.

.

quinta-feira, 30 de junho de 2016

AO VENCEDOR, AS BATATAS. A TEMER, O BRASIL DA INTOLERÂNCIA

Helena Chagas, Os Divergentes
A proposta de convocação de um plebiscito sobre novas eleições caiu no vazio. Por alguns dias, chegou a representar chance de virar votos no Senado na reta final do impeachment e trazer Dilma Rousseff de volta. Mas foi recebida com frieza pelo PT, má-vontade pelos movimentos sociais e enigmático silêncio por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não colou. E, se não colou até agora, dificilmente haverá condições, até por falta de tempo, para que se viabilize junto àqueles que, em última instância, podem mudar o rumo das coisas: as ruas.
Se Dilma não recebeu o apoio nem dos seus a essa articulação, como ficou claro no encontro que teve nesta terça com a executiva do PT, o que dirá da negociação com os senadores, que passaram a ser paparicados dia e noite pelo novo Planalto? Chega a ser melancólico o saldo divulgado dessa conversa: um anúncio de que a presidente afastada deve viajar mais pelo país - grande novidade! - e sua foto ao lado de petistas que pareciam um bando de alegres turistas em visita ao Alvorada. E mais nada.
No ritmo em que as coisas vão, e sem a tal bala-de-prata da Lava Jato que poderia hipoteticamente fulminar Michel Temer, caminha-se para o desfecho previsível: lá pelo final de agosto, ou nos primeiros dias de setembro, ele passa de interino a efetivo. E aí? Isso é tudo com o que sonham hoje o Planalto e seus aliados, que trabalham 24 horas por dia com esse propósito. Mas não há indicações de que o laço vai afrouxar, ou seja, de que as coisas vão ficar menos difíceis.
Afinal, o Temer interino não desperta paixões, como bem mostram as pesquisas de popularidade que o colocam em patamares semelhantes aos de Dilma, mas conta com a boa vontade da maioria do Congresso, do grosso do PIB e de amplas fatias da mídia - todos apavorados com a ideia da volta da presidente afastada. É uma forte aliança, mas tende a se enfraquecer no embate do dia-a-dia e no rastro das divergências e contradições inevitáveis entre essas forças, que vão estourar nas mãos do Temer efetivo. Aliás, a aliança política já tem data marcada para derreter: as eleições de outubro, poucas semanas depois do provável afastamento definitivo.
Sem a ameaça da volta de Dilma ao cenário, também vai ficar mais difícil responsabilizar a herança maldita por todos os infortúnios, como hoje. É provável que, antes mesmo do Natal, o brasileiro já esteja cobrando do governo Temer sinais de melhora na economia, sobretudo em relação ao emprego - o que, na visão de economistas, será quase impossível apresentar. Ainda que a economia tenha parado de piorar, a retomada ainda não ocorreu, muito menos sua percepção concreta por parte da maioria das pessoas, que é o mais demorado. Na visão do mais otimista dos otimistas, ainda que tudo dê certo, com as reformas estruturais aprovadas e o retorno da confiança e do investimento, o eventual clima de alto astral só se fará sentir depois de 2018 - quando haverá eleições e ninguém tem a menor ideia do que acontecerá.
Ainda como interino, e com pressa para se efetivar, Michel começa a perceber que não será  fácil aprovar reformas como a da Previdência, por exemplo, já adiada para o fim do ano. Até a aparentemente incontestável lei das Estatais, aprovada no Congresso, passou de panacéia a abacaxi na hora da sanção, contestada pela base inconformada em reduzir suas indicações políticas. Sem falar na Lava Jato, na bala-de-prata que sempre pode aparecer e nas surpresas que qualquer investigação pode trazer para um governo do PMDB.
Ao vencedor, as batatas. Ao vencedor do processo de impeachment, que, ao que tudo indica, será Michel Temer, restará governar esse Brasil do início do século XXI em que o velho e o novo, o preto e o vermelho, o Fla e o Flu travam, com as armas da intolerância e do atraso, suas lutas de vida e morte em torno de tudo e de nadas.
Helena Chagas é jornalista desde 1983. Exerceu funções de repórter, colunista e direção em O Globo, Estado de S.Paulo, SBT e TV Brasil. Foi ministra chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (2011-2014). Hoje é consultora de comunicação.
Bookmark and Share

PEQUENA INGLATERRA

Editorial, El País
A confusão e o caos em que está atolada a política interna britânica apenas uma semana depois do referendo que aprovou a saída do Reino Unido da União Europeia é a constatação palpável, em primeiro lugar, da ausência de um projeto minimamente sério por parte dos defensores do Brexit, em segundo lugar, de que se atirar nos braços dos slogans populistas nas urnas tem consequências importantes.
Em poucos dias, o Reino Unido se colocou diante de um panorama absolutamente oposto à Grã-Bretanha próspera que os profetas do Brexit prometiam. A lista é longa: um primeiro-ministro conservador, David Cameron, que anunciou sua renúncia do Governo e do partido; um líder da oposição trabalhista, Jeremy Corbin, que se recusa a renunciar depois que isso foi exigido pela esmagadora maioria de seus correligionários; uma moeda, a libra esterlina, cujo valor sofreu a maior depreciação dos últimos anos; uma região importante, a Escócia, que ameaça com um novo referendo separatista; uma superestrutura internacional, a União Europeia, que exige de Londres que saia o quanto antes; um líder e responsável pela vitória do Brexit, Boris Johnson, agora dizendo que renuncia a todos seus projetos de liderar os conservadores e o Governo; um país aliado, a Polônia, cujo primeira-ministra telefonou alarmada a Cameron por causa dos ataques xenófobos contra seus cidadãos que vivem em cidades inglesas; uma instituição monetária, o Banco da Inglaterra, cujo presidente, Mark Carney, está sendo constantemente desacreditado em um momento muito delicado para a economia do país... Não é de estranhar que, com sua fleuma habitual, a rainha Elizabeth II tenha confessado ao vice primeiro-ministro da Irlanda do Norte, Martin McGuinness que “continua viva” depois de uma semana na qual aconteceram “tantas coisas”.
A irresponsabilidade de convocar um referendo apresentado de tal modo que seu resultado impede qualquer margem de negociação política com os outros sócios da União Europeia, a apatia manifesta de líderes políticos importantes, como Corbin, que defendeu da boca para fora a permanência do Reino Unido no projeto comum de maior sucesso na história da Europa e o demagógico discurso nacionalista apresentado por políticos de todas as tendências se cristalizaram em uma situação impensável há poucos meses. Pior ainda. A clara diferenciação geográfica dos resultados – Inglaterra e Gales – optaram pela saída enquanto Escócia e Irlanda do Norte pela permanência – serviu para reabrir velhas e perigosas cicatrizes da divisão territorial. A visita inesperada e apressada da primeira-ministra (presidenta regional) da Escócia, Nicola Sturgeon, a Bruxelas para reclamar o apoio da Europa para uma nova tentativa separatista não denota nada de bom em nenhum dos dois lados do canal da Mancha, fazendo ressurgir tensões e divisões, como já se encarregou de destacar o veto franco-espanhol a qualquer negociação em separado com Edimburgo.
O resultado do Brexit é, então, incerteza, confusão e divisão. Em vez da Grã-Bretanha que foi prometida, a consulta deixa uma pequena Inglaterra.
Bookmark and Share

REFORMAS, POR NECESSIDADE

Carlos Alberto Sardenberg, O Globo
A coisa mais fácil do mundo é entender a necessidade da reforma da Previdência: as despesas com o pagamento de benefícios crescem mais depressa que as receitas. Logo, o sistema está quebrado. Como os brasileiros já pagam impostos elevados, inclusive para a Previdência, é preciso cortar a expansão das despesas.
Isso significa que as pessoas terão que trabalhar mais do que trabalharam os atuais aposentados. É uma questão universal. Em toda parte, as pessoas vivem mais, logo ficam mais tempo aposentadas e isso custa cada vez mais caro, especial- mente para o sistema de repartição — aquele em que os da ativa pagam contribuições com as quais são pagos os aposentados e pensionistas.
Em muitos países, governos conseguiram maiorias parlamentares para fazer reformas previdenciárias, sempre com elevação da idade mínima de aposentadoria. Mas os líderes desses governos não tiveram vida fácil. Nunca, em lugar nenhum, se viu uma passeata de jovens gritando “65 anos já!”.
Sim, de jovens, porque são eles os mais interessados em evitar uma quebra futura do sistema. Mas todo mundo já viu manifestação de aposentados ou quase aposentados contra qualquer mudança. Por que os mais jovens não se manifestam? Em parte, porque não pensam no problema. Isso está tão longe. É uma atitude bem forte por aqui.
Dados e pesquisas mostram que o brasileiro médio demora muito tempo para começar a se preocupar com poupança e aposentadoria. Mas também é universal. No Reino Unido, por exemplo, muitos jovens, favoráveis à permanência na União Europeia, não se animaram a votar. Agora, estão arrependidos, foram às ruas tentar melar a consulta popular, mas já era. Por um bom tempo.
Em muitos países, as sociedades simplesmente não conseguiram fazer reforma alguma. Grécia, por exemplo, com consequências dramáticas. Os aposentados ficaram algum tempo sem receber e, depois, passaram a receber pensões reduzidas. País mais pobre, o dinheiro simplesmente acabou.
A França está no clube dos ricos. Produz bastante riqueza, mas sua capacidade de crescer é cada vez menor, e sua competitividade global cai. É lógico: no clube dos desenvolvidos grandes, os franceses trabalham menos horas por semana, se aposentam com idade menor e ganham mais. Também tiram férias mais longas.
Os presidentes eleitos pela direita prometem reformas e acabam desistindo diante das violentas manifestações. Os de esquerda ganham dizendo que não precisa mudar nada — ou porque acreditam nisso ou porque simplesmente mentem. Mas todos percebem que têm de fazer — como entendeu o atual presidente François Hollande —, apresentam umas reformas meio aguadas e também acabam sucumbindo nas ruas.
Já governos que conseguem fazer as reformas com frequência perdem as eleições seguintes. Exemplo clássico: Gerhard Schröder, o social-democrata que governou a Alemanha de 1988 a 2005, e implantou reformas previdenciária, trabalhista e no ambiente de negócios. Foram essas mudanças que permitiram à Alemanha retomar competitividade e capacidade de crescimento — situação que, entretanto, beneficiou o governo de Angela Merkel, eleita pela oposição 11 anos atrás.
De todo modo, Merkel teve a sabedoria de não reverter as reformas, até avançou em outras. Não é por acaso que a Alemanha está hoje melhor que a França e saiu da crise recente com menos danos. Tudo considerado, qual o prognóstico para o governo Temer? Fará as necessárias reformas para estancar a sangria do déficit das contas públicas?
A dificuldade óbvia é que não foi eleito para isso. Mas há possibilidades. Uma, a melhor coisa que pode acontecer a ele é encerrar a carreira entregando um país melhor em 2018. Não precisa buscar outros mandatos. A segunda vantagem, digamos, é o estado de necessidade em que se encontram as finanças públicas.
Em diversos estados, os governos têm que escolher entre pagar ao pessoal ou comprar gasolina para as ambulâncias e carros da polícia. Isso é uma antecipação do que pode acontecer com o governo federal. Este tem a prerrogativa de emitir dinheiro, de modo que, antes de quebrar, ainda pode destruir as finanças de todo o país gerando uma baita inflação.
As sociedades são como as pessoas, mudam por virtude ou por necessidade. Mas, mesmo na necessidade, é preciso que o governo tenha ideias claras e avance reto. Pregar austeridade para a maioria e salvar vantagens de alguns — isso não pode dar certo.
Bookmark and Share

