Tramita na Câmara Federal projeto do deputado Rogério
Marinho (PSDB-RN) que prevê detenção de três a doze meses e multa para
professores que pratiquem "assédio ideológico" em salas de aula.
Apresentada em maio deste ano, a proposta altera trechos do Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA) e aguarda parecer na Comissão de Educação da Câmara.
“Entende-se como Assédio Ideológico toda prática que
condicione o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário,
ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por
adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente”, diz
o projeto.
Segundo o deputado, se observa hoje no Brasil "o total
desrespeito e afronta ao direito dos alunos em formar suas convicções a partir
de experiências pessoais e baseadas na formação provida na família e pela religião".
Ainda de acordo com Marinho, são inúmeros os casos de jovens
"doutrinados" por professores e educadores para seguir “ideologia
estatal”.
Além da penalidade de três a doze meses de detenção, o
deputado ainda prevê aumento de até 50% da pena em casos em que o “assédio”
resulte em “reprovação, diminuição de nota, abandono do curso ou qualquer
resultado que afete negativamente a vida acadêmica da vítima”.
“Mais grave ainda é o cometimento dessa ação criminosa para
arregimentar novos afiliados para partidos políticos. O indivíduo em formação
não possui maturidade intelectual suficiente para fazer juízo de valor acerca
de posicionamentos que lhe são apresentados, aproveitando-se o professor dessa
situação”, afirma o deputado.
Do O Povo
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