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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

QUASE SEM TEMPO

Da revista The Economist
Marina Silva nasceu em uma família de seringueiros no Acre, um estado na região amazônica do Brasil. Ela sobreviveu a fome, doenças graves e trabalho duro infância para se tornar um dos fundadores do movimento de ambientalistas e ativistas pelos direitos dos trabalhadores . Em 1970 e 1980 eles organizaram a oposição aos grandes proprietários de terras que mantinham seringueiros em trabalho escravo e limpou floresta tropical de grande escala pecuária. Desde que foi eleito senador pelo Acre , em 1994, ela foi lavrado em na política brasileira, atuando como ministro do Meio Ambiente sob Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil de 2003 a 2010, antes de deixar o cargo em protesto contra a pressão para enfraquecer a legislação ambiental e, em seguida, deixando Partido dos Trabalhadores do presidente ( PT) completamente.
Como candidato presidencial do Partido Verde em 2010 Ms Silva recebeu 19,6 m votos, colocando-a em terceiro lugar. Pesquisas de opinião recentes têm encontrado apoio 16-22 % para ela como candidato nas eleições presidenciais do próximo ano , mesmo que ela está sem um partido político. Isso a coloca em segundo lugar na corrida atrás do incumbente, Dilma Rousseff do PT.
Desde 2011 Ms Silva tem trabalhado para criar um novo partido, Rede Sustentabilidade (Rede de Sustentabilidade ) . Leis eleitorais do Brasil exigem Rede para coletar 492.000 assinaturas apoiando a sua formação e tê-los autenticados pelos notários antes que ele possa ser registrado. A menos que isso seja feito pelo 05 de outubro , exatamente um ano antes das próximas eleições , o partido não será elegível para candidatos de campo , colocando o futuro político de Marina Silva em dúvida. Embora ele conseguiu recolher mais de 900.000 assinaturas , apenas 450 mil haviam sido autenticado pelo 27 de setembro, quando a The Economist São Paulo chefe de gabinete falou com a Sra. Silva em seu gabinete em Brasília sobre o programa da Rede para o governo e sua corrida contra o relógio . Uma transcrição editada da conversa segue.
The Economist: Vamos falar sobre a Rede de Sustentabilidade, o novo partido que você está tentando configurar. Como é que você acaba menos de uma semana do fim do prazo de 05 de outubro ainda faltam dezenas de milhares de assinaturas de apoio necessárias validados pelos notários públicos?
Marina Silva: Foram coletadas 910 mil assinaturas, a fim de chegar a 492 mil exigido para a festa a ser registrado. Infelizmente a maioria dos notários públicos falharam os prazos para validação de assinaturas, não há um prazo legal de 15 dias. Metade das assinaturas foram realizadas fora do prazo legal. Mesmo assim , agora temos mais de 450 mil assinaturas certificadas. E mais 95 mil foram invalidadas de forma ilegal, sem qualquer justificação. O que exatamente aconteceu aos tribunais eleitorais para julgar. Teremos 550 mil assinaturas de, pelo menos, se desfazer esse mal, e aceitar essas assinaturas. Temos uma presença em todos os estados e no Distrito Federal, em mais de 3.000 municípios. Temos mais de 12 mil voluntários de coleta de assinaturas. Enviamos mais de 668 mil assinaturas para os cartórios dentro do prazo legal.
Esta é uma festa que não é apenas um nome , que tem apoio. Mas, obviamente, havia algo acontecendo do lado dos notários que os tribunais eleitorais terão de julgar . Alguns estados tiveram índices de rejeição que eram discrepantes . A taxa de rejeição de assinaturas excluindo nacional São Paulo e Brasília foi de 19% , São Paulo e Brasília empurrou-a para 25%, com o estado de São Paulo tem uma taxa de rejeição de 35% , atingindo mais de 50% no ABC Paulista [an industrial região em que o PT é muito forte ] . Talvez os tribunais eleitorais pode descobrir o que aconteceu, porque este comportamento atípico faria o registro do nosso partido inviável.
Qual é o seu plano B?
Não há um. Eu só tenho um plano A. Tenho certeza de que os ministros do tribunal eleitoral irá basear a sua decisão sobre os fatos, sobre as provas. Eu não tenho nenhuma razão para desconfiar disso. Eu realmente acredito que vamos começar a festa registrado: nós temos cumprido todos os requisitos legais. É inegável que temos o apoio da sociedade. Não pode ser que a gente acaba tendo que pagar o preço de alguns notários públicos rejeitando ilegalmente assinaturas.
Os resultados das eleições de 2010 também são uma indicação de apoio social, certo?
Não discordo com os requisitos legais para a fundação de um novo partido. O que não podemos aceitar é uma ação, deliberada ou não, que nos impede de cumpri-las. E é por isso que estão se voltando para o tribunal.
Por que não começar mais cedo?
Começamos no momento certo. Nós começamos como um movimento, que precisava ganhar profundidade e amplitude antes que pudesse formar um partido político. Você não pode simplesmente começar por criar um partido político dos partidos políticos começam com a sociedade . Começamos em 2011, e tomou a decisão de criar um partido político no dia 16 de fevereiro de 2012 e , desde então, conseguimos obter mais de 900 mil assinaturas em apoio à criação do partido. É uma postura não - ética de criar um partido até que você tenha o apoio social necessário.
Hoje, mais uma pesquisa de opinião mostra que o apoio para você como presidente está a cair a partir do ponto mais alto é alcançado após os protestos. O que aconteceu?
Eu vou dizer a você o que eu sempre digo sobre pesquisas de opinião : ainda é cedo . Os eleitores ainda estão fazendo as suas mentes . E eu tenho uma longa história com as pesquisas de opinião . Em 2010, as urnas estavam me dando de 9%. Na última semana, 15%. Eu tenho 19,6%. Na minha primeira eleição ao Senado, as pesquisas me colocou em último lugar, eu vim pela primeira vez com 75% dos votos. Assim, as pesquisas na melhor das hipóteses reflete um momento e nem sempre conseguem captar as reais intenções dos eleitores.
Um colega meu , um ex-correspondente Brasil , entrevistei em 2010 e escreveu que você era um daqueles raros políticos que parece "muito íntegro para ser jogado em um duelo eleitoral em uma democracia gigante" . Alguns brasileiros, talvez, concordar, porque você tem essa posição de ser uma voz ética na política brasileira , e alguns brasileiros , no mínimo, podem pensar que seria melhor ter um líder que sabe tomar parte nesse duelo . Honestamente , você quer ser presidente de um país, ou você quer ser uma voz ética que não tem compromisso?
Vejo a política como serviço. Este serviço pode ser, como presidente, ele poderia ser como um professor, um senador, um ministro do governo , um cidadão . Quando Lula se tornou presidente e me convidou para ser seu ministro do Meio Ambiente muitas pessoas disseram: "Você é um ponto de referência para o ambientalismo, se você entrar no governo , você não terá o apoio que precisa e vai prejudicar você . " Mas eu pensei que , se eu não aproveitar esta oportunidade para colocar em prática as idéias que eu acredito, talvez eu não sou realmente como um ponto de referência , afinal.
E logo depois de entrar no Ministério do Meio Ambiente, conseguimos , talvez, uma das medidas ambientais mais importantes tomadas na história do Brasil : um plano de combate ao desmatamento . Ele trouxe o desmatamento diminuiu em mais de 80% desde então, economizando mais de 4 bilhões de toneladas de CO2 emitidos. Nós também conseguimos criar hectares 24m de novas áreas de conservação, e muitas outras ações estratégicas contra o desmatamento predatório.
Houve forças que tentam derrubar o plano, mas eles não conseguiram. Infelizmente, o atual governo mudou a lei [ o Código Florestal , que regula o uso da terra em todo o Brasil e é mais rigorosa em áreas de floresta e desmatamento ] agora está pegando novamente.
Você desceu do governo em um momento de alta tensão entre as suas prioridades ambientais e correntes mais desenvolvimentistas dentro do governo.
Minha partida foi um ato político. Ele colocou pressão sobre o governo para não derrubar ou enfraquecer o plano de combate ao desmatamento. Saí em um momento em que havia uma pressão do Ministério da Agricultura, do então governador de Mato Grosso, Blairo Maggi [ um grande produtor de soja ] , para tentar revogar essas medidas.
Mas você não seria capaz de renunciar à presidência em algum momento de alta tensão ...
Se eu tivesse ficado, teria vencido. Minha partida foi o mais forte possível crítica do que estava acontecendo, e ele criou pressão da opinião pública , nacional e internacionalmente , e deu ao presidente Lula a força que ele precisava para se opor aqueles que procuram enfraquecer as leis ambientais. Meu objetivo não era manter o meu trabalho, que era para manter o meu plano. Foi uma escolha ética. As decisões políticas sempre tem que ser guiado por decisões éticas.
Em algum momento semelhante de pressão na presidência, como você lida com isso? Vire-se para as ruas?
Não estou ainda na posição de um presidente! Mas se você governar de acordo com um programa, e você terá uma agenda estratégica, você não pode ignorar a sociedade na implementação dessa agenda . Você não pode pensar que isso é algo que você pode " fazer para " sociedade sem ter criado essa agenda em conjunto com a sociedade . O grande problema que estamos enfrentando agora é que há uma completa separação entre uma sociedade que quer um Brasil melhor, e os políticos que imaginam que é sua prerrogativa de fazer as coisas para a sociedade da maneira que quiser. Que podem, por sua posição de representantes, substituir o representado. A democracia representativa não significa excluir as vozes daqueles que estão representados.
Rede claramente tem um forte foco no meio ambiente, mas governar um país requer políticas em muitas outras áreas , por exemplo, a economia.
Nosso princípio básico é o desenvolvimento sustentável. Isso é sobre não apenas o ambiente, mas também tudo a ver com o modelo de desenvolvimento social e econômico. Neste modelo, você está consciente de ter que preservar a base do seu desenvolvimento, que são os recursos naturais.
No Brasil, isso significa que, necessariamente, grandes investimentos em educação , tecnologia e inovação , de modo que podemos converter nossas vantagens comparativas em vantagens competitivas . O Brasil é o país com mais sol no mundo, e num momento em que estamos à procura de fontes de energia para substituir os combustíveis fósseis, que é uma grande vantagem comparativa. O problema é que até agora, infelizmente, e este governo não é diferente - os governos não têm valorizado este importante fonte de energia. O Brasil também tem recursos invejáveis ​​hidrelétricas, e se o desenvolvimento social, ambiental e cultural impactos são bem tratados, esse potencial deve ser utilizado também. Há um enorme potencial em energia eólica e biomassa. Temos uma grande quantidade de terra disponível para a agricultura, a tecnologia para dobrar nossa produção sem derrubar mais uma árvore, e 11 % da água doce do mundo.
Brasil no século 21 tem tudo o que precisa , tanto para preservar estes bens e usá-los para dar uma vida digna a todos os seus cidadãos. É essencial , porém, que investir em infra-estrutura para se tornar mais produtivo. Hoje nós perdemos cerca de 30% da nossa produção agrícola por causa de problemas de logística, incluindo a falta de armazenamento e pobres ligações de transportes.
Uma das coisas que torna difícil a construção de infraestrutura no Brasil é o complicado processo de obtenção de licenças ambientais . Como você lida com essa dificuldade?
Eu não concordo que o licenciamento ambiental atrapalha as coisas. Os processos podem ser mais suave e mais rápido, e não é razoável que nós gastamos bilhões e bilhões em infraestrutura, sem investir um único centavo na criação de um sistema de licenciamento que corresponde ao tamanho desses investimentos. Mas quem conhece o setor sabe que, com o aumento do número de técnicos eo fortalecimento das direcções é perfeitamente possível para acelerar as coisas.
Os processos em si não precisa simplificar?
Muitas coisas precisam de ajuste. Mas muitas coisas que as pessoas chamam de burocracia são problemas reais que precisam ser resolvidos. Você não pode dizer que é a burocracia de ter de encontrar uma solução para as populações indígenas locais. Ou ter para proteger a biodiversidade. Ou garantir que quando você construir um reservatório de uma usina hidrelétrica você não aumentar a malária, aumentando as populações de mosquitos. O que queremos é um sistema de licenciamento que encapsula os dois aspectos: a necessidade de investimentos estratégicos e de proteção social, ambiental e cultural. Quando estes não são atendidos provoca insegurança jurídica e atraso, porque isso significa que os passos a promotoria pública e em paradas de trabalho. Quando eles estão, as coisas se movem para a frente.
No plano econômico, o Brasil tem um desafio político grande. Nossa política é muito para trás, e que ameaça os avanços econômicos e sociais que conseguimos nos últimos anos. Há uma visão excessivamente patrocínio com foco da política, acima de tudo, dentro dos partidos políticos. A forma como os trabalhos do governo e ministérios são repartidas entre os partidos da coalizão governante, a fim de manter o seu apoio é insustentável. Temos, agora, quase 40 ministérios, e tem empurrado para cima o custo do governo.
Ele tornou excessivamente intervencionista também, porque para manter seus índices de aprovação do governo se apresenta como o grande provedor de absolutamente tudo. Isso leva a uma visão equivocada de como o setor público e privado devem interagir. A decisão de leiloar concessões de infra-estrutura foi tomada muito tarde, e uma vez que foi tomada , o governo continuou com uma atitude muito controladora, inclusive em relação à taxa de retorno sobre os investimentos privados, e que adiar muitos investidores. Em seguida, ele tentou mudar a sua atitude, a fim de obter o programa vai, mas mesmo assim ainda há um clima de desconfiança.
O que você faria diferente?
O importante é ter regras claras que são as mesmas para todos. Para criar um ambiente onde todos possam competir em igualdade de condições. Se você estabelecer critérios claros em relação à qualidade e acesso, o setor privado vai encontrar o caminho para fornecer os bens e serviços com o lucro necessário.
Essa é uma visão muito ortodoxa.
Bem, a visão de um estado que fornece tudo que é ortodoxo para um segmento da sociedade brasileira também! Mas a idéia de que você pode ter qualidade, o acesso ea presença do Estado onde o setor privado não é capaz de fornecer, esta não é a ortodoxia clássica. É uma visão do Estado que não é nem o provedor de tudo, nem o estado em que é apenas um regulador, onde o mercado controla tudo. Porque essa não é a correcta.