FALANDO FRANCAMENTE

Marina Novaes, El País
Pouco mais de um ano após trocar o PT pelo PMDB, Marta Suplicy se prepara para encarar sua quarta candidatura à Prefeitura de São Paulo, cargo que ocupou de 2001 a 2004. Ex-ministra nas gestões de Lula e Dilma Rousseff, a senadora causou mal estar no Partido dos Trabalhadores ao anunciar sua saída nada amigável da legenda e ao votar a favor do impeachment da presidenta afastada da República — voto que pretende repetir em agosto.
Marta recebeu o EL PAÍS em seu escritório no Jardim Paulista, bairro nobre da zona oeste da cidade, no final da tarde da última sexta-feira, 24 de junho, após um dia já cheio de compromissos de pré-campanha. Mais sorridente que o habitual (ao menos com jornalistas), se mostra bem à vontade com o papel de candidata.
Pergunta. Há um ano você mudou do PT para o PMDB. Qual avaliação faz desse primeiro ano no partido, considerando que a decisão foi bastante pautada no combate à corrupção e, agora, a cúpula do PMDB também está no centro da Lava Jato. Valeu a pena a mudança?
Resposta. Acho que valeu muito a pena. O PMDB tem uma história, tem gente de vanguarda e gente conservadora. Eu me sinto muito acolhida. O que eu tinha como sonho na época que entrei no PT, e que também acabaram sendo desapontamentos que me fizeram sair — como ética, como direitos LGBT, desigualdade social diminuída, empoderamento das mulheres, tudo o que eu acredito, ali tem espaço — no PMDB eu não vejo nenhum empecilho para continuar essas lutas. Ao mesmo tempo, como senadora pelo Estado de São Paulo, eu tinha que ir para um partido grande, estruturado. Nenhum dos grandes partidos, nem mesmo os pequenos, estão imunes a essa questão de ter gente investigada. E tem uma diferença entre o PT e o PMDB: no PT, foi ficando cada vez mais evidente o uso do recurso público para uma organização partidária, endêmica, sistêmica... O partido perdeu o rumo dos seus objetivos iniciais e teve como meta a manutenção do poder. O projeto para o Brasil virou secundário. No PMDB, tem gente investigada, mas não tem essa canalização para uma permanência no poder. São pessoas que usam, ou não usam [recursos públicos], agora as investigações estão em curso... Então é uma diferença grande.
P. O seu voto pelo impeachment da Dilma teve uma repercussão negativa entre parte do seu eleitorado tradicional. A sua casa em São Paulo foi alvo de um escracho em maio, a sua página no Facebook sofreu um vomitaço, como ocorreu com a página do presidente interino Michel Temer...
R. Foi o PT que organizou isso.
P. Mas existe um núcleo que se sentiu traído e a acusou de golpista...
R. Acho que são dois momentos diferentes. Quando eu saí do PT eu senti que houve uma compreensão grande mesmo entre os petistas mais acirrados. Na militância como um todo. Com a questão do impeachment, eu acho que a militância petista radicalizou. Porque está tentando salvar o insalvável. Agora, na periferia, com as pessoas que são minhas eleitoras e foram do PT, isso não tem a menor relevância. Eles acham que, e isso é até interessante, que tanto faz o partido que eu estou. Eles me dizem: ‘eu voto em você porque você fez pra gente’. Eles estão muito contra o PT, se sentem traídos pelo atual prefeito, então a situação é essa.
P. Na sua avaliação então esse eleitorado que se sentiu traído com o voto pró-impeachment já não seria talvez o seu eleitorado para esta eleição?
R. Não, não... Desculpe, acho que não me fiz clara. Esse eleitorado dito petista da periferia não vota mais no Haddad. Eles falam: o prefeito nos abandonou. Então esse eleitorado que eu tinha na periferia continua, não teve diferença. E eu tive um benefício. Por exemplo, eu vou a um restaurante mais de classe média, no centro, ou no avião, eu escuto muito isso, as pessoas dizem: ‘olha, eu nunca votei em você porque você era do PT e agora vou votar’. Então eu ganhei um novo perfil de eleitor.
P. Concorda com o argumento dos seus ex-correligionários de que o impeachment é um golpe?
R. Não, não... É uma tristeza esse tipo de argumentação. De jeito nenhum. Eu acredito a comprovação jurídica ficou absolutamente clara. Que foi feito de propósito e escondidos os gastos a mais do Congresso Nacional para poder usar um recurso que não teria condição econômica de usar. E isso está claríssimo. E fora juridicamente, politicamente, se não ocorrer o impeachment ela volta, certo? Mas ela volta pra fazer o quê? O que ela vai fazer? A Dilma paralisou o Brasil, ela não conseguia mais se mexer. Então eu acho que não tem nenhuma possibilidade de não ser votado o impeachment. Tenho convicção de que há base legal.
P. Como você avalia o processo contra o Eduardo Cunha, o fato de ter demorado tanto para o processo avançar na Câmara e ele não ter sido cassado ainda. Te causa algum incômodo, por ele ser do seu partido e por tê-la acolhido quando você entrou no PMDB?
R. Eu acho que causa um certo incômodo para todos, na medida em que o processo avança. Mas acho que está terminando essa situação.
P. Mas demorou, não senadora?
R. Ele usou de todas as prerrogativas como presidente da Câmara e por isso que o incômodo foi crescendo na sociedade.
P. Mas e dentro do PMDB, existe um desconforto declarado com a permanência dele na Câmara?
R. Não, o PMDB é um partido muito unido... Mas não é uma questão de ser PMDB ou não. Não se fala ostensivamente... Mas o desconforto existe. Não tem como não existir. Não é do PMDB, é do povo brasileiro.
P. Eu insisto justamente porque a questão da corrupção foi um dos motivos que a senhora alegou que a levaram a sair do PT...
R. Eu sei... Por exemplo, se você me pergunta se me constrange a questão do PMDB das investigações? Aí não. Porque não tem um partido hoje brasileiro que tenha uma razoável estrutura que não esteja sendo investigado. O PSDB está sendo, o PSB está... Então não me sinto desconfortável no PMDB por ter gente investigada. Porque eu considero o PMDB muito diferente do que o que ocorre no PT. No PT, como eu expliquei, é na veia, pra manutenção do poder. No PMDB eu não reconheço isso. Eu reconheço pessoas investigadas e são investigadas em atos que fizeram pra elas.
P. E como está a adesão do partido à sua campanha? Pela proximidade histórica do partido em São Paulo com o PSDB, alguns peemedebistas ainda estão divididos entre apoiá-la ou apoiar o João Dória [PSDB] ou o Andrea Matarazzo [ex-tucano, hoje no PSD]...
R. Eu sinto muita força, no sentido que não só o presidente interino me diz, como os grandes do partido, que a prioridade é São Paulo para o partido. Tanto é que o coordenador da campanha é o José Yunes, melhor amigo do presidente, que assumiu a presidência municipal do partido. Então isso foi um gesto do presidente interino Michel para com a candidatura. Eu me senti bastante contemplada.
P. O presidente interino Michel Temer deve participar da sua campanha?
R. Acho que no primeiro turno de jeito nenhum. No segundo turno não sei, é outro momento...
P. Por que de jeito nenhum?
R. Porque ele colocou que ele não ia se envolver nas questões municipais. Acho que foi até um tipo de compromisso. Acho que nesse primeiro turno ele vai tentar se manter mais afastado.
P. A primeira pesquisa de intenção de votos feita pelo Ibope, divulgada no dia 22 de junho, a mostra num segundo lugar embolada com seus adversários e com uma alta taxa de rejeição...
R. Eu achei que não significa nada essa pesquisa, porque 650 pessoas pesquisadas numa população de quase 12 milhões... É uma pesquisa com 4 pontos de margem de erro. Então eu não vejo esse cenário embolado em hipótese nenhuma. Acho que o Celso Russomanno está na frente, em uma situação jurídica delicada, em que ele pode ser candidato ou não, e os outros eu acho que estão bem atrás. Mas tem que pensar que pesquisa é um momento. Tem muita coisa pela frente.
P. Mas independentemente de pesquisas, você concorre com adversários que disputam diretamente o seu eleitorado, que é o prefeito Fernando Haddad e a deputada a Luiza Erundina. Ele do PT, ela hoje no PSOL, mas oriunda historicamente do PT... Isso não complica a sua situação na disputa eleitoral?
R. Eu tenho muito respeito por ela (pela Luiza Erundina). Mas eu não sinto isso. Eu acho que o eleitorado que vota em mim há algumas eleições é bastante fiel. Eu acho que ela pode ter alguns nichos, mas não sinto que isso vá complicar a minha candidatura.
P. Quem é o seu eleitorado hoje?
R. O povo pobre, onde eu trabalhei. Eu não fui uma prefeita que ficava no gabinete. Eu fui uma prefeita que ia pra rua, que ia lá, via as necessidades, ouvia, conversava, explicava... Esse povo com quem eu me conectei é o povo que acredita em mim. E eles lembram do meu legado. Gritam: ‘prefeita do Bilhete Único! Prefeita do CEU!’. Abraçam, pegam, querem tirar fotos... eu me sinto muito bem.
P. Qual a avaliação que você faz das ciclovias criadas pela gestão atual? Manteria?
R. Toda grande metrópole tem bicicleta e colocar em prática uma ideia antiga para a cidade é positivo. Agora, a forma como foi executada foi pra conseguir quilometragem. Então se você for ver partes das ciclovias têm sentido, vão pra algum canto, foram bem feitas. Mas uma boa parte das ciclovias vão para nenhum lugar e as poucas que estão na periferia eu chamaria de ciclotintas, porque é uma tinta jogada e muitas vezes com buracos, sem cuidado e também não conduzindo para canto algum. Só que ele não fez o que o que deveria ter feito no começo, que são os bicicletários nos terminais. Então o que ocorre, primeiro se a pessoa chega no terminal não tem onde deixar. As pessoas têm muita vontade de ter esse modal integrado. Isso que é o civilizatório da bicicleta. Isso ele não fez. E aí nós vamos ter que fazer.
P. E a redução da velocidade do tráfego de veículos nas marginais Tietê e Pinheiros? A senhora já criticou a medida, apesar de dados oficiais apontarem a redução de acidentes.
R. Qualquer metrópole que tenha uma via expressa não é pra andar a 50 por hora. Então nós vamos ter que reavaliar essa questão. E essa questão de ter abaixado a velocidade tem muito a ver com a indústria das multas. Nós temos desde guarda municipal multando em cima da ponte, até lugares onde você tem cinco, seis radares... E lugares onde você sai da marginal sem nenhum aviso e você passa de 50 pra 40 quilômetros por hora. Então a sinalização já é feita de forma precária induzindo a multas. Não é uma coisa orientadora.
P. Mas para que fique claro: quando você fala em reavaliar, há possibilidade de reverter então a medida?
R.Total possibilidade de mudança. De voltar com outras prioridades de cuidados para que você tenha o mínimo possível de acidentes e de mortes. Também essa questão da diminuição das mortes tem a ver com a diminuição do uso dos carros pela população, não é só porque mudou a velocidade.
P. Você como prefeita acabou com a máfia dos transportes e instituiu o bilhete único. Qual a avaliação que faz do legado do Haddad em relação à mobilidade urbana?
R. Os corredores [de ônibus], eu aprovo a maioria deles. Fez poucos, mas fez. Não fez terminais, que era uma necessidade muito grande da cidade, isso eu não entendi por que não fez, seria fundamental para melhorar... Então dá pra melhorar muito.
P. E o Uber? É a favor da regulamentação em São Paulo?
R. Os serviços de táxi em São Paulo estão regulamentados desde os anos 60 e são muito importantes para a cidade, mas se não houver a regulamentação do Uber correremos o risco de uma atuação predatória que desorganizaria todo o serviço de transporte individual na cidade. (...) Precisamos regulamentar adequadamente essa confusão. Grandes cidades já regulamentaram o Uber, Londres e agora Brasília, por exemplo.
P. O João Dória propôs vender o estádio do Pacaembu. O que você acha disso?
R. (Risos) Eu não venderia o Pacaembu. Mas pensaria em maneiras de utilizá-lo de uma maneira melhor, porque hoje ele é subutilizado. É um patrimônio da cidade, está subutilizado, e teríamos que pensar um uso do Pacaembu mais intenso.
P. E o fechamento da avenida Paulista aos domingo?
R. Acho interessante. Acho que começou na minha época, o José Serra parou. Tem aprovação da população. Pra variar, foi feito de improviso... Agora que estão começando a fazer as linhas de ônibus paralelas... Mas acho interessante, manteria.
P. Qual a sua prioridade, caso eleita prefeita de São Paulo?
R. A prioridade fundamental que eu percebo é a necessidade de informatização da cidade, porque nós temos uma cidade online, mas a prefeitura não está online. Então tem uma defasagem gigantesca. E é muito diferente você acessar o wifi numa praça e você acessar os serviços públicos on-line. Isso não foi feito, mas mudaria a vida do cidadão. Por exemplo, você tem um cartão SUS que não conversa com o restante do sistema. (...) Você vai pra um hospital, faz todos os exames, aí te encaminham pra outro hospital, e chega lá e seu prontuário não está no cartão SUS. Então você tem que fazer todo o trabalho novamente. Nós temos que informatizar a questão da saúde toda. Uma cidade informatizada teria impacto em todas as áreas. Isso é o que nós chamamos de uma cidade moderna.
P. Senadora, mudando um pouco de assunto...
R. Mas eu posso falar da questão da segurança também?
P. Pode, claro...
R. O papel da Guarda Municipal é fundamental para a segurança. Foi totalmente desvirtuado nas gestões anteriores e o Haddad piorou. Eu tenho conversado muito com a Guarda Municipal e, pra minha surpresa, o número de guardas hoje ainda é exatamente o mesmo do meu concurso, que foi 6.000 guardas. Só que a população aumentou muito, a função da guarda aumentou. Então a guarda vai ser uma das principais preocupações minhas. 
Bookmark and Share

