefeitura de Sobral, foi detectado na Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (SPLAM) que tem como secretaria Juracy Neves, um santo padre da Diocese de Sobral com cargo comissionado na PMS .

Com o ajuste da máquina administrativa, e na onda das demissões, o Padre Juscelino Pascoal – Igreja Santo Expedito – foi um dos demitidos da Secretaria da "cota" do deputado federal, Padre Zé Linhares (PP) na administração sobralense.

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COMBATE À CORRUPÇÃO

A senadora Marina Silva (PV-AC) deixará o Senado na próxima segunda-feira (31), após dois mandatos consecutivos – 16 anos – mas antes, ela apresentou uma proposta para endurecer a Lei de Improbidade Administrativa e punir com maior rigor pessoas envolvidas em desvio de verbas públicas.

O projeto, que tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), torna imprescritível a ação motivada por lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito de servidores, autoridades e também de terceiros contratados pelo Estado.

O projeto foi elaborado em 2001, pelo então senador Lúcio Alcântara (CE), foi arquivado sem ter sido analisado pelo Senado. A senadora Marina Silva atualizou e reapresentou a proposta no final do ano passado.
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terça-feira, 25 de janeiro de 2011

SÃO PAULO, 457 ANOS !!!

Mesmo que não tenha mais o lampião de gás de Inezita Barroso, mas as coisas continuam acontecendo na Ipiranga com a São João como viu Caetano Veloso.

Nos versos da saudosa maloca ou do trem das onze de Adoniran Barbosa, São Paulo continua sendo a pauliceia desvairada de Mário de Andrade, a terra das oportunidades, da garoa que acolhe tudo e todos.

Nessa cidade que tem dimensões de um país, não é mais possível subir à Rua Augusta a 120 por hora, mas ainda se pode fazer uma ronda pela cidade como disse Paulo Vanzolini.

A todos os operários de Tarsila do Amaral que contribuíram e continuam dando o melhor de si para a construção dessa cidade dia a dia desejamos tudo de bom. São Paulo, 457 anos, Parabéns !!!

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domingo, 23 de janeiro de 2011

SOBRAL GASTA R$ 5 MI EM VILA OLÍMPICA "CIRO GOMES"

Vista da Vila Olímpica "Ciro Gomes" em Sobral (CE), que já consumiu 77% dos R$ 6,5 milhões previstos para toda a obra

Ex-prefeito e atual ministro dos Portos é autor da homenagem, proibida por lei

Atual prefeito da cidade afirma que o local é uma "alternativa" caso o Rio de Janeiro não comporte as Olimpíadas de 2016

Por Andreza Matais da Folha de S. Paulo enviada especial a Sobral (CE)

Ministro dos Portos do governo Dilma Rousseff, Leônidas Cristino (PSB), quando prefeito de Sobral (CE), gastou R$ 5 milhões na construção de uma Vila Olímpica na cidade, obra que leva o nome de "Ministro Ciro Gomes".

Cristino deixou o cargo de prefeito em dezembro para assumir a pasta em Brasília sem concluir a obra -que vem sendo executada há cinco anos e já consumiu 77% dos recursos previstos.

O atual prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT), classifica a obra como "ousada" ou "uma alternativa caso o Rio de Janeiro não comporte os Jogos Olímpicos de 2016".

Os recursos para a Vila Olímpica saíram dos cofres municipal, estadual e federal. A maior parte, R$ 2,6 milhões, é proveniente de emendas ao Orçamento feitas por congressistas.

Durante a gestão de Cristino (2005-2010) foram construídos dois pequenos prédios com salas de aula, duas piscinas, uma plataforma para salto e arquibancadas. Os pedreiros colocaram peixes nas piscinas para preservar os azulejos, diante da falta de previsão para inaugurá-las.

PISO GUARDADO

O piso para a pista de atletismo também já foi comprado por R$ 1,1 milhão. Chegou de navio do Canadá no ano passado, a dois meses da eleição estadual. Está guardado numa sala, sem previsão para ser assentado.

Comprado com dispensa de licitação, é o mesmo usado nas pistas dos Jogos Pan Americanos de 2007.

A parte mais vistosa da Vila Olímpica é justamente o nome "Ministro Ciro Gomes", pintado no muro que cerca o terreno de 60 mil m2.

A homenagem ao padrinho político de Cristino é vedada pela Constituição -em obras públicas não podem "constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades e servidores públicos".

O juiz Jorge Di Ciero Miranda questiona a construção da Vila Olímpica: "É uma obra sem justificativa, sem transparência nem respeito ao cronograma."

Uma das empresas responsáveis pelo projeto, a Tecnocon Tecnologia em Construções Ltda., doou R$ 51 mil para a campanha de Cristino à reeleição em 2008.

Na cidade, a empresa é conhecida como "Tecnotudo" porque faz grande parte das obras do município. Nos últimos três anos, recebeu R$ 21,6 milhões da prefeitura.

No ministério de Dilma, Leônidas será responsável por um setor que movimenta 700 milhões de cargas por ano e representa 90% do comércio exterior do país.

METRÔ

Até o próximo ano, Sobral também deve ganhar um metrô. A cidade não conta com transporte público -os moradores dependem sobretudo de mototáxi. Mesmo assim, o governo Cid Gomes (PSB) abriu licitação para construir um metrô de superfície na cidade. Fortaleza, capital do Estado, ainda não tem metrô.

"O metrô é um absurdo. Aqui as ambulâncias são aquelas Paratys bem antigas. A Vila Olímpica é outro absurdo. A obra não sai porque o nome dado a ela é muito pesado", alfinetou o vereador Marco Prado (PSDB).

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DE ERUNDINA PARA DILMA: "NÃO SE INTIMIDE"

Por Edson Sardinha, do Congresso em Foco

Primeira mulher a comandar a maior cidade do país, deputada adverte presidenta que sociedade é mais tolerante com os erros dos homens e aconselha petista a transformar eventual discriminação em luta

Mulher, solteira, migrante nordestina e filiada a um partido temido por determinados setores da sociedade à época. Contra todas essas adversidades, Luiza Erundina fez história ao se tornar a primeira mulher eleita para comandar a maior cidade do país no final dos anos 80, então pelo PT. Duas décadas depois, a ex-prefeita de São Paulo é uma das principais coordenadoras da bancada feminina no Congresso e uma entusiasta confessa do governo da primeira presidenta do Brasil. Do alto de sua experiência política, Luiza Erundina pede a Dilma Rousseff que não se esqueça que a sociedade, apesar dos avanços dos últimos anos, ainda é menos tolerante com os erros de uma mulher na vida pública do que seria com os desacertos de um homem.