A crise nos Estados Unidos e em outros lugares tinha a ver com a crença de que o mercado seria capaz de fazer tudo, e quando não poderia o Estado teve que entrar em cena eu acho que não há outra maneira de seguir em frente, entre os dois extremos, em que o Estado não é o provedor de tudo, nem um mero cão de guarda, mas uma força mobilizadora , integrando o melhor do mercado e da sociedade como um todo , a fim de enfrentar os grandes desafios pela frente.
Isso soa muito como a "terceira via" de um primeiro-ministro anterior do Reino Unido, Tony Blair.
Eu acho que vai além disso em sua ênfase na sustentabilidade como base para tudo. Que traz pensamento de longo prazo para os horizontes da política de curto prazo.
Você acha que a política brasileira é particularmente de mero curto prazo?
Eu acho que o imediatismo é um problema na política em todo o mundo. Por exemplo, na reunião Rio +20 [a cúpula ambiental global no Rio de Janeiro no ano passado ] países decidiram mudar recursos longe de resolver a crise ambiental no sentido de resolver a crise econômica , mesmo que o primeiro é mais grave. Não é o momento certo para ser pensando apenas nas próximas eleições, e não no Brasil, não na Grã-Bretanha, e não nos Estados Unidos. É o momento de estar fazendo o que é necessário agora, mas também para pensar das gerações vindouras.
A minha impressão é que a política no Brasil é particularmente de mero curto prazo e venal , com o toma bem conhecido Lá , Dá Cá [" dar e receber " , como os brasileiros chamam o processo pelo qual os comércios cargos executivos e gastos pork barrel em troca de apoio legislativo ] . Como você lidaria com este lado mais tradicional da política brasileira , tentando manter a sua reputação como uma voz ética na política?
Eu acho que seria difícil de responder que, para qualquer um que faz esse tipo de política. Mas quando você pensa em um país com o potencial do Brasil, que desde o início deste século, tem conseguido quebrar paradigmas antigos e criar novos , como pode ser possível continuar a fazer esse tipo de política?
Então a questão é , como se mover para um novo modelo político? Eu vejo dois caminhos. A primeira é ter um programa, e não mero pragmatismo, um plano para o país, não apenas para se manter no poder. Uma visão estratégica para os próximos 20, 30 , 40 anos , em que seus objetivos tenham sido acordados com a sociedade e está totalmente comprometida com eles. Em seguida, é a sociedade que governa. Isto permite-lhe escapar desta forma predatória de fazer política .
Em uma democracia, a alternância de poder é muito saudável, e por isso estamos trabalhando em uma segunda agenda acima dessa, que é um realinhamento político histórico. Nós já recuperamos nossa democracia [ o Brasil foi governado por uma ditadura militar entre 1964 e 1985 , com a democracia plena só restaurada em 1989 ] . Nós conseguimos consolidá-lo, mas infelizmente os governos ainda foram obrigados a governar com os detritos que restou do "Old Republic" [ este é o nome geralmente dado ao período de 1889-1930 , mas a Sra. Silva usa -lo em um sentido mais amplo para significa um estilo clientelista old- fashioned da política ] . Tanto o PT [que detém a Presidência desde 2003 ] e do PSDB [ Partido da Social Democracia Brasileira , o maior partido de oposição do Brasil , que governou 1994-2002 ] acabou refém da República Velha. Mas agora é o momento para um realinhamento histórico, em que a " Nova República " começa a governar o país.
Assim, para além de desenvolver um programa de governo, se a Rede de Sustentabilidade vem a ser e seu candidato for eleito, ele iria buscar o apoio das melhores partes do PT e do PSDB . Porque eles são a Nova República, e foram chamados pela sociedade, que saíram às ruas para exigir isso deles, põem fim a lógica da República Velha, que não tem o apoio da sociedade mais.
Mas a República Velha ainda é muito forte.
Sim, mas o povo brasileiro é mais forte. Foi o povo que trouxe o retorno à democracia [ em 1985, a ditadura militar se afastou depois de manifestações de rua massivas ] . Era as pessoas que tornaram possível recuperar a estabilidade econômica , em um período muito difícil [ Brasil conquistou a hiperinflação em 1993, com o Plano Real ] . Foi o povo que empurrou para as políticas que resgatados 30 milhões de pessoas da pobreza extrema na última década. E foi as pessoas que saíram às ruas em junho, para exigir um novo alinhamento político no Brasil.
Isso para você, em seguida, foi a mensagem das ruas , que é hora de levantar-se para a República Velha?
A mensagem dos protestos de junho foi de que as pessoas querem um Brasil melhor. Ele não é apenas um fenômeno brasileiro em todo o mundo , as sociedades estão a exigir uma melhor qualidade da representação política , e maior espaço para participar. A internet é uma ferramenta poderosa que nos permite manter contato em tempo real. Se as pessoas pensavam que a internet iria revolucionar negócios, ciência, tecnologia, cultura e espiritualidade, mas a política vai continuar a mesma velha maneira, eu não posso ir junto com isso. A política está mudando e vai mudar mais. As pessoas estão exigindo um mundo melhor, no qual os bens e serviços fornecidos por iniciativa do governo ou privado cumprir fins sociais e ambientais.
É justo dizer que o governo entendeu mal a mensagem das ruas , então? Que pensa o que estava sendo exigido era mais o consumo e os salários mais elevados, ou seja, mais do mesmo?
Acho que houve uma crença muito difundida de que uma vez que os princípios básicos da vida foram fornecidos por comida, um pouco de educação que ainda deixou muito a desejar em termos de qualidade, que isso era o suficiente. Mas as novas classes médias estão exigindo mais do que o pão. Eles querem alta qualidade na educação e em outros serviços públicos. As manifestações mostraram que embora tenha havido melhorias no interior da casa , quando as pessoas olham para a escola ou para o transporte, eles não encontram a qualidade que eles gostariam. Isso é o que estamos ouvindo: a multiplicidade de vozes que exigem qualidade na educação, transporte, saúde e assim por diante.
Algumas pessoas dizem que o que está fora de foco, mas isso não é certo. O que une essas demandas é que todos eles são para um Brasil melhor, um mundo melhor. Cada pessoa, ao expressar esta, inicia-se com a necessidade de que mais se aproxima, com certeza, mas não deve ser entendido como um individualista, a procura exclusiva. Alguém que exige um hospital " padrão FIFA " não está exigindo que só para si , mas para todos. [ Protestos de junho coincidiu com a Copa das Confederações, um ensaio para a Copa do Mundo do próximo ano , que o Brasil sediará , e muitos manifestantes carregavam cartazes exigindo serviços públicos e infra-estrutura do mesmo alto padrão como os estádios Brasil está construindo para satisfazer a FIFA , o futebol mundial órgão . ] Quando alguém diz que quer ser capaz de dar a volta a sua cidade , eles não estão dizendo que apenas por si, mas para todos. Exigências de segurança não são para uma pessoa, eles são para todos. A sociedade brasileira está aprendendo muito rapidamente que, em vez de querer viver em uma bolha, as pessoas querem um ecossistema que permite que todos possam florescer.
Quais são os passos concretos que devem ser tomadas para melhorar, por exemplo, a educação?
Concordo com a recente decisão do Congresso para se deslocar para afectação de 10% do PIB para a educação. É correto, porque é um enorme desafio para transformar as nossas vantagens comparativas em vantagens competitivas, e sem educação de qualidade, ele simplesmente não vai ser possível. Também é importante porque a desenvolver temos que começar o planejamento de longo prazo. Os investimentos precisam continuar, temos que acabar com este negócio de o governo a mudar e as prioridades mudando com ele. Na área da saúde, educação, infraestrutura. Essa continuidade é necessária também para a confiança empresarial.
Onde é que esta falta de confiança dos empresários vem?
Quando toda a vez que você está tendo que substituir os ministros por causa da corrupção , quando você tem os bancos públicos de decidir quem tem acesso ao crédito, sem critérios claros decidido no Congresso, mesmo que você está falando de dinheiro público, cria-se uma falta de confiança. Quando a inflação ameaça subir acima do topo da faixa -alvo, quando as regras macroeconômicas estão enfraquecidos , cria-se uma falta de confiança .
O Brasil apresenta altos impostos para um país de renda média superior. Você acha que os impostos precisam subir ainda mais para acomodar novas demandas, ou é uma questão de mudança de prioridades dentro do total gasto?
A qualidade da despesa pública precisa ser melhorado muito. Hoje, os contribuintes sabem que eles estão tendo um fardo pesado, mas quando eles olham para receber os benefícios, a boa infraestrutura, hospitais e escolas não estão lá. Parte do gasto extra na educação virá do pré- sal [ vastos campos de petróleo em águas ultraprofundas do Brasil , descobertos em 2007 e ainda não está em plena produção ] . É um desafio difícil: hoje, não podemos fazer sem óleo, que é um combustível fóssil e muito prejudicial, mas é essencial usar essas riquezas para investir em tecnologia que nos permitirá substituir por fontes renováveis. Devemos usar esses recursos tanto para melhorar a educação e para estabelecer uma base sustentável para a geração de energia a longo prazo.
Certamente os recursos do pré - sal não será suficiente para dobrar os gastos com educação. E não é só os brasileiros melhores escolas querem: eles querem melhores cuidados de saúde e de transporte também. O Brasil ainda não chegou ao ponto de fazer escolhas: ele quer mais de tudo. Isso é compreensível, mas em algum momento, as prioridades de gastos precisa mudar, ele não pode ser apenas mais de tudo.
Bem, uma maior eficiência ajudaria muito e bloqueando o dreno da corrupção pública ajudaria muito também. Neste momento, o Ministério do Trabalho está sendo investigado por desvio de 400 milhões de reais ( $ 178m ) ilegalmente , e isso é uma constante no Brasil, todo o tempo que estão substituindo os ministros para essas coisas. Precisamos criar mecanismos que diminuem a corrupção e controle de gastos públicos melhor. Hoje em dia é perfeitamente possível colocar todos os dados on-line em tempo real, acesso aberto, por isso a sociedade pode fiscalizar o que está sendo gasto. Se estamos a gastar uma grande parte do orçamento na criação de mais e mais ministérios, mais e mais empregos públicos para acomodar aliados políticos, é realmente um desperdício. Despesa tem de se tornar mais eficiente, para que possamos gastar em melhores serviços e investimento.
Mas o combate à corrupção vai além do controle e fiscalização: é preciso acabar com a impunidade. Quando aqueles que estão pensando em quebrar as regras ver uma chance muito baixa que nunca vai ser punido, aumenta o número dispostos a correr esse risco. Quando você tem um maior grau de certeza de ser pego e ser punido , você terá uma quebra muito significativa em corrupção . A transparência também inibe a corrupção: quando você sabe que está sendo observado não apenas pelos cães de guarda do governo habituais, como o gabinete do Ministério Público, mas pela sociedade, isso vai ajudar muito.
Mas a corrupção só vai ser cortado ao abordar ele deixa de ser visto como responsabilidade do governo e começa a ser visto como sociedade . Foi somente quando a escravidão era vista como um problema social e não um problema para o governo, que foi terminado. Foi a mesma coisa com a ditadura no Brasil, e, em seguida, a instabilidade econômica, e depois que a pobreza extrema: estes foram finalmente tratada, uma vez que deixaram de ser vistos como problemas para o governo para resolver e foram adotadas pela sociedade. Vai ser a mesma coisa com a corrupção, e ele já começou. Aqueles que pensam que as coisas vão voltar ao normal só estão se enganando. Isso nunca vai ser o mesmo após os protestos.
Essa é uma visão muito otimista.
É uma visão persistente! Ele vem da minha experiência: 25 anos atrás, eu estava com Chico Mendes com os seringueiros em Xapuri no Acre, lutando por sua sobrevivência e para a sobrevivência da floresta tropical. Éramos um punhado de pesquisadores e um punhado de seringueiros e povos indígenas. Agora, a pesquisa mais recente mostra que 95 % dos brasileiros estão dispostos a pagar mais por alimentos que não prejudicam a floresta. Isso não aconteceu por causa de tanto otimismo ou pessimismo, mas por causa da persistência.
O Brasil tem apenas crescido nos últimos anos. O que aconteceu - me o governo fazer as coisas erradas ?
Meu amigo, o economista Eduardo Giannetti sempre diz que em algum momento os mercados financeiros globais tornou-se excessivamente otimista sobre o Brasil e agora eles são excessivamente pessimista. Há certamente uma abundância de problemas que precisam ser enfrentados até honestamente. Mas não depende apenas de ações do governo , estamos em um mundo globalizado. O que acontece na Europa ou nos Estados Unidos tem um impacto aqui.
Mas, por outro lado, eu sou um crítico de algumas ações do governo. Nós negligenciamos a importância da execução de um grande superávit primário [ governos brasileiros anteriores geralmente dirigiu mais de 3% do PIB para as amortizações de principal da dívida e dos juros ; desde 2011 que caiu ] . Temos sido negligente com a meta de inflação [ Banco Central do Brasil deve usar as taxas de juros para manter a inflação perto de 4,5% , dentro de uma faixa de tolerância 2,5-6,5 % , mas desde meados de 2011, as taxas foram reduzidas , mesmo quando a inflação foi esbarrar contra o limite de 6,5% ] . A parte superior da faixa de tolerância, tem vindo a ser tratado como o próprio alvo. Em um momento de grandes oportunidades, não fizemos os investimentos estratégicos necessários em educação, tecnologia e infra-estrutura física e agora temos que nadar contra a maré. Quando a crise veio em 2009, foram tomadas as medidas de estímulo correto [ o governo injetou crédito barato na economia via bancos públicos e consumo locais apoiadas cortando impostos de vendas ] . Mas quando a economia começou a se recuperar, devemos ter começado a retirar as medidas de estímulo, e isso não foi feito.
É errado culpar tudo no governo, quando as condições globais desempenham um papel , mas por outro lado , os governos precisam aprender a mesma lição . Quando as coisas estão indo bem , é tudo por causa de suas políticas , quando as coisas estão indo mal , é tudo a ver com condições externas ! Se não parar de ser complacentes com os nossos erros, nunca vai aprender as lições que deve partir deles, ou como evitar repeti-los.
Para traduzir essa entrevista, o Sou Chocolate e Não Desisto usou o recurso do Google Tradutor.
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COMPORTAMENTO ATÍPICO