COMBO-IMÓVEL IRREGULAR

Dona de um patrimônio declarado de R$ 21 milhões, a deputada Magda Mofatto (PR-GO) é a mais rica da Câmara. Proprietária de clubes e hotéis na região de Caldas Novas (GO), uma das principais estâncias de águas termais do país, ela também atua nos setores da mineração e da agropecuária. Em seu segundo mandato federal, Magda aluga um sobrado em um dos bairros mais nobres de Goiânia para receber seus eleitores. A conta do imóvel, porém, ela repassa para a Câmara. Desde abril de 2013, a Casa reembolsou a deputada em R$ 389 mil pela locação de R$ 13,8 mil. Essa e outras contas estão detalhadas em reportagem especial para a 23ª edição da Revista Congresso em Foco.
Todo parlamentar tem à sua disposição uma verba – no caso da deputada goiana, de R$ 33,5 mil por mês – para custear despesas atribuídas ao mandato. Entre os gastos permitidos, está o aluguel de escritório de representação política no estado de origem. O caso de Magda seria mais um, dentre os 513 deputados que fazem uso do benefício, não fosse um detalhe: no mesmo endereço do escritório, na Rua 1.133, no Setor Marista, funciona o diretório estadual do Partido da República (PR), presidido por seu marido, Flávio de Paula Canedo. Em uma espécie de combo, a Câmara banca de uma só vez o escritório político da deputada e a sede de seu partido, o que contraria as regras da verba indenizatória.
Mas os ressarcimentos à deputada pelos gastos com o imóvel não se restringem ao aluguel. Serviços como água, energia elétrica, telefones fixo e celular e TV por assinatura instalados no escritório de Magda e no diretório estadual do PR em Goiânia consumiram R$ 61 mil dos cofres públicos desde 2013. Ou seja, somadas as contas, a mansão custou R$ 450 mil ao contribuinte em três anos.
Para ser reembolsada, a parlamentar precisou apenas apresentar as notas fiscais. A Câmara se limita a verificar a regularidade fiscal e contábil da documentação, deixando a cargo da sociedade a tarefa de fiscalizar o uso deste recurso, uma vez que nem sempre é possível contar com uma criteriosa utilização do dinheiro público por parte dos parlamentares. Só com ligações de telefone fixo para celular, entre 23 de março e 22 de abril, os gastos chegaram a R$ 3,3 mil.
Fazer a separação das ligações realizadas pelo diretório e pelo escritório político não parece ser uma tarefa fácil, uma vez que o número do telefone que origina as chamadas é o mesmo do diretório, conforme registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e do escritório político. Tudo junto e misturado.
Se você é assinante, clique para ler a reportagem completa na Revista Congresso em Foco
Bookmark and Share

PAGANDO MICO

Mariana Alvim, do Blog do Lauro Jardim
Jean Wyllys e o poder de mudar a Bíblia
Vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana, na Bahia, usaram a tribuna na segunda-feira para proferir uma série de discursos contra um projeto de lei de Jean Wyllys que... não existe.
De acordo com o site da Câmara Municipal, pelo menos seis vereadores se pronunciaram contra um suposto projeto de lei de Wyllys que visava retirar da Bíblia textos considerados homofóbicos — o boato circula há tempos na internet, mas talvez seja a primeira vez que tenha "conquistado" uma tribuna.
No próprio discurso, o vereador Justiniano França (DEM) dá a pista do que poderia ser a contestação ao boato, contra o qual discursou como se fosse verdade:
— Quero parabenizar por essa abordagem nesta manhã. É um projeto natimorto, não tem Congresso que aprove, porque não foi o Congresso que estabeleceu a Bíblia.
Edvaldo Lima, do PP, informou que fará uma "moção de repúdio" a Jean Wyllys.
Bookmark and Share

CÁSSIO, O SOLIDÁRIO

Foi patético a solidariedade do senador tucano Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) para com a senadora petista, Gleisi Hoffmann (PT-PR). Tenho dito,  o PSDB não sabe ser oposição. Cássio, líder do partido de oposição no Senado, sai com uma dessa. Algum petista, vendo um tucano engaiolado, faria algum gesto semelhante? É provável que não.
Sobre a ação da PF no apartamento da senadora Gleisi Hofmann, esposa de Paulo Bernardo, o senador tucano solidarizou-se com a petista: "É um constrangimento. Por mais que o embate político seja duro, há uma família por trás. Não há motivo para tripudiar."