“A sociedade é mais complacente com os homens. É mais tolerante com o homem do que com a mulher. Por isso a gente acerta, na média, mais que os homens, porque somos submetidas a mais exigências. Nós temos de dar certo. É praxe o homem nem sempre dar conta da responsabilidade, trair o voto popular. Como não temos precedentes, a responsabilidade que cai sobre nossos ombros é maior.”

Reeleita para seu quarto mandato de deputada federal pelo PSB, a ex-petista, baseada na sua experiência na administração de São Paulo, Erundina dá conselhos a Dilma sobre como enfrentar o eventual preconceito. “Primeiro, não se sentir vítima. Sei que ela não se sente. Nunca me senti vítima, transformei a discriminação em bandeira de luta. A gente só vai eliminar essa desigualdade de gênero quando houver mudança de cultura. Segundo, não se intimidar. Tem de ir para cima. A bandeira da luta é permanente. Acredito que ela administrará isso muito bem. Para uma mulher com o nível de politização e vivência dela, isso não será problema”, afirma a deputada.

Nesta entrevista ao Congresso em Foco, Luiza Erundina diz que a participação política das mulheres evoluiu consideravelmente desde sua eleição para a prefeitura de São Paulo, em 1988, mas que não é possível dar a luta por vencida. “Temos de ampliar nossa participação política no Parlamento. Na Argentina, por exemplo, as mulheres já ocupam 40% das cadeiras do Congresso. Mas o nosso quadro partidário é pior que o de lá e o de outros países da América Latina. Não há democracia interna nos partidos.”

Carta com fezes

Dezoito anos depois de ter deixado a prefeitura de São Paulo, Erundina ainda se lembra das dificuldades que enfrentou no comando da maior cidade da América do Sul. “No meu caso ainda era pior, porque eu era mulher, nordestina e do PT. Eram várias condições pessoais minhas que se somavam e reforçavam o preconceito. Sofri muito boicote e agressão. Recebi inúmeras mensagens ofensivas. Chegaram a me mandar uma carta com fezes dentro. Não foi fácil. Mas isso foi há 20 anos. Hoje, embora haja muita resistência em relação à participação das mulheres na política, o cenário é diferente”, avalia. “Dilma não se elegeu só por ser a candidata do Lula. Mas também por ser mulher”, acrescenta.

Na visão de Erundina, a presidenta terá como principal desafio inicial em seu governo envolver um novo ator na interlocução com o Congresso: a sociedade civil organizada. Com o apoio de movimentos populares, por exemplo, Dilma ficará menos dependente do Legislativo e dos partidos políticos, entende a deputada. “Esse quadro partidário está esgotado e muitos dos problemas nessa relação se devem ao esgotamento dos partidos como propostas políticas”, considera. Para ela, os partidos e o Congresso perderam autonomia, identidade e projeto próprio.

Veja a íntegra da entrevista de Luiza Erundina:

Congresso em Foco - A senhora foi a primeira mulher a comandar a maior capital do país. A senhora se sentiu discriminada enquanto foi prefeita?

Luiza Erundina – Com certeza, enfrentei várias situações. No meu caso ainda era pior, porque eu era mulher, nordestina e do PT. Eram várias condições pessoais minhas que se somavam e reforçavam o preconceito. Sofri muito boicote e agressão. Recebi inúmeras mensagens ofensivas. Chegaram a me mandar um carta com vezes dentro. Não foi fácil. Mas isso foi há 20 anos. Hoje, embora haja muita resistência em relação à participação das mulheres na política, o cenário é diferente. A luta das mulheres ganhou em visibilidade e avançou. Dilma não se elegeu só por ser a candidata do Lula. Mas também por ser mulher.

Mas a participação feminina no Congresso continua uma das mais baixas da América Latina...

Não é porque Dilma foi eleita presidenta que a questão da mulher está resolvida. Só elegemos uma presidenta quase 80 anos depois de termos elegido a primeira prefeita, no Rio Grande do Norte [Alzira Soriano, prefeita de Lajes em 1929]. A luta não está vencida e consagrada. Temos de ampliar nossa participação política no Parlamento. Na Argentina, por exemplo, as mulheres já ocupam 40% das cadeiras do Congresso. Mas o nosso quadro partidário é pior que o de lá e o de outros países da América Latina. Não há democracia interna nos partidos.

Que tipo de preconceito Dilma pode enfrentar por ser uma mulher na Presidência?

É a primeira mulher a chegar à Presidência. Apesar de ter filha e neto, ela não tem uma família dentro do padrão. Isso pesa. Mas é assim que se vai mudando a cultura, porque a gente foge do padrão tradicional de família, de faixa etária, de gênero e coisas que reforçam o preconceito. A sociedade é mais complacente com os homens. É mais tolerante com o homem do que com a mulher. Por isso a gente acerta, na média, mais que os homens, porque somos submetidas a mais exigências. Nós temos de dar certo. É praxe o homem nem sempre dar conta da responsabilidade, de trair o voto popular. Como não temos precedentes, a responsabilidade que cai sobre nossos ombros é maior. Foi a partir da minha vitória em São Paulo que as mulheres passaram a acreditar mais na possibilidade de ampliar o espaço político.

Que diferenças a senhora acredita ter levado ao seu governo?

Foi, sobretudo, na forma de governar, de se relacionar com o povo, no sentido de desmistificar a governabilidade, de dar rigor absoluto na ética e soluções criativas para os problemas.

Que conselhos a senhora daria a Dilma para enfrentar eventuais preconceito?

Primeiro, não se sentir vítima. Sei que ela não se sente. Nunca me senti vítima, transformei a discriminação em bandeira de luta. A gente só vai eliminar essa desigualdade de gênero quando houver mudança de cultura. Segundo, não se intimidar. Tem de ir para cima. A bandeira da luta é permanente. Acredito que ela administrará isso muito bem. Para uma mulher com o nível de politização e vivência dela, isso não será problema.