Em entrevista exclusiva ao Jornal da CBN, ex-senadora afirmou que invalidação de 95 mil assinaturas foi injusta e sem justificativa. TSE ainda definirá criação do partido Rede Sustentabilidade. Para ela, dificuldade de criar partidos está principalmente na falta de estrutura dos cartórios.
Marina Silva também afirmou que não tem 'plano B', caso o Tribunal negue a criação da legenda. No entanto, o nanico PEN já ofereceu vaga para a acriana se candidatar a presidência em 2014.Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.
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SERÁ QUE MARINA CONSEGUE?

Da Época
Entre os participantes mais entusiásticos das reuniões da Rede Sustentabilidade, ou apenas Rede – o partido que Marina Silva, segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para presidente, tentava registrar na semana passada –, está o cão Zeus Jurubeba. Ele comparece a todos os debates políticos do grupo, a ponto de virar uma espécie de símbolo da Rede, com direito a página no Facebook e videoclipe no YouTube. Zeus balança o rabo durante as discussões e até assinou, com a pata, uma ficha de apoio ao projeto. “Ele é bem persistente, solto, interage com as pessoas”, diz Guilherme Coelho, dono de Zeus, um vira-lata mestiço de labrador com pit bull. Ser signatário da Rede diz algo sobre o espírito descontraído de um partido político que tem como premissa a “horizontalidade” – tendências diferentes, e até opostas, como evangélicos e defensores do casamento gay, convivem em busca de um “consenso progressivo”. Até a última sex­ta-feira, dia 27, os partidários da Rede não haviam conseguido ainda assinaturas suficientes para registrar o partido.
Enquanto isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmava o registro de duas outras siglas: o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade. Com eles, o Brasil soma hoje 32 partidos políticos, um número expressivo (na França são 15, e na Alemanha são 12). Entre os recém-fun­dados, o maior é o Solidariedade. Com nome inspirado no partido liderado pelo sindicalista polonês Lech Walesa, um ardoroso combatente do autoritarismo comunista em seu país, o Solidariedade é liderado por outro sindicalista, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical. Estima-se que conte com pelo menos 29 deputados vindos de outros partidos – pela lei brasileira, parlamentares não podem trocar de legenda sob risco de perder o mandato, a não ser que se trate de um partido novo. Ao contrário da Rede, o Solidariedade foi organizado com estratégia e articulações políticas inspiradas na experiência sindical. Comparar os dois casos – o partido de Marina e o partido de Paulinho – é instrutivo. E ajuda a entender por que um conseguiu registro e o outro ainda luta para isso.
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, apostou numa estratégia definida. Ela envolvia base eleitoral, aliados disciplinados, organização e dinheiro. O trabalho começou em outubro do ano passado, num almoço com deputados descontentes com os atuais partidos. “Tudo na clandestinidade”, afirma Paulinho, rindo. Estavam lá desconhecidos, como o ex-deputado João Caldas e os deputados Augusto Coutinho, do DEM, Roberto Santiago, do PSD, e Henrique Oliveira, do PR. João Caldas levou para o encontro o advogado Marcílio Duarte, criador profissional de partidos políticos. Desde 1989, Marcílio participou da fundação de Prona, PGT, PTN, PTR, PSL e PST – e, agora, Solidariedade. Conhece tudo dos meandros da burocracia eleitoral. “Em dez dias, o partido estava pronto”, diz Paulinho.
Nas contas feitas sob a empolgação inicial, se cada um dos 1.700 sindicatos filiados à Força conseguisse 300 fichas de eleitores, a exigência de 492 mil assinaturas exigidas por lei seria atingida rapidamente. As coisas não saíram exatamente assim. Sindicalista desde que começou a vida profissional no Paraná, na década de 1970, Paulinho lembrou-se na prática de uma característica de seus pares. Os dirigentes sindicais prometiam entregar rios de mel com 10 mil assinaturas de eleitores. “Aí, eu ligava 15 dias depois, e o cara não tinha feito nada. Mas dizia ‘vou entregar, vou entregar...’”, diz Paulinho. Ele percebeu que os sindicalistas preferiam dar dinheiro para alguém fazer o trabalho a pegar no pesado em busca por apoio. Por sorte, dinheiro não era problema.“Os sindicatos deram uns R$ 500 mil para bancar o trabalho de coleta de assinaturas”, afirma Paulinho. Ele também criou um núcleo para azeitar a máquina sindical. Sua namorada, Samanta, e dois funcionários licenciados do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo passaram a coordenar as tarefas.
Ao mesmo tempo, em Brasília, Paulinho contava com os serviços de cinco advogados para atuar na Justiça Eleitoral. O principal deles é Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU). Tiago é advogado de Paulinho em dois inquéritos e numa ação penal a que ele responde no Supremo Tribunal Federal. Com apenas 31 anos, Tiago exibe desenvoltura de veterano. Foi o responsável pelos trâmites jurídicos do Solidariedade e por abrir as portas dos gabinetes dos ministros do TSE a Paulinho. “Ele sabe que botões apertar”, afirma Paulinho.
A intenção inicial era entregar as assinaturas e iniciar o processo de criação do Solidariedade na Justiça no final de junho passado. Por acaso, um pedido de impugnação do partido em 28 de junho, uma sexta-feira, penúltimo dia antes do recesso do Judiciário, ajudou. Os advogados retiraram o processo do Solidariedade, e a turma de Paulinho descobriu que faltavam cerca de 32 mil assinaturas. Os sindicalistas aproveitaram para trabalhar mais até a segunda-feira seguinte e entregaram os papéis à Justiça. O recesso durou o mês de julho e, no dia 26 de agosto, uma segunda-feira, às 8 da noite, chegou o resultado: o Solidariedade tinha assinaturas suficientes. Mesmo recém-operado de um câncer de próstata – ele implantou ainda 122 sementes radiativas na glândula para complementar o tratamento –, Paulinho foi tomar uma cachaça num bar perto de sua casa, no bairro da Aclimação, em São Paulo.
Havia obstáculos de outra ordem – e eles eram ainda mais perigosos. Em abril, o governo Dilma, temendo o novo partido de Marina e a força que o partido de Paulinho daria a Aécio Neves, fez de tudo para aprovar um projeto no Congresso impedindo a criação dessas legendas. Paulinho precisou de estratégia e astúcia para enfrentar essa barreira. Em 17 de abril, às vésperas da votação do projeto na Câmara, ele deu um “olé” no presidente da Casa, Henrique Alves. Os dois tiveram uma conversa a sós, no gabinete privativo de Alves. Paulinho trancou a porta e disse: “Henrique, quero falar sério com você”. “Não fala porque não tem como fazer nada nessa p...”, disse Alves, segundo Paulinho. “Eu vou votar nesse negócio.” “O que eu vou pedir você pode fazer”, disse Paulinho. “Vou entrar com esse requerimento dizendo que o projeto é inconstitucional. Você pode dizer que não é?” “Mas vou falar isso mesmo!”, disse Henrique. “Mas dá para você falar no meu requerimento?”, disse Paulinho. “Dá, dá...”, disse Henrique, já irritado, e batendo na mesa. (Procurado por ÉPOCA, Alves afirmou, por meio de sua assessoria, não se lembrar do encontro.)
Paulinho conta que destrancou a porta e saiu. Colocou um assessor ao lado da taquígrafa embaixo da mesa diretora da Câmara e deixou o advogado Cedraz a postos na portaria da Câmara. Minutos depois, Alves assumiu seu posto na mesa. Assim que ele citou o requerimento e o rejeitou, o assessor de Paulinho pegou uma cópia com a transcrição de sua frase e levou correndo para Cedraz. O papel com a frase de Alves foi levado imediatamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e anexado a um mandado de segurança, protocolado dias antes pelos advogados de Paulinho, aos cuidados do ministro Gilmar Mendes. A peça afirmava que o projeto que impedia a criação de novos partidos era inconstitucional e pedia sua interrupção. A correria para levar a transcrição da frase de Alves era a prova de que ele fora avisado da inconstitucionalidade do projeto e, mesmo assim, seguira com a votação. Naquela noite, o projeto foi aprovado na Câmara e seguiu para o Senado. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), outro interessado no tema, apresentou recurso semelhante ao STF.
Uma semana depois, quando a matéria seria votada no Senado, Paulinho e Rollemberg colocaram outro plano em ação. Rollemberg e os colegas Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Taques (PDT-MT) fizeram longos discursos para prolongar a sessão do Senado e ganhar tempo, à espera de uma decisão do Supremo. Deu certo. À noite, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar que suspendeu a tramitação do projeto.
