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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

A CURA

Projeto da bancada evangélica pretende suspender dois artigos do Conselho Federal de Psicologia, de 1999, que proíbe os psicólogos de emitir opiniões públicas ou tratar a homossexualidade como um transtorno.

Segundo o projeto do deputado João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica, acha que o Conselho extrapolou ao restringir os profissionais e o direito da pessoa receber uma orientação profissional.

Para a bancada evangélica, a homossexualidade é uma doença e que é possível uma cura. O relator do projeto de Campos, o pastor e deputado Roberto de Lucena (PV-SP), crê que os pais têm o direito de mandar seus filhos para redirecionamento sexual.

Com esses argumentos sustentados em conceitos religiosos, os deputados evangélicos quererem legalizar o tratamento gay. No início da década de 90, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade de sua lista de doenças mentais.

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80 ANOS DO VOTO FEMININO


A conquista do voto feminino no Brasil completa hoje 80 anos. Com a instituição do voto feminino em 24 de fevereiro de 1932, os primeiros passos foram dados para que a mulher marcasse presença no espaço político, comprovando sua competência na arte de fazer política.
Apesar da instituição, o voto feminino não era obrigatório, o que só ocorreu em 1946. A partir daí, a mulher entrou no campo político e entrou na disputa eleitoral, concorrendo à cargos de vereadora, prefeita, deputada, senadora governadora e presidente da República.
As pioneiras Alzira Soriano e Carlota Pereira de Queiroz desbravaram essa seara e foram eleitas. A potiguar Alzira Soriano foi a primeira prefeita eleita no Brasil. A paulista Carlota Pereira de Queiroz foi eleita a primeira deputada federal no país.
O caminho longo e árduo continua fazendo parte da trajetória política da mulher no Brasil e levou mais outras décadas para eleger a primeira senadora, Eunice Michiles, em 1979. Ela era suplente do senador João Bosco de Lima, após a morte do senador, ela assumiu. Por voto direto as senadoras eleitas foram Júnia Marise Azeredo Coutinho, por Minas Gerais e Marluce Pinto, por Roraima.
Para eleger a primeira governadora, o país demorou outra eternidade, em 1986,no Acre, Iolanda Fleming foi a primeira mulher a tomar posse como governadora. Eleita vice-governadora em 1983, com a saída do governador Nabor Júnior para disputar o Senado, ela se tornou a primeira mulher a governar um estado brasileiro.
Em 1986, Maria Luiza Fontenele é prefeita de Fortaleza (CE). É a primeira mulher a ser eleita prefeita de uma capital.
Quebrando todos os paradigmas, Luiza Erundina, em 1988 é eleita a primeira mulher prefeita de São Paulo, a maior cidade do Brasil.
Disputando uma eleição majoritária na cabeça de chapa, Roseana Sarney, no Maranhão, foi eleita a primeira governadora e entra para a história da política brasileira.
Benedita da Silva é a primeira mulher negra a assumir cargo de senadora, em 1990 e, em 2002 é eleita vice-governadora do Rio de Janeiro e em seguida assume o cargo de governadora.
Enraizado de conceitos ultrapassados, o Brasil demorou 78 anos para eleger Dilma Rousseff, a primeira mulher chegar à Presidência da República. O caminho foi longo e árduo para conquistar o voto, direito que já veio tarde.
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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

ATIVIDADE ESPORTIVA

A vaquejada, uma das principais atividades da região nordeste do país poderá se tornar uma atividade esportiva. Tramita na Câmara projeto do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que regulamenta a vaquejada com remuneração e regula a profissão de vaqueiro.

A legislação estabelece, por exemplo, que a empresa que contratar deve assinar contrato com o peão com prazo de vigência, seguro de vida. O projeto também estabelece ainda cuidados com os animais participantes.

O deputado Paulo Magalhães afirma que a vaquejada representa uma manifestação cultural legitimamente brasileira, que atrai público “fiel e apaixonado” e inúmeros atletas. “As cidades onde são promovidas transformam-se em destinos turísticos”, agrega.