A bancada feminina acabou não crescendo no Congresso com a mudança de legislatura. Mas nunca houve tantas ministras como no governo Dilma. A participação das mulheres no ministério corresponde às expectativas da bancada feminina?

Não só pelo número, mas pelas características dessas companheiras que assumem. Isso me deixa muito contente e com uma expectativa muito positiva. O governo Dilma já começa com um diferencial. Embora não tenha chegado a 50% de participação feminina, um dia chegaremos. Talvez não tenha chegado a 30%, como pretendia a presidenta, mas temos um número maior e com a característica delas. Elas já vêm com muita experiência, com trajetória e uma presença forte na luta pela cidadania, pelos direitos de gênero, pelos direitos humanos. São lideranças políticas. Isso vai fazer diferença no governo.

Quais serão os principais desafios da presidenta Dilma neste início de governo?

Será mobilizar a sociedade civil para estabelecer um diálogo permanente com um dos atores que devem influir nas decisões de governo. Além do Legislativo e do Executivo, é fundamental que haja uma interlocução do governo com a sociedade civil organizada.

Faltou essa interlocução durante os oito anos do governo Lula?

Faltou. O método de gestão que o presidente adotou estava de acordo com o feitio de liderança dele e de seu carisma. Deu certo. Mas a democracia pressupõe um protagonismo da sociedade civil organizada para além das instituições políticas, como o Congresso e o Executivo. Isso aí pode ser uma grande contribuição que a nova presidenta dará à democracia no país, estimulando a democracia direta e participativa.

Conquistar o apoio dos movimentos sociais para pressionar o Congresso seria uma forma de compensar o carisma que falta a ela e sobrava em Lula?

Sim. Não só por isso, mas para não ficar tão dependente do Congresso. A base de sustentação precisa ser preservada, é necessário ter uma relação propositiva com o Congresso. Mas uma dependência absoluta não é algo bom. Uma forma de mediar essa relação - já que a base é tão larga, tão heterogênea, tão pouco definida ideologicamente – e de compensar essa dependência tão grande é ter um terceiro ator interferindo nessa relação, que é a sociedade civil organizada. Pela experiência que tivemos nos oito anos de governo Lula, temos condição de avançar nessa direção.

O que vai mudar essa relação do Executivo com o Legislativo na prática?

É exatamente essa presença de um terceiro interlocutor, a sociedade civil organizada. Mas as determinações serão as mesmas. Dificilmente, a nova presidenta conseguirá não ficar tão dependente das injunções e das exigências das forças que estão aqui no Congresso. Mas o perfil dela pode alterar um pouco essa forma com que Lula lidava, que era baseada no tipo de liderança e no carisma dele. A conjuntura política e o perfil de cada um interferem nessa relação. O fato de ser outra pessoa, com outro tipo de experiência, vai trazer dados diferentes. Se não forem inovadores, pelo menos diferentes serão.

Que erros cometidos nessa relação com o Congresso no governo Lula não podem ser repetidos por Dilma?

Essa relação do Executivo com o Congresso e os partidos teria de ser mais transparente. Tem de haver um investimento muito alto na reforma política. Esse quadro partidário está esgotado e muitos dos problemas nessa relação se devem ao esgotamento dos partidos políticos como propostas políticas. São legendas, umas mais antigas, outras menos, umas mais fortes e maiores, outras com menos tempo de experiência política, mas todas têm uma relação com o governo que não é boa. Os partidos perdem sua autonomia, sua identidade, seu projeto próprio. Uma democracia forte, plural, pressupõe partidos identificados ideológica e programaticamente, mesmo sendo base do governo. Partido da base do governo deve ter seu próprio projeto, embora identificado com o projeto que está sendo exercitado no governo. Se abrir mão disso, não é partido, porque partido existe para disputar poder. Para isso, tem de ter projeto próprio mesmo com identidade em relação a outros. Senão, daqui a quatro ou oito anos, esse partido continuará na mesma condição de ser uma força auxiliar, e não principal, a disputar o poder do país.

A senhora espera também mudança de comportamento por parte da oposição?

Vai depender da forma com que a presidenta Dilma vai estabelecer essa relação. Porque há uma prática de oito anos - e até anterior, do outro governo – que faz o Congresso se ressentir de preservar, afirmar e exercitar sua autonomia como um dos poderes da República. Hoje fica submetido a medidas provisórias em número exagerado. O Judiciário substitui muitas prerrogativas do Legislativo até em matérias de exclusiva competência do Congresso, como as questões ligadas a partidos políticos e eleições. O Congresso está se ressentindo de uma relação mais soberana, que preserve a harmonia entre os poderes, que permita a ele ser um poder identificado como tal, exercitando sua soberania. Ele precisa se afirmar e ocupar o espaço dele no Estado democrático de direito numa república verdadeiramente democrática. Há muito que avançar da parte do Legislativo. Invisto nisso como deputada, sobretudo, numa reforma política que seja fruto de um pacto da sociedade com as instituições políticas para aperfeiçoar o processo democrático no país. Leia As pioneiras.

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sábado, 22 de janeiro de 2011

BRIZOLA, 89 ANOS !!!

Se estivesse vivo, Leonel Brizola completaria hoje 89 anos. Nascido Carazinho, pertencente município de Passo Fundo, Brizola entrou na política lançado por Getúlio Vargas. Uma das façanhas de Brizola foi governador dois estados diferentes: Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, eleito pelo povo.

Leonel Brizola teve uma extensa carreira política: foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara, e duas vezes governador do Rio de Janeiro.

Ingressou na política partidária no antigo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), por recomendação pessoal de Getúlio Vargas – seu padrinho de casamento – sua primeira candidatura a cargo eletivo foi para deputado estadual e foi eleito.

Sua influência política no Brasil durou aproximadamente cinquenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Por duas vezes foi candidato a presidente do Brasil pelo PDT, partido que fundou em 1980, não conseguindo se eleger.