Para além da astúcia jurídica, o cacife de Paulinho tem outra fonte. Se, na Câmara, ele é um entre 513 deputados, na rua é o presidente da Força Sindical, o segundo maior conglomerado de sindicatos do país, com 1.700 entidades filiadas, representantes de cerca de 1 milhão de trabalhadores. Sozinha, a Força Sindical recebeu neste ano R$ 42 milhões de dinheiro do imposto sindical. Todos os anos, a Força reúne centenas de milhares de pessoas no Primeiro de Maio. Coloca milhares de manifestantes nas ruas das cidades e no Congresso para fazer barulho, pressionar e, com isso, influenciar resultados. Se o governo Lula contou com o mesmo tipo de poder sindical, por meio da Central Única dos Trabalhadores, a CUT, para se defender de crises como o mensalão, Paulinho conta com seus sindicatos para defender causas como o fim do fator previdenciário ou a redução da jornada de trabalho. Além de espezinhar o governo Dilma, naturalmente.
Vinte e nove deputados já prometeram aderir ao Solidariedade. A maioria é atraída pela oportunidade de controlar um partido em seu Estado. Existe um outro anabolizante poderoso: dinheiro. Para atrair mais deputados, Paulinho promete distribuir metade do valor do fundo partidário aos deputados. O dinheiro será dividido de acordo com o número de votos que cada um precisa para se eleger em seu Estado. O fundo partidário é público, e o partido é entidade não lucrativa. Mas a gestão é empresarial. Por último, no caso do Solidariedade, conta também a origem sindical. Ela provê um ativo raro nos partidos políticos hoje: gente e capacidade de mobilização. Desde que os políticos perderam essas duas coisas, quem as fornece à política são igrejas evangélicas e sindicatos. Hoje, dos 594 parlamentares do Congresso, 72 são evangélicos e 86 são sindicalistas.
Paulinho será o presidente do Solidariedade – e o criador de partidos Marcílio Duarte será o secretário-geral. Para Paulinho, isso significa não só comandar uma bancada de deputados e ter acesso ao dinheiro do fundo sindical, mas também uma fração de tempo do horário eleitoral. Meia dúzia de governadores prometem engordar o Solidariedade com deputados estaduais para, em troca, usufruir o tempo de televisão em suas campanhas eleitorais. Criar um partido é um ótimo negócio, até mesmo para quem está fora dele.
O Solidariedade será oposição a Dilma Rousseff. Desde o início do mandato, Paulinho se afastou gradativamente do governo. Em 2007, ele e a Força esqueceram a rivalidade com a CUT e o PT. Aderiram ao governo quando Lula entregou o Ministério do Trabalho ao PDT, partido a que Paulinho era filiado. Lula conseguiu o impensável na ocasião: unir todo movimento sindical a sua volta. Em 2010, Lula chamou Paulinho para conversar com a candidata Dilma. “Eu disse que ela tinha de apoiar nossa pauta. A Dilma concordou com tudo, só não concordou com a redução da jornada. Mas, depois, esqueceu tudo”, diz Paulinho. Após a saída de Lula, ele esteve com Dilma apenas duas vezes. A recíproca de antipatia é verdadeira. Nas primeiras manifestações de rua em junho, o Palácio do Planalto chegou a suspeitar que Paulinho e a Força estivessem por trás de tudo.
Se, na eleição presidencial, o Solidariedade apoia Aécio Neves, nos Estados estará aberto a conversar com qualquer um. Apenas em São Paulo já está definido que apoiará a reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB) – Paulinho controla a Secretaria do Trabalho do tucano. “Ele tem uma massa importante para enfrentar o PT”, afirma o secretário da Casa Civil paulista, Édson Aparecido.
No dia seguinte à vitória no TSE, durante o almoço numa churrascaria à beira do Lago Paranoá, em Brasília, Paulinho tinha de tomar uma decisão. “Qual você prefere?”, disse a namorada, Samanta, mostrando em seu iPhone uma imagem enviada por publicitários. Paulinho sacou seus óculos, olhou um pouco, e disse: “Acho que fica melhor o laranja”. Ele opinava sobre seu novo cartão de visitas. Escolheu uma versão em que a frente tem uma parte pintada em laranja, com seu nome e o título “Presidente Nacional”; no verso, o fundo branco e o nome “Solidariedade” em preto, com uma tipologia quadrada. O laranja é a cor da Força Sindical, do Solidariedade e da gravata que Paulinho usava – ultimamente, todas são laranja. O número do Solidariedade será 77. Ao final do almoço, um assessor chamou a atenção: o vinho escolhido tinha uma estrela de sete pontas no rótulo. A conta ficou em R$ 770.
Em comparação com o caso de Paulinho, o principal erro de Marina ocorreu logo no começo. Embora tivesse 12 mil colaboradores, contra 4 mil do Solidariedade, a Rede não tinha pessoal especializado na triagem de fichas. Segundo o TSE, para criar um partido são necessárias 482 mil assinaturas – o equivalente a 0,5% dos votos válidos da última eleição para a Câmara dos Deputados. Até a sexta-feira passada, Marina colhera 910 mil – mas a maioria não trazia assinaturas válidas. Para reunir os apoios, a Rede formou um time de voluntários. Em sua maioria, eles tinham pouca ou nenhuma experiência com a prática da política. “Nossos colaboradores eram quase todos voluntários, sem pagamento e estrutura financeira bastante reduzida”, diz o deputado Walter Feldman (PSDB), um dos principais idealizadores da Rede.
Entre esses voluntários – gente com ideias próprias em busca do “consenso progressivo” – está a cantora e compositora Tereza Miguel, de 58 anos. Ela defende a liberação do consumo de drogas, desde que monitorado pelo Estado, com acompanhamento médico. É autora de “Plantar e colher”, canção inspirada na trajetória de Marina Silva. Tereza faz parte dos 12 mil mobilizadores que exercem o que, na Rede, se chama “militância autoral” (os adversários chamam esses “militantes autorais” de “sonháticos”). Segundo Marcela Moraes, advogada de 32 anos que coordena as coletas de assinatura da Rede, militantes autorais são aqueles que não se enxergam dentro das hierarquias rígidas dos partidos tradicionais. Algumas das ideias defendidas “horizontalmente” parecem já ter atingido um “consenso progressivo”. A maior parte dos integrantes da Rede defende o fim das obras na usina de Belo Monte, no Pará, critica as mudanças no Código Florestal e defende o direito dos animais. “Isso está no estatuto, essa coisa da interação com o mundo, com todos os seres vivos”, afirma Guilherme Coelho, de 36 anos, o dono do cão Zeus.
Outro ponto em comum é a insatisfação com a política e seus partidos tradicionais, PT e PSDB no topo. Essa insatisfação ocorre, principalmente, por causa da corrupção. ÉPOCA ouviu vários apoiadores da Rede. Quase todos estão indignados com o julgamento do mensalão no STF. “Aceitar os recursos pelo menos desmonta o discurso do PT de julgamento político. Amigas petistas dizem que os fins justificam os meios, mas a ética tem de ser levada a sério”, afirma Tereza.
Durante a jornada pelas assinaturas, uma das grandes dificuldades dos mobilizadores foi atrair o apoio de militantes gays. Por uma razão simples: Marina Silva é evangélica e já defendeu o pastor Marco Feliciano (PSC) em entrevistas. Os militantes tentam convencer os grupos gays dizendo que, mesmo que Marina seja contrária ao casamento entre homossexuais, ela abriria um plebiscito para discutir o tema. Esse argumento não teve tanto eco entre a comunidade gay nos mutirões de coletas. O pastor Reinaldo Mota, de 49 anos, um dos fundadores da Rede, é contra a união estável entre gays ou a liberação das drogas, tese defendida pela militante Tereza Miguel. Mas diz conviver bem com a diversidade ímpar de apoiadores da Rede. “Partido não é igreja. Sou contra vários aspectos e ideias de pessoas da Rede, mas é preciso respeitar as diferenças. Nosso principal motivo de união é o descontentamento com a política. Buscamos ética”, afirma Mota.
O amadorismo e as divergências não são as únicas razões das dificuldades para o registro da Rede. Políticos que apoiam a Rede reclamam de má vontade da burocracia. “Os cartórios eleitorais funcionam com muitos funcionários requisitados. Há servidores da Justiça Eleitoral, mas a maioria é de prefeituras, de câmaras municipais, de governos. Esse poder local muitas vezes não quer um partido obviamente de oposição”, diz o deputado Miro Teixeira, do PDT, um apoiador da Rede. A média nacional de rejeição de assinaturas é de 24%. Segundo Feldman, o município com maior índice de invalidação é São Bernardo do Campo, com 55%. A cidade é um feudo político do PT. É comandada pelo prefeito Luiz Marinho (PT) e é onde mora o ex-presidente Lula.
Esse tem sido o maior drama na reta final de criação do partido. Noventa e cinco mil assinaturas foram invalidadas. Ficou famoso o caso da cantora Adriana Calcanhotto. Ela gravou um vídeo se queixando porque sua assinatura foi rejeitada por pendências com a Justiça Eleitoral. “Nunca esperávamos ter esse problema”, diz a advogada Marcela. Até mesmo entre os integrantes da executiva estadual houve casos de invalidação. Foi o caso de Júlia D’Ávila, de 24 anos, ativista ambiental e responsável pela coleta de assinaturas entre jovens. “Ficamos sem saber o porquê de tantas assinaturas, como a minha própria, terem sido anuladas”, diz Júlia. Sozinha, ela diz ter angariado 12 mil apoiadores. Muitos deles com assinaturas tão válidas quanto a pata do vira-lata Zeus Jurubeba.
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domingo, 29 de setembro de 2013

