PROPINA NA FAZENDA

Por Diego Escosteguy, Época

Em abril deste ano, a jovem Anne Paiva, secretária da empresa Part­ners, que detém contrato de assessoria de imprensa com o Ministério da Fazenda, dirigiu-se à agência do Banco do Brasil onde mantém sua conta bancária, na cidade de Sobradinho, nos arredores de Brasília. Contratada pela Partners desde janeiro, Anne cuidava das tarefas burocráticas da empresa na capital: atendia telefonemas, pagava contas, encaminhava documentos para os clientes. Ganhava R$ 1.300 por mês. Naquele dia de abril, disse Anne a ÉPOCA, ela sacou em dinheiro vivo, da mesma conta em que recebia seu salário, R$ 20 mil que haviam sido transferidos pela Partners de outra conta no Banco do Brasil – a conta em que o Ministério da Fazenda deposita, todo mês, o que deve à empresa. Anne afirma que acomodou o dinheiro num envelope, atravessou a cidade e subiu ao 5º andar do Ministério da Fazenda. Segundo seu relato, Anne encontrou quem procurava numa sala ampla próxima ao gabinete de Guido Mantega: o economista Marcelo Fiche, chefe de gabinete de Mantega e, hoje, segundo homem mais poderoso da Pasta. Entregou-lhe o envelope, como se fosse um simples documento. De acordo com Anne, Fiche não conferiu o conteúdo do envelope. Apenas sorriu e agradeceu.

“Manda um abraço para o Vivaldo!”, disse Fiche ao se despedir, segundo o relato de Anne. Vivaldo Ramos é o diretor financeiro da Partners, uma empresa de Belo Horizonte. Era chefe imediato dela. Fora Vivaldo que avisara Anne, para sua perplexidade, que a Partners acabara de fazer um “depósito de suprimento” na conta dela. De acordo com Anne, fora Vivaldo que a mandara sacar o “suprimento” e entregá-lo a Fiche. Aquela foi a primeira das quatro vezes em que, segundo Anne, ela aceitou distribuir dinheiro a Fiche e a outro assessor de Mantega: Humberto Alencar, chefe de gabinete substituto e fiscal do contrato do ministério com a Partners – cabe a Alencar autorizar os pagamentos da Pasta à Partners. Ainda de acordo com Anne, Fiche e Alencar receberam, das mãos dela, um total de R$ 60 mil. Sempre em dinheiro vivo. As entregas, segundo Anne, aconteceram ao lado do gabinete de Mantega e no escritório da Partners em Brasília. Depois de fazer o quarto repasse de propina, Anne comunicou à Partners que não faria mais pagamentos. Temia o que poderia lhe acontecer se as autoridades descobrissem.

Na manhã do dia 11 de setembro, Anne esteve na sucursal de ÉPOCA em Brasília para contar o que sabia. Por que ela decidira fazer isso? Anne afirmou que se casaria em breve e que, em seguida, se mudaria para a cidade natal do noivo. Em razão dessa mudança, deixaria o emprego na Partners. A princípio, narrou Anne, a Partners topara, em virtude dos bons serviços prestados por ela, pagar-lhe como se a tivesse demitido. Em seguida, a empresa mudara de ideia, sem dar explicações. Anne, portanto, estava indignada com o que considerava ser uma traição da empresa pela qual se arriscara. Temia ser obrigada a pagar mais impostos por causa da pequena fortuna que fora depositada em sua conta. “Diante de todo o estresse que passei, não quero ficar calada”, disse. “A pessoa que entrar lá no meu lugar (na Partners) passará por isso também. No dia em que a bomba estourar, quando alguém descobrir, lembrarão só da secretária.”

Retribuição não parecia ser o único motivo de Anne. Ela também demonstrou, em diversos momentos, indignação moral com o esquema: “Não é justo o que eles (Partners e assessores da Fazenda) fazem. É dinheiro público, dinheiro seu e meu”. Ela repassou a ÉPOCA uma extensa documentação interna da Partners. Os papéis corroboravam seu depoimento. Tratava-se de e-mails, extratos de mensagens via Skype, comprovantes bancários, planilhas de pagamentos e cópias das prestações de contas da empresa ao Ministério da Fazenda.

Comprovavam, entre outras irregularidades, que a Partners transferira altas somas para a conta dela e a orientara a entregar o dinheiro aos dois assessores de Mantega. Numa das mensagens de Skype, datada do dia 4 de julho deste ano, Vivaldo pede a Anne para entregar R$ 15 mil a Alencar. “Em Brasília, eu era o braço direito e esquerdo da Partners”, disse. “Servi de laranja por quatro vezes, para a empresa poder passar (dinheiro) ao chefe de gabinete do ministro.”