Brizola era casado com Neusa Goulart, irmã do ex-presidente João Goulart, com ela teve 3 filhos: Neusa, José Vicente e Otávio. Em 21 de junho de 2004, Brizola morreu aos 82 anos de idade, vítima de problemas cardíacos.

Para as novas gerações e para quem gosta do tema política, o blog Sou Chocolate e Não Desisto dar uma dica para conhecer mais sobre a história desse homem que desafiou a Rede Globo nos anos 80 e venceu o governo do estado do Rio de Janeiro. Vale a pena ler El Caudillo – um perfil biográfico do jornalista FC Leite Filho

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sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

GAMBIARRAS ESTADUAIS

Por Dora Kramer, colunista do jornal O Estado de S. Paulo
A Constituição de 1988 pôs fim às aposentadorias vitalícias para ex-governantes, tenham eles cumprido ou não integralmente seus mandatos. Em tese isso deveria bastar como norma a ser seguida em todo o País.
Quase 20 anos depois, em 2007, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a regra ao cassar aposentadoria paga a ex-governador de Mato Grosso do Sul (Zeca do PT) e, também em tese, isso deveria bastar para extinguir a validade de todos os benefícios da mesma natureza.
Comprovando, porém, que na prática vale o dito há anos por Roberto Campos ("não é a lei que precisa ser forte, mas a carne que não pode ser fraca"), em pelo menos 11 Estados 55 ex-governadores e 9 viúvas recebem pensões em valores que variam entre R$ 11 mil e R$ 24,1 mil por mês.
Como? Mediante leis regionais específicas, decisões da Justiça nos Estados, com a conivência das Assembleias Legislativas que aprovam essas legislações e com a tolerância do Ministério Público, que tem poder e o dever de defender a sociedade, entre outras coisas, de gastos públicos indevidos.
As situações são diversas, alcança ex-governantes de diferentes partidos e cada uma mais escandalosa que a outra.
Pedro Pedrossian recebe duas aposentadorias, por dois Estados: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Humberto Bosaipo recebe R$ 15 mil porque foi governador (MT) por dez dias.
No Paraná, João Mansur governou 39 dias e recebe aposentadoria de R$ 24 mil; no mesmo Estado, Álvaro Dias acaba de requerer "atrasados" de R$ 1,6 milhão. No Rio Grande do Sul, o senador Pedro Simon acumula o salário de senador (R$ 26,7 mil) com a aposentadoria de ex-governador (R$ 24 mil) porque, segundo ele, a situação está "muito difícil".
Gente famosa, como Aécio Neves, Itamar Franco, Jader Barbalho, Agripino Maia, Jaime Lerner e Olívio Dutra, recebe todo mês e, se o STF não puser fim à farra, receberá para o resto da vida.
Uns mais outros menos, não importa. De verdade os valores entram na discussão só para ilustrar, porque o essencial é o princípio: o veto da Constituição. O mais é malandragem e conivência.
Pirão primeiro. Perfeitamente: já sabemos que nove partidos governistas mais os de oposição se dispõem a fazer do deputado Marco Maia o presidente da Câmara pelos próximos dois anos. Agora só falta saber o que ele e mais todos esses partidos pretendem fazer para melhorar o Parlamento.
No Senado, onde se dá como certa a recondução de José Sarney porque suas excelências acham que assim está bom e ao governo (sabe-se lá por qual motivo) interessa que seja assim, não há o menor risco de mudança.
Na Câmara, tampouco se fala no assunto. Como se não houvesse a desmoralização, a submissão, o fisiologismo, a desqualificação.
Pudera: nas duas Casas os candidatos favoritos comandaram (Marco Maia já era vice de Michel Temer) no fim do ano passado a vergonhosa aprovação relâmpago do monumental aumento salarial dos parlamentares. E isso, ao fim e ao cabo é o que interessa.
Choque de gestão. Dilma decidiu que seu modelo de "gestão competitiva" começa pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), comandada desde 2005 pelo PMDB e onde recentemente a Controladoria-Geral da União descobriu desvios da ordem de R$ 500 milhões.
Antes da definição de "metas claras e prazos para execução" anunciados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governo poderia começar por recuperar a regra baixada na gestão de José Serra, que proibia a entrega da Funasa ao loteamento político.
Quando assumiu a pasta em 2003, o petista Humberto Costa revogou a norma.
Simples assim. Procuram-se razões políticas para a eliminação de Lula, o filho do Brasil da disputa do Oscar. Pode ser que haja, mas a verdade expressa pela bilheteria pífia é que o filme é ruim.
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DOIS ANOS SEM JURACI MAGALHÃES

Há dois anos faleceu Juraci Magalhães, 77 anos, no Hospital São Mateus em Fortaleza (CE), vítima de um câncer que lutava desde 1997.

Nascido em Senador Pompeu, no sertão central cearense, Juraci Magalhães foi três vezes prefeito de Fortaleza.

Em 1994, ele concorreu ao governo do estado, em 2006 tentou a Câmara federal, mas não foi eleito.

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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

LAUDO NATEL, UM BANDEIRANTE

Lançada no fim do ano passado, a biografia Laudo Natel – um bandeirante, escrita pelo jornalista Ricardo Viveiros, conta a fantástica história do ex-governador de São Paulo, Laudo Natel. Além de governador, Natel dirigiu o São Paulo Futebol Clube entre 1952 e 1970.

Em 1950 começou a trabalhar como diretor no Bradesco e foi um dos responsáveis pela consolidação da empresa que hoje é uma das maiores instituições financeiras privadas do país.

De políticos a empresários, a biografia é recheada de testemunhais, entre eles, Cláudio Lembo - ex-governador de São Paulo, Antônio Delfim Neto - ex-secretário e ex-ministro da Fazenda e Miguel Colasuonno - ex-prefeito de São Paulo. Grandes empresários como, Lázaro Brandão - presidente do Bradesco e Ivan Zurita- presidente da Nestlé, são alguns dos nomes que também conhecem a fundo a história do bandeirante paulista.

Laudo Natel governou São Paulo por duas ocasiões, entre 1966 a 1967 e 1971 e 1975. No primeiro mandato, ele era vice-governador e substituiu o governador Adhemar de Barros, cassado pelo regime militar. Natel deu continuidade aos projetos de Adhemar e unificou as usinas hidrelétricas de São Paulo, criou a CESP e deu prosseguimentos básicos para a construção do metrô de São Paulo.