O RISCO MARINA

Marina Silva virou sinônimo de ameaça a um Estado degradado pela traficância de poder enriquecedora de dirigentes partidários que se distanciaram da representação do povo e do pluralismo político, certos da impunidade assegurada pela dissimulação da verdade e da propaganda enganosa.
Programas assistenciais insuficientes são apresentados como conquistas do povo pobre, sempre chamado a se opor aos demais brasileiros, os da classe média, chamados de ricos, na versão caricata da luta de classes que traz fortunas aos bajuladores bem remunerados do poder.
De tão miseráveis, os miseráveis não percebem que são enganados quando se anuncia quantos brasileiros saíram da linha de extrema pobreza, definida por uma renda mensal inferior a setenta reais para cada pessoa de uma família. Abaixo de setenta está na extrema pobreza. Com setenta e um, está fora. É de um ridículo que beira a atrocidade. É o cinismo a desacatar os pobres
Felizes estão os que recebem o Bolsa Família. Como já dizia o Betinho, quem tem fome tem pressa. Mas tal felicidade ficaria abalada se soubessem que ganham uma terça parte do auxílio-reclusão.
Pois é em nome dessas e outras migalhas alardeadas como alavancas da dignidade da pessoa e da cidadania que se escorcha a população com impostos, taxas, contribuições que sustentam as máquinas corrompidas.
Contra quem se insurge, vem o brado galhofeiro da luta de classes, que ecoa no silêncio covarde dos que têm o dever de falar e silenciam temerosos do patrulhamento que dissuade a reação à farsa.
Os beneficiários da farsa, da tragédia e do medo impõem obstáculos à trajetória de Marina e ao registro, na Justiça Eleitoral, da Rede, e procuram desqualificar suas virtudes anunciando que eles não cumpriram as regras do jogo. Temem a rebeldia de uma voz serena.
De que jogo falam, afinal de contas? Da cumplicidade, das alianças secretas? Do oportunismo? Da delinquência estatal e privada?
Pois bem. Eles desconheciam o jogo e suas regras, e, se o conheciam, preferiram não jogá-lo. Mantiveram a postura digna e decidiram não encaminhar à Justiça 220 mil fichas de verificação duvidosa.
Correndo contra tudo, já tiveram validados 450.432 apoios ao Rede e 95.206 outros não foram validados sem qualquer razão explicativa do ato administrativo, como mandam nossas leis. Totalizam, portanto, 545.638 apoiamentos legalmente amparados, 53 mil acima do número mínimo de 492 mil.
Não há mágica nos números. A mágica estará na interpretação da lei. Prazos não cumpridos pelo poder público e recusa de emitir documentos segundo as normas atacam direitos dos cidadãos.
No caso de Marina querem inverter a história, como se estivesse ela a pedir um privilégio. Se o estivesse, talvez fosse atendida. Mas não está. Reclama o cumprimento da Constituição do País.
Em 27 de novembro de 1984, ao decidir questão sobre a eleição indireta para Presidente da República, ocorrida em 1985, o Tribunal Superior Eleitoral, o mesmo ao qual agora Marina recorre, decidiu contra as regras desejadas pelo Poder de então, que queria anular os votos dados a candidato de partido diferente do parlamentar votante. Pela pleiteada regra da fidelidade partidária, Paulo Maluf estaria previamente eleito presidente da República. O Tribunal se louvou acima de tudo na Constituição e libertou o parlamentar eleitor da regra da fidelidade partidária: deu Tancredo. A ditadura acabou.
Artigo do deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), publicado no O Globo.
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sábado, 28 de setembro de 2013

MARINA E AS REGRAS DO JOGO

“Coloque o dedo na ferida: sem as assinaturas é uma esperança vã, impossível de frutificar”. A frase, do ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral, equivale a uma potencial sentença de morte para a Rede, a “vã” esperança partidária de Marina Silva. Marco Aurélio tem razão quando põe o dedo na “ferida” jurídico-administrativa, mas a “ferida” política está em outro lugar: na democracia brasileira não existe liberdade partidária. Por que eu, meu vizinho e um grupo de amigos não podemos decidir, hoje, fundar um partido e vê-lo, amanhã, reconhecido mediante a simples apresentação de um estatuto? Isso é liberdade partidária — algo que não temos pois a elite política decidiu, em seu proveito, estatizar os partidos políticos.
A Constituição de 1988 consagrou a estatização dos partidos, refletindo um consenso de nossa elite política. Os partidos oficiais adquiriram o curioso direito de avançar sobre o bolso de todos os cidadãos, extraindo-lhes compulsoriamente os recursos que financiam o Fundo Partidário e as propagandas partidária e eleitoral nos meios eletrônicos de comunicação. Em 2012, as dotações do orçamento federal para o Fundo Partidário somaram R$ 286,2 milhões. Nós todos pagamos R$ 850 milhões, em 2010, sob a forma de compensações fiscais às emissoras de tevê e rádio, pela transmissão dos horários cinicamente rotulados como “gratuitos” e utilizados pelos partidos. O projeto do PT de reforma política, que almeja introduzir o financiameno público de campanha, tem a finalidade de expandir ainda mais a transferência de recursos da sociedade para os políticos profissionais.
A Justiça Eleitoral é, ao lado da Justiça do Trabalho, uma das desastrosas invenções do varguismo. Nenhuma democracia precisa de tribunais para organizar eleições, missão que pode ser cumprida por meros órgãos administrativos. A razão de ser de nossos tribunais eleitorais encontra-se no princípio anti-democrático da subordinação dos partidos ao Estado. O aparato judicial especializado desempenha a função de identificar os partidos que cumpriram os requisitos legais para tomar dinheiro dos cidadãos — e, eventualmente, disputar eleições. “Não cabe estabelecer critério de plantão para esse ou aquele partido”, explicou Marco Aurélio referindo-se à Rede, antes de concluir com a inflexão típica do juiz que zela pela igualdade de direitos: “Abre-se um precedente muito perigoso”. De fato: os princípios da liberdade partidária e da estatização dos partidos são inconciliáveis — e, para preservar o segundo, nosso ordenamento político sacrifica o primeiro, sem jamais abrir perigosos precedentes.
Os partidos estatais formam um dos pés do tripé que sustenta um sistema político avesso ao interesse público e orientado para a corrupção sistemática. O segundo pé são as coalizões em eleições proporcionais, um expediente de falsificação da vontade do eleitor destinado a conferir viabilidade a partidos que não representam ninguém mas acomodam frações periféricas da elite política. O terceiro pé é a prática de loteamento político da máquina estatal, propiciada pela escandalosa existência, apenas na esfera federal, de quase 50 mil cargos de livre nomeação. A privatização do Estado é o outro lado da moeda da estatização dos partidos políticos. “Não tem conversa, a lei é peremptória”, enfatizou Eugênio Aragão, vice-procurador-geral Eleitoral, alertando para os limites legais ao direito de candidatura. Hoje, diante do pedido de registro da Rede de Marina, a Justiça Eleitoral emerge como fiadora burocrática dos interesses gerais da elite política, que não pode abrir mão da coerência do conjunto do sistema.
No balcão cartorial do Estado brasileiro, registrar partidos é um negócio tão lucrativo quanto fundar sindicatos ou igrejas. PTC, PSC, PMN, PTdoB, PRTB, PHS, PSDC, PTN, PSL, PRB, PPL, PEN — a sopa de letrinhas das legendas oficiais vazias produz a falsa impressão da vigência de ampla liberdade partidária. Aplicando sua inteligência à produção de sofismas, Marco Aurélio argumentou que a ausência da Rede não prejudicaria as eleições de 2014 pois, afinal, o país não carece de partidos. Na esfera exclusiva da lógica burocrática, o ministro tem razão: todos poderão votar em partidos que não representam ninguém, mas cerca de um quarto do eleitorado experimentará a impossibilidade de sufragar a candidata de sua preferência. De certo modo, o Irã é aqui.
Marina e os seus não aprenderam direito as regras do jogo, explicam nos jornais os ínclitos políticos fundadores de legendas de aluguel e seus advogados especializados nos “negócios do Brasil”. Mas, como atestado de uma devastadora crise política e moral, ninguém pergunta aos representantes de nossa elite política sobre a natureza das regras desse jogo. Três meses atrás, centenas de milhares de manifestantes tomaram as ruas para expressar sua frustração e sua ira com um Estado hostil à sociedade. Depois disso, o Supremo Tribunal Federal decretou que os políticos de sangue azul se distinguem dos cidadãos comuns pelo privilégio da impunibilidade. Agora, o Tribunal Superior Eleitoral prepara-se para, aplicando as leis vigentes, cassar o direito de voto de um quarto dos brasileiros. Entre o Brasil oficial e o Brasil real, abre-se um fosso ameaçador, quase intransponível.
Nos círculos próximos a Marina, comenta-se que ela não aceitará a alternativa de concorrer às eleições por uma legenda de negócios. Numa hipótese viciosa, o gesto de desistência configuraria uma rendição disfarçada por discursos de indignação — e Marina contrataria um despachante astuto para viabilizar a Rede no horizonte de 2018. Por outro lado, na hipótese virtuosa, seria um ato de bravura e resistência: o ponto de partida para uma “anticandidatura” de mobilização da sociedade contra a estatização dos partidos e a privatização do Estado. Estou sonhando?
Artigo do sociólogo Demétrio Magnoli publicado no O Globo
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sexta-feira, 27 de setembro de 2013