O gesto de compaixão do senador paraibano continuou:"Temos que ter responsabilidade. Não é algo para soltar fogos. Tem um limite no embate de respeito às pessoas, um mínimo de compreensão com a dor alheia."
Bookmark and Share

NO CRAVO E NA FERRADURA

Eliane Cantanhêde, colunista de O Estado de S.Paulo
Querem saber o efeito da perícia sobre as “pedaladas fiscais”, os créditos suplementares e a culpa ou não da presidente afastada Dilma Rousseff? Apesar da inegável competência dos autores, o calhamaço não muda absolutamente nada, porque dá uma no cravo, outra na ferradura: dá mais argumento para os dois lados e reforça o que está colocado, debatido e gritado desde o primeiro dia pelos senadores que são a favor e contra o impeachment.
Pelo relatório, tanto os decretos de créditos suplementares quanto as manobras contábeis, conhecidas como “pedaladas fiscais”, foram erros (ou crimes...), mas Dilma só pode ser responsabilizada (ou culpada) pelos créditos, não pelas pedaladas. Ok. Significa que os dilmistas dizem que “está comprovado” que não houve crime de responsabilidade nas pedaladas e os pró-impeachment rebatem dizendo que “está comprovado” que houve, sim, nos decretos.
Para os senadores dilmistas, desde o início do processo de impeachment, e para as testemunhas de defesa, que se revezam semana após semana, o argumento mais batido é o de que a presidente, enquanto presidente, não tinha obrigação nenhuma de saber das “pedaladas”, nem que eram “pedaladas”, nem que eram ilegais. Já para os senadores anti-dilmistas e os autores da ação de impeachment, ela, enquanto presidente, era obrigada a saber e é responsável pelos atos de governo.
Dando nomes e caras aos argumentos: o ex-ministro e ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, atual defensor de Dilma, admite que houve pedaladas, mas Dilma não tinha responsabilidade sobre elas. Já o senador Aloysio Nunes Ferreira, ex-líder do PSDB, ironiza: “Ele (Cardozo) inventou um crime sem réu, mas a Dilma era presidente da República do Brasil, não presidente da República de Marte. Logo, responsável pelo que acontecia”.
Como esse embate vem desde a petição, ainda na Câmara, e já passou pelo acatamento no Senado, a perícia divulgada ontem, com suas centenas de páginas, é apenas mais um maço de documentos para uns usarem de um jeito e outros do jeito oposto, ambos visando um único alvo: a opinião pública. Mas, de prático, de concreto, não altera a tendência pró-impeachment nem deve mudar um único voto na comissão e no plenário.
Mais do que um relatório ou perícia, dois fatores pesam para o voto final de cada senador, sobretudo dos que ainda se colocam publicamente como “indecisos”, mas todo mundo sabe, dentro e fora do Congresso, que não são tão indecisos assim. Um fator é o “conjunto da obra” de Dilma, principalmente o desastre na economia, amplificado pela quebra de encanto ético do PT, que acaba de piorar com o anúncio de uma roubalheira insana no crédito consignado de servidores públicos. O outro fator é a opinião pública.
Em recente visita ao Comando da Aeronáutica, seguida de almoço, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), listado como “indeciso”, não fez a menor questão de tergiversar ou de dourar a pílula, ao deixar claro que não tem muita saída. Ele será candidato em 2018, provavelmente a governador em Rondônia, Estado com forte predominância do agronegócio e com altíssimo índice de rejeição a Dilma. Não foi à toa que todos os oito deputados federais votaram a favor do impeachment na Câmara. “Como vou votar contra?”, antecipou Gurgacz aos militares.
Em sendo assim, a comissão do impeachment vai se alongando e se tornando mais e mais enfadonha, com os senadores dilmistas se esgoelando, as testemunhas de defesa repetindo os mesmos argumentos, o relatório da perícia engordando a pilha de documentos e... tudo continua sendo apenas uma questão de tempo. Se não houver uma hecatombe, o destino de Dilma está selado. Cá para nós, até o PT está se cansando dessa lengalenga sem fim, em que ninguém lucra. Muito menos um país que convive com dois presidentes. Surreal.
Bookmark and Share

CACHOEIRA VOLTA À CELA

Do UOL
Agentes da Polícia Federal prenderam nesta quinta-feira (30) o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, na residência dele em Goiânia, no início da Operação Saqueador.
Segundo a PF, no total, três pessoas foram detidas durante as diligências desta manhã. Além de Cachoeira, Cláudio Abreu, funcionário da empreiteira Delta Construções, também foi preso em Goiás. Já em São Paulo, a polícia prendeu o lobista Adir Assad, investigado na Operação Lava Jato e já condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e dez meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Há ainda um mandado de prisão a ser cumprido contra o dono e ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish, que está em viagem ao exterior, e outro contra o empresário Marcelo Abbud. A operação foi deflagrada em pelo menos três Estados (GO, SP e RJ).
Os advogados de Cachoeira, Cavendish e Assad ainda não foram identificados e localizados. A PF não informou se eles já possuem defesa constituída para esse processo. Procurada pelo UOL, a assessoria de comunicação da Delta informou que a empresa, por enquanto, não pretende se pronunciar. Já o advogado de Abbud informou que ele está disposto a se entregar à PF.
O inquérito que resultou na operação foi instaurado a partir de informações sobre desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro. De acordo com a investigação, que já dura três anos, houve corrupção a partir de contratos públicos com a empreiteira Delta. A empresa participou de várias obras realizadas com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), de 2007 a 2012, a Delta teve 96,3% do seu faturamento oriundo dos cofres públicos, e o lucro é estimado em R$ 11 bilhões. Desse total, mais de R$ 370 milhões foram lavados por meio de pagamento ilícito a 18 empresas de fachada, criadas pelos operadores do esquema. O objetivo final da lavagem seria o pagamento de propina a agentes públicos.
"Cachoeira, Assad e Abbud eram os responsáveis por criar as empresas fantasmas que lavavam os recursos públicos, por meio de contratos fictícios, que eram sacados em espécie, para o pagamento de propina a agentes públicos, de forma a impedir o rastreamento das verbas", informou o MPF, em nota.
O Ministério Público Federal informou ter denunciado à Justiça, além de Cavendish, outras 22 pessoas por envolvimento com o esquema. "Dentre os denunciados estão executivos, diretores, tesoureira e conselheiros da empreiteira, além de proprietários e contadores de empresas fantasmas, criadas por Carlinhos Cachoeira, Adir Assad e Marcelo Abbud."
O juiz responsável pelo caso é Marcelo Bretas, da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro. É ele também que está à frente das ações da Eletronuclear, desmembramento da Lava Jato.
Carlinhos Cachoeira chegou a ser preso na operação Monte Carlo, em 2012, acusado de liderar uma quadrilha de jogos de azar em Goiás e no Distrito Federal. A ação desmontou a quadrilha, que se beneficiaria da relação com autoridades como o ex-senador Demóstenes Torres. Cachoeira é também alvo de diversos processos criminais na Justiça e já foi condenado a mais de 39 anos de prisão.
Operação Tabela Periódica
Também em Goiás, agentes da Polícia Federal realizam nesta manhã a Operação Tabela Periódica, uma ação de desdobramento da Lava Jato e que investiga investiga os crimes de cartel, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em obras da ferrovia Norte-Sul.
São cumpridos 14 mandados de condução coercitiva em nove Estados, isto é, quando o investigado é levado para depor por força policial, e três de busca e apreensão. Além disso, são 44 mandados de busca e apreensão.
Amizade com Cabral
Cavendish é amigo do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Em 2012, uma foto divulgada por um dos rivais políticos de Cabral, o também ex-governador Anthony Garotinho, gerou grande repercussão. A imagem mostrava uma confraternização entre secretários de Estado da gestão Cabral, como Sérgio Côrtes (Saúde) e Wilson Carlos (governo), e Cavendish. Em clima de descontração, eles utilizavam guardanapos brancos na cabeça e aparentavam estar dançando.
O material gerou indignação e manifestações da oposição e de movimentos sociais. Na época, a Delta Construções foi investigada na Operação Monte Carlo por ter relações comerciais com Carlinhos Cachoeira, associado a um grande esquema de exploração de jogos de azar na região Centro-Oeste. Um ex-diretor da empresa chegou a ser preso. Pressionado, Cabral divulgou uma nota na qual afirmou nunca ter negado a amizade com Cavendish, mas que não misturava "amizade com interesse público".
"Nunca neguei minha amizade com o empresário Fernando Cavendish. Jamais imaginei e, muito menos tinha conhecimento, que a sua empresa fizesse negócios com um contraventor no Centro-Oeste brasileiro. Quando assumi o governo, a Delta já era uma das maiores empreiteiras do Rio e do Brasil. Nunca na minha vida misturei amizade com interesse público", diz o texto.
Cassação de Demóstenes
A Operação Monte Carlo também teve como alvo o ex-senador Demóstenes Torres, cujo mandato foi cassado em 2012. De acordo com a investigação, o ex-parlamentar atuava no Congresso em favor de Cachoeira, defendendo os jogos ilegais. Ele seria, ao lado do governador Marconi Perillo (PSDB-GO), um dos principais contatos de Cachoeira na política.
As conclusões da PF tiveram base em escutas gravadas a partir de telefonemas entre os envolvidos. A legalidade dos grampos foi questionada por Demóstenes, mas a tese da defesa não foi suficiente para garantir apoio no Senado. A cassação do mandato foi definida em 11 de julho de 2012, com 56 votos a favor, 19 contra, cinco abstenções e uma ausência. Eram necessários 41 votos para que a cassação fosse aprovada.
Bookmark and Share