Quando governou o estado pela segunda vez, Natel deu ênfase ao desenvolvimento do interior, unificando a malha viária em torno da FEPASA, prosseguiu a construção da pista ascendente da Rodovia dos Imigrantes, criou a Sabesp e a Cetesb.

Também foi ele quem inaugurou as primeiras estações do Metrô e elaborou plano para desenvolvimento do Vale do Ribeira. Por ser do interior, Laudo Natel se definia como um governador caipira.

No comando do São Paulo Futebol Clube, ele não mediu esforços em obter recursos para a construção do Estádio do Morumbi. A recompensa por tamanho esforço veio em 2 de outubro de 1960, com a inauguração do Estádio Cícero Pompeu de Toledo, mais conhecido como Estádio do Morumbi. Em 2005, recebeu homenagem do SPFC, tendo o novo centro de treinamento do clube, em Cotia, batizado com seu nome.

Mas quem pensa que Laudo Natel pendurou as chuteiras, está enganado. Aos 90 anos, o ex-governador está na ativa. Atualmente, ele deixa sua residência no Pacaembu e vai até a sede da instituição do Bradesco, onde ainda presta consultoria uma vez por semana.

Para manter a saúde em dia, Natel caminha mais de quatro quilômetros diariamente e cuida dos passarinhos que frequentam a área externa de sua casa.

Outras tradições continuam fazendo parte do dia a dia de Laudo Natel, como os jantares com os filhos, os jogos do São Paulo pelo radinho e o tradicional almoço de domingo ao lado da família, cercado pelos filhos, netos, bisnetos e descendentes.

Li e recomendo essa esplendida biografia de autoria do jornalista Ricardo Viveiros. Essa é uma leitura obrigatória para quem aprecia uma história de vida com todos os ingredientes básicos, para quem gosta de política e para quem é são-paulino até a medula.

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terça-feira, 18 de janeiro de 2011

UM FARDO PARLAMENTAR

O site Congresso em Foco que faz a cobertura jornalística do Congresso Nacional, divulga todo ano um levantamento sobre a assiduidade dos deputados e senadores. Recentemente o Site divulgou a atuação dos 513 deputados, a maioria deixa o mandato no próximo dia 31; poucos conseguiram ser reeleitos, outros obtiveram êxito nas urnas.

O Congresso em Foco divulgou a lista dos dez parlamentares que mais faltaram às sessões, entre eles, está o deputado cearense Ciro Gomes (PSB), que ocupa a honrosa quarta posição e o mais faltoso da bancada cearense. Das 420 sessões deliberativas, ele faltou 188, justificou 147 e 41 não foram justificas.

Ciro foi à Brasília para representar os cearenses, mas não o fez, até transferiu seu domicílio eleitoral para São Paulo. Na Câmara, ele ficou bem acomodado em seu confortável gabinete, fazendo conchavos, tapinha nas costas, tomando café e fumando mais de dois maços de cigarros ao dia.

Além de gazetear as 188 sessões e pago para representar os cearenses e honrar os mais de 600 mil votos que recebeu em seu estado, Ciro finaliza seu mandato sem apresentar nenhum projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição. No resumo trágico da ópera, ele foi um fardo parlamentar.

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domingo, 16 de janeiro de 2011

AS "QUENTINHAS" DO COLLOR

As “quentinhas” do senador Fernando Collor (PTB-AL) mais uma vez voltam ao noticiário. Segundo informações do site da revista Veja, o senador usou recursos da verba indenizatória de seu gabinete para comprar as marmitas ( PF – Prato Feito, quentinhas...) de seus funcionários. No ano passado, ele gastou 28.900 reais no restaurante Kishimoto, em Brasília, para comprar a refeição de servidores comissionados.

O uso da verba para a compra das refeições é permitido, mas o curioso é o preço alto que ele pagou em cada refeição e a recorrência do mesmo estabelecimento para fazer o negócio. A média de gastos é de 80 reais por dia, incluindo fins de semana, em que não há atividades parlamentares.

Collor é um cliente fiel: em junho de 2009, Sou Chocolate e Não Desisto publicou que as marmitas do senador alagoano eram compradas no Boka Loka – nome fantasia do restaurante Kishimoto – pequeno e simples restaurante no centro do Paranoá, na capital federal.

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sábado, 15 de janeiro de 2011

RETRATO OFICIAL

Um dos símbolos do poder presidencial, o retrato oficial também revela aspectos do momento histórico e da personalidade do ocupante do cargo.

Alguns presidentes optaram por não usar a faixa presidencial no retrato oficial, outros preferiram que a foto fosse tirara na externa, deixando de lado os aparatos do gabinete.

No site da Presidência é possível encontrar o retrato oficial de todos os presidentes da República desde Deodoro da Fonseca.

Na página, apenas a foto de Dilma está colorida. A Presidência informa que, depois do cargo, o retrato só pode ser exibido oficialmente em preto e branco.

A imagem é obrigatoriamente exposta nas repartições públicas e escolas federais.

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COBRANÇA VIA TWITTER

Servidores do Estado de Goiás estão usando o Twitter para cobrar do governador, Marconi Perillo (PSDB), o pagamento dos salários de dezembro. Já foram mais de 130 tweets remetidos ao tucano.

Em nota, o secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, esclarece que o governo está, desde a posse, no dia 1º, trabalhando para resolver a pendência da folha salarial de dezembro, que foi herdada em atraso da administração anterior, no valor de aproximadamente R$ 340 milhões. Como havia no cofre do Tesouro Estadual apenas R$ 25 milhões, a pasta está em busca de solução.

“É um esforço hercúleo, como mostram os números, e por esta razão pedimos voto de confiança dos servidores neste momento difícil. A atual gestão tem o firme propósito de não atrasar salários. A determinação do governador à Secretaria da Fazenda é para atuar com firmeza no incremento da receita e pagar em dia aos servidores. Esta é a missão recebida, que prometemos cumprir até o fim.”

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MANDATO EM RISCO

Reportagem de Andreza Matais, enviada especial à Fortaleza (CE), publicada na Folha.com quinta-feira (13), afirma que o governador do Estado, Cid Gomes (PSB), recebeu doação de duas empresas que têm autorização da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq) para funcionar.

