quinta-feira, 26 de junho de 2014

AÇÃO PENAL

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) abriu nesta quarta-feira (25) uma ação penal por calúnia e difamação contra o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ). O processo foi proposto por um empresário que sentiu sua honra atacada após o parlamentar publicar uma nota em seu blog.
Em 2010, Garotinho escreveu em seu blog que a empresa GMF de Giuliano Bianchi teria sido contratada de forma irregular pela Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto s). Devido à postagem, Hiroshi Matsuayama, outro sócio da GMF, também havia ingressado no STF com queixa contra o parlamentar e um processo foi aberto no ano passado.
A pena para os crimes de calúnia e difamação variam de três meses a dois anos de prisão e multa.
Durante o julgamento em que o STF decidiu abrir a ação penal, o advogado de Garotinho, Nélio Machado, disse que o parlamentar é jornalista e que não atacou pessoalmente os empresários, tendo apenas repercutido informações que circulavam entre funcionário da Cedae, por isso, não existiria respaldo para a abertura de uma ação.
Conteúdo da Folha de S.Paulo
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