A LUTA DE MARINA

Merval Pereira, do O Globo
À medida que se aproxima a data fatal de 5 de outubro para a criação de novos partidos que possam concorrer às eleições de 2014, cresce um movimento suprapartidário de apoio às REDE Sustentabilidade, o partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar. O senador Pedro Simon, do PMDB, não apenas acompanhou Marina recentemente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como, num movimento de pressão para que a Justiça Eleitoral reveja seus procedimentos burocráticos, se pronunciou da tribuna e escreve artigos em jornais a favor do novo partido.
O deputado federal Miro Teixeira, do PDT, denuncia constantemente – e voltou a fazer isso na sexta-feira, no debate promovido pelo Globo na Casa do Saber – um complô para afastar Marina da disputa eleitoral. Esse complô ficou evidente quando o governo apoiou uma manobra parlamentar para tirar dos novos partidos o direito ao tempo de televisão e fundo partidário, o que os inviabilizaria, mas tinha como alvo preferencial a REDE Sustentabilidade.
Mais uma vez uma frente suprapartidária, que contou com o apoio de dois presidenciáveis, o governador Eduardo Campos e o senador Aécio Neves, mobilizou-se para denunciar a manobra, que acabou deixada de lado no Senado após as manifestações de junho. Miro Teixeira está convencido de que a burocracia do TSE tem o objetivo de impedir que o partido de Marina seja aprovado antes do prazo fatal de 5 de outubro, e cita que mais de 90 mil assinaturas foram barradas sem justificativas.
O pleito do partido, de que essas assinaturas sejam publicadas e, em caso de não haver protesto, sejam validadas pelo TSE é, segundo Miro, um direito do partido, diante das provas de que os cartórios não cumpriram prazos legais e em muitos casos não justificaram a invalidação de assinaturas.
Os dirigentes da REDE apontam que em São Paulo, onde o partido colheu 120 mil assinaturas, houve mais casos de rejeição do que em outros estados, inclusive assinaturas de fundadores: em Mauá, por exemplo, o índice de rejeição chega a 74%, em São Bernardo do Campo, a rejeição de assinaturas é de 57%, em Santo André, é de 47%.
Miro cita, como exemplo de boa-fé do partido, que A REDE Sustentabilidade deixou de enviar aos cartórios mais de 100 mil assinaturas que seu próprio crivo considerou terem problemas para a certificação.
A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu, porém, parecer esta semana onde afirma que a sigla que a ex-senadora Marina Silva pretende fundar “ainda não demonstrou o caráter nacional” exigido pela lei, por ter apresentado menos assinaturas de apoio que o determinado na legislação, e ainda afirma que “seria ínfimo” o prejuízo para a democracia a negação de seu registro, diante da alternativa de dar o registro fora das condições exigidas na legislação.
A grande incógnita é qual será a reação da ex-senadora Marina Silva diante do fato consumado. Ela costuma dizer que não tem plano B, e muitos de seus seguidores estão convencidos de que desistirá da candidatura à presidência da República caso não consiga o registro.
Há, porém, forte pressão para que, antes de 5 de outubro, diante da realidade da Justiça Eleitoral, ela se filie a um partido já existente para garantir sua presença na disputa, em que surge como uma das favoritas, com chances de disputar o segundo turno com a presidente Dilma Rousseff.
A dificuldade maior seria para os parlamentares que quisessem apoiá-la, pois teriam que se arriscar a trocar de legenda e serem punidos com a perda do mandato. A mudança para uma nova sigla, ao contrário, é permitida por lei. A previsão é de que haja uma forte disputa judicial caso o registro do novo partido seja recusado.
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O QUE É NEPOTISMO?!

Charge do Sinfrônio
Desempregado há muito tempo e sobrevivendo de escassas palestras, o ex-tudo Ciro Gomes está empregado, é o novo secretário estadual da Saúde do Ceará, graças à seu irmão Cid Gomes que governa o estado e faz o que dá na telha naquela capitania hereditária.
O nepostismo tem se tornado prática descarada e corriqueira no Governo Cid Gomes, outro irmão do governador Cid já ocupou cargo de secretário, o deputado estadual Ivo Gomes que menosprezou os eleitores que lhe deram mais uma vez o emprego de deputado. Agora, Ivo dar expediente como secretário de Educação de Fortaleza.
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RACISMO ESCANCARADO

Por Marina Pinhoni, da Exame.com
Um site não oficial que reúne conteúdo sobre a presidente Dilma Rousseff foi criticado nas redes sociais ao divulgar uma foto na qual associa a imagem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a um macaco. O conteúdo foi considerado racista pelos internautas.
O Blog da Dilma - que se intitula “o maior portal de Dilma Rousseff na Internet” – utilizou a foto para ilustrar um artigo publicado no dia 19 deste mês com a opinião do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh sobre o julgamento do mensalão. Na montagem, Barbosa é colocado ao lado do primata com a legenda: “Ainda vai Barbosinha? Kkkkkk”.
Após as críticas, a imagem foi substituída no artigo por uma foto de Greenhalgh, mas ainda pode ser vista no perfil do Blog da Dilma noTwitter.
À Folha de S. Paulo, o funcionário público Daniel Bezerra, que é um dos editores do blog, negou que o conteúdo seja racista e afirmou que ele foi removido apenas para “acabar logo com a polêmica”.
Bezerra afirmou que o banner com a imagem do macaco já foi utilizado outras vezes junto a fotos de políticos como o ex-governador José Serra e a ex-ministra Marina Silva. Em um artigo do dia 20 deste mês, o macaco também aparece ao lado da imagem do ex-senador Demóstenes Torres.
O Palácio do Planalto preferiu não se envolver na polêmica. Em resposta à Folha, o porta-voz da Presidência Thomas Traumann afirmou que “o único blog vinculado com a presidente Dilma ou com a Presidência da República é o Blog do Planalto”.
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quinta-feira, 26 de setembro de 2013

ATAQUES HISTÉRICOS

Por Gabriel Castro, de Brasília, Veja
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), famoso por ser dono de uma grosseria inversamente proporcional à sua competência, fez nesta quinta-feira um discurso em que pediu a aplicação de “chicotadas” a dois repórteres do jornal O Globo – antes de mandar um deles para a “p… que p…”. O motivo: o senador ficou irritado com uma matéria mostrando como a recente decisão do STF sobre os embargos infringentes pode beneficiar 84 políticos enrolados com a Justiça, inclusive o próprio peemedebista.
“Esses moleques da Globo precisam de umas chicotadas do Congresso Nacional e da cidadania”, discursou o senador, entre outras barbaridades. Requião usou a tribuna da Casa para proferir parte de suas ofensas e continuou os ataques quando passou a presidir a esvaziada sessão do Senado. André Souza, um dos autores da matéria, foi conversar com Requião na saída do plenário. Ouviu xingamentos: “Vai para a p… que p… Jornalista sem vergonha”.
Em um de seus ataques histéricos, em 2011, Requião furtou o gravador de um jornalista da Rádio Bandeirantes. Devolveu o objeto após ter apagado todas as gravações do arquivo. Nesse caso, o senador se irritou quando foi questionado sobre a gorda aposentadoria que recebe como ex-governador do Paraná.
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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

A PEC DA MÚSICA

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) a PEC da Música (PEC 123/2011), com 61 votos a favor e 4 contra. O texto isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e um grupo de artistas acompanharam a votação no plenário da Casa e defenderam aprovação da proposta.
Apesar dos argumentos da bancada do Amazonas contra a proposta – segundo eles, a desoneração fiscal da produção musical é uma ameaça à indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) – a matéria foi aprovada sem emendas, rejeitadas pela maioria dos senadores. Dessa forma, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional, sem ter que voltar para a Câmara dos Deputados. A sessão solene para a promulgação foi convocada para o dia 1º de outubro.
Ao parabenizar os senadores, os artistas presentes e a ministra Marta, o senador Renan Calheiros enfatizou que o Senado tem priorizado a cultura.
Antes de ir ao Senado, a ministra se reuniu, no Ministério da Cultura (MinC), com os artistas Lenine, Marisa Monte, Paula Lavigne, Leo Neto, Xande Pilares, Ana Barroso e Pedro Tourinho.
"Com a aprovação da PEC, os artistas e músicos brasileiros saem ganhando. Há uma equiparação à isenção que o livro tem. É muito justo e terá um impacto muito grande na produção cultural e musical do país", declarou a ministra Marta Suplicy.
Marta e o grupo de artistas também se encontraram com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele ressaltou que a ministra Marta lutou muito para essa aprovação da PEC, desde o início. O texto tramita no Congresso desde 2007.
A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno no dia 11 de setembro em placar apertado, com 50 votos a favor, 4 contra e uma abstenção — para aprovação de PEC é necessário um mínimo de 49 votos favoráveis.
"A certeza que a gente tem é que toda a cadeia sai beneficiada. Não é só o autor, nem só a indústria, mas principalmente lá no final, há a possibilidade real do barateamento do produto, em até 30%. Isso é benéfico", comemorou o cantor e compositor Lenine.
A PEC da Música terá como benefícios a equiparação tributária entre a produção musical brasileira e a de outros produtos culturais, como livros e revistas. A música vendida na web e nos celulares também ficará mais barata, acompanhando as mudanças tecnológicas atuais.
A cantora e compositora Marisa Monte explicou que com a aprovação da PEC a produção brasileira será incentivada: "Haverá uma equiparação do artista estrangeiro ao brasileiro, pois atualmente os estrangeiros têm mais benefícios fiscais do que um brasileiro".
Isso também deve estimular o aparecimento de mais empresas distribuidoras de discos e plataformas digitais. Assim, os cantores e produtores musicais não precisarão fazer contratos com grandes indústrias, fortalecendo a produção independente.
Atualmente, as empresas não fazem investimento no setor porque o custo é muito alto e os lucros são baixos. Com a isenção do ICMS e IPI, proposta pela PEC da Música, esse cenário mudará.
Com informações do MinC e Agência Senado
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terça-feira, 24 de setembro de 2013

E O SALÁRIO?

Enquanto a maioria da população brasileira e alguns parlamentares defendem investimentos na educação básica, os governadores dos 27 estados do país se uniram contra o salário dos professores que tem previsão de reajuste para o ano que vem.
Um documento foi assinado pelos governadores de todos estados e enviado ao governo federal disfarçado de sugestão, mas a verdade é um engessamento do mirrado salário, dos 7,97% de aumento que a classe teve no início do ano, esse novo cálculo proposto no documento ficaria na faixa dos 7,7%.
Em 2008, foi criado o piso nacional do professor da educação básica e definiu uma fórmula de reajuste anual e a regra entrou em vigor para Estados e municípios em 2010. Alguns governadores foram contra, entre eles, CidGomes, do Ceará que ingressou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
Clique aqui e saiba mais.
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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