Anne afirmou que tomou um susto ao descobrir o primeiro depósito em sua conta: R$ 20 mil. Para Anne, correspondia a mais de um ano de salário. “Não avisavam que o dinheiro entraria. Nunca me pediram autorização. O Vivaldo dizia apenas: ‘Tem quantia x na sua conta. Vá ao banco retirar e entregar para o Marcelo (Fiche)’”, disse Anne. As comunicações entre ela e o chefe transcorriam sempre por mensagens de texto no Skype, conforme comprovam os documentos apresentados por ela.

Como é comum em situações desse tipo, Anne pediu anonimato a ÉPOCA, por temer represálias num possível novo emprego. Pediu também que ÉPOCA não publicasse uma reportagem sobre o assunto até que ela conseguisse receber uma indenização da Partners. Em troca do anonimato, comprometeu-se a não chantagear a Partners com o que contara a ÉPOCA, de modo a receber a indenização que esperava – situação, infelizmente, também comum no mundo do jornalismo. Anne, também em troca do anonimato, se comprometeu a repassar a ÉPOCA uma cópia completa de seus extratos bancários e a colaborar com a reportagem até o fim da apuração.

Nos últimos dois meses, ÉPOCA cumpriu sua parte no acordo. Esperou que Anne recebesse o que ela dizia lhe ser devido em indenização trabalhista. Manteve-a no anonimato. Anne, porém, passou a evitar os contatos de ÉPOCA. Não disse quanto recebera posteriormente da Partners. Recusou- se a fornecer os extratos bancários que prometera. Em seguida, disse que não fizera isso porque fechara a conta que mantinha no Banco do Brasil. ÉPOCA descobriu que isso não era verdade. Confrontada, ela não explicou seu comportamento. Diante desse conjunto de fatos e a consequente quebra do acordo, ÉPOCA comunicou Anne, há dez dias, que ela perdera a proteção do anonimato e que seu nome seria publicado.

Apesar da súbita desistência dela em colaborar, ÉPOCA descobriu evidências, nas últimas semanas, que reforçam a verossimilhança e a consistência factual do depoimento de Anne. Durante semanas, o Ministério da Fazenda negou-se a franquear acesso à íntegra dos documentos internos da Pasta sobre o contrato com a Partners, como ordens de pagamento e as prestações de contas da empresa. Em determinado momento, os documentos chegaram a ser retidos no gabinete de Fiche. ÉPOCA conseguiu cópia dos papéis somente depois de recorrer à Lei de Acesso à Informação. Os documentos, além de corroborar o que Anne contara, revelam fortes evidências de que o contrato é superfaturado e que, para receber além do que lhe é devido, a Partners frauda a prestação de contas que apresenta todo o mês ao ministério. Há, ainda, indícios de que Fiche nomeou uma prima e uma ex-namorada para trabalhar como assessoras da Pasta. A facilidade com que a Partners extraía dinheiro da Fazenda demonstra, portanto, que sobravam razões para os pagamentos de propina narrados por Anne.

Os documentos obtidos por ÉPOCA revelam que partiu precisamente de Alencar, com a anuência de Fiche, a ordem para contratar uma assessoria de imprensa para a Fazenda. Em setembro do ano passado, ambos assinaram um “termo de referência”, em que argumentam que o serviço de assessoria de imprensa da Pasta, até então feito por quatro funcionários com cargos de confiança, precisava ser ampliado e profissionalizado, por causa da alta demanda da imprensa. Nenhum burocrata se opôs. Tudo transcorreu rapidamente. Em dezembro, a Partners venceu o pregão promovido pela Pasta, mesmo sem apresentar seu balanço patrimonial, como determinava o edital. Ainda em 2012, o Ministério da Fazenda assinou com a Partners o contrato de R$ 4,4 milhões por um ano de serviço. “A empresa apresentou os documentos necessários”, diz o pregoeiro Idênes Silva.

Ao contrário de contratos semelhantes na Esplanada, em que o governo paga pela mão de obra fornecida, o acordo assinado pela Fazenda com a Partners previa o pagamento por horas trabalhadas. Estimavam-se 4.200 horas por mês. No primeiro mês de contrato, a Partners contratou dez jornalistas para trabalhar na Fazenda. Ainda em janeiro, Alencar foi nomeado fiscal do contrato. Ele aprovou, em seguida, o primeiro pagamento mensal para a Partners. A acreditar na prestação de contas aprovada por Alencar, cada um dos dez jornalistas trabalhava, em média, 13 horas por dia – período distante das sete horas por funcionário informadas pela Partners ao Ministério do Trabalho e à Previdência.

Nos meses seguintes, o número de horas previsto pelo ministério – e cobrado pela Partners – permaneceu o mesmo. Foram planejadas 300 horas para um “jornalista master”. Considerando um mês com 22 dias úteis, esse profissional trabalhou quase 14 horas diárias. Em março, os funcionários trabalharam, em média, 19 horas por dia. Como alguém percebesse que o número de horas pago era fantasioso, a Part­ners passou a acrescentar contracheques de novos funcionários. Os 13 funcionários de abril transformaram- se, ao longo dos meses, em 21. A média de horas que cada um trabalhava, em tese, caiu para dez horas diárias. Os funcionários que batiam ponto diariamente na Fazenda, porém, permaneceram os mesmos. Quem eram os outros?