quarta-feira, 29 de junho de 2016

O FRACASSO DA TELE-LULA

Da ISTOÉ
Fruto de um projeto megalomaníaco do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a política das empresas “campeãs nacionais” foi inaugurada em 2007 com o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES). O objetivo tinha amplo apelo populista: concedendo crédito barato, o governo contribuiria para o crescimento de grandes companhias brasileiras com potencial para se tornarem líderes no mercado global. Com isso, o País aumentaria as exportações, as ofertas de emprego e colocaria brasileiros em posição de protagonismo na economia internacional. No total, as regalias somaram cerca de R$ 18 bilhões que foram investidos em pouquíssimas empresas – entre elas, a operadora Oi, que entrou com um pedido de recuperação judicial na semana passada. Mas a Oi não é resultado apenas da ambição desmedida de Lula. Ela serviu também para viabilizar negócios escusos de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho mais velho do ex-presidente. A sucessão de erros na gestão da empresa, associada a transações suspeitas, culminou em uma dívida de R$ 65,4 bilhões e expôs de maneira inédita o fracasso de uma política destinada a privilegiar os amigos, em detrimento de outras companhias e do próprio mercado.
Líder no segmento de telefonia fixa, mas apenas a quarta em serviços móveis, a Oi é resultado da controversa fusão entre a Telemar e a Brasil Telecom, que ocorreu em 2008. Para aprová-la, o ex-presidente teve que mudar as regras de livre concorrência impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e flexibilizou a lei geral de outorgas, que proibia a aquisição de uma empresa de telefonia fixa por outra em região diferente. Tanto empenho do ex-presidente vem da gratidão à supertele, que se associou à Gamecorp, produtora de programas de tevê sobre games da qual Lulinha é sócio. Em 2007, quando a Oi era apenas Telemar, a empresa repassou cerca de R$ 2,8 milhões à Gamecorp. Em 2009, a produtora faturou R$ 3,6 milhões com a parceria. No ano seguinte, Lula participou da fusão da Oi, que já não ia bem, com a também endividada Portugal Telecom e, mais uma vez, levantou suspeitas. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula as empresas de capital aberto, desconfia que o negócio tenha sido fechado para favorecer os dois principais acionistas: os grupos Jereissati (LaFonte Telecom) e Andrade Gutierrez.
Além dos esquemas que carrega desde sua criação, a supertele de Lula sofreu com as mudanças recentes do mercado de telecomunicações. Com o foco no obsoleto segmento de telefonia fixa, não havia caixa para investir na telefonia móvel e na banda larga. Assim, a Oi encerrou o ano passado com um prejuízo de R$ 5,3 bilhões. Diante de resultados tão ruins, o presidente Bayard de Paoli Gontijo renunciou ao cargo no início do mês. Agora, a Oi terá 60 dias para apresentar seu plano de recuperação aos credores, que terão um prazo de 180 dias para analisar e concluir pela aceitação ou recusa da proposta. A companhia vai suspender o pagamento de suas dívidas, mas terá que dizer como serão pagas. No tempo em que durar a recuperação, as ações não poderão ser negociadas em bolsa. Se os credores não aceitarem o pedido, a supertele que foi planejada pelo ex-presidente Lula como marco na economia brasileira deverá fechar as portas como um de seus fracassos mais retumbantes.
Bookmark and Share

EM LIBERDADE

O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal de São Paulo, mandou nesta quarta-feira, 29, soltar o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo e mais sete presos na Operação Custo Brasil na semana passada. A decisão foi assinada após a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) favorecendo Bernardo pelo entendimento de que a prisão causava "constrangimento ilegal".
Após a ordem do ministro Dias Toffoli, do STF, o magistrado de São Paulo decidiu soltar, além de Paulo Bernardo, Guilherme de Sales Gonçalves, Daisson Silva Portanova, Valter Correia da Silva, Emanuel Dantas do Nascimento, Joaquim José Maranhão da Câmara, Washington Luiz Viana e Dércio Guedes de Souza. O último também já tinha obtido uma decisão favorável de Toffoli no início da noite desta quarta.
Apesar das solturas, o juiz afirmou que outros dois investigados na operação, Paulo Adalberto Alves Ferreira e Nelson Luiz Oliveira Freitas, devem continuar presos por terem tentado interferir em acordos de delação premiada. Além dos dois, continua preso o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto que, além de ter sido alvo de mandado de prisão em São Paulo, está detido em Curitiba por causa da Lava Jato.
Bookmark and Share

VAQUINHA VIRTUAL

A presidente afastada, Dilma Rousseff, deu início no fim da manhã desta quarta (29) à campanha digital que utilizará como forma de arrecadar dinheiro para pagar suas viagens em voos da FAB (Força Aérea Brasileira). A primeira doação foi de R$ 10. Mas após 30 minutos de campanha no ar, a conta já estava em R$ 2.410.
Por volta das 16h30, a "vaquinha virtual" já arrecadava mais de R$ 66 mil.
Intitulada "Jornada pela Democracia - Todos por Dilma", a ferramenta de financiamento coletivo tem o objetivo de arrecadar R$ 500 mil para custear os gastos da petista em seus deslocamentos pelo país em que pretende divulgar a tese de que é vítima de um golpe.
As criadoras da página são duas amigas de Dilma da época da ditadura, Guiomar Silva Lopes e Maria Celeste Martins. Elas gravaram um vídeo de cerca de três minutos na abertura da página para falar da "relação de solidariedade" e do "vínculo fortíssimo" que estabeleceram com a petista na época em que foram torturadas acusadas de subversão ao regime militar.
"As medidas coercitivas em relação à presidente Dilma são absurdas e ilegais, como é que um governo como este [de Michel Temer] tira qualquer direito, inclusive o de mobilidade, da presidente?, afirma Guiomar.
Parecer da Casa Civil do governo interino de Michel Temer proibiu que Dilma utilizasse aviões da FAB que não fosse para fazer o trecho entre Brasília e Porto Alegre, onde vivem os familiares da petista. Na semana passada, porém, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul autorizou que Dilma faça uso dos jatos oficiais para além do percurso entre Brasília e a capital gaúcha desde que pague pelo percurso.
A ideia, então, foi que as amigas de Dilma abrissem uma conta onde serão depositados os recursos arrecadados na campanha digital para que Dilma pague as viagens.
O primeiro trecho em um avião da FAB que a presidente afastada terá que arcar com os gastos deve acontecer nesta quinta-feira (30), quando ela viaja a Belém (PA) para um evento com simpatizantes de seu governo.
Bookmark and Share

CACHÊ FILANTRÓPICO

Do G1
Após a Justiça questionar o cachê de R$ 575 mil no São João 2016 de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o cantor Wesley Safadão disse que vai doar o dinheiro para instituições de caridade do município. Ele falou neste sábado (25) que "o dinheiro de Caruaru voltará para Caruaru" e que tocaria na cidade "até de graça". Uma ação popular impetrada por advogados pediu o cancelamento do show, alegando suspeita de superfaturamento no cachê do artista.
Nesta segunda-feira (27), a Prefeitura de Caruaru anulou pagamento do cachê de Wesley Safadão. O valor - que ainda será doado - deve ser pago por patrocinadores do artista.
No dia 22 de junho, o juiz José Fernando Santos de Souza deferiu uma liminar para suspender o show de Wesley Safadão. A decisão foi tomada após três advogados do município entrarem com uma ação popular para pedir o cancelamento do show. No mesmo dia, o desembargador José Viana Ulisses acatou o pedido da Prefeitura de Caruaru e decidiu que a apresentação deveria ser realizada.
O Ministério Público Federal (MPE) chegou a questionar a diferença dos preços dos cachês cobrados em Caruaru e Campina Grande. Na Capital do Forró, o valor é de R$ 575 mil, já na cidade paraibana seria de R$ 195 mil - valor confirmado pela prefeitura de Campina e negado pela empresa que cuida dos shows do artista.
Durante a apresentação deste sábado no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, Wesley Safadão disse que foi questionado nas redes sociais sobre o valor cobrado no cachê e afirmou que vai doar o dinheiro  para instituições carentes do município. O anúncio foi feito quase no final do show - que durou duas horas. "Se o problema é dinheiro, pode espalhar aí que o meu cachê está voltando para Caruaru para ajudar a quem realmente precisa. Em Caruaru eu toco até de graça. O que eu não quero é ficar de fora desta festa", afirmou o artista.
O show mais esperado da noite foi o último e teve início com a música "A Dama e o Vagabundo" e seguiu com uma sequência de sucessos do cantor - acompanhados pelo público, que apesar da chuva continuou dançando e cantando. Ele também cantou hits do sertanejo e do funk. A noite ainda contou com as apresentações de Gatinha Manhosa, Bichinha Arrumada e Jorge de Altinho - que desfilou os maiores sucessos dele.
Confusão nos portões
Os portões do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga foram fechados antes das 21h - quando a capacidade máxima do espaço, 100 mil pessoas, já havia sido atingida. Sem acesso ao Pátio do Forró, milhares de pessoas ficaram do lado de fora. Insatisfeitas, algumas pularam os muros, já outras quebraram as grades das entradas de emergência.
Uma das grades foi invadida por duas vezes - uma correria tomou conta da rua e houve tumulto. Em um dos portões, a polícia precisou conter a multidão com spray de pimenta. Algumas pessoas jogaram pedras e latas de cerveja dentro do Pátio de Eventos. A cavalaria foi acionada, mas não conseguiu conter as pessoas que invadiram o espaço.
Muitos reclamaram que se sentiram insatisfeitos pela falta de organização. "É um absurdo isso com os moradores de Caruaru e com os visitantes. A gente ficar do lado de fora e ainda essa confusão nessas entradas", afirmou a comerciária Isabela de Azevedo. Milhares de pessoas também se aglomeraram nas entradas principais do Pátio do Forró e vaiaram porque não conseguiram entrar.
A confusão não foi apenas do lado de fora. Na entrada para o show, forrozeiros reclamaram de tumulto nas filas. Flávia Gabriela da Silva, de 15 anos, veio de São Caetano, no Agreste, e chegou ao espaço às 17h, mas só conseguiu entrar às 20h. "Levei muitos empurrões, estava uma grande confusão na entrada, mas mesmo assim eu vim porque eu queria ver o Wesley", disse a estudante.
Bookmark and Share