DEBATE DIVERSO

Miram Leitão, do O Globo
Será bom para o Brasil ter o nome de Marina Silva nos terminais de votos de 2014 porque ela representa um grupo e um conjunto de ideias. O movimento feito pelo PSB, que prenuncia a candidatura do governador Eduardo Campos, também é animador. O Brasil precisa da diversidade de propostas e de um profundo debate que faça justiça à dimensão dos desafios do momento.
Há várias escolhas possíveis nas políticas públicas para enfrentar os problemas que o Brasil vive hoje e quanto mais opções houver em 2014 mais chances haverá de ocorrer um verdadeiro debate. Se Marina Silva for barrada porque não cumpriu um número cabalístico de ter 492 mil assinaturas validadas pelos cartórios, e ter “apenas” 440 mil, o país verá ser cometido um crime contra a democracia.
Todos sabemos que ela representa um conjunto de ideias que tem seguidores pelo país todo, que estimula jovens e pessoas maduras, de todas as classes sociais, e está bem instalada nas pesquisas de intenção de votos. Sua agenda há muito tempo transbordou a questão ambiental — preservando-a — com propostas e questões das quais se pode discordar, mas o indiscutível é que Marina Silva não é candidata de si mesma. Não é uma viagem personalista, é um movimento.
A burocracia dos cartórios negou a validação de outras quase 200 mil assinaturas, no país do voto eletrônico e num mundo que se mobiliza em redes virtuais. Curioso como é difícil criar um partido que nasce das ideias. Fácil é criar legendas de aluguel, em que os mesmos candidatos se apresentam a cada eleição para eleger alguns poucos, que depois vão barganhar nacos de poder na coalizão de governo.
Num fim de semana, meses atrás, fomos abordados, eu e um dos meus filhos, por um jovem que colhia assinaturas em um parque. Ele explicou de forma coerente algumas ideias da Rede, nos convidou para entender melhor as propostas e perguntou se estávamos dispostos a assinar a lista de apoios. Explicamos que éramos jornalistas e isso nos impedia. Ele, educadamente, agradeceu o tempo que nos tomou e seguiu adiante, conversando com pessoas sobre ideias para o Brasil. Imagino que centenas de pessoas estavam naquele mesmo momento dedicando seu fim de semana a trabalhar por aquela causa. Portanto, ela nada tem de artificial. Nasce do impulso que levou aquele jovem ao trabalho político num fim de semana, em que poderia estar se divertindo.
Assim, com militância espontânea, nasceu o PT, que depois chegou ao poder e agora precisa, como diz Lula, voltar a ter orgulho de si mesmo. Hoje, alguns de seus integrantes parecem raivosos e ressentidos e usam apenas o ataque como argumento. Em nada lembram as alegres e sedutoras pessoas que nos abordavam nas ruas oferecendo a venda de estrelas e bandeiras vermelhas para financiar o partido, décadas atrás. O poder, os escândalos e escolhas fizeram do partido uma sombra do que ele foi. Mas o processo eleitoral pode reavivar o que houve de melhor nele, ou então — o que é mais provável —, aprofundar sua opção pelo uso do aparelho de Estado, capturado, nos últimos anos, para seus propósitos partidários. 
O PSDB — nascido do caudaloso rio de oposição que um dia foi o MDB — trouxe propostas novas. Foi ele que fez a travessia para o novo Brasil quando, há quase 20 anos, enterrou a hiperinflação, a dívida externa herdada dos militares, as práticas fiscais nebulosas com as quais a ditadura povoou os armários de esqueletos contábeis. Na terra arada com a moeda estável, o PT tem feito um importante projeto de inclusão social. Todos sabemos que, para ser permanente, a inclusão precisará da revolução educacional sempre adiada no Brasil. Depois, o PSDB esqueceu o que fez e entrou em crise de identidade. Um PSDB que se orgulhe do seu legado ajudará a incentivar o debate.
Estamos no momento mais arriscado das mudanças demográficas, em um mundo globalizado e competitivo, com o planeta já sentindo os efeitos das mudanças climáticas, com a educação perdendo talentos, e as cidades entrando em colapso. O Brasil precisa de um projeto. O debate político necessita ter diversidade para não vermos, como diria Cazuza, “o futuro repetir o passado”. Não será inteligente, justo, nem democrático barrar do debate, por razões obscuras e burocráticas, a rede liderada por Marina.
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O DIVÓRCIO DOS PODERES COM O POVO!

Artigo de Joaquim Cunha

Quando vamos ter a satisfação de perceber que os poderes da República, estão cumprindo as missões, para as quais foram criadas? Qual o sentido das suas existências, senão o de atender aos anseios e conflitos da sociedade? Até quando este divórcio entre os poderes e a sociedade? Que sentido têm os projetos, programas, ações públicas e leis, se não o de confirmarem à população " Que todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido "? Como justificar que temos que trabalhar 5 meses por cada ano, para pagarmos os impostos que geram as receitas e sustentam a máquina administrativa, se ela não está a nosso serviço?
 O que mais podemos esperar desta deformação, que se preocupa exclusivamente pela luta da manutenção do poder, inclusive sem qualquer princípio ético ou moral, se neste poder não estão inseridos os interesses mais fundamentais da população? Podemos dizer então que existem categorias de pessoas que podem tudo, inclusive desrespeitar a lei, enquanto a outros não é assegurado nem mesmo os direitos fundamentais, constitucionais e de cidadania que são: Educação de verdade, Saúde com dignidade, Segurança com respeito, mobilidade urbana decente, dentre outros! Que Pais é este, que reluta em não enxergar a Nação?...
Pois é meus amigos e minhas amigas, e assim vamos vivendo do faz de conta, chamados a cada dois anos para outorgarmos atribuições e funções a quem, depois de investidos nas mesmas, esquecem que nós é que detemos verdadeiramente o poder, embora, infelizmente, a grande maioria não tenha compreendido esta força, e às vezes muitos se calam, alguns se manifestam, e ainda assim, os resultados não aparecem.
O que nos faz crer, que nem o silêncio de muitos e nem os clamores de tantos outros, têm sido suficiente para resolver os problemas nacionais: nos Municípios, nos Estados e na União federal, Ressalvados algumas exceções, que estão alheios aos clamores das ruas, nos ensinando, que talvez, nós é que precisamos mudar. " TEMOS DE NOS TORNAR A MUDANÇA QUE QUEREMOS VER NO MUNDO ".
Vamos pois, escolher melhor os nossos representantes, isto cabe exclusivamente ao povo. Nós temos a força! Nós temos o poder! Basta exercitá-los. Vamos pois confiar em Deus, que haverá de prover a todos e fazermos a nossa parte para conquistarmos o que desejamos. Um abraço, Joaquim Cunha.
Via FacebookJoaquim Cunha, ex-prefeito de Gavião (BA) – Foi Presidente da Associação de Prefeitos da Região nordeste e Vice-Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).
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domingo, 22 de setembro de 2013

RUMO AO SENADO

Em política, como todos sabem, não adianta acreditar como sendo definitivo o que potenciais candidatos afirmam, principalmente faltando mais de um ano para as eleições. Mas se existe algo definido no que se refere a 2014 é o fato de que Heloísa Helena vai disputar a única vaga alagoana para o Senado, justamente a que hoje é ocupada por um de seus potenciais adversários, o senador Fernando Collor de Mello (PTB). E quem afirma é a própria vereadora do PSOL.
Se existe indefinição no que se refere a HH é a da confirmação se sua candidatura será pelo próprio PSOL ou pelo Rede de Sustentabilidade, o partido que a também já declarada candidata à Presidência da República, Marina Silva, tenta consolidar até o final deste mês para atender a legislação eleitoral.“Acaso a Rede seja legalizada até o final do mês tomarei a decisão, de forma tranquila e generosa com o PSOL em Alagoas, tendo como base a possibilidade de que eu possa apoiar Marina para Presidência.
Objetivamente entendo que o Brasil precisa da candidatura dela e ela merece nosso apoio”, afirma Heloísa.Sobre o novo partido, HH diz que “a concepção que motivou a formação da Rede não está restrita à estrutura partidária e participação em processos eleitorais, pretende ser especialmente uma articulação de lutas sociais independente de filiação partidária.
Neste sentido já estou na Rede, pois sempre acreditei na concepção de amplas articulações dos Movimentos Sociais sem funcionar como medíocres correias de transmissão dos partidos e motivação fratricida e permanente do esquerdismo vulgar”.
Com seu estilo característico de não economizar palavras, a vereadora afirma estar consciente do que a espera nas eleições do próximo ano. “Sei que a disputa de 2014 terá, como sempre em Alagoas, uma gigantesca movimentação financeira, certamente de dinheiro público já roubado ou a roubar pra gastos de campanha compensar e também os sórdidos conluios políticos que são capazes de quaisquer patifarias para aniquilar quem ousar passar pela frente deles.
Do jornal Extra, de Alagoas
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sábado, 21 de setembro de 2013

INTERCÂMBIO CULTURAL

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, visita oficialmente a China, esta semana, onde cumpre compromissos do Mês do Brasil no país. Ela está em Xangai e vai a Pequim. O propósito é divulgar a cultura brasileira para os chineses – e em outubro será a vez de os chineses desenvolverem programação cultural no Brasil: o Mês da China no Brasil.
Essas programações atendem acordo entre o Ministério de Relações Exteriores e a Embaixada do Brasil na China, tratado de 2010 que foi reafirmado na reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e cooperação – COSBAN, ocorrida em Brasília, em fevereiro de 2012.
Marta tem agendas com o Ministro da Cultura local, autoridades chinesas e representantes diplomáticos brasileiros. Prestigia também eventos artísticos, visitas a museus e equipamentos culturais chineses.
Via Facebook, Equipe Marta
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sexta-feira, 20 de setembro de 2013

OS SHOWS DE CID GOMES

Da Folha de S. Paulo, Poder
Shows de artistas de projeção nacional custam até oito vezes mais quando são pagos pelo governo do Ceará.
A conclusão, com suspeita de superfaturamento, é do Ministério Público de Contas do Estado, que analisou shows contratados em 2011 pela gestão Cid Gomes (PSB).
O festival "Férias no Ceará" bancou shows gratuitos, em Fortaleza e no interior, de nomes como Gilberto Gil, Vanessa da Mata, Nando Reis, Roberta Sá e Seu Jorge.
Ao analisar os gastos, o Ministério Público apontou preços acima da média na contratação de 15 das 45 apresentações musicais no festival.
O show de Jorge Vercillo, por exemplo, custou R$ 135 mil aos cofres cearenses. O cantor, contudo, havia se apresentado no mesmo ano em Itajaí (SC) por R$ 15,7 mil e, em Fortaleza, por R$ 35 mil.
Zélia Duncan tocou por R$ 140 mil no festival, mas na Paraíba cobrou R$ 37 mil. A banda Jota Quest cobrou R$ 223 mil no Ceará e R$ 95 mil em Bonito (MS).
Os outros shows pagos pelo governo cearense com suspeita de superfaturamento são de Biquini Cavadão, Skank, Kid Abelha, Lulu Santos, Paralamas do Sucesso, Cidade Negra e Jorge Benjor.
Os gastos da gestão Cid com esses artistas somaram R$ 10 milhões, segundo o TCE (Tribunal de Contas do Estado). As diferenças entre os valores pagos pelo Ceará e o máximo desembolsado em outros Estados para apresentações desses mesmos artistas alcançaram um total de cerca de R$ 1 milhão.
Seria esse, então, o valor superfaturado, segundo o levantamento dos promotores.
Outros shows já motivaram controvérsia no governo Cid, que contratou Ivete Sangalo por R$ 650 mil para inaugurar um hospital e pagou R$ 3,1 milhões ao tenor Placido Domingo na abertura de um centro de eventos.
Esses dois casos, contudo, não envolvem suspeitas de superfaturamento.
INVESTIGAÇÃO
O Ministério Público de Contas, órgão ligado ao TCE, encaminhou o relatório ao tribunal, que analisa o caso, e pediu que o processo seja transformado numa tomada de contas especial. Isso ocorre quando conclui-se pela necessidade de aprofundar a investigação, iniciada em 2011. Ainda não há resposta ao pedido.
Para o Ministério Público, o governo do Ceará não apresentou justificativas suficientes para os preços dos shows. Em muitos casos, apresentou só uma cotação, e de períodos em que os shows são mais caros, como no Réveillon.
"Resta evidenciada a malversação dos recursos públicos ao realizar contratações de artistas com valores que extrapolam a razoabilidade estipulada pelo mercado", diz o relatório do Ministério Público, finalizado na semana passada.
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segunda-feira, 16 de setembro de 2013