Eram fantasmas. Ao todo, aparecem na prestação de contas nomes, valores dos salários e contracheques de 11 deles. Nenhuma dessas pessoas trabalha ou trabalhou na Fazenda – ou sequer mora em Brasília. ÉPOCA ouviu quatro funcionárias e uma ex-funcionária entre esses 11 profissionais listados pela Partners. Três trabalham na Partners em Belo Horizonte, na assessoria de imprensa da distribuidora de energia Cemig. “Estou assim... Nunca trabalhei no ministério, não”, disse, após um longo silêncio, uma das funcionárias, surpreendida pela informação. “Não sabia que meu nome estava na prestação de contas do contrato com o ministério”, disse outra, que atende à Comissão de Valores Mobiliários, no Rio de Janeiro. Em média, a Partnersnet recebe R$ 329 mil mensais da Fazenda e afirma gastar R$ 105 mil com salários. Na realidade, os documentos revelam que a empresa gastou apenas R$ 63.700 com salários.

Enquanto Alencar sancionava as prestações de contas fraudulentas da Partners, o diretor Vivaldo determinava, segundo Anne, o pagamento das propinas. Depois da primeira entrega de R$ 20 mil a Fiche, em abril, Anne disse que o pagamento seguinte, também a Fiche e igualmente feito ao lado do gabinete do ministro, ocorreu logo depois. No dia 14 de maio, a Partners depositou mais R$ 10 mil na conta de Anne. Num e-mail preenchido com “suprimento” no campo do assunto, uma funcionária da Partners avisa a Anne que o dinheiro foi transferido. Anexa o comprovante da transferência. Nesse caso, Anne diz que sacou o dinheiro, como das outras vezes. Afirma que, sempre por orientação do diretor Vivaldo, entregou o dinheiro a Alencar – segundo ela, ele foi à sede da Partners receber seu envelope.

O último pagamento de propina, narra Anne, aconteceu no começo de julho. No dia 2, o Ministério da Fazenda depositou R$ 237 mil na conta da Partners no Banco do Brasil, em pagamento aos serviços prestados – e aos não prestados também – no mês anterior. Dois dias depois, o diretor Vivaldo escreveu a Anne no Skype: “Sacar amanhã cedo os 15 mil que entrarão na sua conta hoje e entregar para o Humberto (Alencar) no MF (Ministério da Fazenda), por favor”. Anne diz que sacou o dinheiro, mas que, como da vez anterior, Alencar buscou o envelope na sede da Partners. “Depois dessa vez, disse ao Vivaldo que não adiantava mais depositar dinheiro na minha conta”, disse Anne. “Eu não faria mais nenhum pagamento.” No dia 25 de julho, quatro meses antes de o contrato vencer, o Ministério da Fazenda enviou ofício à Partners perguntando se a empresa estava interessada em renová-lo por mais um ano. A Partners respondeu que estava.

Procurados por ÉPOCA, Alencar e Fiche negaram ter recebido propina. Ambos negaram até já ter visto a secretária Anne, embora ela frequentasse as dependências da Fazenda e apareça em fotos no Facebook em frente ao gabinete do ministro Mantega, ao lado de uma dezena de funcionários, na festinha que lhe fizeram em sua despedida da Partners. “Dinheiro? Acho que você está falando com a pessoa errada. Cuido da parte administrativa do gabinete”, disse Alencar, antes de desligar o telefone. “Ela (Anne) nunca esteve no ministério. Nunca recebi dinheiro nenhum. Estou preparado para processar quem sujar meu nome”, disse Fiche. “O Humberto é o fiscal do contrato. Não boto a mão no fogo por ninguém.”

O diretor financeiro da Partners, Vivaldo, negou o pagamento de propina. “Desconheço isso aí no momento”, afirmou. “Isso aí são outras despesas. Com certeza. Entendeu? Isso é desembolso de caixa para outras despesas da empresa em relação ao cliente. Isso aí, com certeza, é em relação a alguns objetos, alguns reembolsos do cliente. Existe a prestação de serviço com o cliente, e o reembolso de algumas despesas que são feitas com o cliente, despesas de viagem, deslocamentos. Isso é com certeza algum reembolso que foi feito.” Vivaldo disse não se recordar das conversas por Skype com Anne.

O empresário Dino Sávio, sócio e diretor executivo da Partners, confirmou que a conta da secretária Anne foi usada para transferência de dinheiro para Brasília, mas negou que o destino dos valores fossem servidores do ministério. “Era dinheiro para despesas administrativas com a execução do contrato em Brasília”, disse, sem especificar que despesas eram essas. Sávio negou o pagamento de propina a servidores da Fazenda. “Não há motivo para isso”, afirmou. Sávio disse que a empresa “cometeu um erro” ao enviar ao ministério contracheques de funcionários que prestam serviços para a Cemig e para a CVM no Rio.