Segundo a publicação, elas contribuíram para a campanha com R$ 700 mil no total. Essa doação é questionada pela coligação PR/PPS, que ingressou com pedido de impugnação de mandato contra o governador do Ceará. A Folha informa que teve acessão à ação, que tramita em segredo de Justiça no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) cearense.

O texto ainda aponta outros supostos ilícitos que indicariam, segundo o autor da acusação, abuso de poder econômico, corrupção e fraude na campanha de reeleição de Cid, como o uso de um jatinho de uma empresa que tem contrato com o governo estadual para transportar o candidato. A campanha informou à Justiça Eleitoral ter arrecadado R$ 28,9 milhões.

A lei proíbe empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de doarem recursos para campanhas eleitorais. Leia a reportagem na íntegra, clique aqui.

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sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

FOTO OFICIAL

A foto oficial da presidenta Dilma Rousseff que estará nas repartições públicas e escolas federais em todo o Brasil foi divulgada nesta sexta-feira (14), tendo ao fundo o Palácio do Alvorada, residência oficial da presidenta. A foto é de Roberto Stuckert Filho.

A Agência Brasil informou que a fotografia presidencial foi feita no dia 9 de janeiro em sessão que durou uma hora e meia e Dilma fez a escolha final da foto.

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quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

PÃO E CIRCO

Mais de vinte e uma cidades do Ceará receberão neste mês de janeiro vários shows com cantores e bandas nacional, é a 5ª edição do “Férias no Ceará”, o pão e circo promovido pelo Governo do Estado.

A conta é paga pelo contribuinte e chega para eles em forma de pílula cultural, assim é mais fácil de ingerir o decadente, inoperante e tirânico governo do neosocialista Cid Gomes.

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quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

PROJETO DE LEI SENSACIONAL

Projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) promete causar polêmica, principalmente no âmbito político. O projeto propõe que todo político eleito (vereador, prefeito, deputado, senador, etc ) seja obrigado a matricular seus filhos em escola pública até 2014. O projeto já está na Comissão de Constituição e Justiça.

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terça-feira, 11 de janeiro de 2011

CHUVA E PREFEITO AFUNDAM SÃO PAULO

Do blog Todo Prosa, do jornalista Ricardo Soares

A manchete do IG hoje é que "chuva afunda São Paulo". Mais do mesmo. Repetição dos anos anteriores. Mas não é só a chuva que afunda São Paulo. Também um prefeito omisso, inoperante, equivocado que me faz vergonha de ser paulistano. Não por mim e meus pares. A minha vergonha é coletiva pelo povo da minha cidade que elegeu esse traste para estar à frente da administração municipal. Isso me faz amar menos minha cidade. Como amar sua cidade se você não ama o povo dela? O povo que elegeu Gilberto Kassab ?

Evidente que esse é outro assunto que nem sei se cabe no post que fala das chuvas. Mas é óbvio constatar que se a situação de São Paulo nesse período é triste poderia ao menos não ser caótica fosse outro o homem que está na Prefeitura. Kassab não sabe o que é manutenção preventiva. Corre atrás dos prejuízos apenas. Kassab não sabe o que é planejamento estratégico.

São Paulo padece continuamente da desenfreada e incontida especulação imobiliária (impermeabilização de solo por consequência, etc, etc) e o que se vê na região da Vila Leopoldina, ali do lado do Ceagesp é prova disso. A região é invariavelmente submersa em tempos de chuva, mas é justamente ali que se verifica uma verdadeira maratona de construção de prédios imensos prédios residenciais e de escritórios como se toda a região fosse devidamente preparada pra receber tal impacto.

Colocar assim a culpa de todo o caos apenas nos caprichos climáticos e da natureza é muito cômodo. Gilberto Kassab tem culpa e muita nisso tudo. É uma verdadeira praga urbana, cabe perfeitamente na definição de um dos marcadores desse blog...

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DE VOLTA AO CARGO

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do desembargador Ernani Barreira concedeu liminar ao prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT). A decisão do TJ-CE anula o impeachment realizado pela Câmara Municipal e Manoel Santana volta ao cargo de prefeito nas próximas horas.

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EXORCISMO!

Dias antes de deixar o cargo de presidente, Lula disse que pretendia ‘desencarnar’ da Presidência. A charge do Duke, do jornal O Tempo (MG) já deu início.

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VIA TWITTER, DENÚNCIA DE EXTORSÃO

Após ser cassado pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (CE), o prefeito Manuel Santana (PT) denunciou em seu Twitter que o vereador Zé de Amélia quis lhe extorquir R$ 420 mil para não votar a cassação.

Em outra tuitada, Manuel Santana classificou a cassação como um golpe político de Zé de Amélia. Santana disse também que vai denunciá-lo ao Ministério Público pelo desvio de R$ 1 milhão da Câmara de vereadores.

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CONFISSÕES DE UM GOVERNADOR

O novo governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB)transformou seu blog pessoal numa espécie de diário de transição dos seus primeiros dias como governador e aproveita para desabar e fazer confissões.

A “sinceridade” do governador também se fez presente na formação da equipe: “O fim de ano está chegando. Não dá mais para ficar nesta ‘enrolação’ sem fim. Só sei o seguinte: tem gente muito melhor por aí, mas os que nomeei foram os possíveis.”

Ao desejar Feliz Natal para seus seguidores, no dia 23, o governador eleito aproveitou para reclamar do assédio que sofreu de pessoas que buscavam vagas na sua equipe. “Desço hoje pra casa, para brincar de cavalinho com as netas. Melhor ser montado por elas do que por muitos marmanjos que estão querendo me meter o bridão e espora. Aí, pra mim, é demais”, escreveu.

Já empossado, Confúcio visitou um dos principais hospitais do Estado , João Paulo II e desabafou: “Bem mais feio do que é dito, quase dantesco, um quadro de verdadeiro horror, sofrimento humano exposto, deprimente à vista de qualquer vivente sadio ou doente.