ANTONIO ANASTASIA NAS PÁGINAS AMARELAS

Otávio Cabral, da revista Veja
A política ainda é um território relativamente novo para Antonio Anastasia. Até 2003, ele era um técnico – e dos bons. Como secretário do governo de Aécio Neves, coordenou a implantação de um conjunto de medidas a cortar despesas e otimizar o funcionamento da máquina pública em Minas. O sucesso do projeto alçou-o a vice em 2006 e a sucessor de Aécio em 2010. Em junho, na onda de protestos que tomou o Brasil, Belo Horizonte foi cenário de manifestações violentas. A elas, Anastasia respondeu com a redução do número de secretarias e o corte de 1 bilhão de reais em despesas. O governador parte da lógica de que, quanto mais o governo diminuir o peso de sua máquina, mais poderá fazer pela populçao. Choque de gestão, para ele, pode não dar votos, mas dá resultado.
O que as manifestações de junho ensinaram aos governantes?
Que eles precisam admitir que não entregam um produto de qualidade aos seus cidadãos e q rever seus padrões, metas e prioridades. A indignação com a qualidade dos serviços públicos é clara e justificável. Tirando algumas ilhas de excelência, não há nada no Brasil de padrão Fifa. Os manifestantes têm razão. Fomos desafiados a apresentar novas alternativas e prestar melhores serviços.
Que alternativas o seu governo já apresentou?
Aqui em Minas Gerais, reduzi o número de secretarias e de cargos de confiança. Os governos têm de entender que é preciso cortar os meios para manter os fins. A máquina pública brasileira é muito pesada. O entendimento deveria ser o de que, quanto mais o governo diminuir o tamanho de sua estrutura, mais poderá fazer pelo cidadão.
Mais o ritmo das mudanças parece não satisfazer as pessoas. Por quê?
Se dependesse dos manifestantes de junho, tudo seria mais rápido. Mas a burocracia e as instituições de controle da administração atrasam as respostas.
O senhor acha que há excesso de controle no Brasil?
Existe no país um culto ao controle, que é importante, já que há muitos desvios que precisam ser evitados e punidos. Mas o que acontece é que os bons acabam pagando pelos maus. O excesso de controle chegou a um ponto que atrofia as ações. Um exemplo claro é a dificuldade em socorrer desastres naturais, enchentes principalmente. No Japão, o modelo de recomposição de danos tem muito mais confiança nos gestores. No Brasil, como a regra é a desconfiança – e, lamentavelmente, em muitos casos essa desconfiança é procedente, nós nem conseguimos recuperar aquilo que é destruído. O ideal nessas situações seria fazer uma legislação de emergência e depois punir de maneira rigorosa aqueles que erram. Aqui, porém, as medidas são tomadas antecipadamente e paralisam a administração. Como consequência, muitas pessoas corretas, idôneas, começam a ficar temerosas e fogem da administração pública. No serviço público, vale aquela máxima de que “só não erra quem não faz”. Os funcionários acham melhor não fazer nada para não se comprometerem. E fica tudo travado.
A Polícia Militar de muitos Estados, inclusive de Minas Gerais, foi criticada por ter agido com excesso de truculência, no início das manifestações e depois por ter sido tolerante com o vandalismo. Como deve ser a ação policial nessas situações?
Há uma fábula muito repetida aqui que serve de ilustração para o dilema pelo qual passa a polícia. Um idoso, uma criança e um burro vão por uma estrada. Se o velho sobe com a criança no burro, é  acusado de maltratar o animal. Se fica só no lombo do burro e a criança vai a pé, ele é criticado por maus-tratos à criança. Se, enfim, vão os dois andando ao lado do animal, o velho é chamado de burro. Não há como agradar. É mais ou menos o que acontece com a a ação policial. Sempre vai aparecer alguém para criticar e dizer que ela  deveria ter sido diferente. A orientação que damos à tropa é preservar a vida e o patrimônio público, evitando ao máximo o uso da força. O direito de manifestar-se é legítimo, desde que sejam respeitados o direito de ir e vir e o patrimônio. Mas é claro que não é fácil, no meio da confusão, separar o manifestante de bem dos vândalos.
O provável candidato do PSDB à Presidência será Aécio Neves, seu padrinho político e antecessor. Em que os onze anos de governo tucano em Minas podem lhe servir de vitrine?
Nós tivemos, nesses onze anos, evoluções notáveis em todos os segmentos. Os indicadores de educação de Minas são hoje os melhores do Brasil, mesmo em um Estado com muita desigualdade. Em saúde, estamos em primeiro lugar entre os estados do Sudeste. Melhoramos em infraestrutura física e a diversidade econômica. São dados positivos. Mais do que isso, o grande legado de nossa administração é o modelo de governança, o reconhecimento da meritocracia, a adoção de uma politica de resultados, o incentivo aos bons servidores e às boas práticas. Este é o nosso maior legado: mostrar como a administração pública pode ser séria, inovadora e eficiente.
O choque de gestão tão apregoado em Minas rende votos?
Essa é uma grande discussão para os cientistas políticos. Gestão pública não é um tema popular, porque as pessoa na têm a exata dimensão do que significa. Mas ela é a precursora necessária para a melhora da educação, da saúde e da segurança. Sem uma boa gestão, ainda que tenhamos muitos recursos, não é possível fornecer um bom serviço. Levar isso ao conhecimento popular não é fácil. As pessoas, na maioria das vezes, buscam o resultado mais imediato. Mas me parece que, cada vez mais, a sociedade reconhece os governos sérios, que têm metas, se colocam de maneira transparente e apresentam resultados. A gestão pode não ser uma bandeira eleitoral para todo o segmento da população, mas é essencial para que uma administração obtenha bons resultados.
A grande bandeira eleitoral do PT é bem mais palpável: a inclusão social, que tem como marca o Bolsa Família. Qual é a sua opinião sobre  programas desse tipo?
Eles são muito úteis, e a maioria teve origem no governo de Fernando Henrique Cardoso. Programa social não tem dono, é da própria sociedade. Não há possibilidade de um governo federal do PSDB acabar com esses programas. Nós vamos ampliá-los e aperfeiçoá-los.
Em relação ao governo federal, o senhor acha viável uma administração que tem 39 ministérios?
Essa questão do número de ministérios é simbólica, mas não tem tanta relevância. O problema não é o número de ministérios, mas o processo decisório. O governo federal não tem prioridades. É essencial que a forma de administração se modernize.
Na Presidência da República, o que o PSDB faria diferente do PT?
 O primeiro compromisso nosso será com a eficiência e o bom resultado da administração pública. Vamos premiar a meritocracia e o adotar critérios para ampliar a eficiência dos servidores e do serviço público. Hoje, as nomeações são feitas por critérios políticos, servem para beneficiar amigos e atender a indicações partidárias. Essa é uma prática nociva à boa gestão e à democracia. Temos de trocá-la por critérios que valorizem os funcionários de carreira competentes e dedicados.
Há dois grandes problemas  epidêmicos nas metrópoles brasileiras, um relacionado ao outro, a criminalidade e o crack. Como enfrentá-los?
Se você perguntar à população qual é a política pública que mais preocupa, a resposta majoritária será a saúde. A segurança vem depois, seguida pela educação. Agora, se a mesma pergunta for feita a governantes, não tenho dúvida que a resposta será a segurança. Porque a saúde é um problema grave, mas há um diagnóstico sobre como resolvê-lo. Se chegar dinheiro, os gestores saberão como gastá-lo, assim como ocorre na educação. Já a segurança é um problema que só vem piorando e ninguém sabe o que fazer. Há diagnósticos genéricos, como a necessidade de maior participação do governo federal no combate à criminalidade, e a integrar as forças de segurança nos Estados. Há a gravíssima questão das drogas, que são responsáveis por 60% a 70 de todos os homicídios. Mas ninguém sabe concretamente o que fazer para estancar essa hemorragia. É preciso um urgente e sobre-humano esforço nacional para tentar encontrar alternativas para enfrentar esse problema, que afeta todos os municípios, Estados e a União, de todos os partidos. Acredito também que seja necessário acabar com um certo culto à violência. Não se vive no Brasil de hoje em uma cultura de paz. Mas de violência.
O senhor defende a internação compulsória de dependentes químicos?
Quando o dependente corre risco de vida ou põe outras pessoas em risco, eu defendo essa internação, desde que autorizada pela Justiça.
O senhor defende a redução da maioridade penal?
A redução não resolve o problema da criminalidade. O mais adequado seria ter penas mais efetivas para os menores infratores. Na maioria dos países desenvolvidos, a maioridade também é aos 18 anos. A diferença é que as medidas são mais rígidas, e o cumprimento, efetivo. O problema no Brasil é a impunidade, não a maioridade.
O senhor diz que o governo federal precisa ter ousadia e criatividade para transferir aos Estados e municípios atribuições que hoje ele concentra. Mas é possível fazer isso sem repassar às administrações mais dinheiro?
Cada competência nova exige dinheiro novo para honrar os compromissos. Há no Brasil a tendência de concentração de recursos na União. As contribuições criadas na Constituição de 1988 não são compartilhadas e ganham cada vez mais peso. A grande fonte de arrecadação  dos Estados, o ICMS,  é um tributo sobre o consumo, muito suscetível à variação da atividade econômica. Os Estados não sabem quanto terão no caixa, e isso dificulta fazer um planejamento meticuloso.
Se nada mudar, os Estados poderão falir?
Não digo falir, a Lei de Responsabilidade Fiscal impede isso. O que pode haver é uma piora dos serviços prestados. É necessário discutir a questão da dívida dos Estados com a União. Quando ela foi renegociada, em 1997, a saída encontrada foi positiva. Mas, ao longo dos anos, virou uma perversidade, com juros muito altos. O Estado paga, paga, paga, e a dívida só aumenta. É como acontecia com aqueles financiamentos imobiliários do tempo do BNH. É um problema comum a prefeitos e governadores de todos os partidos. Ninguém tem mais dinheiro para investir.
O Supremo Tribunal Federal deve julgar nos próximos meses o chamado mensalão mineiro, que envolve o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo. Esse caso pode provocar no PSDB o mesmo estrago que o mensalão mais famoso provocou no PT?
Teremos que respeitar as decisões do Supremo Tribunal Federal, que está fazendo um julgamento correto agora também o fará no caso que envolve o ex-governador Azeredo. Os efeitos políticos são relativos. Azeredo é uma pessoa de bem, e os dois casos não têm comparação – o mensalão petista foi muito grave. É difícil precisar qual será a repercussão política, mas sem dúvida poderá prejudicar o partido. Bom não é. Todo tipo de ação penal que envolve o seu partido não é positivo.
O ex-governador José Serra defende a ideia de que o PSDB faça uma prévia entre ele e o senador Aécio Neves para definir o candidato do partido à Presidência. O senhor concorda com essa prévia?
Em 2009, fui a favor de que o partido fizesse uma prévia entre o Serra e o Aécio, que para mim já era o melhor candidato. Mas o Serra consolidou a candidatura e não houve necessidade de disputar preliminar. Agora, por coerência, não posso ser contra as prévias, mas a candidatura do Aécio já é uma realidade. O partido deveria ganhar tempo e pôr a campanha na rua em vez de se perder em disputas internas. Aécio Neves já conquistou a base e as lideranças do PSDB. Chegou a vez dele.
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