Suplente efetivado em janeiro de 2015 com a posse de Rodrigo
Rollemberg (PSB) como governador do Distrito Federal, o senador Hélio José
(PMDB-DF) herdou quatro anos de mandato e um Senado para chamar de seu. O
servidor público, que exerce o seu primeiro cargo eletivo embora não tenha
recebido um único voto, emprega 86 funcionários – número superior aos 81
senadores. Com tantos homens e mulheres de confiança, o Senado ficou pequeno
para Hélio José. Em seu gabinete estão lotados 58 assessores, os outros 28
registram ponto no escritório de representação, localizado a apenas quatro
quilômetros do Senado, no Setor Comercial Sul. O aluguel da sala custa R$ 6 mil
e, assim como a remuneração de todos os auxiliares, é bancado pelo
contribuinte. Os salários variam de R$ 1,8 mil a R$ 18,9 mil.
Ao todo, mais de 3 mil funcionários estão lotados em
gabinetes ou escritórios de representação dos senadores, média de 37 por
parlamentar. Essas e outras informações estão detalhadas em reportagem especial
para a 23ª edição da Revista Congresso em Foco, que traz uma radiografia
funcional de cada um dos 81 gabinetes do Senado. Hélio José não é líder
partidário nem ocupa cargo de direção no Senado, mas é imbatível na nomeação de
assessores. Ganha com folga até do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que
tem 71 servidores à sua disposição em Brasília e Maceió.
O senador do Distrito Federal, que é um dos vice-líderes do
governo, soma quase dez vezes mais funcionários do que o seu conterrâneo
Reguffe (sem partido-DF), titular do gabinete mais enxuto do Congresso, com
apenas nove pessoas contratadas. Dono de um discurso pautado pela defesa da
transparência e da redução dos gastos públicos no Legislativo, Reguffe diz não
precisar de mais assessores para representar seu eleitor.
“Um mandato parlamentar pode custar menos para o
contribuinte”, defende. Também senador pelo Distrito Federal, Cristovam Buarque
(PPS) emprega 23 servidores e, assim como Reguffe, dispensa escritório fora do
Congresso. Ao todo, mais de 3 mil funcionários estão lotados em gabinetes ou
escritórios de representação dos senadores, média de 37 por parlamentar. Os
dados são de levantamento da Revista Congresso em Foco com base nos registros do
portal da Transparência do Senado.
Pelas regras da Casa, cada senador pode manter até 55 cargos
de confiança, desde que a remuneração total não ultrapasse os R$ 70 mil
mensais. Ele pode escolher: distribuir salários mais elevados a poucos
servidores, ou contratar muitos assessores com menor remuneração.
Na prática, porém, alguns parlamentares extrapolam os
limites impostos pelo regimento interno e inflam suas equipes com base em
brechas que permitem novas contratações àqueles que ocupam cargos na Mesa Diretora
ou fazem parte de blocos ou lideranças partidárias. Há casos, como o de Hélio
José, em que a autorização é dada pela presidência do Senado.
Procurado pela reportagem, o senador informou, por meio de
sua assessoria, que estava em missão internacional pelo grupo Parlamento
Latino-Americano (Parlatino), no Panamá e em Cuba, e, por isso, não poderia
responder aos questionamentos.
Depois de Hélio José, o senador que mais emprega
funcionários é Elmano Férrer (PTB-PI). Em seu primeiro mandato no Senado, o
atual líder do PTB tem à disposição 80 pessoas, 27 em Brasília e 53 no Piauí. O
petebista diz que “não infringe as normas da Casa” e atribui o número de
assessores às funções que exerce. Além da liderança, é o terceiro suplente da
Mesa Diretora, e um dos vice-líderes do chamado bloco Moderador, formado por
PTB, PR, PSC, e PRB.
Em terceiro lugar, com 76 assessores, aparece o senador João
Alberto Souza (PMDB-MA). Medalha de bronze na disputa pela maior equipe do
Parlamento, o senador do Maranhão nomeou apenas quatro servidores de carreira
do Senado para sua equipe de 49 assessores no gabinete em Brasília. Todos os
outros, inclusive aqueles que trabalham no Maranhão, são comissionados. A
assessoria do peemedebista afirmou que a formação de sua equipe “está dentro do
regulamento do Senado”.
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