ESTILO AGRESSIVO

Conhecido pelo estilo agressivo de fazer política, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes, hoje filiado ao PDT, responde a pelo menos 90 processos movidos por adversários e até por cidadãos comuns.
No Ceará, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), move contra ele 24 ações por dano moral, e o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, cinco. Exigem reparação pelos insultos do destemperado Ciro.
Procurado por meio da assessoria, o político não comentou o assunto. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Ciro também coleciona condenações até expressivas, como os R$ 266 mil concedidos à família do ex-senador Henrique Santillo (GO).
Senadores José Serra e Fernando Collor terão de Ciro 100 salários mínimos e R$100 mil, respectivamente, nas ações que moveram.
Oficial de justiça não escapou de ser xingado por Ciro, que o mandou “à merda” ao ser notificado de uma ação. Foi denunciado por desacato.
Bookmark and Share

terça-feira, 28 de junho de 2016

GABINETE TURBINADO

Suplente efetivado em janeiro de 2015 com a posse de Rodrigo Rollemberg (PSB) como governador do Distrito Federal, o senador Hélio José (PMDB-DF) herdou quatro anos de mandato e um Senado para chamar de seu. O servidor público, que exerce o seu primeiro cargo eletivo embora não tenha recebido um único voto, emprega 86 funcionários – número superior aos 81 senadores. Com tantos homens e mulheres de confiança, o Senado ficou pequeno para Hélio José. Em seu gabinete estão lotados 58 assessores, os outros 28 registram ponto no escritório de representação, localizado a apenas quatro quilômetros do Senado, no Setor Comercial Sul. O aluguel da sala custa R$ 6 mil e, assim como a remuneração de todos os auxiliares, é bancado pelo contribuinte. Os salários variam de R$ 1,8 mil a R$ 18,9 mil.
Ao todo, mais de 3 mil funcionários estão lotados em gabinetes ou escritórios de representação dos senadores, média de 37 por parlamentar. Essas e outras informações estão detalhadas em reportagem especial para a 23ª edição da Revista Congresso em Foco, que traz uma radiografia funcional de cada um dos 81 gabinetes do Senado. Hélio José não é líder partidário nem ocupa cargo de direção no Senado, mas é imbatível na nomeação de assessores. Ganha com folga até do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem 71 servidores à sua disposição em Brasília e Maceió.
O senador do Distrito Federal, que é um dos vice-líderes do governo, soma quase dez vezes mais funcionários do que o seu conterrâneo Reguffe (sem partido-DF), titular do gabinete mais enxuto do Congresso, com apenas nove pessoas contratadas. Dono de um discurso pautado pela defesa da transparência e da redução dos gastos públicos no Legislativo, Reguffe diz não precisar de mais assessores para representar seu eleitor.
“Um mandato parlamentar pode custar menos para o contribuinte”, defende. Também senador pelo Distrito Federal, Cristovam Buarque (PPS) emprega 23 servidores e, assim como Reguffe, dispensa escritório fora do Congresso. Ao todo, mais de 3 mil funcionários estão lotados em gabinetes ou escritórios de representação dos senadores, média de 37 por parlamentar. Os dados são de levantamento da Revista Congresso em Foco com base nos registros do portal da Transparência do Senado.
Pelas regras da Casa, cada senador pode manter até 55 cargos de confiança, desde que a remuneração total não ultrapasse os R$ 70 mil mensais. Ele pode escolher: distribuir salários mais elevados a poucos servidores, ou contratar muitos assessores com menor remuneração.
Na prática, porém, alguns parlamentares extrapolam os limites impostos pelo regimento interno e inflam suas equipes com base em brechas que permitem novas contratações àqueles que ocupam cargos na Mesa Diretora ou fazem parte de blocos ou lideranças partidárias. Há casos, como o de Hélio José, em que a autorização é dada pela presidência do Senado.
Procurado pela reportagem, o senador informou, por meio de sua assessoria, que estava em missão internacional pelo grupo Parlamento Latino-Americano (Parlatino), no Panamá e em Cuba, e, por isso, não poderia responder aos questionamentos.
Depois de Hélio José, o senador que mais emprega funcionários é Elmano Férrer (PTB-PI). Em seu primeiro mandato no Senado, o atual líder do PTB tem à disposição 80 pessoas, 27 em Brasília e 53 no Piauí. O petebista diz que “não infringe as normas da Casa” e atribui o número de assessores às funções que exerce. Além da liderança, é o terceiro suplente da Mesa Diretora, e um dos vice-líderes do chamado bloco Moderador, formado por PTB, PR, PSC, e PRB.
Em terceiro lugar, com 76 assessores, aparece o senador João Alberto Souza (PMDB-MA). Medalha de bronze na disputa pela maior equipe do Parlamento, o senador do Maranhão nomeou apenas quatro servidores de carreira do Senado para sua equipe de 49 assessores no gabinete em Brasília. Todos os outros, inclusive aqueles que trabalham no Maranhão, são comissionados. A assessoria do peemedebista afirmou que a formação de sua equipe “está dentro do regulamento do Senado”.
Bookmark and Share

DESVIO MILIONÁRIO

César Galvão, Jornal Hoje
A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (28), 14 pessoas, suspeitas de desviar quase R$ 180 milhões da Lei Rouanet, de incentivo à cultura. As investigações da Operação Boca Livre indicaram que o dinheiro foi usado para financiar até festa de casamento.
Um casamento chique, na praia de Jurerê Internacional em maio. Segundo a Polícia Federal, tudo foi pago com dinheiro que o Ministério da Cultura liberou para pagar uma apresentação pública de uma orquestra sinfônica. O noivo é filho de um casal, preso nesta terça-feira (28), na Operação Boca Livre.
A polícia amanheceu no apartamento de Antonio Carlos Belini Amorim e Tânia Guertas. Eles são promotores de eventos. Os agentes fizeram buscas no escritório, nos quartos e armários. Livros produzidos para divulgar festas foram apreendidos.
A Polícia Federal cumpriu 14 mandados de prisão e 37 de busca e apreensão. Outro preso foi o produtor cultural Fábio Ralston. Agentes fizeram buscas em indústrias, uma montadora, escritórios de advocacia e até no Ministério da Cultura, em Brasília.
O inquérito policial foi instaurado em 2014, depois que a Polícia Federal recebeu da Controladoria-Geral da União uma documentação sobre os desvios de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal. Segundo a investigação, as empresas conseguiam dinheiro por meio da Lei Rouanet.
A lei, aprovada há 25 anos, permite que empresas e pessoas físicas repassem dinheiro a iniciativas culturais e descontem do imposto de renda.
“ Às vezes tinha projeto de R$ 1 milhão, teria uma dedução desse valor, só que serviço que seria prestado, era com valor muito aquém do que projeto foi aprovado. Essa demonstração da comprovação de valores era feita com notas fiscais fictícias por serviços que não foram prestados”, fala o delegado regional de Combate e Investigação ao Crime Organizado, Rodrigo de Campos Costa.
O desvio de recursos acontecia na execução dos projetos. A investigação da Polícia Federal descobriu que uma empresa recebeu recursos pela Lei Rouanet para realizar um evento para uma comunidade carente. Usou só uma pequena parte do dinheiro para isso. A fatia maior financiou uma festa para funcionários da própria empresa.
“Existem casos em que nem aconteceu de fato, não houve reversão do evento para quem deveria. Foi completamente revertido para festas privadas, eventos privados”, diz o chefe da Controladoria-Geral da União do estado de São Paulo, Roberto Viegas.
“A questão é que elas ganhavam duplamente. Na medida em que eram beneficiadas com dedução do ir - além disso existia contrapartida que era condição para que patrocinassem o projeto”, fala a promotora Karen Khan.
Esta foi a primeira investigação em que a Polícia Federal usou o lab, um laboratório criado para ajudar no cruzamento de informações sobre lavagem de dinheiro.
O Jornal Hoje não conseguiu contato com a defesa do casal preso. O filho deles, o noivo, também foi preso hoje. O site da empresa, na internet, está fora do ar. O Jornal Hoje também não conseguiu falar com a defesa do produtor cultural, preso nesta terça-feira (28).
Bookmark and Share

NÃO CHORE PELO PT

Para Hiroo Onoda, a 2ª Guerra Mundial só terminou no dia 9 de março de 1974 quando ele emergiu da selva da ilha Lubang, nas Filipinas, e se rendeu ao seu superior, o major Yoshimi Taniguch, que lhe ordenara 30 anos antes resistir até à morte.
Depôs a espada e o rifle ferrolho Arisaka, em perfeito estado de revista. Vestia um gasto uniforme de soldado. De volta ao Japão, foi recebido como herói.
Onoda alistou-se com 20 anos para servir ao exército imperial japonês em guerra contra os Estados Unidos, a União Soviética, a Inglaterra e demais países aliados. Foi enviado a Lubanga para evitar que a ilha caísse em mãos inimigas.
Como ela caiu, ele e mais três soldados se refugiaram nas montanhas para resistir. Dois morreram. Onoda não acreditava que o Japão fora derrotado.
Talvez fosse o caso de Lula procurar Dilma para informá-la que a guerra contra o impeachment acabou, e que ela, ele e o PT foram derrotados. Ao contrário de Onoda, Dilma não recebeu ordem do seu superior para resistir até à morte.
Resiste por teimosia. Lula está em outra, negociando a salvação da própria pele.  O PT estima suas perdas que podem ser maiores do que supõe.
O que menos interessa ao PT é o que Dilma promete caso sobreviva ao julgamento do Senado e retorne ao cargo: um plebiscito para que o brasileiro decida se quer antecipar a eleição presidencial de 2018.
Plebiscito ou referendo nem sempre é a melhor solução. Milhões de ingleses arrependeram-se do referendo que decidiu pela saída do Reino Unido da União Europeia.
Em seu pior momento desde que foi fundado, o PT está condenado a perder as eleições municipais de outubro próximo. Como poderia ganhar uma eleição presidencial?
De resto, por que o Senado devolverá o poder a Dilma se ela acena com a possibilidade de não governar até o fim do mandato? Não devolverá. O melhor seria que Dilma se rendesse sem provocar mais danos ao país.
Bastam os danos que provocou legando ao presidente interino a herança maldita de mais de 11 milhões de desempregados. Bastam os que o PT também provocou – entre eles, a corrupção que contaminou todo o aparelho do Estado e suas relações com sócios e fornecedores privados.
O que a Lava-Jato já descobriu empurrou o Brasil para o cume dos países mais corruptos. O que começa a ser descoberto poderá catapultar o PT para a galeria dos partidos mais cruéis com o povo.
Que tal um partido capaz de roubar parte do salário de funcionários públicos, pensionistas e aposentados endividados que para manter suas famílias recorriam a empréstimos consignados cujas prestações são descontadas automaticamente em folha de pagamento?
Na semana passada, Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministro do Planejamento do governo Lula, ex-ministro das Comunicações do governo Dilma, foi preso sob a suspeita de ter sido um dos chefes da organização criminosa que arrecadou entre 2009 e 2015 algo como R$ 100 milhões em propina para financiar o PT e enriquecer seus caciques.
De cada um real pago mensalmente por um servidor público como taxa de gerenciamento do seu empréstimo, setenta centavos iam parar nos cofres do PT.
Roubar dinheiro de quem trabalha para ganhá-lo? Um partido, aqui, nunca ousou tanto.
“Chorei por mim e por meus amigos. Tem várias maneiras de ser assaltada”, comentou a servidora pública Ana Gori, de Brasília, endividada há 16 anos.
Bookmark and Share

