A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) abriu
nesta quarta-feira (25) uma ação penal por calúnia e difamação contra o
deputado Anthony Garotinho (PR-RJ). O processo foi proposto por um empresário
que sentiu sua honra atacada após o parlamentar publicar uma nota em seu blog.
Em 2010, Garotinho escreveu em seu blog que a empresa GMF de
Giuliano Bianchi teria sido contratada de forma irregular pela Cedae (Companhia
Estadual de Águas e Esgoto s). Devido à postagem, Hiroshi Matsuayama, outro
sócio da GMF, também havia ingressado no STF com queixa contra o parlamentar e
um processo foi aberto no ano passado.
A pena para os crimes de calúnia e difamação variam de três
meses a dois anos de prisão e multa.
Durante o julgamento em que o STF decidiu abrir a ação
penal, o advogado de Garotinho, Nélio Machado, disse que o parlamentar é
jornalista e que não atacou pessoalmente os empresários, tendo apenas
repercutido informações que circulavam entre funcionário da Cedae, por isso,
não existiria respaldo para a abertura de uma ação.
Conteúdo da Folha de S.Paulo
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