O governador também já usou o blog para cobrar eficiência dos seus futuros auxiliares. “Muita gente pode estar pensando: fui indicado, sou isto e sou aquilo, vim pra ficar, ninguém me tira, tenho padrinho forte (…). Tire isto da cabeça. Comigo não, meu bem”, diz.

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segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

EDIÇÃO COMEMORATIVA

Circula desde dia 01º deste mês o selo dos Correios que retrata o ex-presidente Lula. Este selo postal, emitido, como de praxe, logo depois da conclusão de mandato presidencial.
Vigente desde 1996, a iniciativa é homenagear chefes de Estado em selo postal, em vida, somente após o término do seu mandato ou conjunto de mandatos consecutivos.
A tiragem do selo é de 900 mil exemplares, com valor de R$ 2,00.

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PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE É CASSADO

O prefeito de Juazeiro do Norte (CE), Manoel Santana (foto), do PT, teve mandato cassado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira. Dos 14 vereadores, 13 votaram pela cassação. Manoel Santana deverá recorrer das ações da Câmara.

No lugar de Manuel Santana, o ex-presidente da Câmara, José de Amélia (PSL), assumiu na tarde desta segunda-feira (10), a prefeitura de Juazeiro do Norte.

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quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

PMDB NÃO MORDE, ABOCANHA

Por Eliane Cantanhêde, colunista do jornal Folha de S. Paulo

Dilma assumiu num dia e, no dia seguinte, já começaram as dores de cabeça inevitáveis. E a mais inevitável delas era justamente a convivência com o PMDB, tão necessário quanto problemático. Ruim com ele, pior sem ele...

Com a maior bancada no Senado e a segunda maior na Câmara, o partido tem a Vice Presidência da República, a presidência do Senado e uma penca de ministérios, mas já abriu fogo para guerrear com o PT pelos polpudos cargos de segundo escalão.

Para citar alguns: Banco do Brasil, Infraero, Correios e Furnas. Não é pouca coisa, não. Mais vale um Banco do Brasil na mão do que um ministeriozinho de Assuntos Estratégicos voando por aí sem ninguém saber para onde.

A cúpula do PMDB é aquela que a gente já conhece de cor e salteado: Sarney, Renan, Romero Jucá, Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha, Waldir Raupp... Uma turma da pesada. Sem falar no vice Michel Temer, mais polido, e no novo ministro Moreira Franco (Ah! O de Assuntos Estratégicos.)

Foi essa mesma turma que boicotou, descaradamente, as posses, pelo menos, do novo ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, que cuida do varejo no Congresso, e do novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, antecessor de Luiz Sérgio na articulação política e agora encastelado numa vaga antes peemedebista.

Ato contínuo, Henrique Eduardo, líder na Câmara, passou a ameaçar o governo de votar no Congresso um salário mínimo maior do que R$ 540, o que obrigou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em pessoa, a avisar que, neste caso, a presidente Dilma Rousseff vai vetar.

Ou seja: o PMDB passaria de bonzinho para a opinião pública, aprovando um mínimo, por exemplo, de R$ 560, enquanto caberia a Dilma a ingrata tarefa de vetar, em favor das contas públicas, logo no início do mandato.

Há ainda outros pontos fáceis de chantagem com o governo além do mínimo: o aumento do Judiciário, a volta da CPMF, a criação da Comissão da Verdade para investigar crimes da ditadura militar.

A lista é robusta. E, para onde o PMDB for, a votação tenderá a ir também. Porque, hoje, ele está com o governo; amanhã, poderá estar com o PSDB e o DEM numa votação qualquer.

Mas, vamos pensar um pouco juntos e revisitar a tática do PMDB com o governo, qualquer governo: é do tipo que ameaça, obtém o que quer e não costuma cumprir ameaça nenhuma. Sabe a velha história? "Cão que ladra não morde..."

Mas, no caso do maior partido do país, ele é do tipo de cão que não morde, mas abocanha nacos substanciais de poder.

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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

PARA QUE SERVEM AS MÃOS

Por Dora Kramer, colunista do jornal O Estado de S. Paulo

Carece ainda de esclarecimento o real significado da política de "mãos estendidas" à oposição propugnada pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse e defendida pelo ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, encarregado de administrar o equilíbrio ecológico entre as forças políticas representadas no Congresso.

A expressão "mãos estendidas" adquiriu notoriedade política na fase final da ditadura como expressão da disposição dos militares em abrir diálogo com a oposição para negociar a distensão do regime.

Hoje soa um tanto démodé, ganha um sentido algo majestático, arrogante mesmo. Como se a atividade política dos oposicionistas dependesse das concessões que lhes estivessem dispostos a fazer os governistas estendendo o braço, na realidade, para o beija-mão.

Escapa à naturalidade do contraditório democrático um governante receber elogios por expressar inclinação ao diálogo com os opositores. Bem como é sinal de que alguma coisa não funciona bem quando há a necessidade de esse mesmo governante comunicar à nação que não tem compromisso com ilegalidades.

Como disse a própria Dilma às milhares de pessoas que a saudavam na Praça dos Três Poderes logo após a transmissão da faixa presidencial, é o embate civilizado que move as democracias.

E tal embate decorre exatamente do exercício normal do conflito de concepções político-administrativas e, em períodos eleitorais, da disputa pelo poder.

No contexto atual, em que não é preciso o governo fazer concessões à oposição, a política de "mãos estendidas" só pode ser entendida como uma tentativa do governo de neutralizar a oposição em seu ofício (conferido pelas urnas) de se contrapor conferindo por antecipação ao contraditório o sentido de intransigência e de recusa ao diálogo proposto.

É papel do governo, claro, tentar conviver com uma oposição o mais amena possível. Mas é a oposição quem decide sobre o próprio rumo, tendo em vista o conteúdo das ações do governo e o próximo embate eleitoral.

Nesse aspecto, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deu sua versão das "mãos estendidas", numa entrevista ao jornal Folha de S. Paulo de ontem: "Estou dizendo à oposição para que não se agite demais. Temos uma carga pesada. Não brinca muito que a gente traz", disse ele avisando que o governo "tem o Pelé no banco de reservas".

Isso no primeiro dia de governo. A quatro anos da eleição presidencial, o aviso é claro: aquietem-se, pois se não se comportarem Lula vem aí.