PROCESSO INSTAURADO

Do G1
O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (28) processo disciplinar sobre o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para apurar se ele quebrou o decoro parlamentar ao reverenciar o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido como torturador pela Justiça, durante a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Para o PV, autor da representação contra ele, a forma como o deputado se referiu à “memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”, constitui uma “verdadeira apologia ao crime de tortura”.
Reconhecido pela Justiça brasileira como torturador no período da ditadura militar (1964-1985), Ustra, que morreu aos 83 anos em 2015, foi apontado como algoz por dezenas de perseguidos políticos.
Ao proferir o seu voto na votação da abertura do processo de impeachment na Câmara, realizada no dia 17 de abril, Bolsonaro disse: “Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”.
Na ocasião, Bolsonaro rebateu a acusação e disse que "em nenhum momento foi feita homenagem a qualquer torturador, considerando a inexistência de sentença condenatória atestando que o Coronel Ustra tenha praticado crime de tortura".
Em nota divulgada nesta terça, após a decisão do Conselho de Ética, Bolsonaro disse que a abertura do processo não deve resultar em sanção contra ele. Segundo o deputado, ele estava proferindo uma opinião ao falar de Ustra, o que, segundo Bolsonaro, é assegurado ao parlamentar (veja nota completa ao final desta reportagem).
"O assunto, por demais conhecido, foi a referência que fiz ao Cel Brilhante Ustra ao proferir meu voto na sessão de impeachment da Presidente Dilma e que, certamente, não deverá motivar qualquer sanção, já que se trata de opinião de parlamentar, proferida em plenário da Câmara dos Deputados", afirmou o deputado na nota.
A representação contra o deputado foi protocolada no dia 26 de abril, mas o processo não pôde ser instaurado antes porque a pauta do Conselho de Ética estava trancada pelo processo do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O PV reconhece que Bolsonaro tem “o direito de expressar suas preferências e simpatias”, mas ressalta que ele não pode “enaltecer crimes ou criminosos”.
“Um atentando contra os direitos humanos e em um desrespeito para com aqueles que foram torturados no período da ditadura militar”, diz um dos trechos da representação.
O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), ainda irá escolher o relator entre três nomes a serem sorteados entre os integrantes do colegiado. Pelas regras do Código de Ética, o relator não pode pertencer ao mesmo estado do representado (RJ), ao mesmo partido (PSC) ou bloco parlamentar ou ainda do partido autor da representação (PV).
Diante disso, sobraram seis deputados que preenchem esses requisitos: três do PT e três do PR: João Carlos Bacelar (PR-BA), Laerte Bessa (PR-DF), Wellington Roberto (PR-PB), Leo de Brito (PT-AC), Zé Geraldo (PT-PA) e Walmir Prascidelli (PT-SP). Os nomes sorteados foram Zé Geraldo, Wellington Roberto e Valmir Prascidelli.
O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do caso de Cunha, também poderia entrar no sorteio, mas Araújo decidiu deixá-lo de fora uma vez que acabou de relatar o processo anterior.
Araújo disse que deverá anunciar a escolha do relator na semana que vem. Ao relator caberá elaborar um parecer preliminar para opinar se a representação tem fundamentos suficientes para o prosseguimento do processo. Se o conselho entender que a investigação deve continuar, será aberto prazo para a coleta de provas e a apresentação de um parecer final.
Pelo Código de Ética, as punições previstas vão desde advertência e censura à suspensão ou cassação do mandato.
A instauração do processo contra Bolsonaro aconteceu em uma sessão esvaziada, com a presença apenas de  Marcos Rogério, Júlio Delgado (PSB-MG) e Alberto Filho (PMDB-MA), além de Araújo. No final da sessão, o deputado Capitão Augusto (PR-SP), que circula de farda pela Câmara, chegou para acompanhar a instauração do processo, mas não chegou a se manifestar.
Por se tratar de um ato administrativo, não havia necessidade de quórum na reunião. A abertura do processo e o sorteio poderiam ter sido realizados até mesmo na sala do Conselho de Ética.
Diante da ausência de boa parte dos 21 membros titulares, Araújo fez uma crítica ao fato de os parlamentares terem sido liberados nesta semana pela Mesa Diretora por contas das festas juninas. “Se fomos convocados, estamos obrigados de aqui estarmos. No meu estado, o São João é muito forte”, afirmou Araújo, que é da Bahia.
Veja a íntegra da nota de Jair Bolsonaro:
"Nota à imprensa
Trata-se de denúncia feita pelo Partido Verde(PV), um dos partidos de esquerda contumazes em apresentar representações contra parlamentares que os incomodam e que, por força do Regimento Interno, obrigatoriamente motivam a instauração de processo.
O assunto, por demais conhecido, foi a referência que fiz ao Cel Brilhante Ustra ao proferir meu voto na sessão de impeachment da Presidente Dilma e que, certamente, não deverá motivar qualquer sanção, já que se trata de opinião de parlamentar, proferida em plenário da Câmara dos Deputados.
A menos que os próprios Congressistas queiram dar munição àqueles que insistem em relativizar a imunidade parlamentar assegurada no art. 53 da Constituição Federal." 
Bookmark and Share