O projeto de Magalhães está na contramão do projeto do deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), que proíbe as derrubadas de animais e perseguições seguidas de laçadas em rodeios, vaquejadas e eventos similares.

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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

MORRE MAURÍCIO CORRÊA

O jurista Maurício Corrêa morreu nesta sexta-feira, aos 77 anos, em Brasília. Nascido em Minas Gerais, ele foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro da Justiça no governo Itamar Franco. O falecimento foi confirmado nesta noite pelo STF e também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A causa da morte ainda não foi divulgada.
"O mundo jurídico está de luto pela morte do ministro Maurício Correa. Ele esteve a frente da OAB do Distrito Federal em um momento crítico da história do país, enfrentando a truculência do governo militar com altivez e coragem", disse o presidente da OAB Ophir Cavalcante.
Maurício Corrêa nasceu em São João do Manhuaçu (MG), em 1934. Tornou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Minas Gerais, na turma de 1960. Em 1986, foi eleito senador pelo Distrito Federal.
Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 27 de outubro de 1994, na vaga decorrente da aposentadora do ministro Paulo Brossard, e tomou posse em 15 de dezembro de 1994. Em abril de 2003, foi eleito presidente do STF, tomando posse em sessão solene realizada na data de 5 de junho seguinte. Atingiu a idade limite para permanência na atividade em 9 de maio de 2004.
O velório de Maurício Corrêa será realizado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 10 horas deste sábado.
Via Veja, com Agência Estado
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15 ANOS SEM DARCY RIBEIRO

Há 15 anos faleceu em Brasília, vítima de um câncer, o antropólogo Darcy Ribeiro. Ele revolucionou a educação no Rio de Janeiro quando foi vice-governador. Darcy planejou, criou e dirigiu a implantação dos Centros Integrados de Ensino Público (CIEP).

O CIEP era um projeto visionário que elevou a educação para uma qualidade ímpar ao governo de Leonel Brizola. Nos CIEP´s a criança tinha educação em tempo integral, com muitas atividades recreativas e culturais.

Entre os vários livros escritos por Darcy Ribeiro, um se tornou clássico da antropologia brasileira, O Povo Brasileiro, o qual faz uma reconstituição minuciosamente da formação do Brasil e do povo brasileiro, desde a chegada dos portugueses, africanos.

Fundador da Universidade de Brasília, Darcy Ribeiro também foi ministro da Educação no governo João Goulart, vice-governador do Rio de Janeiro – 1983 a 1987 – e exerceu o mandato de senador pelo Rio de Janeiro, de 1991 até 1997, quando faleceu.

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sábado, 11 de fevereiro de 2012

PERSONA NON GRATA

Ao som de O que é, o que é, de Gonzaguinha, os petistas comemoraram os 32 anos do Partido dos Trabalhadores, em Brasília.
Pela primeira vez, a maior estrela do partido, o ex-presidente Lula não compareceu, enviou uma carta e disse que, por recomendações médica não poderia ir.
Quem roubou a cena, pelo menos no quesito vaia, foi o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi ao evento e recebeu uma sonora vaia da maioria da plateia que estava presente.
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domingo, 5 de fevereiro de 2012

PAPARICANDO

Por Dora Kramer, colunista do O Estado de S. Paulo

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vem dando vigorosas contribuições àquele modo de fazer política ao qual se dá o nome de politicagem.

Primeiro, cansou de ser oposicionista aguerrido, virou governista mais ou menos assumido e escapuliu de um partido porque o barco fez água. Depois, criou outro ao molde de uma associação recreativa propositadamente desprovida de doutrina a fim de propiciar abrigo a quem se interessar independentemente dos critérios de ações e pensamento.

Em seguida, pôs a legenda a serviço de todos os governadores, acertou-se com uma quantidade substancial de prefeitos, conquistou fornida bancada na Câmara dos Deputados e na eleição da cidade que administra acende uma vela a cada uma das forças políticas tradicionalmente adversárias.

