INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

O Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação criminal contra o ex-deputado federal Gabriel Chalita (PMDB) por suspeita de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção e fraude a licitações.

Segundo o MP, Chalita teria recebido vantagens irregulares de empresas contratadas pela Secretaria de Educação do Estado no período em que comandou a pasta, entre 2002 e 2006 --período que abrange os governos Geraldo Alckmin (PSDB) e Cláudio Lembo (na época, filiado ao DEM).

A Promotoria apura casos de empréstimos de helicópteros e jatos para viagens particulares do então secretário, doações ilegais de equipamentos eletrônicos e pagamento de 25% do valor do contrato firmado pela secretaria para compra de livros sem licitação.

A estimativa da investigação é que Chalita --que é nascido em Cachoeira Paulista-- teria recebido R$ 50 milhões no período em que comandou a pasta. Hoje, ele é secretário de Educação do governo Fernando Haddad (PT) em São Paulo.

Os advogados do ex-deputado afirmam que ele é inocente e que a denúncia investigada pelo MP é “requentada”.

Investigações. Duas investigações foram abertas contra Chalita em 2013.

A base das apurações são documentos e depoimentos colhidos pela Promotoria do Patrimônio Público, na esfera cível. A ação foi trancada, porém, por um habeas corpus do Tribunal de Justiça de São Paulo. O STF (Supremo Tribunal Federal) também arquivou a investigação criminal, por falta de provas, em 2014.

Agora, os promotores criminais acreditam ter indícios suficientes para apurar se Chalita recebeu vantagens indevidas no período em que comandou a Secretaria de Educação do Estado. Eles receberam recentemente cópias de contratos e notas fiscais com suspeitas de ilegalidade que somam 800 páginas. Os documentos estão em fase de análise.

Funcionários da Secretaria de Educação à época e o empresário Chaim Zaher, dono do grupo SEB (antigo COC), também são investigados.

Favores. O ponto de partida da investigação foi a reforma da cobertura duplex comprada há dez anos por Chalita em Higienópolis, bairro nobre da capital. O imóvel era avaliado em mais de R$ 4 milhões em 2005 e as obras feitas nele custaram US$ 600 mil (quase R$ 1,9 milhão, no câmbio atual).

Na denúncia consta que Chalita usou um funcionário da secretaria para acompanhar o andamento das obras e o pagamento dos serviços de automação e instalação do home theater no apartamento.

O pagamento teria sido feito por Zaher por meio de contas abertas em nome de empresas offshore. O empresário é dono de várias editoras que firmaram contratos com a Secretaria de Educação.

Assim que a investigação criminal foi aberta, os advogados de Chalita e de Zaher pediram no STF e no TJ, respectivamente, a suspensão das apurações. As duas instâncias negaram os pedidos dos defensores.

Os promotores responsáveis pelas investigações não quiseram dar entrevista.

Outro lado

Defesa vê denúncia ‘requentada’

Os advogados de Gabriel Chalita sustentam que ele é inocente de todas as acusações feitas pelo Ministério Público. Segundo a defesa, o procedimento tenta “requentar” uma investigação criminal conduzida pela Polícia Federal em 2013 e arquivada por decisão do STF. Os advogados alegam que não há fatos novos que justifiquem uma investigação.

Entenda o caso

Denúncia

Segundo o Ministério Público, há indícios de que Gabriel Chalita tenha recebido vantagens indevidas de empresas contratadas pela Secretaria de Educação do Estado no período em que ele comandou a pasta.

Favores

O MP apura casos de empréstimos de helicópteros e jatos para viagens particulares do então secretário, doações ilegais de equipamentos eletrônicos e propinas. Há ainda a reforma de um apartamento do ex-secretário em Higienó-polis, bairro nobre da capital, supostamente bancada por um fornecedor da pasta.

Soma

A estimativa da investigação é que Gabriel Chalita tenha recebido R$ 50 milhões entre 2002 e 2006, período que abrange os governos Geraldo Alckmin e Cláudio Lembo.

Recurso

Chalita tentou barrar as investigações no TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) e no STF (Superior Tribunal Federal), mas os pedidos foram negados.

Das Agências