O QUE SIGNIFICA A CALAMIDADE DO RIO

Da ISTOÉ
Na semana passada, a greve dos professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), uma das mais importantes do Brasil, completou três meses. Com dívidas de R$ 150 milhões e sem recursos para pagar salários, a instituição cogita cancelar o vestibular de 2017 e até fechar as portas definitivamente. No lugar das salas de aula, há agora lixo espalhado, paredes quebradas e fiação exposta. Também alguns dias atrás, o Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) suspendeu, por falta de recursos, cirurgias de emergências. Em dois anos, o número de leitos despencou de 800 para 170 e já se fala no risco de fechamento do hospital. Até a sexta-feira 24 – o valor aumenta a cada dia – o Estado do Rio devia R$ 400 milhões em honorários para 393 mil servidores, sendo que algumas categorias, inclusive as vitais, como médicos e professores, estão há quatro meses sem receber o salário integral. Na madrugada do domingo 19, quinze homens armados com granadas e fuzis invadiram o Hospital Souza Guiar, no centro, para resgatar o traficante Nicolas Pereira de Jesus, o Fat Family. A ação cinematográfica repercutiu em diversas partes do mundo, especialmente porque o Souza Aguiar é o maior centro de emergência do Estado e um dos cinco credenciados para atender turistas estrangeiros. Na quinta-feira 23, foram cortados, por falta de pagamento, os aparelhos de comunicação Nextel dos policiais civis e eles passaram a contar apenas com os próprios celulares para pedir ajuda em situações de risco.
Os episódios descritos acima mostram que o Rio de Janeiro vive um colapso sem precedente. O dinheiro acabou. A violência sufoca milhões de pessoas. As áreas essenciais, como saúde e educação, estão em ruínas. O declínio chama ainda mais a atenção diante do que o Rio representa para o Brasil e o mundo. Nenhuma outra cidade brasileira é tão admirada, invejada e falada dentro e fora do País. Nenhuma inspirou tantas pessoas. Por mais que Brasília tenha ocupado o espaço político nos últimos anos, o Rio é a capital sentimental dos brasileiros. Sob diversos aspectos, é incomparável, e isso torna mais chocante a situação de penúria em que se encontra. O Rio vai receber a Olimpíada, a primeira a ser realizada na América do Sul, o que por si só coloca a cidade sob os holofotes globais. Faltam pouco mais de 40 dias para o principal evento esportivo do planeta – maior até do que a Copa do Mundo – e é uma lástima o fato de o Estado enfrentar uma das maiores crises de sua história justamente agora, às portas de um acontecimento que deve provocar um efeito redentor para a cidade (leia reportagem a seguir).
Basta observar com atenção os indicadores financeiros para entender a gravidade da situação. O Rio tem receitas anuais de R$ 58,8 bilhões. Suas despesas totalizam R$ 78,8 bilhões, o que configura um déficit de aproximadamente R$ 20 bilhões por ano. É como se um trabalhador que recebe R$ 1 mil por mês precisasse de R$ 1,5 mil para bancar suas despesas. A conta obviamente não fecha. Pior: as dívidas se avolumam, até chegar ao ponto em que se tornam impagáveis. Na sexta-feira 17, diante do quadro sombrio, o governador interino Francisco Dornelles (o titular, Luiz Fernando Pezão, está afastado para tratar de um câncer) decretou estado de calamidade pública, mecanismo geralmente usado em ocasiões de tragédias naturais e que pressupõe a possibilidade de liberação imediata de recursos financeiros por parte do governo federal. Por mais que a iniciativa possa ser considerada oportunista (graças a ela, a União prometeu liberou cerca de R$ 3 bilhões para socorrer as finanças do Rio), a palavra calamidade traduz à perfeição o que se passa no Estado. 
Colocar a culpa pelas mazelas cariocas nos ombros de apenas um gestor é uma injustiça histórica. O Rio tem convivido, em seus 451 anos, com os dois extremos: a decadência – como nas crises econômicas causadas pela queda da produção de cana de açúcar ou do cultivo de café, em séculos passados – e o esplendor, a partir de 1808, quando virou endereço do governo de Portugal e da Família Real. Experimentou a grandeza de ser capital do País e o sentimento de derrota ao perder o posto para Brasília, em 1960. Lidar com poder e declínio, portanto, é um aprendizado antigo, e certamente será importante para ajudar o Estado fluminense a encontrar as saídas para a grave crise que enfrenta agora.
O retrato atual é resultado de problemas que se arrastam há muito tempo. Tome-se como exemplo as despesas obrigatórias. Do déficit estadual de quase R$ 20 bilhões, R$ 13 bilhões se referem à Previdência. O Rio tem mais aposentados (cerca de 245 mil) do que servidores na ativa (em torno de 226 mil), uma aberração que compromete as finanças de qualquer ente público. Trata-se, portanto, de um impasse estrutural, que requer mudanças profundas. A conjuntura também afetou a performance econômica do Rio. O impacto da crise da Petrobras, devassada por um esquema de corrupção, abalou as finanças do Estado, e a queda na arrecadação com os royalties do petróleo, que despencou quase 40% apenas no ano passado, causaram sérios prejuízos.
Há saídas para a crise? De acordo com especialistas entrevistados por ISTOÉ, é possível seguir um caminho diferente. A reforma administrativa é o primeiro deles. “A crise do Rio se deve à incapacidade de gestão das despesas, do enquadramento entre as receitas que entram e o dinheiro que sai”, afirma o economista Alberto Borges Matias, especialista em contas públicas. Nessa conta, está o aumento absurdo de despesas com pessoal. Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicado no Diário Oficial na terça-feira 21, as despesas do Rio com funcionários da ativa e aposentados aumentaram 18,8% nos últimos cinco anos, já descontada a inflação. Borges diz que uma gestão mais equilibrada seria suficiente para evitar que o Estado fluminense fosse, entre todos os da federação, o que registrou maior crescimento de gastos com pessoal. A saída, aponta ele, nem precisaria ser traumática. “Basta cortar os salários astronômicos, as horas extras e os benefícios exagerados.”
Para o secretário estadual de Planejamento, Júlio Bueno, o crescimento de pessoal não é a questão central e, sim, a crise estrutural da Previdência. A solução para essa questão, segundo ele, passa pela esfera federal. “Para cada coronel da Polícia Militar na ativa, o Rio tem hoje 60 inativos. A legislação é anacrônica e precisa ser modificada”, diz Bueno. A outra alternativa é limitar a idade mínima para a aposentadoria, associada ao fim da paridade de aumentos entre ativos e inativos. Segundo o secretário, as leis que regem esses disparates podem ser alteradas rapidamente. Mas dependem, claro, de disposição política.
Parte da calamidade do Rio se deve à queda drástica do preço do petróleo e aos escândalos de corrupção na Petrobras. A arrecadação gerada pelo setor petrolífero despencou de R$ 8 bilhões em 2014 para R$ 3,6 bilhões em 2016. Cerca de 80% das atividades da Petrobras estão inseridas no Rio, fazendo com que o impacto da crise na empresa atinja em cheio as finanças do Estado. Para o pesquisador José Roberto Afonso, da Fundação Getulio , a “óleo dependência” está no centro da crise. O economista Sérgio Besseramn, ex-presidente do IBGE, concorda. “O Rio sempre tratou os royalties de petróleo como se fossem mais um imposto, e usou o dinheiro para pagar contas quando deveria ter feito uma poupança”, afirma. “Isso precisa mudar.” O quadro é grave, mas o Rio é suficientemente forte para superá-lo.
Bookmark and Share

AS PEDALADAS, AS CAMPEÃS E O ASSALTO AOS VELHINHOS

Rolf Kuntz, O Estado de S.Paulo
O assalto de R$ 100 bilhões aos velhinhos e outros clientes do crédito consignado ainda era o grande assunto do dia, turbinado pela prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, quando foi noticiado o desastroso balanço da Petros, com déficit de R$ 23,1 bilhões. O buraco será coberto pelos mutuários, pelos aposentados e pela patrocinadora, a Petrobrás, empresa sob controle financeiro da União e, portanto, dos cidadãos brasileiros. A conta, portanto, vai também para eles. O tamanho do prejuízo pode ser inesperado, mas a condição miserável das fundações de previdência das estatais é bem conhecida. Também sujeitos ao jogo partidário, ao aparelhamento e ao loteamento, esses fundos de pensão têm perdido bilhões em aplicações mal feitas, frequentemente orientadas pelos interesses do grupo no poder. Exemplo: investimentos na Sete Brasil, criada para fornecer sondas à Petrobrás, impuseram perdas a todas as grandes fundações, assim como aos bancos federais.
Um caso ou outro poderia ser acidente. Mas os maus negócios dos bancos, a queima de recursos das fundações, a devastação das grandes estatais e a crise da Oi, sem condições de pagar R$ 65,4 bilhões de dívidas, trazem as marcas de um estilo de governo. Esse estilo foi implantado em 2003 e só interrompido, por enquanto provisoriamente, em abril deste ano. O escândalo do crédito consignado apenas acrescentou um toque de perversidade, um tempero especial, a uma longa história de bandalheiras.
Os R$ 23,1 bilhões perdidos pela Petros podem ser uma cifra assustadora, mas esse valor parece até modesto quando se pensa no balanço da Oi. A quebra, ou quase quebra, da operadora estabeleceu um recorde. Nenhum outro processo de recuperação judicial havia envolvido tanto dinheiro. Mas outros detalhes também tornam especial esse episódio. A Oi, uma das maiores empresas de telecomunicação do Brasil, é uma das mais discutíveis criações do governo petista.
O toque final de sua constituição dependeu de uma alteração legal promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Formatada para ser a grande companhia nacional do setor, capaz de enfrentar as multinacionais, essa operadora resultou em mais um fracasso, mais uma prova contra a política de criação de campeãs nacionais. Uma de suas poucas realizações notáveis foi a instalação de uma antena ao lado do sítio do ex-presidente Lula.
A nova ação da Polícia Federal, com prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, condução de seu colega Carlos Gabas e visita à sede do PT em São Paulo, foi classificada por aliados da presidente Dilma Rousseff como tentativa de reforçar o processo de impeachment. A manobra seria destinada, além disso, a desviar a atenção das acusações a membros do governo provisório. Alegações como essas poderiam ter alguma respeitabilidade em outras circunstâncias. Mas é impossível, agora, levá-las a sério. Afinal, a Operação Custo Brasil, mais um desdobramento da Operação Lava Jato, só escancara mais detalhes de uma enorme sequência de crimes.
Alguns desses novos detalhes, como o desvio de dinheiro de clientes do crédito consignado, funcionários ativos e aposentados, são especialmente hediondos. Mas, além de mais escabrosos que outros, podem ser especialmente informativos. A denúncia vai além do assalto e aponta o PT como um dos beneficiários do dinheiro subtraído.
Cada novo capítulo da Operação Lava Jato confirma os vínculos entre aparelhamento, loteamento e corrupção nos governos entre 2013 e meados de abril de 2016. Esses governos foram guiados essencialmente por um projeto de poder. Todo o discurso a respeito de planos de integração social e de mudança econômica nunca foi mais que um esforço de construção de imagem. Esse esforço pode ter enganado parte do público brasileiro e, com certeza, uma parte considerável do público estrangeiro. Mas a chamada política social do PT nunca foi principalmente um instrumento de dominação, baseado muito mais na transferência de renda – um mecanismo de fácil manejo – do que na efetiva absorção dos pobres na economia moderna. Sem as transferências, a maior parte das famílias provavelmente voltaria às condições miseráveis.
Os aumentos do salário mínimo superiores aos ganhos de produtividade também proporcionaram alguma melhora do consumo, mas políticas desse tipo são insustentáveis. Depois de algum tempo, a inflação tende a anular seus efeitos.
Além disso, nenhuma economia administrada sem disciplina fiscal, uso criterioso de recursos e atenção ao investimento e à produtividade vai muito longe. A recessão brasileira, com mais de 11 milhões de desempregados, é mais uma prova dessa obviedade ignorada pelos petistas – principalmente pela presidente Dilma Rousseff e por seus incompetentes favoritos.
Não há como fixar uma linha divisória entre o estilo de ocupação do governo – aparelhamento, loteamento e apropriação partidária do Estado – e o desastre econômico. A mediocridade do primeiro mandato, com crescimento médio anual de apenas 2,1%, foi um claro prenúncio da recessão. Em 2014 a economia, já atolada na crise, cresceu 0,1%, enquanto a inflação bateu em 10,67%. A piora do quadro a partir daí foi um desdobramento normal, até porque a presidente rejeitou os esforços do ministro Joaquim Levy de reconhecer e enfrentar os problemas.
Quem vincula a Operação Custo Brasil ao processo de impeachment acerta, no entanto, pelo menos num ponto. Há um parentesco indisfarçável entre o projeto de poder do PT, os desmandos na administração direta e indireta, a desastrosa política econômica e as pedaladas fiscais. São estas, formalmente, a base do processo de impeachment. Mas só com muito esforço de abstração é possível separá-las do resto. O resto inclui, entre outros detalhes, o desemprego de mais de 11 milhões e o assalto aos velhinhos do crédito consignado. Esse jogo político é indivisível.
Bookmark and Share