Ou seja, topa qualquer parada, desde que vantajosa. Há quem veja nisso uma grande esperteza e reserve desde já um lugar para Kassab no panteão dos grandes feiticeiros políticos de nossa História.

Assim como há quem veja no projeto de lei que enviou à Câmara Municipal propondo a doação de 4,4 mil metros quadrados de terreno no centro da cidade ao Instituto Lula, um lance de alta envergadura.

O prefeito mesmo define seu gesto como um ato de "gratidão" para com o ex-presidente e de grande generosidade para com a coletividade, pois, segundo ele, a construção vai valorizar sobremaneira a região da Nova Luz, hoje degradada pela cracolândia.

Francamente, não é uma coisa nem outra. Gilberto Kassab simplesmente lança mão de um patrimônio público, tira proveito da cadeira onde senta e da caneta que empunha, para paparicar Lula e o PT com quem quer se aliar na eleição que se avizinha.

Alguma diferença entre o que faz o prefeito e o que fizeram ministros (alguns) obrigados a deixar seus cargos porque usaram dinheiro público ou se valeram da condição de ocupante de cargo público para obter benefícios próprios e/ou partidários?

Na essência, nenhuma diferença. Ah, trata-se de uma lei que ainda precisa ser aprovada pelos vereadores? Ora, Kassab controla a Câmara. À exceção da bancada do PT, todos votam com o prefeito.

Aliás, será interessante observar se os vereadores petistas desta vez deixarão de lado a sistemática de votar sempre contra Kassab para aprovar a lei da bajulação. E os do PSDB, como se comportarão?

Se não quiserem abrir mão de agradar ao prefeito, terão de arranjar alegação diferente da que circula por aí dando conta do benefício que a instalação do Instituto Fernando Henrique Cardoso levou a outra área do centro da cidade de São Paulo.

FH não ganhou nada do Estado, comprou as instalações da massa falida do Automóvel Clube. A comparação correta é com o Maranhão de José Sarney. Se aprovada a lei e aceita a doação, Lula e Sarney estarão ainda mais unidos: aí na condição de ex-presidentes donos de memoriais instalados em espaços de propriedade pública.

Gilberto Kassab tem o direito de adular quem quiser, de se aliar a quem bem entender e de atuar na política como achar melhor. Só não pode esperar unanimidade acrítica. Mas, sobretudo, não pode dar seguimento a seus projetos a custa do patrimônio de todos os cidadãos que não têm nada a ver com as conveniências político-eleitorais partidárias do prefeito de São Paulo.

Se a ideia é conquistar o eleitorado do PT, corre o risco de se enganar e ainda perder o apoio do paulistano que o elegeu, aquele mais afeiçoado aos tucanos conjugado com a parcela egressa do malufismo.

Quanto ao partido, este não veio ao mundo para dividir poder. Se Kassab pensa que com meia dúzia de gentilezas faz o PT se desviar um milímetro de seus planos hegemônicos, basta um telefonema ao PMDB para saber como funciona a coisa.

Conjunto da obra. Note-se que Mário Negromonte saiu do Ministério das Cidades depois de longa agonia, mas, sobre a razão explícita e específica de sua demissão, o governo não deu palavras. Deixou que apenas vicejassem versões.

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sábado, 4 de fevereiro de 2012