Cabe à oposição resolver se faz o que lhe dita o governo ou se atua conforme os ditames do marco democrático.

Condições objetivas. A nova titular da pasta dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, tem razão quando diz que o reconhecimento das responsabilidades do Estado pelas violações dos direitos humanos durante o regime militar não significa atitude de revanche com as Forças Armadas.

Mas não aborda o tema do modo mais correto quando pede que o Congresso aprove a criação da Comissão da Verdade sem estabelecer quais seriam exatamente as funções de tal instância.

Se a ideia continuar sendo a de punir crimes cometidos durante a ditadura, Rosário precisará fazer mais que apelos ao Congresso. Precisará propor claramente a revisão da Lei de Anistia aprovada há três décadas por força de um pacto entre governo e oposição.

Se não for assim, a proposta não adquire condições objetivas para sua execução e fica parecendo um mero aceno à esquerda sem substância efetiva.

Em sua última decisão a respeito, o Supremo Tribunal Federal deixou bem claro que não tem autoridade institucional para rever a legislação em vigor.

Intenção e gesto. A promessa da presidente no discurso de posse no Congresso, de ser rígida com a corrupção, contrasta com a calorosa recepção dada à ex-assessora e sucessora na Casa Civil, Erenice Guerra, na solenidade no Palácio do Planalto. 

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segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

A MUSA DA POSSE

Neste sábado, 1º de janeiro, todos os holofotes estavam direcionados para a posse de Dilma Rousseff, a primeira mulher presidente do Brasil, mas quem roubou a cena foi Marcela Temer, esposa do recém-empossado vice-presidente, Michel Temer.

Marcela, 27 anos, ganhou destaque no microblog Twitter durante a posse, ao lado do marido Michel Temer, 70 anos. No final da tarde, ela chegou a ocupar o terceiro lugar no Twitter mundial, atrás apenas de outros tópicos sobre a posse de Dilma e sobre o Ano Novo. Ela se tornou a musa da posse.

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domingo, 2 de janeiro de 2011

MORRE ELISEU RESENDE

O senador Eliseu Resende (DEM-MG), 81 anos, morreu na noite deste domingo (2), em São Paulo, vítima de falência múltipla de órgãos. Ele estava internado desde o dia 30 de novembro no Instituto do Coração (Incor). O senador já havia passado por duas cirurgias nos dias 8 e 24 de dezembro por causa de um tumor no intestino.

Tradicional politico mineiro, Eliseu Resende foi ministro dos Transportes no governo João Figueiredo, nos anos 90 voltou ao cenário da política nacional, assumiu por mais de dois meses o ministério da Fazenda no governo Itamar Franco.

Em 2006, Eliseu foi eleito senador por Minas Gerais para oito anos de mandato, estava na metade. Em seu lugar, assume o suplente, o ex-governador de Minas, Clésio Andrade. Ele também é presidente do PR mineiro e da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Faleceu também na noite deste domingo, o ex-governador do Maranhão, Ribamar Fiquene (PMDB), 80 anos, no Hospital UDI, em São Luís, vítima de câncer no pulmão que lutava há anos.

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AS PIONEIRAS

A posse da presidente Dilma Rousseff é um marco na história política do Brasil, pela primeira vez uma mulher chega ao cargo maior do país. Mas antes de Dilma chegar à Presidência da República, outras mulheres também foram pioneiras na política brasileira.

Alzira Soriano, em 1928 foi a primeira mulher eleita prefeita no Brasil, em Lajes, Rio Grande do Norte. Com a Revolução de 1930, Alzira Soriano perdeu o seu mandato, por discordar da ditadura de Getúlio Vargas. Em 1947, voltou a exercer um mandato de vereadora, foi eleita três vezes.

Carlota Pereira de Queiroz, foi a primeira mulher eleita deputada federal do Brasil, em 1933, em São Paulo.

Eunice Michiles, a primeira senadora do país em 1979. Eunice era suplente do senador João Bosco de Lima, após a morte do senador, ela assumiu a cadeira no Senado e entrou para a história da política brasileira. Por voto direto as senadoras eleitas foram Júnia Marise Azeredo Coutinho, por Minas Gerais e Marluce Pinto, por Roraima.

Maria Luiza Fontenele, em 1986 é prefeita de Fortaleza (CE). É a primeira mulher a ser eleita prefeita de uma capital.

Iolanda Fleming foi a primeira mulher a tomar posse como governadora, em 1986, no Acre. Eleita vice-governadora em 1983. Quando o governador Nabor Júnior deixou o cargo em 1986 para disputar o Senado, ela se tornou a primeira mulher a governar um estado brasileiro.

Luiza Erundina, em 1988 é eleita a primeira mulher prefeita de São Paulo, a maior cidade do Brasil.

Benedita da Silva é a primeira mulher negra a assumir cargo de senadora, em 1990 e, em 2002 é eleita vice-governadora do Rio de Janeiro e em seguida assume o cargo de governadora.

Roseana Sarney, em 1994 é eleita a primeira governadora do país, pelo estado do Maranhão.

Leia mais sobre a mulher na política. Clique aqui.

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sábado, 1 de janeiro de 2011

MARCO PRADO, UM VICE FIRME E RESPONSÁVEL

Ano Novo começou sob nova direção a Câmara Municipal de Sobral (CE), tomaram posse os vereadores: João Alberto (presidente), Marco Prado ( vice-presidente), o chocolate, Paulo Vasconcelos (1º secretário) e Adauto Arruda (2º secretário).

Marco Prado está no primeiro mandato de vereador e tem se destacado no legislativo sobralense pelo excelente trabalho.

A sua atuação parlamentar firme e responsável, calou a boca daqueles que fazem plantão, empenhados em gerar boatos com intuito de desvirtuar a imagem do Chocolate.

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ENTRA PARA A HISTÓRIA DO BRASIL

A imagem acima entra para a história do Brasil como o dia que o operário, torneiro mecânico Luiz Inácio Lula da Silva, que se tornou presidente da República, após oito anos de governo, passa a faixa presidencial para Dilma Rousseff, a primeira mulher presidente do Brasil.

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NA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DO BRASIL

Após oito anos de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa o governo e entra para a galeria dos ex-presidentes da República do Brasil.

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