A LUTA DE MARINA

Merval Pereira, do O Globo

À medida que se aproxima a data fatal de 5 de outubro para a criação de novos partidos que possam concorrer às eleições de 2014, cresce um movimento suprapartidário de apoio às REDE Sustentabilidade, o partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar. O senador Pedro Simon, do PMDB, não apenas acompanhou Marina recentemente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como, num movimento de pressão para que a Justiça Eleitoral reveja seus procedimentos burocráticos, se pronunciou da tribuna e escreve artigos em jornais a favor do novo partido.

O deputado federal Miro Teixeira, do PDT, denuncia constantemente – e voltou a fazer isso na sexta-feira, no debate promovido pelo Globo na Casa do Saber – um complô para afastar Marina da disputa eleitoral. Esse complô ficou evidente quando o governo apoiou uma manobra parlamentar para tirar dos novos partidos o direito ao tempo de televisão e fundo partidário, o que os inviabilizaria, mas tinha como alvo preferencial a REDE Sustentabilidade.

Mais uma vez uma frente suprapartidária, que contou com o apoio de dois presidenciáveis, o governador Eduardo Campos e o senador Aécio Neves, mobilizou-se para denunciar a manobra, que acabou deixada de lado no Senado após as manifestações de junho. Miro Teixeira está convencido de que a burocracia do TSE tem o objetivo de impedir que o partido de Marina seja aprovado antes do prazo fatal de 5 de outubro, e cita que mais de 90 mil assinaturas foram barradas sem justificativas.

O pleito do partido, de que essas assinaturas sejam publicadas e, em caso de não haver protesto, sejam validadas pelo TSE é, segundo Miro, um direito do partido, diante das provas de que os cartórios não cumpriram prazos legais e em muitos casos não justificaram a invalidação de assinaturas.

Os dirigentes da REDE apontam que em São Paulo, onde o partido colheu 120 mil assinaturas, houve mais casos de rejeição do que em outros estados, inclusive assinaturas de fundadores: em Mauá, por exemplo, o índice de rejeição chega a 74%, em São Bernardo do Campo, a rejeição de assinaturas é de 57%, em Santo André, é de 47%.

Miro cita, como exemplo de boa-fé do partido, que A REDE Sustentabilidade deixou de enviar aos cartórios mais de 100 mil assinaturas que seu próprio crivo considerou terem problemas para a certificação.

A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu, porém, parecer esta semana onde afirma que a sigla que a ex-senadora Marina Silva pretende fundar “ainda não demonstrou o caráter nacional” exigido pela lei, por ter apresentado menos assinaturas de apoio que o determinado na legislação, e ainda afirma que “seria ínfimo” o prejuízo para a democracia a negação de seu registro, diante da alternativa de dar o registro fora das condições exigidas na legislação.

A grande incógnita é qual será a reação da ex-senadora Marina Silva diante do fato consumado. Ela costuma dizer que não tem plano B, e muitos de seus seguidores estão convencidos de que desistirá da candidatura à presidência da República caso não consiga o registro.

Há, porém, forte pressão para que, antes de 5 de outubro, diante da realidade da Justiça Eleitoral, ela se filie a um partido já existente para garantir sua presença na disputa, em que surge como uma das favoritas, com chances de disputar o segundo turno com a presidente Dilma Rousseff.

A dificuldade maior seria para os parlamentares que quisessem apoiá-la, pois teriam que se arriscar a trocar de legenda e serem punidos com a perda do mandato. A mudança para uma nova sigla, ao contrário, é permitida por lei. A previsão é de que haja uma forte disputa judicial caso o registro do novo partido seja recusado.