QUESTÃO DE ATITUDE

A greve da Polícia Militar do Estado da Bahia que aconteceu nesta semana é o reflexo da insatisfação com o baixo salário que é pago ao profissional da categoria em nosso país, que se soma com a falta de um plano de carreira e melhores condições de trabalho.
O Estado do Ceará recentemente também viveu caos semelhante com a greve da Polícia Militar que também exigia melhoria salarial e diminuição na jornada de trabalho. Ações semelhantes, mas atitudes dos governos totalmente diferentes.
Ao contrário da greve da PM do Ceará, na Bahia, o governador Jaques Wagner deu uma satisfação: foi à cadeia de rádio e tv e tentou tranquilizar a população baiana; falou das ações que o governo estava tomando em relação ao comando de greve e enalteceu a Polícia Militar da Bahia.
No Ceará ocorreu o oposto: o governador neosocialista Cid Gomes (PSB) não apareceu, preferiu ficar na penumbra, vendo a generalização do caos em todo o Estado. A negociação só aconteceu depois de cinco dias - antes, o governo tinha se recusado a negociar. A greve teve fim.
Dias depois, o pensamento do governo sobre a greve foi proliferado pelo irmão concur e desempregado da família, Ciro Gomes que chamou os policiais grevistas de "marginais fardados". Se fazendo de vítima, Ciro disse que o irmão governador só cedeu às reivindicações do comando de greve porque tinha mulheres e crianças. Pura balela.
A PM cearense tentava um diálogo com o governo desde agosto do ano passado, mas o Príncipe do Reino de Sobral das Mil Maravilhas se recusava a atendê-la.
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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

ESTRATÉGIA ELEITORAL

Longe dos holofotes desde a campanha eleitoral de 2010, o ex-pagodeiro e vereador de São Paulo, Netinho de Paula (PCdoB), volta à tv nos próximos dias.

Pré-candidato a prefeitura da capital paulista, ele acertou com a Rede TV e apresentará um programa nos moldes de Dia de Princesa, aos sábados das 13 às 14 horas.

Em ano eleitoral, a estratégia de Netinho é permanecer no vídeo até junho, quando deve deixar o programa para a disputa eleitoral.

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A QUEDA DA PIRÂMIDE

No cargo pouco mais de um ano, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA), pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (02). É o 9º ministro a deixar o governo Dilma, o primeiro neste ano e o sétimo a cair sob suspeita de irregularidade na pasta.

A permanência do ministro no cargo estava insustentável, há cinco meses vinha à tona denúncias de irregularidades, como pagamento de mesadas a colegas do PP, fraude num parecer de um projeto milionário da Copa do Mundo, direcionamento de emendas para favorecer sua mulher na Bahia e acusações de que membros de sua equipe negociaram com lobistas em um projeto de informática.

Na carta de demissão, Mário Negromonte usou de argumentos parecidos com os de outros ministros que deixaram as pastas, disse que a questão era por falta de apoio político dentro de seu próprio partido e não por ilegalidade ou corrupção.

Nem a fortaleza que o ministro disse ser – Negromonte disse que não deixaria o cargo, estava forte como uma pirâmide do Egito – foi o suficiente para segurá-lo no cargo. A queda de Negromonte é mais um capítulo da reforma ministerial que o governo de Dilma Rousseff pretende fazer até abril.

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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

DIPLOMACIA À LA DILMA

A primeira visita da presidente Dilma Rousseff à Cuba, a ilha dos irmãos ditadores Raúl e Fidel Castro, durou menos de 48 horas. Dilma usou a diplomacia para não constranger os Castro no assunto espinhoso, direitos humanos, deixando o tema pra escanteio, disse apenas que não se deve usar os direitos humanos como arma política e ideológica. E acrescentou que todos os países, inclusive o Brasil, têm que se responsabilizar.

O visto concedido à blogueira dissidente, Yoani Sánchez pelo governo brasileiro foi outro assunto que a presidente abordou em entrevista coletiva, ressaltou que o governo do Brasil fez sua parte, agora cabe ao governo cubano. A parte mais fácil foi realizada, difícil mesmo é Yoani Sánchez conseguir a permissão do governo autoritário de Raúl Castro para viajar até Jequié, na Bahia.

Dilma chega à Cuba em um momento, digamos, histórico! A visita acontece após um dia da Conferência Nacional do Partido Comunista que anunciou que fará reformas que acaba com a ocupação ilimitada de cargos públicos e partidários. Os mandatos serão limitados há dois períodos de cinco anos consecutivos cada. A Ilha continuará com o sistema de partido único.

Há várias reformas para tentar aquecer a economia de Cuba, sem perder o socialismo implantado por Fidel Castro há mais de 50 anos. Cuba não é mais a mesma.

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